Os professores da rede municipal de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, não retornaram às salas nesta segunda-feira (11), mesmo com uma determinação judicial que ordenava a retomada das aulas.

Segundo o Sindicato dos Professores do Estado da Bahia (APLB), a categoria segue sem ser notificada dessa decisão da Justiça. Os trabalhadores estão em greve desde 31 de março. A categoria pede reajuste salarial, pagamento integral do salário e melhores condições de trabalho.

A decisão liminar de retorno foi publicada pela Justiça na última sexta-feira (8). No documento, a Justiça determina uma multa no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento e autoriza a prefeitura descontar, na folha de pagamento, os dias não trabalhados pelos grevistas.

Sem a notificação ao sindicato, no entanto, ainda não há informações se essa multa poderá ser aplicada. Nesta segunda-feira, a Prefeitura de Feira de Santana ainda não se manifestou com relação ao não retorno dos professores às salas de aulas. Com o impasse, estudantes também não procuraram as escolas municipais.

Ocupação da sede

Parte dos professores da rede municipal de Feira de Santana ocuparam a sede da prefeitura do município no dia 31 de março, após decidirem pela greve. O grupo deixou o local um dia depois após uma liminar da Justiça.

Na manhã do dia 1º de abril, os professores divulgaram novas imagens da confusão envolvendo guardas municipais, que agiram de forma truculenta contra os grevistas. Apesar da ação, que tentava retirar professores do prédio, cerca de 30 professores seguiram no interior do prédio.

Além disso, muitos professores ficaram do lado de fora da prefeitura. Mesmo com as imagens de testemunhas que estavam dentro da sede da prefeitura, a gestão municipal informou que não houve excessos por parte da Guarda Municipal, e que os agentes teriam agido da forma que deveriam.

No site oficial, a prefeitura ainda divulgou a imagem de um agente da guarda municipal que teria sido agredido com uma cotovelada no rosto durante a ação contra os professores.

De acordo com a prefeitura, o suspeito de agredir o agente seria assessor do vereador Jhonatas Monteiro. Ainda de acordo com a gestão municipal, o homem foi conduzido para delegacia, onde foi prestada queixa.

O prefeito Colbert Filho anunciou a liberação do uso das máscaras em qualquer ambiente ao ar livre a partir desta terça-feira, 29, em Feira de Santana. Contudo, o uso da proteção continua obrigatório no transporte público e em todos os ambientes fechados de acesso público, como salas de aula e locais de trabalho. A informação foi transmitida durante coletiva de imprensa, nesta segunda-feira, 28.

“Apenas 32% das pessoas tomaram a terceira dose, então a recomendação para aqueles que ainda não foram vacinados com a dose de reforço é procurar uma unidade de saúde para estar completamente imunizado”, afirma Colbert Filho.

A infectologista Melissa Falcão ressalta que a flexibilização poderia ter sido ampliada para qualquer ambiente, tanto aberto quanto fechado. No entanto, devido à baixa adesão à terceira dose não foi possível.

“Precisávamos que a população estivesse com a imunização completa com a dose de reforço. A intenção do município é fazer com que os casos graves zerem. Por isso, sempre pedimos para tomar a terceira dose”, pontuou.

Três pessoas da mesma família foram mortas a tiros, dentro de casa, no bairro de Campo Limpo, em Feira de Santana. O crime aconteceu na noite desse domingo (27).

Segundo informações da Polícia Civil, homens desceram de uma moto, invadiram uma residência e atiraram contra as vítimas. Pedro José Correia dos Santos, Jéssica Souza da Cruz e Maila da Cruz Correia, filha do casal, morreram em cômodos diferentes da casa.

A Polícia Civil expediu as guias de perícia e remoção. Autoria e motivação estão sendo investigadas pela Delegacia de Homicídios de Feira de Santana.

Um homem e uma mulher, que se diziam pastores de uma igreja evangélica, foram presos por policiais da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAÍ), na quarta-feira (26), em Feira de Santana, acusados de manter cinco crianças em cárcere privado e por estupro de vulnerável. A especializada recebeu um informe da Polícia Civil do Estado do Ceará com uma denúncia do Conselho Tutelar da cidade de Cruz, onde uma mulher e seus filhos teriam ido para Feira e estariam em situação de cárcere privado, sendo maltratados por pessoas que são pastores de uma igreja.

“A mãe das crianças informou em depoimento que ela foi convencida a vir do estado do Ceará para Feira de Santana, por confiar nestas pessoas que se diziam pastores e prometeram uma vida mais tranquila do que a que ela tinha no Ceará, além auxílio espiritual” informou a titular da DAÍ, delegada Danielle Lima Matias dos Santos.

O homem, de 23 anos, foi acusado de estupro de vulnerável. “Ele estava mantendo relações sexuais com uma criança de 12. Acionamos o conselho tutelar de Feira para acolhimento das vítimas”, disse Danielle.

Os dois foram encaminhados para a delegacia, onde foram ouvidos. Eles passaram por exames de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e seguem custodiados à disposição da Justiça.

Veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, que transportam as doses da vacina contra a covid-19, podem ficar sem combustível. A pasta argumenta que a dificuldade é pela falta de aprovação do Projeto de Lei do Orçamento (LOA) de 2022 pela Câmara Municipal.

Vereadores dizem, no entanto, que o artigo 67 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já aprovada, prevê que o Poder Executivo tenha recursos todos os meses em caso da LOA não ter sido sancionada até o dia 31 de dezembro de 2021.

O secretário de Saúde, Marcelo Britto, explica que, sem o Projeto de Lei do Orçamento, a pasta possui o dinheiro para comprar o combustível, mas não tem lei que autorize o ato. “Eu fico limitado a gastar 1/12 avos, mas não é possível fazer isso porque não posso fazer remanejamento”, destaca.

O secretário destaca que a falta da LOA pode impactar todos os setores, desde a vacinação, que pode parar de ser feita, até o atendimento que é feito pelos postos de saúde. "Já estamos enfrentando dificuldades na entrega das vacinas. Em algumas unidades as doses estão chegando com atraso. Tudo fica comprometido, inclusive o salário dos funcionários.”, ressaltou o titular da Saúde.

Uma das unidades prejudicadas nesta terça foi a UBS do Centro Social Urbano (CSU), no bairro Cidade Nova. Para tomar a 1ª, 2ª ou 3ª dose da vacina contra a covid-19, os feirenses tiveram que esperar mais que o planejado na fila. Ao site Acorda Cidade, o supervisor comercial, Flávio Augusto Santos, informou que chegou ao posto do CSU às 7h50, mas até por volta das 10h20 não tinha tomado a 3ª dose contra a covid-19 ainda. O feirense teve que abdicar de uma manhã de trabalho para se imunizar e não sabia se ainda teria que esperar até o período da tarde.

“Por volta das 9h, uma enfermeira informou que haveria um atraso de pelo menos uma hora. Mas até por volta das 10h20 a vacinação não tinha começado ainda”, declarou.

O procurador administrativo da Câmara, Tadeu Vilani, comentou, porém, que o secretário da Saúde pode usar o recurso previsto pela LDO para reabastecer os veículos, pagar profissionais e manter as unidades de saúde em funcionamento.

"Isso tudo é história para colocar a opinião pública contra a Casa Legislativa. Ele precisa mostrar os comprovantes de abastecimento, ele tem dinheiro disponibilizado todos os meses pela LDO para custear salário, gasolina e outros custos. Se o recurso acabou antes do final do mês, ele pode não ter usado da forma correta", disse.

Entenda o impasse entre a Câmara Municipal e o Poder Executivo

O conflito estabelecido sobre a LOA tem relação direta com a LDO, que teve votação final na Câmara Municipal em agosto do ano passado, com emendas feitas pelos vereadores e votadas em plenário. As duas leis precisam estar de acordo. O procurador geral da Câmara, André Novais, pontua que as emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias, feitas pelo Legislativo, sofreram vários vetos por parte do prefeito da cidade, Colbert Martins Filho. Esses vetos foram analisados e derrubados pela Câmara em seguida.

Segundo o procurador Geral do Município, Carlos Alberto Moura Pinho, a Lei de Diretrizes Orçamentárias sofreu emendas que foram consideradas inconstitucionais pelo prefeito, por isso, ocorreram diversos vetos. "Os trechos foram vetados e devolvidos ao legislativo, que derrubou os vetos e reencaminhou para promulgação", comenta o procurador.

A prefeitura de Feira afirmou, então, que a Câmara Municipal perdeu o prazo legal de promulgar e publicar a LDO com as emendas dos vereadores, prevalecendo, assim, a sancionada pelo prefeito. O legislativo, por outro lado, disse que o prefeito agiu de má fé e definiu os vetos feitos por ele como definitivos e programou a Lei Orçamentária Anual ignorando as decisões votadas em plenário.

A Justiça foi acionada pelo prefeito e determinou, no último dia 19, que o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana considere a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) sancionada pelo gestor municipal Colbert Filho com todos os vetos a emendas dos vereadores. O presidente da Câmara da cidade vai seguir o que manda a Justiça, mas deve recorrer posteriormente.

O procurador administrativo da Câmara, Tadeu Vilani, ressalta que não existiu recusa da Casa em votar a LDO, mas sim um inconformismo do Poder Executivo com as emendas feitas e legitimadas em plenário. “Não foi uma decisão do presidente do Legislativo, mas sim do órgão colegiado, Câmara de Vereadores. A Câmara, por ordem judicial, vai cumprir com a LDO do prefeito e a Lei Orçamentária Anual voltará a tramitar, sem prazo para ser aprovada”, explica.

As aulas totalmente presenciais das escolas municipais de Feira de Santana (a 104 km de Salvador) serão retomadas a partir de terça-feira, 16. Segundo a prefeitura, o retorno presencial vai ocorrer de acordo com o cronograma elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.

Conforme a prefeitura, voltam inicialmente as escolas que já estavam no formato híbrido. Já as unidades de ensino que estão passando por interferências na estrutura física ou ainda estão no modo remoto, passarão nessa primeira fase para o modelo híbrido ou continuarão com as atividades não presenciais, adaptando-se às suas especificidades.

A prefeitura diz que os estudantes deverão seguir rigorosamente o protocolo sanitário recomendado pelos órgãos de saúde. Os alunos que pertençam a algum grupo de risco ou possuam qualquer tipo de comorbidade poderão acompanhar as atividades remotamente. A recomendação é a mesma nos casos positivos para Covid-19.

As ferramentas, como YouTube, TV aberta e material didático elaborado pelos professores continuarão a ser usados como forma de promover a mediação tecnológica.

Uma iniciativa quer acabar com o uso de animais para transporte em Feira de Santana. A proposta é que os carroceiros abandonem o uso de bichos e passem a usar motos.

A ideia é da Secretaria de Saúde de Feira de Santana, em parceria com a Faculdade Regional da Bahia (UNIRB), e um termo de convênio e estágio nesta terça-feira (5).

A proposta prevê que os animais usados em carroceria sejam doados à faculdade e passem a viver nos campos de estágio da instituição. Eles serão cuidados pelos estudantes do curso de Medicina Veterinária, que poderão colocar em prática o que aprenderam em sala de aula.

As motos concedidas aos carroceiros serão cedidas pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), destinando veículos de apreensão - que não possuem proprietário. A revisão e adaptação dos veículos fica por responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“Dessa forma salvamos o animal e o carroceiro não perde a sua fonte de renda. O próximo passo é assinar o convênio com o Detran e Polícia Rodoviária Federal”, explica o secretário Municipal de Saúde, Marcelo Britto.

Para o reitor e presidente da rede Unirb, Carlos Joel Pereira, a retirada desses animais das ruas ajudará os estudantes a terem boa formação, além de ser benéfico para os animais, que deixarão de ficar expostos ao sol e chuva e passarão a ter alimentação adequada. “Nossa expectativa é contribuir com o município, vamos acolher esses animais para auxiliar na formação dos nossos estudantes”, pontuou.

Em Feira de Santana é proibido o trânsito de veículos de tração animal no Centro, conforme dispõe a Lei Municipal nº 3527/2015.

A Guarda Civil Municipal vai passar a atuar na fiscalização do trânsito em Feira de Santana. A decisão da administração municipal considera o aumento da frota de veículos, impactando na mobilidade das pessoas e no aumento significativo dos acidentes de trânsito. Além disso, o efetivo da Guarda Municipal está diuturnamente em atuação no município, com a possibilidade de acesso rápido e eficaz em locais de ocorrência de trânsito.

Conforme consta no decreto municipal “O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dispõe que o agente da autoridade de trânsito competente para lavrar o auto de infração poderá ser servidor civil, estatutário, celetista ou, ainda, policial militar designado pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via no âmbito de sua competência”.

O trabalho será através de Cooperação Técnica entre a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) e a Secretaria de Prevenção à Violência e Direitos Humanos. A medida foi publicada no Diário Oficial Eletrônico, edição de sábado, 25.

Os guardas municipais poderão fiscalizar e autuar, enquanto agentes da autoridade de trânsito, veículos e condutores, além de adotar as medidas administrativas cabíveis em caso de infração previstas no CTB. Todos eles serão submetidos a treinamento pela SMT.

A prefeitura de Feira de Santana prorrogou o toque de recolher, que restringe a locomoção noturna a partir de meia-noite e trinta às 5h. Também continua proibida a venda de bebida alcóolica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, durante este horário. As medidas são válidas até o próximo dia 17.

Fica permitida a apresentação de voz e violão, limitada a uma pessoa, nos bares, restaurantes e similares até as 23h30. O atendimento presencial nestes estabelecimentos está autorizado até meia-noite e trinta. Já a entrega de alimentos em domicílio até 1h.

Ainda conforme o decreto publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico nesta terça-feira, 3, ficam suspensos os eventos e atividades com a presença de público superior a 100 pessoas, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas.

Celebrações e eventos religiosos estão permitidos até 22h, desde que garantidos o distanciamento e demais restrições estabelecidas nos protocolos de medidas sanitárias em vigor.

Os estabelecimentos comerciais que descumprirem as determinações poderão ser interditados, com a suspensão de suas atividades, bem como a cassação dos respectivos alvarás de funcionamento.

A Red D’Or São Luiz firmou um contrato de compra e venda para aquisição do Hospital Santa Emília. A compra foi realizada por meio da afiliada Hospital Esperança e somou R$ 201,2 milhões.

O Santa Emília é uma maternidade e hospital geral de referência na cidade de Feira de Santana, estado da Bahia, contando com 109 leitos já com a expansão de 35 leitos em andamento, com capacidade para expansão futura de mais 115 leitos, chegando ao total de 224 leitos.

Feira de Santana é a segunda maior cidade do estado da Bahia, com o maior PIB do interior do Nordeste.

O fechamento da operação está sujeito a verificação de determinadas condições usuais.

A previsão de EBITDA para o Santa Emília é de R$ 27.000.000,00 (vinte e sete milhões de reais) no ano de 2022, com parte das sinergias incorporadas, o que representa um múltiplo Valor de Firma/EBITDA de 7,5x.

“A Operação reforça o compromisso da Companhia com a sua estratégia de expansão e visão de longo prazo, com o ingresso em novos mercados”, afirma a nota enviada à imprensa.