A Bahia registrou 113 mortes e 2.160 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,2 %) em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta quinta (22). No mesmo período, 2.570 pacientes foram considerados curados da doença (+0,3%).

O total de mortes por covid-19 na Bahia é de 17.687. A taxa de letalidade da doença na Bahia é de 2,02%. Apesar das 113 mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados nesta terça. 105 delas ocorreram em 2021, sendo 92 no mês de abril.

De acordo com a Sesab, a existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se à sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Dos 873.832 casos confirmados desde o início da pandemia, 840.641 já são considerados recuperados, 15.504 encontram-se ativos. Na Bahia, 46.770 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. 

Situação da regulação de Covid-19

Às 12h desta quinta-feira, 77 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 45 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

A Bahia recebeu, na tarde desta quinta-feira (22), mais 222.500 doses de vacina conta o coronavírus. São 180,5 mil doses da vacina Oxford/Astrazeneca e 42 mil doses da Coronavac.

Com isso, a Bahia se aproxima de um total de 3 milhões e 800 mil doses recebidas, de acordo com dados do Ministério da Saúde.

A nova remessa será distribuída entre regionais de saúde pela Coordenação de Imunização do Estado.

O envio para as sedes das regionais será feito em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador.

Em seguida, as vacinas seguem por meio terrestre para os municípios atendidos por cada regional de saúde.

A Bahia registrou 85 mortes e 4.283novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,5 %) em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta terça (20). No mesmo período, 4.014 pacientes foram considerados curados da doença (+0,5%).

O total de mortes por covid-19 na Bahia é de 17.456. A taxa de letalidade da doença na Bahia é de 2,01%. Apesar das 85 mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados nesta terça. 84 delas ocorreram em 2021, sendo 81 no mês de abril.

De acordo com a Sesab, a existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se à sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Dos 868.047 casos confirmados desde o início da pandemia, 834.831 já são considerados recuperados, 15.760 encontram-se ativos. Na Bahia, 46.666 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Situação da regulação de covid-19

Às 12h desta terça-feira, 69 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 36 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Os shoppings centers de Salvador não funcionarão com comércio de forma presencial nesta quarta-feira (21), feriado de Tiradentes. Embora a prefeitura tenha liberado, com medidas de restrição, o funcionamento dos estabelecimentos de terça a sábado, a determinação não engloba feriados. Com isso, as lojas, quiosques e outros serviços considerados não essenciais estarão fechados.

Serviços de drive-thru, entrega por delivery, comércio de alimentos e supermercados irão abrir com medidas de restrição [Confira abaixo a lista com os horários de funcionamento dos estabelecimentos neste feriado].

O transporte público em Salvador seguirá com as medidas adotadas pela prefeitura implantadas desde segunda-feira (19). A restrição de circulação nas ruas está proibido das 21h às 5h e a mudança será válida até 26 de abril.

Academias, igrejas e hotéis não terão restrições de funcionamento. Já as praias, cinemas e os teatros seguem suspensos.

A prefeitura informou também que a vacinação contra a Covid-19 seguirá na quarta-feira, e profissionais da Educação passarão a ser imunizados.

SHOPPINGS
Salvador Shopping
Bompreço: das 8h às 20h;
Espaço Gourmet: das 11h às 20h;
Drive Thru: não funcionará
Delivery: das 10h às 22h;
Plataforma Salvador Shopping Online: das 10h às 21h:
Lojas e quiosques não funcionarão.

Salvador Norte Shopping
Drive Thru: não funcionará;
Delivery e Plataforma Salvador Norte Online: das 10h às 22h;
Lojas e quiosques não funcionarão.

Shopping Bela Vista
Drive-thru: das 13h às 19h;
Delivery: até as 23h.
Lojas e quiosques não funcionarão

Shopping Barra
Restaurantes e drive thru: até as 20h;
Lojas e quiosques não abrirão.

Shopping da Bahia
Academia Bodytech: das 10h às 13h, com acesso independente pelo estacionamento D5;
Alimentação: sistema delivery

Shopping Center Lapa
O centro comercial estará fechado

Shopping Itaigara
Fechado na quarta-feira

Shopping Paralela
Delivery: 10h às 23h
Drive Thru: 10h às 20h
Serviços Essenciais: Estúdio Face - 10h às 20h;

Shopping Paseo
Restaurantes: das 12h às 20h, com acesso independente

Boulevard Shopping Camaçari
Lojas, salão de beleza e barbearia: C&A, Renner, Riachuelo, Le Biscuit e Americanas – das 12h às 19h;
Demais lojas, salão de beleza e barbearia: das 14h às 19h;
Academia: das 8h às 14h;
Praça de alimentação: das 12h às 19h (após esse horário, somente por delivery);
Delivery e "retire aqui": funcionamento normal por meio das plataformas digitais.
Cartório, Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), cinema e espaços de lazer: não funcionarão nesta quarta-feira.

SUPERMERCADOS

Parque Shopping Bahia
Funcionará das 12h às 20h30. Na quinta-feira (22), as atividades retornam ao seu funcionamento normal, das 10h às 20h30.

Assaí
As lojas da Calçada, Paripe, Mussurunga, Golf Club e Lauro de Freitas funcionam normalmente das 6h às 20h30.

Extra
As unidades da Vasco e da Rótula do Abacaxi funcionam das 7h às 20h30. A loja Extra Paralela funciona das 6h as 20h30.

Pão de Açúcar
Unidade Costa Azul funciona das 7h às 20h, enquanto que a unidade do Shopping da Bahia estará fechada.

Ferreira Costa
Fechado nesta quarta-feira.

O comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo Coutinho, anunciou nesta terça-feira (20) medidas que visam acelerar o fluxo de carreira dos policiais militares e a implementação de avaliação psicológica preventiva dos agentes. O governador Rui Costa, também presente, afirmou que um projeto para oferecer defesa jurídica aos policiais perante atos praticados em serviço está sendo discutido com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e deve ser anunciado em breve.

Os comunicados foram feitos durante transmissão ao vivo pelos canais do Governo da Bahia e do governador Rui Costa no YouTube. Também estava presente o secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino, que comentou sobre a possível implementação de assistência jurídica aos policiais mencionada pelo governador.

“Os policiais têm que se defender e isso tem um custo alto, então é justo que o estado dê essa assistência, já que eles estavam ali para prestar serviço à sociedade. Não é justo que um policial que se envolve em uma situação inevitável de homicídio fique desprotegido. Vale ressaltar que estamos falando de legítima defesa, de operações corretas e enfrentamentos inevitáveis que resultam em morte”, pontuou.

O governador Rui Costa prestou solidariedade aos familiares e amigos do soldado Cursino, policial militar morto nesta segunda (19) com um tiro na cabeça na região do Cabula e comentou sobre a política de armamento da população. “Eu quero prestar a minha solidariedade à família do soldado Cursino que, ontem, infelizmente, foi vítima dessa violência e é por isso que o meu posicionamento é muito claro e transparente contra essa política de armar a população e facilitar o acesso às armas. Infelizmente, quanto mais armas nas ruas, mais vítimas inocentes e policiais nós teremos”, opinou.

“Mesmo que haja cadastro dessas pessoas, não é possível que o cidadão comum tenha direito a portar oito armas e que, eventualmente, um caçador chegue a ter 60 armas. Isso é um arsenal! Na medida que se perde o controle disso e essas armas são furtadas, emprestadas, desviadas, caem nas mãos de criminosos ou pessoas que não têm temperamento adequado para portar uma arma. Uma simples briga de rua, ou de trânsito, que poderia terminar em xingamentos, no máximo, pode culminar na morte de pessoas inocentes, inclusive”, completou Rui.

Novas medidas para a PM
A avaliação psicológica preventiva anunciada pelo comandante da PM será implementada para todos os candidatos aos cursos de progressão de carreira, inclusive aqueles que ainda não iniciaram as aulas em 2021. O projeto vai abranger cerca de 2.300 policiais militares que passarão por essa avaliação específica até o final de 2021.

Com o fluxo de carreira apresentado, novos policiais serão convocados, novas vagas de qualificação serão criadas, haverá valorização da meritocracia e mais de 3 mil promoções previstas para 2021.

Entre as medidas para acelerar promoções estão: retorno do curso de formação de sargentos, fazendo com que soldados e cabos possam chegar à graduação de sargento em menos tempo por meio de processo seletivo; ampliação do curso de formação de tenentes auxiliares com a criação de mais um turma; e a convocação de mil novos soldados no segundo semestre de 2021.

A projeção para cursos da PM-BA para este ano prevê um total de 4.256 vagas. São elas: mil para curso de formação de soldados (CFS), 1.400 para curso de formação de cabos (CFC), 76 para curso de formação de oficiais (CFO), 80 para curso de formação dos oficiais auxiliares (CFOA), 200 para curso de formação de tenentes auxiliares (CFTA), 200 para curso de formação de sargento (CFS) e 1.300 para curso especial de sargento (CES).

Para o comandante da PM, as medidas são um avanço para a instituição. “Externo nossa gratidão a esse projeto de estado que tem tido cuidado, sobretudo, com o ser humano policial militar. Isso só vai se traduzir na prestação de um melhor serviço para a nossa sociedade”, disse.

O governador da Bahia comentou: “Acredito que, para qualquer carreira profissional, independente de ser pública ou não, as pessoas precisam se ver progredindo na carreira. É da natureza humana as pessoas quererem subir a escada da sua profissão. Quando as pessoas se sentem estagnadas, isso se associa a desestímulo e isso nós não queremos”, colocou.

O ex-prefeito de Salvador, João Henrique Barradas Carneiro e o ex-secretário de Educação, Cultura, Lazer e Turismo (Secult), João Carlos Bacelar Batista, terão que devolver aos cofres municipais, R$ 47,7 milhões por causa de irregularidades e desvio de recursos em convênios celebrados com a ONG Fundação Pierre Bourdieu, nos anos de 2011 e 2012. A decisão cabe recurso.

Segundo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que julgou na sessão desta terça-feira (20), por meio eletrônico, um relatório de auditoria realizada sobre os quatro convênios que foram celebrados pela prefeitura com a fundação, envolvendo um total de R$ 115 milhões. Cada um deles também terá que pagar, ainda, uma multa de R$50 mil.

O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, que relatou o processo de análise da auditoria, em seu voto – aprovado à unanimidade – determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores, para que o MPE possa avaliar a utilização dessas conclusões em ação civil de improbidade administrativa já ajuizada.

De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios, será encaminhada, ainda, uma cópia do processo à Polícia Federal e Polícia Civil do Estado da Bahia – que investigou o caso na Operação “Prometheus” – para informação e eventuais ações.

O Ministério Público de Contas sugeriu a aplicação de multa e a penalidade de ressarcimento com recursos próprios dos dois gestores, de R$47.728.542,43. Recomendou, ainda, a formulação de representação ao Ministério Público (MP-BA) para apurar atos enquadrados com crime ou improbidade administrativa.

O G1 tentou, mas não conseguiu contato com o ex-prefeito João Henrique. Já João Carlos Bacelar Batista, disse que ainda não teve acesso à decisão.

"Ainda não tive acesso à decisão. Mais do que o respeito que tenho ao TCM, o que importa é a minha consciência tranquila. Nunca pratiquei atos impróprios ao bom desempenho da administração pública. A minha passagem pela Secretaria de Educação é reconhecida e aplaudida até hoje, principalmente pelos professores e pais de alunos. Quando for notificado, me defenderei tranquilamente", disse em nota enviada pela assessoria de imprensa do ex-secretário da Secult.

Motivos da auditoria
A auditoria foi instaurada pelo TCM após a constatação de que os repasses oriundos dos convênios celebrados com a ONG apresentavam significativas diferenças entre os montantes declarados no Sistema SIGA, do tribunal e os valores constantes da documentação que compunha as prestações de contas.

O órgão detalhou que embora a soma dos recursos previstos para a execução dos quatro convênios fosse de R$ 115.964.476,93, foram encaminhados para análise do tribunal documentos relativos ao emprego de apenas R$ 33.913.135,99.

O relatório elaborado pelos auditores do TCM apontou a existência de diversas irregularidades e vícios na celebração e execução dos convênios, “além da patente falha e precariedade das prestações de contas”.

Também chamou a atenção da equipe de auditoria a falta de acompanhamento e fiscalização da execução dos convênios por parte da Secult e, também, pela Controladoria Geral do Município.

O Tribunal de Contas dos Municípios revelou que o documento mostra que, entre os meses de junho e dezembro de 2012, foram contratados, em média, 1.382 profissionais para as atividades de “Analista, Coordenador de Recursos Humanos, Coordenador de Departamento Pessoal, Assistente Didático-pedagógico, Assistente A, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Auxiliar de Secretária, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Apoio, Assistente de Manutenção, Motorista e Porteiro”.

Confira as ilegalidades apontadas pelo relatório:

Direcionamento na escolha do convenente para formalização dos instrumentos de cooperação técnica;
Utilização incorreta do instrumento de convênio para a realização de cooperação técnica com uma Organização não Governamental;
Ausência de documento comprobatório de notificação à Câmara Municipal relativo às celebrações dos Convênios;
Ausência de documentos obrigatórios à celebração dos convênios;
Fraudes na documentação fiscal de R$ 14.289.458,81;
Comprovantes de despesas apresentados com irregularidades na Autorização para Impressão de Documentos Fiscais – AIDF;
Contratação de pessoal, mesmo após a denúncia do convênio.
Transferência de recursos financeiros à entidade, efetivada após a denúncia do convênio;
Ausência de parecer técnico e de ação fiscalizadora por parte da Secult na execução dos convênios;
Ausência de documentos essenciais para a composição das prestações de contas;
Realização de despesas em desacordo com o previsto nos planos de trabalho;
Divergência entre as informações constantes no CNPJ e em Notas Fiscais emitidas pelas empresas;
Ausência de comprovação de despesas de R$ 12.934.741,11;
Terceirização irregular de mão de obra de R$ 26.819.611,39;
Desvio de função dos prestadores de serviços;
Recibos de pagamento dos prestadores de serviços autônomos com dados incompletos;
Burla à modalidade de procedimento licitatório;
Ausência de segregação de funções na Coordenação e na Fiscalização dos Convênios;
Utilização de recursos financeiros de um convênio para realização de despesas atinentes a outro;
Ausência de parecer do controle interno; uso indevido de “verba indenizatória” para pagamento de pessoal contratado pela ONG;
A não apresentação ao TCM de prestações de contas correspondentes ao montante dos valores efetivamente repassados à ONG.

Operação Prometheus
Com base nas investigações realizadas pela Operação Prometheus, a ação aponta que as supostas compras de materiais e prestação de serviços das empresas contratadas pela ONG foram utilizadas pelos dirigentes e colaboradores da organização para desviar verbas públicas.

A Operação Prometheus foi deflagrada há mais de oito anos, o presidente, três diretores e o contador da ONG Pierre Bourdieu, além de um empresário, foram presos, por suspeita de ter firmado convênios irregulares com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Esporte e Lazer (Secult) e com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

A operação teve início em novembro de 2012, quando um ex-integrante da Pierre Bourdieu denunciou a falsificação de seu nome em documento referente às eleições da instituição.

Na sede da ONG, situada no Largo dos Aflitos, foram apreendidos computadores, equipamentos eletrônicos, documentos fiscais e de créditos da Fundação Pierre Boirdieu e de empresas envolvidas com a instituição.

Em julho de 2013, João Henrique e João Carlos Bacelar foram multados em R$ 30 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios. De acordo com o TCM, foram constatadas irregularidades no contrato de R$ 30 milhões firmado com a Fundação Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, no exercício de 2012.

A Bahia possui 30 ultracongeladores em nove cidades-polo, com capacidade para armazenar as vacinas da Pfizer, que serão enviadas pelo Ministério da Saúde a partir de 3 de maio. As "super geladeiras" chegam a temperaturas de até -86°C.

Os equipamentos estão localizados nos municípios de Feira de Santana (5), Juazeiro (3), Jacobina (2), Ilhéus (4), Teixeira de Freitas (2), Barreiras (3), Alagoinhas (1), Vitória da Conquista (5) e na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (5), em Simões Filho, mas que atende toda a Região Metropolitana de Salvador (RMS).

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, “isso é fruto de planejamento. Licitamos 100 ultracongeladores para armazenar as vacinas de RNA e, inicialmente, foram distribuídos 30 para as nove macrorregiões de saúde, cada um com capacidade de 368 litros”.

Um documento oficial do Ministério da Saúde indica que a Pfizer entregará 1.000.350 doses da vacina, a serem distribuídas a partir do mês de maio para as 27 unidades federadas, porém, há indicativo que cheguem doses somente para as capitais.

Na Bahia, a BR-116 é conhecida pelo tráfego intenso de caminhões. Já na BR-101, o fluxo é bem maior com os veículos de passeio. Mas nos trechos dessas duas rodovias federais que cortam o estado circulam mais do que uma simples carga ou viajantes comuns. Elas são os acessos mais importantes para a entrada das armas que chegam às facções baianas e também colocam o estado como a principal rota do contrabando de armas nas regiões Norte e Nordeste do país.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), no ano passado, só de pistolas, foram 5.918 unidades apreendidas. Parte das armas que chegam à Bahia cruza a BR-116, que corta mais a região do semiárido, e a BR-101, no litoral do estado. “As apreensões nessas duas rodovias somam mais da metade das ocorrências da PRF. O volume de apreensão na Bahia supera outros estados que também são rotas do contrabando, como Goiás e Tocantins, de grande extensão territorial”, declarou o chefe do Comando de Operações Especiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, o inspetor Jader Ribeiro.

Ele disse ainda que essas armas são enviadas à Bahia pelas duas maiores organizações criminosas do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), para alimentar a disputa entre as facções baianas. São fuzis, granadas e pistolas com mira laser. Desde o início do ano passado, o CV vem alimentando belicamente sua filial na Bahia, o Comando da Paz, para fazer frente à arquirrival Bonde do Maluco (BDM), ligada ao PCC.

“Nos dois últimos anos, colocamos equipes exclusivas para combater esse tipo de crime, além do uso de operações temáticas em períodos especiais, as abordagens rotineiras e o estreitamento com outras forças de segurança, como a Polícia Civil e a Polícia Federal”, declarou o chefe do Comando de Operações Especiais da PRF no estado.

As BRs 116 e 101 seguem o sentido sul-norte e norte- sul e são mais bem estruturadas. Por isso, têm melhores condições de tráfego. Além disso, ligam municípios importantes. “A BR-101 corta cidades como Itabuna, Eunápolis e dá acesso à Porto Seguro. A BR-116 corta a cidade de Vitória da Conquista, Jequié, Feira de Santana, cidades mais importantes economicamente e onde essas armas são distribuídas”, disse o inspetor.

As armas contrabandeadas trazidas a Salvador trafegam antes pelas BRs 101 ou 116 para depois chegar à BR-324, que liga Salvador a Feira de Santana. “Tem outros desvios que podem ser feitos por rodovias estaduais, mas para acessar a BR-324, tem que passar pela 101 ou 116 quase que obrigatoriamente”, pontuou Ribeiro.

Quem sai de São Paulo e do Rio de Janeiro e quer chegar até Recife e Fortaleza e em outros estados do Nordeste, tem que passar pela Bahia, pois, devido a sua extensão, dá acesso dos estados da região para o sul do país. E é por isso que a BR-101 e BR-116 são também rota do tráfico internacional para abastecer outros estados que compõem o Nordeste. A Bahia faz divisa com os estados de Pernambuco e Piauí, ao norte; com o Tocantins, a oeste; com Goiás, a sudeste; Minas Gerais, ao sul; Espírito Santo, a sudeste; e Sergipe e Alagoas, a nordeste.

“Os criminosos que vêm do Rio de Janeiro, São Paulo, que são os grandes mercados distribuidores tanto de armas quanto de drogas, eles têm que rodar pela Bahia, por isso que em algumas apreensões que são feitas aqui no estado tem o destino final das mercadorias Recife, Fortaleza, Natal”, explicou Ribeiro. Pela Bahia também são enviadas armas para a região Norte do país. Entre o Pará, que é o segundo maior estado da região, e o Sudeste, muitos veículos passam pelas rodovias baianas.

Esconderijo
As armas que chegam à Bahia são escondidas nos veículos pelas organizações criminosas. “Geralmente, os veículos são preparados por grupos em São Paulo. Lá tem quadrilhas especializadas que criam receptáculos dentro dos veículos de cargas e passeio. Quando são armas longas, são desmontadas, e as peças são acondicionadas dentro do chassi, para-choque, carroceria e tanque de combustível”, contou o inspetor Jader Ribeiro, da PRF.

Ele disse que os criminosos optam para esconder as armas em caminhões. “Se for veículo de carga, escondem dentro das mercadorias. Eles gostam muito de esconder dentro de transporte de grãos porque é muito difícil a fiscalização encontrar. Muitas vezes, você tem que descarregar uma carga de 10, 20 toneladas, para achar uma mercadoria dessas escondida. Tudo para dificultar a fiscalização”, explicou Ribeiro.

Após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendar a publicação dos critérios para o retorno das aulas presenciais, a prefeitura de Salvador e o governo do estado estabeleceram as medidas para que a educação volte presencialmente na capital e na Bahia. As atividades escolares vão recomeçar quando a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) específica para covid-19 estiver menor ou igual a 75% por cinco dias consecutivos.

Segundo o secretário municipal de educação de Salvador, Marcelo Oliveira, a probabilidade é que esse índice seja atingido em duas semanas na capital baiana. “Minha expectativa é que nessas próximas semanas tenhamos as condições objetivas para o retorno, mas, a data exata, se vai ser 2 de maio ou no dia 17, isso o prefeito vai ter que alinhar com os secretários de saúde do município e do estado e com o governo do estado", explica o secretário.

O retorno das aulas ocorrerá concomitantemente com a vacinação dos professores e trabalhadores da educação. A previsão é que nesta semana se inicie a imunização dessa categoria, a começar pelos que têm entre 55 e 59 anos. Os cinco dias consecutivos com taxa de 75% só começam a valer a partir do início da vacinação desses profissionais. Além disso, há uma margem de erro de 5%, ou seja, a taxa pode estar em 80%, mas, se outros critérios estiverem em baixa, é possível reabrir.

O secretário explica que essa tolerância de até 5% vale desde que o município registre, por três dias consecutivos, pelo menos duas das seguintes condições: estabilidade ou queda na ocupação de leitos exclusivos de UTI covid-19 adultos; na média móvel de novos casos confirmados; na média móvel de casos ativos ou na taxa de transmissão da covid-19 e incremento no percentual de professores vacinados contra covid-19.

Essas mesmas taxas serão acompanhadas por escola e serão monitorados e divulgados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). “A ideia é ver o impacto da reabertura em cada escola, mas ainda não sabemos exatamente se isso terá significado, porque é um estudo a partir dos resultados, em que vamos testar nossas hipóteses. O que a gente sabe é que a volta às aulas não tem impacto na curva de contágio”, esclarece.

Oliveira reforça que os protocolos sanitários e pedagógicos continuam os mesmos, como já divulgados pelo CORREIO e que todas as 432 unidades escolares municipais já foram adequadas às normas sanitárias. A princípio, não haverá mudança no calendário letivo de 2020/2021.

Critérios
O governo da Bahia detalha que as salas de aula devem ter, no máximo, 50% da capacidade e autorizou 19 cidades a fazerem o retorno semipresencial. No entanto, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) não tem uma previsão sobre a data de retorno. Atualmente, em Salvador, a taxa está em 77%, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS), e, na Bahia, em 82%, segundo painel epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Além desses critérios, o município considera o avanço do processo de vacinação da população em geral de Salvador. O documento cita que isso “se constitui em fator de grande relevância para a avaliação da possibilidade de retomada das atividades escolares”. Até o momento, são 477.907 pessoas vacinadas com a primeira dose em Salvador e 150.878 de segunda dose. Esses quantitativos representam 16,5% e 5,2% do total da população, respectivamente.

A prefeitura ainda pontua que as atividades escolares presenciais poderão ser suspensas se, em 14 dias após a reabertura, a taxa de ocupação de leitos de UTI de covid-19 adultos ficar superior a 80%. A escolha para o retorno presencial pelas unidades escolares será facultativa.

Escolas planejam retorno assim que permitido
O Grupo pela Valorização da Educação (GVE), que representa cerca de 60 escolas particulares de Salvador e Lauro de Freitas, deseja a retomada. “Todas as escolas do GVE estão prontas e querendo iniciar logo que seja liberado”, garante o porta-voz do GVE, Wilson Abdon, diretor do Colégio Perfil.

É o caso do Villa Global Education, escola na avenida Paralela e Litoral Norte. Segundo a CEO Viviane Brito, o retorno das aulas será assim que for possível. Até o momento, o ensino tem sido por aulas virtuais. “Vamos voltar imediatamente, porque as crianças e jovens já não aguentam mais e estamos preparados desde julho do ano passado, com toda a equipe formada”, diz Viviane.

Até uma enfermaria específica para casos suspeitos e confirmados de covid-19 a escola criou, para garantir o cumprimento e isolamento dos alunos e colaboradores infectados. O monitoramento dos casos será feito por meio do preenchimento de um questionário diário, obrigatório para que os alunos entrem na unidade. Além disso, um chefe de segurança fará a fiscalização dos espaços do colégio para assegurar o cumprimento dos protocolos sanitários. As aulas presenciais serão facultativas, com até 50% da capacidade da sala, em dias alternados. A adesão dos pais pela modalidade é de 80%.

O Movimento Volta às Aulas Salvador, formado por mais de 500 pais de alunos da capital baiana, também apoia o retorno. “Achamos positivo que os governos estabeleçam os índices epidemiológicos objetivos. Esta cobrança já era feita desde há muito tempo, inclusive com ação judicial em curso especificamente sobre isso, desde março. Os índices trazem previsibilidade nas políticas públicas, e permitem que a sociedade como um todo possa se preparar”, defende um integrante do movimento, o advogado Edgard Freitas.

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe-BA) aprova a publicação dos critérios. “É um avanço, porque era muito frustrante estarmos fazendo investimentos em protocolos e adaptações e não sabermos até que ponto seríamos autorizados a funcionar, então é um ponto balizador muito positivo e demonstra uma transparência das autoridades”, avalia o presidente do Sinepe-BA, Jorge Tadeu Coelho.

Coelho diz que, pelo semestre letivo já estar na metade, já encaminhado para o final, nenhuma escola vinculada ao sindicato demonstrou ainda vontade de retornar presencialmente. O Sinepe não exige que a vacinação dos professores seja feita antes do retorno, mas pontua que deve haver um acompanhamento dos índices em relação à categoria, para não haver uma culpabilização das escolas pelo aumento dos índices de covid-19.

Sindicatos desaprovam retorno antes da vacina
Ao contrário do que defende o Sinepe-BA, o Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (Sinpro-BA), desaprova o retorno das aulas presenciais antes da vacinação. “Recebemos com estranhamento, porque, tanto o governador quanto o prefeito disseram que as aulas presenciais só retornam quando houver a imunização da categoria. Somos contrários a essa medida, ela não ajuda o setor a se recuperar e não preserva a vida”, afirma o coordenador-geral do Sinpro-BA, Allysson Mustafa.

Para ele, valeria esperar mais um pouco, para que a vacinação contra a covid-19 avance. “É duro ficar mais de um ano sem aulas presencial, mas quem já segurou a onda até aqui, não é por conta de 30 a 60 dias, período que podemos promover a imunização e dar uma segurança, que a gente deve se apresar”, pontua.

Segundo Mustafa, são cerca de 80 mil professores de escolas privadas na Bahia, além de 150 mil colaboradores. O Sinpro também destaca que não houve diálogo, até agora, com a prefeitura, sobre o retorno das aulas presenciais e, com o governo estadual, só houve uma reunião, no início de 2020.

Já o Sindicato dos Trabalhadores Em Educação do Estado da Bahia (APLB), além de reforçar que só voltará às salas de aula após a vacina, afirmou que se os governos insistirem no retorno presencial, haverá greve da categoria. “Temos uma decisão de 13 mil educadores em que 95% disseram que só voltam com vacina, então se o governo insistir, teremos greve por tempo indeterminado. Não vamos deixar o povo ir para o corredor da morte, não tem como”, argumenta o presidente da APLB, Rui Oliveira.

“Estamos com mais de 100 mortos por dia na Bahia, taxa de ocupação de leitos de UTI em 85% e a tendência é crescer. É muito fácil ficar no palácio e emitir uma decisão dessa, de forma aleatória, sem combinar com ninguém”, assegura Oliveira.

A SMS disse que não é competência do município determinar quem se vacinará ou não. A decisão deve vir do Ministério da Saúde, que passará por um alinhamento com a Comissão Intergestora Bipartite (CIB), e depende ainda do envio das doses do imunizante.

A Sesab reforçou que a CIB autorizou os municípios a vacinar os profissionais de educação, mas que cada município tem um cronograma. A secretaria ainda lembra que devem ser priorizados os grupos pactuados anteriormente, como os idosos acima de 60 anos e pessoas com comorbidades, mas não é obrigatório que as cidades tenham finalizado esta etapa para seguir para a imunização dos professores.

MP espera notificação
O Ministério Público da Bahia (MPBA) disse que ainda não foi oficialmente notificado da definição dos critérios para a retomada das aulas. “É preciso que o município relacione quais as escolas públicas da rede municipal de ensino já sofreram as adaptações necessárias, bem como, a relação atualizada das que ainda necessitam de adaptações, informando, ainda, o prazo estipulado para a conclusão das referidas providências”, ratificou o promotor de Justiça, José Renato Oliva, autor da recomendação.

O promotor esclarece ainda que não recomendou o retorno às aulas, mas sim que se esclareçam os critérios que justificam a manutenção da suspensão das aulas presenciais. Oliva orientou no documento que, após o retorno das atividades presenciais, as secretarias municipais de Educação e de Saúde realizem inspeções sanitárias periódicas por meio da Vigilância Sanitária nas instituições de ensino e encaminhe ao MP os respectivos relatórios das visitas. O MP não retornou os questionamentos sobre a recomendação feita ao governo estadual.

A Bahia registrou 68 mortes e 1.430 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,2 %) em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta segunda (19). No mesmo período, 2.211 pacientes foram considerados curados da doença (+0,3%).

O total de mortes por covid-19 na Bahia é de 17.371. A taxa de letalidade da doença na Bahia é de 2,01%. Apesar das 68 mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados nesta segunda. 61 delas ocorreram em 2021, sendo 56 em abril.

De acordo com a Sesab, a existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se à sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Dos 863.764 casos confirmados desde o início da pandemia, 830.817 já são considerados recuperados, 15.576 encontram-se ativos. Na Bahia, 46.600 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Situação da regulação de Covid-19

Às 12h desta segunda-feira, 85 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 27 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.