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13º salário: entenda quem tem direito e como será o pagamento
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 18 de dezembro.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda foi depositada de 25 de maio a 5 de junho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.
No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontada a gratificação se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o salário, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
Pandemia
A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários só foi definida no início de novembro. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.
No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.
Os critérios para da gratificação nessas situações foram definidos por nota técnica editada pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia no início de novembro. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.
"Foi a aprovação da nossa gestão", diz Herzem Gusmão, prefeito reeleito de Vitória da Conquista
Segunda vitória na prefeitura de Vitória da Conquista, contra o mesmo adversário. Parece que um raio cai, sim, no mesmo lugar. Herzem Gusmão (MDB) foi reeleito como gestor conquistense com 54% dos votos válidos.
É o segundo triunfo consecutivo diante do adversário petista, Zé Raimundo, que ficou com 46%. Desta vez, o pleito foi mais apertado para o prefeito. Em 2016, Gusmão venceu nos dois turnos. Este ano, a virada aconteceu apenas no segundo turno. Zé Raimundo obteve uma votação melhor no dia 15 de novembro, com 47%, contra 45% do atual vencedor.
A reeleição é a consolidação do crescimento de Herzem Gusmão como figura pública de Conquista. Antes destas duas eleições vitoriosas, o político chegou a disputar as eleições municipais de 2008 e 2012, sem sucesso. Perdeu, nas duas oportunidades, para o também petista Guilherme Menezes.
O crescimento no segundo turno se deu graças as alianças conquistadas. Ele recebeu o apoio do candidato derrotado no primeiro turno, Cabo Herling (PSL). ACM Neto (DEM), atual prefeito de Salvador, também se aliou à campanha, assim como o candidato eleito na capital, Bruno Reis (DEM).
“Com as bênçãos e os votos de vocês, Vitória da Conquista continuará crescendo! Muito obrigado a cada um de vocês, pela campanha limpa, pelo apoio, pelas orações. Vamos seguir retribuindo com o nosso trabalho”, escreveu o prefeito reeleito em uma rede social.
Em seguida, do seu comitê, falou pela primeira vez após a segunda vitória nas urnas. E de virada. “A cidade julgou o nosso trabalho iniciado em 2017, foi a aprovação da nossa gestão. Irma [Lemos], que indicou a filha como vice, preparou Sheila [Lemos] para esse momento e estou muito feliz. Eu sei que Sheila vai ajudar muito”, disse Herzem.
Filho de Conquista, Herzem Gusmão nasceu no dia 2 de junho de 1948. É formado em jornalismo e direito, mas ganhou destaque na cidade como radialista. Chegou a ser deputado estadual suplente, em 2015. “Daremos continuidade no que pensamos e planejamos para o segundo mandato. Portanto, muito obrigado a todos da cidade que acreditaram, votaram, e também à zona rural. Faremos um governo para todos, até porque nem todos poderiam ter votado em mim e em Sheila. Vamos firmes para transformar essa nossa cidade”, completou.
Colbert Martins é reeleito em Feira de Santana e anuncia reforma administrativa
Enfim, a vitória. Na sua quarta tentativa nas eleições municipais de Feira de Santana para o cargo de prefeito, a Princesinha do Sertão finalmente elegeu Colbert Martins (MDB). O político é o atual gestor da cidade, mas não da forma convencional. Em 2016, Colbert foi eleito vice-prefeito de José Ronaldo, que se retirou do cargo em 2018 para concorrer ao pleito de Governador do Estado. Ele acabou assumindo a cidade. Desta vez, foi eleito nas urnas com 54% dos votos válidos, desbancando Zé Neto, do PT, com 45%. E foi de virada. No primeiro turno, o adversário foi melhor nas urnas, com 41% dos votos, contra 38% do agora vencedor.
Nas últimas três eleições que concorreu a prefeito, Colbert perdeu todas para o PFL, hoje DEM. No último, em 2008, ficou com apenas 24,44% dos votos, perdendo para Tarcízio Pimenta. Em 2004 e 2000 perdeu para José Ronaldo, com 19,21% e 33,7% dos eleitores, respectivamente. Se não pode com o inimigo, junte-se a ele. Em 2016, Colbert se aliou ao próprio Zé Ronaldo, do DEM, conquistando a vaga de vice-prefeito. Acabou sendo o caminho para o cobiçado cargo de prefeito.
Aos 65 anos, o político feirense finalmente vai seguir os passos do saudoso pai, Colbert Martins da Silva, que foi eleito prefeito de Feira por duas vezes, nos anos de 76 e 88. Contudo, a vaga de prefeito não é o primeiro cargo político do Colbert filho. Antes de finalmente assumir a gestão da cidade, o atual gestor foi deputado estadual, entre os anos de 1991 e 1995, conquistando ainda a vaga de deputado federal em três mandatos (1997-1999, 2003-2007 e 2007-2011).
Nascido no dia 2 de outubro de 1952, em Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho se formou em medicina pela UFBA, em Salvador. Na capital, foi diretor do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia e vice-presidente da Associação Baiana de Medicina. Em Feira, também foi diretor regional e subsecretário de Saúde, além de professor de Epidemiologia da Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS, desde 1989. Na vida pública, foi autor do projeto que implantou a Região Metropolitana de Feira de Santana, sancionada em 2011.
Novos passos
Em participação, ao vivo, no programa do CORREIO exibido em todas as redes sociais do jornal após a apuração dos votos, Colbert ressaltou os próximos passos da sua gestão. "Agradeço ao povo da minha terra e dedico essa campanha a meu pai, que, onde ele estiver ele sabe que eu estou seguindo o caminho dele. Nesse segundo turno nos comportamos como se fosse uma segunda eleição. Trabalhamos muito e vencemos. Nesse segundo mandato vamos priorizar a saúde. A epidemia não acabou. A covid continua aí. Nosso hospital de campanha continuará aberto. Não há vacina no médio prazo previsto. Estou pronto com 174 postos de saúde para iniciar a vacinação quando tiver uma vacina que seja segura de qualquer lugar que a vacina seja segura pela Anvisa", destacou o prefeito lembrando que irá para Brasília na quarta-feira em busca de apoio de parlamentares com emendas.
O prefeito reeleito ressaltou que pretende fazer uma reforma administrativa na cidade. "Em janeiro de 2021 nós famos fazer uma reforma administrativa. A forma como a prefeitura de Feira de Santana é organizada hoje já dura 30 anos. Vamos organizar as secretarias, estamos pensando nas superintendência. Vamos fazer uma mescla de pessoas experientes com novas pessoas", destacou.
Colbert agradeceu ainda o apoio do prefeito de Salvador, ACM Neto, que também é presidente nacional do Democratas. "2022 começou agora. Vimos que o PT diminuiu muito. Mas esse novo cenário mostra uma força grande de nós que estamos na oposição. E, nesse cenário, vemos uma força muito grande do prefeito ACM Neto. Inclusive, agradeci a ele pois ele foi muito improtante e fundamental para a nossa vitória", pontuou.
Prefeito de Salvador, ACM Neto se envolveu diretamente nas campanhas de Colbert e também de Herzem Gusmão, em Conquista, eleito em Feira em condições semelhantes, e comemorou as viradas.
"As vitórias de Herzem, em Conquista, e de Colbert, em Feira, são simbólicas e confirmam que novos ventos começam a soprar em nosso estado. Ventos que mostram que os baianos estão preparados para construir um futuro ainda muito melhor", escreveu Neto no Twitter.
Segundo turno amplia derrota do PT na Bahia
Viradas no segundo turno das eleições tiraram do PT, ontem, a chance de comandar as duas maiores cidades do interior da Bahia: Feira de Santana e Vitória da Conquista. Os petistas Zé Neto, em Feira, e Zé Raimundo, em Conquista, saíram da primeira votação, no dia 15, com vantagem apertada. Mas o novo duelo foi vencido pelos opositores, respectivamente, os prefeitos Colbert Martins e Herzem Gusmão, ambos do MDB.
Na Bahia, ainda no 1º turno, o PT já tinha perdido em cinco cidades das oito que disputou nas dez maiores do estado: além de Salvador, foi derrotado em Camaçari, Juazeiro, Itabuna e Teixeira de Freitas. Só ganhou em Lauro de Freitas. Em nível nacional, pela primeira vez nas últimas três décadas, não elegeu prefeito nas capitais. Também perdeu em 11 das 15 cidades em que estava no páreo do 2º turno.
“O PT não conseguiu fazer um prefeito em Feira de Santana, e é um fenômeno que a gente observa também em Salvador. Talvez, o eleitorado do PT nos últimos anos tenha se transferido mais para pequenos centros e tenha deixado de ser um eleitorado majoritariamente urbano”, pondera Jaime Barreiro Neto, professor de Direito Eleitoral da Ufba e analista judiciário do TRE-BA.
Ele considera que a eleição foi disputada e que Colbert Martins, em Feira, não teve uma vitória fácil. O emedebista obteve 54,4% dos votos, contra 45,58% de Zé Neto. Colbert disse que encarou o 2º turno como uma nova eleição.
Ele agradeceu o apoio do prefeito de Salvador, ACM Neto. “2022 começou agora. Vimos que o PT diminuiu muito. Mas esse novo cenário mostra um força muito grande de nós que estamos na oposição. E, nesse cenário, vemos uma força muito grande do prefeito ACM Neto. Inclusive, agradeci a ele, pois ele foi muito importante e fundamental para a nossa vitória”, disse Colbert.
No Twitter, Neto parabenizou os novos prefeitos eleitos. “As vitórias de Herzem, em Conquista, e de Colbert, em Feira, são simbólicas e confirmam que novos ventos começam a soprar em nosso estado. Ventos que mostram que os baianos estão preparados para construir um futuro ainda melhor”, postou.
Análise
Para o cientista político e professor da Unilab Cláudio André, os votos dos indecisos do 1º turno foram os responsáveis por definir os pleitos ontem na Bahia.
“As duas eleições estavam indefinidas e isso gera um apelo maior para haver um comparecimento às urnas e decidir o pleito”, afirma.
Em Conquista, Herzem Gusmão pode ter sido beneficiado pela redução de votos brancos e nulos. “Com Deus no comando, vence a vontade do povo de Conquista, que nos dá a oportunidade de seguir com novas realizações para o bem de nosso povo”, disse Gusmão, que venceu com 54% dos votos.
Nessas viradas, que contrariaram prognósticos, Cláudio André ainda enxerga a influência do antipetismo e o apoio de candidatos com liderança, como ACM Neto, que participou ativamente das campanhas vencedoras, como fundamental.
Confira o desempenho do PT nas 8 prefeituras - entre os dez maiores colégios eleitorais - que disputou esse ano:
CIDADE CANDIDATO ELEITO CANDIDATO DERROTADO
Salvador Bruno Reis (DEM) - 64,20%, no 1º turno Major Denice (PT) - 18,86% (2ª colocada)
Feira de Santana Colbert Martins (MDB) - 54,42%, no 2º turno Zé Neto (PT) - 45,58% (2º colocado)
Vitória da Conquista Herzem Gusmão (MDB) - 54%, no 2º turno Zé Raimundo (PT) - 46% (2º colocado)
Camaçari Elinaldo (DEM) - 53,12%, no 1º turno Ivoneide Caetano (PT) - 40,52% (2ª colocada)
Itabuna Augusto Castro (PSD) - 39,50%, no 1º turno Geraldo Simões (PT) - 5,46% (6º colocado, com recurso)
Juazeiro Suzana Ramos (PSDB) - 55,68%, no 1º turno Paulo Bonfim (PT) - 29,09% (2º colocado)
Lauro de Freitas Moema Gramacho (PT) - 50,77%, no 1º turno Teobaldo (DEM) - 34,28% (2º colocado)
Teixeira de Freitas Dr. Marcelo Belitardo (DEM) - 60,91%, no 1º turno João Bosco (PT) - 9,84% (3º colocado)
Bahia ultrapassa marca de 400 mil casos registrados de covid-19
Embora o número de casos registrados costume cair nos finais de semana, por conta da redução de contingentes nas unidades médicas e laboratórios, este domingo (29) demonstrou que o número de casos de covid-19 está em ascensão na Bahia, no momento em que o estado ultrapassa a marca de 400 mil casos confirmados.
De acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde, a Bahia registrou 20 mortes e 2.915 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) em 24h. No mesmo período, 1.952 pacientes foram considerados curados da doença (+0,5%).
Dos 401.419 casos confirmados desde o início da pandemia, 381.917 já são considerados recuperados, 11.255 encontram-se ativos.
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (24,66%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.319,49), Itabuna (6.900,29), Aiquara (6.882,59), Madre de Deus (6.826,91), Almadina (6.789,90).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 800.393 casos descartados e 107.246 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo (29).
Na Bahia, 31.751 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Óbitos
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.247, representando uma letalidade de 2,05%.
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 20 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da covid-19.
Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Perfis
Dentre os óbitos, 56,38% ocorreram no sexo masculino e 43,62% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,67% corresponderam a parda, seguidos por branca com 18,21%, preta com 14,87%, amarela com 0,72%, indígena com 0,11% e não há informação em 11,42% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 71,69%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,95%).
A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Bahia registra 22 mortes e 1.919 novos casos de covid-19 em 24h
A Bahia registrou 22 mortes e 1.919 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta sexta-feira (27). No mesmo período, 1.649 pacientes foram considerados curados da doença (+0,4%).
Dos 394.300 casos confirmados desde o início da pandemia, 377.107 já são considerados recuperados, 8.986 encontram-se ativos.
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (24,84%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.195,40), Aiquara (6.882,59), Itabuna (6.848,23), Madre de Deus (6.826,91), Almadina (6.789,90).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 794.454 casos descartados e 103.192 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta sexta.
Na Bahia, 31.301 profissionais da saúde foram confirmados para covid-19.
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 22 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da covid-19.
Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.207, representando uma letalidade de 2,08%.
Perfis
Dentre os óbitos, 56,37% ocorreram no sexo masculino e 43,63% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,62% corresponderam a parda, seguidos por branca com 18,22%, preta com 14,85%, amarela com 0,72%, indígena com 0,11% e não há informação em 11,48% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 71,71%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,05%).
A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Imetame pretende ampliar sua unidade para produzir energia elétrica em Camaçari
O grupo capixaba Imetame, deve investir até R$ 285 milhões na ampliação da Usina Imetame Termelétrica, no município de baiano de Camaçari. A unidade que vai produzir energia elétrica, através do gás, pretende manter os 24 empregos diretos e 60 indiretos, além de promover a geração de outros 17 postos de trabalho. A expansão consiste na instalação de nova unidade UTE Prosperidade II, que tem 37 megawatt (MW) e UTE Prosperidade III de 50MW. Somadas à capacidade instalada atual de 28 MW a termelétrica totaliza 115MW. O protocolo de intenções foi assinado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na quinta-feira (26).
"No começo de novembro, a Imetame Energia, empresa do grupo, responsável pela operação de toda parte de extração, tratamento e escoamento do gás, assinou protocolo de intenções conosco. A energia será produzida através do gás extraído, no qual é removido do sub-solo por método de elevação, que passa por um processo de tratamento para retirada de líquidos. O gás tratado na superfície é enviado via tubulação para Usina Termelétrica, servindo de insumo para geração de energia", explica o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.
"A ampliação do campo de gás e da futura implantação da usina termelétrica, de forma macro, garante maior segurança ao sistema energético com mais disponibilidade de energia. E de forma local, dá oportunidade a pequenos negócios de desenvolvimento, bem como circulação e distribuição de riqueza, transformando oportunidade em prosperidade, evidenciando o município e o Estado como área produtora de gás e geradora de energia em âmbito nacional", destaca o diretor Operacional da Imetame, Giuliano Favalessa.
Bairros de Salvador vão voltar a ter testagens e distribuição de máscaras
O prefeito ACM Neto afirmou nesta sexta-feira (27) que as testagens para covid-19 vão voltar a ser feitas nos bairros de Salvador, como estratégia de prevenção e controle da covid-19. Ele disse que nesse momento dois bairros receberão as medidas, os nomes serão divulgados até domingo (29), mas que a intenção é estender as ações para quatro regiões da cidade. Por enquanto, não haverá restrições para o comércio.
"Além das unidades básicas, além das UPAs, vamos começar a fazer novamente as testagens nos bairros, com as equipes volantes. Da mesma forma, vamos retomar o trabalho de distribuição de máscara e de higienização das ruas. Três das mais importantes ações de apoio e proteção à vida", disse.
As medidas vão entrar em vigor a partir da próxima segunda-feira (30). Antes de fazer o anúncio, ele apresentou os dados da pandemia em Salvador. Houve aumento de 21% no número de novos casos de covid-19 na capital e a taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) está em 65%. Neto pediu a colaboração das pessoas para evitar que os números continuem crescendo.
"Nesse momento não quero nem pensar em fechar shopping, bar, restaurante, nada disso, mas esses estabelecimentos precisam cumprir as regras. No final de semana, interditamos 15 estabelecimentos. Esse trabalho vai continuar, aliás, a fiscalização será intensificada. Usar máscara, não aglomerar e respeitar os protocolos para cada atividade é o mínimo que a gente pode fazer, mas muita gente não está fazendo nem o mínimo. Depois não venham dizer que nós não avisamos", afirmou. .
Remobilização de leitos
Antes, Neto anunciou também que vai remobilizar leitos exclusivos para covid-19 e vai enviar para a Câmara Municipal um projeto de lei que permita a reativação dos leitos para que a taxa de ocupação máxima permaneça em 60%. .
Taxa de ocupação dos leitos atual:
UTI 241 de 372 - 65%
Clínicos 229 de 324 - 71%
Atualmente, Salvador tem 696 leitos clínicos e de UTI para atender pacientes com o novo coronavírus. No pico da crise, a cidade chegou a ter 1.406 acomodações. O prefeito frisou que esses leitos podem ser reativados, e que se eles ainda estivessem ativos a taxa de ocupação da UTI seria de 35% e clínico 32%.
Neto contou também que a prefeitura está elaborando um planejamento para vacinação contra covid-19, apesar de ainda não existir um imunizante aprovado. A intenção é já deixar a cidade preparada para quando a imunização estiver autorizada.
Outra novidade foi a prorrogação dos contratos Reda para profissionais de saúde. Essas contratações estavam previstas para serem encerradas em dezembro, mas serão estendidas por mais alguns meses.
Confira as medidas anunciadas pela prefeitura:
- Plano de remobilização de leitos de covid-19
- Elaboração do plano de imunização visando a logística e aplicação da vacina contra covid-19 em Salvador
- Isolar e rastrear contatos - Projeto Salvador Protege
- Renovação do reda covid-19
- Realização e acompanhamento do soroinquérito nos 12 distritos sanitários
- Acompanhamento das ações do plano de contingência
- Disponibilização da testagem domiciliar para casos específicos
- Acompanhamento das instituições de longa permanência de idosos
- Implantação de sistema tira-dúvidas (aplicativo/totem) nas unidades de saúde
- Mensagens via SMS sobre medidas de prevenção e controle do covid-19 para os casos suspeitos notificados nos sistemas Sivep Gripe e ESUS.
Carnaval de Salvador está suspenso e não será em fevereiro, diz Neto
O prefeito ACM Neto anunciou nesta sexta-feira (27) que o Carnaval de Salvador não acontecerá em fevereiro e está, no momento, suspenso por conta da pandemia de covid-19. "Trabalhei no limite do prazo para tomada dessa decisão", afirmou Neto. "E ele pode acontecer em outro momento? Tudo vai depender da vacina", afirmou o prefeito. Ele disse que a possibilidade do Carnaval acontecer em 2021 está condicionada à existência de uma vacina acessível a todos. "Não há data nesse momento prevista. Não há prazo previsto".
Neto lembrou que sempre defendeu que caso haja a vacina disponível, os prefeitos das principais cidades com Carnaval se reúnam para escolher uma data em comum para a folia. "Agora, nem eu, nem Bruno (Reis, prefeito eleito), nem ninguém, pode estabelecer uma data. Porque essa data dependerá da vacina. Não está claro para ninguém quando vamos ter essa vacina. Quando essa vacina vai ser colocada no bracinho de todos os brasileiros. E ninguém é louco de prever o Carnaval sem a segurança de uma vacina que imunize toda população", destacou.
Ele disse que esperou até o final de novembro para saber se teríamos alguma ideia do prazo para a vacina. "Ninguém será irresponsável de marcar uma data para o Carnaval sem ter essa clareza", repetiu. "Não teremos Carnaval em fevereiro. Qualquer outra coisa é especulação, é boato".
Neto chamou de "duro golpe" para Salvador a notícia da suspensão do Carnaval. "Toda uma cadeia produtiva existe por causa dele e que funciona os 365 dias do ano e está muito comprometida", disse. "Claro que não fazer o Carnaval acaba reforçando isso. Não podemos deixar de reconhecer que todo calendário de verão de Salvador está comprometido. Não haverá festa de largo".
Também presente no evento, o prefeito eleito Bruno Reis falou do combate à pandemia em Salvador. "Em nenhum momento tivemos toque de recolher ou lockdown, sempre isolamento parcial. E desde que foi possível a retomada das atividades estamos dando todo apoio ao setor produtivo da nossa cidade", avaliou. "Aqui ninguém está falando em segunda onda, se vai chegar ou não. Mas os números estão mostrando o crescimento", disse.
Bruno lembrou também que a prefeitura sempre esteve em contato com os setores que atuam no Carnaval. "(Eles sempre diziam que) Não daria para realizar um Carnaval se não fosse com três meses de antecedência. E nós sempre dissemos que iríamos ouvi-los, como fizemos", afirmou. Ele disse estar triste com a decisão de hoje. "Comunicar uma decisão como essa não é fácil, até porque sabemos a importância do Carnaval para a economia da nossa cidade. Só teremos condições de realizar o Carnaval tendo condições sanitárias para isso".
Além disso, Bruno afirmou que tendo um calendário de vacinação, vai negociar nacionalmente em busca de uma data conjunta, como defende Neto, para realização do Carnaval.
Projeto da prefeitura propõe auxílio de R$ 2,7 mil a responsáveis por transporte escolar
Um projeto que institui um auxílio financeiro emergencial para os permissionários e condutores do transporte escolar será encaminhado pela prefeitura de Salvador à Câmara Municipal. A proposta é de um pagamento em parcela única de R$ 2,7 mil e foi anunciada pelo prefeito ACM Neto nesta sexta-feira (27).
"Eles têm sido muito penalizados durante toda essa pandemia", afirmou o gestor, e adiantou que já encaminhou a matéria para o presidente do Legislativo, Geraldo Júnior.
A prefeitura decidiu também estender as ações do Salvador por Todos, até dezembro. A Câmara já havia autorizado o Município a fazer os pagamentos caso achasse necessário, o que foi confirmado por ACM Neto nesta sexta-feira. O decreto possibilita a ajuda de R$ 270 e mais uma cesta básica para pessoas em condição de vulnerabilidade e para estudantes da rede municipal. Serão beneficiadas as mesmas pessoas que já estavam recebendo o auxílio.
O prefeito eleito Bruno Reis disse que assim que assumir o comando da Prefeitura vai enviar um projeto para a Câmara Municipal pedindo a prorrogação do Salvador para Todos até o mês de março.
Outro projeto de lei que será enviado pelo Município autoriza a reserva remunerada de leitos de UTI de covid-19, quando a taxa de ocupação ultrapassar 60%. "Isso vai permitir a gente trabalhar com essa reserva de leitos, sempre tendo como parâmetro a taxa de 60%", explicou Neto.
