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Caixa paga auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família
A Caixa segue hoje (20) com o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial residual para beneficiários do Bolsa Família. Nesta terça-feira, a parcela será liberada para beneficiários com NIS (Número de Identificação Social) final 2.
Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a segunda parcela do auxílio emergencial residual e receberão, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de outubro.
O pagamento da parcela segue o calendário habitual do Bolsa Família. O valor do programa é complementado pelo auxílio emergencial até chegar a R$ 300 ou até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o benefício de maior valor.
Próximos pagamentos
Amanhã (21), recebem a parcela residual os beneficiários do Bolsa Família com NIS final 3. Os pagamentos seguem até o dia 30 de outubro, com exceção do final de semana quando não há liberação de recursos. Os últimos a receber são os beneficiários com NIS final 0.
Número final do NIS Data de pagamento
1 19 de outubro
2 20 de outubro
3 21 de outubro
4 22 de outubro
5 23 de outubro
6 26 de outubro
7 27 de outubro
8 28 de outubro
9 29 de outubro
0 30 de outubro
Saques
A partir desta terça-feira, cerca de 4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial nascidos em outubro podem sacar ou transferir os recursos da poupança social digital. Esses beneficiários não têm Bolsa Família. Foram creditados R$ 2,6 bilhões para esse público no Ciclo 2 de pagamentos.
Para fazer o saque, é preciso fazer o login no App Caixa Tem, selecionar a opção saque sem cartão e gerar código de saque. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.
A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Todas as pessoas que comparecerem, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, serão atendidas no mesmo dia.
Mais de 19 mil serão testados para covid-19 em escolas na região da Liberdade
Mais de 19 mil alunos, professores e funcionários de 18 escolas estaduais de Salvador vão passar por testes para detecção de covid-19 de 21 a 28 de outubro. A testagem acontecerá das 8h às 17h, nas escolas-polo, seguindo cronograma da Secretaria da Educação do Estado (SEC). As comunidades escolares testadas agora são de colégios que ficam nos bairros da Liberdade, Caixa D´Água, Queimadinho, IAPI, Pero Vaz, Pau Miúdo, Cidade Nova, Curuzu, Soledade, Barbalho e Nazaré.
Os testes serão do tipo RT-PCR e já foram aplicados nas comunidades escolares de 28 escolas do Subúrbio Ferroviário de Salvador e de 21 escolas em Cajazeiras e região. No interior, foram aplicados testes rápidos em estudantes, professores e funcionários da rede estadual nas cidades de Itajuípe, Itabuna, Ilhéus, Ipiaú, Uruçuca e Jequié.
Para o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, os testes são essenciais para o combate à covid-19 e, claro, para os planos da retomada de aulas. “Começamos esta testagem pelo interior do Estado, nas cidades com alto índice de contaminação, para saber como estava o comportamento da doença junto à nossa comunidade escolar. Este levantamento nos auxilia na tomada de decisão sobre um possível retorno às atividades letivas, mesmo que ainda não tenhamos uma data definida", diz.
As escolas já começaram a ser preparadas para receber os alunos, professores e funcionários com segurança, com protocolos de higienização. Os locais terão álcool em gel e pias com sabão. Também haverá uso de EPI nos trabalhdores e quem for se testar deve estar de máscara.
Os testes são avaliados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). A ação conta com o apoio dos funcionários da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), dos preceptores dos cursos de Educação Profissional da rede estadual e de residentes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), além dos gestores escolares.
*Cronograma*
- Na Liberdade, o Colégio Estadual Duque de Caxias, escola-polo do bairro, recebe a sua própria comunidade escolar no dia 21 de outubro;
- Ainda no dia 21, na Caixa D´Água, o Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Escola Parque, escola-polo do bairro, atende a comunidade escolar do Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde - Anísio Teixeira;
- No dia 22 de outubro, o Colégio Estadual Duque de Caxias, escola-polo do bairro da Liberdade, recebe as comunidades escolares dos colégios estaduais Tereza Conceição Menezes e Pierre Verger;
- Também no dia 22, as testagens acontecem no Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Escola Parque, escola-polo do bairro da Caixa D’ Água, atendendo às comunidades escolares da Escola Estadual Classe VI - Anísio Teixeira e do Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Classe IV;
- Já no dia 23 de outubro, na Liberdade, o Colégio Estadual Duque de Caxias, escola-polo do bairro, recebe a comunidade escolar do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão, Negócios e Turismo - Luiz Navarro de Britto;
- Na Caixa D’Água, no dia 23, escola-polo do bairro, o Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Escola Parque, atende o público do Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Classe I e do Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Classe II;
- No dia 26, no Barbalho, o Centro de Educação Profissional em Apoio Educacional e Tecnologia da Informação - Isaías Alves (ICEIA), escola-polo do bairro, atende sua própria comunidade escolar e a do Centro Estadual de Educação Profissional em Música;
- Na mesma data, 26 de outubro, o Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Escola Parque, escola-polo do bairro Caixa D’ Água, realiza as testagens das comunidades escolares do Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Classe III, da Escola Estadual Classe VII – Candolina e dos colégios estaduais Marquês de Maricá e Princesa Izabel;
- Já no dia 27, os testes acontecem no Centro de Educação Profissional em Apoio Educacional e Tecnologia da Informação - Isaías Alves (ICEIA), escola-polo do bairro Barbalho, que atende a comunidade escolar da Escola Estadual Presidente Getúlio Vargas;
- Ainda no dia 27 de outubro, o Colégio Estadual Helena Celestino Magalhães, escola-polo do bairro IAPI, atende a própria comunidade escolar;
- No dia 28, em Nazaré, o Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão - Severino Vieira, escola-polo do bairro, atende a própria comunidade escolar e a da Escola Estadual Severino Vieira.
Operação Inventário: Justiça recebe nova denúncia contra envolvidos em fraudes
A segunda denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual (MP-BA) contra os advogados João Carlos Santos Novaes, Marco Aurélio Fortuna Dórea e o servidor público Carlos Alberto Almeida de Aragão, ex-diretor de Secretaria da antiga 11ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador (atual 3ª Vara), foi recebida pelo Tribunal de Justiça da Bahia na última quinta-feira (15). As informações são da assessoria do MP-BA.
Atendendo aos pedidos apresentados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do MP-BA (Gaeco), a Justiça denunciou os investigados pelos crimes de tentativa de estelionato, falsidade ideológica e fraude processual.
Na decisão, a Justiça determinou ainda o compartilhamento do material probatório produzido na ‘Operação Inventário’, referente ao investigado Carlos Alberto Almeida de Aragão, com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam).
De acordo com as investigações, essa denúncia decorre da revelação de novas fraudes processuais, em cinco ações de inventário, sendo quatro de uma pessoa viva. Protocoladas em 2016, as ações somam mais de R$ 2,6 milhões.
O esquema envolveu falsificação de documentos como RG, certidão de óbito e correspondência do INSS. Conforme a denúncia, a fraude nas ações de inventário chegou a ser apontada pela vítima, que pediu a retificação. Com a sinalização da fraude pela vítima, a consumação de estelionato foi frustrada.
Após pressão, Santos suspende contrato com Robinho; jogador lamenta
O Santos decidiu suspender o contrato com o jogador Robinho, após pressão de conselheiros patrocinadores e torcida motivada depois da divulgação de trechos da sentença da Justiça da Itália que condenou o jogador e um amigo a nove anos de prisão por violência sexual de grupo contra uma mulher. A decisão foi divulgada por Robinho e pelo clube nesta sexta-feira (16).
Em nota, o Santos afirmou que a suspensão do contrato, firmado em 10 de outubro deste ano, foi realizada “para que o jogador possa se concentrar exclusivamente na sua defesa no processo que corre na Itália”.
Nas redes sociais, Robinho também se pronunciou e lamentou a decisão que foi tomada em comum acordo.
“Com muita tristeza no coração, venho falar para vocês que tomei a decisão junto do presidente de suspender meu contrato neste momento conturbado da minha vida. Meu objetivo sempre foi ajudar o Santos Futebol Clube. Se de alguma forma estou atrapalhando, é melhor que eu saia e foque nas minhas coisas pessoais. Para os torcedores do Peixão e aqueles que gostam de mim, vou provar minha inocência”, disse.
Homem flagrado em vídeo agredindo mulher está foragido da Justiça
O homem que foi flagrado em um vídeo gravado pela população, agredindo uma mulher com diversos socos no rosto, em Ilhéus, no sul da Bahia, é considerado foragido da Justiça. Segundo a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Ilhéus, Carlos responde 11 casos de agressão contra ex-namoradas e mulheres da própria família.
Nesta quinta-feira (15), Carlos Samuel se apresentou com o advogado à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), em Ilhéus, mas foi liberado após quatro horas de depoimento. No entanto, a polícia e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a prisão preventiva dele.
Além da prisão, a Justiça concedeu medida protetiva para a vítima que aparece no vídeo sendo agredida por Carlos. Três equipes da Polícia Civil estão fazendo a proteção dela desde às 20h, desta quinta-feira (15). A vítima também já foi ouvida, na delegacia da cidade onde mora, em Uruçuca, a cerca de 42 km de Ilhéus.
Desemprego chega a 14,4%, o mais alto da pandemia, segundo o IBGE
A taxa de desemprego no País subiu de 13,7% na terceira semana de setembro para 14,4% na quarta semana do mês, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19), divulgados nesta sexta (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse é o número mais alto registrado nesta pandemia. Em apenas uma semana, houve aumento no número de pessoas buscando emprego, e redução no total de trabalhadores ocupados.
A população desempregada foi estimada em 14 milhões de pessoas na quarta semana de setembro, cerca de 700 mil a mais que o registrado na semana anterior, quando essa população totalizava 13,3 milhões.
O total de ocupados foi de 83 milhões na quarta semana de setembro, 700 mil a menos que o patamar da semana anterior, quando havia 83,7 milhões de pessoas ocupadas.
Cerca de 2,7 milhões de trabalhadores, o equivalente a 3,3% da população ocupada, estavam afastados do trabalho devido às medidas de isolamento social na quarta semana de setembro. O resultado representa cerca de 100 mil pessoas a menos que o patamar de uma semana antes, quando esse contingente somava 2,8 milhões ou 3,4% da população ocupada.
A população ocupada e não afastada do trabalho foi estimada em 77,9 milhões de pessoas, ante um contingente de 78,2 milhões de trabalhadores registrado na semana anterior.
Na quarta semana de setembro, 7,9 milhões de pessoas trabalhavam remotamente. Na semana anterior, havia 7,8 milhões de pessoas em trabalho remoto.
A população fora da força de trabalho - que não estava trabalhando nem procurava por trabalho - somou 73,4 milhões na quarta semana de setembro, cerca de 200 mil a menos que os 73,6 milhões registrados na semana anterior. Entre os inativos, cerca de 25,6 milhões de pessoas, ou 34,8% da população fora da força de trabalho, disseram que gostariam de trabalhar. Aproximadamente 15,3 milhões de inativos que gostariam de trabalhar alegaram que não procuraram trabalho por causa da pandemia ou por não encontrarem uma ocupação na localidade em que moravam.
O nível de ocupação foi de 48,7% na quarta semana de setembro, ante 49,1% na semana anterior. A proxy da taxa de informalidade ficou em 34,2% na quarta semana de setembro, ante 33,6% na semana anterior.
Tribunal de Contas vai fazer auditoria especial no sistema ferry-boat
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) vai fazer ainda este ano uma auditoria especial no sistema ferry boat, que faz a travessia Salvador-Itaparica, e também na lanchinha que faz a travessia Salvador-Mar Grande. O objetivo é avaliar a qualidade do serviço, após uma série denúncia dos usuários de ambos os sistemas.O ferry-boat é administrado pela Internacional Marítima. Já a lanchinha é administrada pela Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia (Astramab).
O conselheiro vice-presidente do TCE, Marcus Presídio, pediu a autoria, que foi determinada pelo presidente, conselheiro Gildásio Penedo Filho, durante sessão plenária da terça-feira (13). Presídio afirmou estar preocupado com o serviço ofertado e citou vários problemas relatados por passageiros, como filas grandes, poucos guichês de venda, falta de passagens com horas marcadas e presença ostensiva de cambistas.
O conselheiro-corregedor Inaldo Araújo afirmou que é importante que o TCE esteja atento aos problemas do dia a dia da sociedade. Ele citou que também deveria haver acompanhamento auditorial para concessões de transporte rodoviário, rodovias e transportes marítimos para travessias a partir de Mar Grande e Morro de São Paulo.
Por conta da urgência da questão, a Superintendência Técnica do TCE decidiu iniciar a auditoria no sistema especial ainda este ano para o ferry e a lanchinha - não foi especificada uma data mais precisa. Os demais sistemas serão gradualmente inseridos na programação, de acordo com a viabilidade.
Doze milicianos são mortos em confronto com a polícia no Rio
Uma ação realizada em conjunto entre a Polícia Rodoviária Federal e a Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, resultou na morte de 12 pessoas na noite desta quinta-feira, 15, em Itaguaí, na baixada fluminense. De acordo com a polícia, todas as vítimas eram integrantes da milícia e portavam fuzis, metralhadoras e pistolas.
O confronto aconteceu na rodovia Rio-Santos, em Itaguaí, logo após os milicianos terem sido abordados pelos policiais. Segundo a polícia, o primeiro tiro foi disparado pelos bandidos, que estavam divididos em quatro carros. Um policial da Core chegou a ser atingido, mas foi protegido pelo colete à prova de balas. Onze homens morreram no local e um foi socorrido, mas também acabou falecendo. Ninguém fugiu.
Os suspeitos estavam sendo monitorados há cerca de duas semanas pelo serviço de inteligência da polícia. Há indícios de que eles eram ligados a Danilo Dias Lima, o Danilo Tandera, gerente da milícia Liga da Justiça. Até a madrugada desta sexta-feira, a polícia ainda estava contabilizando o material apreendido.
PF da início a nova fase da Lava Jato em Salvador, Fortaleza e São Paulo
Uma nova fase da operação Lava Jato começou nesta sexta-feira (16) em Fortaleza, São Paulo e Salvador. Batizada de "Marquetagem", a ação cumpre nas cidades citadas 17 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Eleitoral da capital cearense. A investigação é de crimes relacionados a suposto caixa 2 de R$ 25 milhões delatado por executivos da J&F, de Wesley e Joesley Batista.
A investigação teve início em 2018, com colaboração premiada de executivos do grupo. A ação de hoje busca levantar mais provas em relação a suspeita de condutas ilícitas de políticos e empresários envolvidos na liberação de créditos tributários do Programa de Incentivo às Atividades Portuárias e Industriais do Ceará (Proapi). O crédito seria liberado em troca de propina.
Os pagamentos, totalizando R$ 25 milhões, teriam ocorrido por meio da simulação da prestação de serviços publicitários e do uso de notas fiscais frias, bem como através de doações oficiais para campanhas eleitorais nos anos de 2010 e 2014. Entre os alvos das medidas estão empresas de propaganda e marketing que teriam sido usadas para recebimento das propinas, segundo informações de Fausto Macedo, do Estadão.
Os investigados poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa.
“A operação foi batizada de Marquetagem, em alusão ao significado do termo que define o uso da publicidade distantes dos valores éticos”, afirmou a PF em nota.
Covid-19: Bahia ultrapassa 331 mil casos e tem 7.243 mortes
A Bahia registrou nesta quinta-feira (15) 29 mortes, 1.575 casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 1.434 curados (+0,5%). Dos 331.362 casos confirmados desde o início da pandemia, 317.297 já são considerados curados e 6.822 encontram-se ativos. O número total de óbitos por covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 7.243, representando uma letalidade de 2,19%. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (27,01%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (7.438,61), Almadina (6.551,98), Itabuna (6.307,01), Madre de Deus (6.239,04), Apuarema (5.716,23).
O boletim epidemiológico desta quinta contabiliza ainda 671.204 casos descartados e 76.967 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (15).
Na Bahia, 27.489 profissionais da saúde foram confirmados para covid-19.
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 29 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
O número total de óbitos por covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 7.243, representando uma letalidade de 2,19%. Dentre os óbitos, 55,93% ocorreram no sexo masculino e 44,07% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,16% corresponderam a parda, seguidos por branca com 17,47%, preta com 15,13%, amarela com 0,79%, indígena com 0,11% e não há informação em 12,39% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 72,12%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (75,27%).
Taxa de ocupação de leitos
Dos 2.051 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS), exclusivos para atender pacientes com o novo coronavírus na Bahia, 908 estão com pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 44%. Dos 877 leitos de UTI (adulto) disponíveis no estado, 433 estão ocupados, o que representa uma taxa de 49%.
Em Salvador, de acordo com a Sesab, dos 889 leitos ativos, 422 estão ocupados, o que significa que a taxa de ocupação é de 47%. Já os leitos de UTI adulto, estão com 37% de ocupação. Já o de UTI pediátrica, 67% de ocupação. A capital baiana tem taxa de ocupação de 53% (adulto) e 78% (pediátrico) de leitos de enfermaria.
