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Amargosa registra dois novos tremores na madrugada desta terça; já são 13 desde domingo
Os tremores de terra continuaram no interior da Bahia na madrugada desta terça-feira (1). Já é o terceiro dia consecutivo que os terremotos atingem a zona rural do município de Amargosa, no distrito de Corta Mão. Nesta manhã, foram dois novos terremotos de menor magnitude, um de 2.0 na escala Richter às 3h31 e outro de 2.4 às 6h36. Já são treze desde o domingo, quando houve o tremor de maior magnitude, de 4,6, e que teve epicentro na cidade de Mutuípe. Neste, pelo menos 43 cidades na baiana sentiram o impacto.
A professora Duceni Santos Ferreira, 36 anos, que mora em Corta Mão, já não consegue mais ficar em casa. “Tá sendo constrangedor, porque a gente não consegue mais dormir, é a madrugada toda tendo esses tremores. Minha filha de dois anos pergunta toda noite: ‘mamãe, vai ter bomba, hoje?’. A bichinha tá no desespero e a gente fica com medo da casa da gente cair. A única coisa que a gente pensa na hora é sair de casa se não vai cair tudo na cabeça. A estrutura balançou, o telhado balançou, caiu panela e minha caixinha de pregador de roupa, as paredes racharam… Eu tô com medo de ficar me casa, estou muito assustada. Estou ficando na casa de minha mãe”, relatou a professora.
A partir de hoje, Duceni só vai dormir na casa da mãe, que também já tem rachaduras, mas, como a casa é mais nova, a estrutura não está tão comprometida como a dela. Seu vizinho, Fernando, que não tem celular, também deixou a casa. Ele deixou os móveis na casa de um outro vizinho e está morando temporariamente na casa da irmã.
Já Flávia Xavier, 15, também moradora do distrito de Corta Mão, disse que o tremor desta madrugada não foi intenso quanto o de domingo, mas a parede do banheiro rachou. “Todo mundo saiu correndo para. Minha cama balançava, as paredes também e parecia que eu estava sambando”. Segundo ela, o maior medo da população é das casas racharem mais. “Eu saí correndo, desesperada. A gente não sabe se fica em casa por causa do coronavírus ou se sai de casa por causa dos terremotos”, disse Xavier.
A Bahia não é o único estado que tremeu nesta manhã. O Laboratório Sismólogico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte registrou 9 tremores em Sergipe desde ontem, com epicentro no município de Canhobas. Oito deles tiveram magnitude de até 1.8. Já o desta terça foi às 8h32 da manhã e teve magnitude de 2.7 na escala Richter. Ele foi sentido também no estado de Alagoas.
Terremotos registrados em Amargosa no domingo a esta terça, segundo o laboratório sismográfico da UFRN:
DATA HORA (utc) Coordenadas Magnitude Localização
2020/08/30 10:43 -13.00 S; -39.58 W 2.5 mR Amargosa BA
2020/08/30 10:44 -13.00 S; -39.58 W 4.2 mR Amargosa BA
2020/08/30 11:18 -13.00 S; -39.58 W 3.7 mR Amargosa BA
2020/08/30 11:25 -13.00 S; -39.58 W 2.7 mR Amargosa BA
2020/08/30 11:57 -13.00 S; -39.58 W 2.8 mR Amargosa BA
2020/08/30 12:08 -13.00 S; -39.58 W 2.3 mR Amargosa BA
2020/08/30 12:11 -13.00 S; -39.58 W 2.2 mR Amargosa BA
2020/08/30 12:21 -13.00 S; -39.58 W 1.8 mR Amargosa BA
2020/08/30 13:41 -13.00 S; -39.58 W 1.6 mR Amargosa BA
2020/08/30 20:12 -13.00 S; -39.58 W 2.6 mR Amargosa BA
2020/08/31 03:42 -13.00 S; -39.58 W 3,5 mR Amargosa BA
2020/09/01 3:31 -13.00 S; -39.58 W 2,0mR Amargosa BA
2020/09/01 6:36 -13.00 S; -39.58 W 2,4mR Amargosa BA
Procurador Deltan Dallagnol vai deixar a Lava Jato, diz site
Coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol vai deixar o comando da força-tarefa em breve. De acordo com a CNN Brasil, o procurador vai se afastar por conta de um problema de saúde da filha.
Dallagnol atualmente luta para evitar que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abra um processo administrativo disciplinar contra ele. Isso poderia culminar com seu afastamento da Lava Jato.
O procurador-geral da República tem até a semana que vem para decidir se renova a equipe de Curitiba. Na segunda (31), a Advocacia-Geral da União (AGU) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a redistribuição de recurso que autorizaria o CNMP a retomar a análise de duas ações que pedem afastamento de Deltan.
O relator do caso, ministro Celso de Mello, suspendeu a análise dos pedidos contra Deltan. Agora, ele está em licença médida e o caso pode ser reditribuido, como manda a regra, ao ministr mais antigo do colegiado - na Segunda Turma, Gilmar Mendes.
Ainda de acordo com a CNN Brasil, nos bastidores a saída de Deltan agora é vista como honrosa, depois de seis anos dedicado à operação.
Governo anuncia prorrogação do auxílio emergencial com valor de R$ 300
O pagamento do auxílio emergencial foi prorrogado por mais quatro meses, mas com o valor de R$ 300. A mudança no benefício foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (1º). "Agora resolvemos prorrogá-lo [o auxílio] por medida provisória até o final do ano. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do Bolsa Família. R$ 300 reais", disse o presidente.
Bolsonaro explicou porque houve mudança no valor do benefício pago. "O valor como tínhamos dizendo, R$ 600 é muito para quem paga, no caso o Brasil. Podemos dizer que não é um valor suficiente muitas vezes para todas as necessidades. Mas basicamente atende", completou.
O auxílio está sendo pago pelo governo desde abril e tem como objetivo ajudar trabalhadores informais que foram afetados pela pandemia do coronavírus. Inicialmente, seria pago em três parcelas de R$ 600, e iria até julho.
Então, o auxílio foi prorrogado por mais dois meses com o mesmo valor. Nas últimas semanas, equipes do governo passaram a discutir as mudanças que seriam aplicadas no benefício.
Antes do anúncio da prorrogação, o presidente reuniu líderes do Congresso em um café da manhã. A iniciativa de conversar com os congressistas antes de finalizar a proposta é mais um gesto de aproximação do presidente em relação ao Legislativo. O texto será enviado ao Congresso para aprovação.
Juceb registra abertura de mais de 6,7 mil empresas entre abril e julho deste ano
Apesar da pandemia da Covid-19, de abril a julho deste ano, foram registradas 6.783 novas empresas no estado, número 30% maior que as 5.169 encerradas. Ainda de acordo com a Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no comparativo com o mesmo período de 2019, houve uma queda de 31% no número de fechamento das empresas.
Assim como nos negócios, a internet foi o meio encontrado para garantir a segurança dos colaboradores e clientes do órgão neste momento. Em junho, a Juceb adotou, como obrigatório em Salvador e Região Metropolitana, a utilização do processo 100% digital para o registro e arquivamento de atos empresariais de todas as naturezas jurídicas.
"Os números da Juceb são animadores. Temos visto grandes e pequenas empresas se reinventando, outros empreendendo. A SDE tem trabalhando para manter o ambiente de negócios saudável e o estado tem várias oportunidades de negócios. Outro fato a se comemorar é o processo 100% digital, com ele é possível economizar tempo e diminuir a circulação de pessoas no órgão. Sem falar na sustentabilidade, já que o processo é zero papel", destaca o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.
Segundo Andrea Mendonça, presidente da Juceb, com a medida, o protocolo de processos físicos não é mais feita nos postos de atendimento da de Salvador, Lauro de Freitas e demais municípios da RMS. Todos os serviços relativos ao registro e arquivamento de empresas na Bahia são feitos exclusivamente através do site: www.juceb.ba.gov.br.
"Essa iniciativa garantiu mais comodidade e dinamismo, uma vez que os clientes não precisam mais se dirigir aos postos de atendimento para tais serviços. Através da plataforma digital da Juceb é possível fazer arquivamentos de atos, constituição de empresas com registro automático, entrega de livros contábeis no formato digital, emitir certidões web, fazer consultas e enviar dúvidas através da ferramenta Atende Juceb", explica Mendonça.
Bahia registra 665 novos casos de Covid-19 em 24 horas; nº de mortes ultrapassa 5,3 mil
A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 665 novos casos da Covid-19, segundo boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), na tarde desta segunda-feira (31). O balanço ainda contabiliza 53 mortes que ocorreram em várias datas, conforme informou a pasta.
Desde o início da pandemia, em março deste ano, até o momento, o número de casos de Covid-19 confirmados no estado é de 256.727 e o de mortes 5.397, o que representa uma letalidade de 2,10%. Dentre os óbitos, 55,92% ocorreram no sexo masculino e 44,08% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 52,23% corresponderam a parda, seguidos por branca com 16,06%, preta com 15,51%, amarela com 0,82%, indígena com 0,11% e não há informação em 15,27% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 75,54%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (76,65%).
De acordo com a Sesab, nas últimas 24 horas, a taxa de crescimento no número de casos foi de 0,3% e a de recuperados 0,5% (1.230).
São consideradas recuperadas 240.697 pessoas e 10.633 estão com o vírus ativo, podendo transmiti-lo.
Para fins estatísticos, a Vigilância Epidemiológica Estadual informou que considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos, são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
Os casos confirmados ocorreram em 415 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (30,06%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (5.727,53), Almadina (5.655,20), Itabuna (4.880,34), Dário Meira (4.845,94), Salinas da Margarida (4.685,01).
O boletim contabiliza, ainda, 477.174 casos descartados e 83.499 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira (31).
Na Bahia, 22.676 profissionais da saúde tiveram diagnóstico positivo para o novo coronavírus. O boletim completo está disponível no site da Secretaria de Saúde e também em uma plataforma disponibilizada pela Sesab.
O primeiro caso do novo coronavírus na Bahia foi confirmado no dia 6 de março. Foi uma mulher de 34 anos, moradora de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 Km de Salvador, que voltou da Itália em 25 de fevereiro. No país europeu, ela teve passagens por Milão e Roma.
A primeira morte de uma pessoa infectada pelo vírus no estado ocorreu em março, quando a Bahia tinha 147 casos confirmados. O paciente era um homem de 74 anos, que estava internado em um hospital particular da capital baiana. Ele estava entubado e em diálise contínua.
Ocupações de leitos
Dos 2.908 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS), exclusivos para o novo coronavírus na Bahia, 1.355 estão com pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 47%. Dos 1.196 leitos de UTI (adulto) disponíveis no estado, 650 estão ocupados, o que representa uma taxa de 54%.
Em Salvador, de acordo com a Sesab, dos 1.460 leitos ativos, 686 estão ocupados, o que representa uma taxa de ocupação de 47%. Já os leitos de UTI adulto, que são os que contam para a flexibilização do comércio na capital baiana, estão com 52% de ocupação.
A taxa de ocupação de leitos de UTI pediátrica em Salvador está em 44%. Com relação aos leitos de enfermaria, a capital baiana tem taxa de ocupação de 45% (adulto) e 48% (pediátrico).
Salário mínimo de 2021 tem redução de R$ 1.079 para R$ 1.067, anuncia Governo Federal
O Governo Federal reduziu sua proposta para o salário mínimo de 2021 para R$ 1.067, de R$ 1.079 previstos em abril, no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, enviado ao Congresso nesta segunda-feira (31), data final do prazo. A justificativa do Planalto é de a queda da inflação motivou a redução do reajuste do valor mínimo referencial a ser pago ao trabalhador, para o próximo ano.
A mudança consta no projeto de Lei Orçamentária Anual, enviado pelo Ministério da Economia aos deputados e senadores, ainda depende de aval dos parlamentares.
O governo Bolsonaro já não vinha dando aumento real (acima da inflação) ao piso. Apesar de não reconhecer que mudou a política do salário mínimo, a equipe econômica adotou a postura diante da necessidade de preservar o reajuste fiscal. Isso foi antes de chegar a pandemia.
Agora, a possibilidade de um aumento acima da inflação não está nem mesmo sendo considerada pela maioria dos parlamentares, que têm assuntos mais urgentes na frente, como os relacionados ao socorro federal a população, estados e empresas.
A regra de reajustes reais no salário mínimo, calculados pelo INPC mais a variação do PIB de dois anos antes, foi criada pelo governo Lula, virou lei em 2012 no governo Dilma e expirou em 2019.
Neste período, não houve alta real do mínimo em apenas dois anos: 2017 e 2018, pois foram os anos cujo cálculo tomou como referência os anos de recessão: 2015 e 2016.
Redução nas estimativas de crescimento econômico para 2021
Ainda de acordo com o projeto do Orçamento, as estimativas de crescimento econômico também sofrerão redução para o próximo ano, na comparação com os parâmetros da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias -. A projeção de crescimento do PIB passou de 3,3% para 3,2% em 2021. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,65% para 3,24%.
Outros parâmetros foram revisados. Por causa da queda da Selic (juros básicos da economia), a proposta do Orçamento prevê que a taxa encerrará 2021 em 2,13% ao ano, contra projeção de 4,33% ao ano que constava na LDO. O dólar médio chegará a R$ 5,11 em 2021, contra estimativa de R$ 4,29 da LDO.
Pandemia provocou saída de 254,5 mil usuários de planos de saúde
O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) informou hoje (31) que 254,545 mil beneficiários deixaram os planos de saúde médico-hospitalares entre abril e julho deste ano. A redução, de 0,5%, é explicada como decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O segmento tem agora 46.758.762 beneficiários, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Na análise de 12 meses encerrados em julho de 2020, comparativamente ao mesmo período do ano passado, foram perdidos 112,244 mil beneficiários, queda de 0,2%. De julho de 2019 a julho deste ano, entretanto, a diferença entre adesões e cancelamentos apresentou saldo positivo de 35.558 beneficiários.
O superintendente executivo do IESS, José Cechin, disse que “alguns números podem ser alterados pela agência [ANS] em função das revisões por parte das operadoras, mas o leve saldo positivo no mês de julho pode indicar que o mercado brasileiro começa a se estabilizar após o forte impacto da crise sanitária”.
Segundo Cechin, no início da pandemia, em fevereiro e março, ocorreram mais adesões do que cancelamentos de planos médico-hospitalares. Já a partir de abril, o setor passou a registrar baixas sucessivas de beneficiários, como consequência do alto índice de demissões, perda do poder aquisitivo da população, fechamento de empresas e interrupção de atividades.
Rumos
O comportamento do setor vai depender dos rumos que a covid-19 poderá tomar no Brasil, do comportamento das pessoas e das ações dos poderes público e privado, avalia o superintendente do IESS. Cechin esclareceu que o comportamento do mercado de planos de saúde médico-hospitalares está atrelado ao saldo de empregos formais no país, uma vez que a maioria dos planos são coletivos empresariais, ou seja, oferecidos pelas empresas aos seus colaboradores.
O desemprego e a redução da renda das famílias leva os beneficiários a não poder manter planos individuais e familiares ou mesmo coletivos por adesão, disse Cechin.
Em julho, 37,7 milhões de beneficiários, ou o correspondente a 80,7% do total, tinham plano de saúde médico-hospitalar coletivo, sendo 83,5% plano coletivo empresarial e 16,5% plano coletivo por adesão. Por faixa etária, o único grupo que mostrou expansão em julho em relação a abril deste ano e a julho de 2019 foi o das pessoas com 59 anos de idade ou mais, com 34,463 mil novos beneficiários, alta de 0,5%.
O IESS informou, ainda, que a maior queda, em números absolutos, em beneficiários de planos médico-hospitalares entre julho de 2019 e julho de 2020 ocorreu no estado de São Paulo (50,289 mil), enquanto Goiás aumentou em 30,334 mil beneficiários.
Planos odontológicos
O IESS informou ainda que até mesmo os planos exclusivamente odontológicos sofreram o impacto da pandemia. Embora tenha mantido crescimento de 2,7% no período de 12 meses encerrado em julho deste ano, com 675 mil novos beneficiários, a modalidade perdeu 318,697 mil vínculos (1,2%), entre abril e julho deste ano. A maior queda foi registrada entre os planos coletivos (1,3%), o que corresponde a 275 mil beneficiários.
O tipo de plano coletivo também é maioria entre os planos exclusivamente odontológicos. No último mês de julho, 20,4 milhões (84%) de beneficiários tinham um plano coletivo, dos quais 89,2% eram do tipo coletivo empresarial e 10,7% coletivo por adesão.
Da mesma forma que foi observado nos planos médico-hospitalares, o saldo entre adesões e cancelamentos de planos exclusivamente odontológicos foi positivo entre julho de 2019 e igual mês de 2020, com 96,766 mil beneficiários novos.
De acordo com o IESS, em números absolutos, a maior queda de beneficiários de planos odontológicos entre julho de 2019 e o mesmo mês de 2020 ocorreu na Bahia, com menos 44,697 mil beneficiários. Em contrapartida, o estado de São Paulo apresentou o maior crescimento (333,254 mil beneficiários), no mesmo período.
Rui inaugura primeira etapa da ampliação do sistema de esgotamento sanitário Ilhéus-Pontal
Com R$53 milhões em investimentos, a primeira etapa da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ilhéus-Pontal foi entregue à população, na manhã desta segunda-feira (31). Após inaugurar as novas instalações, o governador Rui Costa assinou a ordem de serviço para início das obras da segunda etapa, que contará com um recurso adicional de aproximadamente R$18 milhões.
Rui lembra que, entre outros benefícios, a ampliação garante uma elevação da coleta e tratamento de esgoto de 57% para 80%. "É um investimento grande do Governo do Estado para resolver o problema de esgotamento sanitário no município. Além da estação de tratamento, estamos investindo também na rede de esgoto. O objetivo é cuidar da saúde das pessoas e também do meio ambiente. Essa região de Ilhéus é belíssima e esses investimentos abrem um novo vetor de valorização e crescimento do turismo, gerando mais empregos e melhorando a vida de moradores e de quem visita a cidade", destacou o governador.
A obra é executada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e, nesta primeira fase, é composta por 55 quilômetros de redes coletoras, 13 novas estações elevatórias e uma moderna estação de tratamento de esgoto (ETE), com capacidade para tratar 148 litros por segundo. Decantadores, tanques de aeração, digestores anaeróbios de fluxo, leito de secagem e depósito de resíduos são algumas das estruturas presentes na ETE.
A primeira etapa vai acarretar na despoluição das praias da região e a segunda, na da baía. A atendente Lis Jesus acredita que a ação só traz benefícios. "O meio ambiente agradece e os banhistas também agradecem por estarem se banhando em uma água limpa, né?", avaliou.
A diretora de Empreendimentos da Embasa, Rita Bonfim, explicou que as estações de tratamento antigas já não permitiam condições adequadas de sanitização. "A vida útil das antigas estações estava chegando ao fim e essas estruturas já não cumpriam eficientemente esse papel. A obra garantiu a instalação de um moderno sistema de lodo ativado e a transferência de 11.500 ligações, melhorando a qualidade do efluente", destacou.
De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), Leonardo Góes, as obras entregues em Ilhéus têm completa relação com o cuidado ambiental e a saúde pública. "O Governo tem trabalhado com esse objetivo em diversos municípios, oferecendo uma vida de melhor qualidade aos baianos. Estamos com um calendário de entregas importantes nas áreas de esgotamento e abastecimento de água em toda a Bahia".
Duplicação BA-001
Na oportunidade, Rui ainda vistoriou as obras de duplicação de 2,7 quilômetros da BA-001, até o entroncamento com a BR-251, sentido Una. Nesta ação, o Estado está aplicando R$9 milhões.
Após duas semanas sem acordo, greve dos Correios será julgada pelo TST
Após duas semanas sem chegar a um acordo, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), vai julgar nesta segunda-feira (31) a greve dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, decreteda por tempo indeterminado pelos funcionários. A estatal havia rejeitado a proposta apresentada pelo vice-presidente do tribunal, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que previa a renovação das 79 cláusulas do acordo coletivo sem reajustes.
Além da renovação das 79 cláusulas vigentes do acordo coletivo da categoria sugerida, o TST ofereceu à empresa também a possibilidade de vetar reajustes nas cláusulas econômicas. Ainda assim, a estatal negou. O processo então foi distribuído à ministra Kátia Arruda, que integra a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC).
A greve dos Correios, é contra a suspensão de 70 cláusulas do acordo coletivo firmado no ano passado. Estão em discussão benefícios como o auxílio-alimentação e o desconto relativo a este pagamento, entre outras mudanças que, uma vez adotadas, representaram R$ 4.800 a menos para cada trabalhador ao fim de um ano inteiro, segundo o sindicato da categoria.
Viagens de avião ficam mais caras na Bahia a partir desta segunda (31)
A partir desta segunda-feira (31), quem for viajar de avião partindo de Salvador vai pagar mais caro, já que houve atualização nas tarifas aeroportuárias. A taxa de embarque, paga integralmente pelo viajante, passa de R$ 32,13 para R$ 32,42 para voos domésticos. Para deslocamentos internacionais, o gasto será de R$ 128,44. Além disso, as empresas aéreas também terão as planilhas de custos oneradas com o reajuste de 0,9068%, previsto no contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães.
Salvador já tem uma das maiores taxas do Brasil e, com o reajuste, se aproxima do preço praticado no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, onde o voo doméstico é taxado em R$ 32,44. Atualmente, voos saindo de Brasília, Natal e Campinas (SP) possuem tarifas mais baratas do que na capital baiana.
Além do aumento da taxa de embarque, não deve ser apenas esta que irá impactar o bolso dos passageiros baianos. Isto porque toda operação aérea passa, a partir de agora, por correções financeiras. Pouso, permanência e qualquer outra movimentação de aeronave no terminal também custará mais caro para o setor aéreo, que amarga uma crise sem precedentes.
O terminal é controlado pelo grupo francês Vinci Airports, que arrematou o equipamento em 2017 por pouco mais de R$ 660 milhões. O anuário mais recente da Agência Nacional de Aviação Civil, com dados de 2018, mostra que o terminal de Salvador está entre os 10 mais movimentados do País e embarcou 3,9% dos passageiros domésticos em 2018. Na região Nordeste, figurou em segundo lugar, atrás apenas de Recife.
Outros três aeroportos que compõem a 4ª rodada de leilões também tiveram os reajustes efetuados de acordo com os contratos de concessão. São eles: Porto Alegre, Fortaleza e Florianópolis, que foram corrigidos pelas Portarias nº 2.071, 2.073, e 2.074 e 2.075, de 17 de agosto de 2020 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Para os aeroportos de Salvador e Florianópolis, os tetos estabelecidos pelas Portarias passam a vigorar no dia 31 de agosto de 2020. Nos aeroportos de Porto Alegre e Fortaleza, os novos valores estão sendo praticadas desde 29 de agosto de 2020.