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Lei que flexibiliza ano letivo é publicada com vetos
A Lei nº 14.040/2020 foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A medida desobriga as escolas de educação básica e as universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano, em razão da pandemia da covid-19.
O texto, originado da Medida Provisória nº 934/2020, havia sido aprovado no Congresso no dia 23 de julho e foi sancionado na noite de ontem (18) pelo presidente Jair Bolsonaro. Os vetos serão analisados pelos parlamentares, que poderão mantê-los ou derrubá-los.
Quatro dos dispositivos vetados por Bolsonaro - parágrafos 7º e 8º do Artigo 2º e parágrafos 1º e 2º do Artigo 6º - dizem respeito à obrigatoriedade da União em prestar assistência técnica e financeira aos estados, municípios e Distrito Federal para a oferta aulas e atividades pedagógicas a distância e para implementar as medidas sanitárias necessárias ao retorno às atividades presenciais.
Em mensagem ao Congresso, também publicada nesta quarta-feira no DOU, a Presidência informou que a medida é inconstitucional pois as despesas excederiam os créditos orçamentários ou adicionais. Segundo o texto, mesmo a Emenda Constitucional nº 106, que flexibiliza regras fiscais, administrativas e financeiras durante a pandemia, “não estabeleceu dotação orçamentária específica para o combate à covid-19”.
A nova lei dispensa os estabelecimentos de educação infantil de cumprir tanto os 200 dias obrigatórios do ano letivo quanto a carga mínima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga horária exigida em lei, mas ficam dispensadas de cumprir o mínimo de 200 dias letivos.
Para assegurar que o conteúdo curricular dos estudantes seja aplicado com a diminuição dos dias letivos, o Conselho Nacional de Educação editará diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem. A critério dos sistemas de ensino, o cumprimento da carga horária deste ano poderá ser feito no ano que vem ou poderão ser desenvolvidas atividades pedagógicas não presenciais.
No próximo ano letivo, os sistemas de ensino também estão autorizados a matricular novamente os alunos que concluíram o ensino médio para cursarem o último ano escolar, de forma suplementar. A medida tem caráter excepcional e fica condicionada à disponibilidade de vagas na rede pública.
De acordo com a lei, a União, os estados, municípios e o Distrito Federal implementarão estratégias de retorno às atividades escolares regulares nas áreas de educação, de saúde e de assistência social. Nesse sentido, os estudantes que fizerem parte de grupos de riscos para covid-19 terão atendimento espacial, sendo garantido aos estudantes das redes públicas programas de apoio, de alimentação e de assistência à saúde, entre outros.
Mesmo com o ano letivo sendo afetado pela pandemia, serão mantidos os programas públicos suplementares de atendimento aos estudantes da educação básica e os programas públicos de assistência estudantil da educação superior.
Enem
O presidente Bolsonaro também vetou o dispositivo que prevê que o Ministério da Educação (MEC) deverá ouvir as secretarias estaduais de Educação para definir a nova data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Além disso, o Artigo 5º, vetado integralmente, prevê que os processos seletivos das instituições de ensino superior que tenham aderido ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni) serão compatibilizados com a divulgação dos resultados do Enem.
Para a Presidência, a medida viola o pacto federativo, uma vez que é prerrogativa do governo federal a definição da data do exame. “No entanto, essa prerrogativa não afasta a manutenção de diálogo entre os entes federados. Ademais, ao condicionar os processos seletivos de acesso aos cursos das instituições de educação superior aderentes ao Sisu e ao Prouni com a divulgação do resultado do Enem poderá prejudicar os alunos que não o fizeram e muitos que não o farão em função da pandemia, bem como poderá inviabilizar que outros tantos alunos de baixa renda possam ingressar no Prouni”, diz a mensagem.
O Sisu é o sistema do MEC que seleciona, baseado na nota do Enem, os estudantes que ingressarão nas universidades públicas aderidas. Já o Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior, de acordo com a renda do estudante.
Educação superior
As instituições de ensino superior também não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos, mas a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo texto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.
A nova lei também autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato. Nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo corresponde a 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.
A mesma regra será aplicada aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso tenham relação ao combate à pandemia. O estudante precisará ter cumprido pelo menos 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.
Merenda escolar
O último dispositivo vetado pelo presidente Bolsonaro, o Artigo 8º, diz respeito à distribuição, aos pais ou responsáveis de alunos da rede pública, dos alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar ou dos valores correspondentes. Ao justificar o veto, a Presidência informou que o tema já foi tratado na Lei nº 13.987/2020, que disciplina essa distribuição durante a pandemia.
“Além disso, a operacionalização dos recursos repassados é complexa, não se podendo assegurar que estes serão aplicados de fato na compra dos alimentos necessários aos estudantes, o que não favorece, ainda, a aquisição de gêneros da agricultura familiar”, diz a mensagem ao Congresso.
O artigo vetado também aumenta de 30% para 40% o valor mínimo dos recursos do (Pnae) a serem utilizados na compra de alimentos diretamente da agricultura familiar, para escolas das redes públicas municipais de cidade de até 50 mil habitantes. Para a Presidência, a medida “acarretará ônus aos municípios que já apresentam dificuldades no cenário atual para cumprimento da atual meta estabelecida”. “Ressalta-se, porém, que não haverá prejuízo aos recursos financeiros consignados no orçamento da União para execução do Pnae, repassados aos entes subnacionais”, diz.
Cuba vai começar teste em humanos da sua vacina contra covid-19
Cuba inicia na semana que vem os ensaios clinicos em humanos do seu projeto de vacina contra a covid-19, segundo informaram na terça (18) as autoridades sanitárias do país. A previsão é que os resultados comecem a ser divulgados em fevereiro do ano que vem.
Foi autorizado início dos ensaios em 676 pessoas entre 19 e 80 anos. O recrutamento de candidatos começa no próximo dia 24 e vai seguir até outubro.
Os voluntários não devem ter "alterações clínicas significativas" e devem dar autorização por escrito para receber a dose.
A conclusão do estudo está prevista para 11 de janeiro, com resultados prontos em 1º de fevereiro e publicados em 15 de fevereiro.
O presidente do país, Miguel Díaz-Canel, afirmou em maio que Cuba iria buscar sua própria vacina independente do desenvolvimento em outros locais. "Embora haja vacinas de outros países, precisamos das nossas para ter soberania", afirmou, na ocasião. A vacina cubana foi batizada de Soberana 01.
As autoridades russas, único país até agora a registrar uma vacina contra a covid-19, chegaram a manifestar intenção de produzí-la em Cuba, mas a ilha até agora não comentou o tema.
Cuba conseguiu conter a pandemia. Até o início desta semana, tinha oficialmente mais de 3,4 mil casos e 88 mortos. Houve, contudo, um surto recente em Havana, que levou as autoridades a reforçar a necessidade das medidas de prevenção.
Greve dos Correios: saiba o que fazer caso sua encomenda atrase
Trabalhadores dos Correios deflagraram greve em todo o País na noite dessa segunda-feira (18) e não tem data para encerrá-la. Cerca de 100 mil funcionários aderiram ao movimento. Eles protestam contra a retirada de direitos trabalhistas, a privatização da empresa e a ausência de medidas para proteger os empregados da pandemia do novo coronavírus. A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) afirma que, desde julho, os sindicatos tentam dialogar com a direção dos Correios sobre estes pedidos, o que, segundo a entidade, não aconteceu.
Apresentada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a nova proposta do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), segundo os trabalhadores, retira 70 cláusulas do atual ACT, acabando com os 30% do adicional de risco; auxílio creche/babá; 70% sobre férias; indenização por morte e auxílio para filhos com necessidades especiais; pagamento de horas extras, e entre outros direitos dos trabalhadores da ativa e aposentados. O governo federal também propôs equiparar os direitos dos trabalhadores com os da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Ao UOL, o presidente dos Correios, general Floriano Peixoto, afirmou que "testemunhamos uma tentativa de confundir os empregados acerca de temas sobre os quais a direção dos Correios não tem influência: os estudos de desestatização são conduzidos pelos órgãos competentes e baseados em minucioso planejamento que visa, ao fim e ao cabo, à determinação da melhor alternativa para a empresa e para a sociedade".
Em nota, os Correios informaram ter um plano de continuidade de negócios para manter o atendimento à população em qualquer situação adversa. A estatal informou que o objetivo primordial é cuidar da sustentabilidade financeira da empresa, de forma a retomar a capacidade de investimento e sua estabilidade, e manter os empregos dos funcionários. A reportagem entrou em contato com a empresa e aguarda retorno.
Nessa situação, vale saber quais são seus direitos caso esteja esperando uma encomenda ou precise pagar um boleto que venha por correspondência postal.
Compras e encomendas
Entrega e indenização
As empresas que vendem com entrega pelos Correios são responsáveis por encontrar outra forma para que os produtos sejam entregues no prazo contratado. Se o consumidor que contratar um serviço de entrega dos Correios e este não for prestado, ele tem o direito a ressarcimento ou abatimento do valor pago. Ainda, pode ir à Justiça pedir indenização caso haja dano material ou moral provocado pelo atraso.
Contas a pagar
Internet, sede ou depósito
As empresas que enviam cobrança por correspondência postal são obrigadas a oferecer outra forma de pagamento que seja viável ao consumidor, como internet, sede da empresa ou depósito bancário, entre outras.
Pagamento obrigatório
Caso não receba os boletos bancários e faturas, por conta da greve, o cliente deve entrar em contato com a empresa credora, antes do vencimento, e solicitar outra opção de pagamento, a fim de evitar a cobrança de eventuais encargos, negativação do nome no mercado ou ter cancelamentos de serviços.
Vencimento prorrogado
Se o pedido por outro meio para pagar a conta não for atendido, o consumidor poderá registrar sua reclamação no órgão de defesa do consumidor da sua região, informando o número de protocolo dos contatos realizados com o credor. Segundo os órgãos de defesa do consumidor, se a empresa não disponibilizar essas formas alternativas para pagar, deve prorrogar o vencimento da conta.
Bahia ultrapassa 4,5 mil mortes por covid-19; estado já teve 221.041 casos
A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 3.926 casos de covid-19 (taxa de crescimento de +1,8%) e 2.976 curados (+1,5%), segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Dos 221.041 casos confirmados desde o início da pandemia no estado, 202.157 já são considerados curados e 14.342 encontram-se ativos. Pelo menos 18.231 profissionais da saúde já tiveram covid-19, a maioria técnicos ou auxiliares de enfermagem.
O boletim epidemiológico desta terça-feira contabiliza 67 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos, segundo o órgão estadual, deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da covid-19.
Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
O número total de mortes por covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 4.542, representando uma letalidade de 2,05%. Dentre os óbitos, 55,92% ocorreram no sexo masculino e 44,08% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 50,88% corresponderam a parda, seguidos por branca com 15,43%, preta com 15,17%, amarela com 0,88%, indígena com 0,13% e não há informação em 17,50% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 76,13%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (78,11%).
Os casos confirmados no estado ocorreram em 413 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (31,77%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Almadina (4.941,43), Dário Meira (4.547,15), Salinas da Margarida (4.257,36), Itapé (4.189,02) e Ibirataia (4.120,95).
Com estoques de sangue baixos em função de isolamento na Bahia, Hemoba convoca doadores
Quem tem entre 16 e 59 anos e boa saúde pode salvar até dez vidas em menos de dez minutos. Basta se dirigir a um dos postos da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), fazer o seu cadastro, passar por uma triagem e fazer a doação de sangue. Para facilitar a iniciativa para quem mora na capital, a Hemoba está com um espaço no G1 do Salvador Shopping, nos próximos três meses, atendendo das 12h às 19h. Este ano, os estoques de sangue e de hemocomponentes estão baixos, devido ao isolamento social imposto para evitar a disseminação da Covid-19.
A coorenadora de captação de doadores e coleta da Hemoba, Iara Matos, explica que houve uma redução de cerca de 40% no número de doadores de sangue em todos os postos da Hemoba na Bahia. "O número de doadores diminuiu muito, mas, em comparação com o ano passado, a necessidade de sangue e hemocomponentes não diminuiu. Com isso, os estoques estão em estado crítico". Ela destaca que todos os procedimentos de alta complexidade, a exemplo da oncologia, não foram suspensos. "Então, todo tipo de transfusão, de hemocomponentes, a Fundação Hemoba continua expedindo de forma regular".
Segundo Iara Matos, uma doação de sangue pode salvar até quatro vidas adultas, separando-se os hemocomponentes, como plasma, plaquetas, e outros. "Mas se a doação for atender a necessidade de recém-nascidos, por exemplo, pode beneficiar até dez vidas". Ela informa que, em tempos normais, os doadores podem ter até 69 anos, mas com a pandemia, o ideal é que pessoas a partir dos 60 anos não saiam de casa. "Para doar, basta estar bem alimentado, bem de saúde e com documento de identificação. Pessoas que fazem uso contínuo de alguns medicamentos também podem doar, mas devem passar pela triagem. Quem fez tatuagem, colocou piercing ou passou por alguma cirurgia tem que aguardar um prazo de um ano".
A coordenadora garante que não há perigo no ato da doação, nem mesmo durante a pandemia. Ela explica que o doador passa por uma triagem e que a doação mesmo não chega a durar dez minutos. "Os doadores podem comparecer tranquilamente aos postos da Hemoba, pois todos os cuidados estão sendo tomados. É necessário o uso de máscara, do alcool gel, todos os protocolos de saúde municipais e estaduais estão sendo observados, então o doador vai encontrar o distanciamento social, as unidades têm acompanhamento do número de pessoas que podem entrar, nossos colaboradores utilizam todos os equipamentos de proteção necessários, então a doação é segura".
Doador chama doador
Quem já é doador pode estimular parentes e amigos a se tornarem doadores também. A estudante de psicologia Adriana Landeiro, 26 anos, faz parte de um grupo de jovens que regularmente promove campanhas de doação de sangue. "A gente vê as campanhas mostrando que os estoques estão baixos e se esforça para poder fazer este bem". Uma das pessoas sensibilizadas pelo grupo é a própria mãe de Adriana, a aposentada Inês Landeiro, 56. As duas doaram sangue nesta terça-feira (18), no posto do Hemoba montado no Salvador Shopping. "Eu tinha muito medo, mas a Adriana me estimulou. Hoje eu sei que não dói, quem puder doar pode vir sem medo porque o bem a gente tem que fazer sem olhar a quem".
Covid-19: Anvisa autoriza testes para nova vacina da Johnson & Johnson
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Jansen-Cilag, unidade farmacêutica da Johnson & Johnson, a realizar testes clínicos no Brasil para o desenvolvimento de vacina contra a covid-19. O estudo global prevê a inclusão de até 60 mil voluntários, sendo 7 mil no Brasil, distribuídos nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Norte.
Em nota divulgada hoje (18), a Anvisa informou que os dados que embasaram a autorização incluíram estudos não clínicos com a vacina e dados não clínicos e clínicos acumulados de outras vacinas que utilizam a mesma modelagem. Os estudos da Jansen-Cilag foram iniciados em julho nos EUA e na Bélgica. De acordo com a agência, o ensaio clínico será conduzido em etapas e cada etapa só será iniciada se os resultados que estiverem disponíveis no momento forem satisfatórios.
Este é o quarto estudo de vacina contra o novo coronavírus autorizado pela Anvisa no Brasil. No dia 2 de junho, a agência autorizou o ensaio clínico da vacina desenvolvida pela empresa AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, do Reino Unido; no dia 3 de julho, o da vacina desenvolvida pela Sinovac Biotech, da China, em parceria com o Instituto Butantan; e no dia 21 de julho, o das vacinas desenvolvidas pela BioNTech, da Alemanha, e Wyeth/Pfizer, dos Estados Unidos.
A potencial vacina da Jansen-Cilag, denominada Ad26.COV2.S, é composta de um vetor recombinante, não replicante, de adenovírus tipo 26 (Ad26), construído para codificar a proteína S (Spike) do vírus Sars-CoV-2 (o novo coronavírus).
O ensaio clínico aprovado é um estudo de fase 3, randomizado, duplo cego, controlado por placebo, para avaliar a eficácia e a segurança de Ad26.COV2.S na prevenção de covid-19 em adultos com 18 anos ou mais. Cada participante receberá uma dose única da vacina ou placebo. O recrutamento dos voluntários é de responsabilidade dos centros que conduzem a pesquisa.
Após sofrer AVC, atriz Neusa Borges é internada em Salvador
A atriz Neusa Borges, 79 anos, sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) nesta terça-feira (18), em Salvador, e foi internada no início da tarde Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), no bairro do Cabula. A informação foi confirmada ao CORREIO pela assessoria do centro médico.
"A atriz Neusa Borges foi admitida na unidade de emergência do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador (BA), com quadro clínico de mal-estar. Encontra-se lúcida e fará uma série de exames diagnósticos", diz a nota do HGRS.
A artista, que hoje mora em Salvador, já sofreu outros dois AVCs, um em 2011 e outro em 2012.
Em junho deste ano, Neusa Borges deu entrevista ao canal Notícias da TV e contou que está enfrentando um problema de infiltração em seu apartamento há dois anos e que não contou com apoio do síndico do condomínio. A veterana acusa a administração do prédio de abuso por cobrar uma taxa para reformar o imóvel, além de mover uma ação por danos morais.
A Defesa Civil notificou o condomínio para que contrate um profissional qualificado que consiga analisar estrutura, os danos dentro do apartamento de Neusa, e que conserte os problemas de infiltração.
No processo movido pela advogada Zaira Castro, a atriz fala do transtorno causado, exige a reforma do imóvel e reclama das cobranças extras do condomínio em relação a essa obra. Na ação, Neusa também cita um problema antigo dentro do edifício, quando a instalação de um interfone necessitou de outra obra, há cerca de sete anos. Na primeira sentença, a atriz ganhou R$ 1.500, mas pediu recurso para o aumento da condenação de danos morais para R$ 5 mil.
Carreira
Natural de Florianópolis, em Santa Catarina, a atriz tem mais de 60 anos de carreira de sucesso na TV, no cinema e no teatro. Neusa coleciona papéis em novelas como O Rei do Gado, O Clone, Caminho das Índias, América e Salve Jorge.
Durante entrevista à Daniela Albuquerque, no programa Sensacional, em abril deste ano, a atriz falou dos anos na TV e afirmou não saber o motivo de nunca ter estabelecido um contrato fixo com a emissora carioca. “Queria descobrir isso antes de morrer. Eu fiquei praticamente 50 anos ali dentro. Eu fiz grandes trabalhos com certeza, mas eu sempre digo, quando falam que não existe racismo.. Talvez por ser mulher negra?”, questiona.
“Mas uma coisa é certa: Eu nunca mamei na teta da Globo, porque eu sei muito bem que tem gente contratado por 10, 15, 20, 30 anos. Sempre dei a Globo bons e belos trabalhos. E uma coisa que devo a ela [emissora] é que sou reconhecida não só no Brasil, como lá fora”, ponderou a atriz, que faz parte do elenco da série Auto Posto, exibida pela emissora Comedy Central.
Na entrevista, Neusa também revelou ter ficado chateada com o comportamento de um colega com quem contracenou durante a novela América, em 2005. “Eu fazia a dona Diva, mãe do Feitosa, que era Aílton Graça. Fiquei muito magoada com ele. Não gosto de gente falsa”, afirma ela, sem explicar o motivo de seu descontentamento. “Foi a única pessoa nesses anos de carreira que me deu tristeza”, completa.
Em abril de 2019, a veterana teve um quadro próprio no programa No Paladar, que é apresentado por Rita Brandão no Canal 24 da Net para Salvador, além do YouTube e pelo site Vem Bahia TV.
"Todo mundo acha que artista e jogador de futebol vai ser fácil e ganhar dinheiro, que tudo será simples, estão completamente enganados. É um sofrimento desgraçado. Se você for filhinho de papai e tiver grana, pode até ser fácil. Agora eu amo a Bahia e vivo falando isso. Dizem que aqui é o celeiro dos grandes artistas e é verdade. E aqui o artista sofre. Aqui tem artista de verdade", ressaltou, na época, deletando os artistas. "Deleto até eu", completou.
No ano passado, ela também trabalhou em um episódio de Sob Pressão, série escrita por Jorge Furtado, dando vida a personagem Lindacir Pinheiro da Silva.
Relembre alguns trabalhos da atriz na TV
Rita, de “Escrava Isaura” (1976)
Na adaptação do romance de mesmo nome de Bernardo Guimarães (1825-1884), era uma escrava de uma fazenda de um comendador
Dalva, de “O Clone” (2001)
Criou Lucas (Murilo Benício) e Diogo (Mutilo Benício) desde que nasceram. Alegre e maternal, não entendia a clonagem humana e acreditava em explicações sobrenaturais
Diva, de “Salve Jorge” (2012)
Mulher de Clóvis (Walter Breda), era ciumenta e vivia se metendo em confusão com os vizinhos.
Madame Naná, de “Boogie Oogie” (2014)
Foi uma participação especial. Deu vida a uma vidente
Mãe Quitéria, de "Escrava Mãe" (2016)
Na trama da Record, interpretou uma escrava
Grupo adquiria remédios perto de vencer para misturar com cocaína
A investigação da Polícia Civil revelou a criação de toda uma cadeia logística que mesclava as atividades da organização dentro do poder público com os negócios do grupo ligados ao tráfico de drogas.
Na primeira fase da Operação Soldi Sporchi, os agentes descobriram que Gordo havia adquirido, em 2009, o controle de uma indústria química para ter acesso a insumos necessários para batizar a cocaína distribuída no Estado. Assim, o criminoso conseguiria desviar lidocaína e cafeína sem despertar a suspeita da polícia.
Ao assumir o controle do setor de saúde da cidade, a organização criminosa, segundo o delegado, manteve "o mesmo modus operandi". Mas a diferença, "é que, em vez de adquirir o controle de uma indústria química, hoje Anderson (Gordo) assumiu o controle de unidades de saúde e de todo o serviço público de um município inteiro".
Desta forma, conforme revela a investigação da polícia, o bandido comprava medicamentos como morfina e opioides (drogas com efeito analgésico semelhante ao do ópio) em grande quantidade e com o prazo de validade próximo do vencimento.
Pagava-se mais barato e deixava-se a droga vencer. O remédio com o prazo vencido se tornava lixo hospitalar e, assim, devia ser descartado. Mas, em vez de ser colocado pelos administradores do hospital e do posto em sacos habitualmente destinados ao lixo hospitalar, os remédios eram colocados em sacos de lixo comum - que, por sua vez, eram recolhidos pelos caminhões da coleta de lixo dominada pelo traficante de drogas. Com isso, em vez de ir para um aterro sanitário, o material era recuperado pelos criminosos para ser misturado com cocaína trazida da Bolívia e do Peru.
Licitações
Investigação da Polícia Civil de São Paulo identificou atividades de um ramo do Primeiro Comando da Capital (PCC) cujo nível de organização e penetração no poder público é semelhante ao das máfias italianas. Ela mostra que bandidos da facção não só dominaram o setor de saúde de uma cidade da Grande São Paulo, como também comandavam a coleta de lixo. E, assim, fraudavam licitações, empregavam seus protegidos no governo, ameaçavam concorrentes e até desviavam medicamentos comprados pelo município para misturar à cocaína vendida pelo grupo.
A Operação Soldi Sporchi (dinheiro sujo, em italiano), deflagrada pelo 4º Distrito Policial de Guarulhos, desbaratou a organização criminosa que agia em Arujá, cidade com 90 mil habitantes. De acordo com o delegado Fernando José Santiago, o esquema tinha a participação do vice-prefeito da cidade, Márcio José de Oliveira (PRB), que chegou a ser preso no dia 30, com outros sete acusados de envolvimento no esquema que nasceu como forma de lavar dinheiro do tráfico de drogas e agregou à organização criminosa os crimes surgidos pelo domínio da administração da cidade.
Para especialistas em crime organizado ouvidos pelo Estadão, o esquema é muito semelhante ao mantido por organizações mafiosas, como a ‘Ndrangheta, a máfia de origem calabresa, hoje a mais poderosa da Europa. "Nunca havia visto nada parecido", afirmou o promotor Lincoln Gakyia, que há mais de 15 anos investiga as atividades da cúpula do PCC. O grupo teria recebido R$ 77 milhões em contratos da prefeitura. O acusado de liderar o grupo era Anderson Lacerda Pereira, o Gordo, um dos maiores do PCC.
Gordo está foragido. Ele manteria ligações com André Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos maiores traficantes do PCC. Preso em 2019, André mantinha ligações com a ‘Ndrangheta para enviar droga à Europa e com membros do cartel de Sinaloa, o mais importante do narcotráfico do México.
De acordo com a polícia, Gordo é dono de um patrimônio que envolve sítios, casas, carros de luxo e embarcações. Além de políticos de Arujá, ele teria sido flagrado mantendo contatos com deputados de São Paulo. "Ele tinha o traficante colombiano Pablo Escobar como modelo. Tinha até um jacaré em uma de suas propriedades, um sítio", afirmou o delegado.
Início
Em Arujá, a ação do grupo começou em 2016, durante a campanha para prefeito, quando Gordo procurou o vice-prefeito da cidade, Márcio Oliveira. Ele ofereceu a Oliveira dinheiro para a campanha do prefeito José Luiz Monteiro (MDB) em troca da promessa de que, caso a chapa fosse eleita, teria o controle dos serviços de saúde e coleta de lixo da cidade. De acordo com o delegado, o bandido entregou ao candidato o dinheiro, mas o vice teria se apossado da quantia.
Após a eleição, Anderson passou a cobrar o cumprimento do trato. Segundo o inquérito, o vice Oliveira levou o prefeito Monteiro a uma reunião na casa de Gordo, onde, segundo relatos colhidos pela polícia, "havia uma quantidade razoável de pessoas em postura intimidatória". Lá, o prefeito teria tomado conhecimento do acordo feito pelo vice e, ao retornar à prefeitura, disse a auxiliares que, se o município não permitisse a entrada de pessoas jurídicas ligadas a Gordo nos contratos da saúde, "todos iriam morrer".
A partir daí, licitações da prefeitura passaram a ser fraudadas e direcionadas para empresas ligadas a laranjas de Anderson. A essa altura, Anderson já dominava 60 clínicas médicas e odontológicas em diversas cidades da Grande São Paulo que seriam usadas para lavar dinheiro. Primeiro, ele passou a dominar a coleta de lixo de Arujá. Para isso, montou uma empresa - a Center Leste - e a registrou em nome de laranjas.
Em 2018, o grupo do traficante resolveu expandir seus negócios com a prefeitura, passando a dominar dois institutos, usados como organizações sociais que deviam administrar um hospital e um posto de saúde da cidade. Gordo empregou nas entidades parentes e conhecidos de pessoas ligadas à organização, dominando setores essenciais, como o de compras.
"Não é exagero dizer que a organização criminosa é dona da saúde de Arujá", afirmou o delegado em seu relatório. De acordo com ele, o Hospital Maternidade Dalila Ferreira Barbosa e o posto de atendimento do Barreto "são administrados por laranjas e familiares de Anderson desde 2018". A gestão foi marcada por falta de manutenção de equipamentos, desvio de recursos, atraso no pagamento de funcionários e fornecimento de comida estragada. O contrato era de R$ 17 milhões.
O Estadão procurou o vice-prefeito de Arujá, Márcio Oliveira, e a prefeitura, mas não obteve resposta. O vice foi solto e responde às acusações de lavagem de dinheiro e organização criminosa em liberdade. O prefeito Monteiro não foi acusado nessa fase das investigações. A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Gordo.
Das 10 viagens de Bolsonaro durante pandemia, só 3 foram relacionadas à Covid
Em cinco meses de isolamento social no Brasil, apenas três das 13 viagens feitas pelo presidente Jair Bolsonaro tinham alguma relação à Covid-19. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.
Segundo a publicação, todas foram nos meses iniciais da pandemia: em 11 de abril e 5 de junho, o presidente foi visitar as obras e inaugurar um hospital de campanha em Águas Lindas de Goiás. Em 30 de abril, visitou o Centro de Operação de Combate à Covid do Comando Militar do Sul, no Rio Grande do Sul.
Desde meados de junho, o presidente intensificou as viagens pelo Brasil, mas nenhuma, desde então, foi para assuntos relacionados à doença.
Veja a lista:
– 21 de junho: visita à Brigada de Infantaria Paraquedista, no Rio de Janeiro;
– 26 de junho: acionamento das comportas da estrutura de Controle de Milagres, no Ceará;
– 4 de julho: sobrevoo às áreas atingidas por ciclone, em Santa Catarina;
– 30 de julho: cerimônia alusiva ao acionamento do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, e visita ao Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí;
– 31 de julho: visita à escola municipal cívico-militar São Pedro, no Rio Grande do Sul;
– 7 de agosto: visita à Ponte dos Barreiros, em São Vicente (SP);
– 12 de agosto: solenidade pela partida da comitiva brasileira em missão especial a Beirute, em São Paulo;
– 13 de agosto: visita a Zenaldo Coutinho, prefeito de Belém e entrega da primeira etapa do projeto “Belém Porto Futuro”, no Pará;
– 14 e 15 de agosto: inauguração de escola cívico militar, visita ao Bope, solenidade de passagem do Comando Militar do Leste, cerimônia de Brevetação dos Novos Paraquedistas, no Rio de Janeiro;
– 17 de agosto: inauguração da Usina Termoelétrica Porto de Sergipe I, em Sergipe.
Justiça bloqueia R$ 100 milhões em operação contra o tráfico internacional
Uma grande operação que investiga tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro foi deflagrada nesta terça-feira (18) na Bahia e mais 11 estados e o Distrito Federal. Na operação Além-Mar, a Justiça Federal determinou o bloqueio judicial de R$100 milhões.
Estão sendo cumpridos 139 mandados de busca e apreensão e 50 mandados de prisão (20 prisões preventivas e 30 prisões temporárias).
A Justiça Federal determinou a apreensão de sete aviões, 5 helicópteros, 42 caminhões e 35 imóveis urbanos e rurais. Segundo informações da Polícia Federal em Pernambuco, quatro organizações criminosas atuavam juntas para viabilizar o tráfico internacional de drogas.
Por meio da atuação conjunta, foram exportadas toneladas de cocaína pelos portos brasileiros, principalmente pelo Porto de Natal, no Rio Grande do Norte.
O primeiro grupo era estabelecido em São Paulo e importava a cocaína do Paraguai, transportando a droga por aviões até a capital paulista e distribuía em atacado para outras organizações criminosas no Braisl e na Europa.
A segunda organização, estabelecida em Campinas/SP, era parceira da anterior, recebia a cocaína para distribuir internamente e para exportar para Cabo Verde e Europa. A terceira, estabelecida em Recife/PE, é integrada por empresários do setor de transporte de cargas, funcionários e motoristas de caminhão cooptados e provê a logística de transporte rodoviário da droga e o armazenamento de carga até o momento de sua ocultação nos containers.
A quarta organização criminosa, estabelecida na região do Braz, em São Paulo, atuava como um banco paralelo, disponibilizando sua rede de contas bancárias (titularizadas por empresas fantasma, de fachada ou em nome de “laranjas”) para movimentação de recursos de terceiros, de origem ilícita, mediante controle de crédito/débito, cujas restituições se dão em espécie e a partir de TEDs, inclusive com compensação de movimentação havida no exterior (dólar-cabo).
Durante a fase sigilosa das investigações foram presas 12 pessoas e apreendidas mais de 11 toneladas de cocaína, no Brasil e na Europa, relacionados ao esquema criminoso. Dentre esses presos estava um grande traficante que permaneceu foragido da justiça brasileira por 10 anos e era procurado pela Polícia Federal e pela National Crime Agency – NCA, do Reino Unido. Ele foi preso em Jundiaí/SP em março de 2019.
As investigações foram iniciadas no ano de 2018 a partir de informações difundidas à Coordenação Geral de Prevenção e Repressão ao Tráfico de Drogas – CGPRE, da Polícia Federal pela National Crime Agency – NCA, como resultado de parceria estabelecida para reprimir o tráfico de cocaína destinada à Europa. Mesmo diante da situação de emergência de saúde pública e o isolamento social imposto, o esquema criminoso não foi interrompido, tendo sido apreendidos entre os meses de março e julho deste ano mais de 1,5 tonelada de cocaína.
