As fortes chuvas que atingiram a capital baiana na manhã dessa quinta-feira (9) atingiram até o estacionamento do Shopping da Bahia, antigo Shopping Iguatemi.

As águas invadiram o piso do estabelecimento, oferecendo risco aos motoristas que utilizam o estacionamento.

Alvinegro faz o dever de casa, sofre até o fim com o jogo do Rubro-Negro e conquista o primeiro título da temporada. Fluminense será o adversário nas semifinais
Não poderia começar melhor a temporada do “recomeço” do Botafogo. Após um ano de 2014 sofrido, que culminou com o rebaixamento para a Série B do Campeonato Brasileiro, o Alvinegro mostrou sua grandeza, deu um bico no sofrimento e soltou o grito de campeão da Taça Guanabara. Uma conquista improvável. Na noite desta quarta-feira, o Glorioso fez o dever de casa, venceu o Macaé por 1 a 0 com belo gol de Elvis, teve tempo de secar o Flamengo nos minutos finais e contou com o tropeço do Rubro-Negro, que empatou com o Nova Iguaçu. O Fluminense, que venceu o Madureira, será o adversário das semifinais.    
As semifinais do Campeonato Carioca serão nos próximos dois finais de semana. No sábado, às 18h30, Botafogo e Fluminense duelam no Maracanã. O Alvinegro tem a vantagem de jogar por dois empates.
Talvez pelo fato de o Botafogo não depender das próprias forças, pouco mais de 3 mil (3.020) torcedores presenciaram a conquista alvinegra. Na noite desta quarta-feira, 2.724 pessoas pagaram para acompanhar a partida no Estádio Nilton Santos. A  renda foi de R$ 41.945.    
Com uma série de jogadores lesionados e alguns pendurados poupados, o Botafogo entrou em campo com apenas quatro titulares – Renan Fonseca, Carleto, Willian Arão e Jobson. Apesar da dos desfalques, o Alvinegro foi ligeiramente superior durante toda a etapa inicial. O belo gol de Elvis - em chute que ainda explodiu na trave e bateu nas costas de Ricardo Berna antes de entrar – deu o brilho em um jogo morno e fraco tecnicamente nos primeiros 45 minutos. O Macaé voltou mais solto para o segundo tempo e teve oportunidades para empatar, especialmente em uma finalização de Aloísio no travessão. No entanto, a ousadia do adversário abriu espaços para o Glorioso, que levou perigo em chutes de Arão (na trave), Jobson e Bill. Os lances, entretanto, não fizeram falta. Com apito final, restou aos alvinegros acompanhar por um aparelho celular o restante do jogo do Flamengo. Abraçados, os jogadores torceram e celebraram juntos a conquista com o fim do jogo em Macaé. União que foi um dos símbolos da improvável conquista da Taça Guanabara.

Populismo Penal: soluções simplistas fazem refém os brasileiros

Não é de hoje que criticamos o "jeitinho" brasileiro de jogar para debaixo do tapete grandes discussões que demandam complexas soluções.

País adepto de leis esdrúxulas e normas que "não pegam", o Brasil vive tentando resolver seus problemas sociais, econômicos e morais através de modificações no arcabouço jurídico, como se algum reflexo pudesses tais mudanças imprimir nos valores e tradições nacionais.

Na semana passada, assistimos mais uma dessas "armadilhas" legislativas que visam, acima de tudo, tapar o sol da criminalidade com a peneira.

A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial que vai discutir a redução da maioridade penal. Pela legislação atual, o jovem é considerado maior aos 18 anos. Antes disso, ele não pode ser submetido ao Código Penal, mas sim ao Estatuto da Criança e do Adolescente, ficando sujeitos a brandas medidas sócio educativas.

Mas o Congresso quer baixar essa idade para 16 anos.

Para conseguir referida mudança, é necessário que seja feita uma alteração na Constituição Federal, que estabelece esse limite de idade. Por isso, os deputados já analisam a PEC 171/93, intentando modificar a Constituição Federal.

Tramitando há 22 anos no Congresso, o projeto caminhou largamente na última semana. Primeiro, foi compreendido como constitucional pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (porque não visa abolir a maioridade penal, mas apenas modificá-la), e, com isso, gerou um turbilhão de manifestações e posicionamentos de grupos da sociedade civil organizada e de movimentos conservadores (da tradicional direita) e mais ligados aos direitos humanos (da esquerda governista).

O projeto volta a tona em um momento no qual a sociedade exige medidas mais severas no controle à criminalidade e se cansou de assistir marginais usarem menores de idade para cometer crimes e saírem ilesos, sem nenhuma resposta efetiva do Estado, sem nenhuma punição. E, tomados por essa latente sensação de insegurança e pela revolta diante de tanta impunidade, uma parcela da população tem apoiado a medida. Assim, ficou fácil para os grupos mais tradicionais do Congresso se aproveitarem desse clima de instabilidade e apressarem-se para votar e aprovar medidas como essa.

Mas vale lembrar que a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça é apenas um dos primeiros passos para o projeto virar lei. Naõ significa uma automática aplicação. A proposta terá um longo caminho pela frente até virar lei. Além de análise pela comissão especial, deverá passar pela votação na Câmara em dois turnos, e votação no Senado, onde também será analisada pela CCJ da Casa e passará por mais duas votações em plenário, onde são exigidos 49 votos entre os 81 senadores.

Mais do que a necessidade de modificações no arcabouço jurídico penal, é necessário atentar que vivemos uma crise generalizada no país: uma crise política, ética, moral, econômica, em diversos setores. Há uma ausência de bons exemplos para os jovens, não temos mais atletas e pesquisadores que serviam de norte para gerações de crianças e adolescentes, vivemos num país com uma educação básica de péssima qualidade, e um país que detêm a fama de líder de impunidade. Um país em que os políticos comandam o crime organizado e fazem alianças profundas, desde pequenas cidades a grandes centros como Rio e São Paulo. Tudo isso contribui para a falta de perspectiva de milhares de brasileiros e o ingresso no crime passa a ser uma proposta tentadora para milhares de jovens que moram em periferias. E para tantos outros que até possuem um padrão de vida melhor, mas que querem mais, querem mais dinheiro, mais poder, mais roupas de grife, mais ostentação. Soma-se a isso, uma legião de artistas aclamados pelo público que só falam de violência, carrões, ridicularizam a mulher e enaltecem as facilidades que o dinheiro trás ao jovem. Como se não bastasse, ainda é um país que tem orgulho de ser a terra do “jeitinho”, onde se ensina que ser honesto é ser bobo e crescer na vida de forma rápida e fácil é ser esperto e inteligente. E tem mais: um país no qual os meios de comunicação usam mortes, assassinatos, roubos e outros crimes como espetáculo na TV. Esse país... não tem como dá certo... não tem!

Não tem como, num cenário como esse, no qual crianças e adolescentes não possuem nenhum referência boa, exigir que não ingressem no crime ou não se deixem levar pelas facilidades de um retorno financeiro fácil. E uma lei não impedirá o que já é prática corriqueira em morros e bairros periféricos. Se uma norma penal servisse para coibir o ingresso na criminalidade, não estaríamos vendo maiores de 18 adentrarem as estatísticas de criminosos, pois já se trata de proibição legal.

Reduzir a maioridade hoje é uma medida que considero necessária. Mas que, diante desse contexto, não resolverá nada. Acredito que a deve ser reduzida por questões biológicas, psíquicas e de compreensão da realidade que o jovem de 16 anos já possui hoje em dia. No século passado, um indivíduo de 16 ou 17 anos tinha outro acesso à informação e mentalidade. Hoje, possui plena convicção e consciência dos seus atos, pois estamos diante de gerações mais maduras.

Embora favorável, admito que em nada mudará a situação de caos e violência pública. Por vários motivos.

Primeiro, porque estamos diante de 1% dos homicídios no país. Ou seja, o número de crimes cometidos por menores entre 16 e 18 anos é ínfimo comparado aos crimes cometidos pelos que já possuem condições etárias para serem punidos. De 55.000 homicídios, eles representam 500. E mais: o crime vai recrutar crianças ainda mais novas e continuará a existir em torno de uma exército de inimputáveis. Menores de idade continuarão sendo usados em assaltos, roubos, assassinatos e no tráfico.

Aliado a isso, teremos cadeias ainda mais super lotadas e adolescentes passaram a conviver com criminosos perigosos dentro do sistema penitenciário.

Embora defenda a diminuição da maioridade, não considero o momento político do país adequado para discussão de um assunto que exige muito mais amadurecimento e análise. A briga entre oposição e o governo não pode pautar a velocidade de projetos como esse, tampouco podemos admitir que a oposição coloque em pauta temas que visam tão somente mostrar força e imprimir mais uma derrota de Dilma nas Casas Legislativas. Ademais, há de se considerar que temos problemas demais relacionados ao direito penal (leis defasadas, penas brandas, não cumprimento integral da penalidade, cadeias super lotadas, fugas em massa de presídios, altos índices de reincidência) que deveriam ser mais debatidos e encarados como mais importantes para nortear políticas de segurança pública.

Não podemos cair naquela tentação de aplaudir soluções fáceis, como se elas fossem resolver problemas complexos. Diminuir a idade a partir da qual o jovem passa a ser responsável penalmente não criará nenhum impacto na diminuição da violência, nos altos índices de criminalidade e na irresponsável forma dos nossos governantes fingirem que se preocupam com o povo e dissimularem soluções.

Daniele Barreto é advogada, consultora política e escreve no blog www.danielebarreto.com.br.

Defendendo o posicionamento de que a redução da maioridade penal não é a solução para os problemas relacionados à violência, o vice-presidente do PTN Jovem de Salvador, Uendel Alves, participou do programa de Uziel Bueno na Rádio Vida FM, na tarde desta terça-feira (7). Na ocasião, estava presente também o promotor de justiça Davi Galo, que participou do debate durante a programação.

"A educação é fundamental para qualquer indivíduo se tornar um cidadão, mas é realidade que no Brasil muitos jovens pobres são excluídos deste processo. Puni-los com o encarceramento é tirar a chance de se tornarem cidadãos conscientes de direitos e deveres, é assumir a própria incompetência em lhes assegurar esse direito básico que é a educação", destaca Uendel.

A diversidade musical marca a programação artística do Pelô neste fim de semana, de 09 a 12 de abril. A banda Filhos de Jorge, o Festival de Música Ilimitada, com participação do rapper MV Bill, e o Du.Gruv Festival, com o rapper Mr. Armeng entre as atrações, são alguns dos destaques do roteiro cultural. A programação é promovida e apoiada pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, através do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI).

Nesta quinta-feira (09), às 21h00, no Largo Tereza Batista, a Banda Filhos de Jorge dá a largada para a sua temporada de ensaios no Pelourinho.  A festa que acontecerá semanalmente, sempre às quintas, terá sucessos e músicas novas da banda. Ingressos R$ 20 e R$ 10.

Na sexta-feira (10),  a banda Kimimo do Forró apresenta no Largo Quincas Berro D’Água, às 21h00, o projeto Kimimo no Pelô, para balançar a comunidade e os visitantes do Pelourinho, apaixonados pelo ritmo nordestino . O projeto vai continuar semanalmente, sempre às sextas, com convidados especiais.  Ingressos R$ 5.

Acontece sexta e sábado (10 e 11), o Festival de Música Ilimitada. A primeira noite conta com o show do rapper MV Bill, que tocará o repertório do mais recente álbum que foi batizado de “Vitória Pra Quem Acordou Agora e Vida Longa Pra Quem Nunca Dormiu”. Também se apresentam três bandas classificadas para o primeiro dia da final. No segundo dia, participam as bandas Adão Negro e Bemba Trio, além de mais três bandas finalistas do festival. A programação acontece no Largo Tereza Batista, a partir das 20h. Ingressos R$ 30 e R$ 15.

Ainda no sábado (11), o cantor cubano Alexey Martinez apresenta o show intitulado Cuba, prometendo uma noite bastante “caliente” inspirado na cultura latina. Todos estão convidados para se jogar na dança a partir das 21h00, no Largo Pedro Archanjo. Ingressos R$ 20 e R$ 10.

No domingo (12), o Largo Pedro Archanjo, a partir das 16h, será palco do Du.Gruv Festival, que reúne novos nomes da música baiana. A grade conta com os shows do Mr. Armeng, anfitrião do evento, Opanijé, Fúria Consciente, Afrocidade (Camaçari), A Rua se Conhece e a dupla de DJ’s Vitrola 71. Os ingressos custam R$ 5.

Serviço

Ensaio Banda Filhos de Jorge

Onde: Largo Tereza Batista

Quando: 09 de abril, quinta-feira, 21h

Quanto: R$ 20 e R$ 10

Festival de Música Ilimitada – MV Bill + 3 atrações contempladas

Onde: Largo Tereza Batista

Quando: 10 de abril, sexta-feira, 20h

Quanto: R$ 30 e R$ 15

Banda Kimimo do Forró

Onde: Largo Quincas Berro D’Água

Quando: 10 de abril, sexta-feira, 21h

Quanto: R$ 5

Alexey Martinez

Onde: Largo Pedro Archanjo

Quando: 11 de abril, sábado, 21h

Quanto: R$ 20 e R$ 10

Festival de Música Ilimitada – Adão Negro e Bemba Trio + 03 atrações contempladas

Onde: Largo Tereza Batista

Quando: 11 de abril, sábado, 20h

Quanto: R$ 30 e R$ 15

Du.Gruv Festival – Mr. Armeng + Opanijé, Fúria Consciente, Afrocidade (Camaçari), A Rua se Conhece, Vitrola 71

Onde: Largo Tereza Batista

Quando: 12 de abril, domingo, 16h

Quanto: R$ 5

Em entrevista ao Programa Manhã Excelsior, nesta quarta-feira (8), o deputado Herzem Gusmão (PMDB) criticou o descaso com a saúde em Vitória da Conquista e a decisão do governo de aumentar em quase 130% as taxas para a vistoria veicular. “Em Vitória da Conquista, o governo estadual, sob o comando do PT, que também administra a cidade, desativou a ala obstétrica do Hospital de Base e descredenciou do SUS a Clínica de Urgência Pediátrica, afirmou o deputado ao radialista Mário Freitas, apresentador do programa.

Herzem Gusmão lembrou ainda que, para piorar ainda mais a questão da saúde em Conquista, o governo desativou o Hospital Crescêncio Silveira e a prefeitura privatizou o Hospital Esaú Matos. Ainda na Excelsior, Herzem Gusmão considerou como “absurdo e ilegal” o aumento na taxa de inspeção veicular. De acordo com o deputado, a portaria do Detran é inconstitucional porque somente a União pode fere uma resolução do Contran e a própria Constituição. “As pessoas que dispõem de um veículo, principalmente aquelas que o utilizam como meio de sustento, são as que mais sofrem com a cobrança abusiva da taxa, que passou de R$ 35 para R$ 80. Os brasileiros que se esforçam para comprar carros já pagam muitos impostos, como IPI, ICMS, PIS, Cofins, IPVA, DPVAT, selagem de placa e a placa. Por este motivo, solicitei uma Ação Direta de Constitucionalidade solicitando a suspensão da taxa abusiva”, disse o deputado.

A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) notificou e autuou o consórcio Mobilidade Bahia, responsável pelas obras do metrô de Salvador, por conta do rompimento da principal adutora de abastecimento da Embasa, que causou crise no fornecimento de água na capital baiana. Agentes da secretaria verificaram que as condicionantes de segurança, necessárias para autorização de construções, não foram cumpridas pelo consórcio durante a execução das obras do sistema metroviário da cidade.
As ações foram respaldadas na Lei 3.903/88, responsável por estabelecer as normas relativas a construções no município. A legislação prevê que, durante construção de empreendimentos, o licenciado e o responsável técnico deverão preservar a segurança e a integridade dos operários, das propriedades vizinhas e do público.
Equipes da Sucom vêm vistoriando a área onde está sendo realizada a obra desde que foi detectado o rompimento, com o objetivo de tomar as medidas cabíveis, garantir as providências necessárias à segurança da população e assegurar que as obras sejam executadas conforme as exigências de segurança previstas na legislação.

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), removeu, de janeiro até agora, 161 sucatas em diferentes pontos da cidade, além de emitir 229 notificações para que proprietários de carros abandonados os retirem de vias públicas. Na última ação, realizada na terça-feira (07) como parte da “Operação Faxinaço”, foram retiradas seis sucatas na Rua Américo Vespúcio, na Boca do Rio. A iniciativa é coordenada pelo Setor de Proteção da Estética da Cidade (Sepec).

“Além de atrapalhar a via pública, os carros estavam em estado de decomposição, servindo apenas como foco de dengue e esconderijo para marginais. Os donos não foram identificados e, por isso, fizemos a remoção. Quando o proprietário é identificado, é dado um prazo de 72 horas para que o mesmo faça a operação. Caso isso, não aconteça, fazemos a remoção imediata, como foi o caso dessa ação na Boca do Rio”, afirma o supervisor da operação, Roberto Guerreiro.

A operação rotineira da Semop acontece sempre às terças e quintas. Para quem deseja denunciar veículos abandonados, basta entrar em contato com o Setor de Serviços Diversos da Semop, através dos números 156 ou (71) 3241-5358/ ramal 219. Em caso de apreensão, o proprietário pode ir ao depósito da Semop, localizado na Avenida San Martin, portando documentos que comprovem a posse do automóvel. Com isso, o proprietário será orientado sobre os procedimentos para reaver o veículo.

O deputado Pablo Barrozo (DEM) defendeu, durante reunião na Comissão de Agricultura e Política Rural, a revisão da taxa de 12% de ICMS para os produtores de leite que têm negócios com centros próximos às divisas baianas, e o equilíbrio fiscal com outros Estados. As propostas do parlamentar, que é vice-presidente do colegiado, receberam o apoio dos produtores de leite da Bahia, dos sindicatos e das associações. A decisão de taxar em 12% sobre o leite importado da Bahia aconteceu da administração passada.

“Muitos produtores me falaram que investiram muito em tecnologia e precisam comercializar seus produtos no mercado externo. A revisão da taxa do ICMS é importante para dar fôlego aos produtores, justamente em um período em que os brasileiros passam por um grande aperto financeiro e que a inflação já ultrapassou a meta estipulada pelo governo”, disse Pablo Barrozo.

Na reunião, o parlamentar disse também que o equilíbrio fiscal com outros Estados é muito importante para garantir a atividade dos produtores. “As indústrias, geralmente, têm beneficiado os seus Estados de origem, mas nossa obrigação é lutar para que as reivindicações justas dos nossos produtores sejam atendidas. E a obtenção do equilíbrio fiscal entre as unidades da Federação, sem dúvida, é mais do que justa”, disse o deputado.

Um homem morreu em um acidente de trânsito na madrugada desta quarta-feira, 8. De acordo com testemunhas, Ataualpa Magno Ferraz de Novaes, de 53 anos, perdeu o controle do carro e colidiu com o muro de uma casa na avenida Otávio Mangabeira, em Pituaçu, na orla.
Com o impacto, o corpo dele foi arremessado e o veículo, um Renault Logan, virou parcialmente atingindo a vítima, que morreu no local.
Quatro cervejas foram encontradas no local, mas as bebidas estavam fechadas. O acidente aconteceu durante a madrugada, por volta de 1h30.
Ataualpa era professor aposentado de matemática da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ele atuava na unidade de Barreiras, que atualmente virou a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob). A instituição divulgou nota lamentando a morte do docente.
De acordo com a UFOP, ele "ficou bastante conhecido no Oeste do Estado pelo seu trabalho como coordenador da Olimpíada Brasileira de Matemática nas Escolas Públicas seção regional Bahia".
O corpo dele será cremado nesta quinta, 9, pela manhã, no Cemitério Jardim da Saudade, em Brotas, em Salvador.