A proposta de reajuste salarial dos servidores enviada pelo Executivo à Assembleia Legislativa foi aprovada nesta quarta-feira, 6, após deputados da base enviarem um recado ao governo na última terça-feira, 5, ao não aparecerem no plenário para apreciar a matéria.
O reajuste geral aprovado foi de 3,5% retroativo a março, mais 2,91% a partir de novembro. Segundo o governo, isso custará aos cofres públicos um acréscimo de R$ 390 milhões este ano e existem cerca de 260 mil servidores.
A sessão foi marcada mais uma vez pelo protesto de servidores contrários, que queriam um reajuste linear de 6,41% retroativo a janeiro.
O presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (PDT), chegou a ordenar que policiais e seguranças da Casa retirassem da galeria um servidor que, segundo o pedetista, estava xingando os governistas. Deputados da oposição, porém, fizeram uma intervenção e negociaram a permanência do manifestante na galeria.
Nilo contra Josias
Além da insatisfação pelas obras paradas por falta de dinheiro e pelo fato de o governo não definir a distribuição de cargos no interior, os deputados também têm se queixado do secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, que, de acordo com eles, não tem dispensado um "bom tratamento" aos parlamentares e não seria um bom "bombeiro" .
Na última terça-feira, um grupo de 15 deputados insatisfeitos com o governo foi até a sala de Nilo, determinado a não votar o reajuste. E saiu de lá com a mesma convicção.
No mesmo dia, o chefe de gabinete do governador Rui Costa, Cícero Monteiro, pediu a Nilo que auxiliasse o governo na aprovação do projeto, mas o presidente da Casa não estava disposto a ajudar e queria que o governo adiasse a votação.
Ciente da dificuldade em aprovar o reajuste, Josias insistiu que o projeto deveria ser aprovado na terça. Formou-se, então, uma queda de braço entre ele e Nilo.
Como o governo não conseguiu quórum para aprovação na terça, foi convocada ontem uma reunião dos líderes partidários com Josias, além do líder do governo na Assembleia, deputado Zé Neto.
"Não tem nada complicado de resolver. A gente fez uma revisão e acho que, daqui para a frente, melhora", disse Zé Neto. A intenção é que essas reuniões entre líderes e secretário se tornem mais periódicas, talvez até mesmo semanais.
Constitucionalidade
Além da oposição, o presidente do Sindicato dos Servidores da ALBA, Flávio Abreu, e o presidente estadual do PSOL, Marcos Mendes, dizem que o reajuste aprovado é inconstitucional. Ambos citam o mesmo trecho da Constituição, segundo o qual, para a remuneração dos servidores, deve ser "assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices". O projeto dos servidores da Assembleia ainda não foi votado.
Fonte: ATARDE
