Proposta de PEC será analisada por Comissão Especial a partir desta quarta-feira (08)
A discussão sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos será retomada a partir desta quarta-feira (8) na Câmara dos Deputados. Será feita a análise do mérito da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que está há quase 23 anos esperando para ser aprovada.

Na primeira reunião da Comissão serão eleitos o presidente e os vice-presidentes e escolhido o relator da matéria. A comissão será formada por 27 deputados titulares e igual número de suplentes.

Caberá a ao colegiado debater o mérito da PEC, realizar audiências públicas para discutir a mudança da imputabilidade penal, com a redução da maioridade penal, e elaborar um parecer sobre a proposta, o qual será votado pela comissão.

Se aprovada pela comissão, a matéria será encaminhada à apreciação do plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Seguindo depois, para o Senado. Lá ela será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde precisa ser votada em dois turnos.

Depois de aprovada pelo Senado, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado. Se o texto for mudado, ele volta para a Câmara, para ser votado mais uma vez.

Que a saída de James Correia da secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) era esperada para o meio do ano, isso o meio político já sabia, mas o pedido antecipado de desligamento da chefia da pasta, ocorrida nos últimos dias, pegou os bastidores de surpresa. Nome de confiança do ex-governador e atual Ministro da Defesa, Jaques Wagner (PT) e da cota pessoal do petista, Correia confirmou que está de retirada do quadro de secretários de Rui Costa (PT).
 
Segundo informações apuradas pelo jornal, a oficialização do desligamento está sob o aguardo da cartada final do chefe do Palácio de Ondina, pois Rui já foi informado. Correia será a segunda saída inesperada da gestão. Ele será o segundo secretário a ser substituído em menos um ano de mandato. A primeira foi Fernanda Mendonça, na Agricultura, após desentendimento com do governador com a executiva do PDT, substituída pelo deputado estadual Paulo Câmera (PDT).
 
DESENTENDIMENTO – Apesar de negar, o clima de James com o governo ficou arisco após rusgas criadas com o vice-governador e secretario de Planejamento, João Leão (PP), principalmente após a indicação pelo pepista de Jairo Vaz na Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado da Bahia, SUDIC.
Segundo matéria da Folha, na semana passada, Leão havia medido forças com o próprio secretário ao “querer trocar toda a diretoria da autarquia [Sudic], responsável pelos distritos industriais da Bahia, substituindo nomes técnicos por apadrinhados políticos. Empresários baianos criticaram a troca, já que um dos diretores é responsável por gerir ativos de R$ 2 bilhões em terrenos voltados para a instalação de indústrias”.
 
João Leão também foi criticado por nomeações de afilhados políticos na SEI – órgão técnico responsável por estudos econômicos e sociais do Estado. Em privado, servidores afirmam que a autarquia tornou-se um “cabide de empregos”.

Depois de um bom resultado no Baianão, o Bahia muda o foco para a semifinal do Nordestão. Na tarde desta segunda-feira, 6, o elenco se reapresentou no Fazendão para iniciar a preparação para o jogo contra o Sport, na quarta-feira, 8.
Os atletas que jogaram mais de 45 minutos na vitória contra o Juazeirense fizeram um treino regenerativo na academia. Os demais jogadores participaram de um trabalho técnico com o treinador Sérgio Soares.
As exceções foram Bruno Paulista, que se recupera de dores no joelho, e fez musculação; o volante Souza e o atacante Léo Gamalho, que estão com dores no joelho, e ficaram a disposição do departamento médico. De acordo com a assessoria da clube, eles não preocupam para o jogo de quarta.
Kieza também sofre com dores no tornozelo e não participou do treino regenerativo.
Os tricolores embarcam nesta terça, 7, pela manhã, para Recife, onde enfrentam o Sport.

A Justiça Federal no Paraná marcou os interrogatórios dos acusados em seis ações penais propostas pelo Ministério Público Federal em dezembro de 2014 contra dirigentes das empreiteiras Camargo Corrêa, UTC Engenharia, OAS, Mendes Júnior, Engevix e Galvão Engenharia por suposta participação em esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Petrobras.
 
Os empreiteiros foram presos no dia 14 de novembro de 2014, quando a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram a Juízo Final, sétima fase da Operação Lava-Jato. A Juízo Final mirou o braço empresarial do esquema de propinas na estatal petrolífera.
 
Os dois principais delatores da Lava-Jato, Paulo Roberto Costa — ex-diretor de Abastecimento da Petrobras — e o doleiro Alberto Youssef serão interrogados em audiência conjunta nas ações penais nos dias 28 e 29 de abril. Nos dias 4, 6, 8, 11 e 13 de maio serão ouvidos os demais acusados. Também entre eles o ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e Fernando Antônio Falcão Soares, este apontado como lobista do PMDB na estatal.
 
Desde o início das ações penais, foram ouvidas dezenas de testemunhas em outros Estados, a maioria por videoconferência. Atualmente, ainda estão sendo ouvidas as últimas testemunhas de defesa.
 
O interrogatório dos acusados é o último ato de instrução no processo penal, sendo seguido pelos debates das partes e pelo julgamento.

O fornecimento de água nos bairros em Salvador será retomando na manhã desta terça-feira, 7. De acordo com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a entrada de carga nos reservatórios teve início na madrugada e abastecimento será retomado gradativamente.
Nesse primeiro momento, contudo, a Embasa prevê que normalização só deve atingir 30% dos bairros afetados pelo rompimento da adutora na BR-324 durantes as obras do metrô, sendo que a falta d'água abrange 60% da cidade. Cerca de 122 bairros da cidade estão com o abastecimento afetado.
A empresa não soube informar quais as primeiras áreas que terão o fornecimento normalizado, devido a construção da rede de distribuição alternativa da adutora.

Cena está prevista para ir ao ar no capítulo desta quarta-feira (8)
Com ajuda de Judite (Nanda Ziegler), Joquebede (Denise Del Vecchio) consegue entrar disfarçada no palácio usando roupas de egípcia e reencontra o filho Moisés (Guilherme Winter). Por conta dessa ousada atitude, a hebreia vai sofrer duras consequências

O advogado Renato Tonini, que representa o juiz Flávio Roberto, apresentou na tarde desta segunda-feira guia de depósito de R$ 599 mil, referentes à devolução da quase totalidade dos valores que teriam sido apropriados indevidamente pelo magistrado. Trata-se de dinheiro de apreensão em moeda estrangeira de um traficante espanhol, preso durante a Operação Monte Perdido, da Polícia Federal. O processo da ação tramita na 3ª Vara Federal Criminal do Rio - onde o juiz era o titular. O valor permanecerá depositado na Caixa Econômica Federal, à disposição do juízo de primeiro grau. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
De acordo com informação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, a diferença restante relativa ao desvio - US$ 105,6 mil e EUR 108,1 mil, que totalizam mais que R$ 599 mil - ainda será objeto de procedimento administrativo, visando a compelir o magistrado afastado a efetuar o ressarcimento. Flávio Roberto foi flagrado, em fevereiro, dirigindo o Porsche de Eike Batista.
Mais cedo, a Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) informou que ofereceu denúncia à Justiça contra o juiz. O Ministério Público Federal (MPF) o acusa de cometer peculato (desvio de bens públicos por servidor), falsidade ideológica e extraviar e inutilizar documentos em atos processuais vinculados à Monte Perdido. A denúncia foi protocolada no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que decidirá se a recebe, abrindo o processo penal.
Com base em dois inquéritos (judicial e policial), os procuradores regionais Flávio Paixão e José Augusto Vagos narram que o magistrado cometeu falsidade ideológica ao proferir decisões que lhe permitiram desviar recursos públicos em duas situações ligadas à Operação Monte Perdido. Na primeira, desviou R$ 290,5 mil depositados na Caixa à disposição da Justiça – parte do valor foi usado na compra de um veículo Land Rover Discovery. Ele também cometeu peculato e falsidade ideológica para se apropriar, em 5 de fevereiro, de US$ 105,6 mil e EUR 108,1 mil – em parte convertidos para a aquisição de um apartamento na Barra da Tijuca.
A denúncia foi encaminhada para análise de prevenção da relatora da medida cautelar, desembargadora federal Lana Regueira. A magistrada deverá dizer deverá decidir sobre o recebimento da denúncia. A magistrada havia determinado a suspensão do sigilo que fora determinado, com o objetivo de assegurar o efetivo cumprimento das medidas, como a busca e apreensão e outras.

As obras de mobilidade urbana de Salvador têm destaque no programa 'Diga Aí, Governador!' desta semana. Na edição, Rui Costa comenta sobre o metrô, as linhas Vermelha e Azul, além do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio Ferroviário ao interagir com o público.

"Esta cidade vai mudar completamente a forma de se locomover porque são as primeiras avenidas transversais, que ligam a Baía de Todos-os-Santos, a Orla do Subúrbio, até a Orla Atlântica. A primeira ligação foi batizada de Azul, que é a Gal Costa, que sai do Lobato e vai até a [Avenida] Pinto de Aguiar, até a Orla. A outra é de Paripe até a [Avenida] Orlando Gomes, até a Orla também, de Patamares, onde as pessoas terão 21 quilômetros nessa avenida para facilitar todo o tráfego".

Rui divulga no programa – disponível no Blog do Programa Diga aí, Governador! – a entrega de mais uma estação do metrô nesta quinta-feira (9), com a presença do ministro das Cidades, Gilberto Kassab. "Eu vou estar com o ministro das Cidades fazendo a entrega de
mais uma estação. É a Estação do Bom Juá. E no mês de junho, nós concluímos e entregamos a Estação de Pirajá".

Ao comentar uma solicitação de informações do motorista Roseval dos Santos, o governador afirma que as obras das primeiras etapas do metrô serão concluídas nos próximos dois anos. "Devemos concluir essa etapa da linha 1 e da linha 2 até o ano de 2017. Nós vamos soltar mais
uma licitação agora, que é de Pirajá até Águas Claras, e, no trecho da Avenida Paralela, ela está toda licitada".

Ciclovias

Outro ponto abordado a partir de comentário do pedreiro Valmir Pereira dos Santos, morador de Cajazeiras, é a inclusão de ciclovias nas linhas Vermelha e Azul. "Todas as avenidas que nós estamos fazendo – estas de 21 quilômetros que envolvem a Orlando Gomes e a 29 de
Março - terão ciclovia". Rui detalha que "a Pinto de Aguiar tem ciclovia e ela continua com a
Gal Costa, que também terá ciclovia até o Lobato. Portanto, a população também poderá usar bicicleta para chegar à estação do metrô, onde nós teremos um bicicletário; ou seja, as pessoas poderão deixar sua bicicleta lá, com cadeado, guardada, para quando voltar do
trabalho pegar a bicicleta e ir para casa".

VLT

Ainda no programa, o governador diz que um projeto em desenvolvimento prevê a instalação de um VLT para ligar a capital aos municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS). "Primeiro, na capital, ainda temos a licitação do VLT do Subúrbio, que vai substituir o atual
trem. Ele sai de Paripe e vai até o Comércio".
 

Ele destaca que "na região metropolitana também teremos um VLT. Nós estamos desenvolvendo o projeto. A primeira etapa envolverá Simões Filho, Camaçari e Dias D'Ávila, e o outro trecho chegará até as cidades de Candeias e São Francisco do Conde. E, posteriormente, avançando no sentido de Pojuca, Catu e Alagoinhas".

O programa 'Diga Aí, Governador' é produzido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), veiculado toda terça-feira, às 7h30, pela Rádio Educadora FM 107,5 MHz e reproduzido por vários veículos de comunicação. Está disponível na internet e pelo telefone
0800-071-7328.

Presidente participou nesta segunda da posse do novo ministro da Educação.
Petista garantiu que ajuste fiscal não afetará programas essenciais do MEC.
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (6), durante a cerimônia de posse do novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que a luta pela “recuperação” da Petrobras está em curso e é um compromisso do governo dela. Segundo a petista, o que "está em jogo" é a soberania do país e o futuro da educação brasileira.
“Tenho certeza que a luta para a recuperação da Petrobras está em curso. Falo tanto da recuperação, e a luta é minha, do meu governo. Tenho certeza que interessa a todo o povo brasileiro. O que está em jogo nessa luta em defesa da Petrobras e do controle do pré-sal é nossa soberania, é o futuro do nosso país e da nossa educação”, disse a presidente.
Em meio ao seu discurso, Dilma ressaltou a sanção do Plano Nacional de Educação (PNE) e a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto que destina 75% dos royalties do petróleo do pré-sal para investimentos em educação pelo país.
Na semana passada, em entrevista concedida à agência de notícias Bloomberg, a chefe do Executivo já havia defendido a estatal do petróleo. Na ocasião, ela afirmou que a empresa está “ultrapassando os desafios de governança” por meio de medidas de controle interno para evitar que atos ilícitos sejam cometidos.
Na tentativa de recuperar a imagem da petroeira, a presidente ressaltou nesta segunda, durante seu discurso na solenidade de posse do novo titular da Educação, que a Petrobras tem extraído diariamente 660 mil barris do pré-sal, o que, segundo ela, tornará “realidade” a execução do Plano Nacional de Educação.
“O PNE, que sancionei no ano passado, estabelece cronograma de investimentos para a próxima década. Os recursos do royalties do pré-sal e do fundo social vão viabilizar uma verdadeira revolução na educação brasileira, [revolução] que se realizará nas próximas décadas e que vai começar progressivamente já a partir de agora”, enfatizou.
Programas do MEC
Ao longo dos cerca de 20 minutos de discurso, Dilma defendeu a necessidade de promover ajustes fiscais na economia brasileira para tentar tirar o país da crise. A petista, no entanto, garantiu que os principais programas na área de educação não serão alvo dos cortes de despesas.
"Eu garanto que a necessidade imperiosa de promover avanços na economia, com corte de gastos, não afetará os programas essenciais e estruturantes do Ministério da Educação", disse.
Ela também acrescentou que o governo continuará a ampliar a oferta de ensino em tempo integral, sobretudo em áreas com maior incidência de violência.
Novo ministro
Professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), Janine Ribeiro substitui Cid Gomes no comando do Ministério da Educação. Cid pediu demissão após entrar em conflito com deputados em sessão da Câmara dos Deputados. Na ocasião, o ex-governador do Ceará disse que parlamentares "oportunistas" deveriam sair do governo.
Diante de uma plateia formada, em sua maioria, por ministros, acadêmicos e parlamentares, Dilma elogiou nesta segunda-feira o novo ministro da Educação. A petista classificou Janine Ribeiro de “feliz novidade” e disse que ele terá um grande desafio no comando da pasta para “construir o futuro do país” na área da educação.
“E quem poderia ser mais indicado para comandar toda esta transformação neste momento que o professor [Janine Ribeiro]? Para consolidar o desafio de uma pátria educadora, que educa crianças e jovens, eu convidei o professor. Um pensador e apaixonado pela educação”, discursou a presidente.
Dilma detalhou os “quatro eixos de ação” da pasta para fazer com que o país melhore a qualidade do ensino público: “federalismo cooperativo” para dividir responsabilidades entre União, estados e municípios na gestão do ensino; qualificação do ensino básico; melhor formação para diretores e professores; e formulação de carreira nacional para docentes.
Para ela, os “eixos” farão com que os investimentos na área sejam padronizados e “uma criança brasileira não dependa mais de onde ou de que classe social onde ela nasceu”. “Este é um esforço que tenho certeza norteará os próximos anos e eu não me refiro apenas ao meu mandato”, destacou.
Cid Gomes
Ao abrir seu discurso na cerimônia de posse do novo ministro da Educação, Dilma fez uma homenagem ao ex-governador Cid Gomes, que ficou à frente do Ministério da Educação por 77 dias. A presidente agradeceu ao ex-ministro pelo fato de ele ter cancelado projetos pessoais para assumir o comando da pasta.
Antes de assumir o MEC, Cid disse que gostaria de ser indicado para cargo no Banco Mundial, em Washington (EUA).
“Minhas primeiras palavras são de agradecimento a Cid Gomes. Agradecimento por ele ter cancelado seus projetos pessoais, muito tempo acalentados, para aceitar o desafio de assumir o Ministério da Educação. Desejo, assim, sucesso em seus novos projetos profissionais”, declarou Dilma.

Marina Ruy Barbosa, depois de emendar dois trabalhos seguidos na televisão, ainda passou por um susto. A atriz, de 19 anos, operou de emergência uma apendicite, no último dia 26, numa clínica do Rio. Recuperando-se bem da cirurgia, ela tira os pontos essa semana. “Foi realmente de emergência e tive que ter repouso. Morro de medo de qualquer cirurgia, mas estou bem agora. Foi um susto”, conta Marina.
O repouso, no entanto, não durou muito tempo. Assim que se despediu da Maria Isis de “Império”, a atriz seguiu trabalhando, gravando a série “Amorteamo”, que estreia em maio: “Operei numa quinta-feira e já estava gravando na terça”.
Marina Ruy Barbosa participa na quarta-feira da apresentação da série à imprensa. Na história, ela vive uma personagem sombria, que, abandonada no altar, volta como espírito. Mas as próximas semanas da atriz serão de descanso. Ela pretende finalmente tirar suas merecidas férias depois de tanto trabalho.
A jovem atriz já está reservada para ser uma das protagonistas da novela das sete com título provisório de “Poderosa”, prevista para estrear no fim do ano.