A empresa Kraft Foods Brasil S/A terá que pagar uma indenização por danos morais de R$ 2 mil. Uma cliente entrou na Justiça afirmando ter consumido chocolate com larvas da marca Diamante Negro, da Lacta. A decisão foi tomada no dia 28 de janeiro, mas foi divulgada na semana passada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
No processo, a mulher disse que comprou a barra de chocolate Diamante Negro em um restaurante na cidade de Erechim, no Rio Grande do Sul. Ela comeu parte do chocolate e o dividiu com colegas, quando percebeu, no interior da embalagem, pequenas larvas, o que causou um terrível mal-estar.
Inicialmente, a decisão de 1ª Grau negou a indenização e constatou que o estabelecimento que vendeu o produto para a consumidora apresentava problemas de higiene e limpeza, e qualquer inseto poderia romper a embalagem e depositar tais larvas no chocolate.
A cliente recorreu da decisão, e o juiz da Segunda Turma Recursal Cível lembrou que a consumidora entregou à Justiça a barra de chocolate supostamente contaminada. De acordo com ele, a empresa deveria ter comprovado que a culpa era do estabelecimento. A decisão ressalta ainda que duas colegas da consumidora chegaram a consumir o produto, prevalecendo os sentimentos de asco, de nojo, de repulsa causados ao consumidor que teve sua segurança alimentar colocada sob risco.

Na noite de domingo (5), policiais militares do Pelotão Especial da 39ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), sob o comando do major Gabriel Neto, prenderam um homem identificado como Flávio Celestino de Souza, vulgo "Ti", em posse de um revólver calibre 38, cinco munições e 59 pedras de crack.

A captura ocorreu durante incursão de combate ao tráfico de drogas na localidade conhecida como Barreiro, na Boca do Rio. O acusado foi apresentado na 9ª Delegacia Territorial (DT), onde permanece preso à disposição da Justiça.

O vice-governador e secretário estadual de Planejamento, João leão (PP), negou que tenha se retraído desde que seu nome foi relacionado no rol dos investigados pela Operação Lava Jato. Ele garante que não sumiu de cena. "O que tenho feito é dividido os compromissos com o governador. Ele vai para um canto visitar lugares, inaugurar obras, e eu vou para outro", disse.

Segundo o pepista, a investigação não alterou sua rotina. "Até agora não sei por que meu nome foi envolvido nisso. Os advogados estão vendo isso", afiançou.

Flagrado neste fim de semana em uma praia do Litoral Norte, Leão afirmou que estava a trabalho. "Estava com técnicos da Secretaria porque estamos mapeando lugares para construção de hotéis", afirmou.

Ao ser confrontado com a informação de que seu partido tem mais políticos investigados, o pepista ironizou: "Pois é, mas podem ser como eu que estou com meu nome citado sem ter cometido nenhum crime".

João leão participa de café com o governador Rui Costa e deputados federais em um hotel de Salvador, na manhã desta segunda-feira (6).

Detento deixa presídio de Tremembé com tornozeleira

Levantamento exclusivo feito pelo R7 mostra que monitoramento reduz evasões em 24,1%

Implantado oficialmente em São Paulo no final de 2010, o monitoramento eletrônico de detentos em saídas temporárias evita, em média, 137 fugas por ano a um custo aproximado de R$ 6,4 milhões anuais, aponta levantamento a partir de dados da SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária) dos últimos quatro anos

(Confira o quadro abaixo).

Anualmente, aproximadamente 5,4 mil presos, com ou sem tornozeleiras, fogem durante as cerca de 107 mil saídas temporárias, que se distribuem pelos feriados de Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia da Criança, Finados e Natal/Ano-Novo. Por volta de 10% das saídas (11 mil) são monitoradas.

Para chegar ao número de fugas evitadas, a reportagem levou em consideração a taxa de “não retorno” de presos monitorados e não monitorados em saídas temporárias de 2011 a 2014.

Entre o feriado de Páscoa de 2011 e o feriado de Natal e Ano-Novo de 2014, houve 1.729 fugas durante as 44.171 saídas de presos com tornozeleiras — um índice de fuga de 3,9%. Já entre os detentos não monitorados, foram 19.714 fugas para 382.144 saídas — a taxa de fuga foi de 5,2%.

O índice de fuga dos presos com tornozeleiras é 24,1% mais baixo do que a taxa dos não monitorados. Ou seja, a cada quatro detentos que poderiam se evadir sem o monitoramento, um deles decide não escapar quando está com a tornozeleira.

Casos os presos monitorados não tivessem a tornozeleira e mantivessem um índice de fuga semelhante à dos não monitorados, teriam ocorrido 550 fugas a mais que as 21.443 registradas no período — uma média de 137 fugas a mais por ano.

É preciso, porém, fazer uma ressalva: considerando que os presos monitorados são potencialmente os com maior propensão à fuga, o número de evasões evitadas pode ser maior.

Os números da SAP mostram ainda que a taxa de fuga vem caindo anualmente. O índice dos detentos não monitorados em 2014, por exemplo, foi inferior à taxa dos presos que usavam tornozeleira em 2011: 4,6% ante 4,7% (leia reportagem sobre a redução na taxa de fuga durante as saídas temporárias).

Os dados, referentes a todas as 24 saídas temporárias ocorridas desde o início de 2011, foram fornecidos pela própria SAP por meio de sua assessoria de imprensa (números de 2011) e por meio da Lei de Acesso à Informação (números de 2012 a 2014).

Custo

De acordo com dados do Portal da Transparência do Estado, o contrato 025/2010, assinado entre a SAP e o consórcio responsável pelas tornozeleiras, tem um custo de R$ 77 milhões para 54 meses — ou R$ 17 milhões por ano.

Para chegar ao custo anual de R$ 6,4 milhões para o monitoramento de presos em saídas temporárias, a reportagem considerou apenas 37,5% do valor total do contrato, já que, das 4.800 tornozeleiras previstas, apenas 1.800 devem ser usadas exclusivamente para acompanhar os detentos que deixam as unidades prisionais durante os feriados. As demais são destinadas a outros presos em regime semiaberto, como os que trabalham fora de presídios durante o ano todo.

Três empresas são responsáveis pelas tornozeleiras utilizadas no Estado desde o final de 2010: Spacecom desenvolveu a tecnologia, a Daiken foi responsável por fabricar o equipamento e a Sascar está incumbida de gerenciar o monitoramento. As três formam o consórcio SDS.

O valor gasto com tornozeleiras para saídas temporárias durante os 54 meses de contrato (R$ 29 milhões) é semelhante ao empenhado em construções de um presídio. Com capacidade para 847 presos, a Penitenciária de Florínea, que está sendo erguida no oeste paulista, por exemplo, foi orçada em R$ 33 milhões.
Presos provisórios

No Estado de São Paulo, não há tornozeleiras destinadas ao monitoramento de acusados de crimes que ainda aguardam julgamento. O uso é apontado por especialistas como uma forma de se evitar parte das prisões preventivas e amenizar a superlotaçãos dos Centros de Detenções Provisórias.

No Rio de Janeiro, a Justiça chegou a suspender, em 2011, o uso de tornozeleiras em saídas temporárias por considerar o monitoramento ineficiente. Na época, a decisão determinou que os equipamentos fossem utilizados apenas para presos do regime aberto.

Em outros países, as tornozeleiras são também usadas para evitar a violência doméstica. Em Portugal, por exemplo, uma mulher vítima de agressão pode ser alertada sobre a aproximação de um ex-companheiro monitorado. O Estado de Minas Gerais começou a adotar a prática em março de 2013.

A reportagem questionou, na última terça-feira (31), a SAP se havia planos de expandir os tipos de uso dos equipamentos no Estado. A pasta não se manifestou.

O diretor de futebol do Bahia, Alexandre Faria, detonou o árbitro Jailson Macedo de Freitas, que apitou a partida do tricolor diante da Juazeirense, neste domingo (5), pela semifinal do Campeonato Baiano. Logo após o confronto, o dirigente criticou a atuação do juiz e do seu auxiliar Djalma Silva Ferreira Junior, além de mandar um recado para o presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF).

“Foi uma brincadeira o que aconteceu. O que esse cidadão fez não é brincadeira. Impedimento que ele inventou do Souza, inventou falta do Titi, eles cobraram a falta e saiu o gol. O pênalti não marcado para a gente. Quero deixar claro para o Jailson e falar para o Ednaldo Rodrigues, que tem gente séria aqui trabalhando. Não tem otário não. Estamos vendo o que acontece”, disse.

Faria ainda aproveitou a oportunidade para alfinetar o presidente do Conselho Fiscal do Vitória, Alexi Portela. “Soube que o ex-presidente do Vitória, que é presidente da Liga do Nordeste, disse que o Vitória vai ser campeão da Copa do Nordeste. Tenho que ouvir isso e ficar calado? O que o Jailson fez foi brincadeira. E olha que estou reclamando depois de uma vitória”, disparou o dirigente.

A atriz Paolla Oliveira seduziu todo país apenas com uma pose durante a minissérie "Felizes Para Sempre?" e a partir daí passou a ser "copiada" por diversas celebridades. Neste domingo (5), quem resolveu imitar a atriz foi a ex-BBB, Adriana Sant'Anna, e deixou os fãs "babando".
Na imagem, compartilhada em seu perfil oficial do Instraga, ela aparece de calcinha fio-dental e mostra sua ótima forma, recebendo inúmeros elogios dos seguidores. Na legenda, Adriana - que namora o também ex-BBB Rodrigão há 4 anos - capricha nas hashtags divertidas: "#TenteiImitarTb #SalvePaollaLinda #TiveQueApagarDeMamae #ElaMeComeuNoEsporro #MasAminhaNgmPodeBrigar #RodrigoTaNoVoo #EleNaoVaiVer #QdEleBrigarEuApago", escreveu ela na legenda.

O secretário estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Cássio Peixoto, acredita que até o final do dia de hoje os problemas com a falta de água que atinge 34 bairros da capital sejam sanados. O titular da pasta ressalta que os 270 funcionários envolvidos entre operários, geólogos e engenheiros vêm trabalhando diuturnamente desde a constatação do dano causado a uma adutora nas obras do metrô, na BR-324.

"A obra está sendo tocada. A nossa expectativa é que até o final do dia de hoje nós já tenhamos o restabelecimento pleno", disse, salientando que espera a normalização do fornecimento para a população até esta terça-feira (7).

Em entrevista ao programa Acorda Pra Vida, da Rádio Tudo FM, o secretário afirmou ainda que casos de calamidade pública são de responsabilidade do Governo do Estado, por isso a mobilização que disponibiliza 45 carros pipas para as comunidades atingidas pela falta de água.

Assim que começou o Big Brother Brasil 15, Fernando começou um chamego com Amanda. Porém, a entrada de Aline tirou o foco do rapaz da morena e o fez se relacionar com a loira. Com a saída da estudante, Fernando voltou a se aproximar de Amanda e manteve um novo relacionamento dentro da casa. Em meio toda essa "confusão", a pergunta era com quem o brother iria ficar fora do jogo.
Na noite desta terça-feira (5), o produtor cultural deixou o reality ao ser eliminado com um percentual de rejeição (78%) e tirou a dúvida do público que acompanhava o BBB. E a escolha do rapaz parece ser a Amanda, mas admitiu que não ama a empresária. “A gente vai tentar manter um relacionamento. Ela mora em São Paulo e eu no Rio, mas vamos continuar. Nunca falei ‘eu te amo’ para Amanda. Eu não amo a Amanda. Colocam um peso muito grande na frase 'eu te amo'. Eu amo muita gente", disse em entrevista ao portal Ego.

Para Fernando, as coisas dentro do jogo aconteceram impulsivamente. “Tinha uma coisa mal resolvida com a Amanda e aconteceu da forma que foi. Acabamos nos separamos e precisava conversar com ela e resolver e percebi o quanto ela gostava de mim. Tentei fugir, mas acabei me envolvendo mesmo sabendo da história da Aline e gostando muito da Aline acabei cedendo. Falei para Amanda algumas vezes que gosto da Aline e eu gosto da Amanda também”, revelou.

Apesar de demonstrar com quem deverá ficar, Fernando não esconde a preferência pela loira.  “Tem um pouco de respeito ainda no ar. Estou com a Amanda agora, mas vou ter que respeitar a situação da Aline. Sei que ela vai estar triste, vou estar perto das duas. Tem um sentimento sim e a Amanda sabe disso”, disse Fernando sobre a futura saia justa. Gosto muito e tenho um sentimento de culpa por não ter sido cuidadoso com ela. Ela é uma pessoa apaixonante”, completou.

A Associação Bahiana de Parkinson e Alzheimer (Abapaz), em parceria com o Hospital das Clínicas, inicia nesta segunda-feira (6), a realização de várias atividades pelo Dia Internacional da Doença de Parkinson.

Até o próximo sábado (11), será realizado no Hospital das Clínicas, das 8h às 17h, um mutirão para diagnóstico e tratamento da doença com uma equipe multidisciplinar de médicos neurologistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e enfermeiros.

Passado um mês desde que os inquéritos da Operação Lava Jato chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da lista do procurador-geral Rodrigo Janot dos dois dos 21 investigados que devem prestar depoimentos foram ouvidos até o momento.

Devido a isso, e à necessidade de se buscar mais provas para o possível oferecimento de denúncias, o Ministério Público Federal deverá pedir nesta semana a prorrogação do prazo de 30 dias concedido inicialmente pelo Supremo para a realização das investigações.

Somente o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foram ouvidos. Ambos negaram a participação no esquema de desvios de recursos da  Petrobras.

Apesar de o processo não correr mais de forma sigilosa ou em segredo de Justiça, tanto o Ministério Público como a Polícia Federal se negam a fornecer informações sobre os depoimentos e sobre outras diligências para obtenção de provas.