Até fevereiro deste ano, de acordo com os dados mais recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 54.754 jovens baianos de 16 e 17 anos possuíam título de eleitor. O número representa apenas 11,2% da população total da Bahia nesta faixa etária, segundo estimativa do IBGE de 2019, e é 54% menor do que os 119.256 títulos do mesmo período de 2018, ano da última eleição presidencial. Os jovens têm até o dia 4 de maio para fazer o documento e poder votar nas eleições de 2022, que acontecem em outubro.
Se fizermos mais cálculos, os dados preocupam mais ainda. O número deste ano é o menor desde, ao menos, 2004, ano limite em que o TSE fornece dados de fevereiro separados por faixa etária, para possibilitar uma comparação equivalente. Você pode estar se questionando se a queda da quantidade de títulos entre eleitores jovens não faz parte de uma queda generalizada, mas a resposta é não. De 2018 para 2022, a queda de títulos, se consideradas todas as faixas etárias, é de apenas 4,8%.
E é preciso lembrar que o fato de o jovem tirar o título de eleitor nessa faixa etária não significa que ele irá, de fato, votar, já que o voto só é obrigatório a partir dos 18 anos. O estudante Lucas Gomes, de 16 anos, por exemplo, vai tirar o título este ano, mas ainda não sabe se irá votar. “É bom ter logo o documento para garantir e, como posso tirar online, é tranquilo. Mas ainda não decidi se irei votar, não tenho nenhum candidato. Alguns amigos meus também estão pensando assim, a gente não costuma falar muito de política”, diz ele.
Lucas se mostra desacreditado da capacidade dos governantes de mudar o país e confessa o desinteresse pela política. “Utilizo meu tempo livre para fazer coisas de lazer como ler livros, assistir séries e sair com os amigos, não costumo pesquisar sobre política. Eu acho que o voto é algo para ser utilizado para mudar o país, mas está tudo monótono, quem está no poder nunca muda as ações e sempre são roubos atrás de roubos ficando difícil votar em alguém confiando na sua capacidade”, acrescenta o estudante.
Por que os jovens não querem votar?
A resposta de Lucas passa pela análise que faz o cientista político Cláudio André de Souza, professor e pesquisador da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). “Essa queda pode ser um desinteresse fruto dos recentes casos de corrupção, que tratam a política como um grande problema, mas também pode ter relação com a polarização odiosa entre grupos políticos, o que fragiliza o entendimento da importância da política quanto aos governos e suas ações que influenciam bastante o nosso dia a dia”, coloca.
O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Bahia, Tiago Bianchi, acrescenta que a falta de incentivo das escolas é um fator adicional à explicação. “A falta desta discussão desde o ambiente escolar, quando os jovens são preparados para ingresso na vida adulta, com assunção de direitos e deveres, pode ser uma das causas de explicação desta participação tênue dos jovens nas eleições”, opina.
Para Bianchi, os jovens têm um potencial político que está sendo desperdiçado. “Os jovens têm sentimento de pertencimento, de sede de mudança, de questionamento, características peculiares e intrínsecas ao próprio sistema democrático brasileiro. Acredito que ao incentivar esses sentimentos, a possibilidade de acréscimo do número de menores participantes no pleito tende a aumentar”.
A advogada, professora de Direito Eleitoral da Universidade Federal do Ceará (UFC) e membro do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), Raquel Ramos, ressalta que as discussões políticas podem até acontecer, mas o desafio é levá-las para as urnas. “Nós temos intensificado o debate político, temos até aumentado a intolerância política, mas a efetiva participação nas urnas tem caído. E não pode ser assim. A gente discute, discute, tem uma forte polarização e o que vai ‘resolver’ isso é o resultado nas urnas. As mesmas pessoas que passam horas discutindo política no WhatsApp ou em outros ambientes, são as mesmas que, muitas vezes, não vão votar ou acabam votando branco ou nulo”, aponta.
Para ela, atingir os jovens é um dos maiores desafios que as campanhas políticas têm pela frente. “Os jovens têm uma linguagem mais dinâmica, pensamentos diferentes, na maioria dos casos, do que pessoas mais velhas, é uma outra geração, com novas pautas. Eles têm ideias e demandas particulares que podem expressar e fazer diferença nas urnas, mas, para isso, as propagandas políticas vão precisar identificar isso e saber se adequar a esse público. As redes sociais são importantes nessa equação. Na verdade, hoje, o candidato que estiver fora das redes, está fora do jogo eleitoral”, acrescenta Raquel.
Por que o voto dos jovens é importante?
Rafaela Brito, de 17 anos, já tirou o título de eleitor e sabe bem da importância do voto. "Acredito que com o meu voto eu posso ajudar a mudar o cenário no qual vivemos. Se eu estou insatisfeita, eu preciso me mobilizar. Se todos nós trabalharmos juntos e entendermos a importância do voto consciente, esse cenário se modificará mais rápido", diz a estudante, que também incentiva os colegas a votarem.
E a conexão de Rafaela com a política não fica restrita ao voto, desde cedo, ela participa de movimentos estudantis e sociais e coloca em prática o que defende. "Sempre conversei muito sobre política com meus pais, então é algo que vem de casa", conta a jovem, que integra o Movimento Popular da Juventude e a União Municipal dos Estudantes Secundaristas.
“O voto representa a efetiva voz do cidadão, que vem sendo ampliada cada vez mais ao longo do século XX. Tivemos a inclusão do voto feminino, inclusão dos analfabetos e das pessoas com deficiência e, em 1988, a inclusão dos jovens entre 16 e 18 anos. Para além dessa inclusão formal, também tivemos o crescimento da percepção da importância do voto para a eleição dos representantes. Quanto mais amplo, no sentido qualitativo, o quadro de eleitores, mais amplo vai ser o quadro de governantes”, defende a advogada e professora Raquel Ramos.
O cientista político Claúdio André de Souza concorda e ressalta que os jovens têm características e pautas específicas que só tendem a somar ao ambiente político. “A participação dos jovens é fundamental para renovar quadros e lideranças na política a longo prazo. Outra questão é que a presença dos jovens garante mais atenção dos governantes com as pautas de interesse da juventude, tais como geração de emprego, acesso à universidade, políticas culturais, etc.”.
Nas redes sociais, artistas como Zeca Pagodinho, Juliette e Larissa Manoela iniciaram uma campanha nacional espontânea para incentivar os jovens de 16 e 17 anos a tirar o título e votar. Segundo o TSE, em fevereiro deste ano 835 mil jovens brasileiros com 16 e 17 anos tiraram o título de eleitor, o menor número da história. Até o momento, 13,5% das pessoas nessa faixa etária estão com o documento. Em fevereiro de 2018, o percentual era de 23,3%.
A cantora Anitta publicou no Twitter: “Então agora é isso hein... me pediu foto quando me encontrou em algum lugar? Se for maior de 16 eu só tiro a foto se tiver foto do título de eleitor”.
Onde tirar o título?
Atendimento presencial no TRE-BA
Desde o início de março, o TRE-BA retomou o atendimento presencial. Os cartórios eleitorais de todo o estado estão abertos para o público mediante agendamento, que pode ser feito pelo portal do TRE-BA ou por telefone (71) 3373-7000.
Atendimento online
Para além do atendimento itinerante e do agendamento para acesso presencial aos cartórios, os serviços online permanecem disponíveis e os eleitores podem contar com o auxílio do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), que pode ser acessado pelo site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), pelo Telegram (@maiatrebot) e pela central telefônica (71) 3373-7000, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
Saiba como tirar o primeiro título online
Segundo o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. Por isso, se você já tem idade para participar de uma eleição, não perca tempo: confira os passos para solicitar a primeira via do documento pela internet.
Desde o ano passado, como forma de prevenir o contágio pelo novo coronavírus, é possível fazer a emissão do título de forma online, por meio do sistema TítuloNet, utilizando computador, tablet ou celular. Basta acessar o sistema, selecionar a opção “não tenho” na guia “Título de eleitor” e preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento.
Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação. As duas seguintes são da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto.
Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. Homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar. As imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.
O pedido de emissão do documento também pode ser acompanhado pela internet: basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.
Após o processamento dos dados – caso não haja pendências –, pode-se baixar o aplicativo e-Título no celular e, assim, utilizar a versão digital do documento, dispensando o título em papel. O app permite o acesso fácil e rápido às suas informações pessoais armazenadas no banco de dados da Justiça Eleitoral.
Quantidade de jovens de 16 e 17 anos com título de eleitor (Fonte: TSE)
*Em negrito estão os anos que tiveram eleições presidenciais
Fevereiro de 2022 - 54.754
Fevereiro de 2020 - 171.508
Fevereiro de 2018 - 119.256
Fevereiro de 2016 - 120.886
Fevereiro de 2014 - 124.888
Fevereiro de 2012 - 136.012
Fevereiro de 2010 - 109.092
Fevereiro de 2008 - 161.053
Fevereiro de 2006 - 154.861
Fevereiro de 2004 - 202.035
Ranking nacional de quantidade de títulos entre jovens de 16 e 17 anos (Porcentagens obtidas a partir de dados do TSE de fevereiro de 2022 e do IBGE de 2019)
Estado Quantidade de títulos Percentual
Piauí 20.589 20,50%
Amazonas 27.034 18,30%
Goiás 35.143 17,50%
Pará 54.873 17,50%
Maranhão 45.035 17,10%
Paraíba 24.063 17%
Roraima 3.351 16,70%
Rio Grande do Norte 15.796 16,20%
Ceará 45.020 16,10%
Sergipe 11.904 15,80%
Tocantins 8.493 15,40%
Pernambuco 45.566 14,60%
Paraná 43.135 14,50%
Rio de Janeiro 54.070 13%
Santa Catarina 23.913 12,70%
Amapá 4.257 12,50%
Minas Gerais 72.379 12,10%
Alagoas 14.401 11,80%
Rio Grande do Sul 33.697 11,30%
São Paulo 141.668 11,30%
Bahia 54.754 11,20%
Mato Grosso do Sul 9.150 11,20%
Mato Grosso 10.487 10,20%
Rondônia 5.600 10%
Acre 3.344 9,80%
Distrito Federal 9.764 9,80%
Espírito Santo 10.846 9,60%
Brasil 834.986 13,50%
