A Petrobras aprovou, nesta quinta-feira, 13, a doação de R$ 4,3 milhões para apoiar a população atingida por enchentes causadas pelas fortes chuvas nos Estados de Minas Gerais e Bahia, em iniciativa conjunta com a Fundação Banco do Brasil (FBB). O dinheiro será usado na compra de itens como alimentos, água potável e produtos de higiene pessoal e de limpeza.

"A Petrobras está atenta às demandas da sociedade e tem integrado esforços com a sociedade civil, o poder público e a iniciativa privada em ações de solidariedade, conforme nossa política de responsabilidade social", afirma o presidente da petrolífera, Joaquim Silva e Luna, em comunicado.

Até o momento, o Estado de Minas Gerais já decretou emergência em mais de 300 municípios e o Estado da Bahia, em mais de 170.

Segundo decretos emitidos pelos respectivos estados, já são mais de 30 mil pessoas afetadas nos municípios mineiros e aproximadamente 90 mil nos municípios baianos.

"Nosso apoio é uma maneira de ajudar a amenizar a situação. Acreditamos que, neste momento, a solidariedade, mais que um valor afetivo, é um dever de todos", acrescentou Silva e Luna.

A Petrobras informou nesta segunda-feira (5) que vai aumentar o preço dos combustíveis a partir de amanhã. Esse é o primeiro reajuste já na gestão do general Joaquim Silva e Luna à frente da estatal.

Agora, os preços médios de venda da gasolina e diesel da Petrobras para distribuidoras passarão a ser de R$ 2,69 e 2,81 por litro. Com isso, o reajuste médio é de 6,3% e de 3,7% respectivamente.

O preço de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP) para distribuidoras também foi reajustado, passando para R$ 3,60 por quilo - aumento médio de 5,8%.

"Importante reforçar o posicionamento da Petrobras que busca evitar o repasse imediato para os preços internos da volatilidade externa causada por eventos conjunturais", diz nota divulgada pela empresa, destacando que a Petrobras segue "buscando o equilíbrio com o mercado internacional", e que os preços "acompanham as variações do valor dos produtos e da taxa de câmbio".

Em junho, a Petrobras havia reduzido em 2% o preço da gasolina, mas manteve o do diesel igual.

Os reajustes nem sempre são repassados pelas refinarias aos consumidores finais.

O general Silva e Luna assumiu a Petrobras em abril, depois de várias críticas do presidente Jair Bolsonaro à polícia de preços de Roberto Castello Branco, que comandava a estatal até então.

Policiais federais cumprem nesta sexta-feira (18) três mandados de busca e apreensão contra suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro na antiga Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Os mandados da operação Sem Limites VI foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

A ação de hoje é um desdobramento da Operação Sem Limites que investigou a prática de crimes envolvendo a negociação de óleos combustíveis entre a estatal e empresas estrangeiras.

Os novos mandados expedidos pela Justiça buscam colher provas sobre corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa por novos suspeitos.

Um deles seria ligado a um ex-gerente da Petrobras, que seria responsável por receber recursos de corrupção no exterior, por meio de contas em nome de empresas registradas em outros países. Segundo a Polícia Federal (PF), esse dinheiro era depois distribuído aos envolvidos no esquema criminoso.

Também foram identificados um representante de empresas internacionais e dois homens ligados a um ex-funcionário da área comercial da Petrobras, que seria o responsável por dar informações privilegiadas sobre negociações da estatal.

A PF não informou o período em que funcionou o esquema.

Por meio de nota, a Petrobras informou que colabora com as investigações desde 2014, é coautora de 21 ações de improbidade administrativas que estão em andamento e é assistente de acusação em 76 ações penais relacionadas a crimes investigados pela Operação Lava Jato.

“A Petrobras é vítima dos crimes desvendados pela Operação Lava Jato, sendo reconhecida como tal pelo Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal Federal”, diz a nota. “Cabe salientar que a Petrobras já recebeu mais de R$ 5,7 bilhões, a título de ressarcimento, incluindo valores que foram repatriados da Suíça por autoridades públicas brasileiras”.

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (24) uma redução de R$ 0,11 nos preços do litro da gasolina e do óleo diesel em suas refinarias. A partir de quinta-feira (25), o preço médio do litro da gasolina passará a custar R$ 2,59, uma queda de 4%.

Já o litro do diesel teve uma redução de 3,8% e passará a custar, a partir de amanhã, R$ 2,75, segundo informações divulgadas pela empresa.

A nota divulgada pela Petrobras reforça que a companhia baseia os preços dos combustíveis em variações no mercado internacional e na taxa de câmbio. O preço para o consumidor final, no entanto, ainda sofre o acréscimo de impostos, da mistura obrigatória de etanol e das margens das distribuidoras e postos de combustíveis.

Em poucos mais de 60 dias, o consumidor soteropolitano viu os preços médios da gasolina aumentarem 17,48%. Para entender o impacto disso na vida das pessoas, basta lembrar no início de janeiro, R$ 100 eram suficientes para o condutor de um veículo com um consumo médio de 10 quilômetros (km) por litro rodar 214 km. Hoje, quem chega em um posto de combustíveis com a mesma nota da garoupa, roda 181 km, levando-se em conta o preço médio de R$ 5,519. Mas sem esquecer que em alguns postos o produto já é encontrado a R$ 5,99 o litro.

Entender o cenário que levou a gasolina aos atuais patamares de preço é bem mais simples que encontrar uma solução para o problema. O produto é fornecido no Brasil quase que totalmente por uma mesma empresa: a Petrobras. A estatal estabeleceu como critério para cobrança os preços no mercado internacional, mais os seus custos com o transporte. No mercado internacional, os preços do petróleo estão nas alturas, fato que se repete no caso do dólar, moeda base nas negociações.

Depois que deixa as refinarias da Petrobras, incidem tributos federais e estaduais, além das margens das empresas que fazem a distribuição e a revenda para o consumidor final.

Em meio a um cenário desconfortável para a população sobram acusações. Há quem culpe a política de preços adotadas pela Petrobras, principal produtora nacional, outros direcionam as acusações para a tributação federal e estadual que incide sobre os produtos e sobra também para as empresas que atuam nas etapas intermediárias de distribuição e vendas dos produtos. Fato é que a gasolina está tão cara que o bordão “fique em casa” ganha ares de regra para a sobrevivência financeira também.

Embora a expectativa para a inflação neste ano seja para um aumento de 3,53% no custo de vida, a alta nos preços dos combustíveis e dos alimentos deve se refletir numa alta acima de 6% entre os junho de 2020 e maio de 2021, o que deve contribuir para o mal-estar da população com relação à dinâmica de preços esse ano.

Na última quinta-feira (dia 11), o Sindicombustíves Bahia, entidade sindical que representa os postos de revenda no estado, divulgou uma nota para informar que o governo do estado aumentou por três vezes este mês o preço de referência para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), alcançando um aumento acumulado de 36% desde 1º de fevereiro. A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) explicou que não fez qualquer alteração na alíquota, que permanece em 28%, e apenas elevou o valor usado para calcular a cobrança proporcionalmente aos aumentos.

O presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas, ressaltou em nota que os três reajustes da carga tributária foram aplicados em curto espaço de tempo e pede uma revisão da política tributária sobre os combustíveis no estado. “Estamos vivendo em uma pandemia e uma grave crise econômica. Com todos esses aumentos, todos saem perdendo”, acredita.

“As alegações do sindicato não procedem no que toca ao valor de referência para a cobrança do ICMS de combustíveis, já que este meramente adequa a cobrança do imposto aos valores reais de mercado. As alíquotas do ICMS para os combustíveis continuam as mesmas na Bahia nos últimos anos”, respondeu a Sefaz em nota.

Nacionalmente o clima é o mesmo. Nas discussões sobre o preço do diesel, que segue a mesma lógica de variações da gasolina, o presidente Jair Bolsonaro culpou os governadores por não reduzirem as alíquotas de ICMS nos estados. A resposta é que as alíquotas são fixas e os valores cobrados variam de acordo com os preços estabelecidos pela Petrobras, estatal federal.

Política de preços
Em 14 de outubro de 2016, a Petrobras, apresentou ao mercado uma nova política de preços: a Política de paridade de preços de importação (PPI). “ A diretoria executiva definiu que não praticaremos preços abaixo desta paridade internacional”, informou a empresa em nota. As mudanças ocorreriam “pelo menos uma vez por mês”.

Naquela época, os derivados do petróleo importados já tinham uma expressiva participação no mercado nacional, com uma média de 14%, chegando a 28% no caso da gasolina. A parte final da equação dos preços foi apresentada pela Petrobras no último parágrafo de seu comunicado: “Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de petróleo, especialmente distribuidoras e postos de combustíveis”.

Em 2018, a petroleira brasileira chegou a vender combustível no mercado doméstico abaixo da paridade internacional e precisou responder por isso no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Mas o que havia de errado? A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) sugeriu que a empresa estatal estava usando preços predatórios para eliminar os importadores do mercado – única alternativa dos consumidores.

Foi a partir de um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) que a empresa de comprometeu a vender refinarias, incentivando a entrada de concorrentes no mercado.

Recentemente, a empresa lançou um hotsite para esclarecer dúvidas a respeito da sua atuação no mercado e repete as mesmas explicações para a sua atuação apresentadas lá em 2016. “Os preços são livres nos postos e somos apenas um dos agentes na produção e na comercialização da gasolina no Brasil”, responde em nota a empresa, questionada sobre a sua participação na definição dos preços dos combustíveis.

A Petrobras defende que os derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente. “É importante acompanharmos o mercado para que possamos competir de forma eficiente no mercado brasileiro com os nossos concorrentes, principalmente os importadores, cujos preços podem variar diariamente”, justifica.

Crítica
O economista Uallace Moreira, do Centro de Economia Política do Petróleo (Ceppetro), acredita que o país chegou a este cenário por conta do avanço de uma visão de mais focada no mercado financeiro. “A PPI e as privatizações anunciadas são medidas que atendem interesses do mercado financeiro, mas em um momento como o atual nos deixa reféns dos preços praticados no exterior e acaba encarecendo produtos fundamentais, como a gasolina, o diesel e o gás de cozinha”, enumera.

Moreira acredita que desonerações, como a que foi concedida por dois meses pelo governo federal para o diesel, são apenas paliativos. “O Brasil precisa ampliar a sua estrutura de refino para atender às demandas de mercado e historicamente a única grande empresa que fez isso foi a Petrobras”, lembra. “Investimentos em refino interno iriam permitir que a empresa administre melhor as variações internacionais, para não transferir por completo essas variações para o mercado interno”, acredita.

Ele acredita que o cenário atual, de alta do petróleo e do dólar em relação ao real deve levar o governo a aumentar a taxa básica de juros da economia, a Selic, para atrair dólar. Entretanto, acredita que se trate de outra solução apenas no curto prazo. “O ideal é fortalecer cadeia produtiva”, defende. “A gasolina chegou a R$ 8,5 no Acre”, lembra.

Dependência
O economista Gustavo Pessoti, vice-presidente do Conselho Regional de Economia na Bahia (Corecon-Ba) explica que os efeitos das altas nos preços dos combustíveis vão além do desconforto e o aperto no orçamento dos motoristas. “Desde os anos 50 do século passado, definiu-se que o principal modal de transporte no Brasil, de forma equivocada, priorizou uma integração pelas rodovias”, destaca. Ele lembra que isso causa desde problemas de competitividade para o setor produtivo até o aperto nas contas domésticas.

Pessoti lembra que a pesquisa Contas Nacionais registra que 61% de todas as movimentações de mercadorias realizadas no país em 2019 foram feitas com transporte rodoviário. Na Bahia, complementa, o número chega a 83%. “A elevação dos combustíveis eleva os custos de frete dos transportes, que é essencialmente feito por rodovias e isso é repassado para os preços das mercadorias”, explica. “Alta de combustíveis tem um efeito nefasto para a economia porque aumenta o risco de inflação elevada e isso é tudo o que nós não precisamos neste momento”, avisa.

O economista destaca quatro fatores para explicar a alta de preços dos combustíveis. Ele lembra que só este ano, o barril do petróleo já registrou uma alta de 8%. “Sobem os preços do barril, o primeiro reflexo é esta elevação, explica.

O segundo aspecto, lembra, é uma relação de oferta e demanda. Mesmo com a pandemia, há uma movimentação de cargas rodoviárias e isto pressiona os preços. “Com o trabalho remoto e o isolamento, há necessidade de ativação maior do transporte de carga. A escala do aumento da demanda tem sido crescente”, diz.

Um terceiro fator apontado é a quantidade de petróleo importado pela Petrobras. “Numa estratégia de protelar o esgotamento de suas fontes próprias, a Petrobras importa parte do petróleo que refina. É uma estratégia de uma companhia que tem capital aberto e que está buscando sua valorização”, destaca.

O quarto fator, destaca o economista, seria o aumento de margem em outras etapas da cadeia. “Você tem aumentos nas refinarias, mas existe um aumento nas margens das distribuidoras também”, credita.

Segundo Gustavo Pessoti, apesar de ser elevada, a carga tributária não explica o aumento nos preços. “É um percentual alto, que chega a quase 40%, mas é algo que sempre foi assim. O que mudou recentemente foram os preços internacionais, este aumento de demanda e também de margem em muitos casos”, diz.

Como é formado o preço da gasolina

Preço da gasolina comum nas refinarias 28,3%

Tributos estaduais (ICMS) 12,2%

Tributos Federais (Pis/Pasep, Cofins e Cide) 15,9%

Preço do etanol anidro 29,0%

Margem bruta de revenda 3,0%

Custo de transporte e margem de distribuição 11,6%

Fonte: Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP)

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) que vai reajustar novamente os preços da gasolina e do diesel, com os novos valores entrando em vigência a partir de amanhã (9).

A gasolina vendida pelas refinarias terá uma alta de 8,8%, enquanto o diesel terá um acréscimo de 5,5% em seu preço.

Desde 2020, este é o sexto reajuste do preço da gasolina e o quinto do diesel. As mudanças são reflexo da alta do preço do barril de petróleo nos mercados internacionais.

O preço da gasolina nas refinarias da Petrobras acumula alta de 53%, ante 40% do reajuste acumulado do diesel.

"Os preços praticados pela Petrobras, e suas variações para mais ou para menos, associadas ao mercado internacional e à taxa de câmbio, têm influência limitada sobre os preços percebidos pelos consumidores finais. É fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido, sem riscos de desabastecimento, pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às regiões brasileiras", diz a estatal em nota.

A alta de preços dos combustíveis vem causando preocupações no governo federal. O presidente Jair Bolsonaro já anunciou, no mês passado, a mudança no comando na Petrobras, e também anunciou a isenção de impostos federais sobre o diesel, numa tentativa de agradar os caminhoneiros.

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (1º) um novo aumento nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de botijão vendidos nas refinarias. A partir de amanhã (2), a gasolina ficará 4,8% mais cara, ou seja, R$ 0,12 por litro. Com isso, o combustível será vendido às distribuidoras por R$ 2,60 por litro.

O óleo diesel terá um aumento de 5%: R$ 0,13 por litro. Com o reajuste, o preço para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,71 por litro a partir de amanhã.

Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficará 5,2% mais caro também a partir de amanhã. O preço para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro).

Segundo a Petrobras, seus preços são baseados no valor do produto no mercado internacional e na taxa de câmbio.

“Importante ressaltar também que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, destaca nota divulgada pela empresa.

A Petrobras informou que assinou nesta quarta-feira (24), com a SPE Miranga, subsidiária integral da PetroRecôncavo, contrato para a venda da totalidade de sua participação em nove campos terrestres de exploração e produção na Bahia, por 220,1 milhões de dólares.

O polo negociado, denominado Miranga, compreende os campos terrestres de Miranga, Fazenda Onça, Riacho São Pedro, Jacuípe, Rio Pipiri, Biriba, Miranga Norte, Apraiús e Sussuarana, na Bacia do Recôncavo, nos quais a Petrobras é operadora com 100% de participação.

Em nota, a empresa informou que 11 milhões de dólares serão pagos na presente data; 44 milhões de dólares no fechamento da transação; e 80,1 milhões de dólares diferidos em três parcelas ao longo de três anos a partir do fechamento da transação.

O acordo envolve ainda 85 milhões de dólares em pagamentos contingentes relacionados a preços futuros do petróleo.

A produção média do Polo Miranga, em 2020, foi de aproximadamente 899 barris de óleo por dia (bpd) e 376,8 mil m³/dia de gás natural. As informações são do portal Uol.

O governo federal anunciou, no início da noite desta sexta-feira, 19, que vai trocar o presidente da Petrobras. Em nota, o Ministério de Minas e Energia anunciou que "decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para uma nova missão, como conselheiro de administração e presidente da Petrobras, após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, senhor Roberto Castello Branco". Silva e Luna é general e atualmente é presidente de Itaipu.

O conselho de administração da Petrobras ainda precisa aprovar o nome indicado, podendo barrar essa indicação. O governo, porém, tem maioria no colegiado de 11 membros. Luna é um general da reserva do Exército Brasileiro, foi Ministro da Defesa entre fevereiro de 2018 e janeiro de 2019.

O temor de interferência política na Petrobras, com ameaça reiterada do presidente Jair Bolsonaro ao presidente da estatal, fez as ações da petroleira caírem hoje, somadas, mais de 14,5% na Bolsa brasileira, a B3. No total, a empresa perdeu quase R$ 30 bilhões em valor de mercado.

"Anuncio que teremos mudança, sim, na Petrobras", disse Bolsonaro no começo da tarde de hoje. O presidente, no entanto, acrescentou que "jamais vamos interferir nessa grande empresa, na sua política de preço". Os comentários foram feitos um dia depois de ele anunciar que vai zerar os tributos federais sobre o diesel, após novo anúncio de reajuste dos combustíveis pela Petrobras. Bolsonaro considerou o aumento, o quarto do ano, "fora da curva" e "excessivo". Durante sua live semanal no Facebook, na quinta-feira, 18, ele reforçou que não pode interferir na estatal, mas ressaltou que a medida "vai ter consequência".

Em setembro do ano passado, Luna assumiu como diretor-geral de Itaipu, para um mandato de até quatro anos. Na ocasião, ele substituiu o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, já fora do governo. O MME não informou quem vai assumir o comando de Itaipu.

Currículo

Com 71 anos, Luna serviu seus últimos cinco anos no Ministério da Defesa, inicialmente como Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto; depois, como Secretário-Geral do Ministério; e por último, como Ministro da Defesa.

Nos seus 12 anos como Oficial General da ativa, foi comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé, Amazonas, de 2002 a 2004. Foi chefe do Estado-Maior do Exército de 2011 a 2014 e comandou várias Companhias de Engenharia de Construção na Amazônia.

Luna tem pós-graduação em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, em curso realizado na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (1998); e Doutorado em Ciências Militares, realizado na Escola de Comando e Estado Maior do Exército (1987/88), entre outros cursos.

No exterior, foi membro da Missão Militar Brasileira de Instrução e Assessor de Engenharia na República do Paraguai, de 1992 a 1994; e adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Estado de Israel, de 1999 a 2001.

A Petrobras comunicou aos seus clientes que a gasolina e o óleo diesel vendidos em suas refinarias vão ficar mais caros a partir da sexta-feira, 19, segundo a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom). A alta do litro da gasolina será de R$ 0,2262 e a do diesel, de R$ 0,3305.

Essa é a segunda alta de preços dos combustíveis anunciada pela Petrobras neste mês. A primeira aconteceu no dia 9.

Com os reajustes, a empresa tenta se alinhar à cotação internacional, em linha com a política de paridade internacional.