A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei nº 13.097, com vários vetos. A lei é resultado da aprovação da Medida Provisória nº 656, que ficou conhecida como MP das Bebidas Frias, por incorporar durante a tramitação no Congresso trecho para definir uma nova tributação do setor. Entre os vários pontos rejeitados pela presidente está o reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda para a Pessoa Física (IRPF), proposto pelos parlamentares. Dilma justificou que "a proposta levaria à renúncia fiscal na ordem de R$ 7 bilhões, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro, violando o disposto no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal." O Planalto deverá editar nova Medida Provisória sobre o tema. Na segunda-feira, 19, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que a proposta da Fazenda é de que a correção da tabela do IRPF seja de 4,5% este ano. Dilma também rejeitou o artigo da MP que permitia o refinanciamento das dívidas dos clubes esportivos com a União, que é da ordem de R$ 4 bilhões, sem contrapartidas, como pagamento de multas em caso de atraso dos salários dos jogadores. Nas razões do veto enviadas ao Congresso, a presidente explica que "o governo vem discutindo há meses com representantes de clubes, atletas, entidades de administração do desporto e com próprio Congresso Nacional a construção de uma proposta conjunta que estimule a modernização do futebol brasileiro". Segundo ela, "o texto aprovado não respeita este processo e prevê apenas refinanciamento de débitos federais, deixando de lado medidas indispensáveis que assegurem a responsabilidade fiscal dos clubes e entidades, a transparência e o aprimoramento de sua gestão, bem como a efetividade dos direitos dos atletas". Ela assegura, no entanto, que o "governo retomará imediatamente o processo de diálogo, com o objetivo de consolidar, no curto prazo, uma alternativa que promova de forma integral a modernização do futebol brasileiro." Inicialmente editada para zerar as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em aerogeradores, para prorrogar benefícios tributários a empresas e para dispor sobre a devolução ao exterior de mercadoria estrangeira com importação não autorizada, a MP 656 foi ganhando outros temas, como a própria tributação das bebidas frias e o reajuste do IRPF.

O PM Nivaldo Carvalho contou que era por volta das 21h quando cinco homens armados se aproximaram e o renderam.
Um cabo da Polícia Militar foi sequestrado por bandidos na noite de sábado quando chegava em casa na cidade de Itabela. O caso foi registrado na delegacia da cidade, que investiga o caso e já tem suspeitos pelo crime.
O PM Nivaldo Carvalho contou que era por volta das 21h quando cinco homens armados se aproximaram e o renderam. "Eles roubaram minha arma e me colocaram dentro do carro". Segundo o PM, a intenção dos bandidos era se afastar do centro da cidade para matá-lo. Ele disse que ouviu os bandidos discutindo onde matá-lo.

O policial, no entanto, tinha uma outra pistola consigo, sem o conhecimento dos bandidos. Desesperado e com certeza de que ia morrer, ele resolveu reagir, pulou do carro em movimento e trocou tiros com eles. "Os bandidos chegaram a disparar três tiros, mas nenhum pegou. Eu atirei também e baleei dois", afirmou ao Correio24horas.

Os bandidos fugiram levando o carro do PM, celular, a arma e cerca de R$ 2,5 mil do policial, que não ficou ferido. Ele acredita que o crime é represália por conta de sua ação contra o tráfico de drogas na região. Segundo o delegado José Hermano Costa, dois suspeitos já foram identificados, mas não é possível divulgar os nomes no momento. A polícia faz buscas na região.

O delegado explica que os suspeitos identificados são ligados ao tráfico de drogas e também suspeitos de homicídios. "Eles foram para matar. Quando estavam levando ele (o PM) foram dizendo que iam matar, que ele ia morrer", afirma. Os bandidos roubaram o carro Fox de um turista na BR-101 para chegar até a casa do PM. O dono do veículo tinha um dispositivo que corta o combustível do carro e o acionou. "O carro parou no meio da pista. Eles empurraram, jogaram na ribanceira e atearam fogo. Já era pertinho da casa do (cabo) Carvalho, eles ficaram esperando ele chegar", detalha. "Agora queremos prender os suspeitos para saber quem deu essa ordem de matar o policial. E se era esse policial ou qualquer policial".

O carro do PM, um Fiesta, foi achado queimado em uma estrada de terra perto de Guaratinga.

IOF sobre crédito sobe para 3% ao ano, informou a equipe econômica
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou na noite desta segunda-feira (19) aumento de tributos sobre combustíveis, sobre produtos importados e operações de créditos. Segundo ele, as quatro medidas dão continuidade ao processo de ajuste fiscal. Para Levy, o Brasil está mudando, passo a passo, o que é necessário para retomar o caminho do crescimento. Segundo Levy, as medidas anunciadas são parte do trabalho de equilíbrio fiscal que será feito em “várias etapas”.

O ministro lembrou que o governo começou o ajuste no ano passado, com a redução dos subsídios dados pelo BNDES nos empréstimos. Depois, destacou, a presidente Dilma Rousseff enviou uma medida provisória ao Congresso “reduzindo excessos em alguns programas como o seguro desemprego e pensões”. Levy lembrou, ainda, que o governo também reduziu os gastos mensais, apesar de não ter Orçamento para 2015, ao limitar em 1/18 avos as despesas por mês.

O ministério elevou o PIS, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e anunciou o retorno da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis. O impacto será de R$ 0,22 por litro para a gasolina e em R$ 0,15 por litro para o diesel.

“É uma sequência de ações para reequilibrar a economia do ponto de vista fiscal e aumentar a confiança e o entendimento dos agentes econômicos para que em algum momento tenhamos a retomada da economia em novas condições”, afirmou.

As duas primeiras medidas anunciadas pelo ministro envolvem o setor dos cosméticos e aumentam a tributação para importados. A primeira equipara o atacadista ao setor industrial no setor e não envolve aumento de alíquota.

“Faz com que a tributação seja mais homogênea e evita acúmulo em algumas das pontas, além de dar mais transparência nos preços de referência”, disse o ministro. “Haverá um pequeno efeito arrecadatório, mas é mais uma coisa para organizar melhor o setor”, afirmou sem dar valores sobre o efeito na arrecadação.

O segundo item, segundo ele, também é corretivo, pois aumenta o PIS e Cofins dos importados de 9,25% para 11,75%. A medida é necessária, afirmou Levy, para equiparar a tributação nacional a de importados depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o ICMS da base de cálculo nas importações.

“Estamos ajustando a alíquota para não prejudicar a produção doméstica. Aumenta-se no produto importado para dar competitividade ao setor doméstico”, disse.

Autor de dois gols contra o Shakhtar Donetsk, atacante estava emprestado ao Salgueiro-PE
De renegado a herói, Zé Roberto quer escrever um novo capítulo no Bahia em 2015. Revelado no Fazendão, o atacante, 20 anos, foi dispensado pelo ex-técnico Marquinhos Santos no ano passado, ganhou nova chance com o atual Sérgio Soares e garantiu a vitória por 3x2 contra o Shakhtar Donetsk, no amistoso da última sexta, na Fonte Nova.

Artilheiro da Liga dos Campeões da Europa, o brasileiro Luiz Adriano fez o gol da vira da 2x1 do Shakhtar, ainda no 1º tempo, e, após o intervalo, foi para o banco. De lá, viu o jovem tricolor roubar a cena sem saber que o havia motivado minutos antes. “Na hora que eles viraram, Luiz Adriano mandou a torcida do Bahia baixar a bola e aquilo mexeu comigo”, conta Zé.

Se incomodou tanto que não marcou apenas um, mas sim dois gols, o necessário para o Bahia virar e vencer o amistoso. Balançou a rede pela primeira vez com a camisa dos profissionais do clube e desabafou: “Foi como se eu estivesse liberando tudo que tava dentro de mim. Sofri muito no meio do ano passado quando fui emprestado”.
Zé Roberto só havia feito três jogos pelo time profissional do Bahia quando foi emprestado ao Salgueiro-PE para disputar a Série C. “Eu tô há seis anos aqui no Bahia e, quando Marquinhos Santos mandou eu ser emprestado, fiquei muito triste pelo tanto que eu gosto do Bahia e porque achei que não tive oportunidades. Foi ruim, mas me motivou a voltar focado”.

O jogador revela que, antes de ir para o time pernambucano, o empresário dele sugeriu a saída dele do clube nesse período. “Ele até pensou em eu terminar o ano sem jogar pra poder me desligar do Bahia. Eu não quis”, conta. “Falei que queria sair pra jogar. Não gosto de ficar parado. Foi quando apareceu a proposta do Salgueiro”, detalha Zé, que, na época, teve o contrato prorrogado até o fim deste ano.

Devoto de Nossa Senhora de Aparecida, Zé Roberto confia em um recomeço no Fazendão. O cartão de visitas para o técnico Sérgio Soares foi apresentado. “Esses gols fizeram ele olhar um pouco mais pra mim. Tô muito feliz e emocionado pra caramba, mas não pode parar por aqui. Tenho que continuar focado pra continuar fazendo gol”, diz.

SÓ NA MEMÓRIA
Zé Roberto vai guardar as melhores lembranças do Shakhtar Donetsk, mas apenas na memória. O artilheiro da partida não conseguiu trocar de camisa com um adversário após o final do jogo. “Sou muito fã do Bernard e queria a camisa dele, mas ele não entrou no jogo e eu nem peguei uma camisa do Shakhtar”, lamenta. “Pedi a um branco lá, nem conheço quem é, mas não entendi porque ele não quis me dar”, conta em meio a risos.

O promotor argentino Alberto Nisman foi encontrado morto na madrugada desta segunda-feira (19) em Buenos Aires, capital da Argentina. O profissional denunciou a presidente Cristina Kirchner por suposto encobrimento do Irã em um atentado contra um centro de convivência de judeus em que 85 pessoas morreram. De acordo com informações preliminares do El Clarín, seu corpo estava no banheiro com um disparo de um revolver de pequeno calibre em sua cabeça. Em seu escritório, estava a documentação que o promotor ia apresentar na manhã desta segunda à Comissão de Legislação Penal da Câmara dos Deputados, por sua denúncia contra a presidente e vários membros próximos ao governo. A confirmação da morte foi feita pelo juiz que interveio em sua causa, Manuel de Campos, e as primeiras hipóteses falam de um “suposto suicídio”.

O gabinete da Presidência da República elevou em 51% os gastos com cartões corporativos em 2014, com 99% das despesas sendo declaradas sigilosas. O montante foi de R$ 8,8 milhões de reais, sendo que em 2013 o total havia sido de R$ 5,8 milhões, em valores já corrigidos, segundo levantamento divulgado pela Veja. Os gastos de Dilma e sua equipe mais próxima constituíram uma média de R$ 24.007,00 por dia em 2014, incluindo feriados e fins de semana. Os cartões corporativos, oficialmente chamados de cartões de pagamento do governo federal, só podem ser usados para compra de material e contratação de serviços de pequeno vulto, em caráter excepcional. Despesas com passagens aéreas e diárias de hotéis, por exemplo, estão vetadas. 

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As vítimas foram socorridas por uma equipe médica da refinaria e em seguida encaminhadas para o Hospital de Medicina Humana, em Candeias
Uma explosão em um vaso da Unidade Geradora de Hidrogênio da Refinaria Landulpho Alves deixou três operários feridos na tarde deste domingo (18), no município de São Francisco do Conde, região metropolitana de Salvador. Segundo informações da assessoria da Petrobras, o acidente aconteceu durante uma parada programada de manutenção.

É bom começar a se preparar para os festejos conferindo a ordem dos desfiles dos blocos em cada um dos circuitos.
Faltam 26 dias para o começo do Carnaval. Então é bom começar a se preparar para os festejos conferindo a ordem dos desfiles dos blocos em cada um dos circuitos do Carnaval, divulgada ontem no Diário Oficial do Município.

Além da relação a seguir, tem ainda as bandas de fanfarra, que saem na quarta-feira (11), a partir das 18h, no Circuito Sérgio Bezerra, na Barra, e mais 120 artistas que se apresentarão em blocos independentes, projetos especiais e nos palcos que serão instalados nos bairros.

De acordo com Pedro Costa, presidente Conselho Municipal do Carnaval de Salvador (Comcar), no entanto, a programação dessas 120 atrações só deve ser anunciada na próxima semana.

Eduardo Campos morreu no meio da campanha eleitoral do ano passado em um acidente que foi causado por uma sequência de falhas do piloto Marcos Martins.

As investigações da Aeronáutica, que começam a ser divulgadas no início de fevereiro, concluíram que o acidente que matou o presidenciável do PSB e ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no meio da campanha eleitoral do ano passado, foi causado por uma sequência de falhas do piloto Marcos Martins - desde a falta de treinamento para aquela aeronave até o uso de “atalho” para acelerar o procedimento de descida, informa o jornal O Estado de S. Paulo em sua edição desta sexta-feira, 16.
Como resultado decisivo, Martins foi obrigado a abortar o pouso e arremeter bruscamente, operando os aparelhos em desacordo com as recomendações do fabricante do avião e acabando por sofrer o que é tecnicamente descrito como “desorientação espacial”. É quando o piloto perde a referência do avião em relação ao solo, não sabe se está voando para cima, para baixo, em posição normal, de lado ou de ponta cabeça.

Essa conclusão sobre a “desorientação espacial” baseou-se em informações sobre os últimos segundos do voo, no momento em que o avião embicou num ângulo de 70 graus e em potência máxima, como se o piloto acelerasse pensando que estava em movimento de subida, quando na verdade estava voando para baixo, rumo ao solo.

O acidente ocorreu na manhã de 13 de agosto de 2014, quando o Cessna 560 XL saiu do aeroporto Santos Dumont, no Rio, rumo à Base Aérea de Santos, no Guarujá, em São Paulo. Por volta de 10 horas, a aeronave caiu em Santos, no bairro Boqueirão. Além de Eduardo Campos, que estava em terceiro lugar na corrida presidencial, morreram quatro assessores dele, o piloto e o copiloto Geraldo Magela Barbosa.

Treinamento
Nesses cinco meses de investigações, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, órgão da Aeronáutica (Cenipa) levantou ainda todo o perfil psicológico, pessoal e profissional dos dois pilotos e listou uma sequência de falhas de Marcos Martins, antes e durante o voo. Não foi encontrado nenhum indício de falha técnica ou de operação do sistema aeronáutico.

As duas turbinas foram detalhadamente analisadas e estavam em perfeita condição de uso, mas a caixa preta de voz não foi útil para as conclusões. Ela simplesmente não estava ligada, não gravou as conversas durante o voo. Conforme apurado pelos investigadores, Martins não estava treinado para o Cessna 560 XL, uma aeronave sofisticada e nova, concluída em 2010. Ele, por exemplo, nunca tinha passado pelo simulador.

Está registrado, também, que a relação entre os dois pilotos não era boa. Eles já tinham um histórico de atritos e o copiloto teria, inclusive, pedido para não mais voar com Martins, que, em redes sociais, se disse “cansadaço” dias antes do acidente. Aquele seria, possivelmente, o último voo conjunto da dupla.

Chuva e pista
Essas falhas prévias de preparo técnico e psicológico na cabine de comando foram agravadas por duas circunstâncias objetivas - ou “fatores contribuintes”, no jargão dos investigadores. O tempo estava fechado, com muita chuva, e a pista da Base de Santos, curta e entre picos, é considerada difícil mesmo para pilotos experientes e em boas condições de tempo.

Apesar de todos esses agravantes, e talvez por excesso de autoconfiança, Martins cometeu, segundo os investigadores da Aeronáutica, o erro que deflagrou todo o desfecho trágico: ele desdenhou a rota determinada pelos manuais para o pouso na Base de Santos, não fez a manobra exigida para aquela pista e tentou pousar direto, de primeira.

Mal comparando com um carro, é como se o piloto não tivesse feito o retorno previsto, tentando um “atalho” para entrar direto num estacionamento. Depois da imprevidência e de embicar para o pouso, ele concluiu que não conseguiria e foi obrigado a arremeter bruscamente. A manobra é considerada a prova da desorientação do piloto.