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Bolsonarista mata apoiador de Lula após discussão política no MT, diz polícia
Benedito Cardoso dos Santos, de 44 anos, foi assassinado a facadas e machadadas na noite dessa quarta-feira (7). De acordo com a Polícia Civil, o crime foi cometido por Rafael Silva de Oliveira, 22, e teve motivação política. Benedito é apoiador de Lula, enquanto o assassino é defensor de Jair Bolsonaro.
O crime aconteceu em uma chácara na zona rural de Confresa, no interior do Mato Grosso. Ao g1, o delegado Victor Oliveira, responsável pelo caso, disse que os dois homens trabalhavam juntos no corte de lenha em uma propriedade e, na noite de 7 de setembro, começaram a discutir sobre política.
"O que levou ao crime foi a opinião política divergente. A vítima estava defendendo o Lula e, o autor defendendo o Bolsonaro", diz o delegado Victor Oliveira.
Segundo a Polícia Civil, Bendito deu um soco no rosto de Rafael e, em seguida, pegou uma faca. O autor do crime, então, partiu para cima da vítima e tomou para si a arma branca.
O delegado conta que Benedito começou a correr, mas Rafael o alcançou e começou a golpeá-lo pelas costas. A vítima teria ficado caída no chão e o autor, aproveitado para acertá-la com golpes na olho, pescoço e testa. Segundo o delegado, o autor disse que foram amo menos 15 golpes.
Após as facadas, Rafael foi até um barracão pegar um machado, então voltou até onde estava Benedito, vivo, e o acertou no pescoço.
O autor escondeu as armas do crime e foi andando até a cidade de Confresa, chegou ao hospital e solicitou atendimento médico, pois estava com um corte na mão e outro na testa. Ele alegou que tinha sido vítima de uma tentativa de roubo.
O suspeito foi encaminhado para a delegacia para prestar depoimento e confessou o crime. O suspeito foi preso em flagrante por homicídio qualificado, por motivo fútil e motivo cruel e teve a prisão em flagrante convertida para preventiva.
Os policiais encontraram a faca e o machado e outros elementos que apontavam para o suspeito no local do crime.
Engenho Velho da Federação: ônibus voltam a circular, mas escolas ficam fechadas
Ao amanhecer, o mercado no bairro do Engenho Velho da Federação, em Salvador, em frente ao qual cinco pessoas foram baleadas, estava de portas fechadas. A agonia dessa quinta (8) à noite deu lugar ao silêncio, interrompido apenas por um carro de som e pelos transportes coletivos, que voltaram a circular na região.
Por conta do episódio violento, as aulas nas escolas municipais da região foram suspensas nesta sexta - as as escolas Iacy Vaz Fagundes, Makota Valdina, Cidade de Jequié, Cmei Pio Bittencourt e Cmei São Gonçalo ficaram sem atividades, confirmou a Secretaria Municipal de Educação (Smed). Somadas, as cinco escolas têm 1.759 alunos que hoje não tiveram aula.
Segundo informações preliminares obtidas pelo CORREIO, o alvo do atentado — também atingido — seria um irmão de um traficante. Ainda não se sabe se a vítima também tem envolvimento com o crime.
Uma mulher que, com muito medo, não quis se identificar, afirma que todas as pessoas baleadas são inocentes — entre elas, uma funcionária do mercado. À reportagem a moradora, que vive na Ladeira da Paz, transversal à Apolinário, conta que houve outros disparos logo em seguida. “Eu subi [a ladeira], pra comprar o pão. Aí, quando chegou aqui, de junto [do mercado], a gente ouviu os tiros”, relata.
“Aí, eu desci, correndo, pra casa. Quando chegou lá, o pessoal gritou: ‘Balearam, Felipe [uma das vítimas]!’”, continua. “Assim que a gente entrou, também, teve outro tiroteio, aqui, do lado [na ladeira].” Dessa vez, porém, não houve vítimas.
Já o pintor Nival Glória, 63 anos, trabalha na mesma rua onde fica o mercado, a Apolinário Santana. Atualmente, ele trabalha com um lava a jato e, como já tinha sabido do tiroteio ocorrido mais cedo, por volta de 12h, nas proximidades, preferiu encerrar as atividades. “Eu desci aqui correndo e não voltei mais”, conta apontando para uma ladeira.
Bandidos chegaram em carro roubado
A autoria do atentado ainda é desconhecida. Mas, de acordo com a Polícia Militar, os tiros foram feitos a partir de um carro roubado. “O que nós sabemos é que indivíduos armados, transitando aqui, na região, reconheceram outro cidadão que teria grau de parentesco com um envolvido com o tráfico, de facção rival.” O rapaz, então, teria buscado abrigo no mercado. “Ele, na busca por abrigo, adentrou o mercado, e outras pessoas acabaram sendo alvejadas”, acrescenta.
O major disse ainda que o jovem recebeu três tiros e ainda está internado no Hospital Geral do Estado (HGE), assim como outras três das cinco vítimas — uma delas teria sido atingida por estilhaços e dispensado o atendimento.
Os feridos são uma caixa de supermercado, que levou um tiro no abdômen, passou por cirurgia e segue internada; uma idosa que foi atingida de raspão na cabeça; um rapaz baleado no pé esquerdo; um homem atingido com um tiro na boca e outro homem que foi baleado no tórax e na perna. Esse último é o que tem estado mais grave.
Durante a manhã desta sexta (9), a polícia marcava presença na cena do crime. De acordo com o major Rodrigues, da Polícia Militar, a corporação atua preventivamente. “A gente pretende intensificar, cada vez mais, não somente no Engenho Velho da Federação mas também em locais onde houve outros episódios, como o Vale da Muriçoca e a Avenida Vasco da Gama”, detalha.
Ele aproveitou para pedir que as pessoas não deixem de denunciar os casos. “Nós, mais uma vez, apelamos à população que denuncie, que nós auxilie, através de denúncia, utilizando o 181, que é o Disque Denúncia.”
'The Crown' anuncia pausa na produção após morte da Rainha Elizabeth II
A morte da Rainha Elizabeth II causou comoção no mundo inteiro, incluindo no criador da série sobre a família real, Peter Morgan. Na quinta-feira, 9, ele anunciou que "por respeito" irá pausar a produção de The Crown.
O anúncio foi feito ao Deadline. "The Crown é uma carta de amor para ela [Rainha Elizabeth] e não tenho nada a acrescentar por enquanto, apenas silêncio e respeito", disse Peter. "Espero que paremos de filmar por respeito também", acrescentou.
A série já contou com três atrizes interpretando a monarca: Claire Foy (nas temporadas 1 e 2), Olivia Colman (temporadas 3 e 4).
Atualmente, para as 5ª e última temporadas, Imelda Staunton será a intérprete da Rainha.
Os novos episódios chegam em novembro de 2022 à Netflix.
Já a 6ª temporada, que será a última da série, ainda não tem data de estreia definida.
Por piso, enfermeiros protestam em Salvador e outras cidades baianas
Enfermeiros fizeram protestos por todo Brasil nesta sexta-feira (9) contra a suspensão da lei que define o piso salarial da categoria, por decisão do STF. Na Bahia, aconteceram atos em várias cidades, incluindo Salvador, Vitória da Conquista e Brumado.
Na capital baiana, o protesto aconteceu na Avenida ACM, em frente ao Shopping da Bahia, pela manhã. Segundo a Transalvador, o ato começou por volta das 9h30 e causou congestionamento na região.
Em Conquista, o ato saiu do Hospital Geral até a Praça Barão do Rio Branco. Uma equipe da Polícia Militar acompanhou a manifestação.
Em Brumado, os enfermeiros usaram preto, para sinalizar o luto da categoria pela decisão do ministro Luis Roberto Barroso. Outras cidades da região, como Aracatu e Malhada de Pedras, tiveram atos similares.
Sem a suspensão, os enfermeiros teriam remuneração fixa em R$ 4.750. Os récnicos em enfermagem receberiam 70% desse valor e auxiliares de enfermagem e parteiros ganhariam 50%. O piso é uma demanda antiga da categoria que, além de protestar, promete paralisação caso ele continue suspenso.
A decisão de Barroso foi de suspender a lei por 60 dias, enquanto não há definição sobre as verbas para custear o aumento.
Ararinha-azul que foi solta com grupo na Bahia desaparece, diz ONG
Uma das oito aririnhas azuis que foram libertadas em Curaçá, na Bahia, no mês de junho, está desaparecida, segundo a ONG alemã Association for the Conservation of Threatend Parrots (ACTP), que publicou um comunicado na quarta-feira (7).
Segundo a ONG, a ararinha, que não teve gênero informado, saiu do grupo e desde a semana passada não volta para a estação de alimentação. Desde então, ao lado do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), a ONG tenta achar o animal. Até agora, contudo, a ararinha não foi localizada.
Também não foram encontrados sinais de predadores nos pontos que as ararinhas costumam ficar.
Todas as aves foram liberadas com uma coleira de identificação, mas é possível que o aparelho tenha sido danificado ou destruído, o que prejudica a localização.
A comunidade local já foi informada sobre o sumiço da ave, segundo a ONG.
Liberdade
Na época, o coordenador da operação, Antonio Eduardo Barbosa, explicou que esse primeiro grupo de oito aves foi escolhido entre os mais aptos a sobreviver na natureza. “São animais sadios, que têm musculatura de voo, que interagem e que não apresentam comportamento agonístico, isto é, que não brigam com outro. São os animais mais aptos para a soltura.”
As ararinhas-azuis foram soltas com oito araras-maracanã, espécie com quem dividia o habitat natural e que tem hábitos semelhantes aos seus. Nos últimos dois anos, as ararinhas passaram por adaptação em um viveiro instalado em Curaçá e que envolveu a redução do contato com humanos, o convívio com araras-maracanã, o treinamento do voo, o reconhecimento de predadores e a oferta de alimentos que serão encontrados na natureza.
Para esse projeto de reintrodução, foram criadas, em 2018, duas áreas de preservação em Curaçá e Juazeiro: a Área de Proteção Ambiental (APA) da Ararinha-Azul e o Refúgio da Vida Silvestre (Revis) da Ararinha-Azul. “Foi uma soltura branda, como chamamos. A gente abre o recinto, mas quer que as aves permaneçam ali. Será ofertada alimentação suplementar durante um ano, para que elas ainda visitem o recinto. Nessa fase experimental, queremos conhecer a dinâmica que as aves vão apresentar”, afirmou Barbosa.
Presidente da Câmara de Ibotirama e PM são presos por morte na Bahia
O presidente da Câmara de Vereadores de Ibotirama, Jean Charles Alexandre (PSB), e um policial militar foram presos nesta quinta-feira (8) suspeitos de participar da morte de Marcello Leite Fernandes, de 39 anos, executado a tiros dentro do próprio carro na cidade do oeste baiano, em julho desse ano. Um terceiro envolvido conseguiu fugir, e segue sendo procurado. A polícia também cumpre mandados de busca e apreensão em relação ao caso.
Jean Charles, que tem 44 anos, foi o vereador mais votado da cidade em 2020. Ainda não há informação sobre se o político será afastado do cargo. Em 2018, Jean Charles foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo - estava com uma arma ponto 40 de uso restrito da polícia no carro. Na época, o vereador justificou a posse do armamento em virtude das ameaças que vinha sofrendo por causa da proximidade do júri dos asssassinos do seu irmão.
"Durante esses 40 dias de investigação, conseguimos reunir elementos que fundamentaram pedidos de prisões e buscas. Levantamos as informações e identificamos desavenças entre os acusados e a vítima como possível motivação para o crime. As oitivas com os custodiados e a perícia nos materiais apreendidos serão fundamentais para a elucidação do caso", explicou o diretor adjunto do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Oscar Vieira.
A motivação para as rixas que levaram ao crime não foi divulgada pela polícia até agora. Na época, bolsonarisas disseram que Marcello estava com uma camisa de presidente e que haveria teor político no homicídio (veja mais abaixo).
Foram apreendidos com os suspeitos três pistolas, celulares, documentos e computadores, além de peças de motocicletas. Todo o material será encaminhado para a sede do DHPP, em Salvador, e depois seguirá para o Departamento de Polícia Técnica.
Participam da megaoperação intitulada “Petúnia” o DHPP, policiais da Coordenação de Operações Especiais (COE), do Departamento de Inteligência da Polícia Civil (DIP) e do Departamento de Polícia do Interior (Depin), além da Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública (SI/SSP), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), do Ministério Público (MPBA), da Corregedoria da Polícia Militar e do Grupamento Aéreo (Graer) da PM.
Crime
Câmeras de segurança registraram o momento do crime. O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Ibotirama, que está ouviu testemunhas.
Segundo testemunhas, ele usava uma camisa com uma estampa do presidente Jair Bolsonaro. O caso gerou repercussão entre os apoiadores do presidente. A pré-candidata a deputada federal pelo Republicanos, a deputada estadual Talita Oliveira apresentou, nesta terça-feira (26), uma Moção de Pesar na Assembleia Legislativa da Bahia pelo assassinato do bolsonarista.
“Dia triste para Ibotirama. Marcello não tinha nenhum tipo de envolvimento com práticas criminais, sendo assim, não existem outros motivos aparentes para uma execução em praça pública a não ser divergência política”, continua Talita.
O pré-candidato a deputado federal André Porciuncula postou um vídeo sobre o crime e cobrou uma posição do governo.
Brasileiro e namorada planejaram atentado contra Cristina Kirchner, diz juíza
O atentado frustrado contra a vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi planejando de maneira prévia pelo agressor e a namorada, diz documento de indiciamento da Justiça divulgado na quarta (7).
O brasileiro Fernando Sabag Montiel foi preso no dia do crime, depois de apontar uma arma a curta distância para Cristina e tentar atirar. A namorada dele, Brenda Uliarte, foi detida dias depois. Ambos foram indiciados por tentarem matar Cristina Kirchner, com "planejamento e acordo prévio entre ambos", diz a juíza Maria Eugenia Capuchetti.
Cristina estava cercada de simpatizantes em frente a sua casa em Buenos Aires quando sofreu o ataque. A arma não disparou.
Até agora, foram ouvidos cinco amigos dos detidos, todos vendedores ambulantes. Eles entregaram os celulares para ajudar na investigação.
Montiel foi convidado a ampliar o depoimento que deu à polícia, mas se negou a falar nas duas audiências que aconteceram até agora. Ele disse somente que a namorada não teve "nada a ver" com o caso.
Registrada por câmeras de segurança perto do local do crime, Brenda disse que estava só acompanhando o namorado e nega envolvimento. Em entrevista à imprensa argentina, ela chegou a dizer que não via Montiel desde dois dias antes do ataque, o que as imagens mostraram não ser verdade.
A polícia ainda não esclareceu porque a arma, uma Bersa calibre 38, não disparou. Montiel apontou a arma para a cabeça de Cristina. A juíza diz que ele se aproveitou do "estado de indefensabilidade" gerado pela multidão.
A confusão foi tanta que em um primeiro momento Cristina nem notou a situação. Ela continuou no local autografando livros mais um pouco antes de entrar em casa. Apoiadores conseguiram conter Montiel até a chegada da polícia. A arma foi apreendida.
O indiciamento é provisório, com prazo de dez dias para a Justiça decidir se os acusados serão processados pelo crime.
Governo suspende ingrediente de ração que provocou morte de cães
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) identificou irregularidades envolvendo uma das fornecedoras de matéria-prima para a Bassar Pet Food, rede de produtos para animais, e mandou suspender o uso de parte dos ingredientes fabricados por essa empresa. O governo já havia determinado o recolhimento nacional de todos os lotes de mercadorias da Bassar após a morte de ao menos nove cachorros em São Paulo e em Minas por suspeita de intoxicação ao consumir petiscos da marca.
Além de São Paulo, Minas e Distrito Federal, mais 7 Estados já têm relatos. Segundo investigações da Polícia Civil mineira, os óbitos no Brasil já chegam a 48. Procurada, a Bassar disse que vai se pronunciar em breve sobre a análise realizada pelo ministério. Na sexta, 2, a companhia já havia informado que decidiu interromper a produção de sua fábrica até que sejam totalmente esclarecidas as suspeitas
A determinação do Ministério da Agricultura, divulgada nesta terça-feira, 6, é de que as empresas registradas junto ao Mapa suspendam imediatamente o uso em suas linhas de produção de dois lotes da matéria-prima propilenoglicol adquiridos da empresa Tecno Clean Industrial Ltda. A pasta, no entanto, não deu mais detalhes sobre o motivo da suspensão desses lotes.
Ainda de acordo com o ministério, as empresas fabricantes de produtos para alimentação animal registradas no Mapa também devem identificar os produtos fabricados com o uso dessas matérias-primas e, caso encontrem, devem fazer o recolhimento no comércio atacadista e varejista.
"Os procedimentos deverão ser comunicados aos serviços de inspeção de produtos de origem animal de cada jurisdição, para controle e ações complementares do Mapa", disse em nota.
Anteriormente, os produtos identificados com suspeita de contaminação eram o Every Day sabor fígado (lote 3554) e o Dental Care (lote 3467). O Grupo Petz também havia informado que logo que teve conhecimento do caso, ainda na sexta-feira, também retirou embalagens do petisco Snack Cuidado Oral Hálito Fresco dos pontos de vendas. Todos fabricados pela Bassar.
O Mapa encaminhou ofício às associações Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações), Associação Brasileira da Indústria e Comércio de Ingredientes e Aditivos para Alimentos (Abiam) e Associação Brasileira de Reciclagem Animal (Abra) para que colaborem na divulgação dos dados junto a seus associados.
Procuradas pela reportagem, as entidades ainda não se manifestaram, assim como a empresa Tecno Clean Industrial Ltda.
Polícia fala em aumento de mortes
A Polícia Civil de Minas afirma que Minas, São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas, Sergipe e Goiás têm relatos de intoxicação de cachorros. Conforme investigações, já são pelo menos 48 óbitos registrados com a mesma suspeita, sendo 8 mortes apenas em Belo Horizonte registradas até segunda-feira, 5. Outros cães permanecem internados com quadro de falência renal, segundo a delegada Danúbia Quadros, responsável pelo caso.
"É importante que o tutor procure a delegacia mais próxima e leve o produto para verificar se esse óbito e essas intercorrências se deram pela ingestão do petisco", acrescentou a delegada.
Início das investigações
As investigações tiveram início após tutores de animais de estimação observarem que pets saudáveis começaram a ficar doentes e falecer.
Laudo preliminar divulgado pela Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com base na necropsia de dois dos animais intoxicados, identificou a presença de monoetilenoglicol no corpo de um deles. Conhecida também como etilenoglicol, a substância é geralmente usada para refrigeração e encontrada em baterias, motores de carro e freezers ou geladeiras.
Segundo a perita criminal Renata Fontes, desde o início da semana a polícia mineira vem recebendo materiais trazidos por tutores dos animais supostamente ligados à intoxicação. "Fizemos alguns exames e, até agora, identificamos o monoetilenoglicol em um dos diversos produtos que estamos recebendo, mas ainda existem muitos outros a serem encaminhados para análise, que ainda está em andamento. Ainda há muito trabalho a ser feito para chegarmos a uma conclusão mais precisa", afirmou.
"Precisamos avançar para entender ainda como tudo aconteceu, pois não conhecemos o processo produtivo da empresa. Certo é que o monoetilenoglicol não deve estar presente em nenhum alimento, ou seja, nenhum produto de consumo humano, nem animal. É uma substância classicamente tóxica que leva à insuficiência renal, um dos sintomas identificados em dois dos animais acometidos pela intoxicação", explicou ainda a perita. O etilenoglicol é o mesmo líquido que causou a morte de 10 pessoas que consumiram a cerveja Backer, em 2019.
As polícias Civil de São Paulo e de Minas trabalham em conjunto para completo esclarecimento dos fatos.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) afirma que todos os casos registrados serão encaminhados para a Delegacia de Investigações sobre Infrações Contra o Meio Ambiente (DICMA) de Guarulhos, que instaurou inquérito policial e solicitou perícia na fábrica.
Funcionários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, junto com a equipe de investigação da delegacia e do Instituto de Criminalística (IC), estiveram na fábrica da Bassar em Guarulhos e apreenderam elementos para perícia. Representantes da empresa serão ouvidos nos próximos dias.
"Os responsáveis e funcionários da instituição prestarão depoimento para auxiliar na elucidação dos fatos, assim como os tutores dos cães. Os laudos periciais estão em elaboração e, assim que concluídos, serão analisados", disse, em nota.
A polícia aconselha ainda que os tutores registrem boletim de ocorrência. "O registro pode ser feito em qualquer delegacia ou por meio da delegacia eletrônica. A Polícia Civil orienta que os donos dos animais apresentem o máximo de detalhes para auxiliar nas investigações como, por exemplo, disponibilizar o petisco ou a embalagem dele, assim como o laudo clínico do cão.
Após ter conhecimento dos casos, o Procon-SP também notificou nesta semana a empresa Bassar Pet Food para que preste esclarecimentos sobre as ocorrências.
Tutores devem ficar atentos aos sintomas
Entre os principais sintomas identificados nos relatos dos tutores dos cachorros estão convulsão, vômito, diarreia e prostração.
"Se após o consumo dos petiscos dessa marca, o tutor do animal perceber algum desses sintomas, orientamos procurar imediatamente o veterinário para os devidos cuidados, e além disso, relatar o caso à delegacia de sua cidade", afirmou.
Todos os cachorros que passaram mal são até o momento de porte pequeno, entre eles, sptiz alemão, shih tzu e Yorkshire. Os cães internados precisaram realizar tratamento de hemodiálise.
Posicionamento da Bassar da última sexta-feira (2)
"A Bassar Pet Food informa que decidiu interromper a produção de sua fábrica até que sejam totalmente esclarecidas as suspeitas de contaminação de pets envolvendo lotes de seus produtos. A empresa também está contratando uma empresa especializada para fazer uma inspeção detalhada de todos os processos de produção e do maquinário em sua fábrica, em São Paulo.
De modo preventivo, a companhia já estava recolhendo os lotes de duas linhas de alimentos, mas procederá agora ao recolhimento de todos os produtos da empresa nacionalmente, conforme determinação do Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento.
A Bassar esclarece que ainda não teve acesso ao laudo produzido pela Polícia Civil de Minas Gerais, mas está colaborando totalmente com as autoridades desde o início dos relatos sobre os casos. A empresa enviou amostras de produtos para institutos de referência nacional para atestar a segurança e conformidade de seus produtos sob investigação.
Além disso, acionou todos os seus fornecedores para que façam o rastreamento dos insumos utilizados para afastarem a hipótese de algum tipo de contaminação.
A empresa está solidária com todos os tutores de pets - nossos consumidores e razão de nossa empresa existir. Somos os maiores interessados no esclarecimento do caso. Por isso, a empresa vem tomando todas as providências para investigação dos fatos. Os consumidores podem tirar dúvidas pelo e-mail sac@bassarpetfood com.br.";
Helicóptero com deputado federal João Bacelar cai no interior da Bahia
Um helicóptero com o deputado federal João Bacelar (PL) caiu em Monte Santo, na Bahia, nesta terça-feira (6). Ele estava acompanhado de um candidato a deputado estadual, além do piloto. Todos tiveram somente ferimentos leves.
A assessoria do candidato Marcinho Oliveira, que estava com Jonga Bacelar, usou as redes sociais pra confirmar o acidente, no distrito de Pedra Vermelha, e dizer que ele está bem.
"Os ocupantes da aeronave não sofreram ferimentos graves e encontram-se bem", diz o post.
A aeronave já estava perto de onde iria pousar quando sofreu uma perda de potência, caindo. Os ferimentos foram causados por estilhaços de vidro e nenhum é grave.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou socorro aos três ainda no local.
Ministério da Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria
A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6), em processo aberto em dezembro do ano passado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A pasta também aplicou multa à Apple Computer Brasil no valor de R$ 12, 2 milhões e determinou a cassação do registro na Anatel dos smartphones da marca a partir do modelo iPhone12.
A Apple foi processada por vender os smartphones, desde o iPhone 12, sem o carregador de energia para tomada de parede. As acusações são de venda casada, venda de produto incompleto ou despido de funcionalidade essencial, recusa da venda de produto completo mediante discriminação contra o consumidor e transferência de responsabilidade a terceiros.
Na defesa, a Apple alegou que a decisão de não fornecer os carregadores de bateria em conjunto com os smartphones teria sido por preocupação ambiental, para estimular o consumo sustentável. Mas para a Senacon, os argumentos apresentados não foram suficientes, uma vez que a decisão da empresa de vender os aparelhos sem carregador acabou por transferir ao consumidor todo o ônus. Segundo o órgão, a fabricante poderia tomar outras medidas para a redução de impacto ambiental, como o uso do conector de cabos e carregadores tipo USB-C, adotados como padrão pela indústria atualmente.
Segundo a Senacon , mesmo com a aplicação de multas pelos Procons de Santa Catarina, São Paulo (SP), Fortaleza (CE) e Caldas Novas (GO), e de condenações judiciais, a Apple, até hoje, não tomou nenhuma medida para minimizar o dano e segue vendendo aparelhos celulares sem carregadores. Também ressalta que outros fabricantes foram processados e que eles têm apresentado propostas para solução. “Caso persista nas infrações, a Apple poderá ser considerada reincidente, com a aplicação de novas punições ainda mais graves”, informou o Ministério da Justiça. A empresa ainda pode recorrer da decisão.