Começa nesta segunda-feira (22), e vai até o dia 22 de setembro, a convocação da lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Pelas regras do programa, os pré-convocados na lista de espera deverão complementar as informações prestadas no momento da inscrição na página do Fies.

Passada essa etapa, em até cinco dias úteis, também é necessária a validação das informações declaradas no ato da inscrição. Esse procedimento deve ser realizado diretamente na instituição de ensino superior para a qual o candidato tenha sido pré-selecionado.

Cabe à instituição informar ao estudante o meio a ser utilizado para o recebimento da documentação exigida, que pode ser em formato físico ou digital.

Fies
O Fies é um programa do Ministério da Educação que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas que aderiram ao programa. Em 2022 foram ofertadas 110.925 vagas para o Fies.

O julgamento de Fábio Barbosa Vieira e Alex Pereira dos Santos deve ter capítulo final nesta segunda-feira (22), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Os dois são acusados pelo ataque à fisioterapeuta Isabela Oliveira Conde, que foi esfaqueada 68 vezes em um carro na Avenida Bonocô em 2019 e precisou se fingir de morta para sobreviver. Fábio, ex-namorado da vítima e mandante do crime, dirigiu o veículo enquanto dois homens - Alex era um deles - esfaquearam e espancaram Isabela durante todo o percurso. O terceiro criminoso, no entanto, não foi identificado.

Réus confessos, os dois ouvirão hoje a sentença pelo crime cometido. Pelo menos, é isso que prevê Isabel Adelaide, promotora titular do caso e coordenadora do núcleo do júri. "A decisão não deve passar de hoje. Não é um caso simples, é complexo. Porém, não vemos razão para que ele vire um dia, dois ou três de julgamento até porque eles confessam o fato. O que eles apenas alegam é que ele [Fábio] queria dar um 'susto' nela e não foi uma tentativa [de homicídio], mas eles dois confessam", explica a promotora.

Ao longo do dia, apenas a vítima será ouvida, já que os acusados falaram anteriormente e a promotoria julga suficiente o conjunto de provas reunidas. Os réus serão julgados por tentativa de homicídio qualificado por motivação torpe, impossibilidade de defesa da vítima, pela utilização de meio cruel e também por tentativa de feminicídio. No entanto, nenhum dos dois deve pegar a pena máxima, como aponta Isabel Adelaide.

"Existe uma mística em torno dos 30 anos. Hoje em dia, de acordo com a nossa legislação, uma pessoa ser condenada a 30 anos é um caso muito raro. Quando é uma tentativa, você tem uma redução de pena que é imposta a partir do Art. 14 do código penal e que necessariamente seria feita. Ainda que ele fosse condenado na pena base de 30 anos, o que é difícil, teria que haver a redução e ele não seria condenado por esse tempo", diz a promotora.

Desde o início da manhã, Isabel, familiares e amigos estão no fórum para acompanhar o julgamento e a decisão do júri. O grupo apareceu com faixas de protesto contra o feminicídio.

Relembre o caso
A fisioterapeuta levou 68 facadas, distribuídas entre o tórax e cabeça, no dia 28 de fevereiro de 2019, uma quinta-feira de Carnaval, na Avenida Bonocô. Ela sobreviveu após se fingir de morta, mesmo, em seguida, sendo jogada numa ribanceira da BR-324, ainda em Salvador.

Ao CORREIO, na época, Isabela contou que foi socorrida por populares e levada ao Hospital do Subúrbio. Apesar de ter pedido uma grande quantidade de sangue devido aos ferimentos provocados, não só pelos golpes e murros durante o ataque, mas por se arrastar num matagal, ela chegou consciente à unidade médica e contou tudo o que aconteceu à equipe médica.

“Deus estava comigo do início ao fim. Falei tudo. Tive condições de falar o meu nome completo, dar os contatos de minha irmã e meu cunhado. Tive condições também de informar o responsável por tudo isso: Fábio Barbosa Vieira. Foi então que minha irmã e meu cunhado tiveram a ideia de ligar para Fábio e dizer que cheguei morta ao hospital. Ao mesmo tempo, avisaram à polícia”, contou Isabela em 2019.

Cinismo
Acreditando que seu plano havia dado certo e que Isabela estava morta, Fábio chegou ao Hospital do Subúrbio fingindo estar atordoado com a notícia.

“Minha irmã disse que ele estava todo arrumado, de banho tomado, relógio novo, e dizendo que estava arrasado com a notícia. Ela abraçava minha irmã e, com todo o cinismo, dizia: ‘O que fizeram com Bela, o que fizeram com ela, que crueldade’”, relatou Isabela.

A irmã de Isabela, o cunhado e filha adolescente da vítima, de 16 anos, precisavam manter Fábio no hospital até a chegada da polícia. Então, num determinado momento, a adolescente chegou a perguntar pela mãe a Fábio. “Ele disse que havia me deixado no trabalho, que provavelmente depois teria saído com uma amiga. Ele ainda a abraçou e chorou na frente de todo mundo”, relatou Isabela.

Logo depois, a máscara de Fábio caiu. “Ao ver a aproximação dos policiais, ele olhou para a minha família e minha irmã disse a ele: ‘Isabela está viva’. Foi quando ele correu, os policiais foram atrás, mas a população agarrou ele”, detalhou.

As pessoas surdas com suspeita ou diagnóstico de transtornos mentais leves já passam a contar com o Serviço de Psicoterapia Bilíngue, implantado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) no Multicentro de Saúde Liberdade. Com um psicólogo especialista na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), a iniciativa visa ampliar a acessibilidade nos serviços de saúde municipais, dentro da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

“O serviço chega como um avanço na inclusão da pessoa surda à rede de atenção à saúde, com a oferta de Psicoterapia com profissional bilíngue, melhorando assim a qualidade da assistência em saúde para esta população em Salvador”, declarou o gestor da SMS, Decio Martins.

Para ter acesso ao serviço, é necessário que o paciente surdo passe por triagem na Associação Educacional Sons no Silêncio (Aesos), na Rua Alberto Fiúsa, 502, Imbuí, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h; ou no Centro Docente Assistencial de Fonoaudiologia (Cedaf) da Ufba, na Avenida Reitor Miguel Calmon, s/n, Canela, às quartas-feiras pela manhã. Os documentos necessários são RG, CPF, Cartão SUS, comprovante de vacinação contra Covid-19 e audiometria, se houver.

Após o acolhimento e triagem em um desses serviços, ao ser identificado no perfil de atendimento do Serviço de Psicoterapia Bilíngue, o usuário será encaminhado com data e hora marcada para o Multicentro Liberdade, na Rua Lima e Silva, 240, Liberdade.

Morreu, na madrugada desta segunda-feira (22), a quarta vítima do ataque a um bar na cidade de Eunápolis, no extremo sul da Bahia. O atentado foi cometido na madrugada de sábado (20). Uma pessoa segue internada em hospital.

A quarta vítima é a Joceli Assunção da Silva, que ainda não teve idade divulgada. Ela estava em estado grave no Hospital Regional de Eunápolis, chegou a passar por cirurgia, mas não resistiu. Na mesma unidade segue hospitalizada Maria do Amparo Santos de Jesus.

Três pessoas morreram ainda no sábado (20). As vítimas foram identificadas como Roseane dos Santos Pereira, de 31 anos, Leonardo Salgado Gonçalves, de 34, e André Henrique de Jesus Reis, de 26. Segundo a Polícia Civil, André havia saído do sistema prisional, onde cumpriu pena por tráfico de drogas.

O crime está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Eunápolis.

O Dia D das campanhas de imunização contra poliomielite e da multivacinação, para atualização do esquema vacinal de crianças e adolescentes, será neste sábado (20), das 8h às 17h, em Salvador. Serão 125 pontos de vacinação em todas as regiões da cidade. A lista pode ser consultada no site da Secretaria Municipal da Saúde.

A estimativa é que mais de 152 mil crianças menores de 5 anos componham a estratégia contra pólio e a meta para a campanha contra a poliomielite é vacinar pelo menos 95% das crianças menores de 5 anos que residem no município. Até o momento, pouco mais de 2,5 mil crianças menores de cinco anos compareceram aos postos para imunização.

De acordo com a coordenadora de Imunização da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Doiane Lemos, essa é mais uma oportunidade de pais e responsáveis regularizarem a situação vacinal das crianças e adolescentes que residem na capital. “Temos praticamente duas semanas que iniciamos as estratégias na cidade e a busca pelos imunizantes ainda é bastante tímida. Nossa expectativa é que, no Dia D, os pontos de vacinação apresentem uma procura significativa. O intuito é evitar a transmissão de doenças que são imunopreveníveis em nossa cidade”, enfatizou.

No caso da multivacinação, são esperados 497 mil jovens com idade inferior a 15 anos para a atualização do calendário de imunização. No entanto, até o momento, apenas 6 mil jovens entre zero e menores de 15 anos de idade buscaram os postos de saúde.

Proteção
Há duas vacinas contra a pólio disponíveis no calendário de vacinação. A VIP (vacina inativada pólio), administrada por via intramuscular, é preferencialmente destinada a crianças no primeiro ano de vida. Já a VPO (vacina pólio oral), também conhecida por ser a vacina da gotinha, é utilizada como reforço nas campanhas anuais de vacinação.

Na multivacinação estão disponíveis todas as vacinas do calendário básico voltado a crianças e adolescentes menores de 15 anos. Dentre os imunizantes estão a tríplice viral, tetraviral, DTP, HPV quadrivalente, meningocócica conjugada (ACWY), Pneumocócica 10 e BCG.

O clima está tenso na região das aldeias localizadas no território indígena Barra Velha, no município de Porto Seguro, no sul do estado. Desde segunda-feira (15), os povos originários denunciam que homens armados cercaram as aldeias de Boca da Mata e Cassiana por conta de disputas de terra. Durante o conflito, indígenas correram para a mata e se esconderam. Na quarta-feira (17), um tiroteio deixou dois homens feridos, depois que um grupo de indígenas ocupou uma fazenda na região. A Justiça deferiu uma liminar em favor do proprietário.

A área em questão é identificada e delimitada como território indígena pelo governo federal desde 2009, mas lideranças indígenas afirmam que o local sempre esteve sob ameaça de fazendeiros que praticam a pecuária e o cultivo de café na região. A tensão aumentou entre os dias 12 e 18 de junho, quando um grupo de mais de 100 pessoas da etnia Pataxó retomou uma área denominada como Fazenda Brasília.

A partir daí começou uma disputa fervorosa entre os dois grupos, e a Aldeia Pataxó Cassiana foi atacada no dia 18 de julho. “Nós denunciamos tudo isso ao Ministério Público, governo do estado e Ministério da Justiça, mas nada foi feito. No dia 18, o mesmo pessoal que já tinha feito o cerco invadiu a Aldeia Cassiana. A Polícia Federal (PF) foi ao local ouvir as lideranças e fez um relatório circunstancial”, conta Agnaldo Pataxó, coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba).

Na quarta-feira (17), o juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, da Subseção Judiciária de Eunápolis, deferiu uma liminar favorável ao proprietário da Fazenda Brasília, alegando risco de iminente invasão no imóvel rural. Na decisão de interdito proibitório, o juiz afirma que a Fundação Nacional do Índio (Funai) reconhece que a área está totalmente inserida na terra indígena Barra Velha do Monte Pascoal.

Mesmo assim, o juiz decidiu que a Comunidade Indígena Pataxó deve se abster de realizar atos concretos de invasão da fazenda de Espólio de Pedro Alcântara Costa, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Emerson Pataxó, integrante da Associação de Jovens Indígenas Pataxó (Ajip), critica a decisão tomada pelo juiz e afirma que uma equipe jurídica está articulando para derrubar a liminar. “A gente sabe que esse juiz sempre, em suas decisões, foi contrário às pautas indígenas e favorável ao agronegócio. Muitas pessoas que estão lá já estão fugindo e nós, enquanto liderança, estamos tentando articular um apoio de proteção aos parentes do território de Barra Velha”, diz Emerson Pataxó.

Agnaldo Pataxó afirma que o povo vai continuar lutando pelo território e defende a resistência do grupo. “Nosso pessoal vai manter a resistência porque essa é uma área nossa, que foi identificada e delimitada desde 2009. O pessoal [invasores] está encostando e se aproximando das Aldeias de Boca da Mata e Cassiana e apertando o pessoal. Precisamos expulsá-los ou a Justiça precisa tomar alguma providência porque do jeito que está não tem condição nenhuma”, afirma a liderança.

De acordo com os povos originários, o grupo que vem ocupando o território é formado por fazendeiros, posseiros e milicianos. Informações iniciais apontam que dois policiais militares, que trabalham como segurança para fazendeiros, foram os feridos no conflito de quarta-feira (17). Um dos PMs seria da reserva e outro seria da ativa, mas estava de folga. Os dois foram levados para um hospital da região e já tiveram alta médica.

O conflito tem dificultado o dia a dia do povo Pataxó da região, como conta Ãwãnuk Pataxó, uma das lideranças da Aldeia Cassiana. De acordo com ela, tem sido preciso atravessar um rio para obter suprimentos. Para ajudar, a jovem indígena tem utilizado as redes sociais para divulgar os registros feitos na sua comunidade, com o intuito de obter auxílio. “Estamos dormindo debaixo de lona porque derrubaram nossas casas”, diz.

Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas denuncia que casas foram destruídas (Foto: Divulgação Mupoiba)

O que dizem as autoridades
Em nota, a PF informou que visitou a região e que não foram encontrados agressores, veículos suspeitos ou munição. A Polícia afirmou ainda que recomendou ao Ministério Público Federal (MPF) que, em ofício ao Comando local da Polícia Militar, orientasse a tropa a não tomar partido no conflito local. Procurado, o MPF informou que tem acompanhado os conflitos fundiários no sul do estado e que abriu inquérito para apurar a situação.

“No momento, o MPF mantém contato constante com as autoridades responsáveis para apurar a situação, evitar novos conflitos e buscar a segurança das comunidades indígenas”, pontuou. Sobre a legalidade da reivindicação do território, o Ministério Público se limitou a afirmar que cada ação judicial que possa envolver territórios reivindicados por indígenas é analisada individualmente.

Já a Polícia Civil, disse que os dois homens que faziam a segurança particular de uma fazenda deram entrada no Hospital Municipal Frei Ricardo na quarta-feira (17), mas já receberam alta. Disse ainda que as investigações estão sendo realizadas pela 23º Corregedoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis).

Procurada, a prefeitura de Porto Seguro, onde está localizado o território Barra Velha, informou que o conflito é uma demanda de segurança pública de competência da Polícia Militar, Polícia Federal, Funai e Ministério da Justiça.

História
A antropóloga Anna Kurowicka chama atenção para a criticidade do drama vivido pelas comunidades do povo Pataxó. Em sua visão, a questão das retomadas dos territórios pelos povos indígenas ao longo do país surge em uma contrapartida à omissão do Estado.

“O Estado tem o poder, as competências e os meios para garantir os direitos territoriais dos povos originários. Enquanto isso não acontece, os Pataxó e outros povos vêem como única a solução de retomar as suas terras, se encorajando a enfrentar a resistência dos grupos de interesse que atuam em suas terras, como os fazendeiros e as empresas de eucalipto, no caso específico dos Pataxó”, explica.

Lideranças ouvidas pela reportagem temem que um episódio trágico ocorrido em 1951 se repita no mesmo local. Na ocasião, indígenas de Barra Velha tiveram suas casa incendiadas, foram torturados e mortos pela polícia local e ao menos 38 indígenas foram presos.

“O que se teme é que ocorra um novo de 51, que foi um massacre que matou centenas de nossos parentes do nosso povo. O que vemos agora são policiais que atuam na defesa desses fazendeiros”, afirma Emerson Pataxó. Procurada, a Polícia Civil não confirmou que haja oficiais envolvidos na segurança dos fazendeiros.

A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) lamentou nesta sexta-feira (19) a morte de uma criança de dez anos atingida por uma bala perdida no distrito de Jauá, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo a parlamentar, a criança foi vítima da violência que assola a Bahia, que lidera o ranking de homicídios no país.

“É lamentável que na Bahia dos dias atuais até uma criança de 10 anos, jogando bola ao lado de casa, seja vítima da violência que assola o nosso Estado. Volto a dizer ao Governador: ponha a mão na consciência, tenha um gesto de amor aos baianos e demita o senhor Ricardo Mandarino da Secretaria de Segurança Pública”, disse a deputada.

O garoto de dez anos estava jogando futebol com os amigos quando foi atingido pela bala perdida. A mãe do menino revelou que ele ainda chegou a correr em direção a ela para pedir socorro. Ele chegou a ser socorrido para a UPA de Arembepe, mas não resistiu o morreu.

"Infelizmente, a Bahia enfrenta uma situação muito delicada na segurança pública. Líder em homicídios, na capital e no interior, população amedrontada e assustada. Não podemos permitir que essa situação continue. Já ficou claro que o governo do PT não tem competência para resolver esse grave problema e dar segurança para a população", ressaltou.

O professor Paulo Cesar Miguez de Oliveira foi empossado como reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) pelo Ministério da Educação. O termo de posse foi assinado na quinta-feira (18), de maneira eletrônica.

Miguez foi vice-reitor da universidade pelos últimos oito anos, na gestão de João Carlos Salles, e era o primeiro nome da listra tríplice indicada pela Ufba. Ele agora assume formalmente o mandato de 4 anos.

Em nota, a Ufba celebrou a posse diz que a nomeação foi uma "vitória da resistência da universidade pública" diante do cenário recente em que muitos nomeados não seguiram o primeiro indicado das listas tríplices.

Miguez foi o mais votado tanto no Colégio Eleitoral, com 54 votos, como na consulta informal que é feita em todas as três categorias da universidade, que contabilizou mais de 10 mil votos.

A Ufba diz que a cerimônia de posse vai acontecer no Salão Nobre da Reitoria "em breve".

Termina nesta quinta-feira (18) o prazo para os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral no dia da votação, no primeiro turno, em 2 de outubro; e, em caso de segundo turno, no dia 30 de outubro, solicitarem o voto em trânsito.

O requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente, em qualquer cartório eleitoral, sem necessidade de agendamento. É possível solicitar o voto em trânsito para o primeiro, o segundo ou ambos os turnos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em trânsito vale apenas para o cargo de presidente da República, quando a eleitora ou eleitor indicar uma cidade localizada em outra unidade da Federação diferente da do município do seu domicílio eleitoral.

“Podem votar nos cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República apenas eleitoras e eleitores que indicarem para o voto em trânsito um município que esteja localizado na mesma unidade da Federação do seu domicílio eleitoral”, diz ainda o TSE.

O pedido para votar em trânsito só pode ser feito para as capitais e cidades com eleitorado igual ou superior a 100 mil pessoas. É possível consultar os locais habilitados a receber o voto em trânsito no site do TSE. Não é possível indicar municípios em outros países para o voto em trânsito.

Eleitores, com o título de eleitor cadastrado no exterior, poderão votar em trânsito se estiverem em viagem ao Brasil. Para isso, devem indicar o município onde estarão no dia da votação. Nesses casos, só poderão votar exclusivamente em candidatas e candidatos a presidente da República.

“O voto em trânsito funciona como uma transferência temporária de domicílio eleitoral. A habilitação para votar em trânsito não transfere ou altera quaisquer dados da inscrição eleitoral. Após as eleições, a vinculação do eleitor com a seção de origem é restabelecida automaticamente”, informa o TSE.

A intensificação dos ventos podem causar ondas de até 2,5 metros na orla de Salvador. O alerta foi emitido pela Marinha e é válido até essa sexta-feira (19).

Segundo a Marinha, as ondas maiores podem ocorrer em toda faixa litorânea que vai até o Rio Grande do Norte.

Os navegantes devem ficar atentos aos avisos e condições meteorológicas antes de irem ao mar, alerta a Marinha.

A previsão do tempo para Salvador nesta quinta-feira (18) é de poucas nuvens, com possibilidade de chuva isolada.