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Celso de Mello decide que depoimento de Bolsonaro será presencial
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura a suposta interferência política dele na Polícia Federal (PF). Desde que o ex-juiz fez as acusações, Bolsonaro tem afirmado que não interferiu na PF e que são “levianas todas as afirmações em sentido contrário”.
O inquérito foi aberto no final de abril, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a partir de declarações do ex-juiz Sergio Moro, que fez a acusação de interferência ao se demitir do cargo de ministro da Justiça. A investigação já teve duas prorrogações por 30 dias autorizadas por Celso de Mello.
Após a PF comunicar ao ministro precisaria colher o depoimento do presidente da República, Celso de Mello pediu manifestação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que defendeu a possibilidade do depoimento por escrito, alegando ser essa uma prerrogativa da Presidência.
Mello, contudo, discordou de Aras. Para o ministro, o depoimento por escrito do presidente da República só está previsto em casos nos quais o ocupante do cargo figure como testemunha ou vítima, mas não como investigado.
A decisão estava pronta desde 18 de agosto, mas até agora não havia sido assinada devido a uma internação médica inesperada de Celso de Mello, informou o gabinete do ministro. No despacho divulgado nesta sexta-feira (11), o decano do Supremo ressaltou que a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) permite a tomada decisão durante a licença médica.
O presidente Jair Bolsonaro já havia se manifestado sobre o assunto. Na ocasião, perguntado por jornalistas se preferia prestar depoimento por escrito ou presencialmente, ele respondeu: "Para mim, tanto faz presencialmente ou por escrito. Como deferência, [o depoimento de] presidentes anteriores foi por escrito."
Decisão
Em seu parecer, a PGR havia argumentado que o Artigo 221 do Código de Processo Penal (CPP) prevê a possibilidade de depoimento por escrito em casos envolvendo o presidente.
Mello destacou que a possibilidade do depoimento por escrito está incluída no capítulo relativo às testemunhas no CPP, e que os preceitos republicanos não permitem que a prerrogativa seja estendida aos casos nos quais o presidente figura como investigado.
“Na realidade, mostra-se destituída de qualquer pertinência a equivocada afirmação de que se aplicaria ao Presidente da República, no caso de estar sendo investigado, a prerrogativa que a legislação processual lhe reconhece na hipótese, única e singular, em que ostentar a figura de testemunha ou de vítima”, escreveu o ministro.
Celso de Mello determinou que o ex-juiz Sergio Moro seja notificado com antecedência de 48h ao depoimento, ainda em data a ser marcada, para que possa acompanhar a diligência na condição de parte no processo.
O advogado Rodrigo Sánchez Rios, que representa Moro, disse em nota que a decisão "assegura igualdade de condições entre as partes, uma vez que o ex-ministro Sergio Moro também foi ouvido presencialmente logo no início da investigação".
Luisa Sonza e Vitão assumem namoro com beijo e mão no bumbum
Luisa Sonza e Vitão assumiram finalmente o namoro nesta quinta-feira (10) ao compartilharem uma série de fotos em que aparecem em clima de bastante de intimidade. Os boatos de que os dois estariam juntos começaram logo após o fim do casamento da cantora com o humorista Whindersson Nunes.
Luisa e Vitão compartilharam fotos diferentes do mesmo ensaio. Em uma delas, Vitão aparece com a mão no bumbum de Luisa. Os fãs dos dois comemoraram a união.
Não foi a primeira vez que os artistas usaram as redes sociais para darem pistas da união. Em junho, os dois publicaram imagens das duas mesmas pizzas, numa mesma mesa, e usando os mesmos emojis como legenda. Outro detalhe que chamou a atenção foi o mesmo horário dos posts.
No último fim de semana, os dois foram flagrados juntos na nova mansão de Luísa Sonza, dando início aos boatos.
Governo autoriza IBGE a contratar 6,5 mil profissionais para pesquisa
O Ministério da Economia autorizou a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contratar, por tempo determinado, 6,5 mil profissionais para operacionalização das pesquisas permanentes do órgão. A portaria de autorização foi publicada neta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União e visa reforçar o quadro de pessoal do IBGE, à substituição de servidores e empregados públicos.
Os profissionais poderão ser contratados a partir de janeiro de 2021 e somente serão formalizados mediante disponibilidade de orçamento específico. O prazo de duração dos contratos deverá ser de até um ano, podendo ser prorrogados para a conclusão das atividades.
O edital de abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado deverá ser lançado em até seis meses. O IBGE definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados. As vagas estão divididas em Agente de Pesquisas e Mapeamento (5.623), Supervisor de Coleta e Qualidade (552), Agente de Pesquisas por Telefone (300) e Supervisor de Pesquisas (25).
Em razão da pandemia de covid-19, atualmente, o instituto mantém as pesquisas em campo por telefone. “É importante que a sociedade entenda a relevância da continuidade da produção das informações e atenda o IBGE pelo telefone para garantir que as informações que o país precisa continuem sendo produzidas”, destacou o órgão.
O atendimento telefônico gratuito do IBGE 0800 721 8181 está operando remotamente e através dele o informante pode confirmar a identidade do entrevistador.
PF deflagra operação para combater traficantes no Brasil e Paraguai
Policiais federais de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro deflagraram, na manhã de desta sexta-feira (11), a Operação Status com o objetivo de combater a lavagem de dinheiro do tráfico de drogas. Na ação estão sendo sequestrados mais de R$ 230 milhões em patrimônio do tráfico de drogas no Brasil e no Paraguai.
O esquema criminoso investigado tinha como ponto principal a lavagem de dinheiro do tráfico de cocaína, por meio de empresas de “laranjas” e empresas de fachada, dentre as quais havia construtoras, administradoras de imóveis, lojas de veículos de luxo, dentre outras.
A estrutura, especializada na lavagem de grandes volumes de valores ilícitos, também contava com uma rede de doleiros sediados no Paraguai, com operadores em cidades brasileiras como Curitiba, Londrina, São Paulo e Rio de Janeiro.
Apreensões
No Brasil são 42 imóveis, duas fazendas e estão sendo apreendidos 75 veículos, embarcações e aeronaves, cujos valores somados atingem R$ 80 milhões em patrimônio adquirido pelos líderes da Organização Criminosa. Além das ordens de sequestro, os policiais federais cumprem ainda na operação oito mandados de prisão preventiva e 42 mandados de busca e apreensão, todos expedidas pela 5ª Vara Federal em Campo Grande/MS.
A Operação Status é uma cooperação internacional entre a Polícia Federal e a Secretaria Nacional Antidrogas paraguaia. Segundo a PF, no Paraguai, estão sendo sequestrados 10 imóveis, no valor aproximado de R$ 150 milhões. Também estão sendo cumpridos no país vizinho quatro mandados de prisão preventiva e busca e apreensão, em 12 locais nas cidades de Assunção e Pedro Juan Caballero.
Ostentação
A operação foi batizada de “Status” em alusão à ostentação de alto padrão de vida mantida pelos líderes da organização criminosa, com participações em eventos de arrancadas com veículos esportivos de alto valor, contratação de artistas famosos para eventos pessoais e residências de luxo.
Fux toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ser presidido, a partir de desta quinta-feira (10), por Luiz Fux. Com 9 anos de atuação na cúpula do Poder Judiciário brasileiro, o magistrado nascido no Rio de Janeiro já emitiu mais de 77 mil decisões e despachos em processos diversos - desde a Lei da Ficha Limpa ao caso de extradição de Cesare Battisti, italiano condenado por assassinatos na década de 1970.
Luiz Fux terá como vice-presidente Rosa Weber, que iniciou a carreira como juíza do trabalho. O presidente da república, Jair Bolsonaro, confirmou presença na cerimônia de abertura, que acontece no STF e será transmitida pela internet. Presencialmente, cerca de 50 convidados atenderão à posse. Para a transmissão online, cerca de 4 mil pessoas foram convidadas.
Perfil
Nascido em 1953 no Rio de Janeiro, Fux formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1976. Dois anos depois, passou a atuar como promotor de Justiça. Em 1983, ele ingressou na magistratura ao passar em primeiro lugar no concurso para juiz estadual.
Fux atuou também como juiz eleitoral, antes de ser nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em 1997. Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2001, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Ele assumiu uma das 11 cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2011, após ser indicado pela então presidente Dilma Rousseff na vaga deixada por Eros Grau, que se aposentara.
Ao longo da carreira, sobretudo nos dez anos em que esteve no STJ, Fux notabilizou-se pela especialização em direito civil, tendo coordenado o grupo de trabalho do Congresso que resultou na reforma do Código de Processo Civil (CPC), sancionada em 2015. Na área penal, em julgamentos da Lava Jato, Fux costuma votar mais alinhado às posições do Ministério Público.
Covid-19: Bahia ultrapassa 277 mil casos e se aproxima das 6 mil mortes
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registradas 44 mortes, 2.239 casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,8%) e 2.330 curados (+0,9%).
Dos 277.327 casos confirmados desde o início da pandemia, 263.814 já são considerados curados e 7.695 encontram-se ativos. O número total de óbitos por covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 5.818, representando uma letalidade de 2,10%.
Os casos confirmados ocorreram em 416 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (29,29%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.093,26), Almadina (5.911,42), Itabuna (5.305,71), Dário Meira (4.976,66), Salinas da Margarida (4.793,52).
O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) contabiliza ainda 523.864 casos descartados e 85.558 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (10).
Na Bahia, 24.204 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Mortes
O boletim epidemiológico desta quinta contabiliza 44 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
O número total de óbitos por covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 5.818, representando uma letalidade de 2,10%. Dentre os óbitos, 55,81% ocorreram no sexo masculino e 44,19% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 52,53% corresponderam a parda, seguidos por branca com 16,55%, preta com 15,49%, amarela com 0,83%, indígena com 0,10% e não há informação em 14,51% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 75,13%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (76,28%).
Taxa de ocupação de leitos
Dos 2.667 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS), exclusivos para o novo coronavírus na Bahia, 1.145 estão com pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 43%. Dos 1.171 leitos de UTI (adulto) disponíveis no estado, 575 estão ocupados, o que representa uma taxa de 49%.
Em Salvador, de acordo com a Sesab, dos 1.460 leitos ativos, 569 estão ocupados, o que representa uma taxa de ocupação de 39%. Já os leitos de UTI adulto, que são os que contam para a flexibilização do comércio na capital baiana, estão com 39% de ocupação.
A taxa de ocupação de leitos de UTI pediátrica em Salvador está em 52%. Com relação aos leitos de enfermaria, a capital baiana tem taxa de ocupação de 38% (adulto) e 52% (pediátrico).
Segunda fase da retoma completa um mês com 123 interdições
Nesta quinta-feira (10), a segunda fase da retomada das atividades em Salvador completa um mês e registra a soma de 123 estabelecimentos interditados por descumprirem os protocolos de funcionamento determinados pelo município. A força-tarefa da Prefeitura fechou 120 bares, restaurantes e similares, além de duas academias e um box de crossfit.
Os bares foram responsáveis pelo maior número de interdições. Os agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e policiais militares, que compõem a força-tarefa, interditaram 106 bares por desobedecerem o horário máximo de funcionamento até as 23h, além da falta do uso de máscara e aglomeração de pessoas. São Marcos, Barris e Ribeira lideram a lista como os bairros onde foram encontradas mais irregularidades.
"É importante que os empresários e a população se conscientizem que a pandemia ainda não acabou e é preciso seguir as regras para garantir a segurança de todos. Manteremos uma fiscalização ostensiva para se fazer cumprir a determinação da Prefeitura", afirma o titular da Sedur, Sérgio Guanabara.
A retomada das atividades em Salvador teve início no dia 24/07 com a liberação do funcionamento dos shoppings e lojas maiores de 200 metros quadrados. Desde então, a força-tarefa já vistoriou mais de 27 mil estabelecimentos, interditou 149 e cassou sete alvarás.
Anitta pede permissão a Ludmilla para usar música em série
A cantora Anitta precisou pedir autorização de Ludmilla para usar a canção ‘Onda Diferente’, uma parceria das duas, composta por Lud, para usar na segunda temporada da série documental ‘Vai Anitta’.
As informações são da jornalista Fábia Oliveira, do ‘O Dia’. Segundo a colunista, Ludmilla permitiu a inclusão da música no projeto.
A formalidade entre as duas se dá após a polêmica com a canção no ano passado. Ludmilla afirmou que Anitta se colocou como uma das compositoras sem a autorização dela.
“Eu fiz essa musica e mostrei para a minha gravadora, mas não deixaram eu trabalhar. Mas gostei tanto que resolvi postar na internet. Ela começou a viralizar e Anitta viu e quis gravar, mas já estava viralizando.
Quando a gravadora soube que a Anitta gostou… falou ‘ok, vamos nessa’. E no começo éramos apenas eu e Anitta e ela quis trazer um gringo. Foi ela que chegou no Snoop Dogg e a condição dele participar do feat era ter 50% da música, e eu topei”, contou na web.
A amizade das duas teve fim após a confusão na internet e até o momento, as funkeiras não se falam.
Mercado de Cajazeiras é reinaugurado com Prefeitura-Bairro e Boca de Brasa
Muito mais do que apenas um lugar para compra de produtos alimentícios e artesanato, o Mercado Municipal de Cajazeiras está de cara nova sob um novo conceito e formato multifuncional. O equipamento, localizado na Avenida Engenheiro Raimundo Carlos Nery, em Cajazeiras X, foi entregue pelo prefeito ACM Neto nesta quinta-feira (10), após passar por requalificação depois do incêndio de 2017, que destruiu o andar superior.
As intervenções garantem mais conforto, serviços novos e, consequentemente, ampliação do movimento no mercado, o que era uma demanda dos comerciantes. Entre as novidades é que a estrutura passa a contar com a sede da Prefeitura-Bairro de Cajazeiras, que antes funcionava em imóvel alugado, e o Espaço Cultural Boca de Brasa.
Com área de aproximadamente 4 mil m², o mercado possui dois pavimentos e conta com critérios de acessibilidade para permitir a locomoção de pessoas com deficiência. No térreo, é onde se encontram 69 boxes para comércio diversos produtos: há ótica, floricultura, cosméticos, chaveiro, artigos de moda e itens típicos da culinária baiana. No primeiro andar, foi implantado o projeto Boca de Brasa e a Prefeitura-Bairro. Para a reforma estrutural, o município investiu R$ 3,5 milhões.
"Em 2015, inauguramos este mercado, que se tratava de uma antiga reivindicação da comunidade e comerciantes. No entanto, depois aconteceu o lamentável episódio do incêndio, em 2017, e tivemos que fazer a interdição do equipamento. Compreendemos que era preciso transformá-lo em um espaço multiuso, dando novas funcionalidades e casando atividades comerciais e serviços por parte da Prefeitura", disse ACM Neto, que participou da inauguração ao lado do titular da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Marcus Passos/.
O prefeito destacou que a implantação do primeiro teatro público da região, através do projeto Boca de Brasa, é um gesto de reconhecimento à força cultural da comunidade do entorno. O espaço, no entanto, não abrirá para o público nesse primeiro momento, em função do fechamento dos teatros e cinemas da cidade por conta da pandemia do coronavírus. "Esperamos que, em poucos dias, com todos os cuidados e protocolos, possamos retomar as atividades culturais nesses locais", frisou.
Capacidade - O Espaço Cultural Boca de Brasa Cajazeiras possui capacidade para 220 pessoas e é equipado com equipamentos de som, iluminação cênica, projeção e tecnologia de ponta. O teatro possibilitará apresentações de espetáculos, exibições de filmes, além de fomentar a iniciação e a formação artística e impulsionar o cenário cultural local.
A partir de amanhã (11), haverá uma programação virtual do Boca de Brasa, que poderá ser conferida nas redes sociais do projeto, mediante solicitação do link, através do whatsapp 98313-9500.
Serviços ao cidadão – Com a entrega da nova sede da Prefeitura-Bairro de Cajazeiras, os cidadãos poderão buscar, mais perto de casa, serviços como marcação de consulta, confecção do cartão do SUS, farmácia popular, entre outras atividades.
"Hoje em Cajazeiras passa a funcionar essa nova sede da Prefeitura-Bairro, com todos os cuidados para conter a disseminação do coronavírus. Há marcação de distanciamento no chão, locais de entrada e saída únicas, além de ter a ocupação limitada de uma pessoa a cada nove metros quadrados", reforçou o ACM Neto. Ele também lembrou o quanto as unidades administrativas facilitaram a vida da população, por meio da descentralização administrativa.
Desde que foram implementadas, as 10 Prefeituras-Bairro de Salvador (Centro/Brotas, Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Itapuã, Valéria, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima e Liberdade/São Caetano) somam nove milhões de atendimentos realizados.
Camelódromo - Durante a entrega do novo Mercado de Cajazeiras, ACM Neto autorizou a construção de um camelódromo na Rótula da Feirinha. O espaço terá 450 metros quadrados e abrigará comerciantes informais, beneficiando os feirantes que comercializam produtos de hortifrúti na localidade. A estimativa é que o espaço seja entregue ainda este ano.
"Inicialmente, tínhamos a ideia de tirar os feirantes da Rótula na Feirinha para que eles fossem alocados para o Mercado Municipal, mas não funcionou. Entendemos que não é o caminho forçar a saída desses trabalhadores, que são pais e mães de família e que estão lutando para levar o ganha-pão para dentro de casa", explicou ACM Neto.
"Por isso, vamos fazer o ordenamento daquela área, desobstruindo as calçadas para que elas fiquem livres para os pedestres. A Rótula da Feirinha será uma espécie de mercado livre, voltado para a comercialização de hortifrúti. Não haverá concorrência com os produtos que são comercializados no Mercado Municipal. Pelo contrário, os dois equipamentos se complementarão", acrescentou o chefe do Executivo municipal.
Apenas segurados agendados serão atendidos nas agências do INSS
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão reabrir na próxima segunda-feira (14), mas o atendimento será exclusivo para quem fizer agendamento. Para marcar hora, o segurado deve acessar o site Meu INSS e aplicativo ou ligar no 135.
Segundo o INSS, estarão disponíveis para atendimento presencial os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.
O instituto ressalta que os segurados sem agendamento não serão atendidos, para evitar aglomerações dentro e fora das agências, de acordo com orientações do Ministério da Saúde.
Em agosto, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS informaram a nova data de retorno ao atendimento presencial – 14 de setembro.
O atendimento exclusivo por meio de canais remotos segue até amanhã (11). E mesmo com a abertura das agências, o atendimento remoto continuará a ser oferecido.
Segundo o INSS, a reabertura será gradual e considerará as especificidades de cada uma das Agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.
