Depois de quatro meses de rotinas alteradas os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) começam a se prepara para retomar as atividades presenciais. A expectativa é de que isso aconteça na segunda quinzena de agosto. Inicialmente, o funcionamento seria misto, mantendo parte das atividades de forma virtual, ou seja, será um novo normal. O presidente da Casa, Nelson Leal (PP), comentou sobre o assunto durante a entrega de ambulâncias pelo Governo do Estado, nesta terça-feira (28).

"Estamos com o seguinte planejamento: assim que começar a ter condição, ou seja, que os casos começarem a diminuir e a curva de contaminação se inverta, a tendência é abrirmos. Num primeiro momento, a Casa vai funcionar com plenário misto. Uma parte virtual e outra presencial. A ideia é que na segunda quinzena de agosto a gente já comece a avançar nessa questão de reabertura da nossa Casa. É o novo normal", afirmou.

Leal destacou que é importante manter as medidas de higiene, distanciamento social e usar máscaras. "Enquanto não tivermos a vacina, é necessário trabalhar dessa forma. A máscara é nossa arma principal", afirmou. "Já estamos fazendo estudos para ver qual o momento certo e como iremos proceder para que a Assembleia volte dentro dessa nova realidade".

Já a presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), a deputada estadual Ivana Bastos (PSD), disse que todos os estados têm conversado sobre como deve ser o retorno.

"Temos reunido as 27 Assembleias para ver um protocolo. Aqui na Bahia foi contratada uma equipe de médicos para elaborar o protocolo, tudo com muita segurança, então, se tiver tudo sob controle, é bem-vindo (o retorno das atividades presenciais). Caso ainda não haja esse segurança, a gente continua on-line, a gente tem trabalhado muito virtualmente, inclusive, temos trabalhado até mais", contou.

A médica e deputada Fabíola Mansur (PSB) destacou que os números de casos confirmados da covid-19 no estado ainda estão altos, mas defendeu o retorno das atividades presenciais do Legislativo se houver segurança para os deputados e para os outros servidores.

“É bom que a gente lembre que a Alba não está parada, vários projetos importantes de deputados e do Executivo foram votados, mas a gente tem que ter um cuidado e foi feita uma comissão específica, com a presença de infectologistas, nesse sentido. Protocolos de biossegurança estão sendo montados e a partir do momento que a gente conseguir viabilizar esses protocolos a Alba conseguirá voltar presencialmente. O objetivo é preservar vidas. O presidente ficou de receber os protocolos em meados de agosto para ver se é viável fazer isso de forma presencial e segura”, afirmou.

Segundo a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), até a segunda-feira (27), a Bahia tinha 12.938 ativos do novo coronavírus e 3.227 óbitos confirmados pela doença. Foram 930 novos casos de domingo para segunda-feira.

A reabertura dos shoppings centers e de lojas grandes do comércio de rua em Salvador ligou o alerta da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), chefiada pelo médico Fábio Vilas-Boas.

Em entrevista ao bahia.ba nesta terça-feira (28), ele disse que tem “zero chances de ficar tranquilo”, porque a retomada das atividades econômicas pode gerar uma onda de crescimento no número de infectados pelo coronavírus, que provoca a Covid-19.

“Zero chances de descanso, zero chances de ficar tranquilo. Só muito trabalho, muita preocupação, ainda mais agora que o comércio começou a abrir e a gente tem que garantir que não volte a ter uma aceleração de crescimento [do número de casos]. Nós estamos trabalhando 24 horas, a equipe estressada e muito preocupada sobre como vai caminhar a Bahia ao longo dos próximos dias”, afirmou.

O secretário pediu cautela dos lojistas e da população. “Essas aglomerações nos preocupam. Nós precisamos ter um pouco mais de ação dos lojistas e um pouco mais de compreensão por parte da população, para evitar essa ansiedade inicial de querer ir às compras de qualquer jeito”, disse.

Vilas-Boas comentou ainda sobre o processo de produção e distribuição de uma imunização coletiva. “As vacinas estão sendo desenvolvidas e produzidas simultaneamente. Mesmo sem o resultado dos estudos, as vacinas já estão em produção. Se o estudo der errado, a vacina vai para o lixo, mas como há grande chance de darem certo, elas já estão em produção, de modo que no começo do próximo ano elas deverão estar disponíveis para o hemisfério Sul. Essas vacinas devem estar disponíveis ainda em 2020 para o hemisfério Norte, mas a quantidade de pessoas a serem vacinadas é muito maior do que a capacidade de produzir ao longo dos meses. E aí nós vamos ficar para o final de março-abril”, explicou.

A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 930 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%), com 45 óbitos (+1,4%), conforme boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) divulgado no final da tarde desta segunda-feira (27).

Ao todo, 1.735 foram consideradas curadas (+1,3%) no novo levantamento, que também aponta que dos 149.109 casos confirmados desde o início da pandemia, 132.944 já são considerados curados. Além disso, 12.938 encontram-se ativos e 3.227 tiveram óbito confirmado de covid-19.

Dos 417 municípios, apenas 10 não têm casos confirmados. A cidade com maior proporção de registros é Salvador, onde estão 35,59% dos casos na Bahia. Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Gandu (3.530,54%), Itajuípe (3.118,44%), Dário Meira (2.903,83%), Almadina (2.745,24%) e Ipíaú (2.600,66%).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 302.694 casos descartados e 78.421 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta segunda.

Na Bahia, 14.314 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. A Sesab disponibiliza para acesso público, a base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus (covid-19). Para fazer o download, é simples: basta acessar o link bi.saude.ba.gov.br/transparencia/ e clicar no ícone localizado no topo da página. No mesmo link, também é possível ter acesso público à base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao novo coronavírus.

A pandemia do novo coronavírus, que já infectou mais de 16 milhões de pessoas em todo o mundo, é facilmente a pior emergência global de saúde já enfrentada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), disse nesta segunda-feira (27) o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Gebreyesus.

Somente com a adesão estrita às medidas de saúde, desde o uso de máscaras até evitar aglomerações, o mundo será capaz de vencer a pandemia, acrescentou Tedros em entrevista coletiva virtual em Genebra.

"Onde essas medidas são seguidas, os casos caem. Onde elas não são, os casos sobem", disse ele, ao elogiar China, Alemanha e Coreia do Sul por controlarem seus surtos.

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) disponibiliza, a partir de hoje (27), alguns dos imóveis que, por meio de concorrência pública, serão vendidos via internet. Fazem parte dessa primeira lista 109 dos 907 imóveis que estão na “esteira de vendas” do governo federal.

Segundo o governo, os 109 imóveis desta primeira leva, localizados em sete estados, estão avaliados em cerca de R$ 100 milhões.

De acordo com o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Bispo, a expectativa de arrecadação com os 907 imóveis – prédios, lojas, terrenos, salas e apartamentos vagos ou sem uso – é de R$ 1,7 bilhão, caso sejam colocados à venda.

Na avaliação da SPU, imóveis que não estão sendo utilizados na prestação de serviços públicos acabam gerando custos para a administração. “Muitos desses imóveis federais são alvo de invasões, depredações e alguns ainda têm risco iminente de colapso, colocando em risco a vida de pessoas. Esses bens, quando adquiridos por particulares, trazem uma excelente oportunidade de desenvolvimento das economias dos municípios”, argumentou, em nota, o secretário.

Um dos leilões mais aguardados nesse novo formato é o do edifício A Noite, no Rio de Janeiro. Inaugurado em 1929, o prédio, de 22 andares e 102 metros de altura, tem projeto do arquiteto francês Joseph Gire, também criador do Hotel Copacabana Palace, e do brasileiro Elisário Bahiana. Foi o primeiro arranha-céu da América Latina e primeiro mirante do Rio de Janeiro, e é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 2013.

Edifício A Noite
O valor estimado da venda do edifício A Noite é de R$ 90 milhões. O edifício também abrigou a pioneira Rádio Nacional desde a sua criação, em 1936, e foi ocupado durante décadas pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

De acordo com a nova lei que flexibiliza a venda de bens públicos, o valor dos imóveis poderá ser reduzido em até 25% do valor inicial de oferta se houver necessidade de um segundo leilão. No caso de um imóvel ter sido ofertado duas vezes em leilões poderá ser vendido diretamente, com intermediação de corretores de imóveis, mantendo-se o desconto.

A participação no leilão é feita pelo Portal de Imóveis da União. Na página, os bens podem ser filtrados por valor ou pela localização por estado ou município. Há, ainda, a avaliação, identificação do respectivo edital e mapa com localização.

Para participar da concorrência pública, o interessado deverá fazer o credenciamento prévio no portal Gov.br, criando login com nome e senha. Depois disso, basta apresentar a proposta, que deve ser igual ou superior ao preço de avaliação do imóvel. A partir de então, o interessado se torna um licitante e passa a receber informações de como proceder durante concorrência virtual. Para ser habilitado, deverá ser feita uma caução correspondente a 5% do valor de avaliação da propriedade.

No caso de pessoa jurídica, serão desclassificadas aquelas que não tenham certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; estejam com CNPJ inaptos, suspensos, nulos ou baixados; e possuam sanção que impeça a participação em licitações ou a contratação com o Poder Público.

Começam nesta terça-feira (28) e seguem até 31 de julho, pelo site as inscrições no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o 2º semestre de 2020. O resultado será divulgado no dia 4 de agosto. Pelo cronograma, o período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será do dia 4 até 6 de agosto.

Inicialmente, as inscrições no programa eram esperadas para a semana passada, mas foram adiadas depois que o Ministério da Educação (MEC) identificou inconsistências no processamento da distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior. Segundo o MEC, a medida foi importante para assegurar “a lisura e a transparência do processo seletivo”.

Lista de espera
Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies podem disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Diferentemente dos processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni), para participar da lista de espera do Fies não é necessário manifestar interesse. Todos os não pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de espera. O prazo de convocação por meio da lista de espera é do dia 4 até às 23h59 de 31 de agosto.

Requisitos
Pode se inscrever na seleção do Fies o candidato que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e que tenha alcançado média das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos. O interessado não pode ter zerado a redação e deve ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Programa
O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos em instituições de educação superior particulares que participam do programa.O Fies é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo ter juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

A partir desta segunda-feira (27), agentes bancários estão autorizados a realizar comprovação de vida, por meio de procurador ou representante legal, de beneficiários do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) com idade igual ou superior a 60 anos, sem o prévio cadastramento na instituição. A dispensa da autenticação pode ser feita quando apresentada procuração, termo de tutela, curatela ou guarda.

A procuração também deverá ser aceita quando for apresentado instrumento de mandato público, nas situações de ausência por viagem, impossibilidade de locomoção ou moléstia contagiosa e durante o período de 120 dias, podendo ser prorrogado por ato do presidente. A portaria, assinada pelo presidente do Instituto, Leonardo Guimarães, está publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União.

Documentos
A flexibilização abrange uma série de documentos como certidões de nascimento, casamento ou óbito, documento de identificação, formulários de perfil profissiográfico previdenciário - PPP, documentos apresentados para solicitação de pagamento até o óbito. Também inclui fechamento de vínculo empregatício, alteração de dados cadastrais, cadastramento de pensão alimentícia, desistência de benefício, além de documentos do grupo familiar para fins de pedido de benefícios assistenciais, instrumentos de mandatos para cadastramento de procuração, documentos médicos para comprovação de doença contagiosa ou impossibilidade de locomoção para fins de inclusão de procuração, termo de tutela, de curatela, guarda e o comprovante de andamento do processo judicial de representação civil.

O INSS poderá ainda, a qualquer tempo, solicitar os documentos apresentados, autenticados ou não, caso entenda necessário, especialmente após o fim do atual estado de emergência epidêmico. Nos casos em que a documentação necessária não estiver entre as previstas, provocar dúvida quanto à sua legitimidade ou for indispensável o comparecimento presencial do interessado, os prazos ficarão suspensos enquanto perdurar a interrupção do atendimento presencial.

A dispensa da autenticação, segundo a norma, não vale caso haja algum indício consistente de falsidade. “Nos casos em que houver dúvida quanto à legitimidade de qualquer documentação apresentada, caberá solicitação de exigência que terá o prazo suspenso até o retorno do atendimento presencial”, diz a portaria.

Benefício
Os casos que envolverem recebimento de benefício, a inclusão de procuração em qualquer situação, termo de tutela, de curatela, de guarda e o cadastramento de herdeiro necessário, na condição de administrador provisório, serão realizados pelo INSS.

O prefeito de Feira de Sanatan, Colbert Martins (MDB), decidiu manter o comércio aberto no município e sem escalonamento. A medida foi anunciada na manhã desta segunda-feira (27), durante a entrevista coletiva.

Segundo a medida que tem validade até o dia 10 de agosto, as lojas poderão funcionar de segunda a sábado, sem escalonamento de dias. Os shoppings, galerias e Feiraguay, também poderão funcionar. No entanto, o novo decreto não permite a abertura de bares, restaurantes e academias pois ainda faltam algumas definições.

De acordo com o prefeito, a decisão considerou o número de vagas disponíveis para pacientes de Covid-19 em leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).