Famílias de cidades do sudoeste da Bahia receberam alimentos e medicações por helicóptero no domingo (25), feriado do Natal. As estradas estão bloqueadas, em decorrência de desastres causados pela chuva na região, desde o início do mês de dezembro. Não há registro de feridos.

Em Mirante, a sede do município está totalmente isolada por causa do volume de água. A BA-640, que dá acesso à cidade, foi interditada e, com disso, o Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer) teve que fazer a entrega do material, restrito aos 250 quilos de capacidade do helicóptero.

Além de comida e medicamentos, como insulina, o Graer também transportou velas, já que a região está sem energia elétrica.Nesta segunda-feira (26), a Prefeitura de Mirante ainda não divulgou um balanço de quantas pessoas foram prejudicadas com o temporal.

Outra região da cidade que registrou prejuízos de maiores gravidades foi a zona rural. Além das fortes chuvas, Mirante também sofre com as cheias do Rio de Contas e Rio Galvão. As comunidades de Barreiros, Jibóia e Areião são as principais afetadas.

Nos três lugares, houve o registro de casas desabadas, além de ruas tomadas pela água. A prefeitura disponibilizou escolas municipais para receber as famílias que tiveram as casas inundadas.

Jequié tem pior enchente desde 1981
A cidade de Jequié, que fica na mesma região, tem a pior enchente desde 1981. Isso ocorre por causa do volume da chuva nos rios de Contas e também no Jequiezinho, que transbordou. A água afeta também o Reservatório da Pedra. Não há registro de feridos.

Para tentar evitar novas enchentes, a vazão no Reservatório da Pedra foi aumentada gradualmente de 100 m³ para 800 m³, no sábado (24). Já no domingo, a vazão passou para 2.000 m³, para controlar a cheia do reservatório. A situação preocupa a população ribeirinha.

A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) detalhou que o Reservatório da Pedra atingiu 84,98% de seu volume útil no sábado, uma média diária de 2.960 m³/s. De acordo com a Prefeitura de Jequié, a região mais afetada é a central e diversas vias de acesso ao local foram interditadas.

Em Ituaçu, cidade vizinha, uma barragem rompeu na altura do distrito de Tranqueiras. Os temporais fazem os rios da região encherem com muita rapidez, como o Rio Verruga, que corta a cidade de Itambé. Por lá, 40 famílias ribeirinhas estão desalojadas.

Mais de 188 mil baianos afetados
Até o domingo (25), a Bahia registrou 188.104 pessoas atingidas pelas chuvas registradas em algumas regiões do estado, segundo informações da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec).

Além disso, 1.740 estão desabrigados, 20.262 desalojados e 166.094 foram afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Sete pessoas ficaram feridas e uma morreu. As ocorrências foram registradas em 92 municípios afetados – 69 estão com decreto de situação de emergência.

Confira abaixo todos os municípios afetados:

Aiquara
Alagoinhas
Alcobaça
Almadina
Arataca
Aurelino Leal
Baixa Grande
Barra do Choça
Barra da Estiva
Barro Preto
Belo Campo
Boa Nova
Brejões
Buerarema
Cachoeira
Canavieiras
Caravelas
Cardeal da Silva
Catu
Cícero Dantas
Cipó
Coaraci
Dário Meira
Euclides da Cunha
Eunápolis
Fátima
Firmino Alves
Floresta Azul
Gandu
Guanambi
Guaratinga
Ibicaraí
Ibicuí
Ibipeba
Ibirapuã
Ibotirama
Iguaí
Ilhéus
Inhambupe
Ipiaú
Itabuna
Itaju do Colônia
Itajuipe
Itamaraju
Itambé
Itanhém
Itapé
Itapebi
Itapetinga
Itapicuru
Itaquara
Itarantim
Itororó
Ituaçu
Jiquiriça
Jitaúna
Juazeiro
Jucuruçu
Jussari
Lafaiete Coutinho
Manoel Vitorino
Maiquinique
Maragojipe
Marcionílio Souza
Mascote
Medeiros Neto
Mirante
Mutuípe
Nova Itarana
Nova Soure
Nova Viçosa
Olindina
Pau Brasil
Piripá
Planalto
Porto Seguro
Prado
Ribeira do Pombal
Ribeirão do Largo
Santa Cruz Cabrália
Santa Cruz da Vitória
Santa Luzia
Santo Antônio de Jesus
São Félix
Sátiro Dias
Tanhaçu
Teixeira de Freitas.
Teodoro Sampaio
Ubaitaba
Vereda
Vitória da Conquista
Wenceslau Guimarães

Se tudo tivesse saído conforme o planejado, a filha de 14 anos da pedagoga Cristianna Rodrigues, 46, estaria nesta segunda-feira (26) na plataforma de embarque do Aeroporto de Salvador rumo a Lisboa, em Portugal. As passagens foram compradas há três meses para que Alice passasse o Réveillon e as férias escolares com o pai, que mora no outro país.

Os planos saíram dos trilhos quando a mãe descobriu que o passaporte da menina havia sumido e que precisaria enfrentar uma fila gigante para emitir novamente o documento. Somente na Bahia, 1.531 pessoas aguardam a emissão.

Os dados foram disponibilizados pela Polícia Federal (PF), órgão brasileiro responsável pelo controle da documentação. A fila inclui pessoas que já passaram pelos postos de atendimento e aguardam a impressão e entrega do documento. As informações também só consideram os protocolos que tiveram atendimento a partir de 1º de dezembro. Ainda de acordo com a PF, no período foram 3.327 atendimentos e, até o momento, nenhuma entrega.

Apesar de a passagem para Portugal ter sido comprada há meses, Cristianna não se preocupou em checar a documentação da filha com antecedência, afinal, os passaportes sempre são guardados no mesmo lugar na casa da família.

"Não consigo encontrar uma explicação, já que o passaporte sempre ficou guardado em um lugar específico. Passei três noites sem dormir, de tristeza e culpa por não ter percebido a perda do documento com antecedência", relata a pedagoga.

Logo que percebeu a falta do documento, Cristianna foi até a PF na tentativa de emitir um passaporte emergencial. Mais caro e com duração de um ano, ele costuma ser entregue em 24 horas. Portugal, no entanto, não aceita esse tipo de documentação para um estrangeiro dar entrada no país atualmente. A solução encontrada foi emitir um novo documento regular.

"O delegado federal me informou que a emissão de passaporte estava suspensa por falta de verba, que não foi liberada pelo Governo Federal para a impressão desse documento", relembra.

De fato, a motivação para o atraso é falta de verba para a confecção do documento. Mesmo com a falta de dinheiro para tal destinação, o agendamento online e o atendimento nos postos foram mantidos. No passaporte são registradas entradas e saídas em países, vistos e autorizações.

Essa não é a primeira vez que a PF suspende a entrega do documento para quem precisa viajar ao exterior. A falta de verba também foi a justificativa para a interrupção por seis dias do serviço. A liberação só voltou a acontecer depois que o Governo Federal destinou R$ 37,4 milhões para o Ministério da Economia, o que permitiu que as entregas voltassem a acontecer em 1º de dezembro.

Retorno da emissão
Em todo o país, a fila para emissão é de 100 mil pessoas. No site da PF, há um comunicado que diz que após a liberação orçamentária de R$ 31,5 milhões, a confecção foi restabelecida. Numa rede social, o ministro da Justiça, Anderson Torres, também confirmou a volta da produção das cadernetas.

Os passaportes solicitados durante o atendimento presencial entre os dias 01/12 e 22/12 serão produzidos de maneira gradativa. A nota diz ainda que novas solicitações só terão o prazo normalizado após o processamento das solicitações anteriores. A consulta do andamento da solicitação pode ser feita através do site na aba ‘Consultar Andamento’.

Para iniciar a etapa de emissão do documento, o primeiro passo é preencher um formulário disponível no site e a partir daí seguir as instruções e apresentar a documentação exigida (confira mais detalhes mais abaixo). Inclusive, o atendimento prevê visitas presenciais em unidades de atendimento. A lista completa dos locais está disponível na mesma página.

Impactos
Cristianna Rodrigues precisou pagar o equivalente a R$ 2.645 para remarcar a ida da filha para Lisboa em 6 de janeiro. Agora, tem esperança de que o documento seja emitido até a data da nova passagem. "Vai começar a luta contra o tempo, cheia de fé e esperança de que tudo vai dar certo", diz.

Alice e o pai tinham passagens compradas para a Espanha no Réveillon, mas precisaram desistir por conta da confusão.

Apesar do imbróglio, a Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV) Seção Bahia afirma que o turismo não tem sido prejudicado por conta das dificuldades na emissão dos passaportes. Para a vice-presidente da associação, Maria Angela Carvalho, os impactos são maiores para quem marcou viagens de última hora.

"Até o momento, não sentimos dificuldades porque quem vai viajar neste período já tirou o passaporte com antecedência. Quem vai viajar nos próximos meses e precisa tirar o documento pela primeira vez ou renovar, já está agendado", explica.

Somente neste ano, 73,2 mil passageiros embarcaram de Salvador com destino internacional de acordo com dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em geral, o prazo para a emissão do passaporte costuma ser de seis dias úteis após o atendimento presencial de solicitação.

Regras para obter o passaporte:

Condições para brasileiros

Ter feito alistamento eleitoral, nos casos em que a lei obriga.

Ter votado (ou justificado ou pago multa) na última eleição (dois turnos, se for o caso), nos casos em que a lei o obriga.

Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório, no caso do homem que completa entre 19 e 45 anos no ano atual.

Reunir documentos necessários à emissão de passaporte

Socumento de identificação do solicitante e do acompanhante (caso seja menor). Menores de 12 anos podem apresentar certidão de nascimento.

Apresentar o passaporte anterior, se houver, e se ainda estiver válido no dia do atendimento presencial. Caso tenha sido roubado ou furtado, deve ser apresentado Boletim de Ocorrência da Polícia Civil.

Menores de 18 anos precisam de autorização para solicitar o passaporte a não ser que seja emancipado.

A Polícia Federal também pede fotografia facial recente no caso de solicitante menor de 5 anos. A criança deve comparecer ao atendimento e a fotografia deve ser colorida, tamanho 5x7, sem data e de fundo branco.

. Não ser procurado pela Justiça, nem por ela impedido de obter passaporte ou de sair do país.

Quanto custa

A emissão do passaporte custa R$ 257,25. No caso do documento de emergência, a taxa vai para R$ 334,42. Já a taxa majorada – cobrada quando o passaporte anterior válido não é apresentado e não existe Boletim de Ocorrência relatando subtração criminosa - chega a R$ 514,50.

Passaporte de Urgência

O solicitante precisa comprovar a urgência com documentos que demostrem a situação, como por exemplo, questões de trabalho, estudo, saúde, ajuda humanitária, catástrofes naturais ou outras situações que não poderiam ser previstas pelo titular.

O custo de emissão desse tipo de documento também é maior: R$ 334,42 (sendo R$ 257,25 da taxa comum mais um adicional de R$ 77,17)

Tem duração de 1 ano.

Validade do documento

O passaporte é válido por 10 anos. Porém, para menor de 18 anos e outros tipos de passaporte (Emergência, Estrangeiro e Laissez-Passer), a validade é reduzida. Mais informações no site (clique aqui).

Países do Mercosul
A não exigência de passaporte para entrada em países que integram o Mercado Comum do Sul (Mercosul) só vale se a motivação da viagem for turística. O viajante precisa portar a cédula de identidade em bom estado de conservação. CNH, OAB, CRM, certidão, não são aceitos como documento de viagem. Se a motivação for estudo, trabalho ou residência, por exemplo, além do RG é obrigatória a apresentação de passaporte válido e visto específico, se for o caso. Além do Brasil, a Argentina, Venezuela, Paraguai, Uruguai, Chile Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname fazem parte do Mercosul.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu durante a campanha eleitoral um revogaço dos sigilos de 100 anos que foram impostos durante do governo Bolsonaro.

A suspensão dos sigilos, porém, não será feita de forma imediata, e sim de maneira gradual para que não corra o risco de ter erros na avaliação dos casos.

A sugestão de suspender gradualmente os sigilos de 100 anos do governo Bolsonaro é de Vinícius Carvalho, futuro ministro da Controladoria Geral da União (CGU).

Por que o revogaço do sigilo de 100 anos não será imediato?

De acordo com a Folha de S. Paulo, Vinícius Carvalho tem falado com interlocutores próximos que a revogação imediata em bloco é contraditório ao princípio da lei, em relação ao interesse público.

O futuro ministro da CGU deverá se reunir na próxima semana com a equipe de transição do governo Lula que analisou os dados dos casos.

Há uma preocupação por parte da equipe em não violar a Lei Geral de Proteção de Dados, que busca proteger informações pessoais.

Carvalho tem falado que o presidente Jair Bolsonaro (PL) usou a Lei Geral de Proteção de Dados como justificativa para não divulgar informações de interesse público.

Os clientes do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas já contam com Wi-Fi gratuito em todas as estações de metrô. O serviço que utiliza a tecnologia de última geração, está disponível nos mezaninos e nas plataformas de embarque e desembarque. A iniciativa é viabilizada dentro da parceria entre a CCR Metrô Bahia e o Governo do Estado da Bahia.

Essa nova geração de rede sem fio permite mais conexões simultâneas e proporciona uma melhor experiência de navegação na rede e no desempenho para vídeos e outros aplicativos.

“O serviço de Wi-Fi disponível em nossas estações de metrô reforça o compromisso da CCR Metrô Bahia com a Inovação, buscando oferecer ainda mais conforto e acessibilidade aos clientes”, explica Julio Freitas, gerente executivo de Arrecadação e Contratos da concessionária.

O gestor também destaca o investimento contínuo para melhorar cada vez mais a experiência do passageiro. “Já oferecemos hoje, por exemplo, a recarga do Cartão Integração pelo Zap do Metrô e o sistema que informa o tempo do Próximo Trem a chegar”, completa.

Como acessar?
Para ter acesso ao Wi-Fi nas estações de metrô, basta o cliente se conectar à rede “ConectaBahia” e efetuar um cadastro simples com nome, CPF, endereço de e-mail válido e senha de acesso. Depois desse cadastro inicial, o cliente poderá acessar o serviço em qualquer estação sem a necessidade de um novo cadastro.

O acesso concedido é de 10 minutos por cada conexão, podendo ser renovado. Dois links são dedicados para esse serviço.

O projeto não contempla cobertura em terminais de ônibus.

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. O projeto foi aprovado na noite desta quarta-feira (21) e será enviado à sanção presidencial.

O texto estabelece que o CPF deve constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou em documentos de identificação emitidos pelos conselhos profissionais.

Assim, a partir da vigência da futura lei, o CPF será usado como número em certidões (nascimento, casamento e óbito), como identificação perante o INSS (NIT), na carteira de trabalho, na CNH e outros.

A vigência prevista é de 12 meses a partir da publicação para que órgãos e entidades realizem a adequação dos sistemas e dos procedimentos de atendimento aos cidadãos para adoção do CPF como número de identificação.

Também haverá prazo de 24 meses para que os órgãos e as entidades façam as mudanças para os sistemas e bases de dados trocarem informações entre si a partir do CPF.

O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) apresentou, nesta quinta-feira (22), mais nove nomes que vão compor a gestão do estado a partir de 2023. Foram apresentados cinco secretários, a nova procuradora-geral do Estado e o líder do governo na Assembleia Legislativa. Ao todo, 25 secretarias compõem o governo.

A primeira secretária anunciada foi Ângela Guimarães, que vai assumir a Secretaria da Igualdade Racial. Ela é atual Coordenadora de Fomento ao Artesanato da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Também foi secretária-adjunta Nacional de Juventude, cargo que ocupou na Secretaria Geral da Presidência da República durante a gestão Dilma Rousseff.

O advogado Eduardo Sodré Martins vai assumir a Secretaria do Meio Ambiente. Ele foi membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre 2011 e 2018 e atualmente é professor universitário.

O deputado estadual Osni Cardoso (PT) assume a Secretaria de Desenvolvimento Rural. O político já foi prefeito de Serrinha por dois mandatos, além de presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (Consisal) e primeiro presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FecBahia). A deputada suplente Neusa Cadore vai assumir a vaga dele na Assembleia Legislativa.

Larissa Gomes Moraes vai para a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento. Atualmente, Larissa é diretora de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).

José Antônio Maia Gonçalves vai assumir a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). José Antônio já atuou como professor do Instituto dos Advogados da Bahia e da Escola Livre de Direito Josaphat Marinho; foi conselheiro da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT); e membro suplente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA.

Bárbara Camardelli vai ser a procuradora-geral do Estado (PGE). Ele atuou como Procuradora chefe na Procuradoria Administrativa no período de 2015 a 2021 e foi nomeada para o cargo de Procuradora Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado.

O líder do governo na Assembleia Legislativa será o deputado Rosemberg Pinto (PT).

Faltam anunciar os gestores das seguintes secretarias: Administração (Saeb), Cultura (Secult), Segurança Pública (SSP), Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Planejamento (Seplan), Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Desenvolvimento Econômico (SDE), Políticas para as Mulheres (SPM) e Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (antiga Sepromi).

Segundo escalão
Nesta quinta, os anúncios começaram pelos cargos de segundo escalão. O primeiro nome anunciado foi de Nivaldo Millet, que será o coordenador geral das políticas de juventude na Secretaria De Relações Institucionais (Serin). Ele é, desde 2019, assessor de Juventude da Liderança do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Também foi anunciado o nome de Tiago Pereira da Costa para coordenador geral do programa Bahia Sem Fome, da Casa Civil. Tiago é assessor do Institucional do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), diretor-presidente da Rede das Escolas Famílias Agrícolas Integradas do Semiárido (REFAISA) e pesquisador da Universidade Federal do Vale do São Francisco.

Primeiro anúncio
São 25 secretarias, e os primeiros nomes foram apresentados na segunda-feira (19). Foram anunciados Adolpho Loyola, na Chefia de Gabinete; Afonso Florence, na Casa Civil; Roberta Santana, na Saúde; Felipe Freitas, na Justiça e Diretos Humanos; Sérgio Brito, na Infraestrutura; Tum, na Agricultura; Fabya Reis, na Assistência e Desenvolvimento Social; e Adélia Pinheiro, na Educação.

Permanecem nos respectivos cargos os secretários da Fazenda, Manoel Vitório, das Relações Institucionais, Luiz Caetano, e do Turismo, Maurício Bacelar. A apresentação aconteceu no edifício da Desenbahia, na avenida Paralela, em Salvador, onde está funcionando a sede do Governo de Transição.

Basta chegar o final do ano que motoristas já começam a se preocupar com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e a previsão é que a dor de cabeça só piore. Na Bahia, o reajuste deve ser de 10,8%, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).

Se os motoristas estavam acostumados a ver o preço do IPVA reduzir a cada ano, a pandemia proporcionou uma virada de chave que pesou no bolso. As linhas de produção de veículos foram prejudicadas ao longo de 2021 e 2022, o que interferiu no lançamento de carros populares em todo o mundo. Com isso, houve diminuição da oferta e encarecimento do preço de carros e motos.

Com os veículos novos e seminovos mais caros, o IPVA - que é calculado a partir do valor do automóvel - ficou mais caro. “Houve aumento de 14% de 2021 para 2022 [no valor médio dos veículos], porém, vem caindo um pouco. Estamos estimando entre 10% a 12% no IPVA”, explica Victor Mahon, sócio da Zapay, empresa de tecnologia focada no setor de veículos.

A Sefaz utiliza o preço médio de automóveis na Bahia segundo a tabela Fipe para fazer a estimativa do imposto para o ano que vem. No Brasil, a estimativa é que o aumento atinja os 10%, projeta a Zapay, o que indica que a valorização dos carros ocorreu em todo o território nacional.

A tarifa estadual é calculada a partir da alíquota fixada por cada estado - 3% para veículos movidos a óleo diesel e 2,5% a outros tipos de combustíveis na Bahia - e o valor do veículo na tabela Fipe, que expressa preços médios de veículos anunciados.

Para calcular o valor desembolsado, motoristas só precisam multiplicar o valor do veículo na tabela Fipe pelo percentual da alíquota cobrada no estado. Ou seja, se um carro que usa gasolina ou álcool custa R$ 83.000 na tabela Fipe, o IPVA será 2,5% do valor, que é igual a R$ 2.075. “O Onix 2017 tem preço Fipe de R$ 55 mil, então o IPVA na Bahia será de R$ 1.375”, exemplifica Mahon.

Quem já está fazendo cálculos é o engenheiro Lucas Mota, 26. Já com o terceiro carro, um HB20 2015, os custos do motorista só aumentaram ao longo do tempo. É que o primeiro veículo de Lucas foi um Ford Ka 2007, depois ele trocou por um Peugeot e agora está com HB20. Enquanto que em 2021 ele pagava R$ 600 de IPVA no Peugeot, em 2022 o valor chegou a R$ 1.100 com o novo carro.

“Meu objetivo para 2023 é conseguir vender o HB20 para conseguir um ainda melhor, mesmo o custo sendo mais elevado com imposto, manutenção e gasolina”, avalia. O plano de Lucas é parcelar.

Descontos

Como já é de costume, quem pagar o imposto antecipadamente tem direito a descontos. Motoristas que realizarem o pagamento do IPVA até 10 de fevereiro terão direito a 20%. Há ainda a opção do desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Também está ofertado o parcelamento até cinco vezes para impostos de, no mínimo, R$120. Especialistas alertam que motorista só paguem o imposto à vista se tiverem dinheiro em caixa e não peguem empréstimos para quitar o imposto de vez.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Dicas de economia

Educador financeiro e economista, Guilherme Dietze orienta que motoristas já coloquem o saldo para render em qualquer investimento com rentabilidade superior ao desconto para ir pagando o IPVA com os rendimentos dos juros ao longo do tempo, mas reconhece: “Nem todo mundo tem dinheiro em caixa. A maioria acaba pagando parcelado”.

Para isso, o economista e Conselheiro do Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon-Ba), Edval Landulfo orienta que cada pessoa verifique o orçamento que tem e escolha entre o desconto à vista ou parcelamento.

“Proprietários de automóveis precisam ficar atentos a esse período e todo anos juntar valor para não pegar bonificações, como 13° ou férias para pagar IPVA”, alerta.

Como pagar?

A Sefaz destaca que o pagamento vale para todos os proprietários de veículos automotores terrestres, aéreos ou marítimos cadastrados no Estado da Bahia e poderá ser efetuado em qualquer agência do Banco do Brasil e Bradesco. Ao todo, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos, informa a pasta.

As alíquotas utilizadas para o cálculo do IPVA são de 3% quando movidos a óleo diesel, 2,5% quando movidos a outros tipos de combustíveis, 1% para ônibus, microônibus, caminhões, máquinas de terraplenagem, tratores, motos e motonetas, motocicletas e triciclos estrangeiros e nacionais e 1,5% para embarcações e aeronaves. No país, as taxas mais altas atingem 4% e estão em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Após pagamento de todos débitos do veículo, o Detran emite documento do exercício corrente, no qual será encaminhado via correio carta simples para o endereço do proprietário cadastrado no Departamento Nacional de Trânsito. O valor arrecadado é destinado ao estado e metade ao município onde o veículo estiver licenciado.

Sonegação do IPVA implica em multa

Advogada especialista em direito do trânsito, Vanessa Santos esclarece que andar com o IPVA atrasado não pode ser considerado uma infração, porém, os juros e multas são bastante altos e podem até mesmo duplicar o valor do IPVA se o proprietário for incluído na dívida ativa.

Além disso, caso o proprietário esteja com o IPVA atrasado não é possível fazer a renovação do licenciamento do veículo. Sendo que conduzir um veículo sem o licenciamento ou com o documento atrasado é considerado uma infração gravíssima. A penalidade é a retenção do veículo, multa no valor de R$ 293,47 e sete pontos na carteira, conforme Código de Trânsito Brasileiro.

Por isso, o economista Edval Landulfo também destaca que é importante anotar na agenda quais as datas de pagamento para não esquecer e entrar em dívida. “Muitas pessoas esqueceram em 2022 devido ao prazo mais dilatado em cinco parcelas”.

Vanessa ressalta que é possível solicitar a isenção do IPVA em alguns casos como: veículos acima de 10-20 anos, dependendo do estado em que foi emplacado, pessoa com deficiência visual sendo não condutor, físico condutor ou não, mental não condutor e caso de furto ou roubo.

Morto em agosto deste ano, Jô Soares não teve a causa do seu óbito divulgada na época, sob alegação de "evitar fofocas". Quatro meses após a morte do apresentador de 84 anos, as razões foram finalmente divulgadas.

Segundo o portal Notícias da TV, a certidão de óbio descreve que o humorista morreu durante a madrugada por insuficiência renal e cardíaca, estenose aórtica e fibrilação arterial.

A insuficiência renal acontece quando os rins perdem a capacidade de fazer suas funções básicas como equilibrar e remover os fluidos do organismo. No caso da insuficiência cardíaca, o coração não bombeia sangue suficiente para o restante do corpo.

Além desses fatores, Jô também teve um estreitamento da abertura da válvula aórtica, que controla a saída de sangue do ventrículo esquerdo do coração, impedindo o fluxo de sangue. A estenose aórtica se potencializou com uma frequência cardíaca irregular, chamada de fibrilação atrial em termos hospitalares.

Nos últimos anos de vida, Jô fez visitas frequentes aos médicos, informou Adriane Galisteu, vizinha do apresentador. Já a produtora Anne Porlan, amiga íntima que trabalhou no Programa do Jô (2000-2016), disse que ele enfrentava problemas urinários.

O governador eleito e diplomado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciará nesta quinta-feira (22) novos nomes que vão compor o secretariado do novo Governo do Estado. A apresentação está marcada para acontecer às 9h no edifício da Desenbahia, na avenida Paralela, em Salvador, onde está funcionando a sede do Governo de Transição.

Na última segunda-feira (19), Jerônimo já havia designado oito nomes e informado que manteria outros três. Ainda há 15 cargos pendentes. Após a reforma administrativa, já aprovada pela Assembleia Legislativa, o Governo do Estado passou a contar com 25 secretarias. O novo anúncio será transmitido ao vivo no perfil oficial de Jerônimo Rodrigues no Instagram.

Primeiros nomes
Na segunda-feira (19), o governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou os nomes que vão assumir as secretarias da Educação (SEC), Saúde (Sesab), Fazenda (Sefaz), Relações Institucionais (Serin), Justiça e Diretos Humanos (SJDH), Turismo (Setur), Infraestrutura (Seinfra), Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e Agricultura (Seagri), além da Casa Civil e da Chefia de Gabinete.

Permanecem nos seus respectivos cargos os secretários da Fazenda, Manoel Vitório, das Relações Institucionais, Luiz Caetano, e do Turismo, Maurício Bacelar. Os oito nomes novos são: Adolpho Loyola, na Chefia de Gabinete; Afonso Florence, na Casa Civil; Roberta Santana, na Saúde; Felipe Freitas, na Justiça e Diretos Humanos; Sérgio Brito, na Infraestrutura; Tum, na Agricultura; Fabya Reis, na Assistência e Desenvolvimento Social; e Adélia Pinheiro, na Educação.

A Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana monitora 13 familiares - 11 adultos e duas crianças - do homem de 41 anos diagnosticado com meningite meningocócica. Os familiares realizaram a quimioprofilaxia, que é uma medida terapêutica para prevenção da meningite. O paciente infectado segue internado no Hospital Geral Clériston Andrade desde o último sábado (17) e já apresentou melhora clínica.

Os casos de meningite meningocócica (bacteriana) podem ter uma evolução muito rápida, levando à morte. Caso tenha febre alta, mal-estar, vômitos, intensa dor de cabeça e no pescoço, a orientação é procurar uma unidade de saúde de imediato. A Prefeitura de Feira disponibilizou as sete policlínicas municipais e as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para o atendimento dos casos suspeitos.

“Nós já identificamos todos os contatos domiciliados, a quimioprofilaxia já está sendo disponibilizada, e essas pessoas permaneceram sob vigilância e monitoramento da equipe de referência da vigilância epidemiológica”, esclareceu a coordenadora da Vigilância, Carlita Correia. Se para a meningite viral não existe vacina específica, no caso da forma bacteriana a vacina está disponível nos postos para os profissionais de saúde e pessoas de até 19 anos. Duas vacinas são oferecidas, a meningocócica tipo C (conjugada) e a ACWY. O público alvo foi expandido depois de um aumento de casos da forma bacteriana.

Em outubro, houve aumento de 160% nos casos do tipo bacteriano, mas segundo a Sesab, até julho, apenas 62,9% das crianças baianas tinham se imunizado. Até 24 de setembro, a Bahia tinha 273 pacientes com a doença. O aumento não é exclusivo daqui: em São Paulo houve crescimento de 77% nos casos entre maio e setembro.

A vacinação contra a meningite segue disponível em todas as unidades de saúde com a campanha de atualização da caderneta vacinal para pessoas entre 1 e 19 anos de idade, além de trabalhadores da saúde com até 55 anos em Feira de Santana. Para receber o imunizante, é necessário apresentar os documentos de identidade, cartão SUS, caderneta de vacinação e comprovante de vínculo trabalhista para aqueles que trabalham na área de saúde. No município são 104 salas de vacina, localizadas na zona urbana e rural.

É importante destacar que as unidades vinculadas ao programa Saúde na Hora, têm funcionamento ampliado das 8h às 21h. São elas: Campo Limpo I, V e VI; Liberdade I, II e III; Queimadinha I, II e III; Parque Ipê I, II e III; Videiras I, II e III; Rua Nova II, III e Barroquinha.

Sintomas da meningite:

Febre
Rigidez na nuca
Dor de cabeça
Mal-estar
Náusea e vômito
Confusão mental
Sensibilidade à luz
Dores intensas ou dores nos músculos, articulações, peito ou barriga
Manchas vermelhas na pele, parecidas com picadas
Respiração rápida
Calafrios