Ao todo, 31 construções foram derrubadas na região do Centro Histórico por funcionários da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), na última semana, por conta de riscos de deslizamento de terra ou desabamento de imóveis. As demolições geraram uma série de críticas nas redes sociais.
"O Iphan Bahia, órgão criado para proteger e preservar o patrimônio histórico e cultural do Brasil, neste momento é o responsável por um crime irreparável contra esse mesmo patrimônio. Sem justificativa pública, apresentação de laudos ou respaldo técnico algum, contrariou a missão do órgão, autorizando a demolição de dezenas de casarões no Centro Histórico de Salvador", publicou uma usuária do Facebook.
No post, ela ainda critica o órgão por não ter cogitado a retirada as pessoas da situação de risco, escorado a estrutura dos imóveis e, cessada a chuva, estabelecer um plano de recuperação.
Nesta segunda-feira, 26, a prefeitura e a superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) divulgaram, em nota, justificativas para ações adotadas.
Segundo a assessoria do Iphan, antes das demolições na ladeira da Montanha, a área foi inspecionada por técnicos do órgão e constatou-se que os deslizamentos no trecho da encosta soterraram edificações construídas de forma irregular.
"Na ladeira da Montanha, diversas construções modernas, que estavam localizadas por trás dos muros e remanescentes de fachadas, corriam sério risco de ruir. Por solicitação da prefeitura municipal de Salvador e depois da avaliação do risco e elaboração dos laudos pela Defesa Civil, as demolições foram autorizadas pelo Iphan", destacou em nota.
Informou, também, que foram demolidos muros, uma casa e duas fachadas de antigas edificações arruinadas e que os remanescentes de fachadas não possuíam mais "valores individuais ou de conjunto que justificassem sua preservação".
Destacou, ainda, que busca identificar os donos dos imóveis e ingressará com ações judiciais contra eles por dano irreparável ao patrimônio cultural. Além disto, informou que ações, com recursos do PAC Cidades Históricas - R$ 142 milhões - estão em execução no Centro Histórico.
Também em nota, a Sucom justificou que as demolições de imóveis tombados pelo Iphan foram feitas após avaliação criteriosa de engenheiros da Defesa Civil, que identificaram o "iminente risco de desabamento das estruturas".
Conforme a Sucom, após avaliações, laudos técnicos foram enviados ao órgão federal, que autorizou as demolições por se tratar de muros, casas e fachadas de antigas edificações arruinadas.
"Os imóveis já haviam sido condenados pela Codesal há anos. Após os incidentes que ocorreram na região, e as fortes chuvas, os danos estruturais se tornaram ainda maiores, sendo necessária a imediata demolição para evitar acidentes e garantir a segurança da população", ressaltou.
Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil-Bahia (IAB-BA), Nivaldo Vieira afirmou que a discussão é muito mais complexa do que as unidades que foram demolidas. "Falta planejamento com investimento do poder público para a recuperação e revitalização dos imóveis do Centro Histórico".
De acordo com Vieira, há na região uma degradação de décadas. Como exemplo, citou um projeto da Escola de Arquitetura da Ufba que previa restauração de nove imóveis na rua do Taboão. "Esse projeto foi feito há 10 anos. Chegou a ter aprovação do Iphan, mas nunca foi executado. O correto seria restaurar e dar uso para esses imóveis", finalizou.
Fonte: atarde.uol
