O edifício Jardim Brasília, em Pernambués, que está interditado e corre risco de desabar, possui Habite-se (documento de autorização de moradia emitido pela prefeitura) falso, de acordo com a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom).
As avarias do imóvel danificaram estruturas de outros dois prédios da rua (Vale Verde e Murta), que também foram interditados pelo órgão municipal na última sexta-feira.
Moradores do Jardim Brasília apresentaram o suposto Habite-se a agentes da Sucom, nesta segunda-feira, 25, durante vistoria. Consultado por A TARDE, o órgão informou, por meio da assessoria de comunicação, que os códigos, datas e referências não são semelhantes aos documentos originais expedidos.
"Vale destacar que a dita construção foi erguida ilegalmente e não possui nenhuma autorização da prefeitura para se tornar um imóvel habitado", consta do texto da nota enviada.
O documento apresentado foi expedido em 11 de maio de 2009, porém parece ter sido autenticado em cartório no dia 25 de junho de 2012, com carimbo escrito "confere com original".
A construção, concluída há quatro anos, chegou a ser embargada pela Sucom em 2010, por contar com cinco pavimentos a mais, em relação ao projeto original, segundo Everaldo Freitas, coordenador de fiscalização do órgão.
O prédio, que deveria ter quatro andares, foi concluído com nove - cinco no subsolo. A construção está em nome de Solange de Jesus, que, até o momento, não foi encontrada pela fiscalização nem pela equipe de reportagem de A TARDE.
Conforme o engenheiro da Sucom José Carlos Palma, as medidas judiciais para a punição dos responsáveis pela construção serão tomadas após a resolução prática do caso.
"A construção é muito precária. Foi feita de maneira irregular e aleatória. Serão tomadas outras providências e a parte legal será vista depois", disse Palma.
Os três prédios apresentam rachaduras, analisadas por agentes da Sucom desde a última sexta-feira. Os técnicos colocaram gesso nas rupturas para monitorar se os riscos continuam.
O engenheiro José Carlos Palma afirmou que ainda existe uma acomodação da estrutura do imóvel no solo, fazendo com que as rachaduras aumentem. O tempo chuvoso e os ventos fortes podem agravar a situação dos prédios.
"A princípio, nenhum condômino pode voltar a residir nos apartamentos. Vamos observar o terreno e os três prédios, por tempo indeterminado. As próximas decisões vão depender das condições do clima e da deformação das estruturas", explicou Palma.
Ainda de acordo com o engenheiro, há duas opções para as construções. Uma é demolir e a outra, tentar uma recuperação estrutural. "Mas isso não pode ser decidido agora", explicou.
Síndico
José Nobre, 70, síndico do edifício Murta, contou que tem todos os protocolos de atendimento da Sucom e da Defesa Civil de Salvador (Codesal) guardados. "São documentos de 2011 a 2014. Agora, a situação está crítica. As paredes e o chão estão com rachaduras grandes. Se esse prédio cair, os outros dois vão junto", disse.
Ao todo, 44 famílias residiam nos três prédios e estão à espera do resultado das análises da Sucom, que não têm previsão para ser concluídas.
Retirada de bens
A retirada foi autorizada pela Sucom na manhã desta segunda. Porém a ação, que está sendo monitorada pela Guarda Municipal, só pode acontecer com a entrada de, no máximo, cinco pessoas.
Os bens estão sendo retirados andar por andar, iniciando pelos pavimentos superiores. Segundo o engenheiro da Sucom José Carlos Palma, a decisão visa preservar a vida de cada um dos moradores.
"A ação tem que ser feita de maneira ordenada, um pavimento por vez, pois se houver alguma modificação no cenário estrutural dos prédios, por conta da chuva ou das próprias rachaduras, há tempo de suspender o processo", explicou.
Desmaio
Moradora do edifício Vale Verde há 32 anos, Maria das Graças Cabral, 53, passou mal e desmaiou ao receber a notícia de que teria que retirar todos os móveis do apartamento, sem previsão para retornar.
Socorrida pelos vizinhos, a dona de casa desabafou: "Aí está a minha história de vida. Não tenho onde colocar as minhas coisas. Sou aposentada e também não tenho dinheiro para pagar um aluguel agora".
Ela faz parte de uma das 44 famílias que foram afetadas pelas ilegalidades da construção do prédio Jardim Brasília.
"Eu vi esse prédio ser construído, em 2009, cheio de irregularidades. Acionamos a Sucom algumas vezes, mas nada foi feito. A cada dia pedreiros diferentes se apresentavam para o trabalho, sem uniformes nem equipamentos necessários", lembrou Maria da Graças.
Dono de um dos apartamentos do Jardim Brasília, André Luís afirmou que conseguiu financiamento de um banco para a compra do imóvel há um ano.
"Só soube no último sábado que as obras do prédio tinham sido embargadas pela Sucom em 2010. Como eles [os responsáveis pela construção] conseguiram concluir, eu não sei. Agora é esperar o desenrolar da história", disse o proprietário.
Fonte: atarde.uol
