O barbeiro Davi Oliveira tinha 23 anos quando foi assassinado no último domingo, no município de São Félix, no Recôncavo. O empacotador Vitor Santos Ferreira de Jesus tinha 25 anos quando foi morto no bairro de Pirajá, em Salvador, em junho. São casos distantes no tempo e no espaço, e não teriam muito em comum não fosse o fato das vítimas serem negras e terem perdido a vida durante operações policias. Uma infeliz coincidência, diriam alguns, uma coincidência que corre em 97% dos casos na Bahia, segundo pesquisadores.
Um relatório elaborado pela Rede de Observatórios da Violência, divulgado nesta quarta-feira (9), apresenta dados sobre mortes ocorridas durante operações policiais em cinco estados brasileiros. Rio de Janeiro lidera em número absoluto de mortes, mas quando se observa a proporção de negros assassinados nessas ações é a Bahia quem lidera do ranking. Foram 650 casos entre janeiro e dezembro de 2019, com 474 vítimas negras. O número pode ser maior já que em 161 situações a cor da vítima não foi informada. Brancos somam 15 ocorrências ou 3% do total.
O que se espera é que inocentes não sejam mortos em nenhuma situação, independentemente da cor, e que os suspeitos sejam presos e levados a julgamento. Então, por que existe essa diferença entre negros e brancos?
A questão é a proporcionalidade, diriam outras pessoas. Afinal, a população de pretos e pardos na Bahia é maior que as do Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Ceará, onde a pesquisa também foi realizada, mas não é bem assim. A pesquisa mostra que o número de baianos que se autodeclaram dessa raça é de 76%, então, os estudiosos se debruçaram sobre o motivo para essa diferença de 21% no número de mortes.
Para os pesquisadores que elaboraram o relatório, as operações são realizadas em áreas precisas da cidade e voltadas para uma população específica. Além disso, a política de segurança pública atual, e questões como desigualdade social, problemas de acesso à educação e à saúde corroboram com o cenário, e esse caldeirão resulta no principal fator dessa discrepância: o racismo. A integrante da Rede de Observatórios da Bahia e coordenadora de pesquisa da ONG Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas, Luciene Santana, é quem explica.
“Quando analisamos os dados percebemos que tanto no imaginário das pessoas como o que vemos recorrentemente na mídia, é que pessoas negras são as que mais morrem em operações policiais. Por isso, o nome do nosso relatório é ‘A cor da violência policial: a bala não erra o alvo’, porque ela atinge majoritariamente pessoas negras. Pensando nessa estrutura do racismo, quem são essas pessoas e esses territórios que são passíveis de serem mortos e violentados? A Bahia, proporcionalmente, é o estado que mais mata negros em operações policiais”, afirmou.
Dificuldades na pesquisa
Os dados que serviram de base para a elaboração do relatório foram fornecidos pelas Secretarias de Segurança Pública dos estados, com exceção da Bahia. Algumas pastas entregaram informações parciais e que foram complementadas pelos pesquisadores. A Bahia foi a única que não forneceu nenhum dado. Luciene contou que usou informações repassadas por organizações parceiras da Rede, porque os pedidos feitos diretamente ao governo, via Lei de Acesso à Informação, não foram atendidos.
“Houve uma dificuldade muito grande em obter esses dados, inclusive o que mais no assusta em relação à Bahia é que a gente não consegue ter essas respostas”, disse. “Nós entendemos que é através dos dados da segurança pública que a gente analisa onde podemos melhorar, a parir do conhecimento desses dados estatísticos. Então, se o governo não quer divulgar esses dados nós temos dificuldade em conhecer a realidade dos estados”, afirmou.
A Rede de Observatórios da Segurança é a única iniciativa que monitora operações policiais. O acompanhamento é feito desde 2018, no Rio de Janeiro, e de junho de 2019, nos cinco estados que formam o grupo. Há dois dias, o CORREIO mostrou que o mês de novembro foi o mais violento de 2020, com 127 homicídios registrados pela SSP.
Contexto
Para o doutor em Sociologia e pesquisador da Rede e do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (LEV/UFC), Ricardo Moura, existem falhas na política de segurança pública adotada pelos estados. Ele destacou a necessidade de se rever procedimentos e práticas, e frisou que é importante discutir o assunto.
“A gente precisa denunciar e colocar essa pauta [em discussão]. A gente não pode permanecer naturalizando isso, então, o trabalho da Rede é muito importante nesse sentido, porque ele coloca essa questão em pauta, levanta esse questionamento”, disse.
Ele contou que a atuação policial acontece dentro de um contexto que potencializa a morte da população negra, e que esses fatores precisam ser considerados. No Ceará, negros e partos são 66,9% da população, mas representam 87% dos mortos.
“Essa atuação da polícia ocorre em meio a uma série de lacunas. As áreas onde essas intervenções se dão são justamente as áreas nas quais os serviços são mais precários, então, a presença do Estado não corre dentro de uma esfera de promoção de saúde, de prevenção, de educação, de assistência social, mas ela ocorre sob a mão pesada da polícia. Isso é muito característico da nossa sociedade, excludente e desigual”, afirmou.
Moura contou que quando se fala em segurança, geralmente, é entendido apenas como necessidade de mais repressão. “Há um termo do IBGE chamado assentamentos precários que são justamente as áreas onde os serviços são mais insuficientes, e quando você faz uma sobreposição dos locais de mortes por intervenção você percebe que eles coincidem exatamente com os mapas dos assentamentos precários”, contou.
Procurada, a SSP se posicionou através de nota. Confira na íntegra:
A Secretaria da Segurança Pública ressalta que as ações policiais são realizadas após levantamentos de inteligência e observação da mancha criminal. A SSP destaca ainda que todos casos que resultam em mortes são apurados pela Corregedoria e, existindo indício de ausência de confronto, os policiais são afastados, investigados e punidos, caso se comprove a atuação delituosa.
A Rede é um projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), com apoio da Fundação Ford, formada por cinco observatórios locais, mantidos em parceria com as organizações: Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas (INNPD); Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop); Laboratório de Estudos da Violência (LEV/UFC); O objetivo é monitorar e difundir informações sobre segurança pública, violência e direitos humanos. Clique e veja o relatório na íntegra.
Ranking em mortes absolutas em 2019:
RJ – 1.814 mortes;
SP – 815 mortes;
BA – 650 mortes;
CE – 136 mortes;
PE – 74 mortes;
Proporção de negros por estados:
BA – 76,5%
CE – 66.9%
PE – 61,9%
RJ – 51,7%
SP – 34,8%
Proporção de negros mortos em operações policiais:
BA – 96,9%
PE – 93,2%
CE – 87,1%
RJ – 86%
SP – 62,8%
