O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quarta-feira (8), durante pronunciamento em rede nacional de televisão, que é dos governadores a "responsabilidade exclusiva" das medidas de isolamento social motivadas pela pandemia do novo coronavírus.
Ele disse ter "certeza que a grande maioria" quer voltar a trabalhar e que essa é a orientação dada a todos os ministros, "observadas as normas do Ministério da Saúde".
Foi o quinto pronunciamento de Bolsonaro na TV sobre a crise do coronavírus (leia a íntegra mais abaixo).
"Respeito a autonomia dos governadores e prefeitos. Muitas medidas, de forma restritiva ou não, são de responsabilidade exclusiva dos mesmos. O governo federal não foi consultado sobre sua amplitude ou duração", afirmou.
Poucos antes do pronunciamento do presidente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, ao analisar ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que o governo federal não pode derrubar decisões de estados e municípios sobre isolamento social, quarentena, atividades de ensino, restrições ao comércio e à circulação de pessoas.
O presidente afirmou ter "certeza" de que a "grande maioria" dos brasileiros quer retornar ao trabalho e disse ter dado essa orientação aos ministros, "observadas as normas do Ministério da Saúde". De acordo com Bolsonaro, há dois problemas a resolver: "o vírus e o desemprego", que, segundo afirmou, devem ser tratados "simultaneamente".
"As consequências do tratamento não podem ser mais danosas que a própria doença. O desemprego também leva à pobreza, à fome, à miséria, enfim, à própria morte", declarou.
De acordo com pesquisa do instituto Datafolha divulgada na última segunda-feira (6), 76% dos entrevistados acreditam que o mais importante neste momento é ficar em casa; 18%, segundo o levantamento, querem acabar com o isolamento.
O Ministério da Saúde defende o isolamento amplo como forma de conter a disseminação do coronavírus, mesma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Esse foi um dos motivos das divergências entre Bolsonaro e Luiz Henrique Mandetta, que ameaçaram de demissão o ministro da Saúde. Nesta quarta, os dois se reuniram no Palácio do Planalto. Após o encontro, Mandetta disse que o "comandante do time" é Bolsonaro.
"Tenho certeza de que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. Esta sempre foi minha orientação a todos os ministros, observadas as normas do Ministério da Saúde", disse o presidente no pronunciamento.
Bolsonaro ainda elencou no pronunciamento medidas adotadas pelo governo para enfrentar a crise e também aproveitou o pronunciamento para defender o emprego da substância hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, doença causada pelo coronavírus.
"Fruto de minha conversa direta com o primeiro-ministro da Índia, receberemos até sábado matéria-prima para continuarmos produzindo a hidroxicloroquina, de modo a podermos tratar pacientes da covid-19, bem como malária, lúpus e artrite", afirmou.
Íntegra
Leia a íntegra do pronunciamento:
Boa noite
Vivemos um momento ímpar em nossa história.
Ser Presidente da República é olhar o todo, e não apenas as partes. Não restam dúvidas de que o nosso objetivo principal sempre foi salvar vidas.
Gostaria, antes de mais nada, de me solidarizar com as famílias que perderam seus entes queridos nesta guerra que estamos enfrentando.
Tenho a responsabilidade de decidir sobre as questões do País de forma ampla, usando a equipe de ministros que escolhi para conduzir os destinos da Nação. Todos devem estar sintonizados comigo.
Sempre afirmei que tínhamos dois problemas a resolver, o vírus e o desemprego, que deveriam ser tratados simultaneamente.
Respeito a autonomia dos governadores e prefeitos. Muitas medidas, de forma restritiva ou não, são de responsabilidade exclusiva dos mesmos. O Governo Federal não foi consultado sobre sua amplitude ou duração. Espero que brevemente saiamos juntos e mais fortes para que possamos melhor desenvolver o nosso país.
Como afirmou o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, cada país tem suas particularidades, ou seja, a solução não é a mesma para todos. Os mais humildes não podem deixar de se locomover para buscar o seu pão de cada dia.
As consequências do tratamento não podem ser mais danosas que a própria doença. O desemprego também leva à pobreza, à fome, à miséria, enfim, à própria morte. Com esse espírito, instruí meus ministros.
Após ouvir médicos, pesquisadores e Chefes de Estado de outros países, passei a divulgar, nos últimos 40 dias, a possibilidade de tratamento da doença desde sua fase inicial.
Há pouco, conversei com o Dr. Roberto Kalil. Cumprimentei-o pela honestidade e compromisso com o Juramento de Hipócrates, ao assumir que não só usou a Hidroxicloroquina, bem como a ministrou para dezenas de pacientes. Todos estão salvos.
Disse-me mais: que, mesmo não tendo finalizado o protocolo de testes, ministrou o medicamento agora, para não se arrepender no futuro. Essa decisão poderá entrar para a história como tendo salvo milhares de vidas no Brasil. Nossos parabéns ao Dr. Kalil.
Temos mais boas notícias. Fruto de minha conversa direta com o Primeiro-Ministro da Índia, receberemos, até sábado, matéria-prima para continuarmos produzindo a hidroxicloroquina, de modo a podermos tratar pacientes da COVID-19, bem como malária, lúpus e artrite. Agradeço ao Primeiro-Ministro Narendra Modi e ao povo indiano por esta ajuda tão oportuna ao povo brasileiro.
A partir de amanhã, começaremos a pagar os R$ 600,00 de auxílio emergencial para apoiar trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores durante três meses.
Concedemos, também, a isenção do pagamento da conta de energia elétrica aos beneficiários da tarifa social, por 3 meses, atendendo a mais de 9 milhões de famílias que tenham suas contas de até R$ 150,00.
Disponibilizamos 60 bilhões via Caixa Econômica Federal para capital de giro destinados a micro, pequenas e médias empresas e à construção civil.
Os beneficiários do Bolsa Família, que são quase 60 milhões de pessoas, também receberão um abono complementar do Auxílio Emergencial.
Autorizamos, ainda, para junho, um saque de até R$ 1.045,00 aos que têm conta vinculada ao FGTS.
Repatriamos mais de 11 mil brasileiros que estavam no exterior, num esforço capitaneado pelo Itamaraty, Ministério da Defesa e Embratur.
Tenho certeza de que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar.
Esta sempre foi minha orientação a todos os ministros, observadas as normas do Ministério da Saúde.
Quando deixar a Presidência, pretendo passar ao meu sucessor um Brasil muito melhor do que aquele que encontrei em janeiro do ano passado.
Sigamos João 8:32: “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará!”
Desejo a todos uma Sexta-Feira Santa de reflexão e um Feliz Domingo de Páscoa!
Deus abençoe o nosso Brasil!
