O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez tudo o que estava em seu alcance para cumprir o protocolo da sua posse para o terceiro mandato. Desfilou em carro aberto, mesmo com todos os temores relacionados à sua segurança, passou em revista à tropa e cumpriu à risca o que lhe era pedido. Porém, foi quando teve que improvisar o momento de maior simbolismo em seu retorno ao Palácio do Planalto para o seu terceiro mandato.
Diante da recusa do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-vice, Hamilton Mourão, em lhe passarem a faixa presidencial, acompanharam Lula na subida da rampa e na passagem da faixa o cacique Raoni Metuktire, o jovem Francisco, 10, a catadora Aline Sousa, o metalúrgico Weslley Rodrigues, o professor Murilo de Quadros Jesus, a cozinheira Jucimara Fausto dos Santos, o militante Flávio Pereira e Ivan Baron, jovem que teve uma paralisia cerebral causada por uma meningite na infância.
O grupo se juntou à primeira-dama Janja Lula, ao vice-presidente Geraldo Alckmin e a sua esposa, Lu, além da cadela Resistência, que se tornou um símbolo da luta pela liberdade de Lula, durante a prisão em Curitiba. Ontem ela se transformou no primeiro animal a subir a rampa mais importante do Brasil durante uma cerimônia de posse.
Desde que Bolsonaro sinalizou que não participaria da posse, os detalhes da entrega da faixa viraram motivo de especulação. Parte do grupo que subiu a rampa disse que só soube ontem que entregaria o artefato. O convite que havia sido feito era para participar da posse.
Presidente convidou vice Geraldo Alckmin e a esposa, Lu, para desfile em carro aberto (Foto: Lula Marques/Dilvugação)
Ainda na base da rampa, Janja mostrou que exercerá o papel de primeira-dama com um protagonismo nunca antes visto na história deste país – para usar um antigo jargão de Lula. Responsável por organizar a festa da posse, a mulher do presidente ajeita um a um os participantes do ato. Indica ao Cacique Raoni que vá ao lado de Lula, para delírio do público. Sempre de olho em tudo.
Janja, que se aproximou de Lula durante a prisão dele em Curitiba, observa em lágrimas a passagem da faixa pelas mãos de cada um dos convidados, antes que o símbolo do poder chegasse às mãos de Aline e fosse, por fim, entregue a Lula.
A catadora Aline, que entregou o objeto ao presidente, disse que “valeu a pena” a luta por democracia. “Como cidadã, mulher negra, passar a faixa foi uma sensação de que a luta valeu a pena, essa luta durante os últimos anos em defesa da democracia, do direito das pessoas”, disse. Ela, que é neta e filha de catadores, lembra que entrou na profissão aos 14 anos.
Carro aberto
Mas o simbolismo que o presidente quis dar à cerimônia que marcou o seu retorno à Presidência da República começou com a decisão de desfilar em carro aberto. Um gesto comum aos presidentes, que se iniciou com Getúlio Vargas, na Década de 50, tornou-se motivo de suspense por razões de segurança. Temores de ameaças vindas de adversários inconformados com o resultado da eleição chegaram a alimentar a possibilidade de Lula passear pela capital num veículo blindado.
A bem da verdade, o povo não pôde chegar tão perto quando na primeira posse dele, em 2003, quando um apoiador chegou a abraça-lo durante o trajeto do Rolls Royce pela Praça dos Três Poderes. Porém, as 40 mil pessoas que tiveram acesso ao local puderam ver Lula acenar ao lado da esposa, Alckmin e Lu. Em sua primeira posse, já tinha inovado ao levar consigo o vice-presidente da época, José Alencar. Além dos temores em relação à segurança, a possibilidade de chuvas e o estado do veículo foram objetos de suspense. Somente depois que o Rolls Royce foi utilizado no ensaio da cerimônia, na sexta, ficou claro que ele poderia ser utilizado.
Após a assinatura do termo de posse, no plenário da Câmara dos Deputados, foi iniciada a cerimônia externa de honras militares e mais alguns sinais da robustez da Democracia brasileira foram dados. Como era de se esperar, as Forças Armadas prestaram reverência ao empossado comandante supremo. É o que manda a Constituição, entretanto o ato ganhou importância após a aproximação de determinados integrantes das Três Armas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que já chegou a se referir ao Exército Brasileiro como sendo dele.
Lula caminhou lentamente diante de representantes da Brigada de Guarda Presidencial, composta por integrantes das três forças, recebeu deles a deferência devida e seguiu adiante.
Reconstrução é prioridade para novo presidente
Um singelo “boa tarde Brasil” do alto do parlatório do Palácio do Planalto e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva remeteu as 40 mil pessoas na Praça dos Três Poderes à mobilização durante os dias de cárcere dele. Lula falou muito para eles, entretanto dedicou também boa parte dos seus discursos ontem para quem não votou nele. Pediu união, falou sobre a necessidade de reconstrução do país, com a retomada do combate às desigualdades em foco, e fez uma enfática defesa da democracia.
No Congresso Nacional, onde deverá enfrentar feroz oposição de partidários do ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula fez um clamor por “Democracia para Sempre”. No pronunciamento direcionado a apoiadores que acompanharam a cerimônia em Brasília disse que vai governar para 215 milhões de brasileiros e ressaltou a necessidade de reatar laços.
“A ninguém interessa um país eternamente em pé de guerra. É hora de reatarmos laços com amigos e familiares, rompido por discurso de ódio e disseminação de tantas mentiras”, disse.
Quando falou sobre a desigualdade, presidente interrompeu o discurso em lágrimas. Ele defendeu que é “urgente e necessária a formação de uma frente ampla contra a desigualdade”. Lula chegou a pedir ajuda à primeira-dama Janja ao falar sobre a realidade de brasileiros que fazem filas em açougues para comprar ossos. “A desigualdade apequena este nosso país de dimensões continentais ao dividi-lo em partes que não se reconhecem”, afirmou o presidente.
Na área econômica, destacou a necessidade de recomposição das verbas do Orçamento, disse que o governo vai retomar obras paradas e falou em uma nova legislação trabalhista. Lula voltou a criticar o teto de gastos e renovou a promessa de acabar com a âncora fiscal.
O presidente ainda criticou a violência contra a mulher e destacou a desigualdade em relação a homens no mercado de trabalho.
Em seu discurso na posse de Lula, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, citou a atriz e imortal da Academia Brasileira de Letras Fernanda Montenegro, a quem celebrou como “a dama do nosso teatro”. Ele creditou a ela a frase “um país sem cultura é um país sem educação”. O presidente do Senado foi bastante elogiado pelo tom conciliatório adotado em sua fala. “O novo governo chega com desafios complexos, como unificar um Brasil polarizado, garantir compromissos sociais e governar com responsabilidade fiscal”, lembrou.
A caneta do Piauí
Lula quebrou o protocolo na cerimônia de posse no Congresso Nacional, ao assinar o documento que o formalizou como presidente. Ele pediu a palavra e disse que usaria uma caneta com valor sentimental, que ganhou em 1989, e não a disponibilizada pelo Congresso.
“Em 1989, eu estava fazendo comício no Piauí. Foi um grande comício, depois fomos caminhar até a igreja São Benedito. Ao terminar o comício, um cidadão me deu essa caneta e disse que era para eu assinar a posse, se eu ganhasse as eleições de 1989”, contou.
“Eu não ganhei as eleições de 1989, não ganhei em 1994, não ganhei em 1998. Quando venceu, em 2002, esqueceu a caneta e usou a do senador Ramez Tebet. “Em 2006, assinei com a caneta aqui do Senado. Agora, eu encontrei a caneta. E essa caneta aqui, Wellington, é uma homenagem ao povo do Piauí”, contou.
O presidente também criticou o governo de Jair Bolsonaro, ao citar a piora de indicadores sociais e econômicos, mas defendeu que é “hora de olhar para frente”. Nesse momento, apoiadores do petista repetiram a frase “sem anistia”. Lula afirmou em seguida, ao voltar a discursar, que “não é hora para ressentimentos estéreis”.
“Agora é hora de voltar a cuidar do Brasil e do povo, gerar empregos, reajustas o salário mínimo acima da inflação, criar ainda mais vagas nas universidades”, defendeu.
Apesar de deixar claro que seu mandato não terá “nenhum ânimo de revanche”, avisou que “quem errou responderá por seus erros”, sem citar qualquer nome. “Ao ódio responderemos com amor, à mentira com verdade, ao terror e violência com as leis e suas mais duras consequências. Antes dizíamos ‘ditadura nunca mais’. Depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer: ‘Democracia para sempre’”, defendeu.
À noite, durante o festival de música para comemorar a posse, Lula fez o terceiro discurso do dia, e mostrou que só quer saber de amor. Beijou Janja e ainda pediu a Alckmin que fizesse o mesmo com Lu.
Autoridades e políticos acompanharam a posse
A sessão solene do Congresso Nacional em que tomaram posse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin foi acompanhada por parlamentares, futuros ministros, autoridades dos Três Poderes, além de chefes de Estado e de governo de outros países.
O ex-presidente do Uruguai José Mujica foi tietado por parlamentares governistas. Ele foi convidado a vir ao Brasil pelo atual presidente do país, Luis Lacalle Pou, que também trouxe em sua comitiva o ex-presidente Julio Maria Sanguinetti. Os dois são adversários de Lacalle Pou. Ainda assim, o trio de uruguaios permaneceu junto e conversou entre si durante o evento.
A grande maioria dos parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro não compareceu à cerimônia. Por outro lado, o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), aliado do ex-presidente, marcou presença no plenário da Câmara. O político fluminense se sentou sozinho e passou alguns minutos mexendo no celular, sem interagir com ninguém. De cabeça baixa, ignorou o desfile em carro aberto de Lula, que era transmitido em um telão no Planalto.
Castro foi o único governador aliado de Bolsonaro a comparecer. De manhã, ao tomar posse para seu segundo mandato no Rio, ele havia dito que iria a Brasília porque prometeu, na campanha, que trabalharia com qualquer presidente que fosse eleito.
Em seu discurso, Lula fez um elogio à atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que levou alguns dos presentes a aplaudirem e fazerem gestos de positivo em direção ao presidente da Corte eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, que estava sentado na primeira fila. Ele retribuiu balançando a cabeça em sinal positivo.
Depois, no mesmo discurso, Moraes aplaudiu alguns dos trechos das falas do presidente, como o momento em que Lula afirmou “democracia para sempre” e quando criticou os decretos de Bolsonaro que flexibilizaram a posse e o porte de armas.
Lula assina MPs do Bolsa Família, dos combustíveis e revogaço
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já assinou os primeiros atos de seu governo. O Palácio do Planalto anunciou também a edição de medida provisória que garante o pagamento de R$ 600 dos beneficiários do programa de transferência de renda, hoje chamado Auxílio Brasil e que voltará a ser Bolsa Família.
Outro ato assinado é a medida provisória que prorroga a desoneração tributária dos combustíveis. Segundo o novo ministro da Casa Civil, Rui Costa, falou mais cedo ao Estadão, a desoneração, que acabaria no último sábado, 31 de dezembro, será estendida por mais 60 dias. A lista dos primeiros despachos do presidente autoriza ministros a retirarem Petrobras, Correios e Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) do processo de desestatização iniciado pelos ministros do governo de Jair Bolsonaro.
A equipe de transição do presidente já tinha recomendado o cancelamento dos processos de privatização em 2023. O relatório final da equipe traz ainda a indicação para interromper a privatização da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O anúncio de ontem, no entanto, não cita essas outras estatais. O despacho deve ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Antes mesmo de dar posse ao seu Ministério, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou como primeiro ato de governo um "revogaço" de medidas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Um das prioridades da gestão do antecessor, a política de facilitar acesso às armas, foi brecada. O petista também determinou a revisão, em 30 dias, de decisões que impuseram sigilo sobre informações da administração anterior.
Sobre as armas, conforme o texto, ficam suspensos os novos registros para aquisição de armas de uso restrito por CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores). Quantitativos de armas e munições também serão reduzidos. Outro despacho de Lula restabelece o Fundo Amazônia e viabiliza uso de mais de R$ 3 bilhões em doações internacionais para combater o desmatamento.
