O ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou que não vê o caso da agência de viagens 123milhas como um "risco sistêmico" ao sistema nacional de passagens aéreas, mas garantiu que o governo tomará providências necessárias após a conclusão da análise do modelo de negócio da empresa. De acordo com ele, contudo, a investigação conjunta sobre o caso entre as pastas do Turismo e da Justiça não tem prazo para ser concluída.

"Não vejo risco sistêmico. Vejo a análise que está sendo feita no governo em relação à viabilidade e segurança jurídica desse modelo de negócios", declarou o ministro a jornalistas, após participar de reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), nesta terça-feira, 22.

A investigação ocorre após a companhia suspender a emissão de passagens da linha promocional e pacotes com datas flexíveis.

Segundo o ministro, o final da análise pode oferecer duas conclusões. A primeira é a constatação de que o modelo da agência de viagens é viável e que a suspensão da emissão das passagens ocorreu por um problema pontual, "ocasionado por um indivíduo ou por um CPF responsável da empresa". "Se for detectado isso, o governo vai tomar as providências no sentido de aplicar a lei, aplicar o Código de Defesa do Consumidor e garantir o direito dos consumidores brasileiros", declarou.

A outra possibilidade que o ministro trabalha é de a análise constatar que o modelo de operação da 123milhas não garante segurança aos comerciantes e consumidores brasileiros. "Nessa segunda hipótese, o governo também vai tomar providências em parceria com o Congresso Nacional para que nós possamos coibir práticas que possam prejudicar o consumidor", comentou.

No fim de semana, Sabino pediu para que o Ministério da Justiça investigasse a decisão da companhia, classificada como "grave". Na segunda-feira, o ministro afirmou que a agência de viagens foi suspensa do Cadastur, um programa que facilita a obtenção de empréstimos e financiamentos no setor.

A intenção do governo, segundo ele, é fazer com que os consumidores que adquiriram os pacotes não sejam lesados. Ou seja, recebam de volta o dinheiro caso a companhia não possa garantir as viagens.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou nesta segunda-feira, 21, que a agência de viagens 123milhas foi suspensa do Cadastur, um programa que facilita a obtenção de empréstimos e financiamentos no setor. De acordo com ele, o modelo de negócio da empresa está "sob análise" da pasta, após a companhia suspender a emissão de passagens da linha promocional e pacotes com datas flexíveis.

No fim de semana, Sabino pediu para que o Ministério da Justiça investigasse a decisão da companhia, classificada como "grave".

"Nós fomos surpreendidos com o anúncio da empresa de que estaria cancelando os pacotes adquiridos", disse o ministro, ao chegar à Câmara dos Deputados para participar de uma sessão solene em homenagem aos 20 anos do Ministério do Turismo.

O evento contou com a participação do líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras (PE), autor do Programa Emergencial de Retomada dos Setores de Eventos (Perse), benefício tributário criado na pandemia de covid-19 do qual a 123 Milhas também deve ser excluída.

De acordo com Sabino, um procedimento aberto pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, juntamente com o Turismo, vai apurar as condições da 123 Milhas e também o modelo de negócio executado por empresas similares.

"E até que ponto isso tem contribuído para o desenvolvimento do Turismo e para a apresentação de programas mais justos e mais baratos para os cidadãos brasileiros", declarou o ministro. "O tipo de negócio empreendido por essa companhia é um tipo de negócio que está sob análise do Ministério do Turismo e também da Secretaria de Defesa do Consumidor. O objetivo é dar segurança, credibilidade, preço justo para que o cidadão brasileiro conheça o Brasil", emendou Sabino.

A intenção do governo, segundo ele, é fazer com que os consumidores que adquiriram os pacotes não sejam lesados. Ou seja, recebam de volta o dinheiro caso a companhia não possa garantir as viagens.

"O Ministério do Turismo já suspendeu o cadastro da 123 Milhas no Cadastur, que é um cadastro feito por empreendedores do Turismo, que possibilita a aquisição de empréstimos, de financiamentos, de leasing", disse o ministro. "Também estamos oficiando o Ministério da Fazenda, haja vista que o cadastro no Cadastur é essencial para que as companhias tenham o benefício do Perse, que é um benefício tributário destinado ao setor", acrescentou.

O ministro afirmou que o setor de Turismo tem tudo para crescer no País e disse que a pasta que comanda, em parceria com os ministérios de Portos e Aeroportos e Minas e Energia, tem empreendido esforços para encontrar alternativas que possibilitem ofertar passagens mais baratas no Brasil.

Ministérios

Sabino, que é deputado pelo União Brasil, foi nomeado em julho para o comando Ministério do Turismo e tomou posse no início de agosto, no lugar de Daniela Carneiro. Foi o primeiro passo da minirreforma ministerial negociada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para acomodar o Centrão no governo.

Os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) também foram anunciados pelo Palácio do Planalto como futuros ministros, mas Lula ainda não decidiu quais pastas serão entregues aos dois.

A decisão do presidente deve ocorrer somente quando ele retornar de Joanesburgo, na África do Sul, onde está para participar da 15ª Cúpula dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

A tendência é que Costa Filho assuma a pasta de Portos Aeroportos no lugar de Márcio França, que poderia ser deslocado para Ciência e Tecnologia.

Fufuca, por sua vez, mira no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), hoje comandado pelo petista Wellington Dias, mas Lula resiste a entregar ao Centrão a pasta responsável pelo Bolsa Família.

Ao mesmo tempo, o PP não vê vantagem em levar um ministério esvaziado, caso o programa de transferência de renda seja transferido do MDS para outra pasta.

Uma estudante de 13 anos morreu após bater a cabeça contra um poste quando estava a bordo de um ônibus em movimento, na cidade de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro.

Fernanda Pacheco Ferraz estava sentada no fundo do veículo e colocou a cabeça para fora para acenar para colegas que estavam na calçada.

A jovem estava saindo do colégio onde estudava e embarcou em um ônibus operado pela empresa Novafaol.

Em nota ao Extra, a viação informou que o motorista, com mais de 10 anos de serviço na empresa, foi avisado do acidente por outros passageiros e que ele “imediatamente estacionou o veículo, acionando os órgãos públicos pertinentes e a própria gerência operacional” da Novafaol. A empresa também lamentou “profundamente a inesperada e trágica situação.”

As aulas no colégio onde ela estudava foram suspensas esta semana e só retomarão na próxima segunda-feira.

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês.

De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal.

Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário. Para o pagamento do piso, o governo federal destinará R$ 7,3 bilhões.

No início de agosto, foram pagos aos servidores federais da categoria de enfermagem os valores complementares dos meses de maio e junho e a parcela de julho. A pasta informou que as demais parcelas serão pagas até dezembro, bem como o 13º salário.

“De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal”, informou em nota o Ministério da Saúde.

Entenda

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.

A mulher do motorista por aplicativo que sofreu um lesão na academia diz que ele está consciente e continua em recuperação, em luta para voltar a andar. Regilândio da Silva Inácio, 42 anos, foi atingido por um aparelho de musculação quando se exercitava na sexta, em Juazeiro do Norte (CE). Regilândio foi operado, mas tem menos de 1% de chance de voltar a caminhar.

"Meu marido acordou com muita dor, está consciente de tudo o que aconteceu, dentro das expectativas está bem, porém, triste com a possibilidade de não voltar a andar. Nossos filhos estiveram aqui pela manhã, isso que faz ele continuar na batalha", diz Maria Socorro Pereira Inácio, esposa de Regilândio, ao Uol.

A irmã dele, Maria das Dores, contou a O Globo que toda família vive um momento difícil. "Ele já sabe qual é a chance dele. Os médicos contaram antes da cirurgia, quando tivemos que assinar um termo, eles tiveram que contar a chance de andar. Aí você imagina: se a gente ficou arrasado, imagina ele, um rapaz que trabalha, tem a vida ativa, vai para a academia, é motorista. É muito difícil esse momento".

O homem sofreu uma lesão na coluna vertebral chamada de listese, quando as vértebras sofrem deslocamento. Além das dores fortes, isso deixa a medula espinhal comprometida, podendo impedir a pessoa de andar.

O aparelho que caiu sobre as costas de Regilândio tinha carga de 150 kg. Ele sofreu lesão entre as vértebras T12 e L1.

Entre 2013 e 2022, desastres naturais como tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros, o que representa 93% do total de 5.570. Nesses casos, os prefeitos tiveram de fazer registros de emergência ou estado de calamidade pública. Esses desastres afetaram a vida de mais de 4,2 milhões de pessoas, que tiveram de abandonar as próprias casas. Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O estudo indica que mais de 2,2 milhões de moradias foram danificadas, em 4.334 municípios (78% do total), sendo que 107.413 foram totalmente destruídas.

“O prejuízo em todo o país de danos em habitação, nesse período de dez anos, ultrapassa R$ 26 bilhões. E os municípios estão praticamente sozinhos, na ponta, para socorrer a população. Não há apoio para prevenção nem investimentos”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

No período de dez anos que o estudo cobre, 2022 foi o que teve os piores números. Foram contabilizadas 371.172 moradias danificadas ou destruídas. Antes, 2015 tinha os resultados mais negativos: 325.445. Quando se consideram os prejuízos financeiros, os anos de 2020 a 2022 juntos representam 70% do total de perdas, ou R$ 18,3 bilhões.

Divisão por regiões
A Região Sul do país teve o maior percentual de casas afetadas: 46,79%. O prejuízo financeiro foi de R$ 4 bilhões. No Nordeste, foram 14,88% das habitações impactadas e prejuízo de quase R$ 16 bilhões. No Sudeste, o problema atingiu 20,98% das casas e custou R$ 4,3 bilhões. No Norte, o percentual foi de 16,33% e o impacto financeiro de R$ 1,7 bilhão. No Centro-Oeste, a taxa foi de 1%, com uma perda de R$ 122,3 mil.

Segundo a CNM, a diferença no valor dos prejuízos pode ser explicada por um conjunto de fatores: custos relacionados à reconstrução, preços de terreno e do imóvel. No caso do Nordeste, que teve as maiores perdas financeiras, uma explicação é que os desastres provocados por chuvas atingiram principalmente municípios litorâneos turísticos.

Investimento habitacional
O estudo da CNM também defende que os impactos sociais e econômicos poderiam ter sido menores se tivessem sido criadas políticas de gestão urbana, habitação e prevenção do risco de desastres. O órgão diz que o investimento federal nesses últimos dez anos foi muito baixo na área de proteção e defesa civil. E que houve queda brusca de novos contratos habitacionais por meio de programas como o Minha Casa, Minha Vida.

Contratos de moradias em municípios que estão no cadastro nacional de risco tiveram queda desde 2015 e foram praticamente zerados a partir de 2019. Nesse ano, houve apenas um registro. Para efeitos de comparação, foram 884 em 2010. Os valores investidos também caíram: passaram de bilhões de reais entre 2009 e 2014 para R$ 42 milhões em 2019.

Sobre a pesquisa
Os registros de desastres e danos, segundo a CNM, são enviados pelos municípios desde 2012 por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A plataforma permite que sejam solicitados recursos do governo federal. Eles podem ser usados para prevenção, resposta aos desastres, recuperação e reconstrução. Também é possível registrar os desastres em tempo real e pedir que sejam reconhecidos a situação de emergência e o estado de calamidade pública.

A Polícia Civil de Palotina, no oeste do Paraná, divulgou nesta quinta-feira (27) o nome das oito pessoas que morreram após a explosão de um silo de grãos da cooperativa C.Vale. Segundo a polícia, são sete homens haitianos e um brasileiro.

Confira nomes:

Michelet Louis - 41 anos (haitiano)
Jean Michee Joseph – 29 anos (haitiano)
Jean Ronald Calix – 27 anos (haitiano)
Donald ST Cyr – 24 anos (haitiano)
Wicken Celestin – 55 anos (haitiano)
Eugênio Metelus – 53 anos (haitiano)
Reginaldo Gegrard – 30 anos (haitiano)
Saulo da Rocha Batista – 53 anos (brasileiro)

Um homem, também haitiano segue desaparecido. Ele está soterrado embaixo de cerca de 10 toneladas de grãos de milho, segundo o major do Corpo de Bombeiros, Tiago Zajac. Câmeras de segurança registraram o momento da explosão.

Outras 11 pessoas ficaram feridas, sendo nove em estado grave, segundo a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa).

As explosões
Na tarde de quarta-feira (26), explosões sequenciais foram registradas em um silo de armazenagem de grãos da cooperativa. Veja o que diz a C.Vale mais abaixo.

As causas das explosões ainda são investigadas. O delegado responsável pelo caso Pedro Lucena disse que vai ouvir os sobreviventes, testemunhas e juntar vídeos para "dar uma resposta rápida à comunidade".

De acordo com o a cooperativa, dos oito mortos, um é funcionário da C.Vale e outros sete são terceirizados do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias (Sintomage), sindicato que presta serviços à cooperativa.

Ainda de acordo com a cooperativa, dos 11 feridos, 10 são funcionários da C.Vale e um é do sindicato.

Em nota o sindicato informou que lamenta o ocorrido e que se solidariza aos familiares e amigos das vítimas "expressando as mais sinceras condolências por todas as vidas perdidas".

A nota diz ainda que o sindicato não terá expediente na sexta-feira (28) "devido à grande perda e em respeitos as famílias".

O que moradores da região viram?
Moradores da região afirmaram que sentiram o tremor causado pelas explosões. Em alguns casos, segundo as testemunhas, vidros das residências chegaram a quebrar.

Há relato de tremores em casas a cerca de 8 quilômetros de distância da cooperativa. Os bombeiros orientam que os moradores não se aproximem do local.

Como é a operação de resgate?
O Corpo de Bombeiros informou, na quarta, que montou uma força-tarefa para o resgate das vítimas. Segundo a instituição, foram disponibilizados mais de 35 socorristas e 7 cães de Palotina, Cascavel e Toledo, cidades do oeste do Paraná.

Na noite de quarta, o governo estadual enviou, em dois aviões da Casa Militar, 14 bombeiros do Grupo de Operações de Socorro Tático (Gost), equipe especializada da corporação, além de dois cães.

O capitão Rodrigues, do Corpo de Bombeiros, explicou que parte das vítimas estavam em um túnel que interliga os armazéns do silo na hora das explosões.

Depois das explosões, as estruturas dos silos caíram sobre as vítimas, o que dificultou o trabalho de buscas dos bombeiros.

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde informou que auxilia a Prefeitura de Palotina.

O que diz a C.Vale
Em nota, a C.Vale lamentou o caso, disse que está colaborando com as forças de segurança e que está mobilizada para preservar a integridade dos colaborados atingidos.

Afirmou, também, que vai apoiar os familiares das vítimas.

A cooperativa é considerada a 5ª maior do agronegócio na região sul do Brasil em vendas e a 2ª maior do Paraná.

O Nubank chegou a 80 milhões de clientes no Brasil neste mês de julho, o que eleva o total de clientes da fintech a 85 milhões, somadas as operações do México e da Colômbia. No começo deste ano, eram 73,1 milhões de clientes no País. Se considerado o dado do Banco Central (BC) referente a junho deste ano, quando o Nubank tinha 77 milhões de clientes, a fintech era a quarta maior instituição financeira do País.

À frente do Nubank estão a Caixa, a maior instituição brasileira em clientes, com 150 milhões; o Bradesco, com 104 milhões; e o Itaú Unibanco, com 99 milhões. Em outubro do ano passado, o Nubank estava na quinta posição, mas desde então, ultrapassou o Banco do Brasil, que tinha 74 milhões de clientes em junho.

"O crescimento sucessivo da nossa base de clientes continua a reforçar a eficiência e o potencial do nosso modelo de negócios digital", diz em nota o CEO do Nubank, David Vélez, que afirma ainda que o índice de atividade da base é de 82%. "Continuamos investindo em crescimento, pois acreditamos que ainda há um enorme potencial para aumentar a participação de mercado em vários produtos."

A fintech tem investido no crescimento da base no México e na Colômbia, com o lançamento de novos produtos. Em solo mexicano, além do cartão de crédito, a conta digital também já foi lançada Na Colômbia, a conta deve ser lançada ainda neste ano.

No Brasil, o Nubank continua aumentando a quantidade de produtos que oferece, para fazer com que o cliente tenha a fintech como a instituição financeira que mais utiliza. "Quase metade da população adulta brasileira já é cliente do Nubank. Continuar a expandir nossa base nesse cenário é uma confirmação da qualidade de nossos produtos e serviços", afirma a líder de Operações do Nu no Brasil, Lívia Chanes.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu uma investigação para apurar golpes online envolvendo o Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas lançado nesta semana pelo governo federal.

De acordo com o MPMG, os criminosos criam sites falsos, com símbolos do governo e do Desenrola, e promovem anúncios nas redes sociais para atrair pessoas interessadas em "limpar o nome". Há ofertas de desconto de até 99%.

"Quando as vítimas clicam, são enviadas para sites fraudulentos, que se passam por governamentais ou negociadores de dívidas, para obter dados das vítimas ou até mesmo para aplicar golpes financeiros", disse o promotor de Justiça Mauro Ellovitch, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos.

Segundo ele, além do estelionato – em que a vítima acredita que está quitando a dívida com a instituição financeira, mas, na verdade está pagando ao criminoso –, as pessoas correm o risco de ter os dados pessoais, como nome, CPF, endereço e número da conta bancária, usados para a aplicação de outros golpes.

Há, ainda, o risco de contaminação do computador ou celular.

"Esses links podem conter arquivos maliciosos, que a gente chama de malwares. Quando a vítima clica, o criminoso assume o controle da conta de rede social dela ou até do próprio celular", afirmou Ellovitch.

Desenrola Brasil: vale a pena renegociar dívidas no programa do governo?

De acordo com o promotor, a primeira etapa das investigações consiste no monitoramento e na identificação dos sites falsos e perfis em redes sociais, que já estão no ar apenas dois dias depois do lançamento do programa.

Depois, o MPMG vai buscar a indisponibilidade desses endereços. Os suspeitos podem responder por invasão de dispositivo informático, estelionato e crimes contra a economia popular.

"Os cibercriminosos estão sempre atualizados, buscando o que tem de tendência, o que tem de notícia, de programa novo, para tentar iludir as vítimas e pegar a gente despreparado. Nesse caso do Desenrola Brasil, eles foram muito oportunistas e desenvolveram, com uma velocidade muito grande, tanto sites quanto anúncios nas redes sociais", disse Ellovitch.

Atenção necessária

? Segundo o promotor, os interessados em renegociar dívidas por meio do Desenrola Brasil devem procurar os sites oficiais do governo federal e das instituições bancárias.

? É importante não clicar em links divulgados em redes sociais e enviados por aplicativos de conversa, além de desconfiar sempre.

"Desconfie especialmente de sites que oferecem vantagens excessivas, descontos muito grandes, a retirada da negativação em menos de 24 horas, são vários indicativos de fraude", afirmou o promotor.

O Desenrola Brasil

O governo federal iniciou, na última segunda-feira (17), a primeira fase do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas. Segundo dados de maio de 2023 da Serasa, o país tem 71,9 milhões de pessoas em situação de inadimplência.

? A primeira etapa inclui quem tem débitos com bancos e renda mensal bruta de até R$ 20 mil. Além disso, na segunda-feira, instituições bancárias começaram a "limpar o nome" de até 1,5 milhão de correntistas com dívidas de até R$ 100.

? A próxima etapa do programa, prevista para setembro, atenderá a população com renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou inscrita no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). Poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil.

? Segundo o governo federal, o atendimento do Desenrola será totalmente digital. Os devedores devem fazer login no gov.br.

Como abrir uma conta gov.br

? O objetivo do programa é que brasileiros endividados voltem a ter o "nome limpo" e possam, por exemplo, comprar a prazo, ter acesso a crédito, pedir empréstimos e fazer um contrato de aluguel.

A Volkswagen anunciou que vai colocar trabalhadores de sua fábrica em Taubaté, no interior paulista, em layoff (suspensão). Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região (Sindmetau), a medida vai atingir 800 trabalhadores.

Layoff significa que esses trabalhadores terão seus contratos suspensos temporariamente. De acordo com a Volkswagen, o layoff vai ocorrer em um turno de produção e terá início no dia 1º de agosto, com previsão de durar dois meses. “A ferramente de flexibilização está prevista em acordo coletivo firmado entre o sindicato e colaboradores da Volkswagen”, diz nota que foi enviada pela empresa.

O sindicato diz que o layoff pode durar até cinco meses e que a montadora informou que a suspensão dos contratos será feita para adequar o volume de produção ao mercado.

“Infelizmente, a taxa de juros, a Selic, continua em 13,75% e inviabiliza a venda de carros novos, já que dois terços dessas vendas são feitas por financiamento. Com isso, as montadoras têm enfrentado um acúmulo de veículos em estoque nos pátios”, disse Claudio Batista, o Claudião, presidente do sindicato, por meio de nota.

De acordo com o sindicato, a fábrica de Taubaté conta com cerca de 3,1 mil trabalhadores, que produzem o Polo Track, novo carro de entrada da montadora.

Mercedes-Benz
A Mercedes-Benz informou que está estendendo o layoff para os trabalhadores da fábrica de São Bernardo do Campo (SP), “em razão do atual nível de demanda de veículos comerciais no mercado brasileiro”. Segundo a montadora, o layoff é para a produção de caminhões e agregados e foi estendido até o dia 31 de agosto.

“Importante esclarecer que não estamos com a produção totalmente parada. Estamos operando com um turno e ajustando os volumes”, informou a montadora.