Um operário morreu soterrado quando trabalhava em uma obra na cidade de Luis Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia. O acidente aconteceu na tarde desta quarta-feira (5).

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu numa fazenda. O operário trabalhava na escavação para construção de poço de elevador de silo. Houve um deslizamento de terra e ele foi soterrado.

Os bombeiros da 2ª Companhia do 17º Batalhão de Bombeiros Militar, em Barreiras, solicitaram e utilizaram uma retroescavadeira para realizar as buscas. Depois de cerca de duas horas de trabalho, o corpo do operário foi encontrado.

Após a remoção da vítima, a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou o óbito. O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para identificação e demais procedimentos legais.

Um turista foi resgatado após cair durante uma escalada em Lençóis, na Chapada Diamantina. Ele foi socorrido por equipes do 11° Batalhão de Bombeiros Militar (BBM/Itaberada) nessa segunda-feira (3).

O comandante do Graer, tenente-coronel Anderson Wolney, contou que a vítima estava com suspeita de lesão na região torácica. “Quando a aeronave chegou na região conhecida como Toca do Macaco, os bombeiros imobilizaram o homem e realizaram um rapel para retirada”, explicou o oficial.

O turista de 40 anos foi transportado pelo Grupamento Aéreo (Graer) da PM para a Base Avançada (Bavan) de Lençóis, onde uma viatura do Corpo de Bombeiros realizou o encaminhamento para o Hospital Regional da Chapada, em Seabra.

O prefeito Joaquim Neto visitou na segunda-feira, 3, o escritório do Grupo Heineken, que tem 15 fábricas no Brasil, uma delas sediada em Alagoinhas. No encontro com os executivos da empresa, o gestor municipal foi informado de que a unidade de Alagoinhas passará por obras de ampliação estrutural, visando a melhoria do parque industrial e aumento da produção de cerveja. Para isso, serão investidos R$600 milhões na fábrica, que vai gerar maior oferta de empregos diretos e indiretos.

Na cidade, cada emprego direto da Heineken gera 34 empregos indiretos. O prefeito ainda apresentou aos executivos do grupo o projeto do Ala Beer, o festival da cerveja de Alagoinhas, previsto novembro deste ano, com o objetivo conectar ações ligadas ao universo cervejeiro.

“Um foco importante de nossa gestão é priorizar a captação de investimentos para Alagoinhas, que melhorem diretamente nossa economia, desenvolvam o comércio, gerem empregos, potencializem o turismo e tragam mais qualidade de vida aos cidadãos”, disse Joaquim Neto.

Mais de 20 mil crianças e adolescentes baianos já tiveram a oportunidade de obter seus primeiros documentos de identificação de forma gratuita e em um ambiente lúdico e especialmente preparado para recebê-los. O número integra o balanço do aniversário de cinco anos de atividades de projeto Pequeno Cidadão, desenvolvido pela Rede SAC com o objetivo de oferecer atendimento especial ao público infanto-juvenil durante os serviços de emissão de RG e CPF.

Desde o lançamento da iniciativa, em 2018, o Pequeno Cidadão já foi levado a 151 municípios do Estado, incluindo da capital baiana e cidades de maior porte, como Vitória de Conquista e Feira de Santana, a localidades pequenas, a exemplo de Lajedão, no Extremo Sul, e Palmeiras, na Chapada Diamantina.

A diretora de Operações e Serviços da Superintendência de Atendimento ao Cidadão (SAC), Nilza Rios, conta que o crescimento do projeto – iniciado nos postos da capital baiana -, superou as expectativas, atraindo inclusive o interesse de prefeituras municipais, que se tornam parceiras na realização de ações. Hoje, a atividade é desenvolvida em todas as modalidades de atendimento ofertadas pela rede, incluindo postos, pontos e as unidades do SAC Móvel.

“Nossa intenção, desde o início, foi abraçar o público infantil, ajudando a concretizar o acesso à cidadania de um número cada vez maior de crianças em todo o Estado”, explica Nilza. Em paralelo, acrescenta a diretora, as atividades desenvolvidas pelo projeto – como animações e brincadeiras - ajudam a vencer o medo e as resistências que algumas crianças podem ter, por exemplo, na hora da coleta das digitais. “Dessa maneira, o momento de tirar a documentação vira também um momento de alegria e diversão”, resume Nilza.

As ações do Pequeno Cidadão seguem um cronograma que é divulgado nas redes e sites da Secretaria da Administração do Estado (www.saeb.ba.gv.br). Para mais informações sobre os serviços da Rede SAC, a Saeb disponibiliza o aplicativo e portal SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) e o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).Além das centenas de serviços à disposição da população, os postos de Rede SAC funcionam como pontos de arrecadação de alimentos não-perecíveis do Bahia sem Fome, programa do governo estadual que visa promover segurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Os Correios lançaram um selo em homenagem ao bicentenário de Independência do Brasil na Bahia, no domingo (2), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento foi realizado na Base Aérea de Salvador.

A arte do selo especial tem como fundo a esfera armilar da bandeira do Brasil, sobreposto com o punho de uma pessoa negra, estampada com a bandeia da Bahia. A peça filatélica foi usada nas comunicações do Governo da Bahia durante os festejos do 2 de Julho.

De acordo com os Correios, o conceito de “Terra da Liberdade” da imagem faz referência à rica história de lutas e conquistas de baianos e baianas, ao tempo em que reforça demandas atuais por respeito, inclusão, justiça e liberdade.

Além do presidente Lula, participaram do lançamento o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos; as ministras da Cultura, Margareth Menezes; e Igualdade Racial, Anielle Franco; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; e o secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

Foram iniciadas as obras para construir um novo trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). Serão 127 quilômetros de trilhos, passando pelo território de sete municípios baianos, para formar um novo corredor de integração e exportação para a Bahia e para o Brasil. O governador Jerônimo Rodrigues e o presidente Lula participaram da cerimônia de assinatura da ordem de serviço, realizada nessa segunda-feira (3), em Ilhéus. O evento reuniu executivos nacionais e globais da BAMIN, responsável pela obra, além de representantes dos municípios que integram a área de influência da ferrovia.

Ligando as cidades baianas de Caetité e Ilhéus, a FIOL 1 terá um total de 537 quilômetros de extensão, passando por 19 municípios, com previsão de estar concluída e em operação a partir do ano de 2027. O Lote 1F, por onde começam as obras, possui 127 quilômetros de extensão, ao longo de Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara. As obras do têm previsão de durar 36 meses e um investimento de R$ 1,1 bilhão.

"É a concretização de um importante vetor de desenvolvimento logístico e econômico para a Bahia. A obra, em sua fase mais avançada, vai gerar cerca de 1.200 empregos para baianos e baianas, e o resultado vai trazer grande impulso para a nossa economia, com avanços no escoamento e exportação de setores estratégicos, como a mineração e o agronegócio", afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

Quando estiver em operação, a FIOL 1 irá entregar uma importante solução logística e de conexão Oeste-Leste na Bahia, sendo o elo fundamental dentro do projeto integrado conduzido pela BAMIN no estado, do qual também fazem parte a Mina Pedra de Ferro, em operação na cidade de Caetité, e o terminal de águas profundas Porto Sul, em construção na costa de Ilhéus. A BAMIN investe recursos na ordem de R$ 20 bilhões nos três projetos integrados no interior da Bahia.

“A BAMIN está comprometida com um futuro sustentável e integrado. Trabalhamos para tornar realidade, até 2027, a operação de um dos maiores projetos de infraestrutura do Brasil, com um grande corredor logístico de escoamento e exportação, que impulsiona o desenvolvimento socioeconômico, sobretudo, através dos setores da mineração e do agronegócio”, afirma Benedikt Sobotka, CEO Global da ERG, organização responsável pelas atividades da BAMIN no Brasil.

A FIOL 1 terá capacidade para movimentar 60 milhões de toneladas de carga por ano. A BAMIN utilizará 40% desse potencial no transporte do minério produzido pela Mina Pedra de Ferro, disponibilizando o restante do volume potencial para o escoamento da produção de outras mineradoras, do agronegócio e demais segmentos industriais do estado.

Durante a cerimônia de assinatura, o presidente Lula lembrou que era para a ferrovia ter sido entregue antes de 2022, e pediu celeridade na execução. “O destino quis que os baianos me elegessem de novo para eu retomar a obra. Então, quero pedir aos responsáveis que façam de tudo para que seja concluída antes de 31 de dezembro de 2026. Vamos tratar de terminar logo, por que eu quero estar na Presidência da República para fazer essa entrega”, apontou o presidente.

Obras

As obras do LOTE 1F serão executadas pelo Consórcio TCR-10, formado pela empresa brasileira Tiisa e pela chinesa CREC-10. O consórcio será responsável pela realização do serviço de construção e obras, infraestrutura e superestrutura ferroviárias, sob o prazo de 36 meses.

A CREC-10 é uma das maiores construtoras de ferrovias do mundo, e já atua em obras de projetos robustos no Brasil. A Tiisa é uma empresa brasileira do ramo da construção civil, que atua no setor da infraestrutura, focada nos segmentos de transporte metroferroviário, saneamento básico e aeroportos.

A BAMIN conta com a expertise do Eurasian Resources Group (ERG), grupo global do qual faz parte, e que está presente em 15 países como líder em mineração, metais e logística, sendo o maior operador de transportes da Ásia Central, com ampla experiência em ferrovias.

Os donos de automóveis com placas de final 7 e 8 têm até hoje (29) e amanhã (30) para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 com 10% de desconto, à vista. Os que optarem por parcelar o pagamento em até cinco vezes podem realizar a quitação da primeira cota nas mesmas datas, sem o desconto.

Também possuem prazos terminando em junho os contribuintes com veículos de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5 e 6 que parcelaram o tributo. Os donos de automóveis com placas 5 e 6 precisam quitar a segunda cota até 29 e 30 de junho, respectivamente. Vence também neste mês a terceira cota para os proprietários de veículos com placas de final 3 e 4 e a quarta parcela para automóveis de placas 1 e 2. As datas são 29, para placas de finais 1 e 3, e 30 de junho, para placas 2 e 4.

Para realizar o pagamento, o contribuinte deve ir até uma agência, um caixa eletrônico ou então utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o cidadão deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Outro alerta do Detran-Ba diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.

Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Termina na sexta-feira (30) o prazo da 1ª vigência para que os beneficiários do programa Bolsa Família compareçam aos postos de saúde de Salvador para cumprir as condicionalidades exigidas para manutenção do benefício. A medida foi iniciada no dia 1º de março e pode ser realizada em todos os postos de saúde, das 8h às 17h, sem agendamento prévio. No ato do atendimento, devem ser apresentados o cartão do programa, documento de identificação com foto, caderneta da gestante – no caso das grávidas – e cartão de vacinação das crianças.

A vice-prefeita de Salvador e secretária municipal da Saúde, Ana Paula Matos, reforça a importância da atualização dos dados e destaca o funcionamento do serviço. “As condicionalidades são compromissos que as famílias assumem nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, e seu cumprimento é condição para que continuem recebendo o benefício. Na área da saúde, se referem a atualização da caderneta de vacina, acompanhamento nutricional e pré-natal. Estamos funcionando durante toda a semana para um acompanhamento de forma cuidadosa, por isso é importante também não deixar de comparecer aos postos de última hora, evitando filas e aglomerações”, afirmou.

A permanência das famílias como beneficiárias do Programa Bolsa Família dependerá do cumprimento, pelos integrantes das famílias, das condicionalidades nas áreas da educação e saúde. Na saúde, os beneficiários devem estar com a caderneta de vacina atualizada, gestantes com pré-natal em dia e crianças menores de 7 anos precisam verificar o estado nutricional e medidas antropométricos (peso e altura).

A Prefeitura de Salvador anunciou que vai destinar 50% dos recursos disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo a projetos de pessoas negras e 10% de para indígenas.

A prefeitura informou ainda que vai dobrar, com recursos próprios, os repasses à cultura que serão disponibilizados pela lei. A capital baiana deve receber cerca de R$ 23 milhões do Governo Federal, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 46 milhões no cenário cultural de Salvador.

Dados da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Salvador (Secult) mostram que 85% dos longas baianos foram filmados na capital, que concentra 65% das empresas de audiovisual do estado.

O secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Pedro Tourinho, apontou a importância de reforçar os investimentos, quando possível.

“A Lei Paulo Gustavo é um marco no fomento à cultura, mas editais não resolvem tudo sozinhos. Quem tem condições de complementar o plano, com ações de formação, infraestrutura e suplementando os editais deve fazê-lo", disse o secretário.

"Também é preciso investir do jeito certo, priorizando ações afirmativas que garantam proporcionalidade, reparação e inovação", afirmou.

A Prefeitura de Salvador vai realizar os repasses por meio do SalCine, plano municipal de desenvolvimento do setor audiovisual lançado em maio, que engloba a formação de mão de obra qualificada, captação e oferta de histórias originais e incentivos fiscais. O objetivo é atrair produções estrangeiras, com garantia para que os filmes sejam rodados na cidade.

Os editais serão geridos pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), enquanto a capacitação da mão de obra será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec)

O SalCine prevê a criação da Salvador Film Comission, que irá atrair produções e fomentar a criação de festivais na cidade. A expectativa da prefeitura é de que todo o processo audiovisual em Salvador seja simplificado através de um balcão único para liberações, orientações e catálogo de locações.

Lei Paulo Gustavo
Aprovada pela Câmara em 2022, a Lei Paulo Gustavo tem como objetivo apoiar os trabalhadores da cultura durante a pandemia da Covid-19.

A lei prevê, entre outros pontos, o repasse federal de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC), para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais. Coube ao Ministério da Cultura elaborar a regulamentação da lei após debate com artistas e entidades da sociedade civil.

Gestores de estados e municípios têm até o final deste ano para escolher os projetos que vão receber a verba.

A proposta foi batizada em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio de 2021, vítima da Covid-19. Paulo Gustavo era um dos artistas mais populares do país e faleceu aos 42 anos no Rio de Janeiro.

Em publicação nas redes sociais, na tarde desta segunda-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues confirmou a vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Salvador, no próximo domingo, 2 de julho, para participar das comemorações pela Independência da Bahia.

“Mais uma vez, Lula atende ao nosso convite. Teremos o presidente lado a lado de baianas e baianos na celebração dos 200 anos da Independência do Brasil na Bahia, nosso símbolo da liberdade e democracia conquistadas pelas mãos do povo”, escreveu o governador em seu perfil no Twitter.

Este é o segundo ano seguido em que o presidente Lula participa da manifestação histórica, política e cultural. No ano passado, ele acompanhou o cortejo, percorrendo o trecho inicial do trajeto.

Bicentenário

Em 2023, o Governo do Estado preparou uma série de ações para celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, destacando a importante atuação dos baianos nas batalhas que resultaram na expulsão definitiva dos portugueses que resistiam, em território baiano, contra o fim do domínio de Portugal. Ao longo de todo o mês de julho e do segundo semestre, serão realizadas ações cívicas, pedagógicas e artístico-culturais na capital e em toda o estado. O planejamento visa enfatizar o 2 de Julho, data mais emblemática da luta do povo baiano pela independência do Brasil.