Costa do Sauípe ganhará parque aquático Hot Park, no mesmo modelo que é sucesso em Goiás. No Litoral Norte baiano, o projeto foi batizado de Hot Park Baía das Tartarugas. O equipamento terá investimento de R$ 300 milhões.

Em uma área construída com mais de 70 mil m², o Hot Park Baía das Tartarugas contará com atrações nacionais e importadas, que estão em definição. Ele seguirá o mesmo padrão do Hot Park de Rio Quente, inaugurado em 1997, e recentemente eleito um dos melhores parques do mundo, pela segunda vez consecutiva, no prêmio Travellers’ Choice (TripAdvisor), e como um dos parques mais visitados do mundo, segundo relatório da Themed Entertainment Association (TEA).

A inauguração faz parte do plano da Aviva de integrar os destinos onde ficam seus complexos – Rio Quente, em Goiás, e Costa do Sauípe, na Bahia. Segundo Alessandro Cunha, CEO da Aviva, a fase de projeto já está avançada e as obras devem começar em 2024, com duração de até 36 meses.

A previsão é que fique pronta em 2027, com características semelhantes à unidade de Goiás, com água aquecida, no caso baiano, artificialmente. Além disso, hóspedes que ficarem dentro do complexo terão acesso incluído e ilimitado ao parque aquático, com opção também no formato Day Use, como já ocorre em Rio Quente.

Além dos anúncios do novo parque aquático e do recente retrofit do Grand Premium Brisa, a Aviva anuncia outros investimentos no destino, como a reforma do Sauípe Premium Sol, a partir de fevereiro de 2024. As obras devem durar até o fim do próximo ano, também no modelo retrofit, preservando a estrutura original, mas modernizando a experiência, em um investimento de R$ 70 milhões. Assim como o Brisa, o Sol também subirá de categoria.

De acordo com uma pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), 69% dos empreendimentos do setor na Bahia ainda operam no prejuízo, quase três anos após o auge da pandemia da Covid-19.

Localizado no Terreiro de Jesus, o restaurante Cantina da Lua fechou as portas temporariamente em 2020 e só voltou a funcionar em julho de 2022. O empreendimento, administrado há 51 anos pelo jornalista, escritor, poeta, compositor e agitador cultural Clarindo Silva, 81, tenta alcançar os mesmos números de 2019, ano antecessor ao do decreto de emergência sanitária global, emitido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No entanto, a retomada é lenta, o orçamento é apertado e o quadro de funcionários não é mais o mesmo. No período pré-pandemia, Clarindo tinha uma equipe com 24 colaboradores, número que foi reduzido em 50%.

De acordo com o proprietário, o retorno é gradativo. Sem detalhar o número de pratos que era vendido diariamente antes da pandemia, Clarindo contou que o faturamento do último ano consiste em 75% das vendas de 2019. “Não é um caso só da Cantina da Lua, mas de toda região [Pelourinho], até porque a retomada é gradativa”, pontuou.

Apesar da insegurança para o pagamento de fornecedores e de outros compromissos quando o movimento é baixo no empreendimento, Clarindo se mostrou otimista para a próxima temporada de verão, 2023-2024. A ideia é retornar com o funcionamento total do estabelecimento, incluindo a parte superior do restaurante, que hoje só funciona de forma esporádica, e explorar eventos como a Terça da Benção do Olodum, festa pré-carnavalesca que abre o verão baiano no Pelourinho. “Foi o principal processo de aquecimento na economia para gente. Colocávamos a panela no fogo todas as terças-feiras, com a certeza de que teríamos dinheiro para pagar fornecedores e outras despesas no dia seguinte”, disse.

Segundo Luiz Henrique do Amaral, presidente executivo da Abrasel, o pós-pandemia trouxe uma configuração de ambiente diferente, com um grau de endividamento maior. “O setor está chegando aos mesmo números de 2019, porém, os resultados do ponto de vista de gestão de negócios são muito ruins”, explicou. Conforme a pesquisa da associação, realizada em junho deste ano, 53% das empresas têm pagamentos em atraso e 86% devem impostos federais.

Amaral ainda contou que o atual número de empreendimentos do setor – 74 mil – supera a quantidade de estabelecimentos que estavam em funcionamento em 2019, no entanto, a diferença não foi estimada. O crescimento é um tanto ilusório. “A barreira de entrada é muita pequena no segmento de bares e restaurantes. É comum o surgimento de novas empresas em momentos de crise, como também, infelizmente, é comum que 80% dos empreendimentos fechem a cada dois anos”.

O restaurante e lanchonete Tropicália, também no Centro Histórico, é um dos empreendimentos que atuam com o peso do prejuízo causado pela pandemia. Antes, o estabelecimento funcionava até uma hora da manhã. Hoje, a cozinha fecha às 17h e o estabelecimento, às 18h. Além disso, as dívidas com impostos federais, não especificados pela chefe, são um problema para o restaurante. “Estamos pagando parcelas altíssimas até hoje. As despesas continuaram durante a pandemia, no entanto, o dinheiro que entrava não era o suficiente para arcar com todos os compromissos financeiros. Então, uma bolinha de neve foi gerada”, explicou.

A garçonete Zeila Maia, do Quiosque do Dedé, no bairro do Imbuí, destacou que o movimento aos finais de semana foi reduzido em comparação ao período pré-pandemia. A funcionária acredita que isso possui relação com dois fatores: maior número de bares instagramáveis (propícios para publicações na rede social Instagram) em Salvador e a preferência dos soteropolitanos por assistir aos jogos de futebol em casa. Hoje, a movimentação é três vezes menor do que em 2019. “Dia de sexta fica um deserto no Imbuí, até às 17h. O movimento aumenta à noite, mas não é a mesma coisa”, disse.

Empregos recuperados

Em 2020, a Bahia registrou a perda de 19.034 empregos formais por subclasse nas atividades características do turismo no estado. O valor foi superado no acumulado de janeiro de 2021 a setembro de 2022, com a geração de 20 mil empregos do segmento. As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. Nos saldos de 2021, 2022 e 2023, o total chega a 26 mil gerados.

No Tropicália, por exemplo, Fernanda apontou que a equipe precisou ser reduzida durante a pandemia. O turno da noite, com seis pessoas, foi cortado, e só duas continuaram trabalhando dos sete funcionários que integravam a equipe da tarde. Os colaboradores do dia foram recuperados após a flexibilização das medidas sanitárias, mas o turno da noite ainda continua suspenso.

Conforme os dados da Abrasel, 33% das empresas pretendem contratar no segundo semestre de 2023, enquanto 49% pretende manter o quadro. Apenas 17% indicaram que pretendem demitir.

O projeto para a construção de um túnel para pedestres entre o Campo da Pólvora, em Nazaré, e o Taboão, no bairro do Comércio, está a todo vapor. Segundo o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Luiz Carlos de Souza, a ideia inicial precisou passar por adaptações, mas tudo será finalizado até setembro.

"O projeto executivo está em fase de elaboração. Acredito que até o final do mês que vem ele estará pronto. A gente pensava em fazer a estação da Rua 12 de Outubro, mas vamos precisar realocar, porque o espaço é apertado e o Iphan só autorizou um pavimento, e a gente precisava subir um pouco mais. Estamos repensando o que fazer, mas o projeto executivo fica pronto até o final do próximo mês”, contou.

Depois que essa fase for concluída, a obra estará pronta para ser licitada. A estrutura terá 825 metros de extensão, ficará entre 12 e 50 metros de profundidade no solo e terá uma estação na Barroquinha. Segundo a estimativa da prefeitura, três mil usuários vão usar o equipamento por dia, com potencial de aumento desse fluxo em dias de evento na Arena Fonte Nova, além de ser explorado como atração turística.

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) alcançou o conceito máximo no recredenciamento institucional junto ao Ministério da Educação (MEC). Na escala de 1 a 5, a UFBA obteve a nota 4,87, e garantiu pela primeira vez o conceito final 5, atribuído a notas acima de 4,5.

A nota refere-se aos últimos 3 anos. O último recredenciamento aconteceu há 12 anos, em 2011, no qual a Ufba havia obtido a nota 4.

O resultado diz respeito a ações das gestões Dora Leal Rosa (2010-2014), João Carlos Salles (2014-2022) e do primeiro ano da gestão Paulo Miguez (2022-2026).

“É com imensa alegria e indisfarçável orgulho que recebemos a notícia que a Universidade Federal da Bahia obteve a nota máxima, cinco, no processo de recredenciamento do INEP/MEC. Essa nota expressa o compromisso de cada membro dessa comunidade, professores, técnicos administrativos, estudantes, colaboradores terceirizados, com a educação inclusiva e de qualidade. É um momento de muita alegria, além de reafirmação de nosso compromisso em fazer da Ufba uma escola de referência, uma casa da cidadania, de defesa da vida, da democracia e da ciência. Parabéns à Ufba!”, comemorou o reitor Paulo Miguez.

Comissão de avaliação

A comissão de avaliação externa designada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para o processo avaliativo de recredenciamento institucional visitou virtualmente a Ufba de 14 a 16 de agosto.

A avaliação das Instituições de Ensino Superior (IES) é realizada periodicamente para verificar se as instituições atendem às exigências do Ministério e se estão aptas a continuar oferecendo cursos superiores e conceder diplomas. As instituições costumam passar pelo processo de recredenciamento a cada 5 ou 10 anos.

A organização da instituição e o seu planejamento administrativo e financeiro são verificados na avaliação, que tem como eixos: Planejamento e Avaliação Institucional, Desenvolvimento Institucional, Políticas Acadêmicas, Políticas de Gestão e Infraestrutura.

Um passageiro do metrô de Salvador ficou com a perna presa no vão entre o trem e a plataforma de embarque na Estação Retiro, na noite do domingo (20).

O momento foi filmado pelos presentes. Um vídeo mostra um agente da CCR Metrô tentando retirar a perna do homem do espaço.

A CCR Metrô Bahia informou que os Agentes de Atendimento e Segurança foram acionados. De acordo com a concessionária, o homem recebeu os primeiros socorros, mas recusou o encaminhamento para uma unidade de saúde, após o atendimento.

A concessionária reforçou que realiza campanhas de conscientização sobre os cuidados durante o embarque, a viagem e o desembarque dos trens.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou, nesta quinta-feira (17), uma nova licitação para implantar o VLT do subúrbio de Salvador. Na quarta-feira (16), o Estado decidiu romper o contrato com a Skyrail, concessionária que era responsável pelo serviço.

"Eu espero que a gente possa fazer as tratativas do total desligamento diante desse aspecto do VLT e nós estaremos abrindo a licitação. O prazo que eu tenho na minha mesa é final deste mês, início do outro, para que a gente possa dialogar", disse o governador da Bahia.

Jerônimo Rodrigues afirmou que o Estado não chegou a comprar os trens e que apesar da decisão de romper o contrato, não há desperdício de orçamento público.

"Tudo que foi investido pelo Estado com relação ao VLT, a gente não perde nada. A construção que foi feita na região do Comércio é do Estado e nós vamos continuar fazendo", contou.

"Não chegamos a comprar os trens, portanto os investimentos que foram feitos não são desperdícios de orçamento público", pontuou Jerônimo Rodrigues.
O gestor do estado afirmou que o rompimento do contrato está sendo tratado pela Companhia de Transportes da Bahia (CTB), Casa Civil e Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra).

Com o anúncio da suspensão do contrato, algumas pessoas questionaram a relação do governo com a empresa chinesa, que anunciou no mês passado implantação das fábricas de veículo no estado.

"Essa saída foi dialogada com o Tribunal de Contas, com o Ministério Público e com a empresa. Então não foi feito qualquer relacionamento com a BYD, que pudesse ferir nossa relação", explicou o governador.

Jerônimo Rodrigues contou ainda que vai se reunir com representantes de uma empresa, na tarde desta quinta, em São Paulo, em busca de investimentos na área de equipamentos aéreos, fabricos de avião e manutenção de aeronaves.

Impactos causados
Os trens do subúrbio foram desativados há dois anos para a instalação do VLT na região. No entanto, as obras não avançaram. A população dos bairros tem sofrido sem essa opção de transporte.

Atualmente, os moradores contam apenas com os ônibus e micro-ônibus que circulam nessa área da cidade, já que o metrô ainda não chega na região;
Os moradores, que gastavam R$ 0,50 pelo serviço nos trens, sentem falta de uma alternativa mais barata de transporte público, já que a passagem do ônibus custa R$ 4,90, um custo que representa 880% a mais em cada passagem no bolso do consumidor.

Rompimento do contrato
Segundo o governo da Bahia, a expectativa é de que a rescisão seja bilateral, ou seja, de forma amigável.

Entenda alguns pontos da suspensão do contrato:

A decisão ocorreu depois que a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontou a rescisão como saída diante da urgência de solução para a continuidade da implantação do sistema de transporte;
Uma proposta de reequilíbrio contratual chegou a ser apresentada pela Skyrail, mas não foi aceita;
Com a suspensão do contrato, o governo busca alternativas para dar continuidade ao projeto;
Ao notificar a concessionária Skyrail, o governo estadual diz reconhecer os esforços empregados para manutenção do contrato em inúmeras tratativas desenvolvidas entre as partes nos últimos meses;
Além disso, a gestão enxerga a inviabilidade atual de reconhecer reequilíbrio econômico-financeiro sem estudos complexos ou garantia de que o contrato manteria a sua capacidade de execução, ou seja, não comprovada a vantajosidade da proposta da empresa;
O governo informou ainda que a empresa respondeu formalmente a notificação concordando com o distrato.

O que diz a empresa
Em nota, a empresa informou que vai cumprir a recomendação da Sedur para rescindir de forma amigável o contrato. Ainda de acordo com a empresa, as obras de implantação do Contrato de Concessão foram prejudicadas pela pandemia da Covid-19.

A BYD Brasil, ao qual pertence o projeto de Skyrail Bahia, informou também que pretende alocar todos os colaboradores em outras unidades de negócios do grupo.

Procurador já tinha sinalizado possibilidade de rescisão

Durante uma sessão do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) em 25 de julho deste ano, o procurador Ubenilson Santos, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), já havia informado da grande possibilidade do governo rescindir o contrato do VLT do Subúrbio de Salvador.

"As medidas que poderão ser tomadas passam pela imediata execução ou rescisão, com grande possibilidade de ocorrer a rescisão ou distrato bilateral em curto espaço de tempo", afirmou na época.

O projeto do VLT foi assinado em 2019, com o Consórcio Skyrail, formado pela chinesa Build Your Dreams (BYD) e Metrogreen. O transporte substituiria os trens do subúrbio da capital baiana, que foram desativados em 2021. Na época, a expectativa era que um trecho do VLT estivesse funcionando em 2023, o que não ocorreu.

Quando citou a possibilidade de destrato, o procurador geral do estado também havia informado que o processo administrativo que trata o caso já estava em fase de finalização de parecer jurídico na PGE.

"O distrato resolveria a questão para o estado, e poderia dar fim, inclusive, as controvérsias judiciais e aos processos que tramitam no TCE acerca do VLT", explicou durante a sessão em julho.

Ordem cronológica
O projeto do VLT foi apresentado em 2017 e licitado em 2018 pelo governo baiano. Quando o contrato foi assinado com o consórcio chinês, o valor estimado do investimento para a obra seria de R$ 1,5 bilhão, com prazo para conclusão em 36 meses a partir da assinatura do contrato;

No mesmo ano, a obra teve ordem de serviço autorizada e o governo chegou a divulgar que o projeto estaria 100% concluído no segundo semestre de 2024;

O trem fez sua última viagem em 13 de fevereiro de 2021. Desde então, milhares de pessoas que usavam o serviço todos os dias foram obrigadas a adotar outras alternativas de deslocamento;

Quatro anos depois, a realidade virou outra. A obra sofreu diversas alterações de prazos de entrega, de traçado e principalmente de valores.

Dos iniciais R$ 1,5 bi para a conclusão do VLT, o valor atual já passa de R$ 5,2 bilhões, um aumento de 246%. A mudança no mapa de traçado do VLT do Subúrbio é apontada como uma das causas dos reajustes.

“Não vendi nem água.” Este é o relato de Ciro Gonzaga, proprietário da Cafeteria Lacerda Café e um dos comerciantes afetados pela interrupção no fornecimento de energia que atingiu 25 estados brasileiros e o Distrito Federal nesta terça-feira (15). Vinte minutos após a abertura do estabelecimento, localizado no bairro do Comércio, ele e a única funcionária do local foram surpreendidos com o apagão, responsável por impactar diretamente no faturamento do dia.

De acordo com uma projeção da Fecomércio, o apagão pode ter gerado perda de vendas, por hora parada, de R$ 2,2 milhões. Segundo o presidente do Sindicato de Lojistas do Estado da Bahia (Sindilojas-BA), Paulo Motta, a interrupção "desorganizou a operação do sistema produtivo e as perdas são imensuráveis para o comércio de bens".

O relógio marcava 12h quando Ciro conversou com o CORREIO e, até esse horário, o fornecimento não havia sido restabelecido no bairro. No período de baixa estação, Ciro vende entre R$ 1.200 e R$ 1.300 diariamente. Com o apagão, a cafeteria não produziu e, consequentemente, nada vendeu, o que configura uma perda de 100% das vendas diárias.

“As máquinas que utilizamos não funcionam sem energia. Foi um dia perdido, porque o maior movimento acontece pela manhã. Não conseguimos recuperar”, explicou.

As mesas do estabelecimento Churrascaria e Pizzaria Modelo também estavam vazias, sem sinal de cliente à vista até as 12h30. O dono, Márcio Santos, disse que a queda no faturamento foi total. Diariamente, o restaurante recebe entre 60 e 80 pessoas para almoço, com o maior pico entre 11h30 e 12h. “A perda é imensurável”, afirmou o proprietário, que não estabeleceu um valor do prejuízo.

O bar Recanto do Gino era um dos poucos estabelecimentos próximos ao Mercado Modelo e ao Elevador Lacerda que tinham clientes nas mesas – poucos, mas tinha. Apesar disso, o administrador do local, Gino Dias, estimou uma redução de mais de 80% nas vendas diárias por causa do apagão. “Estamos vendendo o que conseguimos. Não consegui tirar nem o dinheiro da gasolina para chegar até aqui”, afirmou. Nesta época do ano, o estabelecimento fatura entre R$ 500 e R$ 2.000. Até as 12h, Gino não havia vendido nem R$ 100.

No Depósito de Bebida do Vissor, ainda na região do Comércio, o proprietário Wilson Bispo destacou uma redução de 50% nas vendas durante o horário em que foi afetado pelo apagão, de 9h às 13h, e teve que recorrer às lanternas de celulares e velas para faturar alguma coisa pela manhã: "Foi complicado, porque o movimento maior é pela manhã. Não foi um dia jogado no lixo porque chegou a tempo", explicou Wilson.

Na Avenida Sete, nada diferente: queixas de proprietários e funcionários que recebem comissão por venda, além de dezenas de lojas fechadas. Rute Navarro, proprietária da Artesanato Carinho e Arte, vendeu uma peça durante toda a manhã – a média diária é de 30 peças. Já Jackson Sacramento Junior, funcionário da Kasa Andrade, que tira entre R$ 60 e R$ 70 por comissão diariamente, terminou a manhã zerado.

Quanto aos shoppings centers, o coordenador da Associação Brasileira de Shoppings Centers na Bahia (Abrasce-BA), Edson Piaggio, afirmou que os centros comerciais que possuem geradores não foram prejudicados pelo apagão. A organização, no entanto, não teve como informar quais shoppings possuem o equipamento, nem quais foram os prejuízos.

Transtornos com Pix e pagamento no cartão

Para Roberto Neder, proprietário da loja de jeans Aduana, na Avenida Sete, o maior problema é a forma do pagamento. De acordo com o empresário, 99% das pessoas realizam as compras por meio do cartão de crédito ou da transferência via Pix, processos que ficaram fora do ar por causa da interrupção.

"Não conseguimos fazer venda nenhuma. Estamos aqui zerados", afirmou Roberto, às 12h50, minutos antes do restabelecimento do sistema na Avenida Sete. O empresário vende, em média, 30 peças por dia.

Motorista da Saúde do município de Santa Cruz da Vitória, no interior baiano, Lauro Dias aproveitou que estava em Salvador a serviço para realizar compras na Avenida Sete, mas foi pego de surpresa com o apagão. "É uma turbulência. Estamos com esse problema de passar o cartão na máquina e de encontrar lojas abertas", afirmou Lauro Dias.

Motoristas peregrinam em busca de combustível

Quem teve o azar de ficar com o combustível na reserva na manhã de terça-feira (15), precisou enfrentar filas nos postos de gasolina para conseguir abastecer. Foi o caso de Jorge Baptista, de 64 anos. O aposentado tentou abastecer em três postos diferentes, mas em nenhum deles as máquinas de cartão estavam funcionando.

“Eu passei por uma consulta no hospital e lá fiquei sabendo do apagão, a luz chegou a cair duas vezes. Agora, o carro está na reserva e preciso abastecer para voltar para Brotas”, disse enquanto aguardava na fila em um posto na Avenida Paralela. Alguns postos de gasolina visitados pela reportagem durante a manhã tinham geradores, o que garantiu o funcionamento.

Em um posto próximo à Estação Pernambués, no entanto, mais de dez carros aguardavam o serviço ser restabelecido por volta das 11h. Apesar do fornecimento de energia ter sido retomado, os frentistas aguardavam o processo de automação, que consiste na integração das bombas de combustível com o caixa. “Temos que esperar cerca de meia hora para voltar a funcionar e tem muita gente esperando porque o carro está na reserva e não tem como sair”, disse o frentista Lázaro Lopes.

Entre os que aguardavam na fila estava André, que já havia passado em três postos de gasolina e estava atrasado para o trabalho. “Esse apagão atrapalhou tudo. Estou atrasado para o serviço, mas não posso sair daqui antes de abastecer ou o carro vai parar no meio da rua”, afirmou.

Indústrias

De acordo com o superintendente geral do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), Mauro Pereira, a produção no Polo parou por um tempo, que não foi especificado. Os dados sobre uma possível perda produtiva ainda serão apurados. "Não é possível saber [sobre perdas], porque a queda foi geral", explicou Mauro.

Na manhã desta terça-feira (15), uma ocorrência de grande porte no Sistema Interligado Nacional (SIN) afetou o suprimento de energia em mais de 25 estados brasileiros e no Distrito Federal. o Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), informou por meio de nota, que devido a falta de energia elétrica diversas empresas do Polo de Camaçari tiveram que interromper as operações.

Confira a Nota:

O Comitê de Fomento Industrial de Camaçari – Cofic informa que o fornecimento de energia elétrica está sendo gradualmente restabelecido no Polo Industrial de Camaçari, após a interrupção que afetou vários estados do país, incluindo a Bahia, na manhã de hoje (15/08/23).

O retorno da energia está priorizando áreas essenciais, para que as empresas possam retomar suas operações, em conformidade com todos os procedimentos de segurança requeridos em tais situações. Por medida preventiva, várias empresas liberaram os integrantes das áreas administrativas para retornar a suas residências.

A CCR Metrô Bahia confirmou que a Linha 2 do Metrô de Salvador voltou a funcionar às 17h17. O serviço está interrompido desde a manhã desta terça-feira (15), quando ocorreu um apagão elétrico que afetou toda a Bahia.

A Linha 1, por outro lado, segue sem operar. Em nota, a CCR informou que equipes da concessionária estão atuando para a reparação dos impactos e normalização do serviço.

O sistema de bilhetagem ainda está em processo de normalização. Por isso, não haverá cobrança de passagens, com as catracas liberadas até o restabelecimento do sistema.

A Bahia tem 12.282 mil recém-nascidos que foram registrados sem o nome do pai entre agosto de 2022 e julho de 2023, de acordo com dados divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Bahia).

O número representa 7,28% de todas as crianças nascidas no estado neste período, que foram 168.612. A porcentagem demonstra que o número de registros sem o nome paterno tem crescido na Bahia nos últimos dois anos.

Entre 2020 e 2021, 12.155 não receberam o nome do pai da certidão, o que presenta 6,6% das 183.350 crianças nascidas neste período. Entre 2021 e 2022, a porcentagem foi de 6,7%. Na época, 12.224 bebês dos 180.788 nascidos, ficaram só com o nome da mãe no registro.

Os números estão registrados no Portal da Transparência do Registro Civil, na página denominada Pais Ausentes, da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

A plataforma reúne as informações referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, presentes em todos os municípios e distritos do país.

Como reconhecer a paternidade
O procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil do país desde 2012. Desde então, não é mais necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução.

Nos casos em que iniciativa é do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho. É necessária a aprovação da mãe ou do próprio filho, caso este seja maior de idade.

Em caso de filho com menos de 18 anos, é preciso o consentimento da mãe. Se o pai não quiser reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio cartório, que vai comunicar aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade.

Desde 2017 também é possível realizar em Cartório o reconhecimento de paternidade socioafetiva, aquela onde os pais criam uma criança mediante uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico, desde que haja a concordância da mãe e do pai biológico.

Neste procedimento, caberá ao registrador civil atestar a existência do vínculo afetivo da paternidade ou maternidade mediante apuração objetiva por intermédio da verificação de elementos concretos: inscrição do pretenso filho em plano de saúde ou em órgão de previdência; registro oficial de que residem na mesma unidade domiciliar; vínculo de conjugalidade – casamento ou união estável – com o ascendente biológico; entre outros.