A taxa de cancelamento por corridas da Uber sofreu alterações. Agora o passageiro que pedir o transporte em Salvador pode ser cobrado em até R$ 15 ao invés dos R$ 5 atuais. O valor varia de acordo com a cidade - em São Paulo, por exemplo, a taxa chega a R$ 20.

Isso porque empresa mudou suas política e o valor passa a ser dinâmico. A uber argumenta que a novidade é mais justa para ela e para o motorista. Segundo a nova regra, quanto mais perto estiver o motorista do usuário, mais cara será a taxa no cancelamento.

Na regra anterior, o valor de R$ 5 independe do percurso e é tarifado após o tempo de espera para o cancelamento gratuito, que também sofreu alterações. O passageiro só poderá cancelar a corrida sem pagar em até dois minutos após a solicitação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) que o envio de tropas da Força Nacional de Segurança Pública depende do aval dos governadores dos estados.

No julgamento, os ministros decidiram manter a decisão individual proferida na semana passada pelo ministro Edson Fachin, relator do caso. Em decisão liminar, Fachin determinou a retirada de tropas da Força Nacional que foram enviadas aos municípios de Prado e Mucuri, localizados no sul da Bahia.

O ministro atendeu ao pedido liminar feito pelo governo estadual, que argumentou ser necessária autorização prévia do governador para o envio do contingente da força, conforme determina o Decreto 5.289/2004, que criou a Força Nacional.

O emprego do contigente foi definido na Portaria 493/2020, editada neste mês pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para dar cumprimento a um mandado de reintegração de posse em assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos dois municípios.

Por 9 votos a 1, os ministros seguiram o voto de Fachin e entenderam que as tropas não podem ser enviadas aos estados pelo governo federal sem o aval dos governadores. Votaram neste sentido os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e o presidente Luiz Fux. Luís Roberto Barroso votou contra a manutenção da decisão de Fachin e entendeu que a União não necessita do aval dos estados para proteger seu patrimônio.

Durante o julgamento, o advogado-geral da União, José Levi do Amaral, explicou que o emprego da Força Nacional foi solicitado pelo Incra para auxiliar no cumprimento de uma ordem judicial de reintegração de posse. Levi relatou que houve conflitos violentos na região e a atuação dos soldados foi feita em conjunto com servidores do órgão e agentes da Polícia Federal, apenas em áreas pertencentes ao governo federal.

“Se confirmado o entendimento defendido na inicial, a União simplesmente não teria como resguardar o seu próprio patrimônio e seus próprios serviços, dependendo sempre do beneplácito de outra esfera da Federação”, afirmou Levi.

Quando chega o fim de semana, as redes sociais começam a se encher de registros daqueles que já decidiram que é o momento de sair de casa. Registros de quem aproveita shoppings, bares, restaurantes e até praias, espaços reabertos nesta semana. Para uma parcela dos baianos, no entanto, o isolamento social severo continua. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dão conta de que 26,7% dos baianos ainda mantêm com rigor o isolamento iniciado em março.

Junto a esses, outros 43,1% seguem isolados e afirmam que só saem de casa para atividades de primeira necessidade, como compras de comida, de remédios ou consultas médicas indispensáveis. Somados, os dois grupos representam 69,8% da população do estado, ou 10,414 milhões de pessoas. O índice coloca a Bahia em terceiro lugar no ranking dos estados com maior grau de isolamento, atrás apenas de Piauí (71,7%) e Alagoas (70,4%).

A média nacional ficou em 61,7%, sendo 41,6% que só saíram em caso de necessidades básicas e 20,1% rigorosamente isolados. O restante da população brasileira se divide em 35,5% que reduziram o contato, embora ainda tenham saído de casa, e 2,1% que não adotaram nenhuma medida de restrição.

A pesquisa, realizada mensalmente e em parceria com o Ministério da Saúde, investiga por telefone, em todo o país, os impactos da pandemia da covid-19 na saúde e no mercado de trabalho. Os dados - que constam na tabela abaixo - dizem respeito ao mês de agosto.

Reprodução
Apesar de a Bahia ainda estar entre os líderes no isolamento, de julho para agosto 414 mil pessoas no estado flexibilizaram de alguma forma o distanciamento social. O índice dos que estavam rigorosamente isolados caiu 5,7 pontos percentuais entre um mês e outro, o que representou menos 240 mil nessa condição. Já o grupo que só saía de casa para necessidades básicas se reduziu em 2,6 pontos percentuais (174 mil pessoas).

Quem não flexibiliza o isolamento desde o início da pandemia é a bióloga Juliana Marinho, 34 anos, que desde o dia 14 de março não faz qualquer atividade fora de casa. Nem mesmo as compras. “Como tive o privilégio de não precisar ir ao trabalho, me isolei completamente. Como não se sabia sobre o vírus, tudo era bastante assustador pra mim. Isso, associado ao fato de que se falava muito nas complicações respiratórias que o vírus podia trazer, me fez agir rápido. Eu sou asmática, moro com minha mãe idosa, asmática e fumante, sabia que precisava de isolamento total”, conta.

Juliana afirma que não pretende flexibilizar as medidas até que seja de fato seguro. “Estamos aqui em casa em isolamento extremamente restrito. Farmácia e mercado só no delivery. Não saímos de casa para absolutamente nada. Não pedimos comida de fora também. Parentes e amigos já passaram aqui pra deixar algumas coisas que precisamos durante esses meses. E não devemos mudar. Percebo que o isolamento total afetou muito a saúde psicológica da família, em minha opinião. Mas como a decisão de uma pessoa sobre flexibilização de algumas coisas afeta todos em casa, temos que concordar em nossas decisões de regras de segurança”, diz a bióloga.

Saúde mental
No ponto de vista de uma médica infectologista consultada pelo CORREIO, a sanidade mental deve ser o fator que mais tem influenciado os baianos a sair de casa. “É o outro lado da moeda. Já passou muito tempo, as pessoas estão sentindo esse impacto do isolamento, tem havido um aumento dos casos de pessoas desenvolvendo questões psiquiátricas, então muitas vezes é preciso encontrar o caminho do meio. Se a pessoa for sair, que tome todos os cuidados, se proteja, use máscara, se higienize, use o álcool em gel”, diz a médica Clarissa Ramos, do Hospital Cárdio Pulmonar.

Clarissa chama atenção que, apesar do relaxamento das regras e da reabertura de espaços, não é possível considerar que a doença já passou e salienta que falta de cuidado e atenção pode gerar um novo aumento no número de casos. “Fica para as pessoas essa sensação de que a doença já passou e isso é perigoso. Porque apesar de muita gente já ter tido a doença, a maioria da população ainda está suscetível. As medidas de prevenção dependem muito da postura individual e, se as pessoas saem e se aglomeram, interagem, depois de algum tempo a gente vai observar um aumento na incidência. É algo que demora de ser percebido, não é instantâneo”, alerta a infectologista.

Essa falta de cuidado é exatamente o que percebe a universitária Paloma Mota, 27 anos, que nos seis meses de isolamento relata que só esteve na rua em ocasiões pontuais, para consultas médicas. “Desde quando começaram as recomendações para não ir para as ruas, a gente decidiu ficar quieto, dentro de casa, por questão de saúde, de um cuidado. Aqui no bairro onde eu moro as pessoas andam sem máscara e quem usa a máscara é que parece errado, mas eu vou continuar o isolamento porque realmente acredito que a saúde tem que estar em primeiro lugar. Vou continuar prezando pela minha saúde, porque a gente nunca sabe como essa doença vai reagir no corpo de cada um”, acredita a jovem, moradora de Itacaranha, no Subúrbio Ferroviário.

Apesar da quantidade de tempo e de ter já percebido reflexo do isolamento em sua saúde mental, ela diz que pretende manter a postura. “Depois de meses é como se eu estivesse entrando em surto, a gente tenta fazer coisas para acalmar a mente, mas a vontade era de largar tudo, correr para a rua, falar e abraçar as pessoas, ir para praia, para shopping, estou morrendo de saudade. Mas vou continuar até que se libere, que se diga que não é mais indicado se isolar. Sou apaixonada por futebol, por exemplo, e nem mesmo se liberar torcida agora eu vou”, explica Paloma.

Procuradas para comentar os impactos dos atuais níveis de isolamento nas ações de combate ou no próprio número de casos, as secretarias de saúde do estado e do município não responderam aos questionamentos até o fechamento deste texto.

Embora esteja longe das primeiras posições do ranking formado pelos estados onde a covid-19 avançou quase sem freios, a Bahia é hoje campeã absoluta em outra doença que corre de modo descontrolado em grande parte do seu território. Sozinha, concentra praticamente metade dos casos de chikungunya no país com 49,6% dos registros, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde.

Em todo o país, registrou-se um total de 66.788 casos de chikungunya, sendo que 33.115 foram na Bahia. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, 296 municípios notificaram suspeita da doença até o dia 15 de setembro de 2020, data referente à 37ª Semana Epidemiológica levantada pela pasta. Destes municípios, 110 apresentaram incidência maior ou igual 100 casos para cada 100 mil habitantes.

Até o momento, 4 pessoas tiveram morte confirmada para chikungunya: três em Salvador e uma em João Dourado, centro-norte da Bahia. Na capital, a Secretaria Municipal da Saúde registrou 243% de aumento nos casos da doença até a sua 38ª semana epidemiológica. No mesmo período do ano passado, foram registrados 2.788 casos da doença em Salvador. Em 2020, o número é de 9.572.

A estudante Franciele Luz, 21, foi uma das vítimas da chikungunya. Operadora de caixa no bairro dos Barris, ela acredita que foi lá onde contraiu a doença. A região onde Franciele trabalha teve um aumento de quase 215% entre o ano passado e o atual. Foram 139 casos confirmados até 21/9/2019 contra 298 no mesmo período de 2020. A região do Cabula é a que registrou mais casos em 2020. Se no ano passado foram 411 até setembro, neste ano já são 1.869 casos da chikungunya: aumento de 454%.

Os números da dengue e da zika também estão registrando aumento. Quando comparados, os mesmos períodos de 2019 e 2020 apresentam um aumento de 16% nos casos de dengue (7.171 contra 8.382) e de 46% nos casos de zika, que saltaram de 644 no ano passado para 941 neste ano. Ou seja, a Bahia também concentra quase metade dos infectados por zika no país.

Mudança de hábito
A infectologista Clarissa Ramos aponta que esse aumento está ligado à mudança de hábito das pessoas, que ficam mais em casa durante o dia por causa das medidas de isolamento social. Das três doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, a chikungunya é que apresenta um percentual mais elevado de pacientes sintomáticos. “O mosquito tem hábitos diurnos. Com o isolamento social, agora tem mais gente em casa no horário que antes era de trabalho”, avalia.

Franciele conta que sentiu muita dor nas articulações: “Não conseguir andar direito ou fazer coisas simples como fechar e abrir a mão”. Foi preciso recorrer a sessões de fisioterapia já que as sequelas persistiram por um mês e meio. Seu fisioterapeuta Davi Oliveira diz que o número de atendimentos a pessoas que contraíram arboviroses cresceu muito durante a pandemia da covid-19.

Os conselhos regionais e federal de fisioterapia fizeram mudanças em suas resoluções por conta da pandemia permitindo atendimentos virtuais - algo que não era liberado antes do coronavírus. “É recomendado que o paciente com chikungunya procure um fisioterapeuta após o período agudo da doença, que dura cerca de 10 dias. O ideal é que o tratamento venha durante o período de remissão, de dois a três meses após o início dos sintomas”, explica Davi.

Sequelas graves
As dores provocadas pela chikungunya normalmente vão além da fase aguda. Além disso, pode deixar sequelas que se manifestam por até três meses e evoluir para a fase crônica, que chega a durar até três anos. As dores são o que diferenciam a chikungunya de outras arboviroses. Conhecida no Brasil desde 2014, o nome da doença vem do idioma maconde, da Tanzânia, que faz referência a esse dizer: “aqueles que se contorcem, que se dobram”, tamanho o incômodo causado pelo vírus.

Médica reumatologista do Hospital das Clínicas, Viviane Macicado afirma que quase metade dos pacientes que têm chikungunya evoluem para casos de artrite crônica. Segundo a reumatologista, o tratamento não medicamentoso como a fisioterapia auxilia bastante na recuperação de movimentos e redução das dores. Por isso, fica o alerta: é importante ter acompanhamento médico mesmo após a fase aguda da doença.

A SMS aponta que é fundamental o cidadão se tornar o ‘agente de endemia’ da própria residência, tampando tonéis, caixas e barris de água, além da lavagem desses equipamentos com água e sabão; encher os pratos de vasos com areia; fechar bem os sacos de lixo; manter garrafas de vidro e latinhas de boca para baixo; acondicionar pneus em locais cobertos; tampar os ralos. De acordo com a SMS, as equipes do Centro de Controle de Zoonoses realizam trabalho de campo diário nos bairros que compõem o Distrito Sanitário Cabula/Beiru com a identificação e eliminação de focos.

A intensificação dos trabalhos de combate ao mosquito resultou em redução em 56% nas notificações para dengue, zika e chikungunya em Salvador. No mês de junho foram 2.322 ocorrências e em julho foram 1.002.

Não é de hoje que atos de vandalismo contra o patrimônio público em Salvador prejudicam a rotina de quem está no batente. No ponto de ônibus, no Elevador Lacerda, no Plano Inclinado ou em tantos outros equipamentos que facilitam a vida de quem mora e trabalha por aqui, é comum notar o resultado de crimes de depredação e furtos há anos. O que é de hoje - mais especificamente de 2020 - é o aumento dessas ocorrências, que, até agora, custaram quase R$ 1,7 milhão, gasto na restauração de equipamentos e espaços públicos.

Do dinheiro desembolsado pela Prefeitura até aqui, R$ 900 mil foram destinados à reparação dos pontos de ônibus, que são os alvos dos depredadores. Os tetos são arrancados, os vidros quebrados e, em alguns momentos, toda a estrutura é comprometida. Neste ano, a quantidade de danos a esses equipamentos aumentou em 10% se comparado a 2019.

Prejuízo também para os usuários, como Oton da Silva, 32 anos, que é operário de máquina e precisa esperar ônibus todos os dias em um ponto na Avenida Suburbana. O local não conta com a proteção de vidro, que foi quebrado, e expõe os passageiros a sol e chuva. "É ruim demais ter que passar por isso todos os dias. Quem vai trabalhar sofre. Sem a proteção, ficamos expostos. Anteontem mesmo estava chovendo e eu fiquei todo molhado. Um absurdo o que fazem quebrando os vidros daqui. Não sei o que eles ganham com isso, só sei que a gente é quem perde, e muito", desabafa.

A chuva é um dos maiores problemas para quem precisa ficar em pontos que tiveram parte da estrutura quebrada ou furtada. Daniel Santos, 25, já passou aperto e tinha que apelar para outros locais se não quisesse tomar chuva. "Já passei por algumas situações que os ônibus não tinham as proteções. Em Marechal Rondon, nos dias chuvosos, eu tinha que correr pra um outro espaço pra me proteger da chuva e ainda passar pelo risco de não conseguir pegar o ônibus quando ele chegasse no ponto, já que precisava correr de novo pra voltar", relata.

Najara Santos, 33, que precisa pegar ônibus com frequência para levar o filho a consultas médicas, diz que, em Cajazeiras, a situação é feia e ela sofre tanto com a chuva quanto com o sol. "De madrugada, que é a hora que eu costumo sair, já tomei muita chuva em ponto de ônibus. Quando saio ao meio-dia, tomo é um sol forte na cabeça, chega queimar os miolos. Lá, eles quebram tudo. Não só vidro de proteção e teto. Até os bancos são vandalizados e não dá pra sentar", conta.

A estudante Renata Benigno, 19, já chegou até a ficar resfriada por conta da falta de proteção em pontos que sofreram depredações. "Sim, eu já esperei ônibus em lugares sem teto ou proteção. É algo que é bem comum, na verdade. O ponto mais próximo da minha casa não tem proteção. Então, já tive que me esconder em bancas próximas quando chovia e também na sombra dos postes nos dias de sol. Inclusive, já fiquei resfriada e tive reações alérgicas por conta da exposição", declara.

Fábio Mota, titular da Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob), lamentou a situação. "É muito triste. A Prefeitura faz um esforço enorme pra instalar abrigos de ônibus. Já colocamos mais de 1.200 na cidade. Quando entramos, era uma das grandes queixas da população. As pessoas roubam uma telha de cima, danificam a parte de baixo, quebram vidros e a gente tem que destinar para reparação desses locais um valor que poderia ser utilizado para instalar mais abrigos, por exemplo", diz.

Elevador Lacerda
O secretário também afirmou que o crescimento dessas ações é ocasionado por conta da pandemia. "Nós entendemos que o aumento desses casos de depredação e furto acontece em decorrência da pandemia. Tem menos gente na rua e as pessoas conseguem realizar esse tipo de atitude sem que ninguém as veja. Um exemplo disso são alguns equipamentos como o Elevador Lacerda", defende.

Nem o elevador mais famoso do Brasil ficou fora do alcance de quem tem causado danos aos patrimônios da capital baiana. Segundo informações da Semob, o Elevador Lacerda foi alvo de roubos dos cabos de cobre do sistema de para-raios e aterramento, da fiação do sistema de refrigeração e das torres de maquinário. A reparação dos danos e a recomposição desses materiais custaram R$ 210 mil.

Os estudantes Lorena da Costa, 19, e Samuel Brito, 16, que estagiam no Pelourinho pela manhã e precisam do elevador para descer até o Comércio e pegar ônibus em direção à escola (antes da pandemia), reclamam: “Quando para por conta desses problemas, prejudica a nossa rotina. Qualquer pausa no funcionamento atrasa o nosso lado”, conta Lorena. Os estudantes já chegaram a passar mais de uma hora esperando a volta do elevador e perderam aula por conta disso. “Isso chateia bastante porque é o próprio cidadão prejudicando o outro”, lamenta Samuel.

Renivaldo Dias, 43, pensa o mesmo. Para ele, a parada do elevador é muito prejudicial. “Quando deixa de funcionar, é terrível pra gente. Usamos todos os dias pra locomoção. Com o elevador, é dois minutos pra gente descer e agiliza o lado. Sem ele, temos que dar nosso jeito e, só pra descer, precisamos pegar ônibus, o que significa um atraso grande”, afirma.

Outros ascensores usados no deslocamento da população entre as Cidades Alta e Baixa também sofreram com furtos e depredações. No Plano Inclinado Pilar, que liga a Rua do Pilar, no Comércio, ao bairro de Santo Antônio Além do Carmo, furtaram mobiliários da administração do espaço, fiação, disjuntores da rede elétrica e peças do motor. O custo calculado para reparação foi de R$ 24 mil. No Plano Inclinado Liberdade/Calçada, houve pichações, arrombamento das cabines e roubo de fiação, que resultaram em uma despesa de R$ 12 mil.

Iluminação, semáforos e praças
A área de iluminação pública também sofreu com os constantes roubos e furtos. Do começo de 2020 até agosto, o prejuízo com vandalismo que demandava a reposição de cabos e luminárias já é de R$ 280 mil. Segundo a Diretoria de Iluminação Pública de Salvador (Dsip), vinculada à Secretaria de Ordem Pública (Semop), as principais ocorrências de vandalismo são nas passarelas, fontes luminosas, viadutos e praças. Até agosto, foram detidos oito indivíduos em flagrante furtando cabos do circuito de iluminação pública, sendo dois na região da Avenida Paralela, um no Campo Grande, três na Avenida ACM e dois na Boca do Rio.

Os atos de vandalismo se estenderam até os semáforos. De acordo com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), já foram recuperados oito semáforos danificados em atos de vandalismo, com cabos dos equipamentos furtados. Um gasto de R$ 72 mil aos cofres do município. As praças também sofrem com os mesmos problemas.

A Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal) estima gasto mensal de R$ 25 mil para recuperar praças públicas vandalizadas. No total, 100 praças públicas já sofreram algum tipo de depredação. Entre as praças danificadas este ano está a de Cosme de Farias, onde alguns dos equipamentos da academia de saúde chegaram a ser arrancados. Também houve danos nos brinquedos do parque infantil e pichação no busto de Cosme de Farias. A Praça Lord Cochrane, na Avenida Garibaldi, foi outra área prejudicada com pichações.

A Semob já se movimentou para conter o avanço das ações que causam dano ao patrimônio público soteropolitano. Segundo Fábio Mota, a secretaria intensificou a segurança nos locais mais atingidos. "O que a gente pode fazer e já estamos fazendo é colocar em prática medidas que evitem esses crimes e acabem com a sensação de segurança em causar tantos prejuízos. No caso dos equipamentos, estamos colocando mais segurança, mais câmeras e até instalando arame farpados nos arredores de locais como o Elevador Lacerda para dar um fim nesta situação", revela.

Ranking dos equipamentos e espaços públicos que demandaram gastos por conta de depredações, roubos e furtos:

1- Abrigos de ônibus: R$ 900 mil

2 - Iluminação pública: R$ 280 mil

3- Ascensores (Elevador Lacerda, Plano Inclinado, Plano Inclinado Pilar): R$ 246 mil

4 - Semáforos: R$ 72 mil

5- Praças: R$ 25 mil

Um funcionário público da Bahia está no centro de um esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Ele é servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), lotado na Agência da Previdência Social localizada no bairro das Mercês, no Centro de Salvador. É lá que Vivaldo Nogueira Machado fraudava processos de aposentadoria para que beneficiários recebessem mais rapidamente.

Segundo as investigações, Nogueira Machado, valendo-se de fragilidade do sistema de cálculo de contribuições individuais, lançava valores bem abaixo do era devido, permitindo o pagamento de quantias irrisórias para computar no tempo de contribuição, o que acelerava o processo. O servidor também alterava ou incluía vínculos empregatícios fictícios com a mesma finalidade. Em troca, Machado recebia valores pagos pelos beneficiários do esquema por meio de depósitos e transferências bancárias.

No total, foram identificados 75 benefícios fraudados desde 2017. As pessoas que estão recebendo indevidamente aposentadorias podem ser responsabilizadas criminalmente. “São pessoas que se beneficiaram desse esquema criminoso. Elas pagaram valores para receber essa aposentadoria indevida. Haverá um estudo, caso a caso, para identificar a responsabilidade e suspender o benefício”, garantiu o delegado federal Breno Freire Diniz.

Todo o esquema gerou um prejuízo financeiro de R$ 7,5 milhões, sendo que a movimentação bancária do servidor investigado indica o recebimento de transferências e depósitos de terceiros em montante superior a R$ 1,5 milhão. “A gente identificou que o funcionário público que está no centro do esquema mantinha uma vida fora do padrão para o salário que recebia”, afirmou o delegado. Os valores fraudados não foram divulgados.

Operação
Na manhã dessa quarta-feira, os policiais federais e agentes da força-tarefa previdenciária cumpriram cinco mandados de busca e apreensão em Salvador e um outro mandado em Catu, a pouco mais de 90 quilômetros da capital baiana. Na ocasião, foram apreendidos documentos que auxiliem a investigação numa operação nomeada como Contrasenha.

Em Salvador, os cinco mandados foram cumpridos num condomínio residencial no bairro de Piatã, onde mora o servidor Vivaldo Nogueira Machado; um condomínio empresarial na Avenida Paralela; no Edifício Sião, na Avenida Carlos Gomes, onde funciona escritórios de contabilidade; e a Agência do INSS das Mercês, onde o servidor trabalhava. Ninguém foi preso, nem mesmo o próprio servidor, que já está afastado das suas funções e teve seus bens bloqueados.

“O esquema era capitaneado por esse servidor, que tinha o auxílio de outros intermediários, mas basicamente ele agia na fraude de forma individual. Ele tinha acesso ao sistema e se valia da fragilidade dele para cometer o crime”, explicou o delegado.

“Nós verificamos durante a investigação que alguns beneficiários apresentavam parentes ou amigos também interessados em receber essas aposentadorias com facilidade. As pessoas que foram objetos de busca e apreensão hoje são as que contribuíram mais entre essa intermediação do servidor com novos benefícios. O endereço em Catu tem relação com um intermediário e o da Avenida Paralela, em Salvador, tem relação com o alvo principal”, completou.

Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles, estelionato previdenciário (art. 171, §3º do CPB), inserção de dados falsos em sistema informatizado (313-A do CPB), corrupção passiva (art. 317 do CPB) e corrupção ativa (art. 333 do CPB).

Outras fraudes do INSS
Essa não é a primeira vez que operações da Polícia Federal na Bahia desarticulam esquemas de fraudes no INSS. Em outubro do ano passado, uma quadrilha que atuava nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco foi alvo da Operação Caduceu, cujo prejuízo estimado aos cofres públicos superou os R$ 7 milhões, relativos a pelo menos 140 benefícios com constatação de fraude. Na época, a PF explicou que as fraudes eram executadas em dois momentos: primeiro eram criados vínculos empregatícios fictícios, inseridos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), para comprovação.

Após isso, eram utilizados documentos médicos falsos com o objetivo de simular patologias para obtenção de benefícios previdenciários, em especial o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Para conseguir realizar a fraude, a organização criminosa contava, dentre outros, com um técnico em contabilidade, um servidor do INSS, além de uma pessoa responsável por falsificar os laudos e relatórios médicos utilizados pelos criminosos.

Em julho do ano passado, a Polícia Federal deflagrou a operação Pinel, que também identificou uma organização criminosa atuante na Bahia, especializada em fraudar benefícios previdenciários. De acordo com as investigações, o valor do prejuízo estimado com as fraudes superou os R$ 11 milhões, relacionados a 200 benefícios previdenciários com suspeita de fraude. As investigações da PF indicam que os suspeitos atuavam junto a servidores, manipulando perícia em troca de vantagens financeiras.

Uma das práticas identificadas foi a simulação de doenças incapacitantes ao trabalho, em maioria ligadas a transtornos psicológicos, assim como o direcionamento de perícias para pessoas que não apresentavam nenhuma doença. Em 2017, a operação Contrafeito identificou pelo menos dois técnicos do INSS envolvidos em um esquema de fraude que desviou cerca de R$ 500 mil da Previdência Social só em Salvador. Na época, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão de documentos falsos, carimbos de médicos e guias de previdência social.

A Bahia registrou 49 mortes e 1.610 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) nas últimas 24h, de acordo com boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) divulgado no final da tarde desta quarta-feira (23). No mesmo período, 1.893 pessoas foram consideradas curadas da doença (+0,7%), que já matou 6.408 baianos e baianas desde o início da pandemia, em março.

Dos 299.415 casos confirmados desde então, 285.629 já são considerados curados e 7.378 encontram-se ativos.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (28,40%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.406,74), Almadina (6.222,55), Madre de Deus (5.840,80), Itabuna (5.838,49), Dário Meira (5.088,70).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 583.455 casos descartados e 68.902 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (23).

Na Bahia, 25.369 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 49 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da covid-19.

Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Perfis
O número total de óbitos por covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 6.408, representando uma letalidade de 2,14%. Dentre os óbitos, 55,81% ocorreram no sexo masculino e 44,19% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 53,37% corresponderam a parda, seguidos por branca com 16,92%, preta com 15,25%, amarela com 0,83%, indígena com 0,11% e não há informação em 13,53% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 73,63%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (75,71%).

A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

A Região Metropolitana de Salvador registrou a menor prévia da inflação do país, com 0,18%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número é menor que o registrado no mês anterior (0,23%), mas continua acima do índice em setembro do ano passado (-0,04%).

Conforme o IBGE, o IPCA-15 de setembro na RMS ficou abaixo do país como um todo (0,45%) e teve o menor aumento dentre as 11 áreas pesquisadas. As maiores variações ocorreram em Goiânia (1,10%) e Brasília (0,70%).

O IPCA-15 funciona como uma prévia da inflação oficial do mês, refletindo os preços coletados entre 14 de agosto e 11 de setembro.

No acumulado de janeiro a setembro de 2020, o IPCA-15 da RM Salvador acelerou para 1,83% (havia ficado em 1,65% em agosto). Está acima do índice do Brasil como um todo (1,35%) e continua o 3o mais alto dentre os 11 locais pesquisados.

Nos 12 meses encerrados em setembro, o índice acumula alta de 3,02%, na RM Salvador, também acelerando em relação aos 12 meses encerrados em agosto (2,80%) e se mantendo maior que o indicador nacional (2,65%).

Conforme os dados, a prévia da inflação no mês na RMS foi resultado de altas em cinco dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, puxados por alimentação e bebidas (1,08%) e habitação (0,93%), sob efeito, respectivamente, das carnes (5,94%) e dos combustíveis domésticos e energia (1,21%).

Além de ser um dos principais responsáveis pela alta no grupo da alimentação, o óleo de soja foi o produto com maior aumento de preço no IPCA-15 de setembro (22,42%).

Dentre os grupos com deflação no IPCA-15 de setembro, na RMS, os destaques foram para saúde (-0,78%) e transporte (-0,52%), com influência, respectivamente, das quedas nos planos de saúde (-2,26%) e na gasolina (-2,66%), itens que mais seguraram o índice do mês.

No ano de 2020 (janeiro a setembro), o IPCA-15 da RMS tem alta acumulada de 1,83%, a terceira maior do país, acima do verificado no Brasil como um todo (1,35%). Nos 12 meses encerrados em setembro, o índice aumenta 3,02%, também mais que o nacional (2,65%).

Em setembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), calculado pelo IBGE, ficou em 0,18% na Região Metropolitana de Salvador (RMS), desacelerando novamente em relação ao registrado no mês anterior (0,23%), mas ficando acima do índice de setembro do ano passado (-0,04%).

O IPCA-15 de setembro na RMS ficou abaixo do país como um todo (0,45%) e teve o menor aumento dentre as 11 áreas pesquisadas. As maiores variações ocorreram em Goiânia (1,10%) e Brasília (0,70%).

O IPCA-15 funciona como uma prévia da inflação oficial do mês, refletindo os preços coletados entre 14 de agosto e 11 de setembro.

No acumulado de janeiro a setembro de 2020, o IPCA-15 da RM Salvador acelerou para 1,83% (havia ficado em 1,65% em agosto). Está acima do índice do Brasil como um todo (1,35%) e continua o 3o mais alto dentre os 11 locais pesquisados.

Nos 12 meses encerrados em setembro, o índice acumula alta de 3,02%, na RM Salvador, também acelerando em relação aos 12 meses encerrados em agosto (2,80%) e se mantendo maior que o indicador nacional (2,65%).

Os custos de alimentação (1,08%) e habitação (0,93%) são principais pressões em setembro, na RMS; quedas em saúde (-0,78%) e transporte (-0,52%) seguram resultado.

Entre os alimentos, a principal influência veio das carnes (5,94%), puxadas pela costela (8,72%). Mas também houve altas relevantes em itens como leite longa-vida (8,94%) e óleo de soja (22,42%), que teve o maior aumento dentre as centenas de itens pesquisador pelo IPCA-15.

Entre as despesas com moradia, a principal pressão veio dos combustíveis e energia (1,21%), puxados pelas altas no gás de botijão (2,61%) e na energia elétrica (0,73%).

Dentre os grupos com deflação no IPCA-15 de setembro, na RMS, os destaques foram para saúde e cuidados pessoais (-0,78%) e transportes (-0,52%), que deram as principais contribuições no sentido de conter o índice do mês.

No grupo transportes, o grande destaque foi a queda dos combustíveis (-2,55%), sobretudo da gasolina (-2,66%), item que, individualmente, foi o maior responsável para frear o aumento do índice na região.

Já no caso do grupo saúde e cuidados pessoais, a influência mais importante para conter o IPCA-15 de setembro, na RMS, veio dos planos de saúde (-2,26%) e com produtos para pele (-4,20%).

O período de testagens da comunidade escolar do Subúrbio Ferroviário de Salvador termina na próxima sexta-feira (25). Desde 31 de agosto o governo do estado tem aplicado testes RT-PCR em estudantes, professores e funcionários das unidades de ensino. A meta é finalizar a ação com mais de 30 mil testes nas 28 escolas da região.

“Nós fizemos a testagem com dois objetivos: um é para a gente compreender o comportamento da Covid-19 na nossa rede e começamos no primeiro bloco, há quatro meses, em Itajuípe, Uruçuca e Ipiaú; depois Ilhéus, Itabuna e Jequié. E agora pegamos Salvador, em uma região grande e popular. Os dados vão nos ajudar na tomada de decisão sobre o retorno do ano letivo, mesmo que ainda não tenhamos data definida. E o outro objetivo é cuidar, zelar pela nossa comunidade escolar e, consequentemente, de suas famílias, inclusive para que tenham o devido acompanhamento nos casos positivos”, explicou o secretário da Educação do estado, Jerônimo Rodrigues.

Nesta quarta-feira (23), a testagem segue nos Colégios Estaduais Lindenbergue Cardoso, em Praia Grande, e Monteiro Lobato, em Fazenda Coutos. A própria comunidade escolar das unidades foi atendida.

De acordo com a Secretaria da Educação (SEC), as testagens são feitas em parceria com a Secretaria da Saúde (Sesab), e todas as unidades foram preparadas com higienização do local e disponibilização de álcool em gel e pias com sabão para lavagem das mãos. Também foi exigido uso de equipamentos de proteção individual (EPI).

Historicamente, na Bahia, setembro é o primeiro mês do período de maior incidência de incêndios, que vai até dezembro e coincide com o período de poucas chuvas. Ainda assim, de 1º de janeiro até o dia 22 desse mês, quase 3 mil focos de queima foram registrados no estado, segundo os dados de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Outros 13 incêndios florestais ocorreram, cinco destes ainda em combate nas cidades de Barra, Buritirama, Cocos, Luiz Eduardo Magalhães e Correntina, todas do oeste da Bahia, segundo a Secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema).

A cidade com mais fogo registrado é Formosa do Rio Preto, com 291 focos, ou 10% do total registrado na Bahia. Ela está na liderança, seguida por outras 10 cidades que também estão localizadas no oeste baiano. "A região da Chapada e do Oeste baiano são as duas que concentram a maior quantidade de focos de calor. Aliado a isso, tem uma grande quantidade de matérias seca. Sem chuva, temperatura alta e focos de calor é um ambiente propício para o fogo”, explicou o secretário da Sema, o engenheiro agrônomo João Carlos Oliveira da Silva.

Segundo o Inpe, as contagens de focos de queima são indicadores da ocorrência de fogo na vegetação e permitem comparações temporais e espaciais. Uma queimada pode abranger vários focos de queima, a depender do seu tamanho. O prefeito de Formosa do Rio Preto, Termosires Dias, foi procurado para comentar a situação da sua cidade, mas não retornou até o fechamento da reportagem.

Já para a Secretaria de Meio Ambiente do estado, queimadas também são diferentes de incêndios florestais.

“A queimada é uma antiga prática florestal que utiliza o fogo de forma controlada para viabilizar a agricultura ou renovar as pastagens. Já o incêndio florestal é o fogo sem controle, que incide sobre qualquer forma de vegetação, podendo tanto ser provocado pelo homem (intencional ou negligência), quanto por uma causa natural, como os raios solares, por exemplo”, explicou a assessoria.

Incêndio
Ainda não foram identificadas as causas do incêndio registrado em Barra, que já consumiu, pelo menos, mais de 30 hectares de vegetação caatinga, o que seria equivalente a 30 campos de futebol, segundo o prefeito da cidade, Deonisio Ferreira de Assis. No entanto, com o fogo ainda não foi totalmente combatido, a área destruída deve ser bem maior. Um número oficial deve ser divulgado nos próximos dias.

“O local atingido fica na zona rural, principalmente na localidade de Poço Novo. É um espaço pouco habitado, não tem muitas fazendas, mas tem pequenos proprietários, pessoas que vivem da agricultura familiar e extração de mel. Não tivemos registros de pessoas que precisaram abandonar suas casas ou mesmo de que ficaram feridas. A fumaça não atingiu a zona urbana do município”, explicou o prefeito de Barra, cidade de pouco mais de 50 mil habitantes.

Deonisio também explicou que os incêndios em Barra, como em toda região oeste, são comuns. No entanto, essa foi a primeira vez que o fogo atingiu essas proporções. Para o combate, a brigada de incêndios da região e agentes do Corpo de Bombeiros estão no combate. Duas aeronaves com sistema de lançamento de água foram enviadas pelo Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hídricos (Inema) e está combatendo o fogo nas áreas de difícil acesso.

“Estou em contato com o secretário estadual de meio ambiente, que nos disponibilizou outras aeronaves, caso venha a ser necessário. Nossa expectativa é que o incêndio se encerre nos próximos dias”, disse o prefeito. O secretário João Carlos Oliveira confirmou o contato com a prefeitura e destacou que o incêndio criminoso é passível de punição, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais. As penalidades vão desde a reclusão, que varia de seis meses a quatro anos ou à aplicação de multa.

“O Inema publicou uma portaria no dia 21 de agosto de 2020, proibindo a queima controlada até o fim do ano, para evitar que elas saim do controle e se tornem incêndios. No caso de Barra, se for identificado que o fogo veio de uma queima controlada, o infrator pode ser responsabilizado”, disse o secretário.

Em nota, o Corpo de Bombeiros disse que os bombeiros especialistas em incêndios florestais estão desde o último sábado (19) no combate ao fogo, logo que foram acionados. “O clima é um dos fatores que influenciam os incêndios florestais. Nesta época do ano, as condições meteorológicas ficam mais propícias a potencializarem a ação das chamas, mas segundo dados estatísticos obtidos em literaturas sobre o tema, estima-se que cerca de 95% dos incêndios florestais, têm relação com a ação humana. Se cada um colocar em prática a prevenção, o incêndio será evitado ou controlado com maior eficácia”, disseram.

Pantanal
O incêndio florestal que atinge o oeste da Bahia acontece ao mesmo tempo que o Pantanal sofre com o fogo. Lá, mais de 2,9 milhões de hectares da vegetação foi queimada, segundo o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. É pensando no prejuízo ambiental que 25 voluntários da Brigada de Resgate Ambiental de Lençóis, que atua na Chapada Diamantina, querem ir até o local para atuar na região.

Eles estão arrecadando fundos que possa custear a viagem. “Nós precisamos arrecadar R$ 960 mil para ficar 30 dias em campo. Mas o nosso plano é de que, quando arrecadarmos R$ 40 mil, vamos partir cobrindo os custos restantes com a nossa finança pessoal, enquanto as outras equipes continuarão tentando arrecadar mais recursos”, conta o coordenador do grupo, Augusto Galinares.
A equipe possui 25 anos de experiências em mais de 450 combates a incêndios florestais. “Somos um dos primeiros grupos do estado focado no combate noturno, que vai da 16h até 6h da manhã. Esse é o horário que se tem mais facilidade para vencer o fogo”, disse Galinares.

Um dos incêndios que a brigada já atuou foi o que atingiu a Chapada Diamantina em 2015. “Foi mais de um mês de combate e foi preciso que a gente fosse sustentado pela sociedade”, lembra. Agora, a equipe já conseguiu juntar cerca de R$ 9 mil. Para ajudar, entre em contato pelo telefone (75) 99891-0904 ou o Instagram @brigadabralchapada.