A segunda fase de retomada das atividades presenciais no Poder Judiciário baiano começa nesta quinta-feira (1º). As regras e limitações da nova etapa foram publicadas no Diário Oficial de terça-feira (29) e trazem mudanças no funcionamento interno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ)

Nesta nova fase, as unidades judiciais e administrativas poderão funcionar para a realização de trabalho interno de forma presencial das 9h às 15h. O acesso e o atendimento presencial aos advogados e às partes continua proibido e deve ser liberado apenas na próxima fase.

Para os servidores que voltam ao trabalho presencial, também há limitações: está permitido apenas o acesso em sistema de rodízio com, no máximo, um servidor a cada 4 m², ou o correspondente a 30% do efetivo das unidades - o que for maior. Nos dias em que não estiverem escalados para o trabalho presencial, os servidores seguem realizando suas funções de modo remoto (home office).

O rodízio não vale para aqueles que ocupem cargos de chefia. Os chefes, segundo as novas regras, devem exercer suas funções presencialmente e apenas participam do rodízio se fizerem parte dos grupos de risco para a covid-19. O regulamento também traz exceção a todos os servidores que não ocupem cargo de chefia, mas que sejam parte dos grupos de risco, como, por exemplo, maiores de 60 anos, gestantes, lactantes e portadores de doenças crônicas. Essas pessoas devem solicitar à sua chefia imediata a manutenção do trabalho de maneira remota.

E o que muda para os advogados?
Para os advogados, a nova fase não traz muitas mudanças. Além de ainda não estarem liberados atendimentos presenciais, os prazos processuais dos processos físicos seguem suspensos e só devem voltar a correr na quarta fase da reabertura, ainda sem previsão de data.

Neste momento, os profissionais, assim como representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, poderão agendar retirada dos autos de processos físicos que se encontram no segundo grau da justiça. Processos de primeiro grau só terão a retirada liberada na próxima fase, quando a circulação do público estará permitida de forma eventual. Já os detalhes de como será realizado o agendamento das cargas já liberadas ainda serão divulgados pelo TJ-BA.

Outra mudança trazida pela nova fase diz respeito à retomada da expedição dos mandados judiciais. Os oficiais de justiça seguirão cumprindo os mandados preferencialmente por e-mail, telefone, whatsapp, ou outro meio eletrônico, que possa ter o recebimento certificado. A exceção é para mandados urgentes, que demandem cumprimento presencial e imediato.

Insatisfação
Quem depende do trabalho do Tribunal tem críticas à atuação do órgão durante a pandemia. “Logo que a pandemia começou, o Tribunal criou uma gestão e procedimentos para a crise que, naquele primeiro momento, atendiam. Mas segue sendo assim até agora, seis meses depois, e é desproporcional que certos procedimentos sigam limitados assim. Os advogados não conseguem o atendimento”, diz Adriano Batista, conselheiro e presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA.

O profissional destaca que os problemas não são generalizados, mas têm causado transtornos aos advogados. “Existem as questões de limitação, de serventuários e magistrados que não atendem, e do Tribunal não investigar. A gente faz denúncia, e o Tribunal não investiga. É importante ressalvar que não são todos os servidores e magistrados que não atendem. Tem varas e juízes que atendem bem, mas tem aqueles que não fazem e eles acabam repercutindo mal para todo o tribunal”, acredita.

É justamente o caso do advogado Arthur Oliveira, que tem encontrado dificuldades para realizar o trabalho na forma remota e espera que a nova fase possa representar uma melhora. “A expectativa é que, com essa reabertura - e com os servidores voltando ao presencial, pelo menos alguns dias isso melhore, principalmente no que diz respeito ao nosso atendimento. Tem processo que preciso resolver que já estão parados há meses e a gente fica sem ter o que fazer. E advogado quando não consegue trabalhar não recebe, é diferente do servidor e do juiz”, opina.

Para Arthur, uma melhora mais efetiva, no entanto, só virá quando for possível retomar atendimentos presenciais aos advogados. “Que essa fase nova passe rápido para que a gente chegue logo no momento em que será possível ir presencialmente para atendimento, porque algumas questões só conseguiremos resolver assim”, espera.

O TJ-BA foi procurado pelo CORREIO para comentar sobre as insatisfações dos advogados, mas não respondeu à reportagem até o fechamento deste texto.

O Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador, retomará nos próximos dias os atendimentos ambulatoriais na unidade. Com a redução da taxa de ocupação dos leitos de tratamento para covid-19, a diretoria da instituição está acertando os últimos detalhes para voltar a oferecer consultas presenciais, previamente agendados.

A enfermaria que funcionava no local do ambulatório do HGRS, para oferecer retaguarda aos hospitais que atendem pacientes com o novo coronavírus, já foi desfeita e os consultórios estão sendo remontados, com uma nova configuração. De acordo com o diretor administrativo da unidade, Josemar Cunha, a adoção de medidas necessárias à preservação da integridade física e da saúde de todos é a principal preocupação da gestão neste momento.

“O retorno do ambulatório trará novidades como agendamento via call center, possibilidade de realização de exames pré-operatórios na própria unidade e consultórios mais amplos. Quem já é paciente do Hospital Roberto Santos entrará em contato conosco por meio de um telefone 0800, que disponibilizaremos em breve, para realizar seu agendamento. Teremos cinco postos de atendimento. No dia da consulta, ele já sairá com a marcação do retorno em mãos. Nossa intenção é evitar, ao máximo, a formação de filas no local”, adianta Josemar.

Segundo o gestor, a retomada acontecerá em consonância com as recomendações das autoridades de saúde federal, estadual e municipal, com os protocolos sanitários necessários. “Desde o início da pandemia, garantimos a continuidade dos atendimentos, através de teleconsultas. Adotamos medidas que tiveram como foco a preservação da vida humana e que, agora, permitem a retomada gradual da assistência presencial de forma segura”, pontua Josemar.

Informações adicionais serão divulgadas, em breve, nas redes sociais oficiais da instituição (@HospitalRobertoSantos, no Instagram e Facebook). Para agendamento de consultas a partir do dia 5 de outubro, a diretoria do HGRS disponibilizou, em caráter emergencial, os telefones (71) 3103-8888 e 3117-7841, das 8h às 17h.

Ainda em nota, o hospital informou que o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que ainda não é paciente do Hospital Geral Roberto Santos deverá ser encaminhado para consulta pela Secretaria da Saúde do município, que o incluirá no sistema Lista Única. Após o primeiro atendimento no HGRS, ele poderá marcar a data do retorno na própria unidade.

A Bahia gerou 9.420 postos de trabalho com carteira assinada em agosto de 2020, resultado que decorre da diferença entre 43.764 admissões e 34.344 desligamentos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, divulgados nesta quarta-feira (30) e sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

“Este foi o melhor resultado do ano para a Bahia. Ainda que num contexto sanitário mundial atípico, da pandemia do coronavírus, o resultado é alentador diante dos desafios do mercado de trabalho”, destaca o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

O resultado ficou acima do verificado no mesmo mês do ano anterior, quando 3.392 postos de trabalho foram criados, sem as declarações fora do prazo. O resultado é, também, superior ao registrado no mês imediatamente anterior, quando 3.182 postos celetistas foram gerados.

Sete setores geraram postos: Indústria geral (+3.001 postos), Construção (+2.553 postos), Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+1.906 postos), Informação, comunicação e outras atividades (+1.477 postos), Comércio (+1.248 postos), Administração pública (+407 postos) e Transporte, armazenagem e correio (+21 postos). Não houve registro de novos postos em Serviços domésticos. Alojamento e alimentação (-1.069 postos) e Outros serviços (-124 postos) contabilizaram saldos negativos no mês de agosto de 2020.

Em relação aos saldos de empregos distribuídos no estado, em agosto de 2020, constata-se ganho de emprego na RMS e no interior. De forma mais precisa, na RMS foram criados 3.278 postos de trabalho no oitavo mês do ano e no interior foram geradas 6.142 posições celetistas.

No acumulado do ano, o resultado exibe saldo negativo de 48.052 postos no estado, em função dos efeitos da pandemia, que também deixa impactos na região nordestina, com saldo negativo de 178.667 postos, e no país, com saldo negativo de 849.387 postos.

A Bahia registrou 47 mortes e 2.274 novos casos de covid-19 nas últimas 24h (taxa de crescimento de +0,5%), de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta quarta-feira (30). No mesmo período, 1.317 pacientes foram considerados curados (+0,4%). A diferença entre o número de novos registros e de pessoas livres da doença é de 957.

Dos 310.526 casos confirmados desde o início da pandemia, 296.207 já são considerados livres da infecção e 6.744 pessoas encontram-se com a doença ativa.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (28,01%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.622,26), Almadina (6.387,26), Madre de Deus (6.049,40), Itabuna (6.025,62), São José da Vitória (5.151,75).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 616.533 casos descartados e 73.826 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta quarta.

Na Bahia, 26.105 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 47 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da covid-19.

Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada.

As quatro praias que foram interditadas em Salvador, após o descumprimento dos protocolos de segurança por parte da população, seguem sendo fiscalizadas e sem grandes episódios de novos descumprimentos.

A Guarda Municipal de Salvador, responsável pela fiscalização, montou um esquema com 80 agentes, 18 viaturas e um drone para controlar o acesso da população às praias de Amaralina, Cantagalo, Piatã e Boa Viagem, que estão fechadas para o público. A operação conta com apoio de agentes da Secretaria de Ordem Pública (Semop), da Transalvador e também passará a ter o suporte ostensivo da Cavalaria da Polícia Militar, a partir desta quinta (1), nas praias de Piatã e Amaralina.

“São locais que mais tiveram problemas no final da tarde do domingo passado (27), por conta das cenas de aglomerações e banhistas descumprindo as restrições, já que nenhuma praia de Salvador pode ser frequentada aos finais de semana”, explica o diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência da GCM, Maurício Lima.

De acordo com o ele, neste primeiro dia de interdição das quatro praias, não foram registrados problemas. "Pela manhã, não houve nenhuma pessoa em Boa Viagem e Cantagalo, enquanto que em Amaralina a Guarda orientou a saída da faixa de areia de alguns frequentadores que queriam fazer atividades físicas. Já em Piatã a situação também esteve sob controle ”, avalia Maurício.

Fechadas por uma semana inicialmente, com possibilidade de prorrogação, as praias serão fiscalizadas por este período. “Nosso papel é orientar o cidadão quanto às proibições relativas às praias e fazer se cumprir as recomendações sanitárias", afirma diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência.

As quatro praias fechadas ao público estão sinalizadas com estacas e arames lisos, gradis, balizadores, além de galhardetes com as informações do decreto e orientações ao público.

Funcionamento
As praias em Salvador foram reabertas no dia 21, mas seguem algumas normas, como uso de máscara na faixa de areia. Seguem interditadas, além das quatro praias citadas acima, as do Buracão e Paciência, no Rio Vermelho, e a do Porto da Barra, por terem uma faixa de areia reduzida e pela intensa procura.

Já as praias de São Tomé de Paripe, Tubarão, Ribeira e Itapuã continuam podendo receber banhistas, porém abrem apenas de terça a sexta (isso porque elas costumam ser muito procuradas às segundas). As demais praias abrem de segunda a sexta, em horários livres e com exceção sempre de feriados.

Desde o inicio das fiscalizações para conter o avanço do coronavírus em Salvador, a força-tarefa já dispersou cerca de 470 aglomerações em áreas públicas.

O governador Rui Costa criticou nesta quarta-feira (30) a indefinição do governo federal quanto ao programa de transferência de renda. Em entrevista à CNN, o gestor baiano ressaltou que a falta de uma ação neste sentido pode ser agravada pelo aumento do desemprego. “Podemos ter um ano de 2021 pior do que 2020”, destacou.

Segundo Rui, “não há um planejamento nacional. Portanto pode se somar as duas coisas: a ausência dessa transferência de renda mínima e a ausência de retomada do emprego”. O governador baiano criticou a proposta de retirar recursos do Fundeb e do pagamento de precatórios para custear o Renda Cidadã. A fórmula já foi descartada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Estou vendo vários tipos de vai e volta”, condenou Rui. “O governo não se encontra. Isso não é novidade. O governo não tem conteúdo. Não sabe como fazer as coisas, não tem demonstrado capacidade de gestar programas novos. Tanto é que não gestou nenhum programa em nenhuma área de governo. Eu espero que, pelo menos, eles consigam gerar um programa de renda mínima.”

Perguntado pelas apresentadoras Daniela Lima e Carol Nogueira, Rui Costa deixou claro que defende a adoção da transferência de renda. “Está mais do que comprovado o impacto, o efeito dinâmico, o efeito dominó que a renda mínima faz na economia. Ela é fortemente geradora de emprego. Ajuda a manter a atividade econômica nas pequenas cidades, nas regioçoes mais empobrecidas do Brasil”, esclareceu.

Na Bahia, exemplificou o governador, os cerca de 2 milhões de beneficiários do bolsa família elevaram as compras em supermercados durante a pandemia. O setor de material de construções também foi afetado.

Fonte: Bahia.ba

A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o roubo de cobre no Santo Antônio Além do Carmo, que aconteceu no último domingo, quando cerca de 20 homens vestidos com uniforme azul cavaram buracos na Rua Direita e retiraram uma quantidade ainda não especificada do metal.

O procedimento foi instaurado nessa terça-feira (29), após reportagem do CORREIO, com uma queixa-crime formalizada pela Construtora Pejota, que realiza os serviços de requalificação da via. A denúncia foi registrada na 1ª Delegacia (Barris) após mais de 48h da ocorrência.

Em nota, a Pejota disse que o registro do boletim de ocorrência só aconteceu após o pedido da Conder, o que teria sido feito numa reunião entre as duas partes realizada na tarde dessa terça. No entanto, em nota divulgada para a imprensa um dia antes, a Conder já tinha dito que fizera o pedido à Pejota para que registrasse queixa.

A Polícia Civil não informou se já há suspeitos. Mas na manhã dessa terça (29), um homem que não quis ser identificado entrou em contato com a redação da TV Bahia e afirmou ser o responsável pela equipe que removeu os fios de cobre. Em conversa com o CORREIO, ele disse que não foi um roubo, pois o grupo teria sido contratado pela própria Pejota. “O interesse da empresa era acabar com o transtorno dos dependentes químicos que vandalizavam a obra e já retiraram esse cobre. Nós fomos chamados para retirar a sucata e evitar a ação desse pessoal”, contou ele, que disse ter sido contratado por uma pessoa de nome Thailan Macedo, que teria se apresentado como engenheiro da obra.

O homem explicou ainda que a operação aconteceu no domingo, pois a equipe não queria parar as obras. “Como iríamos levar uma equipe de 15 homens com caminhão, retroescavadeira, fechar uma rua e tudo isso para um roubo? A gente fez a retirada do material no local exato que eles passaram para gente. Caso contrário, como a gente iria imaginar que tinha esse material ali?”, questionou. Ainda segundo ele, foram levados cerca de 45 kg de cobre e 60 kg de chumbo.

O CORREIO localizou um rapaz de nome Thailan, que foi identificado como estagiário da Pejota. Ele disse que essa informação não procede. A Pejota foi questionada sobre isso, mas não retornou.

Na nota, a construtora informou que as imagens divulgadas pela imprensa mostram que o fardamento dos criminosos não possui nenhuma identificação da Pejota. “O maquinário utilizado também não pertence à empresa e todo material usado fica mantido no canteiro de obras, que tem vigilância privada 24 horas”.

Segundo funcionários que não quiseram se identificar, o canteiro fica no Largo do Santo Antônio, a cerca de 400 metros da ocorrência. Cerca de 30 operários fazem parte da obra. “Os vigias poderiam estar no canteiro no momento do crime, não sei dizer se eles viram a movimentação”, disse um dos funcionários.

No domingo, cerca de 20 pessoas sem máscara, vestidas com uniformes azuis e com maquinários de grande porte, como retroescavadeiras, destruíram 60 metros de extensão de um lado da rua para levar fios de cobre que estavam enterrados no local. A ação se iniciou por volta das 8h30, durou cerca de quatro horas e danificou a rede de tubulação de água - já substituída.

A Coelba confirmou que os cabos furtados pertencem a uma linha de transmissão desativada. Os cabos permaneceram no local para uma eventual necessidade. Para evitar roubos, a Coelba disse que prioriza a utilização de cabos de alumínio e trabalha com um percentual muito baixo de material de cobre na rede da distribuidora.

O CORREIO também conversou com guardadores de carro do Largo do Santo Antônio e eles se disseram vítimas. “Nós fomos ajudar a retirar os carros da pista como sempre fazemos. A empresa já tem o costume de pedir o nosso auxílio, pois a gente conhece bem a área e os moradores. Mas a gente não ganhou nada por isso. Estamos nos sentindo enganados”, disse um deles.

Desrespeito
Para o ator Fabrício Boliveira, que vive na Rua Direita do Santo Antônio Além do Carmo, a situação gerou um sentimento de desrespeito à população. “Os operários também trabalhavam aos domingos. Pra gente, parecia ser só mais um dia irresponsável e errado de trabalho dos funcionários da obra. Eu fui uma das pessoas que retirei o meu carro da pista para que eles atuassem na rua, como sempre fiz durante a obra inteira”, afirmou.

Fabrício atuou na novela Segundo Sol, que era ambientada no bairro soteropolitano do Santo Antônio, local onde hoje ele vive. “Eu acho que a polícia tem que investigar mesmo esse crime e a obra. Eles precisam saber quem é essa empresa contratada, quem é a pessoa que está à frente disso e apurar de forma precisa”, afirmou.

O crime foi considerado como um “furto cinematográfico” pela forma como aconteceu. Questionado sobre a possibilidade de retratar no cinema o episódio, Fabricio desconversou. “Eu acho que temos coisas muito sérias e delicadas para lidar com esse furto, como o fato de ser uma obra mal feita, dinheiro público estar sendo perdido... é importante solucionar primeiro esse crime para só depois a gente pensar em trazer para a arte”, afirmou.

Uma líder comunitária do Santo Antônio, que não quis ser identificada, disse que os moradores estão se mobilizando para que o furto não fique por isso mesmo e que a realidade da obra seja melhorada. “A obra fica sem vigilância e com material exposto, que é levado por bandidos. A gente tem uma sensação de insegurança e vamos cobrar das autoridades competentes que melhorem isso”, afirmou.

Confira a nota completa emitida pela construtora Pejota:

Na tarde desta terça, 29/09, a Pejota Construções e a CONDER se reuniram para adoção de medidas em relação ao fato ocorrido no dia 27/09.

A primeira medida foi o registro de boletim de ocorrência feito pela Pejota, na Delegacia dos Barris. A ação aconteceu após pedido da CONDER feito a empresa nesta reunião.

As imagens amplamente divulgadas pela imprensa mostram que o fardamento usado pelos criminosos não possui nenhuma identificação da empresa. Além disso, o maquinário utilizado também não pertence a empresa e todo material usado na obra fica mantido no canteiro de obras, que tem vigilância privada 24 horas.

Estamos colaborando com imagens, informações e documentos a fim de apoiar as autoridades competentes na resolução do caso. A partir desse momento, as informações sobre o caso serão dadas pelas autoridades competentes que conduzirão a investigação.

O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (DEM), ficará mais dez dias de repouso em casa mesmo já tendo se recuperado da covid-19, seguindo orientação média. Ele testou positivo para coronavírus no dia 14 de setembro e, desde então, entrou em isolamento social.

Segundo o relatório médico, Elinaldo está liberado para retorno às atividades laborais sem risco de contaminação a outras pessoas. Contudo, devido a alterações evidenciadas pela tomografia, a orientação médica foi que o prefeito permaneça por, pelo menos, mais dez dias em teletrabalho “para sua melhor recuperação” enquanto usa a medicação prescrita.

O gestor iniciou a campanha eleitoral em isolamento, mas com participação nas redes sociais.

As unidades do SAC da Região Metropolitana de Salvador (RMS) passaram a disponibilizar o serviço RG Expresso. Com a mudança, a carteira de identidade pode ser solicitada via internet e retirada nos postos de Camaçari, Candeias e Lauro de Freitas.

Para usar o serviço, o cidadão deve possuir todas as biometrias cadastradas no sistema, como fotografia, impressão digital e assinatura. Além disso, a retirada do RG só poderá ser feita pelo próprio titular, que precisa autenticar a biometria. O RG Expresso só pode ser pedido caso o documento tenha sido emitido há, no máximo, seis anos. O prazo de recebimento é de até sete dias úteis após o pagamento da taxa de R$ 37,77.

O atendimento é 100% agendado e deve ser solicitado através do SAC Digital. Com o RG Expresso, o cidadão só precisa ir ao posto SAC uma vez, apenas para buscar o documento, que já estará pronto.

Para ter acesso ao SAC Digital e solicitar o RG Expresso, basta digitar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet ou baixar o aplicativo disponível para Android e iOS, seguindo o passo a passo para cadastro. Para outras informações, a Saeb ainda disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: 0800 071 5353 ou 4020-5353.

Um fato curioso está acontecendo no município de Licínio de Almeida, no centro-sul da Bahia. A cidade possui apenas um candidato a prefeito nas eleições 2020, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O único postulante é o atual prefeito, Dr. Fred (PCdoB), que vai tentar a reeleição. Na vice da chapa está Robertinho (PSD). Para a Câmara de Vereadores, 33 nomes concorrem a eleição.