A Bahia registrou 95 mortes e 2.020 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta segunda-feira. No mesmo período, 2.580 pacientes foram considerados curados da doença (+0,4%).

Apesar das 95 mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados nesta segunda. Os números demonstram o crescimento de casos graves, o que tem ampliado a taxa de ocupação nas UTIs do estado. Das 95 mortes, 87 ocorreram em 2021. 11.914 tiveram óbito confirmado. representando uma letalidade de 1,73%

De acordo com o órgão estadual, a existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se à sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19.

Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Dos 686.057 casos confirmados desde o início da pandemia, 654.292 já são considerados recuperados, 19.851 encontram-se ativos.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) defendeu, nesta segunda-feira, que haja endurecimento de medidas de restrição, com toque de recolher nacional das 20h às 6h, incluindo finais de semana. Em nota, os gestores pedem ainda o fechamento de praias e bares, e que as autoridades instituam barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerando inclusive "fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual". Eles defendem ainda o nível máximo de restrição, ou seja lockdown, em regiões com mais de 85% de ocupação de leitos.

Nesta segunda-feira, levantamento do GLOBO mostrou que mais da metade dos estados estão com seus sistemas de saúde em colapso, com ocupação de leitos superior a 80%. O aumento no número de casos e mortes alarmou gestores, que consideram esse o momento mais grave da pandemia no país desde seu início há um ano. No comunicado, os secretários criticam a "ausência de uma condução nacional unificada e coerente".

Na nota, os secretários estaduais defendem o endurecimento das medidas de restrição levando em conta "a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos". No caso de regiões com mais de 85% de ocupação de leitos, o Conass afirma que é preciso nível máximo de restrição.

Para conter o cenário de agravamento da doença, os gestores defendem que haja suspensão de atividades educacionais presenciais e sejam proibidos eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas em todo território nacional. Os secretários argumentam que é preciso haver um pacto entre os poderes e haja determinação legislativa do Congresso.

"Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um “Pacto Nacional pela Vida” que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional."

Os secretários citam ainda a necessidade de que haja trabalho remoto sempre que possível e que as autoridades apliquem medidas de redução do fluxo no transporte coletivo. A nota pede que haja retorno imediato do auxílio emergencial e que haja recursos extraordinários para o Sistema único de Saúde (SUS).

O Conass pede ainda a adequação da legislação para compra de todas as vacinas disponíveis e defende a implementação imediata de um plano de comunicação para informar medidas de prevenção e informar a população.

"A ausência de uma condução nacional unificada e coerente dificultou a adoção e implementação de medidas qualificadas para reduzir as interações sociais que se intensificaram no período eleitoral, nos encontros e festividades de final de ano, do veraneio e do carnaval", diz o comunicado, acrescentando:

"O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergencial."

Governadores acusam Bolsonaro de distorcer informações
Ao GLOBO, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que concorda com a posição dos secretários de saúde e que é preciso uma diretriz nacional para evitar "furos" nas medidas impostas pelos estados.

— Esse comunicado está em alinhamento com o que os governadores tinham pedido que é a unificação das ações nacionalmente. Nenhum país do mundo fez atrocidade que o Brasil está fazendo de o governo federal confrontar ações de combate à Covid-19 tomadas pelos estados e municípios — disse. — Algumas ações precisam ser feitas em vias federais. Estamos com lockdown desde sexta-feira, mas se todos os estados e o governo federal não aderem, continua tendo circulação em vias federais, aeroportos, ou seja, continua tendo um furo no modelo.

Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro divulgar nas redes sociais valores de repasses feitos pelo governo federal aos estados, governadores de 17 unidades da federação reagiram e divulgaram uma nota na qual acusam o presidente, em nota, o presidente de distorcer informações para atacar governos locais.

Os governadores destacaram ainda que o Planalto deveria focar em políticas naconais para conter aglomerações em momento crítico da pandemia de Covid-19 no país ao invés de adotar estratégia de confronto.

No domingo, o presidente divulgou em suas redes sociais o valor dos repasses feitos pelo governo federal para cada estado. Os valores, entretanto, são em sua maioria repasses obrigatórios previstos na Constituição e não uma decisão política do Palácio do Planalto.

O Planalto não se manifestou sobre essa carta dos governadores.

A Bahia vai entrar com nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para que torne explícita a autorização para aplicar novas vacinas sem o aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas com a anuência de eficácia comprovada por agências do exterior. O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Rui Costa, em suas redes sociais no final da tarde desta segunda (1).

De acordo com Rui, o Estado quer a liberação de vacinas com aprovação em órgãos internacionais que estejam sendo aplicadas em outros países. Ainda segundo o Governador, há expectativa de assinar contrato com a União Química para comprar a Sputinik V e também haverá reunião com representantes da Pfizer e Johnson para viabilizar a compra das vacinas para a Bahia.

Ainda na noite desta segunda, Rui terá uma reunião com a Janssen para tratar, também, sobre a compra de imunizantes.

Na última semana, o STF formou maioria para liberar a compra de vacinas por estados e municípios caso o Governo Federal não cumpra o plano nacional de vacinação. Segundo Rui, a procuradoria estadual entende que é necessária uma regra para autorizar a aplicação dessas vacinas compradas de forma independente.

A decisão do STF também mobilizou o prefeito de Salvador. Bruno Reis publicou em sua conta do Instagram nesta segunda, após reunião virtual realizada com Prefeitos dos municípios baianos, que há um esforço enorme para "agilizar as compras das vacinas contra Covid[-19] de forma independente pelos municípios".

Bruno entende que a compra de vacinas de forma emergencial é mportante para acelerar a distribuição ao público prioritário e viabilizar a inclusão dos profissionais de educação.

A Prefeitura de Salvador tem reservado R$80 milhões de seu orçamento anual para aquisição de vacinas. O Município já tem conversas com Butantan, Pfizer, Janssen, Fiocruz e, também, com o Centro Gamaleya.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal reative leitos de UTI para tratamento de Covid-19 nos estados de São Paulo, do Maranhão e da Bahia.

A ministra atendeu a pedidos feitos pelos três estados. A decisão é liminar, por isso ainda pode ser revista. Mas o governo federal já é obrigado a cumprir determinação.

Em nota divulgada neste domingo (28), o Ministério da Saúde disse que o pedido feito pelos estados é "injusto e desnecessário". A pasta negou a "desabilitação ou suspensão do pagamento de leitos", que, segundo o ministério, tem sido feito conforme demanda dos governadores. O MS cita ainda medida provisória publicada na última quinta-feira (25) que libera R$ 2,8 bilhões à União para, entre outras ações, custeio de leitos (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem).

São Paulo, Maranhão argumentaram em ações no STF que, desde janeiro, o governo federal desativou leitos de UTI para Covid-19 que mantinha nos estados. Weber ordenou que a União volte a financiar a mesma quantidade de leitos que financiava em dezembro de 2020.

São Paulo afirmou que em dezembro de 2020 tinha 3.822 leitos na rede estadual mantidos pela União. E que, em fevereiro de 2021, esse número caiu para 564.

No caso do Maranhão, o estado apontou que União desativou os 216 leitos que mantinha no estado em dezembro.

A Bahia também argumentou que teve leitos fechados e pediu a reabertura de 462, reivindicação atendida pela ministra.

Nas decisões, Rosa Weber escreveu que não é "cientificamente defensável" diminuir a quantidade de leitos num momento de alta no número de casos.

"Portanto, é de se exigir do governo federal que suas ações sejam respaldadas por critérios técnicos e científicos, e que sejam implantadas, as políticas públicas, a partir de atos administrativos lógicos e coerentes. E não é lógico nem coerente, ou cientificamente defensável, a diminuição do número de leitos de UTI em um momento desafiador da pandemia, justamente quando constatado um incremento das mortes e das internações hospitalares", afirmou a ministra.

Rosa Weber ainda lembrou que o Brasil contabiliza mais de 250 mil mortes por Covid-19. Ela disse que a demora na aplicação de recursos públicos contra a doença pode multiplicar o número de óbitos.

"Afigura-se, ainda, o perigo da demora, que se revela intuitivo frente aos abalos mundiais causados pela pandemia e, particularmente no Brasil, diante das mais de 250 mil vidas vitimadas pelo vírus espúrio. O não endereçamento ágil e racional do problema pode multiplicar esse número de óbitos e potencializar a tragédia humanitária. Não há nada mais urgente do que o desejo de viver", concluiu.

O Brasil registrou nos últimos sete dias terminados no sábado (27) a pior média móvel de mortes na pandemia, 1.180. Em meio à disparada de casos, diversos estados e o Distrito Federal decidiram intensificar medidas de isolamento social.

Redução de leitos
A ministra do STF também citou, na decisão, informação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), segundo a qual, em janeiro de 2021, havia 7.017 leitos financiados pelo Ministério da Saúde nos estados. Em fevereiro deste ano, o número caiu para 3.187.

Em dezembro de 2020, segundo a informação citada por Rosa Weber, eram 12.003 leitos habilitados financiados pela pasta.

Na última quinta-feira (25), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que a transferência de pacientes de estados que enfrentam lotação de UTIs para outras unidades da federação será uma das estratégias a ser utilizada no enfrentamento do que chamou de "nova etapa" da pandemia.

Sobre a situação dos estados e a possibilidade de transferência de pacientes, o presidente do Conass, Carlos Lula, afirmou no mesmo dia que "todo mundo está no seu limite". E acrescentou que quase todos os estados receberam recentemente pacientes do Amazonas, estado em que foi registrado um colapso do sistema de saúde.

Para tentar aumentar a disponibilidade, o Ministério da Saúde anunciou na última quinta-feira diretrizes para simplificar o processo de abertura de leitos. Segundo a pasta, as novas regras para autorização foram negociadas entre Pazuello e representantes das secretarias de saúde dos estados e dos municípios.

Nota
Veja a íntegra da nota encaminhada pela assessoria do Ministério da Saúde:

O Ministério da Saúde informa que não houve, em nenhum momento, desabilitação ou suspensão de pagamentos de leitos de UTI para tratamento de pacientes da Covid-19. Os pagamentos têm sido feitos conforme demanda e credenciamento dos governos dos estados. Ressalta-se que conforme pactuação tripartite do Sistema Único de Saúde, a abertura e viabilização física dos leitos cabe aos gestores estaduais e municipais, cabendo ao Governo Federal o custeio das estruturas - no caso dos leitos Covid-19, com valor de diária dobrada, no valor de R$ 1.600.

Com o objetivo de continuar apoiando os estados no combate à pandemia, o Ministério da Saúde solicitou, em janeiro, crédito extraordinário no valor de R$ 2,8 bilhões à União a fim de custear ações de enfrentamento ao vírus, sobretudo a continuidade do custeio de leitos.

O recurso, liberado por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (25/2), será repassado aos estados demandantes para pagamento de leitos em uso desde o mês de janeiro pelas unidades federadas.

Cabe lembrar, ainda, que conforme pactuado na última reunião da Comissão Intergestores Tripartite, o Ministério da Saúde resolveu simplificar o processo de autorização para abertura de leitos de UTI destinados a pacientes da Covid-19.

As novas regras estabelecem que os leitos de UTI Covid-19 autorizados pelo Ministério não precisarão mais de prorrogação – eles poderão seguir operando até o final da pandemia. Além disso, o custeio dos leitos será feito de forma integral pelo Ministério da Saúde através de repasses mensais, e não mais com a antecipação de verbas.

Desta forma, o pedido solicitado à nobre ministra é injusto e desnecessário, uma vez que o SUS vem cumprindo com as suas obrigações. Cabe, portanto, a cada governo fazer a sua parte.

A venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais, bares e restaurantes voltou a ser permitida em todo território baiano nesta segunda-feira (1º) após atualização do decreto estadual, que instituiu a proibição. A determinação foi divulgada pelo governo nesse domingo (28).

Também foram liberados atos religiosos litúrgicos desde que sejam respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.

Apesar disso, outras medidas restritivas foram prorrogadas, até a próxima quarta-feira (3), como o fechamento de atividades não-essenciais, a exemplo de bares e restaurantes, que só podem funcionar com serviços delivery, de portas fechadas.

Após este período, o decreto institui que até o dia 8 de março de 2021, restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até 0h.

Os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em todo o Estado da Bahia. Ficam suspensas, durante o mesmo período, as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto, observados o § 2º do art. 1º e o art. 2º do Decreto nº 19.528, de 16 de março de 2020.

Até o dia 8 de março estão suspensos eventos e atividades, em todo o território do Estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Os procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nas unidades hospitalares de saúde públicas e privadas de todo o estado também estão suspensos pelo mesmo período.

Toque de recolher
A circulação noturna de pessoas na rua continua suspensa em todo o estado, conforme as condições estabelecidas nos respectivos municípios, das 20h às 5h, de segunda-feira (1º) até as 5h da manhã do dia 8 de março de 2021. A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência.

A circulação dos meios de transporte metropolitanos continua suspensa das 20h30 às 05h de 1º a 8 de março.

Em 338 cidades da Bahia, apenas atividades essenciais estão permitidas até a próxima quarta-feira (3), após a prorrogação do decreto publicado pelo governo estadual. Estão permitidos apenas a comercialização de alimentos e remédios, e serviços de saúde, segurança e transporte.

Estão suspensas as atividades presenciais nos órgãos do governo do estado não enquadrados como serviços públicos essenciais. Servidores passam a trabalhar de forma remota.

Restaurantes e bares poderão funcionar de portas fechadas, com serviço delivery até meia-noite. A venda de bebidas alcoólicas está liberada a partir desta segunda-feira (1º).

Estão fora do decreto veiculado neste domingo (28), 79 cidades das regiões Oeste, Norte e Nordeste, onde o índice de ocupação de leitos de UTI é inferior a 80%.

Leia também: confira o que funciona durante o lockdown parcial na Bahia

Confira a lista de municípios que serão afetados pelo decreto

1. Abaíra
2. Acajutiba
3. Água Fria
4. Aiquara
5. Alagoinhas
6. Alcobaça
7. Almadina
8. Amargosa
9. Amélia Rodrigues
10. América Dourada
11. Anagé
12. Andaraí
13. Anguera
14. Antônio Cardoso
15. Aporá
16. Apuarema
17. Araçás
18. Aracatu
19. Araci
20. Aramari
21. Arataca
22. Aratuípe
23. Aurelino Leal
24. Baixa Grande
25. Barra da Estiva
26. Barra do Choça
27. Barra do Mendes
28. Barra do Rocha
29. Barro Alto
30. Barro Preto
31. Barrocas
32. Belmonte
33. Belo Campo
34. Biritinga
35. Boa Nova
36. Boa Vista do Tupim
37. Bom Jesus da Serra
38. Boninal
39. Bonito
40. Boquira
41. Botuporã
42. Brejões
43. Brumado
44. Buerarema
45. Caatiba
46. Cabaceiras do Paraguaçu
47. Cachoeira
48. Caculé
49. Caém
50. Caetanos
51. Caetité
52. Cafarnaum
53. Cairu
54. Caldeirão Grande
55. Camacã
56. Camaçari
57. Camamu
58. Canarana
59. Canavieiras
60. Candeal
61. Candeias
62. Candiba
63. Cândido Sales
64. Cansanção
65. Capela do Alto Alegre
66. Capim Grosso
67. Caraíbas
68. Caravelas
69. Cardeal da Silva
70. Carinhanha
71. Castro Alves
72. Catu
73. Caturama
74. Central
75. Coaraci
76. Conceição da Feira
77. Conceição do Almeida
78. Conceição do Coité
79. Conceição do Jacuípe
80. Conde
81. Condeúba
82. Contendas do Sincorá
83. Coração de Maria
84. Cordeiros
85. Cravolândia
86. Crisópolis
87. Cruz das Almas
88. Dário Meira
89. Dias d’Ávila
90. Dom Basílio
91. Dom Macedo Costa
92. Elísio Medrado
93. Encruzilhada
94. Entre Rios
95. Érico Cardoso
96. Esplanada
97. Euclides da Cunha
98. Eunápolis
99. Feira da Mata
100. Feira de Santana
101. Firmino Alves
102. Floresta Azul
103. Gandu
104. Gavião
105. Gentio do Ouro
106. Gongogi
107. Governador Mangabeira
108. Guajeru
109. Guanambi
110. Guaratinga
111. Iaçu
112. Ibiassucê
113. Ibicaraí
114. Ibicoara
115. Ibicuí
116. Ibipeba
117. Ibipitanga
118. Ibiquera
119. Ibirapitanga
120. Ibirapuã
121. Ibirataia
122. Ibitiara
123. Ibititá
124. Ichu
125. Igaporã
126. Igrapiúna
127. Iguaí
128. Ilhéus
129. Inhambupe
130. Ipecaetá
131. Ipiaú
132. Ipirá
133. Irajuba
134. Iramaia
135. Iraquara
136. Irará
137. Irecê
138. Itabela
139. Itaberaba
140. Itabuna
141. Itacaré
142. Itaetê
143. Itagi
144. Itagibá
145. Itagimirim
146. Itaguaçu da Bahia
147. Itaju do Colônia
148. Itajuípe
149. Itamaraju
150. Itamari
151. Itambé
152. Itanagra
153. Itanhém
154. Itaparica
155. Itapé
156. Itapebi
157. Itapetinga
158. Itapicuru
159. Itapitanga
160. Itaquara
161. Itarantim
162. Itatim
163. Itiruçu
164. Itororó
165. Ituaçu
166. Ituberá
167. Iuiu
168. Jacaraci
169. Jacobina
170. Jaguaquara
171. Jaguaripe
172. Jandaíra
173. Jequié
174. Jiquiriçá
175. Jitaúna
176. João Dourado
177. Jucuruçu
178. Jussara
179. Jussari
180. Jussiape
181. Lafaiete Coutinho
182. Lagoa Real
183. Laje
184. Lajedão
185. Lajedinho
186. Lajedo do Tabocal
187. Lamarão
188. Lapão
189. Lauro de Freitas
190. Lençóis
191. Licínio de Almeida
192. Livramento de Nossa Senhora
193. Macajuba
194. Macarani
195. Macaúbas
196. Madre de Deus
197. Maetinga
198. Maiquinique
199. Mairi
200. Malhada
201. Malhada de Pedras
202. Manoel Vitorino
203. Maracás
204. Maragogipe
205. Maraú
206. Marcionílio Souza
207. Mascote
208. Mata de São João
209. Matina
210. Medeiros Neto
211. Miguel Calmon
212. Milagres
213. Mirangaba
214. Mirante
215. Monte Santo
216. Morro do Chapéu
217. Mortugaba
218. Mucugê
219. Mucuri
220. Mulungu do Morro
221. Mundo Novo
222. Muniz Ferreira
223. Muritiba
224. Mutuípe
225. Nazaré
226. Nilo Peçanha
227. Nordestina
228. Nova Canaã
229. Nova Fátima
230. Nova Ibiá
231. Nova Itarana
232. Nova Redenção
233. Nova Viçosa
234. Novo Horizonte
235. Ouriçangas
236. Ourolândia
237. Palmas de Monte Alto
238. Palmeiras
239. Paramirim
240. Pau Brasil
241. Pé de Serra
242. Pedrão
243. Piatã
244. Pindaí
245. Pintadas
246. Piraí do Norte
247. Piripá
248. Piritiba
249. Planaltino
250. Planalto
251. Poções
252. Pojuca
253. Porto Seguro
254. Potiraguá
255. Prado
256. Presidente Dutra
257. Presidente Jânio Quadros
258. Presidente Tancredo Neves
259. Queimadas
260. Quijingue
261. Quixabeira
262. Rafael Jambeiro
263. Retirolândia
264. Riachão do Jacuípe
265. Riacho de Santana
266. Ribeirão do Largo
267. Rio de Contas
268. Rio do Antônio
269. Rio do Pires
270. Rio Real
271. Ruy Barbosa
272. Salinas da Margarida
273. Salvador
274. Santa Bárbara
275. Santa Cruz Cabrália
276. Santa Cruz da Vitória
277. Santa Inês
278. Santa Luzia
279. Santa Teresinha
280. Santaluz
281. Santanópolis
282. Santo Amaro
283. Santo Antônio de Jesus
284. Santo Estêvão
285. São Domingos
286. São Felipe
287. São Félix
288. São Francisco do Conde
289. São Gabriel
290. São Gonçalo dos
Campos
291. São José da Vitória
292. São José do Jacuípe
293. São Miguel das Matas
294. São Sebastião do Passé
295. Sapeaçu
296. Sátiro Dias
297. Saubara
298. Saúde
299. Seabra
300. Sebastião Laranjeiras
301. Serra Preta
302. Serrinha
303. Serrolândia
304. Simões Filho
305. Souto Soares
306. Tanhaçu
307. Tanque Novo
308. Tanquinho
309. Taperoá
310. Tapiramutá
311. Teixeira de Freitas
312. Teodoro Sampaio
313. Teofilândia
314. Teolândia
315. Terra Nova
316. Tremedal
317. Tucano
318. Ubaíra
319. Ubaitaba
320. Ubatã
321. Uibaí
322. Umburanas
323. Una
324. Urandi
325. Uruçuca
326. Utinga
327. Valença
328. Valente
329. Várzea da Roça
330. Várzea do Poço
331. Várzea Nova
332. Varzedo
333. Vera Cruz
334. Vereda
335. Vitória da Conquista
336. Wagner
337. Wenceslau Guimarães
338. Xique-Xique

A Bahia manteve a alta no número de mortes e registrou 137 óbitos nesta sexta (26). Além disso, o estado registrou 4.563 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%), em 24h, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no final da tarde desta sexta.

No mesmo período, 3.635 pacientes foram considerados curados da doença (+0,6%).

Esse é o maior número de mortes registradas na Bahia desde o começo da pandemia, superando os 100 mortos registrados nesta quinta (25). Antes dos números das últimas 48 horas, o maior número de mortes por dia no estado era 24 de agosto, quando foram contabilizados 77 óbitos.

Apesar das 137 mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados nesta sexta. E demonstram o crescimento de casos graves, o que tem ampliado a taxa de ocupação nas UTIs. Das 137 mortes, 130 ocorreram em 2021.

Analisando os boletins divulgados nos últimos sete dias, é possível ver que pelo menos 61 pessoas morreram no estado entre sábado (20) e esta sexta (26). Número que ainda pode aumentar após detalhamento da Sesab.

De acordo com o órgão estadual, a existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se à sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 11.625, representando uma letalidade de 1,72%.

UTIs e número de ativos

Após sete dias de aumento seguidos na ocupação das UTIs, essa sexta não teve registro de mais um recorde negativo. Ainda assim, até as 18h de hoje, 943 pacientes adultos e pediátricos se encontram em estado grave, ocupando leitos de terapia intensiva nas diversas regiões da Bahia. A taxa de ocupação é de 81%.

Dos 674.384 casos confirmados desde o início da pandemia, 642.921 já são considerados recuperados.

Na Bahia, 42.501 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

A taxa de ativos segue alta no estado. Ainda de acordo com informações da Sesab, 19.838 encontram-se ativos.

Desde a última sexta (19), o estado tem toque de recolher. A medida, válida por sete dias, teve horário ampliado na segunda (22) - de 20 às 5h- e tem possibilidade de prorrogação.

Desde às 17h desta sexta, todo o estado da Bahia está em 'lockdown' das atividades não essenciais, em vigor até segunda (1º).

As Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) vão gerir o hospital de campanha da Arena Fonte Nova, que será reaberto por conta da piora da pandemia em Salvador. O governador Rui Costa explicou que houve dificuldades para conseguir contratar uma organização para gerir a unidade, com todas alegando que não conseguiriam formar uma equipe para atender no local.

“Ontem (quinta) fiz apelo às Obras Sociais Irmã Dulce. Hoje, pela manhã, estiveram na Arena, também se reuniram com a Secretaria da Saúde e aceitaram assumir a gestão”, contou Rui.

De acordo com o governador, o processo de contratação já está avançado e a Osid deve, nos próximos dias, assumir o hospital. “Nos comprometemos a fazer uma grande mobilização com eles para a contratação de pessoal. A grande dificuldade hoje em dia é montar equipe para fechar escalas de sete dias, 24 horas por dia. Está sendo difícil e por isso muitos relutaram em aceitar. Quero agradecer às Obras Sociais Irmã Dulce que se dispuseram nesse momento tão difícil para a Bahia, como nossa Santa Dulce sempre fez, a estender a mão ao povo baiano”, destacou Rui.

Segundo o edital da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o hospital terá 200 leitos, sendo 100 de Terapia Intensiva (UTI) e 100 clínicos, que serão abertos progressivamente. De imediato estarão disponíveis 50 leitos de UTI e 30 clínicos. A grande dificuldade é mesmo na contratação de pessoas.

As equipes já estão sendo formadas e a ideia é inaugurar assim que possível. “Estamos com os equipamentos já instalados, temos insumos no estoque, mas não podemos abrir sem fechar as escalas das equipes", explica.

Salvador: agentes funerários protestam por prioridade na vacinação contra covid-19

Agentes funerários realizaram um protesto nas imediações do 5º Centro de Saúde, na Avenida Centenário, na manhã desta sexta-feira (26), para pedir a inclusão da categoria entre os grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19 em Salvador. O ato começou com uma pequena carreata do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR) até o local da manifestação, que ocorreu entre às 10h30 e às 13h.

Segundo o presidente do Sindicato de Empresas Funerárias do estado da Bahia (Sindef), Carlos Brandão, o desejo é que os agentes sejam vacinados juntamente com os trabalhadores da saúde, como indica o Ministério da Saúde. No Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, a pasta aponta que “funcionários do sistema funerário que tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados” integram a classe prioritária dos trabalhadores da saúde.

“Nossa luta é em todo o estado, mas em Salvador, por ser a capital e ter mais hospitais e óbitos, tentamos dar uma pressionada nos órgãos públicos [com o protesto] por ter mais risco. Não temos os dados de infecção dos agentes no estado, mas sabemos que existe um número grande e com a ocorrência de reinfecção”, afirmou o presidente do sindicato.

Procurada, a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) informou, em nota, já ter feito o contato com o sindicato da categoria para assegurar a imunização dos agentes funerários que trabalham diretamente na manipulação dos cadáveres.

“O sindicato ficou de enviar a lista dos trabalhadores até quarta-feira (3). Posteriormente, o cronograma de imunização deste grupo será definido e divulgado, destacando que o município também depende da quantidade de doses repassadas pelo Ministério da Saúde”, pontuou a pasta da capital em nota.

De acordo com a entidade de classe, o público alvo da vacinação em Salvador é de 400 a 450 agentes funerários e 3.500 em todo o estado. Questionada sobre a vacinação, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia apenas informou seguir o plano nacional de imunização e ressaltou que "cabe às secretarias municipais de saúde a vacinação”.

A insatisfação não se restringe à cidade de Salvador já que a classe só está sendo vacinada em 72 dos 417 municípios da Bahia, segundo Brandão. Em Feira de Santana e Vitória da Conquista, também existe uma preocupação com os agentes funerários pela falta de vacinação desses trabalhadores apesar do número de casos e óbitos nestes locais. Procuradas, as prefeituras de ambas as cidades não responderam até a publicação do texto.

Nenhum novo protesto está marcado na Bahia. A expectativa é de que o ato na capital reverbere para o interior e seja possível resolver a questão da vacinação da classe com diálogo e por meio de ofícios enviados às gestões municipais. Caso o grupo não seja inserido na prioridade de vacinação nas cidades baianas, o sindicato considera entrar com uma ação no Ministério Público do Estado da Bahia.

Em resposta ao Correio, o Ministério da Saúde afirmou que a primeira fase da vacinação conta com as doses aprovadas para uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e disponibilizadas para distribuição pelos laboratórios. De acordo com a pasta, o escalonamento dos grupos populacionais para vacinação se dará conforme a disponibilidade das doses de vacina, após liberação pela Anvisa.

“Em um momento em que não existe ampla disponibilidade da vacina contra a Covid-19 no mercado mundial, o objetivo principal da vacinação passa a ser focado na redução da morbimortalidade causada pela doença, bem como a proteção da força de trabalho para manutenção do funcionamento dos serviços de saúde e dos serviços essenciais. Diante da indisponibilidade de doses para atender a 100% dos trabalhadores da saúde na primeira etapa, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) recomendou a priorização das equipes de vacinação que estivessem inicialmente envolvidas na vacinação dos grupos; trabalhadores das Instituições de Longa Permanência de Idosos e de Residências Inclusivas; trabalhadores dos serviços de saúde públicos e privados em unidades de referência para atendimento aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19. E, depois, conforme mais vacinas fossem disponibilizadas, os demais trabalhadores de saúde”, respondeu a pasta.

Riscos
Mesmo com a insatisfação, os agentes funerários não pretendem paralisar as atividades. Entretanto, existe o medo de que a contaminação dos trabalhadores impeça a continuidade do serviço.

“A situação do Coronavírus não termina com a morte no hospital, mas passa também pelas funerárias. O trabalho não pode ser feito se tiver uma contaminação geral entre os agentes funerários. Tenho colegas contaminados que levaram a doença para dentro de casa. Estamos à beira do colapso por falta de caixão e exaustão”, afirma Nelson Pitanga, 50 anos, que é empresário do ramo funerário.

Os trabalhadores têm contato com corpos de pessoas que morreram com coronavírus - com a doença confirmada ou não - e com parentes dos mortos. Essas situações fazem com os agentes anseiem ainda mais pela vacina contra a doença.

“Temos que entrar nas câmaras frias com muitos cadáveres para mostrar o corpo para as famílias, mesmo sendo serviço dos hospitais e não dos agentes funerários. Podemos nos contaminar no momento da abertura do saco que envolve os corpos caso não estejamos bem equipados. Também temos contato com a família do óbito, que pode estar contaminada”, ressalta Pitanga.

O presidente do Sindef aponta ainda que os agentes já tiveram que buscar corpos dentro de UTIs e que nem todos os hospitais seguem as regras de segurança, envelopando e lacrando o cadáver em dois sacos impermeáveis.

Cerca de 1.500 ex-funcionários da empresa Ricardo Eletro conseguiram na Justiça o direito de serem reintegrados ao quadro de colaboradores da empresa. Os trabalhadores alegam que foram dispensados sem justa causa, sem aviso prévio e que não receberam os direitos trabalhistas. A liminar foi expedida nesta quinta-feira (25), e a Ricardo Eletro tem cinco dias úteis para se manifestar.

Na decisão liminar, a juíza Isabella Borges de Araújo disse que as demissões coletivas sem o pagamento dos direitos trabalhistas atentam contra a subsistência dos trabalhadores. Ela determinou que todos os contratos de trabalho sejam restaurados até que um acordo seja firmado entre os patrões e a categoria estabelecendo as condições para as demissões em massa. Até lá, os benefícios dos empregados devem ser mantidos.

“Proceda a reintegração dos substituídos despedidos no prazo máximo de dez dias após ciência, garantido-se-lhe os mesmos direitos e benefícios assegurados antes da dispensa massiva, incluindo-se pagamento dos salários, concessão de assistência médico-hospitalar, auxílio-refeição e demais direitos decorrentes da relação de emprego; abstenha-se [a empresa] de realizar novas despedidas enquanto não realizada negociação coletiva que anteceda dispensa coletiva”, afirma a juíza na decisão.

O Sindicato dos Comerciários, autor da ação, alegou que as demissões começaram em abril de 2020, e que em agosto todas as lojas que funcionavam em Salvador foram fechadas. Os trabalhadores foram dispensados sem aviso prévio e sem receber direitos trabalhistas, como FGTS e recisão contratual. Alguns tiveram acesso apenas ao seguro desemprego.O presidente da entidade, Renato Ezequiel de Jesus, afirmou que não houve negociação.

“Em outras cidades houve um aviso antes das demissões, mas em Salvador isso não aconteceu, o sindicato não foi comunicado. A Justiça decidiu e a empresa vai ter que pagar os salários atrasados e manter os trabalhadores. Não sabemos como isso vai acontecer já que ela fechou as lojas físicas e matem apenas o e-commerce. Estamos esperando que ela se pronuncie”, disse.

Outra queixa dos trabalhadores é de que a estabilidade sindical não foi respeitada. Walter Cândido, 40 anos, começou a trabalhar na Ricardo Eletro em 2004. Anos depois passou a integrar o Sindicato dos Comerciários e, portanto, tinha estabilidade. “Mesmo assim, em agosto do ano passado, eles me dispensaram” disse.

A empresa
A Ricardo Eletro é parte da Máquina de Vendas, uma organização que possui várias outras redes. A empresa alegou em juízo que está em processo de recuperação judicial, disse que a pandemia agravou a situação, e apresentou documentos que comprovam a falência.

Os patrões afirmaram que as demissões não ocorreram em massa, mas de forma gradual. Eles apresentaram Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) de diversos empregados, e acordos firmados com o sindicato da categoria, o último deles tinha vigência até 1º de julho de 2020, para sustentar o argumento.

A juíza afirmou que a recuperação judicial não exime a empresa do dever de fazer uma negociação prévia com a categoria para as demissões, e que os impactos de uma dispensa massiva ultrapassam a esfera individual dos trabalhadores e acarretam prejuízos à coletividade.

“Não houve quaisquer provas no sentido de tentativas de negociações coletivas que precedessem a dispensa massiva efetivamente perpetrada pela ré a partir de abril de 2020”, disse a juíza, na liminar. “Tendo em vista o risco ao direito fundamental de subsistência dos trabalhadores desempregados, entendo ser válida a sua prevalência, impondo-se a restauração dos contratos de trabalho até comprovação de efetiva negociação coletiva entre o sindicato autor e os réus”.

A Ricardo Eletro tem cinco dias úteis para comprovar que houve negociação para as dispensas em massa.

Direitos trabalhistas
A juíza determinou também que a empresa apresente em até 20 dias a lista de todos os funcionários que foram dispensados em 2020 com a comprovação da liberação do FGTS e do seguro-desemprego, do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho de cada empregado demitido, contendo as parcelas rescisórias efetivamente devidas, e a cópia do Aviso Prévio concedido ao empregado, com comprovação da efetiva ciência.

O advogado que representa o Sindicato dos Comerciários e responsável pela ação, André Sturaro, disse que encontrou irregularidades no recolhimento do FGTS por parte da empresa desde 2016. Para ele a decisão foi positiva porque reconheceu a situação delicada em que estão vivendo os trabalhadores desempregados em meio a uma pandemia, e porque abriu uma porta para a negociação.

“Na situação em que a empresa se encontra, os trabalhadores já achavam que não receberiam sequer as rescisões, agora, terão a chance de discutir com a empresa, através do sindicato, formas de melhor resolver o passivo que a empresa possui com os trabalhadores, não ficando à mercê do plano de recuperação judicial que ainda não foi aprovado e que poderia impor a redução dos valores que são efetivamente devidos”, afirmou.

O sindicato havia pedido também que os bens da empresa fossem bloqueados até que os pagamentos fossem realizados, mas a juíza não atendeu a esse pedido. Ela afirmou que vai aguardar, primeiro, a empresa se manifestar.

Procurada a Ricardo Eletro ainda não se pronunciou.

Um surto de covid-19 dentro da Refinaria Landulpho Alves está assustando os trabalhadores. Segundo informações do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA) há mais de 60 trabalhadores próprios da refinaria afastados do trabalho devido à contaminação pela doença, e um deles estaria hospitalizado, na UTI.

Por causa disso, o sindicato solicita que as paradas para a manutenção seja adiadas para evitar o aumento da circulação de pessoas. "Para as entidades sindicais, as paradas de manutenção podem piorar o quadro de contaminação, pois aumentam o número de trabalhadores nas áreas da unidade e os refeitórios e vestiários costumam ficar cheios", afirma nota divulgada pela entidade. A próxima parada está marcada para o dia 15 de março.

O Sindipetro-BA apresentou uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho, ao Centro de Saúde do Trabalhador da Bahia Cesat) e à Superintendência Regional de Trabalho e Emprego solicitando o adiamento.

O sindicato reclama ainda que os ônibus que levam os trabalhadores terceirizados para a RLAM costumam circular com capacidade máxima, sem respeitar o distanciamento recomendado pelas autoridades sanitárias.

Em nota, a Petrobras confirmou o surto da doença entre os funcionários e atribuiu ao aumento de casos em todo o estado. A empresa disse ainda que está realizando testes para detecção do coronavírus e adotou medidas de higienização dos ambientes. Além disso, fez um escalonamento para as paradas de manutenção.

Leia a nota na íntegra:

"A Petrobras confirma a ocorrência de casos de Covid-19 na Refinaria Landulpho Alves, reflexo do recente aumento de casos no estado da Bahia. Desde o primeiro reporte de sintomas, a companhia tomou providências para rastrear contatos, realizar testagem para diagnóstico e isolar casos confirmados, suspeitos e seus contactantes. Os colaboradores estão sendo monitorados por equipes de saúde e foram tomadas medidas adicionais de higienização, distanciamento nas instalações e redução das pessoas na refinaria e escalonamento dos horários de serviço das empresas de rotina e parada. A companhia adota um protocolo rigoroso de prevenção em suas unidades, que inclui ampla testagem, fornecimento e uso obrigatório de máscaras, higienização reforçada, distanciamento e monitoramento de saúde antes do início dos turnos".