O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) divulgou uma nota na noite desta segunda-feira (13) informando que ocorreram novos ataques de hackers contra órgãos do governo. O GSI não divulgou quais serviços ou ministérios foram atacados, apenas que "ocorreram incidentes cibernéticos contra órgãos de Governo em ambiente de nuvem".

Segundo a nota, os provedores de serviços em nuvem estão cooperando com o governo para resolver o problema e que o governo está atuando "de forma coordenada para a retomada dos serviços, que estão sendo reativados à medida em que o tratamento ocorre".

O GSI informou que diversas equipes estão sendo "orientadas sobre os procedimentos de preservação de evidências" e que as "orientações emitidas têm seguido rigorosamente as boas práticas de tratamento de incidentes". Segundo a nota, a colaboração entre os diversos órgãos envolvidos tem sido fundamental e efetiva.

Já se passaram nove meses, mas parece que foi ontem. “O sofrimento é a mesmo. É uma mistura de dor e raiva pelo que fizeram com o meu primogênito”, desabafa a feirante Cassia Pereira, mãe de Ryan Andrew Pereira Tourinho Nascimento, de 9 anos. O garoto foi morto durante operação policial no dia 26 de março do 2020, no Complexo do Nordeste de Amaralina. O caso dele é um de muitos que constam de um terrível levantamento: a Bahia apresenta a maior porcentagem de negros mortos por policiais do Nordeste do país, 98%

O dado consta do novo boletim da Rede de Observatórios da Segurança, que será detalhado no lançamento, nesta terça-feira (14). As informações da pesquisa foram coletadas em seis estados através das secretarias estaduais de Segurança Pública e pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI). Segundo o levantamento, a Bahia, estado que possui como capital a cidade mais negra fora do continente africano, registrou no ano passado 607 mortes durante ações policiais, os chamados autos de resistência. Deste universo, as balas encontraram 595 corpos negros (pretos e pardos) contra 11 brancos e uma denominada de outra cor não especificada.

Em Salvador, todos os mortos pela polícia são negros, ainda segundo os dados da Rede. O estudo cita como exemplo as mortes de duas mulheres negras no Curuzu: Maria Célia de Santana, 73 anos, e Viviane Soares, 40. Elas conversavam na porta de casa quando foram atingidas. “E como essa lógica perversa é cotidiana, Viviane era tia do menino Railan Santos da Silva, de 7 anos, que foi morto por uma bala da polícia enquanto assistia ao futebol em um campo do bairro. A Bahia tem a polícia mais letal do Nordeste”, diz trecho do documento.

No ranking dos seis estados, a Bahia está à frente de Pernambuco – das 112 pessoas mortas pela polícia, 109 eram negras; Em seguida está o Ceará – 39 óbitos, 34 de pessoas de pele negra. No caso do Maranhão, foram 97 pessoas mortas em ações policiais no ano passado. Mas, de acordo com a pesquisa, o estado não monitora a cor da pele dos mortos pela polícia.

Chacinas

Em relação às chacinas, a Bahia tem o maior índice entre os estados do Nordeste monitorados pela Rede nos últimos dois anos, com 74 registros. Também fica na Bahia a cidade onde a polícia mais mata pessoas negras no país: Santo Antônio de Jesus. Esses dados e outros serão detalhados na apresentação do levantamento nesta terça (14).

O estudo diz ainda que a Bahia ocupa a terceira posição nacional de mortes de pessoas negras – fica atrás apenas do Rio de Janeiro (939) e São Paulo (488), que é o estado mais populoso do Brasil.

A reportagem procurou a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), para repercutir o estudo. Em nota, a SSP ressaltou que "a polícia é treinada para usar armas letais somente em situações de legítima defesa, após esgotar todas as tentativas de capturar suspeitos". O órgão acrescentou que "as operações e patrulhamento diário são promovidos levando em consideração a taxa de crimes e também denúncias de moradores".

Sobre capacitação, a SSP informou que tem investido nessa área e que está em fase de testes das câmeras corporais que "protegerão os policiais e também as pessoas abordadas".

Polícia Violenta

O coordenador da Rede de Observatórios da Segurança na Bahia, Dudu Ribeiro, comentou os números: “É uma demonstração nítida da política de distribuição de violência no Estado: ela tem cor! Isso já foi apontado em outros estudos da Rede e mostra que a polícia da Bahia continua agindo sobretudo contra a população negra, sem, no entanto, reduzir os índices de violência”.

Segundo ele, os autos de resistência são em grande maioria nos bairros periféricos. “É uma atuação violenta baseada nessa lógica da guerra às drogas e que na verdade não tem impactado, não tem demonstrado nenhum tipo de eficiência. Veja como exemplo as ações na Pituba. Lá, há apreensões de drogas maiores em relação aos bairros periféricos da cidade, mas o índice de mortes em ações policiais quase não existe, diferente da região do subúrbio, Cajazeiras, Beiru, Nordeste de Amaralina, onde há mais mortes nas ações policiais do que apreensões de drogas. Na verdade, isso não é uma guerra ao tráfico e sim uma guerra à população negra”, pontua Ribeiro.

Integrante do coletivo Incomode, Ingrid Santos Sena falou da importância do estudo. “Esta é mais uma forma de luta contra esses abusos do Estado. Tornar esses dados públicos é a forma de gritar que é preciso combater a triste realidade que, infelizmente, tem endereço e cor: os negros periféricos”, declarou ela, que teve um primo morto por policiais em 2016 no Complexo de Amaralina. O Incomode atua na luta contra o hiperencarceramento e o extermínio da juventude negra do subúrbio ferroviário de Salvador.

Laudo

Além da dor diária, a feirante Cássia Pereira tem que lidar com a morosidade do processo de investigação da morte de seu filho de apenas 9 anos. A mãe de Ryan disse que o inquérito sobre a morte do filho está parado, aguardando um laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT). “A polícia disse que o caso está parado aguardado o laudo das armas dos policiais. Até agora não ficou pronto, mas o meu sofrimento é diário”, diz.

Ryan Andrew brincava com os amigos quando policiais militares chegaram atirando na rua no dia 26 de março, no Vale das Pedrinhas, um dos bairros que compõem o Complexo do Nordeste. Após a perda do filho mais velho, ela deixou o local onde vivia.

“Depois que ele morreu, tive que deixar a casa de minha mãe, onde morávamos. Tudo me lembrava ele. Bastava entrar na rua e ver os coleguinhas dele, para uma dor imensa me tomar por completo”, disse ela, que preferiu não revelar o atual endereço por questões de segurança.

Ela disse que quer justiça, apesar de temer represálias. “Mas tenho que continuar lutando, porque tenho outro filho, um menino de seis anos que precisa de mim. Mas não está fácil conviver com essa dor. Tenho muita raiva, ódio, pois vejo eles [policiais] passando por aqui como se nada tivesse acontecido. Temo pelo meu outro filho e meus sobrinhos”, afirma.

A Policia Militar (PM) não respondeu até o fechamento desta edição, às 23h de ontem. Já o DPT disse que só poderia responder sobre o atraso no laudo hoje, após a publicação dessa reportagem.

A Rede

Sete organizações, de sete estados, conectadas com um objetivo: monitorar e difundir informações sobre segurança pública, violência e direitos humanos. A Rede de Observatórios da Segurança é uma iniciativa de instituições acadêmicas e da sociedade civil da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo dedicada a acompanhar políticas públicas de segurança, fenômenos de violência e criminalidade nesses estados.

Com metodologia inspirada na bem-sucedida experiência do Observatório da Intervenção, projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), que monitorou as ações das Forças Armadas no Rio de Janeiro durante a intervenção federal em 2018, a Rede acompanha 16 indicadores, além dos dados oficiais e orçamentos governamentais que são apresentados ao público em relatórios, infográficos, seminários e encontros.

Além do CESeC, as organizações que formam a rede são: Iniciativa Negra Por Uma Nova Política de Drogas, da Bahia; Laboratório de Estudos da Violência (LEV), do Ceará; Rede de Estudos Periférico (REP), do Maranhão; Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), de Pernambuco; Núcleo de Pesquisas sobre Crianças, Adolescentes e Jovens (NUPEC), do Piauí; Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP), de São Paulo.

Outra dimensão do trabalho da Rede é a criação de diálogo com pesquisadores de segurança pública; ativistas de favelas e periferias; ONGs e movimentos sociais; grupos de mães e familiares de vítimas de violência policial; movimento negro; movimento LGBT; mandatos de parlamentares; Judiciário e Ministério Público; tecnologia e transparência; e comunicação.

Crescimento da população, do uso de descartáveis e da fabricação de produtos processados somados à falta do hábito de reciclar e ao descarte errôneo do lixo nas cidades são fatores do maior desafio para prefeituras: tratamento e destino final de resíduos sólidos. O Brasil possui mais de três mil lixões a céu aberto, uma prática que apesar de proibida no país desde 1954, permanece e representa poluição para o planeta e ameaça à saúde humana.

O modelo de tratamento está baseado nos orçamentos municipais, no qual a população reúne seus resíduos e diariamente os deposita na porta de casa para a coleta dar destino. O fato é que as estatísticas não permitem mais a continuação dessa dinâmica. Já são 78 milhões de toneladas de resíduos gerados por ano e, até 2033, este número chegará aos 100 milhões de toneladas. Os orçamentos municipais conseguem cobrir apenas o recolhimento do lixo, sem qualquer responsabilidade ambiental e, mesmo assim, a cobertura não chega a ser 100% efetiva.

A situação precisa modificar, mas quem paga a conta? Como ocorre em países desenvolvidos, o ideal é que quem gera lixo financie o seu tratamento. Neste sentido duas iniciativas já foram propostas no Brasil, porém, sem efeitos na prática: Lei de Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico de 2007 e Política Nacional de Resíduos Sólidos de 2010.

O Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal número 14.026/2020) chega para estabelecer novos parâmetros para o tratamento dos resíduos sólidos, trazendo o conceito do "poluidor-pagador", uma recomendação da Organização para a Coo peração e Desenvolvimento Econômico (OCDE), desde 1972. A proposta é que a responsabilidade pelo lixo seja individual, com custeio feito por tarifa ou taxa. Pesquisadores do setor indicam que essa será uma saída para incentivar a redução da geração de lixo, a reciclagem e o fortalecimento da economia circular!

O governador Rui Costa anunciou nesta segunda-feira (13) uma linha de crédito especial para comerciantes afetados pelas chuvas fortes que caem em vários pontos da Bahia.

"Nós vamos juntos ao Desenbahia, banco do estado, abrir uma linha de crédito especial para os comerciantes que tiveram suas lojas atingidas pelas águas, que perderam suas mercadorias. Ontem em Medeiros Neto alguns comerciantes solicitaram essa medida", disse Rui durante entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia.

Ontem, o governador sobrevoou e visitou áreas atingidas por alagamentos no Extremo Sul. Além de Medeiros Neto, ele foi também em Jucuruçu. "Sobrevoamos e pousamos em Medeiros Neto, onde ontem era a pior situação, porque a água não tinha descido ainda completamente e uma parte da cidade ainda estava com o nível alto. Pessoas sem conseguir acessar suas casas, suas lojas", explicou.

Ele falou da situação em Itamaraju. "O prejuízo é grande, infelizmente, muita tristeza que a gente acompanhou. Muita gente perdeu suas residências. No comércio, a água subiu três, quatro metros, nas lojas, portanto as pessoas perderam toda a sua mercadoria e seus equipamentos, mas ontem tivemos lá e já iniciamos o diálogo com os prefeitos para que possamos, ao longo dessa semana, com a diminuição do nível da água, iniciar a recuperação física das cidades, a reconstrução de casas e moradias que foram perdidas. Vamos construir essas casa em uma parte mais alta da cidade, onde não corra risco de desabamento", disse.

Rui também criticou o presidente Jair Bolsonaro, que também visitou a região ontem. Ele falou do episódio de agressão de profissionais da imprensa por parte de um segurança presidencial. "Quero prestar minha solidariedade aos profissionais da TV Globo que ontem estavam trabalhando e aos outros profissionais que foram agredidos no ato político feito pelo presidente. Ele infelizmente não veio prestar solidariedade nem visitar o povo, ele veio fazer uma carreta com 30, 40 carros, que mobilizou os seus fanáticos do Extremo Sul para ficar gritando e fazendo ato político-partidário e agredindo repórter", disse.

Ele disse que o presidente não fez nenhum contato com o governo estadual e que a única oferta de ajuda da esfera federal que recebeu partiu da Marinha.

Medalhista de ouro na Olimpíada de Tóquio, Hebert Conceição agora é atleta profissional de boxe. O baiano, que foi o campeão na categoria até 75kg, assinou contrato com a Probellum, uma empresa promotora de lutas do esporte. O anúncio foi feito pelo treinador Luiz Dórea nas redes sociais.

Apesar de ter assinado o contrato, Hebert, de 23 anos, não precisa desistir do sonho do bicampeonato olímpico em Paris-2024. A regra que determinava que apenas atletas amadores tinham permissão para participar dos Jogos não existe mais, e os profissionais estão liberados para competir.

Os combates, porém, não são iguais. Por exemplo, nas Olimpíadas, só há três rounds, enquanto no profissional chegam a 12.

Por causa das diferenças, poucos boxeadores profissionais se arriscam nos Jogos. Medalhistas em Londres-2012, Yamaguchi Falcão e Esquiva Falcão não foram para o Rio-2016. O mesmo com o baiano Robson Conceição, que não tentou a vaga em Tóquio-2020.

Sob os olhos atentos de familiares, amigos, fiéis e do Arcebispo Primaz do Brasil, Dom Sérgio da Rocha, dois jovens realizaram um sonho que é resposta rara quando se faz aquela pergunta clássica a uma criança: 'o que você quer ser quando crescer?'. Eles responderam: quero ser padre. Deivisson Conceição Batista e Rafael Freitas Pereira concluíram um ciclo de oito anos ao receberem a chamada ordenação e se tornarem sacerdotes, em celebração que aconteceu na Basílica do Santíssimo Salvador, no Pelourinho, numa longa missa, de quase 3h, realizada na manhã de sábado (11).

Filhos da paróquia Nossa Senhora da Conceição, formada por comunidades que estão nos bairros de Valéria e Palestina, Rafael e Deivisson têm 30 e 29 anos, respectivamente. Para chegar ao ordenamento, o segundo grau do Sacramento da Ordem, eles passaram por quase uma década de estudos: chegam a esse nível após concluir o Seminário Arquidiocesano, onde concluem, por exemplo, os cursos superiores de Filosofia e Teologia pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal).

Reitor do seminário, o Padre Gil André Peixinho se mostrou grato por formar os dois novos sacerdotes, principalmente diante da dificuldade que a Igreja tem encontrado para atrair jovens para os seus quadros. A vida de um padre exige abrir mão de construir família, relacionamentos amorosos, carnavais, festas e boa parte daquilo que os mais velhos costumam chamar de 'coisas de jovem' em nome do propósito divino. E se engana quem pensa que eles são amargurados por isso. Após a cerimônia, o, agora, Padre Deivisson afirmava reiteradamente: "eu estou realizado. Hoje, sou um homem mais feliz do que nunca".

Ele descobriu a vocação para o sacerdócio durante um retiro em julho de 2007. Depois de três dias, passou a se engajar em ações da Igreja. "Mesmo estando engajado na Comunidade São José Operário, da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Valéria, eu percebia que faltava algo dentro de mim. Em meio a isso, eu busquei o meu pároco e, nessa partilha, descobri que Deus me chamava para algo mais profundo”, afirmou.

Diferentemente do colega e amigo, Rafael afirma que ser padre era um sonho de infância e contava para os quatro cantos do mundo desde que tinha entre 7 e 8 anos. "Vivemos uma crise vocacional, infelizmente é essa a realidade. Mas Deus sempre coloca nos corações dos jovens esse sinal da vivência da vocação, por mais que sejam tempos escassos. Deus sempre suscita no coração de muitos o desejo. Eu decidi ser padre", contou.

Deivisson e Rafael foram os primeiros padres ordenados por Dom Sérgio da Rocha, que ocupa o cargo desde junho de 2020. "A nossa diocese tem uma população grande e necessitamos de mais padres. Por isso, ordená-los é motivo de alegria, esperança e gratidão. Deus continua agindo no coração de jovens, que deixam tudo, deixam outras possibilidades de vida para abraçar o sacerdócio e viver pelo povo de Deus", disse.

Segundo o Arcebispo, ainda não estão definidas as paróquias assumidas pela dupla e, pelo menos até o início do próximo ano, seguirão onde já atuam: Deivisson, em Lauro de Freitas, e Rafael, em Cajazeiras.

A Ordem
O sacramento da Ordem possui três graus: no primeiro está o episcopado, que é a plenitude deste sacramento; é a representação dos apóstolos. São eles os responsáveis pela Igreja e por levar a mensagem de Jesus.

O segundo grau é caracterizado pelo presbiterato, que é aquele que colabora com o bispo. Aqui, o sacerdote alcança a chamada dimensão da Eucaristia, a dimensão da Palavra, e é este grau que foi concedido a Deivisson e Rafael. Já o terceiro grau é o diaconato, que é caracterizado pelo serviço. O diácono é aquele que se coloca a serviço do altar, dos órfãos e dos mais pobres.

De acordo com o Catecismo da Igreja Católica, “a Ordem é o sacramento graças ao qual a missão confiada por Cristo aos Apóstolos continua a ser exercida na Igreja, até ao fim dos tempos: é, portanto, o sacramento do ministério apostólico”.

O padre Gil explica que o seminário é o momento de descobrir se realmente a carreira é o destino de cada um e a Arquidiocese de Salvador aposta muito nesse autoconhecimento para que os jovens tenham certeza de sua decisão.

Quem se interessar deve procurar a Pastoral Vocacional de sua paróquia para conhecer melhor o sacerdócio. Antes de entrar no seminário, os jovens ainda passam um ano estudando sobre a vida de padre - é o período chamado "propedêutico". Além do Seminário Central, há outro em Salvador. O espaço fica em Itapuã, mas é ligado à diocese de Amargosa.

Seminário
Segundo o Padre Gil, o mais comum é que os aspirantes a sacerdote cheguem ao seminário com idades entre 18 e 24 anos. Mas há casos de quem chega já aos 30, por exemplo. A rotina é puxada: no Seminário Central João Maria Vianney, na Federação, por exemplo, os rapazes acordam diariamente às 5h para cumprir uma rotina de orações ainda em jejum, antes do café da manhã que acontece às 6h15.

Logo depois, seguem para os estudos: nos três primeiros anos de seminário, cursam o Bacharelado em Filosofia; nos quatro últimos, o Bacharelado em Teologia.

À tarde, a programação varia de acordo com o dia: vai desde um descanso na segunda-feira até a aula. Às sextas-feiras, é dia de faxina – e tudo fica a cargo deles, assim como a rotina na cozinha. O dia só acaba às 21h, após a última oração. Eles também ficam divididos em quatro casas diferentes – a cada dois anos dos cursos, vivem em uma casa. A exceção é justamente a primeira, que só é ocupada no primeiro ano do curso de Filosofia. Lá, são acompanhados diretamente por um padre residente.

O Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou o empenho e a transferência de recursos para seis municípios baianos, para ações de Defesa Civil. As Portarias com os valores para cada cidade foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta segunda-feira, 13.

A região do sul da Bahia foi atingida por fortes chuvas, que acarretaram enchentes em muitas cidades baianas e causaram prejuízos. No domingo, o governo federal já tinha anunciado a liberação de R$ 5,8 milhões para apoiar as prefeituras e as portarias de hoje fazem a destinação dos valores para cada uma delas.

O município de Ibicuí (BA) receberá um repasse de R$ 433,954 mil; Itamaraju (BA), R$ 1,862 milhão; Eunápolis (BA), R$ 925,425 mil; Jucuruçu (BA) será beneficiado com dois repasses, que totalizam R$ 543,725 mil; Ruy Barbosa (BA), R$ 260,160 mil; e Maragogipe (BA), R$ 503,885 mil.

Também no domingo, o governo anunciou que o município de Itaberaba também seria contemplado com repasses, mas a Portaria liberando os recursos para o município ainda não foi publicada.

O site do Ministério da Saúde foi invadido na madrugada desta sexta-feira, 12, e saiu do ar. Ao tentar acessar o portal, os usuários estão encontrando o recado: "Os dados internos dos sistemas foram copiados e excluídos. 50 TB (Terabyte) de dados está (sic) em nossas mãos". Plataformas como DataSUS, Painel Coronavírus e Conecte SUS também foram atingidas. O Lapsus$ Group assumiu a autoria do ataque cibernético.

No topo da página, há um aviso de "ransomware" (software intencionalmente feito para causar danos a um servidor). Ou seja, está tendo a restrição do acesso ao sistema, infectado com uma espécie de bloqueio. Além disso, os responsáveis pedem para que seja feito um contato através de uma conta do Telegram ou e-mail, "caso queiram o retorno dos dados".

Geralmente quando isso acontece, o pedido de "resgate" para restabelecimento do acesso é feito em criptomoedas (moeda virtual).

Nas redes sociais, há diversos relatos de pessoas preocupadas com o desaparecimento de seus dados no Conecte SUS, o que pode comprometer a comprovação do certificado da vacina contra a covid-19, por exemplo.

Até o momento, não há informações sobre como o ataque foi realizado e a página com o recado continua no ar. O Ministério da Saúde também ainda não se pronunciou.

O DataSUS é um órgão da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, com a responsabilidade de coletar, processar e disseminar informações sobre saúde. Já o Painel Coronavírus traz o mapeamento da doença no País.

Cerca de 10 mil casos de crimes de violência cometidos contra mulheres foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia à Justiça neste ano de 2021. As denúncias envolvem mulheres vítimas de violência doméstica, feminicídio e outros tipos penais. Todas elas vítimas. Os casos revelam que muitas delas perderam a vida para o ódio, o desprezo, o ciúme ou para o sentimento de perda de controle e da propriedade nutrido por homens.

Um sentimento de posse e de não aceitação da ruptura do relacionamento que motivou a tentativa de feminicídio da médica Sattia Loreno Aleixo. Segundo as investigações, ela teria sido enforcada, agredida e empurrada pela janela do seu apartamento pelo seu então companheiro, o médico Rodolfo Cordeiro Lucas. O crime ocorreu em julho de 2020 e foi denunciado pelo MP à Justiça em agosto de 2021. A denúncia foi recebida em apenas dois dias e o caso ainda aguarda julgamento.

Neste ano, até o último dia 24 de novembro, o Ministério Público denunciou 121 casos de feminicídio à Justiça. Já são 24 a mais do que no ano passado, um aumento de quase 25%. Os números têm crescido e revelam, segundo o promotor de Justiça que coordena o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), André Lavigne, a necessidade de uma efetiva atuação preventiva, com realização de campanhas de conscientização da população acerca da gravidade desses delitos, das formas como ocorrem e de como é possível denunciar às autoridades competentes. Ele acredita que “de igual modo, também se faz necessário incrementar a atuação repressiva, trazendo mais eficiência à persecução penal de tais crimes e viabilizando a efetiva punição de seus agentes”.

De acordo com o coordenador do Caocrim, o MP tem priorizado a atuação relacionada a casos de violência contra a mulher através do fortalecimento do trabalho, com a criação de Promotorias Especializadas nesses crimes nas maiores comarcas do estado, a exemplo de Vitória da Conquista e Feira de Santana. Além disso, recentemente foram criadas, em Salvador, oito Promotorias de Justiça com atribuição exclusiva para os delitos envolvendo crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, além de uma Promotoria de Direitos Humanos voltada especificamente à defesa dos direitos da mulher.

A atuação do Ministério Público é transversal e ocorre tanto no âmbito criminal quanto no âmbito cível e coletivo. Na área criminal, ela é implementada através, inicialmente, do acolhimento das vítimas com a consultoria jurídica e o atendimento psicossocial necessário, e adoção das medidas necessárias para salvaguardar a vida e a integridade física das mulheres. A Instituição também atua na fase de investigação dos crimes praticados e no restante da persecução penal, denunciando os responsáveis à Justiça e acompanhando o processo até a condenação final.

Já a Promotoria de Direitos Humanos presta atendimento multidisciplinar (jurídico, psicológico e assistencial), ajuíza as ações cíveis e medidas protetivas relativas à defesa dos direitos da mulher e faz também o controle e fiscalização das políticas públicas voltadas a esse público. Uma importante ação do MP nessa área, informa o promotor de Justiça Edvaldo Vivas, foi a recomendação emitida pelo Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem) à Secretaria de Segurança Pública (SSP) para que, durante a pandemia, as denúncias de violência pudessem ser realizadas de forma on-line, o que foi acatado e implementado.

Além disso, o MP lançou, no último mês de setembro, um site de atendimento ao cidadão com campo específico para o recebimento de denúncias de casos de violência contra a mulher e já contabiliza 11 registros. Edvaldo Vivas coordena o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh) e acredita que o combate ao feminicídio, na ótica dos direitos humanos, parte de um processo de educação para os direitos humanos, com um profundo trabalho de combate às masculinidades tóxicas. “Assim os números poderão ser efetivamente reduzidos”, frisa ele.

As fortes chuvas que caem no Extremo-Sul da Bahia continuam causando estragos. Dois trechos da BR-101 precisaram ser interditados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Um dos trechos fica no km 820, na altura da cidade de Itamaraju, umas das mais atingidas pelas chuvas nos últimos dias. De acordo com a PRF, a interdição é parcial, no sentido decrescente. Um barranco deslizou e invadir a pista, na noite dessa quinta-feira (10). Uma equipe da PRF está monitorando a área.

Em Eunápolis, o Rio Peixe subiu bastante e invadiu a pista, também bloqueando a 101, mas no trecho perto de Itabela, na manhã desta sexta-feira (10). De acordo com a PRF, há risco da ponte desabar devido à força da água.

Situação de emergência
O governador Rui Costa assinou, nesta quinta-feira (9), o decreto de Situação de Emergência em 24 municípios afetados pelas fortes chuvas que atingem diferentes regiões da Bahia. De acordo com o texto, todos os órgãos estaduais devem se mobilizar, no âmbito de suas competências, para apoiar as ações de socorro às cidades.

O decreto tem validade de 90 dias e será publicado na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado.

A medida vale para as seguintes cidades: Anagé, Baixa Grande, Boa Vista do Tupim, Camacã, Canavieiras, Encruzilhada, Eunápolis, Guaratinga, Ibicuí, Itabela, Itacaré, Itamaraju, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Jiquiriçá, Jucuruçu, Marcionílio de Souza, Mascote, Medeiros Neto, Mundo Novo, Santanópolis, Teixeira de Freitas e Vereda.