Bahia com Tudo
USF Fazenda Grande III já oferece atendimento médico a 16 mil pessoas
A partir desta segunda-feira (13), cerca de 16 mil moradores de Fazenda Grande III e adjacências, na região de Cajazeiras, já passam a ter atendimento médico pertinho de casa. Construída pela Prefeitura na Rua Demerval de Souza Gusmão, quadra D, a Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro foi inaugurada pelo prefeito ACM Neto, acompanhado do vice Bruno Reis, do secretário da Saúde (SMS), Leo Prates, corpo técnico e imprensa.
O prefeito salientou que, desde 2013, a administração municipal vem fazendo um grande investimento na ampliação da atenção básica de saúde. Com esta USF, por exemplo, a cobertura no Distrito Sanitário de Cajazeiras salta de 21,62%, registrado no fim de 2012, para 72,2% da população da região.
"Neste ano, estamos acelerando o processo de inauguração das unidades básicas de saúde, colocando em funcionamento todas aquelas que seriam inauguradas com equipes completas. Um ação que tem a ver também com todo o enfrentamento ao coronavírus. Com isso, a gente consegue ampliar a base de apoio e, lembrando, essas unidades são as que estão mais próximas das famílias, pois lidam com o dia a dia das pessoas", afirmou ACM Neto.
A unidade terá capacidade para atender aproximadamente 650 pessoas por dia, tendo quatro equipes de Saúde da Família e outras quatro equipes de Saúde Bucal. A estrutura possui, além das salas de consultório e demais ambientes, farmácia e sala de vacina – que vão facilitar tanto a retirada de medicamentos sem precisar enfrentar deslocamentos, quanto imunização mais próximo da residência, principalmente neste período de combate ao Covid-19.
Fonte: Ascom/PMS
Em Salvador, força-tarefa da Prefeitura interditou 91 estabelecimentos no final de semana
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar (PM-BA), realizou 1.051 vistorias e 91 interdições em estabelecimentos comerciais de Salvador no último fim de semana. Ao todo, cinco alvarás de funcionamento foram cassados. As ações ocorrem para fiscalizar o cumprimento das medidas estabelecidas pela Prefeitura para prevenção e controle do coronavírus.
Na última sexta-feira (10), a força-tarefa realizou 317 vistorias em 46 bairros. A fiscalização foi feita em 288 bares e restaurantes, 15 clínicas, quatro quadras e campos de futebol, oito barracas de chapa e um veículo com atividade sonora. Dez bares e uma barraca de chapa foram interditados.
No sábado (11), 378 estabelecimentos foram vistoriados em 51 bairros. Foram fiscalizados uma casa de eventos; 298 bares, restaurantes e depósitos de bebidas; 67 clínicas de estética, salões de beleza e barbearias; seis quadras e campos de futebol; quatro barracas. e dois veículos com atividade sonora. A ação resultou na cassação de três alvarás de funcionamento e na interdição de 50 estabelecimentos: 31 bares, 11 barbearias, uma barraca de chapa e uma casa de evento.
Ontem (12), as vistorias foram feitas em 356 estabelecimentos situados em 52 bairros da capital. Ao todo, foram vistoriados 286 bares e restaurantes, 41 clínicas de estética, salão de beleza e barbearia, duas quadras e campos de futebol, 11 barracas de chapa, seis veículos com atividade sonora e dez pontos de aglomeração de pessoas. Resultou dessa ação a interdição de 30 estabelecimentos (27 bares e 3 barracas de chapa) e a cassação do alvará de funcionamento de dois desses pontos comerciais.
Bairros – A força-tarefa esteve em bairros como Castelo Branco, Dom Avelar, Águas Claras, Nordeste de Amaralina, Cajazeiras, Vale das Pedrinhas, Santa Cruz, Pituba, Barra, Alto das Pombas, São Caetano, IAPI, Fazenda Grande do Retiro, Liberdade, Pituaçu, Piatã, Itapuã, São Cristóvão, Jardim das Margaridas, Cabula, Periperi, Plataforma e vários outros.
Balanço – Desde quando a fiscalização foi iniciada, em 18 de março, a Sedur já realizou 7.586 vistorias até ontem (12) com o apoio da GCM e da PM. Nesse período, 537 estabelecimentos comerciais foram interditados e 71 deles tiveram o alvará de funcionamento cassado. A gestão municipal dará continuidade às ações diárias de fiscalização com o objetivo de conter a proliferação do coronavírus na capital baiana.
Fonte: Ascom/PMS
Famosos lamentam morte de Moraes: 'Gênio da nossa música'
A morte de Moraes Moreira aos 72 anos, divulgada em primeira mão pelo Blog do Marrom nesta segunda-feira (13) entristeceu os brasileiros, inclusive os famosos e políticos. A cantora Daniela Mercury fez uma homenagem ao cantor e disse estar "devastada" com a morte do baiano. Já o cantor capixaba Silva chamou Moras de "um dos maiores gênio da nossa música".
Leia abaixo as despedidas:
Gilberto Gil, músico: Menino do sertão da Bahia, ouviu encantado a música do mundo e fez dela seu universo expressivo. Deixa saudade e uma grande obra
Gal Costa, cantora: "Muito triste saber da partida do Moraes Moreira. Eu que gravei tantas canções dele, incluindo "Festa do Interior", que foi um grande sucesso popular e foi tocada pelo Brasil inteiro. Que ele fique em paz, que esteja em um lugar lindo e maravilhoso. A gente perdeu uma pessoa maravilhosa e um músico, compositor, incrível. Quero mandar um beijo de conforto à família dele, mulher e filhos"
Daniela Mercury, cantora: "Estou devastada com a morte de Moraes. Meu amigo, um gênio da música brasileira, uma fundamental referência para todos nós. Ele sempre foi o nosso poeta do carnaval. O primeiro a colocar voz em um trio elétrico. Dono de um repertório carnavalesco único, já no início da minha carreira me deu a canção “Monumento Vivo”, uma obra prima. E eu pude cantar muitas vezes suas canções nos meus quase 40 anos de trio elétrico. Ainda ganhei de Caetano a canção “Axé, Axé” onde diz: , “Moraes Moraes, SEU nome é Salvador”. Moraes é um grande mestre da música brasileira no mundo, um mestre para mim e para todos que amam música. O trio elétrico está de luto. O Axé está de luto. Muita saudade. Um beijo carinhoso para a família", escreveu.
Silva, músico: "Perdemos um dos maiores gênios da nossa música. Tivemos momentos juntos que vão ficar em minha memória pra sempre. Quanta energia, quanta potência. Moraes, muitíssimo obrigado por tudo! Estará pra sempre no meu coração e nas minhas cordas vocais! "
Bell Marques, cantor: "Moraes querido amigo, tudo na vida passa, mas nem tudo se esquece. Todas as vezes eu eu subir em um palco e fechar os olhos, vou lhe encontrar nas minhas canções. Você foi a minha inspiração, queria cantar como você, lhe imitando eu comecei a minha história. Hoje, numa segunda-feira chuvosa, recebo essa triste notícia que você nos deixou. Sinto muito por todos nós, você foi a inspiração para uma geração de grandes artistas"
Walcyr Carrasco, novelista: "Moraes Moreira, nosso grande-velho-novo baiano, nos deixou hoje. Aqui fica uma herança gigante de arte para a história. Descanse em paz, Moraes Moreira!"
Ingrid Guimarães, atriz: "Moraes meu querido. Meu primeiro sogro. Minha adolescência ao som de suas músicas em cima do seu trio elétrico. Quantos shows eu acompanhei, quantos hotéis ao som de violão e risadas. Quantos amanheceres na praça Castro Alves no fim do carnaval (Moraes foi o primeiro artista a cantar em um trio elétrico no Carnaval com Dodô e Osmar. )Ainda bem que a pouco consegui te ver falando poemas na peça dos Novos Baianos e te dei esse último abraço. Que a gente tenha a chance de te homenagear quando tudo isso passar. Acabou chorare e ficou tudo lindo ... meus sentimentos, Cecília e Davi"
Nando Reis, cantor: "Se houve um banda que fez minha cabeça foram Os Novos Baianos. Uso o plural porque não era só uma banda mas um bando de gente talentosa que juntos, produziram a música que colou a tradição do samba com a cultura do rock".
Luiz Thunderbird, músico e apresentador: "Moraes Moreira nos deixa pra encantar o céu. Por aqui, ele fez a alegria do Brasil. Encontrei c/ ele poucas vezes, mas foram marcantes. Inesquecível show que assisti no Festival de Águas Claras, ele, o violão, nos entretendo por duas horas. Vai sereno, Moraes"
Leoni, cantor: "Que tristeza enorme. Moraes é dos grandes da nossa música. Foi roqueiro antes do tempo, revolucionou o carnaval, foi o principal compositor dos Novos Baianos, minha banda preferida de todos os tempos, escreveu poemas, deixou um repertório maravilhoso. Os dias vão ficando mais escuros e rasos".
Mara Maravilha, apresentadora: "Tive a honra de receber o querido Moraes Moreira no palco do Show Maravilha! Gravei também em 1994, a música Amazônia, de sua composição. Esse incrível cantor e compositor deixará saudades!"
Esporte Clube Bahia: "A Bahia e o Bahia choram. Um dos maiores ícones da nossa Música e Carnaval, o eterno Moraes Moreira nos deixou nesta manhã chuvosa de segunda-feira. Ai ai, saudade, você vai nos matar."
Flamengo: O Clube de Regatas do Flamengo lamenta profundamente a morte do músico e ilustre rubro-negro Moraes Moreira. Muita força aos familiares e amigos neste momento tão triste
Cláudio Tinoco, vereador e ex-secretário de Cultura de Salvador: "Tive a alegria de articular a sua volta ao Carnaval em 2010, nos 60 Anos do Trio Elétrico, de forma digna e à altura da sua obra, depois de dez anos ausente da festa que ele consagrou. Como disse o próprio Moraes Moreira, um bom Carnaval se faz com passado, presente e futuro. E tenho certeza que ele está imortalizado na festa que ajudou a fundar".
Leo Prates, secretário de Saúde de Salvador: "Acabo de saber que nesta noite perdemos Moraes Moreira, aos 72 anos. Um dos mais importantes artistas da música popular brasileira. Eterno novo baiano, deu voz ao trio elétrico, e levou a música da nossa terra para o mundo. Hoje é um dia de saudade".
Pablo Barrozo, secretário de Cultura de Salvador: "A contribuição de Moraes Moreira para a música baiana e brasileira é imensurável. Ao lado de Armandinho, Dodô & Osmar, foi um dos primeiros artistas a cantar em um trio elétrico no Carnaval. É uma perda muito grande para o nosso estado, mas ele irá se manter vivo nas músicas e obras que deixou em vida".
Rui Costa, governador da Bahia: "Com muito pesar, recebi a notícia do falecimento do cantor e compositor baiano Moraes Moreira. Ícone de várias gerações, Moraes marcou a vida do país em momentos de alegria e reflexão. Ao lado dos parceiros dos Novos Baianos, transformou a MPB, renovando o samba e outros ritmos. Como primeiro cantor de trio, ensinou ao mundo como carregar multidões e espalhar a felicidade. E, para coroar, é um dos criadores de um dos hinos do Carnaval baiano: Chame Gente. E isso é só uma pequena amostra de suas realizações, ao longo de cinco décadas de carreira. Sua história nos fará sentir muita falta do seu talento, da sua sensibilidade e da cumplicidade com o público. Meus sentimentos aos familiares, amigos e fãs desse grande mestre!"
ACM Neto, prefeito de Salvador: "Sem nenhuma dúvida, Moraes Moreira foi de um dos mais brilhantes e completos artistas baianos, criador de grandes clássicos da Música Popular Brasileira. Com sua presença marcante na história do Carnaval da Bahia, ele projetou com elegância a maior festa popular do planeta para cada esquina do Brasil e do mundo. A Bahia perdeu um artista que sempre será sempre lembrado não somente pelo que fez para a projeção do nosso Carnaval, mas, sobretudo, pela consistência de seu trabalho autoral. Aos amigos e familiares de Moraes Moreira, os meus profundos sentimentos".
Ciro Gomes: Lamento muito a partida deste amigo e grande artista brasileiro. Moraes Moreira inspirou gerações com suas lindas músicas e poesia.Neste momento de gde aflição do nosso povo,perder sua voz e seu talento é desalentador. Acabou Chorare agora na vitrola! Fique com Deus, amigo!
Governo do estado mapeia delivery de micro e pequenas empresas em toda Bahia
Pensar ações para estimular os pequenos negócios que estão em funcionamento tem sido um trabalho constante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), através do Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE). Uma das medidas é o mapeamento dos comércios e serviços da capital e interior que estão realizando delivery. A lista dos pequenos negócios do Estado pode ser encontrada na plataforma digital: http://www.fiquenolar.ifce.edu.br/#/, desenvolvida por pesquisadores do Instituto Federal do Ceará (IFCE) e disponibilizada para a Bahia, graças a uma parceria com a SDE e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI). É possível cadastrar também estabelecimentos que oferecem serviço com retirada de produtos.
"Todas as ações têm como objetivo mitigar os prejuízos causados aos microempresários e empreendedores neste momento delicado que estamos vivendo. Então faço dois pedidos: se puder fique em casa e se também for possível peça em casa, mantenha o isolamento social e apoie pequenos comerciantes e trabalhadores", pede o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente do Fórum.
A secretária da SECTI, Adélia Pinheiro, acredita que a iniciativa vai ajudar os baianos neste momento em que o isolamento social é a melhor forma de combater a transmissão do coronavírus. "É uma plataforma simples e amigável, que ajudará toda população nesse período de acesso reduzido a produtos e serviços. A plataforma tem foco nos pequenos negócios para que esses tenham maior visibilidade e, assim, consigam entregar seus produtos e ou serviços", diz.
Plataforma
De acordo com a professora e pesquisadora, Carina Oliveira, a plataforma on-line foi desenvolvida para ajudar em uma demanda local. "Com a questão do isolamento, os pequenos empreendimentos nas cidades não estavam preparados para situação. Em poucos dias, alcançamos uma grande visibilidade e começamos a receber contatos da Bahia, São Paulo, Pará e resolvemos disponibilizar o serviço para todo Brasil. Somos todos voluntários, alunos e professores, e ficamos felizes em contribuir com a população", afirma.
A SDE já fez o cadastro de alguns estabelecimentos no aplicativo. A relação foi construída com a ajuda de parceiros da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia (FCDL-BA), Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio), Associação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Amicro) e através de formulários disponibilizado aos membros do Fórum das MPEs.
Empreendedores que adotaram o serviço de delivery durante a pandemia e não constam na lista, podem entrar no aplicativo e fazer o cadastro, que solicita informações que facilitam a busca do usuário por categoria.
Fonte: Secom/BA
Secretarias estaduais de saúde contabilizam 22.318 infectados em todos os estados e 1.241 mortos.
As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 8h30 desta segunda-feira (13), 22.318 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 1.241 mortes pela Covid-19.
No fim da noite de domingo (12), o Ceará registrou 11 novas mortes e o número total subiu para 85.
O balanço mais recente do Ministério da Saúde, divulgado neste domingo (12), aponta 22.169 casos confirmados e 1.223 mortes.
Segundo boletim do ministério publicado no sábado (11), 25% dos mortos estavam fora do grupo de risco, ou seja, não tinham mais de 60 anos (grupo que representa 75%) nem tinham fatores de risco (74% de quem morreu os tinham).a
Bahia deve registrar até 100 casos do novo coronavírus por dia, prevê secretário Fábio Vilas-Boas
Na Bahia já são 515 casos da Covid-19, de acordo com o último boletim emitido pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) na quarta-feira (8). A partir de agora, serão identificados por dia de 50 a 100 novos pacientes infectados com o vírus, segundo o titular da pasta, Fábio Vilas-Boas.
Desde que o primeiro caso foi identificado no estado, na primeira quinzena do mês de março em Feira de Santana, o avanço diário da doença chegou a ser de 60% ao dia, porcentagem que diminuiu durante o mês, quando a identificação dos casos chegou a 20% -- valor abaixo do projetado pela pasta que previa o avanço de 30%.
"Agora estamos avançando 20% ao dia. Isso por um lado é uma demonstração clara do esforço coletivo que nós estamos fazendo em todo o estado de nos preservarmos, isolarmos, usarmos máscaras e fazer a higiene das mãos. Mas, por outro lado, isso preocupa porque estamos vendo alguns grupos relaxando, pessoas indo pra ruas, confraternizar e beber. É preciso dar um freio (...) As chances de você encontrar alguém conhecido, vizinho e parente, com o coronavírus, é muito maior do que dias atrás, quando tínhamos dezenas de pessoas contaminadas"., disse durante entrevista na manhã desta quinta (9).
Bolsonaro pede volta ao trabalho, 'observadas as normas do Ministério da Saúde', e diz que medidas de isolamento são 'responsabilidade exclusiva' dos governadores
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quarta-feira (8), durante pronunciamento em rede nacional de televisão, que é dos governadores a "responsabilidade exclusiva" das medidas de isolamento social motivadas pela pandemia do novo coronavírus.
Ele disse ter "certeza que a grande maioria" quer voltar a trabalhar e que essa é a orientação dada a todos os ministros, "observadas as normas do Ministério da Saúde".
Foi o quinto pronunciamento de Bolsonaro na TV sobre a crise do coronavírus (leia a íntegra mais abaixo).
"Respeito a autonomia dos governadores e prefeitos. Muitas medidas, de forma restritiva ou não, são de responsabilidade exclusiva dos mesmos. O governo federal não foi consultado sobre sua amplitude ou duração", afirmou.
Poucos antes do pronunciamento do presidente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, ao analisar ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que o governo federal não pode derrubar decisões de estados e municípios sobre isolamento social, quarentena, atividades de ensino, restrições ao comércio e à circulação de pessoas.
O presidente afirmou ter "certeza" de que a "grande maioria" dos brasileiros quer retornar ao trabalho e disse ter dado essa orientação aos ministros, "observadas as normas do Ministério da Saúde". De acordo com Bolsonaro, há dois problemas a resolver: "o vírus e o desemprego", que, segundo afirmou, devem ser tratados "simultaneamente".
"As consequências do tratamento não podem ser mais danosas que a própria doença. O desemprego também leva à pobreza, à fome, à miséria, enfim, à própria morte", declarou.
De acordo com pesquisa do instituto Datafolha divulgada na última segunda-feira (6), 76% dos entrevistados acreditam que o mais importante neste momento é ficar em casa; 18%, segundo o levantamento, querem acabar com o isolamento.
O Ministério da Saúde defende o isolamento amplo como forma de conter a disseminação do coronavírus, mesma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Esse foi um dos motivos das divergências entre Bolsonaro e Luiz Henrique Mandetta, que ameaçaram de demissão o ministro da Saúde. Nesta quarta, os dois se reuniram no Palácio do Planalto. Após o encontro, Mandetta disse que o "comandante do time" é Bolsonaro.
"Tenho certeza de que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. Esta sempre foi minha orientação a todos os ministros, observadas as normas do Ministério da Saúde", disse o presidente no pronunciamento.
Bolsonaro ainda elencou no pronunciamento medidas adotadas pelo governo para enfrentar a crise e também aproveitou o pronunciamento para defender o emprego da substância hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, doença causada pelo coronavírus.
"Fruto de minha conversa direta com o primeiro-ministro da Índia, receberemos até sábado matéria-prima para continuarmos produzindo a hidroxicloroquina, de modo a podermos tratar pacientes da covid-19, bem como malária, lúpus e artrite", afirmou.
Íntegra
Leia a íntegra do pronunciamento:
Boa noite
Vivemos um momento ímpar em nossa história.
Ser Presidente da República é olhar o todo, e não apenas as partes. Não restam dúvidas de que o nosso objetivo principal sempre foi salvar vidas.
Gostaria, antes de mais nada, de me solidarizar com as famílias que perderam seus entes queridos nesta guerra que estamos enfrentando.
Tenho a responsabilidade de decidir sobre as questões do País de forma ampla, usando a equipe de ministros que escolhi para conduzir os destinos da Nação. Todos devem estar sintonizados comigo.
Sempre afirmei que tínhamos dois problemas a resolver, o vírus e o desemprego, que deveriam ser tratados simultaneamente.
Respeito a autonomia dos governadores e prefeitos. Muitas medidas, de forma restritiva ou não, são de responsabilidade exclusiva dos mesmos. O Governo Federal não foi consultado sobre sua amplitude ou duração. Espero que brevemente saiamos juntos e mais fortes para que possamos melhor desenvolver o nosso país.
Como afirmou o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, cada país tem suas particularidades, ou seja, a solução não é a mesma para todos. Os mais humildes não podem deixar de se locomover para buscar o seu pão de cada dia.
As consequências do tratamento não podem ser mais danosas que a própria doença. O desemprego também leva à pobreza, à fome, à miséria, enfim, à própria morte. Com esse espírito, instruí meus ministros.
Após ouvir médicos, pesquisadores e Chefes de Estado de outros países, passei a divulgar, nos últimos 40 dias, a possibilidade de tratamento da doença desde sua fase inicial.
Há pouco, conversei com o Dr. Roberto Kalil. Cumprimentei-o pela honestidade e compromisso com o Juramento de Hipócrates, ao assumir que não só usou a Hidroxicloroquina, bem como a ministrou para dezenas de pacientes. Todos estão salvos.
Disse-me mais: que, mesmo não tendo finalizado o protocolo de testes, ministrou o medicamento agora, para não se arrepender no futuro. Essa decisão poderá entrar para a história como tendo salvo milhares de vidas no Brasil. Nossos parabéns ao Dr. Kalil.
Temos mais boas notícias. Fruto de minha conversa direta com o Primeiro-Ministro da Índia, receberemos, até sábado, matéria-prima para continuarmos produzindo a hidroxicloroquina, de modo a podermos tratar pacientes da COVID-19, bem como malária, lúpus e artrite. Agradeço ao Primeiro-Ministro Narendra Modi e ao povo indiano por esta ajuda tão oportuna ao povo brasileiro.
A partir de amanhã, começaremos a pagar os R$ 600,00 de auxílio emergencial para apoiar trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores durante três meses.
Concedemos, também, a isenção do pagamento da conta de energia elétrica aos beneficiários da tarifa social, por 3 meses, atendendo a mais de 9 milhões de famílias que tenham suas contas de até R$ 150,00.
Disponibilizamos 60 bilhões via Caixa Econômica Federal para capital de giro destinados a micro, pequenas e médias empresas e à construção civil.
Os beneficiários do Bolsa Família, que são quase 60 milhões de pessoas, também receberão um abono complementar do Auxílio Emergencial.
Autorizamos, ainda, para junho, um saque de até R$ 1.045,00 aos que têm conta vinculada ao FGTS.
Repatriamos mais de 11 mil brasileiros que estavam no exterior, num esforço capitaneado pelo Itamaraty, Ministério da Defesa e Embratur.
Tenho certeza de que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar.
Esta sempre foi minha orientação a todos os ministros, observadas as normas do Ministério da Saúde.
Quando deixar a Presidência, pretendo passar ao meu sucessor um Brasil muito melhor do que aquele que encontrei em janeiro do ano passado.
Sigamos João 8:32: “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará!”
Desejo a todos uma Sexta-Feira Santa de reflexão e um Feliz Domingo de Páscoa!
Deus abençoe o nosso Brasil!
Governo edita MP para isentar consumidores de baixa renda do pagamento da conta de luz
O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (8) uma medida provisória (MP) para isentar os consumidores de baixa renda do pagamento da contas de luz.
Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no "Diário Oficial da União", mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar leis em definitivo.
A medida já havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta, durante um pronunciamento em rede nacional
Segundo a MP:
os consumidores terão desconto de 100% na tarifa entre 1º de abril e 30 de junho;
a isenção valerá para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que estejam incluídas na Tarifa Social;
a União destinará R$ 900 milhões para o pagamento das contas, e os custos remanescentes serão pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Crise do coronavírus
A isenção da tarifa para consumidores de baixa renda faz parte das ações do governo para enfrentar a crise decorrente do avanço do novo coronavírus.
Como se trata de uma MP, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.
No dia 25 de março, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu que as empresas de energia cortem o fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento.
Pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores informais começa hoje
O auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores informais começa a ser pago hoje, segundo o governo. O governo também vai bancar a conta de luz dos consumidores de baixa renda por três meses. Entenda como será o novo saque do FGTS de até R$ 1.045 por trabalhador. Em seu quinto pronunciamento durante a crise do coronavírus, Bolsonaro volta a pedir retorno ao trabalho e diz que isolamento é de responsabilidade dos governadores. O presidente também defendeu o uso da cloroquina, que é alvo estudos e testes.
Auxílio emergencial
Um dia após o início do cadastramento, 26,6 milhões de pessoas se inscreveram no programa de auxílio emergencial de R$ 600, que começa a ser pago hoje. Foram mais de 217 milhões de acessos ao site do programa, 22,5 milhões de downloads do aplicativo e 3,3 milhões de ligações.
Conta de luz
O governo publicou medida provisória (MP) para isentar os consumidores de baixa renda do pagamento da contas de luz. A medida provisória foi editada em razão da crise provocada pelo coronavírus e prevê que União gastará R$ 900 milhões com o pagamento. A isenção vale para quem consome até 220 kWh:
Os consumidores terão desconto de 100% na tarifa entre 1º de abril e 30 de junho;
A isenção vale para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que estejam incluídas na Tarifa Social;
O que passar dos R$ 900 milhões serão pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Saque do FGTS
O governo liberou uma nova rodada de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas. A retirada começa em 15 de junho e vai até 31 de dezembro. Veja quem poderá sacar, o calendário, o montante destinado ao benefício e mais detalhes.
Pescadores em Salvador seguem com livre acesso às praias para garantir frutos do mar
Os pescadores que dependem da atividade para o sustento e aproveitam o período da Semana Santa para melhorar as vendas seguem com livre acesso às praias de Salvador. No entanto, a Guarda Civil Municipal (GCM), em cumprimento às medidas de isolamento social determinadas pela Prefeitura, orienta aos profissionais que evitem aglomerados na faixa de areia e nas colônias de pesca espalhadas pela Orla.
A recomendação é que se posicionem nas pedras ou adentrem com as embarcações em alto mar. Desde o último 21, as praias estão interditadas ao público em geral. No dia 3 deste mês, o decreto foi renovado e a medida estendida por mais 15 dias. O objetivo é proteger a vida das pessoas e conter o avanço do coronavírus na capital baiana.
Os bloqueios são fiscalizados, dia e noite, por equipes da GCM e da Secretaria de Ordem Pública (Semop). Segundo o diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência da GCM, Maurício Lima, que tem acompanhado de perto as rondas, tem havido a compreensão dos cidadãos, de forma geral, e as praias estão realmente vazias.
Com relação aos pescadores, ele afirma que a categoria tem frequentado a orla, mas levando em consideração o decreto e, assim, evitando aglomerações na areia e nas colônias de pesca. "Entendemos a necessidade desse público específico que precisa ir às praias, mas é necessário que não formem grupos e exerçam a atividade de maneira mais isolada possível", frisa Lima.
O diretor da Semop, Adriano Silveira, reforça que não há proibição de acesso para os pescadores. "Não podemos negar o acesso a essas pessoas que dependem da pesca para sobreviver e manter o sustento das suas famílias, em especial, nesse momento em que a mercadoria deles é bastante procurada", afirma. No entanto, a fiscalização ficará atenta à formação de grupos na faixa de areia e encontros nas colônias de pesca. "Ir à praia para pescar está autorizado. O que não pode é aglomerar pessoas. Vamos permanecer em constante vigilância", destaca.
Denúncias – Seguem interditadas as praias do Farol da Barra, Porto da Barra, Piatã, Itapuã e Ribeira. Os trechos citados estão totalmente fechados, com sinalização e sem permissão de acesso. Para as outras praias da cidade, o decreto determina que não pode haver aglomerações, regra que vale também para igrejas e templos religiosos. Quem testemunhar alguma infração a essas medidas pode efetuar denúncia através do site falasalvador. ba. gov. br, pelo e-mail ouvidoria @ salvador. ba. gov. br, pelo Disque Salvador 160 ou, ainda, pelo Instagram @ouvidoriadesalvador.
Fonte: Ascom/PMS
