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Como ficam os salários com a redução de jornada?
O governo anunciou na quarta-feira (1º) uma medida provisória (MP) que permite a redução da jornada de trabalho com corte de salário de até 70% num período de até três meses.
A medida prevê que que redução poderá ser de 25%, 50% ou de 70%. Por exemplo, quem tiver uma redução de 50% por parte da empresa no salário e na jornada vai receber uma parcela de 50% do que seria o seu seguro-desemprego caso fosse demitido. A MP também permite a suspensão do contrato de trabalho – nesse caso, o trabalhador vai receber o equivalente ao total do seguro-desemprego a que teria direito caso fosse demitido.
Como ficam os pagamentos:
Corte de 25% no salário: recebe 75% do salário + 25% da parcela do seguro-desemprego
Corte de 50% no salário: recebe 50% do salário + 50% da parcela do seguro-desemprego
Corte de 70% no salário: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego
Suspensão do contrato de trabalho: recebe 100% da parcela do seguro-desemprego (exceto no caso de funcionário de empresa com receita bruta superior a R$ 4,8 milhões – neste caso: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego)
Segundo a equipe econômica, nenhum trabalhador vai ganhar menos do que um salário mínimo. As reduções de 50% ou 70% valem apenas para quem ganha acima de três salários mínimo (R$ 3.135).
As simulações foram realizadas pela área trabalhista do escritório de advocacia Demarest. O exercício mostra que os trabalhadores com os salários mais baixos devem ter uma maior fatia da renda preservada.
Na outra ponta, um trabalhador com salário de R$ 10 mil, por exemplo, pode passar a receber menos da metade e ver o seu salário recuar para R$ 4.269,12, no cenário de redução de 70% na jornada.
Acordos para a redução
Para trabalhadores que recebem até três salários mínimos, o acordo para redução de jornada e salário pode ser feita por acordo individual.
Para quem recebe entre três salários mínimos e dois tetos do INSS (R$ 12.202,12, valor de referência), a redução de jornada e salário terá que ser feita por acordo coletivo, já que nessa faixa a compensação da parcela do seguro-desemprego não compensa toda a redução salarial.
Acima de R$ 12.202,12, a lei trabalhista atual já autoriza acordo individual para redução de jornada e salário.
No caso de reduções de 25%, a MP permite que seja feita por acordo individual independente da faixa salarial.
Garantia provisória
A MP estabelece uma "garantia provisória" do emprego do trabalhador pelos meses em que ele tiver a jornada e o salários reduzidos e por igual período quando as atividades e pagamentos forem normalizados. Por exemplo, se o trabalhador tiver a jornada e o salário alterados por dois meses, a garantia do emprego valerá por quatro meses.
Ainda assim, o empregador continua podendo demitir o funcionário durante esse período. Porém, se dispensá-lo sem justa causa, a medida prevê o pagamento pela empresa das verbas rescisórias e de uma indenização. Essa regra não vale para casos de dispensa a pedido ou por justa causa do empregado.
O valor desta indenização será de:
50% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário igual ou superior a 25% e inferior a 50%;
75% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário igual ou superior a 50% e inferior a 70%; ou
100% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, nas hipóteses de redução de jornada de trabalho e de salário em percentual superior a 70% ou de suspensão temporária do contrato de trabalho.
EUA têm recorde mundial de mortos por Covid-19 em um dia, com 1.169
Os Estados Unidos registraram 1.169 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo contagem de referência realizada nesta quinta-feira (2) pela Universidade Johns Hopkins, atingindo o recorde de óbitos mundiais em um único dia desde que a pandemia começou.
A contagem reflete cifras reportadas pela universidade entre as 20h30 de quarta-feira (21h30 de Brasília) e o mesmo horário nesta quinta, elevando a 5.926 os mortos pelo novo coronavírus desde o início da pandemia.
O recorde diário anterior pertencia anteriormente à Itália, onde 969 pessoas morreram em 27 de março. Este país europeu soma mais de 13.900 mortos, enquanto a Espanha supera os 10 mil.
Quanto ao número de contágios nos Estados Unidos, a universidade informou que superou os 244 mil.
Comunidade do Calabar recebe 100 cestas básicas
Manhã de esperança para famílias da comunidade do Calabar, com as entregas de 100 cestas básicas, realizadaspela Base Comunitária de Segurança do bairro. Os kits com alimentos foram doados pelo Grupo Comboio da Esperança, que reúne empresários, comerciantes entre outros trabalhadores de diversos setores. O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, acompanhou a entrega e parabenizou as equipes da unidade pela articulação da ação solidária.
Além dos alimentos, cada beneficiário também recebeu uma minigarrafa de álcool em gel, para ajudar na proteção contra o Coronavírus. O produto também foi fruto de doação realizada por parceiros da BCS.
"É muito bonito perceber que, mesmo com a maioria das atividades paralisadas por conta da necessidade de isolamento, as Bases arranjaram uma forma de continuar ajudando as comunidades em que atuam", enfatizou o secretário Maurício Barbosa. Disse ainda que as instituições policiais estão à disposição para ajudar no que for preciso e agradeceu a todas as iniciativas solidárias que estão sendo aplicadas através das bases comunitárias.
O representante do Grupo Comboio da Esperança Linneu Madazio participou da ação no Calabar e demonstrou interesse em continuar as doações em outras regiões atendidas pelo policiamento comunitário. "Nosso grupo é composto por 48 pessoas e faz esse tipo de ação há mais de 23 anos. Quatro vezes por ano nos reunimos e fazemos entregas semelhantes, geralmente no norte e nordeste do estado, regiões mais carentes", explicou.
Uma das beneficiadas com a cesta, a vendedora de cachorro-quente Analise Souza Santos, 35 anos, não escondeu a felicidade em garantir a alimentação dela e da filha de quatro anos. "Minha renda é toda da venda de cachorro-quente, que está suspensa. Tô em casa esse tempo todo. Chega chorei quando a capitã Aline (comandante da BCS) me ligou para avisar da doação", contou antes de se despedir com o kit nas mãos.
Segundo a comandante da BCS, capitã Aline Muniz, outras parcerias estão sendo captadas para dar continuidade ao apoio às famílias mais vulneráveis do bairro.
Fonte: Secom/SSP
Operação apreende 30 kg de maconha e armas em Sussuarana
Drogas, armas e outros materiais ilícitos foram apreendidos na quarta-feira (1), no bairro de Sussuarana, em Salvador, durante Operação Fênix realizada por efetivos da 48ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e Rondas Especiais (Rondesp) Central. Quatro criminosos também foram localizados na ação.
Na Rua Samuel, um traficante acabou preso depois de ser encontrado com 30 tabletes de maconha (pouco mais de 30 kg), sete porções de cocaína, duas balanças, quatro facas e um alicate. Já na rua Haroldo Caíno, as equipes recuperaram um veículo modelo GM/Classic LG, placa OZK-6E54, com restrição de roubo.
Em continuidade, desta vez na região conhecida como Guetto, um bandido - apontado pela polícia como líder do tráfico naquela área– foi localizado. Ele reagiu atirando contra as guarnições, houve revide, foi atingido e não resistiu aos ferimentos.
Com ele foram encontrados uma pistola calibre 9mm, munições, 13 porções de maconha e um colete balístico. Na mesma área, mais precisamente na Rua do Teto, os policiais capturaram uma dupla de traficantes em posse de dois coletes balísticos, dois porta-munições e uma porção de maconha. Os traficantes, assim como todo material, foram apresentados na Central de Flagrantes.
"Realizamos as incursões nas localidades de Sussuarana Velha, conforme indicado pela mancha criminal", explicou o comandante do Policiamento na Região Integrada de Segurança Pública (Risp) Central, coronel Paulo Coutinho.
Fonte: Secom/SSP
Armas são apreendidas na BA-099, mais conhecida como Linha Verde, na manhã desta quarta-feira (1)
O trabalho de inteligência envolvendo a Secretaria da Segurança Pública e Polícia Federal, ambas da Bahia, juntamente com a PM do Rio Grande do Norte, resultou na maior apreensão de fuzis em uma única ocorrência, em 2020. As armas de grosso calibre foram localizadas dentro de um carro, na BA-099 (Linha Verde), na manhã desta quarta-feira (1).
Com as informações da força de segurança potiguar, as equipes na Bahia passaram a monitorar a possível entrega de armas e munições. Em um trecho da rodovia estadual, o veículo modelo Strada foi interceptado.
Dentro do carro os policiais encontraram cinco fuzis calibre 7,62, um fuzil calibre 5,56, 49 carregadores para fuzis e 1.200 munições para o mesmo tipo de armamento. O condutor do automóvel informou que pegou o material na Paraíba.
O criminoso e as armas foram apresentados na Polícia Federal, em Salvador. Participaram da operação, pela Bahia, equipes do CPE, CPRL, Rondesp Leste, Bope e BPRv.
"Demonstração de inteligência e integração. Assim que trabalhamos. Os estados, mais uma vez, mostrando força contra o crime organizado", destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
Fonte: Secom/SSP
Prefeitura de Salvador reforça limpeza no entorno de unidades de saúde nesta quinta-feira (2)
A Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb) intensifica, nesta quinta-feira (2), os serviços de higienização e desinfecção de locais de grande movimentação da cidade. A ação, que faz parte do pacote de medidas de combate à proliferação do coronavírus em Salvador, desta vez, terá como alvo o entorno (estacionamentos, paredes externas, calçadas) de diversas unidades de saúde e socioassistenciais.
Pela manhã, as equipes do órgão faz as ações no bairro da Liberdade, nas áreas do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) II e no Centro Municipal Atendimento Odontológico. O serviço também acontece no Centro de Saúde Nelson Piauhy Dourado (situado em Águas Claras) e unidades de saúde da Boca da Mata, Cajazeiras IV, Jardim das Mangabeiras (Cajazeiras VIII), Cajazeiras V, Palestina, Fazenda Grande III e Yolanda Pires (Fazenda Grande I).
Ainda pela manhã, a iniciativa acontecerá nas ilhas, nas unidades de saúde de Bom Jesus dos Passos, Ilha de Maré e Paramana (localizada em Ilha dos Frades). No turno vespertino, a partir de 15h, acontece limpeza e desinfecção no entorno do Centro de Saúde Pelourinho (fica na Baixa dos Sapateiros), na USF Terreiro de Jesus, Caps Pelourinho e USF Santo Antônio.
Os serviços de higienização e desinfecção contra o coronavírus contam com um efetivo de 186 agentes de limpeza, além de caminhões-pipa, pulverizadores e carros adaptados especialmente para este fim. O produto utilizado para a lavagem dos locais é o hipoclorito de sódio, que promove uma higienização com 99% de eficiência, e que tem sido usado em diversos países que enfrentam a pandemia.
Estações - Além do entornos de unidades de saúde, a operação também tem acontecido em pontos de ônibus e estações de transbordo (Mussurunga, Lapa, Acesso Norte e Estação Pirajá) e na Arena Fonte Nova, que é um dos locais de vacinação contra a gripe. No caso das estações de transbordo, a limpeza ocorre durante a madrugada, quando as equipes lavam os equipamentos com jateamento de água e sabão e utilização de carros-pipa. O trabalho ainda envolve a higienização de corrimãos, bancos, pilastras, elevadores e escadas rolantes espalhados pelos terminais durante todo o dia.
"Com estas medidas, que acontecem por tempo indeterminado, passamos a trabalhar em quatro frentes: combate ao coronavírus, Operação Chuva, Operação Dengue, além dos serviços de limpeza e coleta realizados no dia a dia", destaca o presidente da Limpurb, Marcus Passos. "Isso mostra o nosso empenho e comprometimento com todas as demandas da população", acrescenta o gestor.
Fonte: Secom/PMS
Comunicação de luto: morre o radialista Tony Paulo
É com todo pesar que o Bahia Com Tudo comunica a triste notícia do falecimento de nosso querido amigo, locutor e apresentador Tony Paulo. Ele parte deixando-nos muitas lições de amor, amizade, profissionalismo, ética e humanidade.
Tony Paulo, comunicador da Líder FM e 88 FM era diabético e estava internado com problemas respiratórios num Hospital Couto Maia. Tony deixa esposa e duas filhas. A família ainda não informou o local e o horário do sepultamento.
As pessoas são insubstituíveis em sua existência, e quando são especiais, além da falta que fazem àqueles que as amam, deixam o mundo mais pobre. Sem o nosso amigo, o mundo perde um pouco do seu brilho, alegria e cor.
Não temos palavras para expressar os nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor. Que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de quem sofre esta imensurável perda, e os console e lhes dê serenidade para atravessar esta tempestade.
A Deus pedimos também que dê ao nosso amigo o merecido repouso eterno em seu reino. Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames.
Governo do Estado investe R$ 3,5 milhões e entrega UBS em Itapuã
Dando sequência à série de investimentos feitos pelo Governo do Estado na atenção primária à saúde, em Salvador, foi inaugurada, na manhã desta quinta-feira (2), uma Unidade Básica de Saúde (UBS), em Itapuã. O governador Rui Costa, acompanhado pelo prefeito ACM Neto, fez a entrega do equipamento, que contou com mais de R$3,5 milhões em investimentos e terá um setor para atendimento de casos suspeitos do novo coronavírus, enquanto durar a crise da Covid-19.
De acordo com Rui, por conta da pandemia do novo coronavírus, as salas que abrigariam os consultórios odontológicos serão utilizadas como boxes de observação de pacientes com suspeita da doença. "Essa medida se soma a diversas ações executadas pelo Estado para conter o avanço do novo coronavírus no território estadual. A Bahia vem tendo uma projeção abaixo da curva prevista para o estado, mas atualmente há 17 pacientes em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Couto Maia, o que significa que o volume de pessoas que precisam de cuidados intensivos está aumentando progressivamente, por isso não podemos baixar a guarda. Quem puder, deve usar máscara, inclusive confeccionadas com tecido, para proteger a si e aos outros", aconselhou o governador.
Rui ainda falou de novos leitos que estão sendo abertos para o tratamento da doença. "Vamos implantar, no Hospital do Subúrbio, leitos adicionais exclusivos para o tratamento de pacientes com a Covid-19. Além disso, o Centro de Tratamento montado no Hospital Espanhol também será aberto nos próximos dias", informou.
A UBS em Itapuã será administrada pela Prefeitura Municipal de Salvador, assim como outras unidades construídas pelo Estado, na capital. "Essas unidades são a porta de entrada de um trabalho permanente de prevenção, que aproxima o atendimento de saúde das famílias, garantindo que no futuro possamos ter menos pressão e menos necessidade de serviços mais complexos no sistema público de saúde. Por isso a importância dessa parceria com Governo do Estado , que construiu mais esta UBS na capital e que, a partir de hoje, será gerida pelo Município", destacou o prefeito ACM Neto.
Além da odontologia, que será ativada quando a situação da pandemia for normalizada, a UBS oferece, ainda, consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, bem como encaminhamento para especialidades e fornecimento de medicação básica.
Fonte: Secom/BA
Depois de anunciar sanção, Bolsonaro diz que ainda espera MP para oficializar auxílio de R$ 600
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (2) que vai enviar uma medida provisória para o Congresso antes de publicar a sanção do auxílio de R$ 600 mensais para trabalhadores informais. O auxílio é uma medida para amenizar os efeitos da pandemia de coronavírus na economia.
Bolsonaro disse que sancionou o projeto, aprovado pelo Congresso, nesta quarta (1º). Mas o texto ainda não foi publicado no "Diário Oficial da União". Por isso, na prática, ainda não está valendo.
De acordo com o presidente, ele quer que a MP garanta a legalidade do gasto extra, já que o auxílio sairá dos cofres do governo. O presidente argumentou que o Congresso tem que avalizar a criação de novas despesas e apontar as fontes de onde sairá o dinheiro.
"Assinei ontem [quarta], estava aguardando outra medida provisória, porque não adianta dar um cheque sem fundo. Tem que ter o crédito também", afirmou.
Segundo o presidente, a MP deve sair nesta quinta. "Uma canetada minha errada é crime de responsabilidade, dá para vocês entenderem isso? Vocês querem que eu cave minha própria sepultura? Vocês querem que eu cave minha própria sepultura? Não vou dar esse prazer para vocês", completou o presidente, se dirigindo a jornalistas.
Mesmo sem ter oficializado a sanção e a MP, Bolsonaro disse que o operação para pagar o benefício está a "todo o vapor", com previsão de início dos repasses na próxima semana.
"Está a todo o vapor, semana que vem começa a pagar", afirmou o presidente.
Segundo o governo, o auxílio de R$ 600, que será pago por três meses, beneficiará 54 milhões de pessoas com um custo de R$ 98 bilhões. A MP que o presidente precisa publicar no 'Diário Oficial' deverá abrir o crédito extraordinário destes R$ 98 bilhões.
Imagem do Senhor do Bonfim percorrerá as ruas de Salvador nesta sexta (3)
Nesta sexta-feira (3), a primeira do mês, os soteropolitanos receberão um presente da Basílica Santuário Senhor do Bonfim, um dos principais templos religiosos e turísticos da cidade. A imagem peregrina do Senhor do Bonfim percorrerá ruas e avenidas de Salvador levando a todos uma bênção especial.
Atenta ao avanço da pandemia do novo coronavírus por todo o Brasil e no mundo, a instituição repetirá um gesto que já ocorreu em outros seis momentos difíceis vividos pelos baianos.
Na história da Bahia, esse fato ocorreu em alguns momentos especiais, geralmente em situações de epidemias e guerras ou de gratidão por graças alcançadas. De acordo com os registros históricos da Devoção do Senhor do Bonfim, em 1842, quando uma seca atingiu Salvador e região, os fiéis pediram que a imagem do Senhor do Bonfim fosse conduzida em procissão, num gesto de devoção e penitência. A imagem saiu da Basílica, pela segunda vez na história, e foi levada para a igreja do Convento de São Francisco, no Centro Histórico. Após ter cessado a calamidade, a imagem, conduzida pelo povo, retornou para a Basílica.
No ano de 1855, quando a epidemia de “Colera-Morbus” assolou a Bahia, mais uma vez, o povo recorreu ao Senhor do Bonfim. Pela terceira vez, a imagem foi conduzida numa grande procissão penitencial, no dia 6 de setembro, até a Catedral Basílica. Os soteropolitanos atribuem ao Senhor do Bonfim, por intercessão de São Francisco Xavier, o fim dessa epidemia que matou milhares de pessoas.
Em 1942, pela sexta vez, a imagem do Senhor do Bonfim é conduzida pelo povo baiano, numa grande procissão até a Basílica de Nossa Senhora da Conceição da Praia. O motivo desse gesto de fé e esperança era o anseio pelo fim da 2ª Guerra Mundial.
Programação
A programação começa às 7h30, com uma Missa dentro da Basílica, sem a presença dos fiéis. As pessoas poderão acompanhar a celebração através WebTv do Bonfim (canal do YouTube), das redes sociais do Santuário e da Rádio Excelsior. Em seguida, no adro da igreja, às 8h, o reitor da Basílica, padre Edson Menezes da Silva, conduzirá a oração ao Senhor do Bonfim pela contenção da pandemia do Covid-19 e a bênção solene para a cidade de Salvador, que no último domingo comemorou os 471 anos de fundação.
Após a bênção solene, a imagem peregrina sairá da Basílica, em carro aberto, para percorrer diversos bairros da capital baiana.
Fonte: Correio*
