Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em decisão liminar, que a Universidade Federal da Bahia (Ufba) deixe de exigir exames ginecológicos para admissão das candidatas do sexo feminino no concurso para provimento de cargos da carreira de professor.

Na ação civil pública, o MPF sustenta que a exigência do edital lançado em dezembro de 2022 é desproporcional, não guarda relação com as capacidades necessárias para o cargo, além de violar a isonomia entre homens e mulheres.

De acordo com o procurador da República Edson Abdon, autor da ação, os exames citodiagnóstico ginecológicos (mais conhecidos como Papanicolaou ou preventivo), mamografia e ultrassonografia de mama exigidos pelo edital do concurso da Ufba têm alto grau de invasividade, sobretudo, quando comparados aos exames requeridos aos candidatos do sexo masculino.

Além disso, segundo ele, tais exames avaliam condições de saúde sem correlação lógica com o exercício dos cargos para os quais foram previstos. Dessa forma, o MPF também pede que a Ufba seja impedida de exigir esse tipo de exame nos próximos concursos da instituição.

Procurada, a assessoria da universidade informou não ter conhecimento sobre o assunto e destacou que não tem nada a declarar.

Prática 'ilegal e discriminatória'

Edson Abdon destaca que a realização de um exame médico admissional deve ter por única finalidade assegurar que o candidato possui aptidão física e mental para o desempenho do cargo público para o qual foi aprovado. “Isso implica dizer que tais exigências devem se limitar a detectar as condições clínicas que limitem ou impossibilitem o exercício das atribuições associadas ao cargo a ser preenchido pelo futuro agente público, no exato limite das atividades correspondentes”, assinala.

O MPF alerta que a iniciativa da Administração Pública de excluir determinados candidatos do certame, pelo simples fato de possuírem uma predisposição ao surgimento de determinada doença - que potencialmente constituiria uma causa de aposentadoria por invalidez, gerando custos ao Estado - é ilegal e discriminatória. “Justificar a plausibilidade de exigências admissionais desmedidas, com base em projeções de agravamento do quadro de saúde diagnosticado ou em predisposições do candidato em contrair determinada enfermidade, consubstancia uma medida, no mínimo temerária, dado que calçada na ocorrência de eventos futuros e incertos”, aponta um dos trechos da ação.

Com a decisão liminar, a Ufba não poderá exigir a apresentação de exame citodiagnóstico ginecológico (preventivo), mamografia e ultrassonografia de mama, quando da inspeção médica admissional, no âmbito do concurso público regido pelo Edital 8/2022. As candidatas do sexo feminino não podem ser eliminadas do concurso com base nos resultados destes exames ou por falta de apresentação destes. A ação civil pública segue tramitando na 3ª Vara Federal Cível da Bahia.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou nesta quarta-feira (24), em Porto Alegre, um pacto para adoção de boas práticas trabalhistas no intuito de erradicar o trabalho análogo à escravidão na vitivinicultura do Estado.

O pacto foi firmado com a Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho), a Federação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais do Rio Grande do Sul (Fetar/RS), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O pacto ocorre após a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego ter encontrado situações de trabalho análogo à escravidão no setor da produção de vinho, especialmente por empresas terceirizadas nas épocas de safra e de poda, tendo resgatado 296 trabalhadores somente este ano.

O Rio Grande do Sul ocupa o segundo lugar no país onde a prática ilegal teve mais trabalhadores resgatados em 2023, ficando atrás apenas de Goiás, que teve 372 resgates. No Brasil, somente nos primeiros quatro meses do ano, já foram resgatados 1201 trabalhadores de trabalho análogo à escravidão.

“É inadmissível falarmos em trabalho análogo à escravidão no Brasil. O pacto é um esforço, não só do governo e das empresas, mas deve ser um esforço de toda sociedade para erradicarmos essa prática tão perversa. Fere a todos e principalmente a imagem do país perante a comunidade internacional. É preciso dizer basta, não queremos trabalho análogo à escravidão. Precisamos de um novo padrão de comportamento da sociedade brasileira”, ressaltou o ministro.

Antes da assinatura do pacto, o ministro Luiz Marinho teve um encontro com o presidente da Assembleia Legislativa do RS, Vilmar Zanchin, juntamente com os deputados estaduais Matheus Gomes (Psol-RS) e Laura Sito (PT/RS) para entrega do relatório final da Operação Serra Gaúcha, que avalia as condições de funcionamento do sistema estadual de combate ao trabalho degradante no Estado e propõe medidas para erradicação do trabalho análogo à escravidão e promoção do trabalho decente no setor de vinicultura do Estado.

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio Lima Leite, afirmou, após reunião no Palácio do Planalto, que o corte de impostos para a indústria automotiva, anunciado nesta quinta-feira, 25, pelo governo, deve tornar possível a venda de carros abaixo de R$ 60 mil, como quer o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Tudo depende da política de preços de cada montadora, disse Leite.

Nesta quinta-feira, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que a União irá promover um desconto por tempo limitado no IPI e PIS/Cofins de automóveis que hoje custam até R$ 120 mil.

De acordo com o ministro, essa redução vai possibilitar um desconto no valor dos carros que irá variar de 1,5% até 10,79%. Carros acima de R$ 120 mil estão fora do programa.

"Sobre o preço, cada montadora tem sua política. Pelos números que vêm sendo apresentados, é muito possível termos preços abaixo de 60 mil. Com as reduções tributárias em discussão e o esforço conjunto de todo setor, é bem possível que tenhamos queda nos preços", disse Leite, após a reunião no Palácio do Planalto com Lula, Alckmin, e os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil).

O presidente da Anfavea avaliou o diálogo com o governo como "bom".

Não há definição sobre a renúncia fiscal que a medida vai acarretar, nem o impacto porcentual sobre os impostos.

Os números dependem da duração da medida. Para Leite, é preciso que o corte de impostos dure ao menos um ano para aumentar a produção e os investimentos da indústria automobilística, que hoje trabalha com 50% de sua capacidade.

"Ao que nos pareceu, o ministro da Fazenda está fazendo as contas para identificar se a validade da Medida Provisória se dará por um ano, seis meses, dois meses, quatro meses. O tempo é fundamental para falar do tamanho da renúncia", afirmou o presidente da Anfavea a jornalistas. "Em princípio, entendemos que o ministério discute o tempo, não o conceito", acrescentou.

De acordo com Márcio Lima Leite, a redução de impostos vai contemplar os veículos que estão nas concessionárias, sem mudanças tecnológicas nesses carros. A medida ainda tem o potencial de evitar greves ao ajudar na retomada do setor. Também terá bom impacto ambiental, porque a renovação da frota significa uma diminuição nas emissões de gases do efeito estufa. "O carro usado emite 23 vezes mais que o novo", declarou o presidente da Anfavea.

Três tremores de terra foram registrados pelo Laboratório Sismológico da UFRN, através das suas estações sismográficas, em duas cidades baianas entre a quarta (25) e esta quinta-feira (25).

O primeiro caso ocorreu em Jequié, no centro-sul da Bahia. A atividade sísmica aconteceu às 9h57, hora local, e a magnitude preliminar foi calculada em 2.0 mR. Segundo informações recebidas via WhatsApp, moradores do distrito de Baixão que fica a cerca de 20 km do município de Jequié, sentiram o temor.

Ainda na quarta, foi registrado um tremor em Jacobina, com magnitude preliminar calculada em 1.8 mR. O caso ocorreu às 22h31.

Já nesta quinta (25), houve uma atividade sísmica no município de Correntina, durante a madrugada, e a magnitude preliminar foi calculada em 3.2 mR. Apesar da magnitude na escala 3, até o momento desta publicação, não há informações se moradores do município sentiram ou ouviram o temor de hoje.

O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado da Bahia e em toda região Nordeste do país.

O resultado do sorteio de maio da Nota Premiada Bahia saiu nesta quinta-feira (25), contemplando 91 participantes residentes em 22 municípios do estado. O prêmio de R$ 100 mil foi para uma moradora da capital, do bairro de Águas Claras. Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, 53 foram para Salvador e 37 para o interior. Ao todo, as premiações somaram R$ 1 milhão.

A relação completa dos sortudos do mês está disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e também no Instagram da campanha (@notapremiadabahia) e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): @sefazbahia no Instagram, @sefaz.govba no Facebook e @sefazbahia no Twitter.

No sorteio de maio, entre os municípios do interior da Bahia que tiveram participantes premiados estão Feira de Santana, com sete pessoas sorteadas e Simões Filho, Lauro de Freitas e Valença, com três contemplados cada. Na sequência estão Camaçari (2), Ipiaú (2), Irecê (2) e Luís Eduardo Magalhães (2). A lista é completada por 13 municípios com um sorteado cada: Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Vitória da Conquista, Mucuri, Pojuca, Nazaré das Farinhas, Teixeira de Freitas, Muritiba, Mata de São João e Barreiras.

A Nota Premiada conta atualmente com mais de 713 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 3.773 pessoas, das quais 2.329 moram na capital, 1.443 no interior e uma fora do estado.

Como participar

Para participar da Nota Premiada Bahia basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas.

A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses para as entidades do Sua Nota, que hoje somam 557 ativas e regulares. De acordo com a Sefaz-Ba, por determinação do governador Jerônimo Rodrigues, a partir do quadrimestre que vai de maio a agosto de 2023, o valor de cada repasse irá aumentar de R$ 3 milhões para R$ 5 milhões.

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Eletrobras Chesf) informou que o reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, na Bahia, terá redução gradativa de sua vazão a partir desta quarta-feira (24). A vazão sai do patamar atual de 1.900 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 1.500 m³/s na quarta, e em seguida para o patamar de 1.200 m³/s, na sexta-feira (26).

A alteração é uma determinação que visa a manutenção do armazenamento de Itaparica em 90% de seu volume útil (%V.U). No momento, o reservatório de Sobradinho acumula 86,92% de V.U. A Usina Hidrelétrica de Xingó, continuará a praticar vazões de saída da ordem de 1.100 m³/s.

A Eletrobras Chesf reforçou ainda que a situação hidrológica na bacia do Rio São Francisco está sendo permanentemente avaliada, e podem haver alterações nestes valores a depender do Sistema Interligado Nacional (SIN), com base na otimização energética envolvendo as diversas regiões do país.

Quatro envolvidos com o tráfico de drogas e homicídios nos municípios de Itapetinga, Itambé, Iguaí, Ibicuí e Nova Canaã foram mortos na manhã desta quinta-feira (24), durante a Operação Tentáculos deflagrada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin). Dois deles tiveram o mandado de prisão cumpridos e outros dois resistiram à prisão, foram alvejados, encaminhados ao hospital, mas não resistiram aos ferimentos.

Na mesma operação, 19 homens foram presos e dois adolescentes foram apreendidos. Também foram apreendidas quatro armas, dentre elas uma pistola das Forças de Segurança da Argentina, 25 quilos de explosivos, possivelmente utilizados para roubo a instituições financeiras, e 10 kg de maconha, cocaína e crack.

“Todos os alvos localizados são sensíveis. A investigação, que durou oito meses, conseguiu reunir informações dos principais mandantes de homicídios na região e traficantes de drogas. Nossas diligências estão só começando, durante todo o dia estaremos focados para localizar o maior número de criminosos", explicou o coordenador da 21ª Coorpin, delegado Antônio Roberto.

Dois dos mandados de prisão foram cumpridos dentro do presídio de segurança máxima de Serrinha, após a investigação apontar que dois custodiados estariam atuando como mandantes de homicídios ocorridos em Iguaí e Ibicuí. A operação conta com o auxílio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap).

Participam também da Operação Tentáculos o Departamento de Inteligência Policial (DIP), as Coordenadorias Regionais de Vitória da Conquista, Itabuna, Itapetinga, Brumado, Jequié e Guanambi, além da Coordenação de Operações Especiais (COE). A ação também conta com o apoio operacional do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Cipe e Rondesp Sudoeste.

Números da Operação Tentáculos

19 presos
2 adolescente apreendidos
14 quilos de entorpecentes (maconha e cocaína)
3 pistolas
6 revólveres
1 submetralhadora
2 carros roubados
2 motos roubados
4 Mortes decorrentes de intervenção policial
25 kg de explosivos

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia que compõem a 2ª Câmara de julgamento, decidiram, nesta quarta-feira (24), determinar uma nova suspensão das contratações da dupla César Menotti e Fabiano e do cantor Caninana, pela prefeitura de Macaúbas, no sudoeste do estado, por causa de sobrepreço nos cachês. A decisão cabe recurso.

Os conselheiros sugeriram ao prefeito, Aloísio Miguel Rebonato, a renegociação dos valores cobrados ou o cancelando das contratações.

O conselheiro relator do processo, Fernando Vita, aplicou uma pena de advertência ao prefeito, e afirmou, em seu voto, que é preciso que “sejam realizadas adequações necessárias nos respectivos contratos, de modo a ajustar esses valores à média de preços apontada pela 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, ou, se não for possível alcançar a renegociação, que se promova a cabível rescisão, sob pena de aplicação de multa, sem prejuízo de outras repercussões legais a serem adotadas”.

De acordo com o processo, a Prefeitura de Macaúbas teria contratado grupos musicais para o São João de 2023 em valores superiores aos de mercado.

Os contratos foram firmados após procedimentos de inexigibilidades de licitação, para a apresentação da dupla “César Menotti e Fabiano”, da banda “Fulô de Mandacaru” e do cantor “Caninana”, ao custo de R$ 290 mil, R$ 100 mil e R$ 120 mil, respectivamente.
Após analisar os documentos apresentados pela defesa, o conselheiro Fernando Vita constatou que apenas a “Banda Fulô de Mandacaru” apresentou uniformidade na variação de preços para outros municípios, representando uma média de R$100 mil.

Apesar de elevada, o relator considerou que o valor não representa um dispêndio que transborde do razoável em comparação com a receita do município.

No entanto, Vita considerou que a contratação de artistas para os festejos, no valor total de R$510 mil, sem considerar os demais gastos inerentes aos eventos, “macula os princípios da razoabilidade, economicidade, moralidade e eficiência”.

Ressaltou também que “não é porque o município possui eventualmente sobra de caixa que pode se utilizar dos recursos para o custeio de atividades festivas de modo irrestrito e sem o indispensável balizamento dos princípios constitucionais”.

E, finalizou afirmando que houve, de fato, o cometimento de irregularidade procedimental, o que impõe a advertência ao denunciado, “para que observe de forma estrita os regramentos legal e constitucional que disciplinam os atos da Administração Pública”.

Em abril deste ano, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinou que a Prefeitura de Macaúbas suspendesse a contratação dos shows. No entanto, foi uma medida cautelar, monocrática, do conselheiro Fernando Vita, que seria analisada pela 2ª Câmara, e corria risco de ser derrubada.

A diferença para essa decisão é que agora foi analisado o mérito da denúncia que foi feita na 25ª Expectaria Regional de Controle Externo.

A cantora americana Tina Turner, considerada a rainha do rock, morreu aos 83 anos, informou nesta quarta-feira (24) o site Sky News. O assessor da artista confirmou a informação, dizendo que ela “pacificamente após uma longa doença”. Nos últimos anos, Tina enfrentou um câncer.

A equipe da cantora anunciou a morte logo depois nas redes sociais. "É com grande tristeza que anunciamos a morte de Tina Turner. Com sua música e sua paixão sem limites pela vida, ela encantou milhões de fãs ao redor do mundo e inspirou as estrelas de amanhã. Hoje nos despedimos de uma querida amiga que nos deixa sua maior obra: sua música. Toda a nossa sincera compaixão vai para a família dela. Tina, sentiremos muito sua falta”, diz o post.

Tina e o ex-marido, Ike Turner, fizeram muito sucesso nos anos 1960 e 1970, em meio a um casamento marcado por episódios de violência - Tina relatou que era espancada pelo marido. Eles se separaram em 1987. Ike morreu de overdose em 2007.[

A cantora se lançou na carreira solo nos anos 1980 e teve grandes sucesso como "What's Love Got to Do with It".

Nascida Anna Mae Bullock em uma família pobre nos EUA, ela começou a cantar em boates aos 15 anos, depois de ser abandonada pelos pais, em busca do sustento.

Foi em uma apresentação que conheceu Ike Turner, na época com a banda The Kings of Rhythm. Anna Mae virou backing vocal do grupo, onde acabou se destacando. Ike e Anna Mae decidiram se unir em uma dupla para cantar juntos. Ao mesmo tempo, se envolveram pessoalemtne.

Depois do casamento, a cantora adotou o nome artístico Tina Turner, cantando ao lado do marido. Juntos, eles moldaram os anos 60 e 70 com o estilo soul.

O casamento dos dois, contudo, foi tumultuado, repleto de brigas e até agressões. Ike era alcóolatra e viciado em drogas como cocaína. Com o declínio da dupla, ele culpava a mulher por os dois não estarem mais no topo. Tina chegou a aparecer em público algumas vezes com marcas das agressões.

Depois de 18 anos, os dois se separaram. Na época, ela abriu mão de todo patrimônio para poder seguir com o sobrenome Turner, se mantendo na carreira artística - agora sozinha - e novamente conseguiu chegar ao topo das paradas.

Entre os maiores sucessos de Tina Turner estão The Best, We Don’t Need Another Hero, It’s Only Love, (Darlin’) You Know I Love You, What’s Love Got To Do With It, Goldeneye e Honest I Do.

A oferta de médicos na Bahia será incrementada em 278 por meio do Mais Médicos. A abertura de vagas para o programa foi divulgada nesta segunda-feira (22) pelo Ministério da Saúde. São 5.970 vagas no total, distribuídas em 1.994 municípios em toas as regiões brasileiras. O programa tem como objetivo garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais. O edital prevê também, aos profissionais, oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis.

Para se inscrever, basta que o profissional acesse o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) entre os dias 26 e 31 de maio, pelo endereço eletrônico https://maismedicos.saude.gov.br. Após a validação da inscrição, de 01 a 05 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência. A previsão é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho.

Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. E, para desempate, terão prioridade os candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, os com maior tempo de formado e os de maior idade.

Além dos médicos brasileiros registrados no Brasil que terão prioridade na seleção, também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.

A Portaria Interministerial da Saúde e da Educação, publicada na última quinta-feira (18), define como ocorrerá a formação dos profissionais. Serão 44 horas de carga horária nos cursos de aperfeiçoamento lato ou stricto senso, sendo 36 horas semanais dedicadas às atividades assistenciais e oito horas para atividades de formação.

Os profissionais também passarão a receber incentivos, proporcional ao valor da bolsa, pela permanência no programa e para atuarem em regiões de vulnerabilidade. Os médicos alocados nessas regiões, ao permanecerem por 48 meses no programa, poderão receber incentivo de R$ 120 mil – equivalente a 20% do total recebido no período. Para atrair médicos formados com auxílio do Financiamento Estudantil (FIES), esses profissionais, de acordo com critérios de localidade, tempo de atuação e valor da dívida, poderão receber até R$ 475 mil de incentivos.