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Bahia com Tudo

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A Receita Federal credita hoje (31) R$ 5,7 bilhões em restituições de Imposto de Renda para 3.985.007 contribuintes do terceiro lote. A consulta foi aberta no último dia 24.

Desse total, R$ 2.056.423.308,19 são para contribuintes que têm prioridade legal de recebimento: 88.420 contribuintes idosos acima de 80 anos, 646.111 contribuintes entre 60 e 79 anos, 47.170 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 346.793 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 2.856.513 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 28 de março.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em nome do contribuinte, em qualquer banco.

Quase 30 mil comprimidos de Ivermectina foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal, na noite de quinta-feira (30), em frente a unidade policial da PRF, localizada no Km 230 da BR 242, em Itaberaba, na região da Chapada Diamantina. O flagrante ocorreu após os policiais darem ordem de parada a um Fiat/Doblo, com dois ocupantes. Durante a entrevista, os policiais constataram um certo nervosismo do motorista e do passageiro, o que os instigou a fazerem buscas minuciosas no interior do veículo, onde encontraram 7.320 caixas da medicação.

Após o flagrante, foi solicitada a documentação legal para o transporte, porém, o condutor entregou uma nota fiscal que continha dados divergentes do material transportado. No documento apresentado, o local de destino dos medicamentos seria a cidade de Natal (RN), contudo, o veículo seguia uma rota contrária.Outro fato observado que o número de lote e data de fabricação dos produtos apreendidos, não eram condizentes com o discriminado na nota fiscal. Diante dos fatos, os homens assinaram o Termo Circunstanciado de Ocorrência- TCO e vão responder por suas condutas perante o Juizado Especial Criminal (JECRIM). Todo o material apreendido será entregue a Vigilância Sanitária.

Aos policiais, os homens relataram que embarcaram a mercadoria na cidade de Barreiras, no oeste baiano, a pedido de um caminhoneiro e durante o percurso da viagem estavam realizando a venda fracionada do medicamento para farmácias da região. A procura pelo medicamento cresceu durante as últimas semanas em Salvador e não são raros os casos de farmácias que esgostaram os estoques. No entanto, na noite do último dia 23, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu que a venda da Ivermectina agora só irá ocorrer mediante prescrição médica e com a retenção da receita pela farmácia.

A decisão da Anvisa foi comentada pelo secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, no Twitter. Segundo o secretário, a medida é importante "porque tem pessoas usando para evitar o coronavírus, tomando toda semana. Casos de neurotoxidade estão sendo relatados", escreveu o secretário no microblog.

Com a norma da Anvisa, que visa coibir a compra indiscriminada do remédio, a Ivermectina entra na lista de outros 'queridinhos' que as pessoas vêm adotando para prevenir ou tratar a covid-19 por conta própria, sob risco de agravarem quadros de saúde ou terem sequelas, e que já estão sendo vendidos somente mediante prescrição e retenção da receita, como a hidroxicloroquina, cloroquina e nitazoxanida (Annitta). Até antes da portaria da Anvisa ser publicada, o protocolo de venda não exigia receita.

Pela norma da Anvisa, cada prescrição de Ivermectina terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, e só poderá ser utilizada uma vez. A receita terá de ser em duas vias, uma para ficar retida na farmácia e uma com o paciente. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta quinta-feira, 23.

Antiparasitário
Segundo a Rede CoVida, projeto de colaboração científica e multidisciplinar focado na pandemia de covid-19, formado pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba), a Ivermectina é uma potente droga antiparasitária - o popular remédio de verme - conhecida há muito tempo e amplamente utilizada.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) elegeu a Ivermectina como droga para o programa de eliminação global da oncocercose - doença parasitária endêmica em vários países e responsável por causar cegueira.

Farmacêutica do Centro de Informação sobre medicamentos do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia (CRF-BA), Maria Fernanda Barros aponta que o uso indevido do remédio pode gerar efeitos colaterais como diarreia, náuseas, anorexia e constipação. Além disso, pode desencadear reações ao Sistema Nervoso Central e consequências na pele com urticária, prurido e erupções.

"Qualquer medicamento tem reações adversas se não for utilizado de forma correta e pode produzir danos a quem for utilizar. Por isso que qualquer utilização de medicamentos, principalmente nesse momento de pandemia, não deve fazer por conta própria", diz a especialista.

Diretor de toxicologia e avaliação de risco da startup paulistana Altox, especializada em pesquisa de segurança toxicológica e farmacêutica, o baiano Carlos Eduardo Matos explica que em casos como esse, da suposta eficácia de um remédio contra o coronavírus, as pessoas precisam se questionar e buscar saber se alguma agência de saúde internacional testou a eficácia, os riscos e benefícios do medicamento em questão.

"A única novidade de evidências que temos é da Dexametasona, em que se sugere redução da mortalidade para pacientes graves e uma boa corrida nas vacinas que estão na fase III [das testagens]", afirma.

O governo paraguaio flexibilizou nessa quinta-feira (30) a quarentena rígida que havia imposto em Alto Paraná, um departamento que faz divisa com o Brasil e foi fortemente afetado pelo novo coronavírus, após uma noite de protestos que deixou dezenas de detidos.

O ministro da Saúde Pública, Julio Mazzoleni, disse que combinou com o departamento, situado na zona da Tríplice Fronteira com o Brasil e a Argentina suavizar a medida anunciada na véspera, que visava a conter a disseminação do vírus e aliviar os serviços de saúde.

O anúncio de quarta-feira (29) sobre o retrocesso para a Fase Zero do isolamento causou revolta entre os habitantes de Ciudad del Este, capital departamental e principal centro comercial do país, que se reuniram para protestar no centro da localidade.

Imagens de veículos de mídia locais mostraram um grupo de manifestantes atacando um caminhão, que acabou em chamas, perto da ponte internacional com o Brasil, forçando a entrada em uma instalação comercial, onde ocorreram saques. A polícia deteve cerca de 60 pessoas, disse a procuradoria.

Após reunião com autoridades regionais, Mazzoleni disse que agora os negócios terão autorização para operar durante o dia. "Existem, porém, estabelecimentos arriscados que combinamos não incluir nestas duas semanas, como serviços de restaurantes e academias de ginástica", afirmou.

A maior parte do restante do país retomou a atividade econômica, mas grandes eventos continuam proibidos, as aulas presenciais suspensas e as fronteiras fechadas.

O Paraguai acumula 4.866 casos do novo coronavírus e 46 mortos. Segundo dados oficiais, Alto Paraná concentra mais de 40% dos casos e 33% das mortes.

O deputado estadual Niltinho disse nesta sexta-feira (31) que o seu partido, o PP, não pretende impor o nome do vice na chapa encabeçada por Olívia Santana (PCdoB), que disputará a Prefeitura de Salvador, apesar de o favorito para o posto ser o presidente municipal da legenda, Joca Soares.

Segundo o parlamentar, o nome de Soares é o mais visado pela proximidade que tem com o vice-governador e presidente estadual da sigla, João Leão. Ainda assim, afirma Niltinho, o PP pretende apresentar outros nomes à sigla comunista. Para o deputado, a união deve ser feita com “diálogo” e muita articulação.

“Não vamos e não queremos impor o vice na chapa de Olívia. A conversa como PCdoB é franca, aberta e honesta. Não batemos o martelo, mas sabemos que Joca é o favorito. É um ótimo nome, é articulado, muito próximo de João Leão e conhece Salvador e a política da cidade. Apresentaremos outros nome. Obviamente ele é o mais cotado”, argumenta.

Niltinho afirma ainda que o PP não deixará de ter representatividade na Câmara de Vereadores da capital baiana. “Nosso projeto é ter de dois a três vereadores no Legislativo. O PP vai crescer em Salvador. Nosso projeto para 2022 passa por 2020”, acrescenta.

Depois de três temporadas como técnica no The Voice Brasil, a cantora Ivete Sangalo deixa o posto no reality show musical da Globo.

A saída da baiana foi confirmada pela própria, em um comunicado da Globo divulgado na última quinta-feira (30) para a imprensa.

“Não foi uma decisão fácil e eu não estarei presente como técnica nesta edição, mas o The Voice é uma família e estarei conectada com todo meu coração e minha torcida”, disse a cantora.

O substituto de Ivete é um velho conhecido da casa, Carlinhos Brown, que está de volta após uma pausa de 1 temporada.

“E tranquila, porque sei que Brown vai cuidar dessa cadeira e das nossas vozes com todo amor e o talento de sempre, assim como Iza, Lulu e Teló. Vai ser mais uma edição linda, podem esperar!”, finalizou a cantora.

O músico, que se afastou da edição principal, mas continuou como jurado no The Voice Kids, celebrou o retorno.

“Estar no The Voice Brasil é sempre uma alegria. Conhecer novas vozes, aprender tantas coisas novas com quem chega para apresentar seu canto, sua arte. É sempre muito bonito ver a coragem de quem está ali compartilhando sua voz com todos nós”.

Ainda não foi definida uma data para a estreia da nova temporada do reality, que chega a sua nona edição.

Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, Praia do Forte e Imbassaí se preparam para receber turistas com a retomada das atividades econômicas em restaurantes e parques temáticos, a partir desse sábado (1). Até o Projeto Tamar vai voltar a receber visitantes: 70 pessoas por hora, segundo o biólogo e gestor do Centro de Visitação da instituição, Gonzalo Rostan. Esse retorno da atividade econômica foi autorizado pela Prefeitura Municipal de Mata de São João.

"Primeiro, a gente reabriu os hotéis no dia 15 de julho. As pousadas nunca foram proibidas de funcionar, embora muitas tivessem interrompido os serviços por causa da pandemia”, lembrou o prefeito da cidade, Marcelo Oliveira (PSDB). Essa reabertura, no entanto, não significa que Mata do São João ficou livre do coronavírus.

É que nas duas últimas semanas, de acordo com a prefeitura, houve uma desaceleração na quantidade de novos infectados e um aumento de pacientes recuperados. Se os números continuarem estáveis, no mínimo, o retorno das atividades econômicas será ampliado de forma gradual, a cada quinze ou trinta dias.

“No dia 15 de agosto, abrirá lanchonetes, cafeterias, escritórios e o trabalho ambulantes. Dia 30, vai ser eventos acimas de 15 pessoas. Já no dia 30 de novembro serão liberados os espaços públicos, bares e barracas de praia. Isso se a curva permanecer como está agora”, disse o gestor, que garante que a cidade está preparada para voltar a receber turistas com segurança.

Nos restaurantes de Praia do Forte, totem de álcool em gel foi construído por um artista plástico local, Cau Specth (Foto: divulgação)
Segundo o último boletim epidemiológico do município, divulgado na última quarta-feira (29), Mata de São João tinha 370 casos confirmados da covid-19, cinco mortes e 120 casos ativos, ou seja, que ainda não foram recuperados. Desses, 16 são em Imbassaí e três em Praia do Forte. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mata de São João tem uma população estimada de 47 mil habitantes.

“Hoje temos apenas quatro pacientes internados na cidade toda e 111 em tratamento domiciliar. O hospital está equipado até para casos mais complicados, com leitos com ventiladores”, disse o prefeito. Mata de São João possui 20 leitos exclusivos para o tratamento de doentes com a covid-19. Segundo Marcelo, um aumento expressivo na taxa de ocupação desses leitos ou no número de casos pode fazer com que os restaurantes sejam fechados de novo.

“A gente quer fazer uma abertura gradual que não permita retroceder, pois isso é muito ruim, é um desgaste emocional. Tem o custo econômico, mas também toda a frustação em ter que fechar novamente. Queremos fazer tudo coordenado com o poder público e contar com a colaboração dos turistas, que tenham atitudes proativas e se encaixem no exigido”, afirmou o presidente da Associação Comercial e Turística de Praia do Forte (Turisforte), Vitor Hugo Knack.

Restaurante
De Buenos Aires, o argentino Fernando Giaimo, dono do restaurante É Massa, em Imbassaí, afirmou que o seu estabelecimento está pronto para abrir as portas no sábado. “No inverno, sempre venho para a Argentina e deixo um gerente tomando conta do estabelecimento. A quantidade de visitantes diminui por ser baixa temporada e o número de trabalhadores costuma reduzir para oito, sendo 20 no verão”, afirmou o empresário, que pretende retomar as atividades com o mesmo número usual de funcionários

Fernando mantém o É Massa desde 2002. Durante a pandemia, o restaurante continuou atuando através do sistema delivery. “Mas o faturamento foi bem inferior, cerca de 20% do que ganhamos em tempos normais. Como sabíamos que a retomada das atividades ia ser a qualquer momento e que as regras aplicadas em Imbassaí seriam as mesmas dos protocolos internacionais, deixamos o restaurante preparado”, afirmou. Clique aqui para ter acesso a todas as regras do plano de retomada.

Dentre as medidas adotadas está a instalação de um cardápio montado numa placa que será movida apenas pelo garçom, de modo que os clientes consigam ler da sua mesa, sem sair do lugar ou tocar em alguma superfície. “Vamos reduzir a capacidade do estabelecimento em cerca de 40%, para distanciar as mesas e esperamos que o nosso faturamento aumento para 60% do que seria se não tivesse pandemia, o que já vai ser algo positivo”, disse o dono.

Também argentino, Javier Rozas, 35 anos, vive há oito em Praia do Forte, onde montou dois restaurantes, o Its Gastronomia e Its Rock. “Esse foi o nosso maior desafio vivido até agora. O Its Rock completou um ano na pandemia e tivemos o desafio de não o fechar. Agora, estamos otimistas. Tem um ano longo pela frente, com muito trabalho”, disse.

Para Javier, os protocolos que devem ser adotados também não são surpresa. “Inclusive, eu ajudei na construção deles. Vamos adotar todas as medidas de segurança e queremos ampliar a nossa rede de clientes frequentes, que as pessoas venham consumir. Queremos atrair as pessoas sem gerar aglomeração, é claro”, afirmou o empresário.

Economia
Com a retomada dos restaurantes, os donos de pousada esperam aumentar os seus clientes. Firmo de Azevedo, 75 anos, proprietário da Sobrado da Vila, que reabriu no dia 15 de julho, está com a taxa de ocupação do estabelecimento em 20%. “Minha expectativa é que cresçamos aos poucos até chegar em 50% da capacidade no verão. Não espero superar essa taxa”, disse.

Questionado sobre o que acontecerá se a cidade receber uma grande quantidade de turistas, o prefeito de Mata de São João disse que isso não é esperado. “A gente não imagina que vai haver uma quantidade alta de turistas na cidade. Não estamos contando que com a abertura dos restaurantes crie esse fluxo intenso”, disse Marcelo. O prefeito também afirmou que a cidade, até segunda ordem, não fará mais barreiras sanitárias para controlar a entrada de turistas, como já foi feito em outros momentos da pandemia.

Para o presidente da Turisforte, a maioria dos visitantes da cidade nesse momento serão de Salvador ou Região Metropolitana (RMS). “Não vamos fazer uma publicidade para atrair grande quantidade de pessoas, mas para informar os nossos clientes das medidas. A gente precisa que eles entendam que estamos trabalhando em condições limitadas e cooperem conosco: usem máscara, promovam o distanciamento e sejam um agente fiscalizador das medidas”, afirmou Vitor Hugo.

Segundo a moradora de Imbassaí Fernanda Paiva, 26 anos, o sentimento da população com a reabertura dos restaurantes e parques temáticos é um misto de felicidade e medo. “Tememos um provável aumento da circulação da doença na região, mas ficamos contentes pelo lucro que os turistas geram. Eu, particularmente, acho precipitado esse relaxamento, pois só vai piorar o contágio da doença”, afirmou.

O médico infectologista Matheus Todt, da S.O.S. Vida, concorda com Fernanda: “Nesse processo de interiorização da doença, qualquer liberação das atividades nas cidades turísticas é um risco. Os restaurantes representam um perigo de contaminação, pois as pessoas não conseguem comer com a máscara. Para quem vai até a cidade, há o risco de levar a doença, como de trazer ela para o seu local de origem”, afirmou.

Todt ressalta que no caso das pessoas que possuem casas de veraneio e que vão até a habitação com os mesmos familiares da casa original, os riscos são menores. “Para quem quer ir para ficar em pousadas ou hotéis, recomendo evitar ao máximo as situações mais propícias de transmissão: aglomeração de pessoas e possibilidades de contato com superfícies. Usem a máscara, que é obrigatório, lembrem-se de sempre higienizar as mãos e evitar levá-las ao rosto”, afirmou

Neto pediu para não abrir
Na manhã dessa quarta-feira (30), em coletiva de imprensa realizada em Salvador, o prefeito ACM Neto pediu para que as cidades da Região Metropolitana não abrissem bares e restaurantes antes da capital baiana. “Eu faço esse apelo, pois não é justo que os leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) estejam aqui em Salvador, que o atendimento hospitalar seja feito pela capital, que nós estejamos vivendo restrição em bares e restaurantes e que a RMS comece a abrir”, disse.

Em Salvador, a reabertura de bares e restaurantes só acontecerá quando a cidade atingir a fase 2 de retomada das atividades econômicas, o que deve ocorrer quando os leitos de UTIs exclusivos para a covid-19 atingir um percentual abaixo de 70% durante dez dias seguidos.

“O apelo que eu faço é que as prefeituras acompanhem o protocolo que fizemos em parceria com o Governo do Estado. Por exemplo, em relação ao comércio, eu percebi que eles só abriram depois que Salvador fez o mesmo. Para bares, restaurantes e salões de beleza, peço que eles ajam com a mesma padronização”, disse Neto.

O prefeito de Mata de São João, Marcelo Oliveira, reafirmou que os bares da cidade só abrirão na última fase de reabertura, bem como as barracas de praia. “A gente entende que o fluxo maior de pessoas em Mata de São João é nesses locais. Por isso, deixamos por últimos. Restaurante não tem essa movimentação, o que permite essa flexibilização agora”, afirmou.

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) nesta quinta-feira (30) contabiliza 161.630 casos confirmados de coronavírus e 3.391 mortes causadas pela doença desde o início da pandemia no estado.

Nas últimas 24 horas, a Bahia registrou 4.296 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +2,7%), 70 óbitos (+2,1%) e 3.830 curados (+2,7%).

De acordo com a Sesab, a elevação do número de mortes diários deve-se a um represamento temporário dos dados do município de Salvador, em virtude da metodologia utilizada. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, após a confirmação laboratorial, existe uma etapa de investigação epidemiológica. Somente após as duas análises, os casos são confirmados. Do total de 70 mortes no estado, 44 possuem residência na capital baiana.

Dos 161.630 casos confirmados desde o início da pandemia na Bahia, 143.966 já são considerados curados, 14.273 encontram-se ativos e 3.391 tiveram óbito confirmado para covid-19. Os casos confirmados ocorreram em 407 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (34,99%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Gandu (3.552,14%), Itajuípe (3.318,53%), Dário Meira (3.286,65%), Almadina (3.147,88%) e Ipiaú (2.923,29%).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 32.2655 casos descartados e 83.006 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até 17h desta quinta-feira (30).

Na Bahia, 14.949 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Óbitos
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 3.391 mortes pelo novo coronavírus, representando uma letalidade de 2,10%. Dentre os óbitos, 56,18% ocorreram no sexo masculino e 43,82% no sexo feminino. A mediana de idade dos óbitos foi de 70 anos, variando de 7 dias a 110 anos.

Em relação ao quesito raça e cor, 49,51% corresponderam a parda, seguidos por branca com 14,07%, preta com 13,83%, amarela com 0,97%, indígena com 0,09% (sendo dois destes do povo indígena Tupinambá), e sem informação 21,53% dos óbitos (Figura 9). O percentual de casos com comorbidade foi de 76,35%, com maior percentual de doenças cardíacas crônicas (79,34%).

A atriz Heloisa Périssé apresentará o espetáculo E Foram, Quase, Felizes Para Sempre no dia 22 de agosto, às 19h, no Big Bompreço Drive-In Salvador, no Centro de Convenções. A comédia traz a atriz no papel de Letícia Amado, escritora workaholic que passou os últimos meses enfurnada no projeto de um guia de viagens para casais.

Tal dedicação cobra um preço: a moça é dispensada pelo relegado companheiro, sujeito tranquilo que não entende o porquê de tanto trabalho. Toda essa história é contada através das lembranças de Letícia, desfiadas no dia do lançamento do seu livro, como se os espectadores fossem os convidados do evento. Os episódios narrados ganham vida através de Heloisa, desdobrando-se em quinze papéis, dos pais da protagonista à sua psicóloga (hilária), além do próprio ex.

Os acessos serão vendidos pelo Sympla e, na capital baiana, o espetáculo será uma realização da Fred Soares Produções através do Catálogo Brasileiro de Teatro.

Após a Prefeitura de Itabuna recorrer da decisão judicial que proibia a reabertura do comércio no município, a justiça modificou a decisão e permitiu o funcionamento dos estabelecimentos comerciais. Na decisão, foi levada em consideração as perdas econômicas da região.

Já na segunda-feira (27), mesmo com a decisão judicial, o comércio funcionou normalmente. Naquele momento, a prefeitura havia alegado ter sido comunicada pela justiça apenas durante a tarde.

Durante a quinta-feira (30), as lojas no centro de Itabuna funcionaram normalmente. A expectativa é que os shoppings voltem a funcionar a partir desta sexta-feira (31).

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou, nesta quinta-feira (30), na Justiça Federal o pedido para que sejam ouvidas autoridades responsáveis pelo Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). A ação foi ingressada no âmbito do processo judicial que questiona a omissão da União em implementar o plano na época do derramamento de óleo que atingiu nove estados do Nordeste.

O MPF quer que sejam ouvidos integrantes da Marinha do Brasil, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiental e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que atuaram no Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) do plano. Esses agentes estavam vinculados ao PNC desde 60 dias antes do derramamento do óleo até agora.

“A avaliação do MPF permanece inalterada. A União não implementou o Plano Nacional de Contingência nem no tempo e nem na forma devida, prevista na legislação. Sem medidas ágeis, efetivas e com emprego das melhores técnicas disponíveis, o desastre socioambiental se tornou muito maior. E os impactos não foram e não estão sendo devidamente tratados. É o que pretendemos demonstrar”, avaliou o procurador da República responsável pelo caso, Ramiro Rockenbach.

O MPF solicitou também que sejam ouvidos o coordenador científico dos grupos de trabalho do GAA do PNC e os coordenadores de cada GT. São mais de 100 pesquisadores e cientistas de Universidades e Institutos de Pesquisa Nacionais.

Ainda foram incluídos no pedido os secretários de Meio Ambiente dos estados de Sergipe, Bahia, Alagoas e Pernambuco, e suas respectivas assessorias – esses estados têm ações judiciais propostas para proteção de áreas sensíveis. Representantes de profissionais das águas desses estados, como pescadores artesanais, marisqueiras e catadores de caranguejo, também devem ser ouvidos.