Quinta, 07 Novembro 2024 | Login
Bahia com Tudo

Bahia com Tudo

Mais de 10 mil canetas de insulina asparte – com ação em até 15 minutos – que deveriam ter sido enviadas pelo Ministério da Saúde (MS) para pacientes com diabetes na Bahia ainda não chegaram ao estado. Em nota, o ministério informou, no dia 30 de setembro, que 10.215 canetas tinham sido enviadas para atendimento de 1.369 pacientes na Bahia. Nenhum deles, no entanto, teve acesso ao equipamento que substitui as seringas para aplicação diária de insulina para pacientes com diabetes tipo 1.

As canetas seriam destinadas a pacientes que já recebem o medicamento, inscritos no Programa de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). No entanto, até esta quarta-feira (14), a Sesab não havia recebido nenhuma das canetas.

“O Ministério da Saúde ficou realmente de enviar um quantitativo da insulina, mas até o momento a Secretaria da Saúde não recebeu o medicamento. Estamos aguardando o envio”, informou a Sesab. A pasta acrescentou que o MS não informou o motivo de não ter enviado as doses, que seriam destinadas a atendimento em julho, agosto e setembro.

A Bahia já recebe e distribui insulina de ação rápida – ela foi incorporada ao SUS em 2017 –, através do Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia (Cedeba), unidade de referência na área. Esta remessa, no entanto, decorre do empenho de associações que representam pacientes com diabetes em todo o Brasil, que pediram a liberação das canetas também para pacientes atendidos na atenção básica – e não necessariamente por um endocrinologista.

A Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) informou que também não recebeu ainda as doses, nem está autorizada a ‘liberá-las’ para pacientes. Isso porque, primeiro, elas chegam para o estado, que é quem faz a distribuição.

Burocracia
Entidades como a Associação Diabetes Juvenil (ADJ) vinham pedindo ao Ministério da Saúde que desburocratizasse a liberação das canetas de insulina para a atenção básica. Isso porque os lotes já comprados pelo governo federal em 2018 vão vencer entre dezembro deste ano e junho de 2021, provavelmente sem que fossem totalmente distribuídos.

A ADJ estima que entre 900 mil e 1,4 milhão de doses seriam jogadas fora, já que não chegariam a tempo às mãos dos pacientes, que enfrentam um longo caminho até ter acesso a elas. A burocracia é tanta que, segundo a ADJ, apenas cerca de 47 mil pacientes no país conseguem ter acesso a elas. Estima-se que, no Brasil, 16,5 milhões de pessoas convivam com a diabetes.

O Ministério da Saúde foi procurado para dizer o que faria com as doses que estão para vencer, mas limitou-se a responder que enviou as 10 mil canetas à Bahia e explicar como funciona a distribuição das doses. Segundo a pasta, ela vem ocorrendo, desde 2018, “em atendimento às necessidades informadas pelos estados e pelo Distrito Federal para pacientes cadastrados”.

Ou seja, as secretarias estaduais enviam uma lista trimestral e o ministério encaminha as doses até o dia 30 do mês que antecede o trimestre. Em nota técnica do dia 23 de setembro, o ministério informou que a demanda tem sido inferior ao esperado.

Componente especializado
O problema é que não é fácil conseguir a caneta de insulina. A demanda é inferior ao número de doses compradas no lote de 2018 porque, segundo informações da ADJ, são poucos os pacientes que conseguem uma consulta com o endocrinologista e saem de lá com um longo formulário preenchido pelo médico. É este papel que lhes assegura a indicação para receber o medicamento.

“Essa insulina está no componente especializado e, para recebê-la, a pessoa precisa passar pelo endocrinologista. Esses profissionais estão concentrados nos grandes centros. Alguns estados deixam o clínico prescrever, mas são poucos. Então, a gente tem muita dificuldade de a pessoa receber essa insulina”, explicou Vanessa Pirolo, coordenadora de Advocacy da ADJ, que esteve em uma reunião com o MS no final de setembro.

Ou seja, sem acesso ao especialista, o paciente que quer usar a caneta no lugar da seringa precisa comprá-la numa farmácia, com custo médio de R$ 35 a R$ 37. E não basta uma: como a vida útil da caneta depende de fatores como o peso do paciente, é possível que ele precise de mais de uma num curto espaço de tempo. As canetas compradas pelo ministério custaram ao governo federal, em média, R$ 12 a unidade – três vezes menos do que o valor da farmácia.

“O médico tem que preencher folhas e folhas dizendo que você precisa. Eu não recebo nenhuma insulina da minha prefeitura, eu preciso comprar na farmácia por um preço bem maior. Você submete o paciente a um processo desgastante, difícil, burocrático, para depois ainda negar. É tanta burocracia, é tão difícil, que você acaba desistindo”, desabafa a dentista Thaís Paradella, 36 anos.

Ela mora em São José do Rio Preto, em São Paulo, umas das cidades com mais queixas de pacientes sobre as dificuldades em conseguir as doses. Na Bahia, segundo a endocrinologista Odelisa Matos, do Cedeba, normalmente não há problemas com falta do medicamento.

“O estado da Bahia foi pioneiro nessa insulina análoga de ação rápida, que já é distribuída pelo governo federal. O paciente segue um protocolo. Se ele estiver dentro do critério, ele vai receber a insulina. Não temos problema, a não ser quando tem desabastecimento da própria rede. Durante a pandemia, vários medicamentos sofreram com isso”, explicou a endocrinologista que trabalha na unidade de referência.

No ano passado, 823,5 mil atendimentos foram feitos na Bahia com indicação para diagnóstico de diabetes, segundo números do DataSUS. Este número não corresponde ao total de diagnósticos, já que um mesmo paciente provavelmente passou por mais de um atendimento. Em Salvador, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), 39.673 pacientes com diabetes são acompanhados nas unidades de saúde do município.

Nota técnica
A desburocratização no envio das doses de insulina análoga de ação rápida, incorporada ao SUS em 2017 para tratamento de pacientes com diabetes tipo 1, foi aprovada em uma reunião com representantes de secretarias e de pacientes no dia 23 de setembro deste ano.

A nota técnica do MS sobre a liberação não cita que há doses próximas do vencimento, mas informa que o ministério decidiu, por conta da pandemia e num prazo de 180 dias, prorrogável por mais 90, liberar as doses para pacientes que se enquadrassem nos critérios para recebê-las, mesmo que não tivessem o laudo de solicitação preenchido por um endocrinologista.

“Durante o período de transição de 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias, única e exclusivamente para solicitação da insulina análoga de ação rápida, fica dispensada a exigência do Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME), e dos exames e documentos exigidos no PCDT [Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas] de DM1 [Diabetes Mellitus 1]”, diz nota técnica.

Ela foi assinada por coordenadores da área de Assistência Farmacêutica do MS e pelos presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, e Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire Bezerra. O Conass e o Conasems foram procurados, mas não responderam até o fechamento desta reportagem.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou, nesta quinta-feira (15), que o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) seja afastado do cargo por 90 dias. O político foi alvo de busca e apreensão autorizada pelo ministro na quarta.

A determinação de Barroso será enviada ao Senado, ao qual cabe a palavra final sobre o afastamento do parlamentar.

O senador foi alvo de operação da Polícia Federal autorizada pelo STF e deflagrada na quarta-feira (14) em Roraima. Durante as buscas, o político foi flagrado com dinheiro na cueca.

A Polícia Federal, na representação ao STF, chegou a pedir a prisão preventiva do senador, além do afastamento do cargo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela prisão domiciliar com monitoramento eletrônico e a proibição de que Rodrigues se comunique com outros investigados.

Barroso rejeitou as duas modalidades de prisão, e definiu apenas o afastamento do mandato e a proibição de comunicação entre Rodrigues e os investigados.

A ação da PGR e da Polícia Federal buscou desmantelar um esquema milionário de desvio de recursos públicos que deveriam ter ido para o combate ao novo coronavírus. O suposto desvio envolva mais de R$ 20 milhões em emendas parlamentares. A Controladoria Geral da União (CGU) também participa da investigação.

Ao decidir pelo afastamento, o ministro Barroso aponta a "gravidade concreta" do caso e diz que Rodrigues deve ser impedido de utilizar o cargo para atrapalhar as investigações.

"A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública: o Senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença", afirma Barroso.

"Pelas razões expostas, decreto o afastamento do Senador Francisco de Assis Rodrigues ('Chico Rodrigues') de seu mandato eletivo pelo prazo de 90 dias, com possibilidade de renovação, se necessária, bem como a proibição de contato com os demais investigados até a finalização do inquérito", diz o documento.

Em nota divulgada na quarta, Chico Rodrigues afirmou que não tem envolvimento com qualquer ato ilícito.

A Polícia Federal afirmou ao STF ter indícios de que Chico Rodrigues cometeu crime de lavagem de dinheiro e de embaraço a investigação de organização criminosa.

E que, “caso o investigado não titularizasse o mandato de senador da República, dúvida não haveria acerca da sua imediata prisão em flagrante”.

“As cédulas de dinheiro encontradas no corpo do Senador não tiveram sua origem lícita comprovada, sendo altamente provável que decorram de ganhos de crime de peculato praticado em virtude dos contratos superfaturados investigados. Tais valores, assim, provenientes de atividade”, disse a PF.

Dinheiro na cueca

Ao decidir pelo afastamento de Rodrigues, o ministro Luís Roberto Barroso transcreveu parte do relatório da Polícia Federal sobre a operação desta quarta. O texto descreve a apreensão de dinheiro na casa do senador, em Boa Vista, e a tentativa de esconder dinheiro nas roupas íntimas.

"Ato continuo, efetuamos a busca no cofre situado no quarto do Sr. Pedro Rodrigues, filho do Senador, no qual não foram encontrados valores ou documentos relacionados aos fatos sob investigação. Contudo, nesse momento, o Senador Chico Rodrigues indagou ao Delegado Wedson se poderia ir ao banheiro. O Delegado Wedson respondeu que sim, mas informou que o acompanharia", diz o relatório da PF.

"Nesta hora, o Delegado Wedson percebeu que havia um grande volume, em formato retangular, na parte traseira das vestes do Senador Chico Rodrigues, que utilizava um short azul (tipo pijama) e uma camisa amarela. Considerando o volume e seu formato, o Delegado Wedson suspeitou estar o Senador escondendo valores ou mesmo algum aparelho celular", prossegue o documento.

O relatório prossegue dizendo que, ao ser perguntado sobre o "volume", Chico Rodrigues negou qualquer irregularidade. O delegado que comandava a busca e apreensão decidiu, então, fazer uma busca pessoal no senador. A ação foi filmada, mas o vídeo foi mantido em sigilo por Barroso.

"Conforme imagens abaixo, ao fazer a busca pessoal no Senador Chico Rodrigues, num primeiro momento, foi encontrado no interior de sua cueca, próximo às suas nádegas, maços de dinheiro que totalizaram a quantia de R$ 15.000,00, conforme descrito no item 3 do Termo de Apreensão em anexo", diz o relatório da PF.

O que diz a PGR

Na decisão, o ministro Barroso cita que a PGR se manifestou contra a decretação da prisão preventiva, ao mesmo tempo em que ressalvou que a Constituição não veda a imposição de outras medidas cautelares.

A PGR também argumentou, segundo o despacho de Barroso, sobre a “prévia necessidade de diligências que indiquem a vinculação do material de origem ilícita encontrado com as atividades de Parlamentar”.

O MP afirmou ainda que “não é possível, por ora, afirmar que os valores momentaneamente ocultados pelo Senador efetivamente seriam provenientes dos crimes em suspeita, ou que guardariam relação com as atividades de Senador da República, a despeito da sua sustentabilidade como linha investigatória”.

O suposto esquema

A decisão de Barroso indica que a investigação surgiu a partir de uma dissidência na suposta organização criminosa. A denúncia partiu de um ex-funcionário da Secretaria de Saúde que organizava o esquema e, ao ser demitido, procurou a Polícia Federal.

Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) citados no documento apontam superfaturamento em pelo menos três contratos de testes de Covid-19 e outros produtos e serviços hospitalares.

Dos R$ 16 milhões enviados pela União a Roraima para o enfrentamento da pandemia, pelo menos R$ 2,56 milhões foram desembolsados acima do necessário em contratos com sobrepreço, diz a CGU.

A decisão também cita um acordo firmado para que determinada empresa fornecesse ao governo de Roraima, já durante a pandemia, lotes de álcool 65% – produto que não é eficaz no combate ao coronavírus.

Em vez de uma nova licitação, a Secretaria de Saúde fez um aditivo num contrato que já havia sido firmado seis anos antes, em 2014 – quando Chico Rodrigues era governador do estado.

"Em síntese, portanto, há indícios de que o Senador Chico Rodrigues tenha se utilizado da influência política inerente à sua função pública para favorecer, no âmbito de contratos celebrados pela Secretaria de Saúde de Roraima, empresas privadas a ele ligadas, direta ou indiretamente, desviando dinheiro destinado ao combate ao Covid-19", diz o documento.

"Como mencionado, o Senador manteve pessoalmente, via aplicativo de mensagens, contatos suspeitos com denunciante responsável por contratos no órgão de saúde estadual, havendo indícios de que teria exercido seu poder político para obter a exoneração e a nomeação de Secretários Estaduais da Saúde, determinar a renovação de contratos administrativos sem licitação e ordenar a realização de pagamentos a empresas a ele, direta ou indiretamente, vinculadas", prossegue Barroso.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou, nesta quinta-feira (15), que o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) seja afastado do cargo por 90 dias. O político foi alvo de busca e apreensão autorizada pelo ministro na quarta.
 
A determinação de Barroso será enviada ao Senado, ao qual cabe a palavra final sobre o afastamento do parlamentar.
 
O senador foi alvo de operação da Polícia Federal autorizada pelo STF e deflagrada na quarta-feira (14) em Roraima. Durante as buscas, o político foi flagrado com dinheiro na cueca.
 
A Polícia Federal, na representação ao STF, chegou a pedir a prisão preventiva do senador, além do afastamento do cargo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela prisão domiciliar com monitoramento eletrônico e a proibição de que Rodrigues se comunique com outros investigados.
 
Barroso rejeitou as duas modalidades de prisão, e definiu apenas o afastamento do mandato e a proibição de comunicação entre Rodrigues e os investigados.
 
Após ser flagrado com dinheiro na cueca, Chico Rodrigues deixa vice-liderança do governo
Após ser flagrado com dinheiro na cueca, Chico Rodrigues deixa vice-liderança do governo
 
A ação da PGR e da Polícia Federal buscou desmantelar um esquema milionário de desvio de recursos públicos que deveriam ter ido para o combate ao novo coronavírus. O suposto desvio envolva mais de R$ 20 milhões em emendas parlamentares. A Controladoria Geral da União (CGU) também participa da investigação.
 
 
Ao decidir pelo afastamento, o ministro Barroso aponta a "gravidade concreta" do caso e diz que Rodrigues deve ser impedido de utilizar o cargo para atrapalhar as investigações.
 
"A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública: o Senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença", afirma Barroso.
 
"Pelas razões expostas, decreto o afastamento do Senador Francisco de Assis Rodrigues ('Chico Rodrigues') de seu mandato eletivo pelo prazo de 90 dias, com possibilidade de renovação, se necessária, bem como a proibição de contato com os demais investigados até a finalização do inquérito", diz o documento.
 
Em nota divulgada na quarta, Chico Rodrigues afirmou que não tem envolvimento com qualquer ato ilícito.
 
Chico Rodrigues em nota: 'Provarei que nada tenho a ver com ilícito de qualquer natureza'
Chico Rodrigues em nota: 'Provarei que nada tenho a ver com ilícito de qualquer natureza'
 
A Polícia Federal afirmou ao STF ter indícios de que Chico Rodrigues cometeu crime de lavagem de dinheiro e de embaraço a investigação de organização criminosa.
 
E que, “caso o investigado não titularizasse o mandato de senador da República, dúvida não haveria acerca da sua imediata prisão em flagrante”.
 
 
“As cédulas de dinheiro encontradas no corpo do Senador não tiveram sua origem lícita comprovada, sendo altamente provável que decorram de ganhos de crime de peculato praticado em virtude dos contratos superfaturados investigados. Tais valores, assim, provenientes de atividade”, disse a PF.
 
Dinheiro na cueca
Ao decidir pelo afastamento de Rodrigues, o ministro Luís Roberto Barroso transcreveu parte do relatório da Polícia Federal sobre a operação desta quarta. O texto descreve a apreensão de dinheiro na casa do senador, em Boa Vista, e a tentativa de esconder dinheiro nas roupas íntimas.

O homem filmado agredindo uma mulher com vários socos no rosto, em Ilhéus, no Sul da Bahia, se apresentou na tarde desta quinta-feira (15) à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) do município. Junto com um advogado, o acusado Carlos Samuel Freitas Costa Filho compareceu e começou a ser ouvido por volta das 15h.

Ainda nesta quinta, o Ministério Público Estadual (MP-BA) pediu a prisão do agressor. A notícia do fato foi encaminhada ao órgão na manhã desta quinta e, de imediato, foi solicitada à polícia a documentação para adoção das medidas cabíveis. O pedido de prisão foi fundamentado "na necessidade de resguardar a ordem pública, considerando-se a gravidade da conduta concreta (exacerbada violência empregada) e a condição reincidente do autor do fato".

Mais cedo, Carlos Samuel divulgou uma nota dizendo que o vídeo em que ele aparece dando ao menos nove socos no rosto de uma mulher foi gravado há quatro meses.

No comunicado, o homem diz que é "um jovem trabalhador" e que não tem "envolvimento com algum tipo de prática criminosa. Carlos Samuel escreveu ainda que está arrependido do que fez, e que vai "sofrer as reprimendas judiciais conforme se prevê a lei". A vítima ainda não foi à delegacia para registrar ocorrência contra o agressor. No entanto, a polícia abriu registro para investigar o caso.

O suspeito disse que ele e a vítima mantinham uma "relação muito conturbada, eivada de inúmeros casos de ciúme doentio, diversas agressões físicas e morais". Ele escreveu ainda que, no dia em que deu nove socos no rosto da vítima, estava bêbado, voltando de uma festa, e que as agressões aconteceram porque ele "perdeu a cabeça".

Por nove votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) pela manutenção da ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap.

O entendimento mantém decisão do presidente da Corte, Luiz Fux. No sábado (10), Fux derrubou liminar (decisão provisória) do colega Marco Aurélio Mello, que havia concedido a soltura do criminoso.

O julgamento começou na quarta (14) e terminou nesta quinta (15). A maioria dos ministros seguiu o voto do presidente do STF, relator do caso, para quem o traficante “debochou da Justiça”.

Para autorizar a soltura do preso, Marco Aurélio Mello se baseou no artigo 316 do Código de Processo Penal - alterado pelo Congresso quando da aprovação do pacote anticrime - segundo o qual uma prisão preventiva (provisória) se torna ilegal se não é reanalisada a cada 90 dias pelo juízo responsável, para tomar a decisão que libertou o traficante.

Segundo Fux, a lei não autoriza solturas automáticas de presos e os requisitos para isso devem ser analisados caso a caso.O plenário do Supremo também concluiu que esse trecho não implica soltura automática do preso. O entendimento não é vinculante, mas deve servir de parâmetro para as demais instâncias aplicarem o dispositivo.

Nesta quinta, votaram Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, agora decano da Corte. Na quarta-feira, votaram Luiz Fux (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli. O julgamento não teve a participação de Celso de Mello, ministro que se aposentou nesta terça-feira (13) e ainda deve ser substituído.

Um dos chefes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo, André do Rap estava preso desde setembro de 2019. Ele foi condenado em segunda instância por tráfico internacional de drogas com penas que totalizam mais de 25 anos de reclusão.

Suspensas desde março por conta da pandemia, as visitas nos presídios baianos serão retomadas a partir da segunda-feira (19), informou a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). As visitas seguirão protocolos sanitários, diz a pasta.

O retorno das visitas foi decidido em reunião do Comitê Interinstitucional, considerando avaliação da situação epidemiológica da Bahia agora.

Só será permitida a entrada de um visitante por preso, com idade entre 18 e 59 anos. O visitante será avaliado clinicamente, sendo feita aferição de temperatura e verificação de sintomas gripais. Como medida de segurança, será mantido o distanciamento de 1,5 metros entre os visitantes e/ou servidores penitenciários, e tanto o familiar como o interno deverão utilizar a máscara de proteção a ser entregue pela direção da unidade.

Depois da semana de visitação, que vai de 19 a 23 de outubro, o Sistema Penitenciário será monitorado por 15 dias seguidos. Não exitindo disseminação da covid-19 na unidade prisional, será aberta nova semana de visitação (9 a 13 de novembro).

A varejista Ricardo Eletro, que pertence ao grupo Máquina de Vendas, apresentou, na noite de terça-feira, 12, a minuta do seu plano de recuperação judicial, a maior já realizada no setor de varejo. Com dívidas de cerca de R$ 4 bilhões e pouco menos de 20 mil credores, a empresa fechou 400 lojas e "está endereçando o negócio para ser uma plataforma digital", diz Salvatore Milanese, sócio-fundador da Pantalica Partners, assessoria financeira da empresa.

O documento detalha o passo a passo do plano de recuperação e a lista de credores. O pedido de recuperação judicial da varejista foi aprovado pela Justiça em agosto e é justificado pela pandemia, apesar de as concorrentes terem prosperado nos últimos meses.

No texto, a Máquina de Vendas propõe que os credores com garantia real recebam seus pagamentos com o valor de um excedente do caixa da empresa. Na prática, a proposta é que o que passar do caixa mínimo, de R$ 100 milhões, seja distribuído aos credores. Além disso, será aplicado deságio de 85% sobre os valores.

Se aceito, o pagamento começa após a rede quitar os seus "credores estratégicos". Segundo Luiz Deoclecio Fiore, sócio da OneBehalf, esses credores são, em geral, fornecedores que optam por manter o fornecimento e têm vantagens no recebimento de seus créditos.

Já os credores sem garantia real, no valor de até R$ 3,5 mil, receberão R$ 1,5 mil no prazo de até dois anos, a partir da homologação. Quem tem a receber mais de R$ 3,5 mil terá o pagamento atrelado ao excedente do caixa mínimo.

O deságio para esses credores também é de 85% e o pagamento acontece depois que os credores estratégicos tiverem suas dívidas quitadas. Quem tem mais de R$ 3,5 mil a receber mas quer receber sem depender do caixa excedente, pode optar por receber à vista R$ 1,5 mil em até 24 meses, e abrir mão do que restar. "Nesse momento, estamos dando prioridade às dívidas trabalhistas, pois os trabalhadores demitidos são o principal foco de atenção da empresa", diz Milanese.

A empresa informou à Justiça que tem R$ 30 milhões para pagamento de parte desse valor devido aos trabalhadores. Esses credores devem receber até R$ 4 mil e, para quem tem mais do que isso a receber, haverá o deságio de até 85%.

Com a venda de ativos físicos a RicardoEletro deve apostar no e-commerce. A rede pretende manter cem lojas físicas.

Para Fiore, o plano da empresa tem problemas. Ele considera que a imposição do caixa mínimo de R$ 100 milhões dificulta que os credores recebam seus valores de direito. "O plano deveria ter a situação fiscal da empresa mais detalhada. A companhia teve problemas com pagamentos à União e isso não está exposto de forma que os credores tenham uma noção completa do que a empresa tem a pagar", avalia.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou na quarta-feira (14) a criação de um auxílio de R$ 600 para atletas e trabalhadores ligados ao esporte que foram afetados pela pandemia de covid-19.

O texto previa pagamento em três parcelas do benefício. O trabalhador do sertor esportivo precisava cumprir vários requisitos, que incluiam ter atuado na área nos últimos 24 meses, não ter emprego formal e não receber o Bolsa Atleta. Também não podia estar entre os favorecidos do auxílio emergencial e era necessário ter renda familiar mensal de até três salários-mínimos.

A Secretaria-Geral da Presidência justificou no veto que esse público já é contemplado com o auxílio emergencial, que vale para "todos os trabalhadores brasileiros". Também diz que a criação do novo auxílio não teve estimativa do impacto financeiro no orçamento.

O projeto foi aprovado pelo Congresso no fim de setembro. A proposta estipulava que o governo não podia gastar mais do que R$ 1,6 bilhão com esse auxílio.

O presidente também fez outros vetos na norma, incluindo a um dispositivo que permitia que o governo pagasse um tipo de bônus, equivalente ao imposto de renda incidente sobre premiações recebidas durante o período de emergência sanitária.

A premiação adicional valeria para competições oficiais, com limite de R$ 30 mil. O governo apontou que não foi indicada a origem dos recursos para custear esse prêmio.

O Congresso Nacional vai analisar os vetos e pode mantê-los ou não.

Um estudo brasileiro divulgado nessa terça-feira (13) na plataforma medRxiv comprova que o vírus SARS-CoV-2 é capaz de infectar células do tecido cerebral, tendo como principal alvo os astrócitos. Os resultados revelam ainda que mesmo os indivíduos que tiveram a forma leve da Covid-19 podem apresentar alterações significativas na estrutura do córtex – região do cérebro mais rica em neurônios e responsável por funções complexas como memória, atenção, consciência e linguagem.

A investigação foi conduzida por diversos grupos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade de São Paulo (USP) – todos financiados pela FAPESP. Também colaboraram pesquisadores do Laboratório Nacional de Biociências (LNBio), do Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino (IDOR) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

“Dois trabalhos anteriores haviam detectado a presença do novo coronavírus no cérebro, mas não se sabia ao certo se ele estava no sangue, nas células endoteliais [que recobrem os vasos sanguíneos] ou dentro das células nervosas. Nós mostramos pela primeira vez que ele de fato infecta e se replica nos astrócitos e que isso pode diminuir a viabilidade dos neurônios”, conta à Agência FAPESP Daniel Martins-de-Souza, professor do Instituto de Biologia (IB) da Unicamp, pesquisador do IDOR e um dos coordenadores da investigação.

Os astrócitos são as células mais abundantes do sistema nervoso central e desempenham funções variadas: oferecem sustentação e nutrientes para os neurônios; regulam a concentração de neurotransmissores e de outras substâncias com potencial de interferir no funcionamento neuronal, como o potássio; integram a barreira hematoencefálica, ajudando a proteger o cérebro contra patógenos e toxinas; e ajudam a manter a homeostase cerebral.

A infecção desse tipo celular foi confirmada por meio de experimentos feitos com tecido cerebral de 26 pacientes que morreram de COVID-19. As amostras foram coletadas durante procedimentos de autópsia minimamente invasiva conduzidos pelo patologista Alexandre Fabro, professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP). As análises foram coordenadas por Thiago Cunha, professor da FMRP-USP e integrante do Centro de Pesquisa em Doenças Inflamatórias (CRID).

Os pesquisadores adotaram uma técnica conhecida como imuno-histoquímica, que consiste em usar anticorpos para marcar antígenos virais ou componentes do tecido analisado, como explica Martins-de-Souza. “Por exemplo, podemos colocar na amostra um anticorpo que ao se ligar no astrócito faz a célula adquirir a coloração vermelha; outro que ao se ligar na proteína de espícula do SARS-CoV-2 marca a molécula de verde; e, por último, um anticorpo para marcar de roxo o RNA viral de fita dupla, que só aparece durante o processo de replicação do microrganismo. Quando todas as imagens feitas durante o experimento foram colocadas em sobreposição, notamos que as três cores aparecem simultaneamente apenas dentro dos astrócitos.”

De acordo com Cunha, a presença do vírus foi confirmada nas 26 amostras estudadas. Em cinco delas também foram encontradas alterações que sugeriam um possível prejuízo ao sistema nervoso central.

“Observamos nesses cinco casos sinais de necrose e de inflamação, como edema [inchaço causado por acúmulo de líquido], lesões neuronais e infiltrados de células inflamatórias. Mas só tivemos acesso a uma pequena parte do cérebro dos pacientes, então, é possível que sinais semelhantes também estivessem presentes nos outros 21 casos estudados, mas em regiões diferentes do tecido”, diz Cunha.

Sintomas persistentes
Em outro braço da pesquisa, conduzido na Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp, exames de ressonância magnética foram feitos em 81 voluntários que contraíram a forma leve da COVID-19 e se recuperaram. Em média, as avaliações presenciais ocorreram 60 dias após a data do teste diagnóstico e um terço dos participantes ainda apresentava sintomas neurológicos ou neuropsiquiátricos. As principais queixas foram dor de cabeça (40%), fadiga (40%), alteração de memória (30%), ansiedade (28%), perda de olfato (28%), depressão (20%), sonolência diurna (25%), perda de paladar (16%) e de libido (14%).

“Divulgamos um link para que interessados em participar da pesquisa pudessem se inscrever e, para nossa surpresa, em poucos dias já tínhamos mais de 200 voluntários, muitos deles polissintomáticos e com queixas bem variadas. Além do exame de neuroimagem, eles estão sendo avaliados por meio de exame neurológico e testes padronizados para mensurar o desempenho em funções cognitivas, como memória, atenção e flexibilidade de raciocínio. No artigo apresentamos os primeiros resultados”, conta a professora Clarissa Yasuda, integrante do Instituto de Pesquisa sobre Neurociências e Neurotecnologia (BRAINN).

Foram incluídas na pesquisa somente pessoas que tiveram o diagnóstico de COVID-19 confirmado por RT-PCR e que não precisaram ser hospitalizadas. As avaliações foram feitas após o término da fase aguda e os resultados foram comparados com dados de 145 indivíduos saudáveis e não infectados.

Pela análise dos exames de ressonância magnética foi possível perceber que algumas regiões do córtex dos voluntários tinham espessura menor do que a média observada nos controles, enquanto outras apresentavam aumento de tamanho – o que, segundo os autores, poderia indicar algum grau de edema.

“Observamos atrofia em áreas relacionadas, por exemplo, com a ansiedade – um dos sintomas mais frequentes no grupo estudado. Considerando que a prevalência média de transtornos de ansiedade na população brasileira é de 9%, os 28% que encontramos é um número elevado e alarmante. Não esperávamos esses resultados em pacientes que tiveram doença leve”, afirma Yasuda.

Nos testes neuropsicológicos – feitos para avaliar as funções cognitivas – os voluntários do estudo também se saíram pior do que a média dos indivíduos brasileiros em algumas tarefas. Os resultados foram ajustados de acordo com a idade, o sexo e a escolaridade de cada participante. Também foi considerado o grau de fadiga relatado pelo participante aos pesquisadores.

“A pergunta que fica agora é: serão esses sintomas passageiros ou permanentes? Para descobrir pretendemos continuar acompanhando esses voluntários por algum tempo”, conta a pesquisadora.

Metabolismo energético afetado
No Laboratório de Neuroproteômica do IB-Unicamp, coordenado por Martins-de-Souza, foram realizados diversos experimentos com tecido cerebral de pessoas que morreram de COVID-19 e com culturas de astrócitos in vitro para descobrir, do ponto de vista bioquímico, como a infecção pelo SARS-CoV-2 afeta as células do sistema nervoso.

As amostras de necrópsia foram obtidas por meio de colaboração com o grupo do professor da Faculdade de Medicina da USP Paulo Saldiva. Todo o conjunto de proteínas (proteoma) presente no tecido foi mapeado por espectrometria de massas – técnica que permite discriminar substâncias em amostras biológicas de acordo com a massa molecular.

“Ao comparar com resultados de indivíduos não infectados, percebemos que diversas proteínas que estavam com a expressão alterada são abundantes em astrócitos, o que valida os achados obtidos por imuno-histoquímica”, diz Martins-de-Souza. “Nessas células, observamos alterações em diversas vias bioquímicas, principalmente naquelas relacionadas ao metabolismo energético”, conta o pesquisador.

O passo seguinte foi repetir a análise proteômica em uma cultura de astrócitos infectada em laboratório. As células foram obtidas a partir de células-tronco pluripotentes induzidas (IPS, na sigla em inglês), método que consiste em reprogramar células adultas (provenientes da pele ou de outro tecido de fácil acesso) para fazê-las assumir estágio de pluripotência semelhante ao de células-tronco embrionárias. Esta primeira parte foi realizada no laboratório do professor da UFRJ Stevens Rehen, no IDOR. Em seguida, o time de Martins-de-Souza induziu, por meio de estímulos químicos, as células IPS a se diferenciarem em células-tronco neurais e depois em astrócitos.

“Os resultados foram parecidos com os da análise feita no tecido obtido por necrópsia, ou seja, indicaram disfunção no metabolismo energético. Fizemos então uma análise metabolômica [do conjunto de metabólitos produzidos pelos astrócitos em cultura], que indicou alteração no metabolismo de glicose. Por algum motivo, o astrócito infectado passa a consumir mais glicose do que o normal e, apesar disso, os níveis de piruvato e de lactato – os dois principais substratos energéticos – estão bastante diminuídos na célula”, conta.

Como explica o pesquisador, lactato é um dos subprodutos do metabolismo da glicose e o astrócito exporta esse metabólito para o neurônio, que o utiliza como fonte de energia. As análises in vitro mostraram que a quantidade de lactato no meio de cultivo das células estava normal, embora estivesse reduzida em seu interior. “Aparentemente o astrócito se esforça para manter o fornecimento do substrato energético para o neurônio em detrimento de seu próprio funcionamento”, comenta Martins-de-Souza.

Como resultado desse processo, as mitocôndrias dos astrócitos – organelas responsáveis pela produção de energia – passaram a funcionar de forma alterada, o que pode influenciar os níveis cerebrais de neurotransmissores como o glutamato (que excita os neurônios e está relacionado com a memória e o aprendizado) e o ácido gama-aminobutírico (GABA, capaz de inibir o disparo neuronal excessivo e promover sensação de calma e relaxamento).

“Em outro experimento, tentamos cultivar neurônios nesse meio em que antes estavam sendo cultivados os astrócitos infectados e observamos que as células morrem mais do que o esperado. Ou seja, esse meio de cultivo ‘condicionado pelos astrócitos infectados’ diminuiu a viabilidade dos neurônios”, conta Martins-de-Souza.

Segundo o pesquisador, os achados descritos no artigo – ainda em processo de revisão por pares – vão ao encontro de diversos trabalhos já publicados, que apontaram possíveis manifestações neurológicas e neuropsiquiátricas da COVID-19, mas dá um passo além.

“Havia ainda uma grande dúvida: a disfunção cerebral seria decorrente da inflamação sistêmica ou o vírus estaria prejudicando diretamente o funcionamento das células nervosas ao infectá-las? Nossos resultados indicam que o SARS-CoV-2 pode de fato entrar nas células cerebrais e afetar seu funcionamento”, diz.

Na avaliação de Cunha, a próxima pergunta a ser respondida é como o vírus chega ao sistema nervoso central e qual é o mecanismo usado para entrar nos astrócitos – o que pode dar pistas para possíveis intervenções capazes de barrar a infecção.

“Também pretendemos fazer experimentos com camundongos geneticamente modificados para expressar a ACE2 humana [principal proteína usada pelo vírus para infectar as células]. A ideia é confirmar nesses animais se há uma relação de causa e efeito, ou seja, se a infecção por si só é capaz de induzir as alterações que observamos nos cérebros dos pacientes”, adianta Cunha.

Marcelo Mori, professor do IB-Unicamp e integrante do Centro de Pesquisa em Obesidade e Comorbidades (OCRC), destaca que a pesquisa só foi possível graças à colaboração de pesquisadores com formações e expertises variadas e complementares. “Este é um exemplo de que para fazer ciência de qualidade e competitiva é preciso aliar esforços interdisciplinares. É difícil competir internacionalmente se ficarmos apenas dentro do nosso laboratório, limitados às técnicas que conhecemos e aos equipamentos que temos acesso”, afirma.

Ao todo, o artigo tem 74 autores. Os experimentos foram conduzidos por quatro pós-doutorandos: Fernanda Crunfli, Flávio P. Veras, Victor C. Carregari e Pedro H. Vendramini.

Tanto o OCRC quanto o CRID e o BRAINN são Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) financiados pela FAPESP. O apoio da Fundação também se deu por meio de outros sete projetos.

Já faz parte do senso comum a informação de que idosos e pessoas com comorbidades inspiram maiores cuidados quando o assunto é o novo coronavírus. Existe, no entanto, outro grupo de pacientes que, apesar de não fazer parte da faixa de risco, também preocupa. É que em crianças e adolescentes a covid-19 pode evoluir para a chamada Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SMIP), que apresenta sintomas mais sérios, podendo levar ao óbito.

Na Bahia, entre agosto e outubro, o número de casos confirmados subiu 150%, de 14 para 35. Segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), neste período, foram registradas 53 notificações para a síndrome, que pode atingir pacientes de 0 a 19 anos, sendo confirmados 35 casos e duas mortes. Nessa faixa etária, foram hospitalizadas 410 crianças e adolescentes em todo estado - 46 evoluíram para óbito.

Apesar de representar apenas 8,5% das internações infantis baianas, os casos de SIMP preocupam porque costumam, segundo os médicos, levar os pacientes à internação em UTIs com mais frequência. Na Bahia, são apenas 39 leitos de enfermaria e 31 de UTI voltados para pediatria de covid.

Nesta quarta-feira, a ocupação pediátrica dos leitos chegou a 49% para as enfermarias e 74% para as UTIs, com 19 e 23 leitos ocupados, respectivamente. Os números acendem o alerta da Sesab, que garante que a situação é preocupante. A pasta tem recomendado, principalmente, a suspensão das aulas presenciais.

Em Salvador, segundo o monitoramento da Secretaria Municipal de Saúde, são 27 leitos de UTI e 27 clínicos reservados à pediatria. Na tarde desta quarta-feira, estavam ocupados 20 e 16, respectivamente, o que leva a taxa de ocupação para 74% nas UTIs e 59% nas enfermarias. A SMS foi procurada pelo CORREIO para dizer das ações voltadas ao combate direto da Covid em crianças e adolescentes, mas não respondeu às questões até o fechamento desta edição.

Sobre o assunto, o prefeito ACM demonstrou preocupação e afirmou estar avaliando com sua equipe as razões do aumento para decidir que medidas serão tomadas daqui para frente em Salvador. “Todo movimento de aumento de casos representa um alerta para a prefeitura. Houve esse movimento que nos chamou a atenção e vamos aguardar pra ver se o aumento é momentâneo ou se é algo permanente. Mas é claro que tudo isso tem influência direta nas conversas para o retorno às aulas”, declarou.

Para acontecer, a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica precisa estar associada a um quadro anterior de infecção pelo novo coronavírus. “Existe um desequilíbrio entre a resposta imune e a inflamação do corpo, é como se ficasse desenfreada essa resposta imune. Até então, para a síndrome ocorrer, um dos critérios é a infecção prévia pela covid-19”, explica Anne Galastri, infectopediatra do Departamento de Infectologia Pediátrica da Sociedade Baiana de Pediatria.

Pós-covid
A especialista detalha, ainda, que nos casos da SIMP o paciente chega a apresentar melhora do quadro comum da covid para só depois surgirem sintomas da síndrome, como febre alta e persistente, lesões pelo corpo, conjuntivite, edemas, podendo evoluir para taquicardia e até inflamações no coração ou questões renais. “De um modo geral, são dias de sintomas em uma piora que é progressiva e de forma mais geral. Não é súbito”, explica a médica.

Anne Galastri chama atenção também o aumento no número de casos era algo esperado: “As notificações para essa síndrome só passaram a ser obrigatórias em agosto. Então, já era esperado que o número crescesse. Apesar da notificação obrigatória pelo Ministério da Saúde ter ocorrido apenas em agosto, a pasta nacional já chama atenção para o assunto desde maio".

Em 20 de maio, o Ministério da Saúde emitiu um alerta, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), com o objetivo de chamar a atenção da comunidade pediátrica para a identificação precoce da SIM-P no país e orientar quanto ao manejo clínico dos casos.

Pais precisam prestar atenção nos sintomas
Os pais de crianças e adolescentes devem se atentar a mudanças no comportamento dos filhos para que estes sejam tratados rapidamente. A médica Anne Galastri recomenda que os responsáveis mantenham contato direto com o pediatra que acompanha seu filho e sempre prestem atenção nos sinais de gravidade.

“Entre os sintomas para a ida ao hospital estão dificuldade para respirar, prostração, ocorrência de convulsão, desidratação e grandes períodos sem se alimentar ou urinar”, aponta. Em caso de não tratamento ou atenção incorreta, a doença pode evoluir para o óbito. “O paciente precisa receber medicações para bloquear essas inflamações no corpo todo. Existem tratamentos com imunoglobulina, anticoagulante, corticoterapia, por exemplo. É importante que a criança seja atendida em um hospital capaz de dar suporte necessário para o caso, com a disponibilidade de um UTI. Muitas vezes, ocorre alteração em vários órgãos, o que faz ser necessária a intubação”, completa.

A síndrome foi relatada pela primeira vez em Londres, onde os profissionais de saúde notaram aumento nos quadros de Síndrome de Kawasaki com correlação com a infecção pelo coronavírus. Para que o paciente entre nos parâmetros da nova síndrome é preciso, segundo os critérios do Ministério da Saúde, que esteja na faixa etária entre 0 e 19 anos e, esteja internado com a presença de febre elevada, de, no mínimo, 38ºC, e persistente a partir de três dias.

A criança e o adolescente com suspeita da doença ainda tem que apresentar, pelo menos, dois dos seguintes sintomas: conjuntivite não purulenta, erupção cutânea bilateral ou sinais de inflamação mucocutânea; hipotensão arterial ou choque; disfunção miocárdica, pericardite, valvulite ou anormalidades coronárias; evidência de coagulopatia; manifestações gastrointestinais agudas, como vômito, diarreia ou dor abdominal.

Para caracterizar o quadro da SMIP, ainda deve ser analisada a existência de marcadores de inflamação elevados. A criança deve ter teste positivo para o coronavírus ou históricos de contatos com contaminados. Também deve ser afastado o diagnóstico de outras causas de origem infecciosas que geram inflamação.

A Bahia registrou 26 mortes e 2.460 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,8%) em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta quarta-feira (14). No mesmo período, 1.600 pacientes foram considerados curados (+0,5%).

Com isso, um dia após registrar o menor número de casos ativos da doença desde 16 de maio (5.876), o número voltou a subir e chegou a 6.710.

Dos 329.787 casos confirmados desde o início da pandemia, 315.863 já são considerados livres da doença.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (27,10%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (7.347,18), Almadina (6.551,98), Itabuna (6.286,38), Madre de Deus (6.220,07), Apuarema (5.702,59).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 666.672 casos descartados e 76.243 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (14).

Na Bahia, 27.375 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 26 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da covid-19.

Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 7.214, representando uma letalidade de 2,19%.

Perfis
Dentre os óbitos, 55,93% ocorreram no sexo masculino e 44,07% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,14% corresponderam a parda, seguidos por branca com 17,41%, preta com 15,15%, amarela com 0,79%, indígena com 0,11% e não há informação em 12,39% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 72,12%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (75,30%).

A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.