O número de denúncias de poluição sonora cresceu 70% nos últimos quatro meses, se comparado ao mesmo período do ano passado. De acordo com o levantamento da Coordenadoria de Fiscalização e Combate à Poluição Sonora da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), de março a julho deste ano foram contabilizadas 33.889 mil denúncias, enquanto que em 2019 o órgão recebeu 13.985 mil chamados. Neste final de semana (17/07 a 19/07), foram registradas 879 queixas. As fontes de emissão de som que lideram as reclamações são residências, veículos e áreas públicas.

Para combater o problema, a Prefeitura, através da Semop, em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM), Transalvador, Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e a Polícia Militar da Bahia, realiza a Operação Silere, que ocorre sempre nas sextas-feiras, sábados e domingos. Durante o período da pandemia, já foram realizadas 160 ações em conjunto.

Segundo o balanço da operação, das 879 denúncias feitas no último final de semana, 388 foram de som alto em residências, 223 de veículos e 97 em área pública. Na lista dos bairros mais denunciados por poluição sonora estão Fazenda Grande do Retiro, Paripe, Itapuã, Pernambués, Liberdade, Boca do Rio, São Marcos, Uruguai, Cajazeiras e Periperi.

A subcoordenadora de combate à poluição sonora da Semop, Márcia Cardim, explica que o número praticamente triplicou durante o período de isolamento social. "As denúncias cresceram assustadoramente. É preciso que as pessoas cooperem e respeitem o que diz a lei. Não podemos emitir o som mais alto do que o permitido", pontua.

Cardim ressalta ainda que as denúncias em área pública, que antes estavam em oitavo lugar na lista, passaram para terceiro. "Antes da pandemia a fonte mais denunciada era veículo, depois residência e área pública era a oitava. Mudou o perfil, mas estamos firmes e fortes nas operações para evitar os transtornos", afirma.

Além da Silere, a Prefeitura também tem realizado a Operação Fique em Casa com intuito de evitar aglomerações e consequentemente as denúncias de poluição sonora, em especial aquelas relacionadas a veículos e área pública.

Os agentes de combate à poluição sonora atuam principalmente nas áreas com maior número de reclamações, notificando previamente as irregularidades, bem como apreendendo equipamentos não regulados e monitorando eventos não licenciados. As penalidades vão de notificação até autuação, embargo, interdição de imóvel e apreensão de equipamentos.

Em caso de aplicação de multa, o valor varia de R$ 1.068 a R$ 168 mil, de acordo com a quantidade de decibéis excedentes, além de ser crime, previsto no Artigo 54 da lei nº (9.605/1998), que prevê pena de um a quatro anos de reclusão e multa.

Após começar a agenda da semana, no Sul baiano, em Ipiaú, o governador Rui Costa viajou para Igrapiúna, no Baixo-Sul da Bahia, onde fez novas inaugurações, na tarde desta segunda-feira (20). Entre as entregas está a melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água do município, que contou com R$913 mil em recursos próprios.

O governador lembrou que ampliar o acesso à água tratada para a população é uma das prioridades de governo. "Este é um investimento importante, pois garante a qualidade e quantidade suficiente pra que não haja interrupção do abastecimento de água na cidade. Foi feito esse investimento, inclusive, sob todos os cuidados ambientais pra reutilização de água e resíduos de tratamento", comentou o governador Rui Costa

A principal estrutura do sistema fica no bairro Pascásio Lima, na sede do município.

O governador também deu por inaugurada a pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial das ruas 'B', 'C', 'L','R', 'S' E 'J', no bairro Edrizio Régis. Nesta ação, executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), foram aplicados R$333 mil.

Ainda em Igrapiúna, o governador fez a entrega simbólica de 297 certificados de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (Car). O documento é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, a fim de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, e com ele, pequenos agricultores têm acesso a financiamentos e outros benefícios.

O governador também autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar três convênios no âmbito do projeto Bahia Produtiva, em um investimento total de R$ 555 mil, que beneficiam diretamente 81 famílias. Rui finalizou a agenda visitando o Colégio Estadual Professor Neilton Lima Moreira.

As medidas restritivas que limitam acesso a supermercados que possuem área acima de 200 metros quadrados começaram a valer nesta sexta-feira (17). Durante toda a manhã, fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), acompanhados de agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), visitaram 25 estabelecimentos para verificar o cumprimento das determinações. Não foram encontradas irregularidades.

"Estamos reforçando o que está determinado pelo decreto para que os estabelecimentos não deixem de cumprir, inclusive os pequenos detalhes. Sabemos que é um desafio muito grande, principalmente para os mercados, de controlar a entrada das pessoas. Por isso, estamos fazendo um trabalho de orientação para que nenhum ponto do decreto seja descumprido", explicou o diretor de Fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior.

A medida restringe o acesso de clientes em supermercados e hipermercados para uma pessoa a cada nove metros quadrados. Sendo assim, o número total de clientes dentro dos estabelecimentos será fixado de acordo com o tamanho do empreendimento.

Ao alcançar a quantidade máxima de consumidores, o supermercado só deve permitir novas entradas à medida que as pessoas forem saindo do ambiente. Só está autorizada o acesso de uma pessoa por família. Além disso, os estacionamentos desses estabelecimentos passam a ficar limitados à ocupação de 50% do número de vagas disponibilizadas e só é permitida a entrada de uma pessoa por veículo no estacionamento - a exceção é aplicada apenas a clientes em alguma dessas situações: com mais de 60 anos, com diagnóstico de câncer e em uso de medicamentos imunossupressores, assim como conduzidos por taxistas ou veículos de aplicativo. Nesses casos, é admitida a entrada conjunta no estacionamento de um acompanhante.

Enquanto aguardava a vez para entrar em um hipermercado na Avenida ACM, o engenheiro Nelson Barbosa, 36 anos, aprovou as medidas. "Com certeza, são ações válidas para nos proteger. Me sinto bem mais seguro. Acho que se a população tiver um pouquinho mais de paciência e atender aos pedidos das autoridades, passaremos por isso logo, logo", ressaltou.

Balanço – A Sedur realizou 8.853 vistorias em estabelecimentos desde o dia 18 de março até ontem (16), com a força-tarefa criada para monitorar o cumprimento das medidas de prevenção e controle do coronavírus. As operações contam com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar da Bahia (PM-BA). Nesse período, foram interditados 662 estabelecimentos comerciais e feitas 78 cassações de alvará.

Desse montante de estabelecimentos vistoriados estão: 5.469 bares e restaurantes, 557 academias, 508 instituições de ensinos (faculdades, cursos, escolas, creche), 264 templos religiosos, 33 casas de eventos, três cinemas, um parque infantil , três clubes sociais, 112 shoppings/centros comerciais, 21 call centers , 35 obras, 1.020 clínicas de estética, salão de beleza e barbearia e 28 supermercados.

Também foram alvos da fiscalização 204 lojas em comércio de rua, com área superior a 200 metros quadrados, 39 quadras e campos de futebol, 66 barracas de chapa, 101 agências bancárias, oito comércios de peixe, seis casas lotéricas, nove veículos com atividade sonora, dez aglomerações de pessoas, um caça níquel, dois food trucks e uma sauna.

Fonte: Secom/BA

No combate ao covid-19, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) concedeu um galpão para a prefeitura do município de Planaltino, onde será instalada uma fábrica para confecção de coletes descartáveis para uso hospitalar. O termo de concessão do galpão foi assinado pelo titular da SDE, o vice-governador, João Leão, na quinta-feira (16). Os coletes serão destinados à médicos e demais profissionais de saúde.

"O uso desses coletes protege os profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate ao avanço do coronavírus. A Bahia está fazendo um forte trabalho de enfrentamento à pandemia e estamos, constantemente, buscando ações para cuidar de toda a população baiana", destaca Leão.

Segundo o prefeito de Planaltino, Zeca Braga, a operação da fábrica começa em no máximo 30 dias, após a entrega do imóvel. Em contrapartida, a prefeitura iniciou um outro polo, com um espaço menor, no Povoado de Campinhos, que fica a 17 Km da sede do município. "Estamos somando esforços para iniciarmos os trabalhos o mais rápido possível", diz.

Fonte: Secom/BA

Um vasilhame cerâmico, que provavelmente é uma urna de sepultura tupi-guarani pré-colonial, foi descoberto durante escavações na Avenida Sete de Setembro, em Salvador. O material, de forma oval, com 80 cm de comprimento e 60 de largura, foi encontrado próximo ao Relógio de São Pedro pela equipe de arqueologia da obra de requalificação da via e da Praça Castro Alves.

Trata-se de uma tampa e um vasilhame com um corpo sepultado. Há indícios de que o corpo seja de um homem, provavelmente um índio tupi-guarani, que pode ter vivido em Salvador entre os séculos XIV e XVI. O total resgate do material da avenida está em andamento. Em agosto de 2019, restos de uma tupi-guarani já haviam sido encontrados pela equipe de arqueologia.

"O vasilhame tem decoração na parte interna, um indicativo de que foi confeccionado para um ritual de enterramento. O corpo dentro da urna também nos evidencia isso. O material que forma a cerâmica e a pintura nos trazem sinais de que é uma urna tupi-guarani. Para mim, não há dúvidas. A arqueologia ainda não tinha encontrado um vestígio material da existência desses índios. É a primeira urna pré-colonial a ser encontrada em Salvador e pode auxiliar a contar a história da presença desses indígenas aqui", afirmou o arqueólogo coordenador da obra, Claudio Cesar de Souza e Silva.

O secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Pablo Barrozo, destacou a importância do trabalho arqueológico que foi feito na Avenida Sete para a história da cidade. "Ao longo das escavações, pudemos desvendar parte da nossa história. Tudo isso foi feito com muito cuidado e respeito ao passado, com um grande estudo aprovado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e com uma equipe qualificada", disse.

Artefatos históricos - Mais de 12 mil artefatos históricos foram retirados da Avenida Sete e da Praça Castro Alves durante o trabalho de arqueologia. Além das estruturas fixas, como o achado da Praça Castro Alves (restos de uma fonte e do Teatro São João), foram encontrados ossos humanos, moedas, cachimbos, uma bala de canhão, garrafas de vidro, além de contas de colares e faianças (cerâmicas) portuguesas do século XVI.

As estruturas da Igreja de São Pedro e uma fonte de água foram outros itens encontrados durante as escavações na altura do Relógio de São Pedro. Uma imagem de Nossa Senhora do Rosário ou da Saúde também foi achada na via.

O trabalho de arqueologia teve três etapas (prospecção, resgate e monitoramento) e foi autorizada previamente pelo Iphan, que acompanha todos os achados e autoriza o resgate do material do solo. O terceiro trecho (entre o Relógio de São Pedro e o Sulacap) está agora passando por resgate, quando materiais são recolhidos do solo. Após o fim das obras, todos os materiais serão transportados e disponibilizados para estudo no Centro de Antropologia e Arqueologia de Paulo Afonso.

Fonte: Ascom/PMS

As praias de Cantagalo e Boa Viagem, ambas localizadas na Cidade Baixa, passam a integrar a lista de outras seis que já estavam interditadas pela Prefeitura desde o dia 21 de março – Porto e Farol da Barra, Rio Vermelho, Itapuã, Piatã e Ribeira. Os gradis, cercas e tapumes já foram instalados nos locais pela Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), seguindo o decreto municipal. A interdição das praias foi prorrogada até o dia 4 de maio.

Para garantir o cumprimento da lei, placas informativas foram implantadas nessas praias e agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e da Guarda Civil Municipal (GCM) iniciaram a fiscalização. Os agentes da Semop vão evitar a presença de comerciantes na praia e entorno. Já os guardas municipais agirão de maneira educativa, orientando a população a respeitar a interdição e a não frequentar o local.

O diretor municipal de Segurança Urbana e Prevenção à Violência, Maurício Lima, conta que o órgão recebeu denúncias de que Cantagalo e Boa Viagem estavam sendo frequentadas por banhistas, o que levou à decisão pela interdição.

"As praias são locais de grande lazer para a nossa cidade, mas, a partir do momento em que a gente deixa uma pessoa ficar na praia, as outras se sentem no direito de também frequentar. É isso que não pode acontecer porque, se todos vierem, vai começar a formar aglomerações e gerar um risco de contágio. Portanto, é com esse objetivo de proteger a vida das pessoas que tomamos essa providência de interdição e de fiscalização", afirma Lima.

Outras praias – Apesar de o isolamento físico ser feito em agora oito praias, todas as demais da cidade estão proibidas para banho e uso da faixa de areia para evitar aglomerações. A Prefeitura vem fiscalizando esse cumprimento, inclusive a partir de denúncias da população pelo site do Fala Salvador e pelo telefone 160. As fiscalizações da guarda são feitas diariamente com 60 agentes e 15 veículos.

Fonte: Ascom/PMS

Os interessados em fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 têm até as 23h59 desta sexta-feira (17), para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição. A solicitação é feita, exclusivamente, por meio da plataforma virtual Página do Participante, dentro do site do Enem. O procedimento não garante a participação no exame. As inscrições devem ser realizadas de 11 a 22 de maio.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Enem, o participante habilitado para a isenção em 2019 que não compareceu aos dois dias de exame deve comprovar o motivo da ausência para pedir nova gratuidade neste ano. O processo também deve ser realizado pela Página do Participante.

Tem direito à isenção da taxa quem cursar a última série do ensino médio em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; tiver cursado todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsista integral na rede privada, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

A pessoa precisa também declarar estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Cadastro
Para justificar a ausência em 2019 e/ou solicitar a isenção em 2020, os participantes deverão ter o login único do governo federal, pelo portal gov.br. O acesso poderá ser realizado por meio da Página do Participante do Enem. A senha deverá ser memorizada ou anotada em local seguro, pois será necessária para acompanhar todas as etapas do exame, desde a solicitação de isenção da taxa de inscrição até a consulta dos resultados, em 2021.

Enem Digital
O exame digital será oferecido a partir deste ano, com implantação gradual e aplicação-piloto para 100 mil pessoas de todo o país. A estrutura das provas é a mesma do modelo impresso.

A modalidade tem edital próprio, mas as regras para pedidos de isenção e justificativas de ausência são as mesmas.

As provas da versão digital estão previstas para 11 e 18 de outubro e as do Enem impresso, para 1º e 8 de novembro.