Crescimento da população, do uso de descartáveis e da fabricação de produtos processados somados à falta do hábito de reciclar e ao descarte errôneo do lixo nas cidades são fatores do maior desafio para prefeituras: tratamento e destino final de resíduos sólidos. O Brasil possui mais de três mil lixões a céu aberto, uma prática que apesar de proibida no país desde 1954, permanece e representa poluição para o planeta e ameaça à saúde humana.

O modelo de tratamento está baseado nos orçamentos municipais, no qual a população reúne seus resíduos e diariamente os deposita na porta de casa para a coleta dar destino. O fato é que as estatísticas não permitem mais a continuação dessa dinâmica. Já são 78 milhões de toneladas de resíduos gerados por ano e, até 2033, este número chegará aos 100 milhões de toneladas. Os orçamentos municipais conseguem cobrir apenas o recolhimento do lixo, sem qualquer responsabilidade ambiental e, mesmo assim, a cobertura não chega a ser 100% efetiva.

A situação precisa modificar, mas quem paga a conta? Como ocorre em países desenvolvidos, o ideal é que quem gera lixo financie o seu tratamento. Neste sentido duas iniciativas já foram propostas no Brasil, porém, sem efeitos na prática: Lei de Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico de 2007 e Política Nacional de Resíduos Sólidos de 2010.

O Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal número 14.026/2020) chega para estabelecer novos parâmetros para o tratamento dos resíduos sólidos, trazendo o conceito do "poluidor-pagador", uma recomendação da Organização para a Coo peração e Desenvolvimento Econômico (OCDE), desde 1972. A proposta é que a responsabilidade pelo lixo seja individual, com custeio feito por tarifa ou taxa. Pesquisadores do setor indicam que essa será uma saída para incentivar a redução da geração de lixo, a reciclagem e o fortalecimento da economia circular!

Segundo a Associação Brasileira de Medicina Psicossomática, estima-se que uma em cada cinco pessoas tende a traduzir angústias e conflitos psicológicos em sintomas físicos ou doenças corporais. Mas uma pesquisa feita em maio de 2020 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) mostrou que cerca de 89% dos 400 psiquiatras destacaram o agravamento de quadros de saúde mental em seus pacientes desde que a pandemia devido à Covid-19 começou. Dados do artigo publicado pela Agência Brasil destacam que várias doenças psicossomáticas tiveram incidência maior, principalmente as que parecem com os sintomas da Covid-19, devido ao medo de contrair a enfermidade. Tal dado é corroborado pelo artigo 'covid-19 e saúde mental: a emergência do cuidado', de André Faro, Milena de Andrade Bahiano, Tatiana de Cassia Nakano, Catiele Reis, Brenda Fernanda Pereira da Silva e Laís Santos Vitti. 'Um evento como esse ocasiona perturbações psicológicas e sociais que afetam a capacidade de enfrentamento de toda a sociedade, em variados níveis de intensidade e propagação', diz a pesquisa.

Segundo estudo do instituto Ipsos, encomendado pelo Fórum Econômico Mundial e cedida à BBC News Brasil, 53% dos brasileiros declararam que seu bem-estar mental piorou um pouco ou muito no último ano.

Doenças psicossomáticas
De acordo com o artigo científico 'Psicossomática um estudo histórico e epistemológico', de Ednéia Albino Nunes Cerchiari, o termo psicossomático, na expressão mais comum, pode reportar-se tanto ao quesito da origem psicológica de determinadas doenças orgânicas, quanto às repercussões afetivas do estado de doença física no indivíduo, como até confundir-se com simulação e hipocondria, onde toma um sentido negativo.

Leonardo Tadeu Silva Souza Lima, no artigo 'O papel do símbolo na psicossomática psicanalítica', afirma que as origens da psicossomática estão relacionadas à medicina na Grécia antiga. Mas com pesquisas e estudos 'se constatou é que a somatização está relacionada a experiências primitivas anteriores à aquisição da linguagem'.

Culpa e arrependimento
A psicóloga Alícia Mendes explica causas emocionais e distúrbios psicológicos são a principal causa das doenças psicossomáticas, como stress, ansiedade, depressão, traumas, problemas financeiros, perdas, luto, culpa e arrependimento e outros. Segundo a profissional, culpa e arrependimento são sentimentos fazem parte do ser humano porque ele é um ser imperfeito. 'Inevitavelmente iremos errar na vida, muitas vezes e desde que somos muito jovens, por isso os dois sentimentos sempre estarão presentes. E, apesar de não nos sentirmos bem com isso, devemos lembrar que isso no que torna mais humanos', afirma.

A profissional destaca que ao cometer erros o arrependimento é algo natural e bom, pois pode servir de aprendizado sobre si mesmo e suas escolhas, levando à reflexão. Ela ainda comenta que é sabido que quem guarda arrependimentos pode ficar doente. 'A pessoa fica amarga, magoada e até mesmo com raiva de si mesma e dos outros. Assim, o alto nível de estresse, tristeza e dor mental acarreta inúmeras complicações em várias áreas da vida', afirma.

Além da sensação de fracasso, os arrependimentos costumam estar associados a um sentimento de culpa, que pode levar a pessoa a ser cruel com ela mesma - e com quem julgar necessário. 'Essa é uma forma que o ser humano encontrou de tentar amenizar essas sensações, mas não funciona e traz apenas mais sofrimento', salienta a psicóloga.

Arrependimento na ficção
O arrependimento e a culpa são temas muito tratados na ficção. 'O Céu da Meia-Noite', que tem o ator George Clooney como diretor e protagonista, é um deles. A obra é adaptação do livro de mesmo nome escrito por Lily Brooks-Dalton. Entre as produções brasileiras sobre o tema, há o filme 'Se Arrependimento Matasse', da diretora Lília Moema Santana, e o livro 'O Homem e o Santo', de Marcelo Rebelatto, publicado pela Editora Albatroz, um drama com elementos psicológicos, filosóficos e teológicos

Segundo Marcelo, a ideia para escrever sobre o assunto veio de uma necessidade de despertar no leitor o interesse à autoanálise, à reflexão sobre a origem dos pensamentos, as consequências das escolhas e decisões e o rumo que isso traz para a vida. 'Minha intenção foi pensar sobre o que poderíamos ter feito ou deixado de fazer e até que ponto tais escolhas poderiam ser melhores ou piores, além de trazer à tona elementos psicológicos, filosóficos e teológicos tão prementes na vida de muitas pessoas, para que, por intermédio dos personagens que atravessam por dilemas de consciência, o leitor possa fazer uma imersão em sua própria consciência buscando reaver - ou reafirmar - os valores pelos quais sua vida está pautada', explica.

Um autor que também focava nessas questões existenciais era Fiódor Dostoiévski. Escritor que baseava a vida de acordo com a religião, seus romances discutiam em grande parte culpa. Segundo Alexandre Vidal no artigo 'A Culpa em Dostoiévski', no site do Conselho Internacional de Psicanálise, 'como a dor sinaliza que algo está quebrado em nosso corpo, a culpa sinaliza que algo está quebrado em nossa alma. Mesmo quando ele tenta se convencer de seu status de super-homem, Raskolnikov (personagem principal da obra Crime e Castigo) está cheio de culpa e remorso. Um terapeuta freudiano moderno provavelmente diria a ele que seus sentimentos de culpa são o problema, mas não são. A realidade de sua culpa é o fato que desmente o relativismo moral, a falsa crença de que o homem pode viver e escolher e florescer em um mundo além do bem e do mal'. E o autor desse clássico, um dos maiores da literatura mundial, é uma das grandes inspirações de Marcelo Rebelatto.

'O Homem e o Santo' é permeado com o tema culpa e arrependimento, assim como a busca pelo perdão. 'Algumas decisões podem ser reparadas, revertidas ou até mesmo anuladas, no entanto muitas são irreparáveis, definitivas e remodelam completamente a trajetória de nossas vidas, levando-nos a lugares e situações que jamais esperávamos e revelando que mesmo pequenos atos podem provocar grandes mudanças, seja para o bem, seja para o mal...', diz trecho da sinopse

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, que deixaram de fazer o exame por motivo de doença infectocontagiosa ou por problema de logística ou de infraestrutura, previstos nos editais das versões impressa e digital, têm até as 23h59 de hoje (3) para solicitar a reaplicação. Ela deve ser feita na Página do Participante, onde também será divulgado se o pedido foi aprovado.

“São doenças infectocontagiosas consideradas como condições para a reaplicação: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19. É obrigatório inserir documento legível que comprove a doença”.

Na documentação a ser enviada, por meio da Página do Participante, deve constar o nome completo da pessoa, o diagnóstico com a descrição da condição de saúde, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), podem também solicitar a replicação os candidatos que não conseguiram fazer o exame por problemas logísticos, de infraestrutura ou outras ocorrências específicas. Entre elas estão desastres naturais que prejudicaram a aplicação do exame, devido ao comprometimento da infraestrutura do local, à falta de energia elétrica que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural, falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante ou erro de execução de procedimento de aplicação, que incorra em comprovado prejuízo ao inscrito.

Aprovação
Segundo o Inep, quem tiver a solicitação aprovada poderá participar do exame nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022. Nessas datas, o instituto também aplicará o exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2021 e para os participantes que se inscreveram entre 14 e 26 de setembro, após nova oportunidade destinada às pessoas isentas da taxa de inscrição que faltaram ao Enem 2020.

A expectativa de vida no Brasil subiu para 76,8 anos em 2020, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram publicados hoje (25) no Diário Oficial da União.

Para os nascidos em 2019, a expectativa era viver, em média, até 76,6 anos. Em cinco anos, a expectativa de vida subiu 1,3 ano, enquanto em dez anos houve um crescimento de 3,3 anos.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no entanto, a idade foi estimada caso o país não tivesse passado pela pandemia de covid-19. Portanto, o IBGE não considera a crise de mortalidade provocada pela doença naquele ano.

De acordo com o IBGE, sem considerar os efeitos da covid-19, a expectativa de vida para os homens era de 73,3 anos em 2020. Já para as mulheres, a esperança de vida era de 80,3 anos, no ano.

O IBGE explicou que uma análise do aumento de óbitos acarretado pela pandemia para o Brasil e cada unidade da federação foi feita na publicação das Estatísticas do Registro Civil, na semana passada.

A expectativa de vida é parte da pesquisa chamada Tábuas de Mortalidade, que são calculadas a partir de projeções populacionais, baseadas nos dados dos censos demográficos.

“Após a divulgação dos resultados de cada Censo Demográfico, o IBGE elabora novas tábuas de mortalidade projetadas. As últimas tábuas foram construídas e projetadas a partir dos dados de 2010, ano de realização da última operação censitária no Brasil. Da mesma forma, um novo conjunto de tábuas de mortalidade será elaborado após a publicação dos resultados do Censo 2022, quando o IBGE terá uma estimativa mais precisa da população exposta ao risco de falecer e dos óbitos observados na última década”, informa nota do IBGE.

A decisão do governo de estender a dose de reforço da vacina contra covid-19 para adultos com mais de 18 anos não passou pelo crivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e nem pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

A Anvisa informou, em nota, que "não foi consultada sobre a ampliação da dose de reforço para todas as pessoas maiores de 18 anos", medida anunciada nesta terça-feira, 16, pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

A aplicação será para quem tomou a segunda dose há mais de cinco meses. Queiroga disse que há "doses de vacinas suficientes" para abastecer as 38 mil unidades básicas de saúde do País. Apesar da orientação do Ministério da Saúde, o calendário de aplicação das doses depende de cada Estado.

A ampliação do reforço vai facilitar as ações de reabertura ampla e irrestrita das atividades no País. Nos bastidores, porém, adversários de Jair Bolsonaro afirmam que a medida, anunciada de supetão, tem caráter político, com o objetivo de impulsionar a campanha do presidente à reeleição, em 2022.

Para a Anvisa, "as discussões sobre a dose de reforço são debates técnicos que estão a todo momento em curso". Até o momento, apenas a Pfizer solicitou alteração do esquema previsto em bula para sua vacina. O pedido apresentado à Anvisa prevê a aplicação de uma terceira dose. A solicitação está em análise na agência e pendente de complementação de dados pelo laboratório para que tenha prosseguimento.

Cabe à Anvisa mudar as bulas das vacinas a partir de pedidos dos laboratórios fabricantes. Após a entrega dos dados, a agência autoriza ou não as alterações propostas. Com autorização de uso emergencial pela Anvisa para uso em regime de dose única, a Janssen informou que nas próximas semanas submeterá dados sobre reforço para avaliação da agência sanitária.

"Os dados da vacina de dose única da Janssen possibilitam um regime de imunização capaz de proporcionar benefícios para cada indivíduo, seja quando administrada em dose única com resposta eficiente para o combate à pandemia ou como dose de reforço depois de pelo menos dois meses - com o objetivo de maximizar a proteção contra casos sintomáticos de covid-19", destacou em nota a farmacêutica da Johnson & Johnson.

Embora não tenha sido ouvido, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) observou que a ampliação da dose de reforço era uma demanda antiga. "Esse comunicado em específico não foi conversado com a gente, mas a gente vinha cobrando, há alguns meses, esse cronograma para 2022 e entendia que tinha mesmo de dar a dose de reforço em todo mundo acima de 18 (anos)", afirmou o presidente do Conass e secretário da Saúde do Maranhão, Carlos Lula.

O Estadão apurou que o Ministério da Saúde tomou a decisão de aplicar mais de 103 milhões de doses adicionais até o meio do ano que vem sem ouvir também a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI). O grupo foi criado por uma portaria, em agosto deste ano, para avaliar aspectos técnicos e científicos necessários à adoção de medidas contra a doença.

O ministério não é obrigado a discutir temas com a Câmara Técnica, que é consultiva. Não há uma legislação específica que estabeleça quais assuntos devem ou não passar por esse núcleo antes de uma decisão final por parte da Secretaria de Enfrentamento à Covid ou do ministério. Médicos que fazem parte do grupo, no entanto, acreditam que teria sido de "bom tom" ter discutido a ampliação do reforço na CTAI, como foi feito com outros temas. A Saúde também decidiu sozinha, sem ouvir a Câmara Técnica, interromper a imunização dos adolescentes e vetar a vacinação cruzada, com doses de fabricantes diferentes, em gestantes.

O Brasil tem 125,5 milhões de pessoas totalmente imunizadas contra a covid, ou 58,87% da população, segundo o levantamento do consórcio de veículos de imprensa. Inicialmente, a dose de reforço estava sendo aplicada a adultos acima de 60 anos, imunossuprimidos - doentes crônicos, por exemplo - e profissionais de Saúde que haviam tomado a última vacina há seis meses. O intervalo de aplicação, portanto, diminuiu e o público foi ampliado.

Ao todo, 10,7 milhões de pessoas acima de 60 anos, portadores de doenças crônicas e trabalhadores de Saúde já receberam essa dose de reforço. Pelas contas do Ministério da Saúde, outras 12,4 milhões estão aptas a receber mais uma aplicação ainda neste mês.

A vacinação contra a covid-19 é fundamental e a dose de reforço, também. O risco, na avaliação de especialistas, é de que a terceira dose leve a população a baixar a guarda, o que poderia levar a um novo crescimento da taxa de transmissão. O receio é de que o reforço se torne uma armadilha para o abandono do distanciamento social e das máscaras de proteção.

O Brasil está confirmado na Copa do Mundo de 2022, no Catar. Na noite desta quinta-feira (11), a equipe canarinho confirmou a vaga matematicamente ao derrotar a Colômbia por 1x0, na Neo Química Arena, em São Paulo, em duelo pela 13ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas. A Seleção se junta ao Catar, que é o país-sede, além de Alemanha e Dinamarca.

Antes de enfrentar a Colômbia, o Brasil havia feito 11 jogos nas Eliminatórias, com 10 vitórias e um empate. A única igualdade veio justamente no 0x0 com os colombianos, no mês de outubro.

O técnico Tite, sabendo da necessidade de balançar as redes, escalou o time com três atacantes rápidos: Raphinha, Gabriel Jesus e Neymar. A tentativa era encurralar os colombianos desde os primeiros minutos de jogo, o que não aconteceu.

Com o meio-campo congestionado de jogadores, o Brasil encontrou dificuldade de criar, utilizando pouco os lados do campo e errando muitos passes. Apesar de ficar mais tempo com a bola, a Seleção não assustou muito durante o primeiro tempo. A melhor chance antes dos 30 minutos veio em uma bola enfiada de Fred para Paquetá, que não deu certo.

Aos 35 minutos, a melhor chance verde e amarela. Raphinha escapou com velocidade pelo lado direito e deu bom passe para Danilo. O lateral tentou cruzar, a bola desviou na marcação e bateu no pé da trave do goleiro Ospina.

Já nos acréscimos, aos 46 minutos, Marquinhos aproveitou cobrança de escanteio, testou para o gol e tirou tinta da trave do goleiro. O jeito era tentar melhor sorte na etapa final da partida.

Tite voltou da chuveirada e mexeu no time. Vini Jr, em grande fase no Real Madrid, entrou no lugar do volante Fred. A ideia era justamente abrir o jogo pelas pontas.

Atento a isso, o técnico da Colômbia, Reinaldo Rueda, colocou o volante Cuéllar no lugar do lateral esquerdo Mojica com o objetivo de reforçar a marcação.

No Brasil, Antony e Matheus Cunha entraram nas vagas de Raphinha e Gabriel Jesus, respectivamente. Não demorou muito e, enfim, o gol saiu.

Na pressão da marcação, o zagueiro Marquinhos recuperou a bola e lançou Neymar. De primeira, o camisa 10 encontrou Paquetá entrando na área. O meia deixou a bola passar para a perna direita e bateu no canto: 1x0.

Dali pra frente, foi só administrar o resultado com troca de passes e aguardar a festa dos mais de 22 mil torcedores nas arquibancadas.

Cerca de 85 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) têm até hoje (11) para agendar a perícia médica. Eles foram convocados pela operação pente-fino do órgão para verificar possíveis irregularidades e terão o benefício suspenso se não passarem por nova perícia.

Em 27 de setembro, o INSS convocou 95.588 segurados para agendarem perícia médica até 11 de novembro. Segundo o instituto, até agora somente 10.397 marcaram o exame, com 85.191 passíveis de perderem o auxílio de incapacidade temporária.

A relação completa dos convocados pode ser consultada no Diário Oficial da União. Desde julho, o órgão está enviando cartas a 170 mil segurados. As perícias começaram em agosto. Quem recebe a notificação tem 30 dias, a contar da data informada pelos Correios, para agendar o procedimento.

De acordo com o INSS, as pessoas convocadas por meio do Diário Oficial não foram localizadas nos endereços da base de dados do órgão ou receberam a carta de notificação, mas não marcaram a perícia.

O exame pode ser agendado de três formas: pelo aplicativo Meu INSS, pela Central de Atendimento 135 ou pela página do INSS na internet. O beneficiário deve levar os seguintes documentos no dia da perícia: carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), exames médicos recentes que comprovem a incapacidade de trabalhar e laudo com nome do médico, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), código da doença/CID (classificação internacional) e a descrição da doença.

Apesar do avanço na vacinação, taxa de transmissão (Rt) do novo coronavírus no Brasil voltou a subir, segundo o monitoramento do Imperial College de Londres. O índice agora está em 1,04, o que significa que cada 100 pessoas com o vírus no país infectam outras 104.

Qualquer valor acima de um significa que o contágio está acelerando. Na semana passada, o país registrou índice de 0,68, o menor desde abril de 2020.

Além disso, a universidade britânica — que não estima dados relativos ao atraso nas notificações e ao período de incubação do vírus— afirma que a precisão das projeções pode variar de acordo com a qualidade da vigilância e dos relatórios de cada país.

Por ser uma média nacional, o Rt não indica que a doença esteja avançando nem retrocedendo da mesma forma nas diversas cidades, estados e regiões do Brasil.

O Distrito Federal (DF) é mais uma unidade da Federação que passa a flexibilizar as regras para o uso de máscaras de proteção contra a covid-19. A partir desta quarta-feira (3), em ambientes abertos como ruas, clubes e parques, o uso fica liberado. A proteção, no entanto, de acordo com decreto publicado na última terça-feira (26) pelo governador Ibaneis Rocha, continua sendo obrigatória no transporte público, comércio, indústrias e em áreas comuns de condomínios.

O mesmo decreto reduz, a partir de hoje, a necessidade de distanciamento entre as mesas em restaurantes, bares e centros gastronômicos. A atualização permite a diminuição do espaçamento de dois para um metro. Outra novidade do documento é que aulas coletivas em academias também estão liberadas.

Em relação às escolas da rede pública, os protocolos e as medidas de segurança previstos no novo decreto não se aplicam. Para elas, o regramento continuará sendo definido por ato próprio da Secretaria de Educação, como já acontece desde o início da pandemia.

A medida, ainda polêmica, é justificada pelo fato de o DF já ter 71% da população completamente imunizados. Desde o início da pandemia, o DF registrou 515.134 casos e 10.886 mortes pela doença. A taxa de transmissão está em 0.72. Há uma semana, o índice era de 0.81. Quando esse valor é igual ou maior que 1, a tendência é de aumento do contágio. Com índices menores que 1, como está o cenário atual, a tendência é de desaceleração da epidemia.

O subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero, afirma que a medida será monitorada pela saúde pública. “Com a flexibilização, vamos fazer uma avaliação técnica do comportamento do vírus na população. Vamos analisar como vão se comportar a taxa de transmissão e o índice de casos graves da infecção, que hoje estão em queda no DF”, explicou.

Para Valero, como a doença ainda é muito nova, as contemporizações também são necessárias. “Com relação à covid não existe receita preestabelecida. A flexibilização está sendo feita com muita cautela, tanto que apenas em ambientes públicos ao ar livre estamos liberando”, completou o subsecretário.

Outros estados
No Rio de Janeiro, a lei que flexibiliza o uso de máscaras já está em vigor desde a última quinta-feira (28). No mesmo dia, a prefeitura também flexibilizou o uso de máscaras em lugares abertos na cidade, alcançando os 65% de toda a população completamente imunizada. Belo Horizonte e São Paulo também já diminuíram algumas restrições em função da pandemia, como o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes e shows, mas a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos continua.

O fim do pagamento do auxílio emergencial e a falta de informação sobre os critérios de acesso ao Auxílio Brasil, o novo programa social do governo que vai entrar no lugar do Bolsa Família, deixaram pelo menos 5,3 milhões de famílias no escuro, sem saber se vão conseguir receber o novo benefício social de R$ 400 prometido pelo presidente Jair Bolsonaro.

Esse contingente representa o número de famílias que receberam o auxílio emergencial em 2021 e, antes da pandemia, estavam inscritas no Cadastro Único, mas não eram beneficiadas pelo Bolsa Família. A pandemia da covid-19 agravou a situação dessas famílias.

O Cadastro Único é o sistema que reúne as informações das famílias de baixa renda para fim de inclusão nos programas sociais. Em 2021, o auxílio emergencial só pode se concedido para uma pessoa por família.

Outras 24 milhões de famílias ficarão sem o auxílio emergencial e sem o Auxílio Brasil, segundo dados coletados pela Renda Brasileira de Renda Básica com base no portal de transparência do Ministério da Cidadania.

Renda Familiar
Hoje, pelo menos 17,576 milhões de famílias que estão no CadÚnico têm renda familiar por pessoa de até R$ 178 mensais e, por isso, se enquadrariam nos critérios atuais do Bolsa Família. Mas o programa alcança apenas 14,654 milhões de famílias – uma diferença de 2,92 milhões de potenciais beneficiários. O número pode até aumentar com o reajuste das faixas de pobreza e extrema pobreza, medida que na prática ampliaria o alcance do programa ao enquadrar mais famílias como elegíveis à ajuda. Além disso, o governo tem prometido zerar a fila com um público de 17 milhões de famílias, quando os que se enquadram nos critérios já ultrapassam esse número.

Até agora não se sabe um ponto-chave para definir o critério de elegibilidade ao programa: os critérios de pobreza e extrema pobreza. Ou seja, a renda per capita (por pessoa) limite para receber o benefício. Os limites estão defasados por não serem corrigidos há anos. Hoje, a faixa de extrema pobreza é de R$ 89 e de pobreza está em R$ 178.

O governo enviou ao Congresso uma medida provisória com o desenho do Auxílio Brasil, mas não colocou valores. O relator da MP, deputado Marcelo Aro (Progressistas-MG), ainda não deixou claro se colocará no seu relatório os valores dos benefícios e dos novos critérios de pobreza, que poderão subir para R$ 100 (extrema pobreza) e R$ 186 (pobreza).

Diretora da Rede Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho tem acompanhado de perto nas últimas semanas o drama das pessoas que recebiam o auxílio emergencial e que até o momento não sabem o que vai acontecer em novembro. O primeiro pagamento do novo programa está previsto para dia 17 de novembro, faltando pouco tempo até lá.

“O que tem chegado para nós em relatos é que essas 5,3 milhões de famílias não sabem se vão ou não entrar no Auxílio Brasil”, diz ela. “Pergunta se alguma família sabe o que vai acontecer com ela esse mês? Ela não sabe”, ressalta a diretora da Rede, reforçando que os gestores da rede de proteção social em todo o País também estão desorientados com a falta de informações e indefinição política em Brasília sobre o novo programa.