Os estados aprovaram, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias para mitigar a alta dos preços ao consumidor final, na bomba dos postos de gasolina.

A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que harmoniza as normas do ICMS, tributo cobrado pelos Estados, e conta com a presidência do Ministério da Economia.

Uma reunião extraordinária foi realizada nesta sexta-feira, 29. Segundo os representantes do Confaz, o objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1.º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

Com a decisão, o preço base de incidência das alíquotas do ICMS praticadas pelos Estados fica congelado até fim de janeiro, não importando o preço cobrado pela Petrobras. Na regra atual, a atualização de preço médio é feita de 15 em 15 dias, alimentado a alta dos combustíveis.

Como revelou o Estadão/Broadcast, essa medida é uma tentativa dos Estados de ganharem tempo para que o projeto aprovado na Câmara, alterando a forma de cobrança, não seja aprovado do jeito que foi aprovado pelos deputados.

A maioria dos Estados estava inflexível ao congelamento proposto pelos governos do Maranhão e de Minas Gerais, mas o quadro mudou com a pressão colocada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que numa votação relâmpago em meados de outubro passou como um trator sobre os governadores e conseguiu aprovar o projeto com votação de 392 votos a favor e apenas 71 contrários.

Não deu tempo nem mesmo de os Estados fazere, uma mobilização. Lira comprou a campanha do presidente Jair Bolsonaro de colocar a culpa nos Estados pela alta dos preços.

O projeto, porém, é considerado inconstitucional pelos Estados por interferir na sua autonomia de legislar sobre o seu próprio tributo, além de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que exige medidas compensatórias para renúncias de receitas.

Os governos regionais consideram que a aprovação do projeto foi uma resposta política e não econômica, que não resolverá o problema dos preços elevados dos combustíveis. A saída foi buscar a aprovação desse congelamento agora, que vinha sendo costurado pelo ex-secretário de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, que pediu demissão e foi exonerado hoje do cargo. Funchal presidia o Confaz.

A pesquisa Global Trustworthiness Index 2021, realizada pelo Instituto Ipsos, aponta que o lugar mais alto do pódio no Brasil é reservado aos professores. Os profissionais da educação foram citados por 68% dos brasileiros como digna de confiança, empatada com os cientistas. Em segundo lugar ficaram os médicos, com 66%. Em terceiro, mesmo que em menor proporção, ficaram os membros das Formas Armadas e os homens e mulheres comuns, ambos com 35%.

Se os professores estão em primeiro lugar, em contrapartida, os menos confiáveis são os políticos em geral, com 77% da opinião dos brasileiros. O segundo lugar na lista negativa não foi muito diferente: 65% dos entrevistados no país responderam "os membros do governo". Para completar o pódio, os banqueiros não são confiáveis para 47%.

A pesquisa foi realizada em 28 países e desses o Brasil e o Chile são os que mais confiam nos professores, com percentual de 68% dos respondentes demonstrando confiança. Em segundo lugar está a Rússia (67%) e, na terceira posição, ficam empatados Malásia, China e Arábia Saudita (cada um deles com 65%). Em contrapartida, os japoneses (22%), sul-coreanos (33%) e alemães (40%) são as nacionalidades que menos enxergam a profissão de professor como confiável.

Já os ofícios que menos inspiram confiança, de acordo com a média global, são os políticos em geral (citados por 63% como não-confiáveis), os membros do governo (54%) e os executivos publicitários (37%) - esses últimos não ganharam destaque na lista brasileira.

A pesquisa foi realizada on-line e ouviu 19.570 entrevistados com idades entre 16 e 74 anos. Os dados foram coletados de 23 de abril a 07 de maio de 2021. A margem de erro para o Brasil é de 3,5 pontos percentuais. Confira abaixo a lista completa das profissões e o seu percentual de confiabilidade:

1º - Professores (68%)
1º - Cientistas (68%)
2º - Médicos (66%)
3º - Membros das forças armadas (35%)
3º - Homens e mulheres comuns (35%)
4º - Policiais (30%)
5º - Jornalistas (34%)
6º - Pesquisadores de opinião (IBGE, IBOPE...) (33%)
7º - Funcionários Públicos (27%)
8º - Apresentadores de televisão (26%)
8º - Juízes (26%)
9º - Padres, clérigos e pastores (25%)
10º - Empresários (23%)
11º - Advogados (22%)
12º - Publicitários (19%)
13º - Banqueiros (14%)
14º - Trabalhadores do governo (9%)
15º - Políticos em geral (6%)

O preço do litro da gasolina no País subiu 2,47% em setembro na comparação com agosto, chegando a um valor médio no País de R$ 6,309. Após um ano e quatro meses de altas consecutivas, o valor do combustível acumula um aumento de 57,33% desde maio do ano passado, dois meses após o começo da pandemia, quando o preço médio era de R$ 4,01, segundo levantamento da ValeCard, empresa especializada em soluções de gestão de frotas.

Obtidos por meio do registro das transações realizadas entre os dias 1º e 30 de setembro com o cartão de abastecimento da ValeCard em cerca de 25 mil estabelecimentos credenciados, os dados mostram que Rio Grande do Norte (5,33%) e Piauí (4,66%) registraram as maiores altas entre setembro e agosto.

As menores variações positivas ocorreram na Bahia (0,89%) e no Ceará (0,9%). Apenas no Amapá o preço da gasolina caiu no período (redução de 6,78%).

Entre as capitais, o valor médio do combustível foi de R$ 6,264. Rio de Janeiro (R$ 6,673) e Teresina (R$ 6,664) foram as que apresentaram maiores preços em setembro.

Já os menores valores médios foram encontrados em Macapá (R$ 5,737) e Curitiba (R$ 5,838).

Etanol não é vantajoso em nenhum Estado

O preço médio do etanol no País no mês de setembro foi de R$ 4,713. Apesar da sequência de altas da gasolina, o combustível derivado do petróleo ainda segue sendo o mais vantajoso para se abastecer o veículo em todo o País.

O método utilizado nesta análise, descontando fatores como autonomias individuais de cada veículo, é de que, para compensar completar o tanque com etanol, o valor do litro deve ser inferior a 70% do preço da gasolina.

O Boletim do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) referente às semanas epidemiológicas 37 e 38 (de 12 a 25 de setembro) mostra que os avanços na vacinação vêm contribuindo para um cenário positivo. De acordo com a análise, há redução nos números absolutos de óbitos de 42,6% e de internações de 27,7%.

Segundo a Fiocruz, o quadro atual mostra que, uma vez que a população vem sendo beneficiada de forma mais homogênea com a vacinação, o grupo de idosos se consolida como mais representativo entre os casos graves e fatais, com 57% das internações e 79% dos óbitos. “Novamente, pela primeira vez desde o início da vacinação entre adultos, todos os indicadores (internações, internações em UTI e óbitos) passam a ter a média e a mediana acima de 60 anos”, dizem os cientistas.

Para os pesquisadores, apesar da queda dos indicadores, o momento ainda exige cuidado. A análise do número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) observa que, mesmo com a redução de incidência nas semanas anteriores, a grande maioria dos estados encontra-se ainda em níveis altos ou muito altos, acima de um caso por 100 mil habitantes. Isso, na avaliação dos pesquisadores, evidencia a necessidade de atenção, com ações de vigilância em saúde para evitar estes casos graves, com sintomas que levam a hospitalização ou a óbito. A incidência da síndrome é um parâmetro de monitoramento da pandemia de covid-19, uma vez que o SARS-CoV-2 é responsável por 96,6% dos casos virais de SRAG registrados desde 2020.

Outro indicador estratégico, a taxa de ocupação de leitos covid-19 adulto mostra que 25 unidades da Federação estão fora da zona de alerta com taxas inferiores a 60%.

Passaporte vacinal
O Boletim também aponta o passaporte de vacinas como importante estratégia para estimular e ampliar a vacinação no Brasil. Ao defender a adoção dessa iniciativa em todo o território nacional, o documento destaca o princípio do ponto de vista da saúde pública de que “a proteção de uns depende da proteção de outros e de que não haverá saúde para alguns se não houver saúde para todos”.

Para os pesquisadores, é importante que sejam elaboradas diretrizes em nível nacional sobre o passaporte de vacinas para evitar a judicialização do tema, criando um cenário de instabilidade e comprometendo os ganhos que vêm sendo obtidos com a ampliação da vacinação. “Reforçamos, portanto, que esta estratégia é central na tentativa de controle de circulação de pessoas não vacinadas em espaços fechados e com maior concentração de pessoas, para reduzir a transmissão da covid-19, principalmente entre indivíduos que não possuem sintomas”, afirmam.

Durante sua tradicional ‘Live da Semana’, apresentada nesta quinta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revelou que a primeira-dama Michelle Bolsonaro se vacinou contra a covid-19 para acompanhá-lo na viagem para Nova York, nos EUA, onde participaram da abertura da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

Na transmissão ao vivo, o presidente disse que a sua esposa o procurou e pediu ajuda para decidir se tomava ou não a vacina. Bolsonaro afirmou que deu sua opinião, mas não revelou qual seria ela.

"Olha o que aconteceu com minha esposa agora nos Estados Unidos. Veio conversar comigo: 'Tomo ou não tomo a vacina?'. Dei minha opinião, não vou falar aqui qual foi. Ela tomou a vacina. É maior de idade, tem 39 anos, e sabe o que faz", disse o presidente.

A live foi apresentada apenas por Bolsonaro, que está isolado no Palácio da Alvorada após ter tido contato com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que teve caso confirmado da covid-19 na última terça-feira (21).

As sete pessoas que estava na aeronave King Air 360 que caiu em Piracicaba, interior de São Paulo, na manhã desta terça-feira (14), morreram. Além dos dois tripulantes, os cinco passageiros, todos da mesma família, tiveram os corpos carbonizados e vieram a óbito ainda no local.

Dentre estas estava o empresário Celso Silveira Mello Filho, que era sócio da empresa Raízen (referência internacional em bioenergia), acionista da Cosan (um dos maiores conglomerados sucroalcooleiros do mundo) e ex-presidente do clube de futebol XV de Piracicaba.

Em nota, a Raízen confirmou a fatalidade. "Celso era acionista e irmão do presidente do Conselho de Administração da companhia, Rubens Ometto Silveira Mello."

Segundo a empresa, também estavam no avião a esposa de Celso, Maria Luiza Meneghel, seus três filhos, Celso, Fernando e Camila, o piloto Celso Elias Carloni e o copiloto Giovani Gulo.

Veja a lista de vítimas:

Celso Mello, empresário, 73 anos;

Maria Luiza Meneghel, esposa de Celso, 71 anos;

Camila Meneghel Silveira Mello Zanforlin, filha, 48 anos;

Celso Meneghel Silveira Mello, filho, 46 anos;

Fernando Meneghel Silveira Mello, filho, 46 anos;

Celso Elias Carloni, piloto, 39 anos;

Giovani Dedini Gulo, copiloto, 24 anos.

Acidente
A queda foi em uma área verde próximo à Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatec), no bairro Santa Rosa. Com a queda, teve início um incêndio na mata ao lado da Fatec.

Após atingir alguns eucaliptos durante a queda, a aeronave explodiu e teve início um incêndio na mata. Policiais e bombeiros foram enviados ao local para controlar as chamas e a área foi isolada.

Conforme testemunhas, o bimotor perdeu altura e acabou caindo em uma área de mata no bairro Santa Rosa, depois de se chocar com alguns eucaliptos.

A explosão causou um incêndio no local, que fica próximo à Faculdade de Tecnologia.

Equipes do Corpo de Bombeiros encontraram o avião em chamas e constataram que não havia sobreviventes.

Mesmo assim, equipes do Samu estiveram no local. A área da queda fica atrás de um condomínio residencial.

O delegado do 5º Distrito Policial, Fábio Rizzo de Toledo, acompanhou as buscas a possíveis sobreviventes. Segundo ele, o avião havia decolado do Aeroporto de Piracicaba e caiu logo em seguida, por volta das 9 horas.

Toledo disse que serão necessários exames para a confirmação da identidade das vítimas e a liberação dos corpos, já que os corpos ficaram carbonizados. A Polícia Civil vai apurar em inquérito as causas do acidente.

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou, em nota, que o Quarto Serviço Regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) foi acionado e já enviou uma equipe de peritos para o local em que a aeronave de matrícula PS-CSM se acidentou.

"Na ação inicial, os investigadores investigam indícios, fotografam cenas, retiram parte da aeronave para análise, ouvem relatos de testemunhas e reúnem documentos." Conforme o órgão, a conclusão das investigações terá o menor prazo possível.

A morte do empresário, membro de uma família que é referência no agronegócio brasileiro, causou grande repercussão em Piracicaba. Além de acionista da Cosan, Celso era irmão do presidente do Conselho de Administração da Cosan, Rubens Ometto Silveira Mello.

O prefeito Luciano Almeida (DEM), que esteve no local do acidente, informou que decretaria luto oficial. Com informações do Estadão Conteúdo.

Antes da divulgação da nota em que recuou dos ataques para tentar reduzir a tensão entre poderes, o presidente Jair Bolsonaro conversou por telefone com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A ligação foi intermediada pelo ex-presidente Michel Temer, que foi chamado por Bolsonaro para ajudar na resolução da crise causada pelos ataques do presidente ao STF.

Temer, que foi responsável pela indicação de Moraes ao STF, esteve no Palácio do Planalto para aconselhar o presidente na administração da crise entre poderes e dos protestos dos caminhoneiros pelas rodovias do país. Foi Temer quem ligou para Moraes e em seguida passou o telefone para Bolsonaro. As informações são da Folha de S.Paulo.

O presidente não pediu desculpas, mas adiantou que divulgaria uma carta pública, escrita com ajuda de Temer, para dizer que nunca teve a intenção de agredir e que os ataques foram feitos no calor do momento. O presidente ainda disse acreditar na harmonia entre os Poderes.

A postura mostra uma mudança em relação aos últimos dias, especialmente do dia 7 de Setembro, quando em um duro discurso na avenida Paulista, Bolsonaro ameaçou descumprir decisões judiciais de Moraes, e chamou o ministro de canalha.
Na carta divulgada nesta quinta-feira (9), o presidente elogiou as qualidades de Moraes enquanto "jurista e professor" e disse que existem "naturais divergências" em relação a algumas decisões do juiz da suprema corte.​

O Brasil chegou nesta quinta-feira, 2, à marca de 30% da população completamente imunizada contra a covid-19 - cerca de um mês após ter atingido 20%, no dia 3 de agosto. Ao todo, 64 687.797 (30,32%) pessoas receberam dose única ou duas doses de imunizantes anticovid. Já aqueles que foram vacinados com ao menos uma dose são 133.043.816, o equivalente a 62,37% do total

O País aplicou 2.001.990 doses de vacinas contra a covid nas últimas 24 horas. Foram administradas 868.972 primeiras doses, 1 128.217 segundas doses e 4.801 doses únicas. Os dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 26 Estados e Distrito Federal.

Em termos proporcionais, São Paulo continua sendo o Estado que mais vacinou com a primeira dose até aqui: 73,42% de seus habitantes estão parcialmente imunizados. Enquanto isso, o Mato Grosso do Sul é o que o Estado que possui a maior parcela com imunização completa: 45,26%.

Brasil notifica 776 mortes por covid em 24h; média móvel de vítimas é de 628

Com 776 novas mortes por covid-19 notificadas nas últimas 24 horas, a média móvel de vítimas da doença no Brasil chegou nesta quinta-feira, 2, a 628. É o menor patamar do índice desde o dia 28 de dezembro do ano passado, quando a marca ficou em 617 Além de representar queda de 23% na média móvel de óbitos em comparação há duas semanas.

Ao todo, o País já contabiliza 582.004 vítimas e 20.830.712 diagnósticos positivos de covid-19. Nas últimas 24 horas, foram registrados 27.040 novos casos da doença. Com isso, a média móvel de casos caiu 26% em relação há duas semanas e agora é de 22.196.

Sete jogos, sete vitórias. A campanha da Seleção Brasileira rumo à Copa do Mundo de 2022, no Catar, continua perfeita. Nesta quinta-feira (2), o Brasil derrotou o Chile por 1x0, em Santiago, pela 7ª rodada das Eliminatórias sul-americanas, e manteve a liderança.

O meia Everton Ribeiro saiu do banco de reservas no intervalo e fez o único gol da partida aos 18 minutos do segundo tempo no estádio Monumental. A casa do Colo-Colo, com capacidade para 47 mil torcedores, teve 10 mil ingressos colocados à venda.

Apesar da vitória, o confronto foi perigoso para a Seleção. No primeiro tempo, uma chance de gol perdida por Gabigol aos 14 segundos passou a falsa impressão de que o Brasil poderia ter amplo domínio, mas o que se viu foi o contrário. O Chile dominou a posse de bola, controlou o meio-campo com a dupla Vidal e Aránguiz e deixou o Brasil limitado a jogadas isoladas.

O goleiro Weverton apareceu bem e fez uma defesa importante. Em outro lance, os chilenos balançaram a rede com Morales, mas Mena (ex-Bahia) estava impedido na origem da jogada. No outro lado, Neymar teve uma chance em contra-ataque rápido e finalizou por cima do gol ao tentar colocar no ângulo.

O intervalo foi um marco. Tite voltou com Everton Ribeiro no lugar de Vinicius Junior (além de Gerson no de Bruno Guimarães). A substituição, aliada a uma participação maior dos laterais e também de Neymar nas ações ofensivas, deixou o Brasil mais intenso no campo de ataque.

A jogada do gol, por sinal, teve disso tudo um pouco. Começou com o avanço de Danilo pela direita, que tocou para Everton Ribeiro e este passou de primeira para Neymar. O goleiro Bravo pegou a finalização à queima-roupa do camisa 10, mas o flamenguista pegou o rebote e fez 1x0.

O Brasil manteve o nível depois do gol e teve chance de ampliar logo depois. Aos 22 minutos, Neymar cobrou falta na área, Militão cabeceou e Marquinhos chutou fraco, facilitando a defesa de Bravo.

O Chile a essa altura incomodava menos do que no primeiro tempo. Quando chegou, a zaga brasileira se sobressaiu. Um lance, porém, assustou. Aos 41 minutos, Vidal se enroscou com Casemiro na área e caiu pedindo pênalti. O árbitro parou o jogo para consultar o VAR e, após alguns minutos, mandou seguir. Depois disso, a Seleção administrou o placar com tranquilidade até o apito final.

O próximo compromisso do Brasil é simplesmente o maior clássico sul-americano. Enfrenta a Argentina domingo, na Neo Química Arena, em São Paulo, às 16h. É um jogo atrasado da 6ª rodada, que foi adiada de março por causa da pandemia de coronavírus.

Será o primeiro reencontro com o rival após a final da Copa América, vencida pelos argentinos diante do Brasil em pleno Maracanã, em julho. Nas Eliminatórias, a Argentina está em 2º lugar, com 15 pontos.

O zagueiro Marquinhos recebeu o terceiro cartão amarelo e desfalcará o time nacional. Lucas Veríssimo e Miranda são as opções para compor a dupla com Éder Militão.

Termina amanhã (31) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. A partir de setembro, a Receita Federal enviará esses débitos para inscrição em Dívida Ativa da União para evitar a prescrição.

De acordo com o órgão, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades trazidas pela pandemia de covid-19, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido.

O microempreendedor que tiver dívidas em aberto com a Receita Federal pode fazer o pagamento ou parcelamento acessando o Portal e-CAC. O passo a passo sobre o parcelamento também está disponível no Portal Gov.br.

De acordo com a Receita, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEIs registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando o valor principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o Brasil tem 1,8 milhão de microempreendedores nessa situação, que devem R$ 4,5 bilhões.

Para ajudar na regularização, a Receita Federal disponibiliza os núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), uma parceria com instituições de ensino superior que oferece serviços contábeis e fiscais a pessoas físicas de baixa renda, MEI e organizações da sociedade civil.

Durante a pandemia, também há núcleos operando de forma remota. Os locais de atendimento e os respectivos contatos estão disponíveis na página da Receita Federal.

Dívida ativa
Com um regime simplificado de tributação, os MEIs recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados e o ISS, às prefeituras.

Em caso de não pagamento, o registro da dívida previdenciária será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com acréscimo de 20% a título de encargos com o processo. Nesse caso, os débitos poderão ser pagos ou parcelados pelo portal de serviços da PGFN, o Regularize.

A dívida relativa ao ISS e/ou ao ICMS será transferida ao município ou ao estado, conforme o caso, para inscrição em Dívida Ativa municipal e/ou estadual, com acréscimo de encargos de acordo com a legislação de cada ente da federação.

Com a inscrição em dívida ativa, o microempreendedor deixa de ser segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e perde benefícios como auxílio-doença e aposentadoria; tem o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado; é excluído do Simples Nacional pela Receita Federal, estados e municípios; e pode tem dificuldades na obtenção de financiamentos e empréstimos.