Depois da disparada de 7,6% em 18 de janeiro, a gasolina terá novo aumento. De acordo com a Petrobras, a partir de hoje, o preço médio passa a ser de R$ 2,08, com reajuste de 5,05%, nas refinarias, uma alta de R$ 0,10 por litro.

O diesel também terá aumento: o avanço no preço médio é de R$ 0,09, com a alta de 4,4%, passando para R$ 2,12 nas refinarias. O reajuste, em menos de um mês, ocorre em meio às especulações de que os caminhoneiros podem iniciar uma greve no país em fevereiro.

A estatal ressaltou, em nota, que os preços da gasolina e do diesel vendidos na bomba dos postos revendedores é diferente do valor cobrado nas refinarias. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos próprios postos revendedores de combustíveis.

Para Petrobras, os valores têm como referência os preços de paridade de importação e, dessa maneira, acompanham as variações do valor do produto no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo.

De acordo com Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o aumento anunciado pela estatal nas refinarias está aquém do necessário, prejudicando a concorrência. Para a associação, o reajuste deveria ocorrer com mais intensidade, de R$ 0,34 no diesel e de R$ 0,2310 na gasolina.

No dia 29 de dezembro, após novo reajuste, o preço médio gasolina para as distribuidoras era R$ 1,84. Em 2020, a estatal promoveu 41 reajustes para a gasolina, dos quais 20 para cima e outros 21, para baixo. No diesel, foram 32 alterações, com 17 elevações e 15 reduções.

A equipe econômica não quer, mas já tem planos prontos para acionar caso não consiga bloquear a pressão política por um novo auxílio emergencial ou se a situação da pandemia se agravar ainda mais. Uma das alternativas em análise é reduzir significativamente o número de beneficiários (que foi de 56 milhões no fim do ano passado), colocando foco nos mais necessitados entre os informais, e dar um benefício de R$ 200 (valor próximo do atual Bolsa Família) por três meses, limitando o impacto fiscal em um cenário considerado extremamente apertado.

Ela poderá ser adotada por meio de crédito extraordinário, ou seja, fora do teto de gastos da União, desde que o Congresso aceite aprovar a desindexação dos gastos da União, adotando um congelamento nominal generalizado de despesas, e dos gastos dos Estados, proibindo reajustes a servidores. As mudanças seriam feitas no âmbito da PEC Emergencial.

Com a aprovação dessas medidas, o governo conseguiria mitigar parte do custo fiscal de uma eventual adoção do auxílio, que teria impacto de no mínimo R$ 7 bilhões por mês. Alguns técnicos, no entanto, acreditam ser improvável que o custo seja menor que R$ 10 bilhões mensais (os valores se alteram conforme o tamanho do público-alvo).

A PEC Emergencial tramita no Congresso há mais de um ano e, para viabilizar o benefício dentro dos princípios de austeridade fiscal do ministro Paulo Guedes, precisaria superar a grande resistência política e ser aprovada muito rapidamente.

Outras hipóteses para uma renovação do auxílio também estão prontas desde dezembro por parte dos técnicos. Além disso, há risco de o Congresso querer mudar os termos de uma eventual proposta a ser encaminhada pelo Palácio do Planalto, como fez quando aprovou o benefício no início da pandemia - a proposta inicial do governo era de R$ 200, e não R$ 600. De qualquer forma, a área técnica está convicta de que, neste momento e nas atuais condições, mesmo com a alta recente de casos e mortes, voltar a pagar o auxílio não é o melhor caminho.

“É um erro renovar o auxílio”, disse uma fonte. “A medida vai deteriorar as expectativas do mercado em torno da sustentabilidade das contas públicas e prejudicar a população mais carente, com o impacto que terá na inflação”, acrescentou.

Nesse sentido, foi comemorado o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter se manifestado ontem reforçando o compromisso com o teto de gastos e justificando que a situação fiscal do país não abre espaço para adotar o benefício sem que outras despesas sejam cortadas.

A ideia de um benefício de R$ 200 está na mesa porque tem um impacto fiscal bem mais contido do que outras alternativas. O valor foi o primeiro a ser apresentado pela Economia ao Congresso em abril do ano passado e está próximo do que é pago pelo programa Bolsa Família (que na média hoje está em R$ 191 e pela proposta orçamentária poderia ir a cerca de R$ 200).

A interlocutores da ala política Guedes chegou a mencionar que, neste valor, o auxílio poderia ter ficado por mais de um ano e até dois anos. Mas essa avaliação era no momento em que o programa foi proposto e teve início, entre março e em abril de 2020, quando o Congresso empurrou o valor para cima e acabou ficando em R$ 600 por cinco meses e R$ 300 por outros três.

Desde então e por causa desses níveis bem mais altos de auxílio, o espaço fiscal para essa política diminuiu muito. Isso porque o enorme gasto feito pelo governo federal no período, que incluiu outras medidas, foi financiado com aumento da dívida, que depende do humor dos investidores para ser renovada.

Fontes da área econômica destacam que o auxílio emergencial não pode ser visto como política para ajudar o nível de atividade, e sim de sobrevivência para as pessoas mais necessitadas, em um contexto de impossibilidade de se obter o sustento normalmente.

Por isso, é majoritária a leitura dos técnicos de que ainda não seria o caso de se adotar o benefício. Fontes lembram que, entre março e abril do ano passado, a economia estava parada e as pessoas não podiam sair para trabalhar, enquanto agora, a despeito de algumas restrições permanecerem, o processo produtivo está bem mais próximo da normalidade.

Outro aspecto fundamental para a decisão sobre voltar o auxílio é o andamento do processo de vacinação. Para a equipe econômica, é importante que se mantenha uma pressão social pela imunização em massa, que seria o caminho para garantir o pleno funcionamento da economia sem precisar do suporte do governo para os informais.

Isso ajuda a entender porque Guedes foi mais enfático anteontem ao defender “vacinação em massa”, que tem um custo fiscal bem menor e já contratado no ano passado. *As informações são do jornal Valor Econômico

"Kiss, oito anos de impunidade" é a frase do novo mural grafitado sobre a fachada do que restou da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde um incêndio de grandes proporções matou 242 jovens, a maioria universitários, na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. A tragédia que comoveu o país e gerou grande repercussão internacional ainda se arrasta numa novela sem data para terminar. Quase uma década depois, os quatro réus do caso ainda aguardam o júri popular, que não tem data para acontecer. Na melhor das hipóteses, ocorrerá em algum momento no segundo semestre deste ano.

"Essa situação é muito injusta. São oito anos de sofrimento e dor e, durante esses anos, a gente perdeu muitos familiares, pais de vítimas, que tiveram outras doenças, agravadas pela dor da perda, e acabaram morrendo", lamenta Flávio Silva, presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria.

Fundada cerca de dois meses após a tragédia, a entidade reúne pais e familiares das vítimas em busca de reparação. Flávio Silva perdeu a filha Andrielle, de 22 anos, no incêndio. Na ocasião, ela estava na discoteca com mais quatro amigas para celebrar seu aniversário. Todas morreram asfixiadas pela fumaça tóxica liberada pelo fogo que consumia a espuma de isolamento acústico do local.

"A gente não teve tempo de curtir o luto, porque nós partimos do luto para a luta. Então, é uma questão de a gente tentar transformar a dor num ato de amor, que é esse ato de prevenção, e tentar salvar vidas", afirma Silva.

Todo dia 27 de janeiro é marcado por homenagens às vítimas do incêndio de Santa Maria. Este ano, por causa da pandemia, a homenagem será virtual. A Associação de Familiares Vítimas e Sobreviventes da Tragédia organizou uma live (transmissão online) para as 20h30 desta quarta-feira, que será mediada pelo jornalista Marcelo Canellas, com a participação dos atores Tony Ramos, Chistiane Torloni, Dira Paes, a autora de teledramaturgia Glória Perez, a mãe de uma das vítimas da tragédia, Ligiane Righi, e o jurista Jair Krischke, presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul.

Mais cedo, por volta das 2h30 da madrugada, uma sirene do Corpo de Bombeiros tocou na cidade para lembrar o exato momento em que o incêndio começou, também como forma de homenagear os mortos.

Situação do processo
No processo criminal, com mais de 85 volumes, os empresários e sócios da boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor do grupo musical, Luciano Bonilha Leão, respondem por homicídio simples (consumado 242 vezes, por causa do número de mortos) e por 636 tentativas de homicídio, de acordo com o número de feridos.

Ao longo do ano passado, enquanto o país mergulhava na crise sanitária por causa da pandemia de covid-19, três dos réus (Elissandro, Mauro e Marcelo) travaram uma batalha judicial vitoriosa para que o julgamento pelo júri popular fosse transferido da comarca de Santa Maria para um foro na capital, Porto Alegre. Em seguida, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) opinou para que Luciano Bonilha também tivesse o desaforamento concedido, embora ele não tivesse requisitado a medida. Dessa forma, todos os réus poderão ser julgados numa única data e pelo mesmo júri. Entre os argumentos para pedir o desaforamento do caso, os réus alegaram dúvida sobra a parcialidade dos jurados em Santa Maria, por causa da comoção da tragédia, e o ambiente mais distante e controlado da Justiça de Porto Alegre.

Distribuído por sorteio para a 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre, em dezembro do ano passado, o processo da boate Kiss agora aguarda a designação de um juiz titular para a Vara, já que a magistrada que ocupa atualmente o posto, Taís Culau de Barros, assumirá novo cargo no Tribunal de Justiça do estado (TJ-RS) a partir de fevereiro. Só depois que um novo juiz da 1ª Vara for definido é que a data e o local do julgamento serão definidos. Desde já, no entanto, a principal preocupação dos familiares das vítimas é que o júri popular não seja a portas fechadas e permita a participação deles.

"Em entrevista, a advogada de um dos réus informou que estaria peticionando um júri de portas fechadas, alegando restrições da pandemia. A gente teme que isso ocorra. Se acontecer, vamos lutar com todas as forças para reverter. São longos anos de espera. Aconteça o que acontecer, não teremos nossos filhos de volta, mas a gente espera que se faça justiça", diz Flávio Silva.

Incêndio
A tragédia na boate Kiss ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, na região central da cidade. Por volta das 2h30, um integrante da banda Gurizada Fandangueira, que fazia uma apresentação ao vivo, acendeu um sinalizador de uso externo dentro da casa noturna, e faíscas do artefato acabaram incendiando a espuma que fazia o isolamento acústico do local. A queima da espuma liberou gases tóxicos, como o cianeto, que é letal. Foi justamente essa fumaça tóxica que matou, por sufocamento, a maior parte das 242 vítimas. Além disso, a discoteca não contava com saídas de emergência adequadas, os extintores eram insuficientes e estavam vencidos. Parte das vítimas foi impedida por seguranças de sair da boate durante a confusão, por ordem de um dos donos, que temia que não pagassem as contas.

O incêndio na Kiss iniciou um debate no Brasil sobre a segurança e o uso de efeitos pirotécnicos em ambientes fechados com grande quantidade de pessoas. Ainda em 2013, meses após o acidente, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou uma lei complementar estadual, batizada de Lei Kiss, que aumentou o rigor de normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios em edificações e áreas de risco. Em 2017, uma lei federal, também batizada de Lei Kiss, foi aprovada pelo Congresso Nacional com o mesmo objetivo.

Apesar das iniciativas, no caso da lei estadual do Rio Grande do Sul o prazo para adequação dos edifícios às novas normas foi prorrogado, em 2019, por meio de decreto, por mais quatro anos e só deve começar a valer mesmo, na prática, a partir de 2023. "Essas prorrogações mostram quem os nossos governantes não aprenderam nada com a tragédia. A impressão que fica é que o risco de mais matança segue legalizado", critica Flávio Silva, acrescentando que a prevenção deve ser vista como investimento por empresários e o Poder Público. "O que salva vidas mesmo é a prevenção. Ela é um investimento. Enquanto esse empresários pensarem na prevenção como despesa, o Brasil não vai pra frente em termos de garantia de segurança".

O governo federal vai pagar, na próxima quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, após análise das contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.

O grupo de beneficiários inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev, entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de 5 mil pessoas que tiveram os pagamentos reavaliados em janeiro de 2021. Elas receberão de uma só vez todas as parcelas a que têm direito.

De acordo com o ministério, entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do auxílio emergencial. Outras 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas. Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, receberá a quarta e a quinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão embolsar somente a quinta parcela.

Os recursos serão depositados na poupança social digital da Caixa e já estarão disponíveis no dia 28, tanto para movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem, quanto para saques e transferências para outros bancos.

Compras pela internet
Com o Caixa Tem é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”.

Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26) proíbe voos provenientes da África do Sul para o Brasil e restringe, por tempo indeterminado, a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por meio de transportes ferroviários e aquaviários. O texto cita a preocupação com as novas variantes do coronavírus detectadas no Reino Unido e na África do Sul, que já estão em circulação no Brasil. Os voos do Reino Unido e da Irlanda do Norte já estavam proibidos desde o Natal.

A medida, assinada pelos ministros Walter Braga Netto, da Casa Civil, André Luiz Mendonça, da Justiça e Segurança Pública, e Eduardo Pazuello, da Saúde, usa como justificativa para as restrições uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para "restrição excepcional e temporária de entrada no País".

As restrições não se aplicam a brasileiros, imigrantes que residem no País, profissionais estrangeiros "em missão a serviço de organismo internacional" e portadores de autorizações especiais. Viajantes do Paraguai também têm permissão para entrar no Brasil por vias terrestres.

De acordo com a portaria, os viajantes que descumprirem as normas estão sujeitos a responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio.

Transporte aéreo
Apesar de proibida para viajantes do Reino Unido, Irlanda do Norte e África do Sul, a entrada no Brasil por transporte aéreo segue liberada para outros países.

Mesmo em vigência desde o fim do ano passado, a portaria estabelece mais uma vez que o viajante - brasileiro ou estrangeiro - apresente à companhia aérea um documento que comprove a realização de teste laboratorial RT-PCR, com resultado negativo ou não reagente, feito nas 72 horas anteriores ao voo.

O exame precisa ser feito em laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país do embarque e deve ser apresentado em português, espanhol ou inglês.

A notícia da saída do apresentador Fausto Silva da Globo foi confirmada pela emissora, no começo da noite desta segunda-feira. Por meio de comunicado divulgado à imprensa, a Globo disse que a decisão de encerrar o ciclo na emissora foi uma opção do apresentador.

Na nota, a Globo enaltece Faustão e destaca o orgulho de ter contato com apresentador ao longo de 32 anos. A emissora ainda promete, como forma de homenagem ao apresentador, a melhor temporada de todos os tempos do programa.

Sobre o futuro, a emissora diz que ao longo dos próximos meses sua comunidade criativa irá definir qual dos projetos em discusão para o domingo é o mais adequado para 2022. Confira a íntegra do comunicada da emissora.

“Nestes mais de 30 anos de parceria, a TV Globo e o apresentador Fausto Silva sempre conversaram sobre novas oportunidades e inovações. Foi assim também nas últimas semanas, quando teve início o último ano do atual contrato. Mas, diante da decisão do apresentador de encerrar sua jornada à frente de programas semanais, só cabe à TV Globo respeitar e aplaudir a história que ele construiu.

Fausto Silva é um dos maiores comunicadores da televisão brasileira e a Globo tem enorme orgulho dos 32 anos de parceria com ele no Domingão do Faustão.

Para honrar esta história de sucesso, a Globo está determinada a fazer em 2021 a melhor temporada de todos os tempos do programa, com edições sensacionais do Dança dos Famosos e do Show dos Famosos.

Ao longo dos próximos meses, a empresa vai reunir a sua comunidade criativa para definir qual dos projetos em discussão para o domingo é o mais adequado aos desafios de 2022 e a seu compromisso permanente com a inovação”.

A Bahia é o segundo estado do país que mais vacinou contra covid-19 até o momento, atrás apenas de São Paulo, e é proporcionalmente também o segundo que mais vacinou sua população (0,53% já recebeu a primeira dose de imunizante). Os dados são do consórcio de empresa e contabilizam informações sobre vacinados em 15 estados e no Distrito Federal até às 20h do domingo (24).

Desde 17 de janeiro, 580.806 pessoas foram vacinadas no Brasil, somando os imunizados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, DF, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. Isso equivale a apenas 0,27% da população brasileira e 9,68% das doses distribuídas aos estados.

Os dados de doses e pessoas vacinadas foram coletados com os governos estaduais, segundo o consórcio. A estimativa da população é de acordo com o IBGE.

São Paulo é o estado que mais vacinou em números totais. Já levando em conta o percentual da população imunizada, o Rio Grande do Sul, terceiro em números totais, lidera.

Veja os dados por estado, com o percentual da população de cada um que foi imunizada:

AL: 16.409 (0,49%)
AP: 3.231 (0,37%)
BA: 78.586 (0,53%)
CE: 33.689 (0,37%)
DF: 15.134 (0,5%)
ES: 9.797 (0,24%)
MA: 21.491 (0,3%)
MS: 16.775 (0,6%)
PB: 423 (0,01%)
PE: 34.336 (0,36%)
PI: 12.985 (0,4%)
PR: 57.200 (0,5%)
RJ: 58.465 (0,34%)
RN: 15.531 (0,44%)
RS: 76.260 (0,67%)
SP: 130.494 (0,28%)

Em meio ao impasse da liberação de insumos para a fabricação de doses da vacina CoronaVac no Instituto Butantan, em São Paulo, a China quer a demissão do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo. O embaixador do país asiático, Yang Wanming, quer uma sinalização clara do presidente Jair Bolsonaro em favor do seu país.

Pequim espera no mínimo que Bolsonaro divulgue um comunicado destacando a boa relação entre os países. Nos últimos meses, o governo brasileiro tem feito diversos ataques contra a China em sucessivas declarações, o que tem estremecido as relações diplomáticas entre as nações.

Apesar das tentativas de amenizar publicamente a evidente crise nas relações entre China e Brasil, em uma das conversas do embaixador com representantes do governo brasileiro, ele chegou a afirmar: “Com o Ernesto nós não conversamos mais”, de acordo com o jornal Gazeta do Povo.

O governo da Índia liberou as exportações comerciais de vacinas covid--19, e o Brasil vai receber as primeiras remessas ao lado do Marrocos, segundo disse nesta quinta-feira (21) o ministro de Relações Exteriores do país à agência de notícias Reuters. O envio já tem previsão para essa sexta (22).

O Serum Intitute, na Índia, está produzindo a vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, ambas da Inglaterra. O instituto é o maior produtor mundial de vacinas e tem pedidos de doses de vários países do mundo.

Para priorizar a imunização dos seus grupos prioritários, o governo indiano havia suspendido a exportação de doses. No início da semana, o país enviou suprimentos para países vizinhos, como Butão, Bangladesh e Nepal, valorizando sua região.

“O fornecimento das quantidades comercialmente contratadas também começará a partir de amanhã, começando pelo Brasil e Marrocos, seguidos da África do Sul e Arábia Saudita”, disse o Hardh Vardhan Shringla.

A Rede Sustentabilidade pediu nesta quarta-feira (20) que o Supremo Tribunal Federal (STF) afaste imediatamente o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por sua condução da pandemia do coronavírus no país. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.

O partido diz que o general à frente do Ministério da Saúde cometeu diversos equívocos, incluindo de logística, e que esses erros causaram a morte de mais de 210 mil brasileiros.

A sigla ainda pediu que o STF determine que o governo federal diga quanto oxigênio tem estocado, principalmente em estados da região Norte, e que tenha de apresentar um planejamento para oferecer oxigênio a esses estados.

A Rede afirmou que houve uma “omissão das autoridades, principalmente federais, que sabiam da iminente falta de oxigênio, mas nada fizeram”.

“Foram seringas não compradas à espera da providência quase divina de que estados e municípios tivessem estoque suficiente; foi oxigênio não fornecido tempestivamente para o estado do Amazonas, o que ocasionou uma situação caótica na semana passada, com centenas de pessoas morrendo, literalmente, asfixiadas”, disse o documento.