O gerente-geral de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gustavo Mendes, afirmou na manhã desta segunda-feira, 5, que, até o momento, o órgão regulador não recebeu informações complementares solicitadas aos desenvolvedores das vacinas nacionais candidatas contra a covid-19 Butanvac e Versamune para que possa avaliar a autorização para início dos testes em humanos.

Mendes explicou, em entrevista à rádio CBN, que foram feitas "exigências para as duas empresas porque elas apresentaram dados sobre os estudos que foram feitos, mas não apresentaram propostas de como o estudo em humanos será realizado - como, por exemplo, quantas pessoas vão participar do estudo ou quem vai executar".

Há duas semanas, o governo de São Paulo e o governo federal anunciaram os dois imunizantes com a promessa de produção integral em solo brasileiro. A Butanvac é desenvolvida pelo Instituto Butantan, enquanto que a Versamune é elaborada por pesquisadores da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). As vacinas aguardam autorização do órgão regulador para que possam iniciar a fase I de testes clínicos, que deve apontar a segurança dos imunizantes.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques liberou, no fim da tarde deste sábado (3/4), missas e cultas em todo o país.

Marques determinou na decisão que sejam aplicados protocolos de segurança sanitária nos espaços religiosos.

A presença nas celebrações deve ser de no máximo 25% da capacidade do público.

“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, escreveu o ministro, indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, no despacho.

“Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças — vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010.”

O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 180 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A portaria foi publicada ontem (31) em edição extra do Diário Oficial da União.

A suspensão vale para procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral, bem como as ações de bloqueio de benefícios de famílias sem informação de acompanhamento das regras do programa, como a frequência escolar e ações de saúde.

De acordo com o texto, a medida visa “evitar aglomerações e evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento dessas famílias, exponham-se à infecção pelo [novo] coronavírus”.

Além disso, a operação dos programas continua prejudicada, sobretudo nos municípios, por situações como suspensão de aulas, direcionamento de atividades das unidades de saúde para atender aos infectados pela covid-19 e alteração no funcionamento de alguns centros e postos de cadastramento.

Também está suspenso o cálculo do novo índice para apuração dos valores que são transferidos pela União aos municípios, estados e ao Distrito Federal, no âmbito dos programas sociais federais. Nesse caso, será utilizado o fator referente a fevereiro de 2020.

A suspensão da revisão cadastral do Bolsa Família e CadÚnico começou em março do ano passado e tem sido prorrogada desde então por causa da persistência da pandemia de covid-19 no país.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta, 31, lei que autoriza o INSS a conceder benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, por meio de análise de documentos, sem necessidade de perícia presencial. A medida vale até 31 de dezembro de 2021 e é uma alternativa para enfrentar o problema das filas para perícia médica, que permanecem diante da necessidade de fechar agências em meio à pandemia de covid-19.

O dispositivo foi inserido na lei que ampliou a margem para empréstimos consignados de aposentados do INSS, sancionada na quarta-feira por Bolsonaro. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a medida teve o aval da área econômica

De acordo com o texto, a concessão será feita mediante apresentação de atestado médico e documentos complementares, e a duração máxima do benefício será de 90 dias. O auxílio-doença ou auxílio-acidente concedido nessa modalidade excepcional não poderá ser prorrogado. Caso a incapacidade persista, será preciso apresentar novo requerimento.

Os detalhes operacionais da concessão do benefício por meio desse tipo de análise ainda serão regulamentados pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e pelo INSS.

Acúmulo de pedidos
A intenção, segundo apurou a reportagem, é usar a autorização para destravar benefícios que foram solicitados em agências que continuam fechadas ou têm grande acúmulo de requerimentos. Mesmo em pedidos feitos pela internet, o pedido fica atrelado a uma agência específica do INSS. No momento, estão abertas 1.173 agências do INSS, de um total de 1.562.

Técnicos afirmam que o modelo é mais robusto do que a antecipação adotada em 2020, quando bastava apresentar um atestado médico e, após a validação, o beneficiário recebia adiantamento no valor de um salário mínimo (na época em R$ 1 045).

Agora, a análise não se limita ao atestado médico. Como a lei fala em "documentos complementares", será possível solicitar exames, laudos, entre outras provas da incapacidade. Por isso, a avaliação é que o risco de fraudes é menor, uma vez que a análise será mais completa.

Um segurado que frature o braço, por exemplo, poderia ser instado a encaminhar não só o atestado médico, mas exame de imagem que comprove o trauma e eventualmente até fotos.

Impasse
A busca de uma saída para resolver o problema das perícias vem depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) cobrar novamente do governo uma proposta para lidar com as restrições impostas pela covid-19, quase seis meses após vir à tona o impasse entre peritos médicos e o INSS para a retomada do atendimento à população. A ausência de avanço concreto na normalização do serviço deflagrou o novo alerta.

Soluções paliativas, como o uso de telemedicina, tiveram baixa adesão e se mostraram insatisfatórias: segundo o próprio governo, apenas uma perícia médica foi realizada com o uso da ferramenta.

Procurado, o INSS informou apenas que futuras informações sobre o tema "serão amplamente divulgadas". O Ministério da Economia não se manifestou até o fechamento da edição.

Em 2020, a necessidade de fechar as agências do INSS por causa da pandemia da covid-19 levou o Congresso a permitir que o governo concedesse benefícios como o auxílio-doença e o BPC (pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda) de forma antecipada, antes mesmo da realização da perícia médica, procedimento obrigatório para verificar se o cidadão faz jus ao benefício.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou nesta quarta-feira, 31, o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen contra a covid-19 durante a 5ª Reunião Extraordinária Pública de 2021. O governo federal já havia fechado um contrato para aquisição de 38 milhões de doses, que só vão chegar no último trimestre de 2021.

A vacina contra covid-19 da Janssen, uma subsidiária da Johnson & Johnson, registrou uma eficácia global de 66%, sendo que se mostrou eficaz em 85% para casos graves. Este imunizante é o quarto aprovado para uso no Brasil - os outros são da Pfizer, Oxford/AstraZeneca, ambos com registro oficial, e Coronavac, que tem parceria entre Sinovac e Instituto Butantan para utilização emergencial.

Na apresentação de Gustavo Mendes Lima Santos, gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, ficou evidente que a vacina da Janssen mostrou-se eficaz para profilaxia em adultos acima de 18 anos em uma dose única de 0,5ml. "É uma vacina que foi aprovada para uso emergencial em diversos países", disse, antes de a Diretoria Colegiada antes de aprovar a autorização temporária para uso emergencial.

Entre as recomendações, ele pontuou que ela não pode ser congelada, precisa ser protegida da luz e depois de o frasco ser aberto, é necessário utilizar em até seis horas, conservando entre 2ºC e 8ºC. "Temos dados de que a vacina produziu anticorpos neutralizantes e induziu respostas celulares. Também tem respostas de neutralização do SARS-CoV-2 em 14 dias após a única dose", comentou.

O especialista elencou ainda algumas incertezas e até por isso um termo de compromisso para complementação de estudos e novos dados foi firmado entre a Anvisa e a farmacêutica. Entre as dúvidas deste imunizante estão o tempo de duração da proteção, a experiência limitada em mulheres grávidas, as incertezas sobre eficácia da vacina contra novas variantes do coronavírus e a ausência de evidências de que o imunizante previna a transmissão do SARS-CoV-2 de pessoa para pessoa.

O Ministro da Cidadania, João Roma, disse nesta quarta-feira (31) que o pagamento do auxílio emergencial vai começar em 6 de abril – próxima terça-feira. Serão quatro parcelas.

O pagamento será de R$ 250, destinado ao “brasileiro mais vulnerável”, afirmou Roma. Há valores diferentes para famílias comandadas por mulheres (R$ 375) e pessoas que vivem só (R$ 150).

“Iniciaremos na próxima semana, no dia 6 de abril, o pagamento do auxílio emergencial 2021. Como o presidente Bolsonaro falou, esse é um alento para o povo brasileiro. Esse auxílio emergencial viabilizado através da PEC emergencial com um valor de R$ 44 bilhões servirá para quatro parcelas no ano de 2021, que será direcionado diretamente para esse brasileiro vulnerável”, afirmou Roma durante coletiva.

O presidente da República Jair Bolsonaro, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, também participaram do evento.

Bolsonaro falou rapidamente, dizendo que os agamentos não podem continuar por muito tempo. “O governo sabe que não pode continuar por muito tempo com estes auxílios que custam para toda a população e que podem desequilibrar a nossa economia. O apelo que a gente faz aqui é que essa política de lockdown seja revista. Isso cabe, na ponta da linha, aos governadores e prefeitos”, disse.

Para evitar aglomerações, o primeiro pagamento vai ocorrer apenas por contas digitais. Os saques só devem ser liberados depois – ainda não foi divulgada a data. Os trabalhadores poderão consultar a partir de amanhã (1º) pelo site Dataprev se vão receber a nova rodada do auxílio.

Fonte: Correio

Mais de R$ 162,6 milhões - metade do prêmio pago na Mega da Virada do dia 31 de dezembro – continuam sem dono e prestes a serem repassados ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies), do Ministério da Educação, destino dos prêmios esquecidos.

A aposta foi feita em São Paulo pela internet e termina hoje, no fim do expediente bancário, o prazo de 90 dias para resgate da bolada.

O sorteio mais cobiçado do país teve apenas dois vencedores para dividir o valor recorde de R$ 325,2 milhões, mas só o ganhador de Aracaju (SE) já não deve se preocupar mais com boletos no fim do mês.

Ele retirou o dinheiro que ganhou: R$ 162,6 milhões. Seu nome não foi revelado, como ocorre com todos os ganhadores das loterias da Caixa.

Por incrível que pareça, não são raros os apostadores que deixam o prêmio para trás. Segundo a Caixa, somente em 2020, R$ 311,9 milhões em prêmios não foram resgatados. Os valores levam em conta todas as modalidades e faixas de premiação como Dupla-Sena, Quina, Lotofácil, Lotomania e Loteca, que não foram retiradas no prazo.

Para retirar o prêmio, além do bilhete, é preciso apresentar documento de identificação, como o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

Os números sorteados na Mega da Virada 2020 em dezembro último foram: 17 - 20 - 22 - 35 - 41 e 42.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, confirmou em nota oficial nesta segunda-feira (29) que deixará o cargo. É o segundo nome que deixa o governo nesta segunda-feira (29), quando o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Ao contrário do chanceler, o titular da pasta responsável pelas Forças Armadas não vinha sofrendo pressões de fora ou dentro do governo. Ainda não foi anunciado seu substituto.

Na nota, o general do Exército agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro e aos comandantes ‘da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e suas respectivas forças, que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira’. Azevedo e Silva afirmou que sai ‘na certeza da missão cumprida’. Fonte: G1.

A fabricante de veículos Nissan se juntou a Volkswagen e a Mercedes-Benz e suspendeu a produção de sua fábrica por conta do agravamento da pandemia da covid-19.

A medida vai interromper o funcionamento da planta da montadora em Resende, no Rio de Janeiro, entre os dias 26 de março e 9 de abril. As atividades seriam retomadas na segunda-feira seguinte, dia 12.

“Buscando garantir a segurança de seus funcionários como parte do esforço de reduzir o impacto da pandemia, adaptar a empresa ao cenário atual dos desafios enfrentados pelo setor automotivo e garantir a continuidade do negócio, a Nissan decidiu adotar férias coletivas em seu Complexo Industrial de Resende de 26 de março a 9 de abril. Com isso, a produção será retomada no dia 12 de abril”, afirmou a empresa em comunicado.

No dia em que o Brasil voltou a bater o recorde de mortes por covid-19 em 24h, o Ministério da Saúde alterou a ficha dos pacientes no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), segundo técnicos responsáveis por preencher diariamente as atualizações sobre novos óbitos confirmados pela doença.

As informações são da TV Globo, que procurou o Ministério da Saúde para confirmar se a mudança, ocorrida nesta terça-feira (23) em que Marcelo Queiroga foi nomeado ministro e o país registrou 3.158 mortes, foi combinada com as secretarias estaduais e municipais. A pasta não respondeu.

A nova ficha distribuída para as vigilâncias de saúde municipais e estaduais incluiu mudanças em uma série de campos, com inclusão de novos tipos de informações, como se o paciente pertence a uma comunidade tradicional, e a exclusão de outras, como o histórico de viagem internacional.

No entanto, outras alterações devem afetar mais diretamente o trabalho de preenchimento do sistema, como a obrigatoriedade de informar o número do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS), se o paciente é brasileiro ou estrangeiro e se já foi vacinado contra a Covid-19. Todos esses campos inexistiam na versão anterior da ficha, em utilização desde julho de 2020.

Secretarias
Em Mato Grosso do Sul, o secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, afirmou que as 20 novas mortes confirmadas em 24 horas não representam a "realidade".

"Nós estamos tendo muito mais óbitos que esses anunciados hoje. Mas é porque o sistema, chamado Sivep, está com oscilação, está dificultando a inserção de dados, e certamente amanhã nós vamos ter um número elástico de óbitos, já que a nossa média móvel já ultrapassou a 30 óbitos por dia. E a gente sabe que esse número de hoje está a menor, do que o que aconteceu nos últimos dias por essa oscilação do sistema do Ministério da Saúde", declarou Resende.

Além dos novos dados requeridos, o campo do número do CPF, que antes era considerado "essencial", também passa a ser obrigatório. Caso o paciente não tenha o CPF em mãos, é obrigatório preencher o Cartão Nacional do SUS. A única exceção para essa obrigatoriedade é para os pacientes declarados indígenas na ficha.

Nesta quarta-feira (24), além do governo do sul-matogrossense, São Paulo também relatou que houve queda na notificação de novas mortes devido às mudanças no sistema.

O governo paulista afirmou que "a medida -- segundo o Estado -- pegou os municípios de surpresa, fazendo com que muitas cidades não conseguissem registrar todos os óbitos no sistema nacional oficial. Além disso, muitas cidades reportaram à Secretaria de Estado da Saúde instabilidade do sistema desde a tarde de ontem, também dificultando a inserção de dados".

Na terça, São Paulo confirmou 1.021 óbitos, principalmente por causa do represamento no fim de semana, que é mais alto do que nos dias úteis. Nesta quarta, porém, foram 281 óbitos confirmados em 24 horas, o número mais baixo entre as quartas-feiras desde 17 de fevereiro, e bem mais baixo do que a média móvel registrada na terça, de 532 mortes diárias. Com a queda na produtividade, a média também caiu para 484.

Impacto
O Sivep-Gripe é o sistema oficial onde todas as novas hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) devem ser compulsoriamente notificadas desde 2009. Em 2020, com a pandemia do novo coronavírus, ele passou a ser usado também como a fonte oficial das mortes confirmadas por covid-19.

A ficha do sistema é válida para todos os hospitais e vigilâncias municipais do país. Conforme o paciente evolui e novas informações são obtidas, como o resultado de exames, a necessidade de internação em UTI ou de ventilação mecânica, além da data da alta ou do óbito, a ficha dele vai sendo atualizada.

Segundo técnicos que são usuários do Sivep consultados pela equipe de reportagem, em mudanças anteriores da ficha, não houve necessidade de preenchimento retroativo de novos campos para pacientes que já constavam no sistema.

Os dois principais impactos da nova ficha, segundo eles, foram a falta de aviso prévio por parte do Ministério da Saúde e as secretarias, como ocorreu em julho passado, e a exigência de preenchimento obrigatório de novos campos, que pode aumentar o atraso entre a ocorrência das mortes e o registro delas no sistema, para que constem no balanço oficial diário. Com informações da TV Globo e do portal G1.