O Brasil registrou 3.158 novas mortes pela covid-19 nesta terça-feira, 23. A média semanal de vítimas, que elimina distorções entre dias úteis e fim de semana, bateu recorde pelo 25º dia consecutivo e ficou em 2.349. Pela primeira vez o País superou a marca de 3 mil mortes por coronavírus registradas em um único dia.

O número de mortes vem batendo recorde no Brasil e o número de casos também vem aumentando. Nesta terça-feira, o número de novas infecções notificadas foi de 84.996. No total, o Brasil tem 298.843 mortos e 12.136.615 casos da doença, a segunda nação com mais registros, atrás apenas dos Estados Unidos. Só que nos últimos dias os números brasileiros são os piores do mundo, seja em óbitos ou em casos, o que evidencia o agravamento da pandemia

"Temos uma piora progressiva, gradual, com aumento da intensificação da transmissão sem medidas de contenção da transmissão comunitária. Então não é nenhuma surpresa que chegamos a essa marca de 3 mil mortes, isso está no nosso horizonte chegando cada vez mais perto há semanas", afirma o médico e pesquisador da USP Márcio Bittencourt.

Ele reforça a necessidade de implementação de medidas para tentar frear o avanço da pandemia no Brasil. "As pessoas têm uma expectativa excessivamente positiva de que as coisas irão se controlar de forma automática ou espontânea, e esta não é uma expectativa razoável. Se a gente não faz essas intervenções a expectativa de controle é com muito mais sofrimento, muito mais mortes e complicações", comenta.

Segundo Bittencourt, neste momento é preciso ampliar as medidas de combate a covid-19 com "testagem ampliada, isolamento de casos, quarentena de contatos, de distanciamento, de controle de fronteiras e de aumento da capacidade hospitalar".

Com transmissão descontrolada do vírus, o País tem visto o colapso de várias redes hospitalares, com morte de pacientes na fila por leito e falta de remédios para intubação. Governadores e prefeitos têm recorrido a restrições ao comércio e até ao lockdown para frear o vírus. Já o presidente Jair Bolsonaro continua como forte crítico das medidas de isolamento social, recomendadas por especialistas, e afirma temer efeitos negativos na economia.

Os dados diários do Brasil são do consórcio de veículos de imprensa formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde, em balanço divulgado às 20h. Segundo os números do governo, 10.601.658 pessoas estão recuperadas.

São Paulo foi responsável por quase um terço dos registros de mortes nesta terça, com 1.021 óbitos por covid-19 registrados nas últimas 24h, um recorde desde o início da pandemia. O governo alegou que isso reflete um represamento de dados de domingo e segunda, quando foram registradas 144 e 44 mortes, respectivamente. Ao todo, 68.623 pessoas morreram de covid-19 no Estado. Com isso, a média móvel de mortes dos últimos sete dias chega a 532, um aumento de 33% em relação à última terça-feira.

Mas os números nacionais muito altos tiveram contribuição de outros Estados. A região Sul do País contou com 835 mortes no total, sendo 342 no Rio Grande do Sul, 311 no Paraná e 182 em Santa Catarina. Outros três Estados também superaram a barreira de 100 óbitos no dia: Ceará (178), Rio de Janeiro (151) e Bahia (133).

O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal. A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia, mas foi mantida após os registros governamentais continuarem a ser divulgados.

Nesta terça-feira, o Ministério da Saúde informou que foram registrados 82.493 novos casos e mais 3.251 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas. No total, segundo a pasta, são 12.130.019 pessoas infectadas e 298.676 óbitos. Os números são diferentes do compilado pelo consórcio de veículos de imprensa principalmente por causa do horário de coleta dos dados.

Bahia

A Bahia manteve a alta no número de mortes por covid-19, que vem ocorrendo desde o final de fevereiro, e registrou 133 óbitos nesta terça (23). Nos últimos dias, o estado tem constantemente registrado números que ficam entre os maiores em óbitos durante a pandemia. O número de mortes desta terça é agora o quarto maior registrado na Bahia desde o começo da pandemia. O recorde foi registrado na quinta-feira (18), quando 153 mortes foram registradas.

Secretários estaduais e municipais de Saúde recomendaram a suspensão de cirurgias eletivas diante da falta de medicamentos para intubação de pacientes com a covid-19. O adiamento deve ser realizado enquanto não houver regularidade do abastecimento dos medicamentos e diminuição do número de casos e internações pela covid-19.

A recomendação de suspensão das cirurgias foi feita pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). As entidades apontam que houve "aumento abrupto" do consumo de medicamentos utilizados na intubação, como sedativos, analgésicos e bloqueadores neuromusculares.

Segundo os secretários, também há dificuldades na reposição de estoque. Documento do Fórum Nacional de Governadores indicou escassez desses medicamentos em 18 Estados. O documento diz que ao menos 11 medicamentos estão em falta ou em baixa cobertura.

Alguns Estados e municípios já suspenderam completamente as cirurgias eletivas diante do agravamento da pandemia. Hospitais particulares também estão adiando esses procedimentos. Na capital paulista, a Prefeitura anunciou a suspensão de cirurgias eletivas em hospitais-dia.

Segundo o Conass e Conasems, só devem ser mantidas as cirurgias eletivas inadiáveis - aquelas cuja não realização possa causar dano permanente ao paciente, tais como as oncológicas, cardíacas e os transplantes de órgãos.

Nesta segunda-feira, 22, a Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) já havia se posicionado a favor da interrupção do agendamento de cirurgias eletivas que utilizem os medicamentos que estão em falta. A intenção é poupá-los para as UTIs desabastecidas e também anestesias para cirurgias de urgência.

O governo federal afirmou que a aquisição desses medicamentos "é de responsabilidade de Estados, Distrito Federal e municípios", mas que, "de forma inovadora", monitora semanalmente a disponibilidade dos remédios em todo território nacional em reforço às ações da unidades federativas.

A fabricante alemã de veículos Mercedes-Benz anunciou nesta terça-feira (23) a interrupção da produção de veículos comerciais a partir desta sexta-feira (26) no Brasil.

A decisão afeta as fábricas de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, e de Juiz de Fora, em Minas Gerais. O motivo da pausa é a crise do coronavírus no país.

“O nosso intuito, alinhado com o Sindicato dos Metalúrgicos, é contribuir com a redução de circulação de pessoas neste momento crítico no país, administrar a dificuldade de abastecimento de peças e componentes na cadeia de suprimentos, além de atender a antecipação de feriados por parte das autoridades municipais”, diz a empresa.

De acordo com a Mercedes, o retorno da produção está previsto para o dia 5 de abril, seguindo todas as normas contra a pandemia da covid-19. As fábricas da indústria alemã empregam cerca de 10 mil pessoas no Brasil.

A Volkswagen anunciou nesta sexta (19) que suspenderá a produção de veículos no Brasil pelo agravamento da pandemia da Covid-19. A medida valerá para todas as unidades da empresa no país entre os dias 24 de março e 4 de abril.

De acordo com a marca, a decisão foi tomada diante do crescimento do número de casos da pandemia e da taxa de ocupação dos leitos de UTI no país. "A empresa adota esta medida a fim de preservar a saúde de seus empregados e familiares", disse em comunicado.

Ainda segundo a Volkswagen, serão mantidas apenas atividades essenciais nas fábricas e os funcionários das áreas administrativas atuarão em trabalho remoto.

A paralisação atinge as quatro fábricas da marca no país: São Bernardo do Campo (SP), que produz os modelos Polo, Virtus, Nivus e Saveiro, Taubaté (SP), que faz Up, Gol e Voyage, São Carlos (SP), responsável pela produção de motores, e São José dos Pinhais (PR), de onde saem Fox e T-Cross.

'Foco nas vacinas'
Para o presidente da Volkswagen na América Latina, Pablo Di Si, em uma entrevista à GloboNews, as empresas e os funcionários, através dos sindicatos, devem estabelecer acordos. Ele disse que boas negociações são possíveis "quando existe boa fé, quando existe bom diálogo entre as partes".

Di Si também fez um apelo, dizendo que é preciso "estimular e comunicar de uma forma clara que a ação não são férias ou um passe para ir em um churrasco, é para ficar em casa".
Sobre a pandemia, o executivo apontou que é necessário "colocar mais foco nas vacinas", além de ações solidárias. "Não pensar no individual e pensar no coletivo, com distanciamento social, uso de máscaras", aconselhou.

Sindicato apoia paralisação
A decisão da Volkswagen foi tomada após negociações com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que pressiona as empresas da região pela paralisação das fábricas, segundo divulgou em nota o Sindicato.

A entidade reforçou ainda que segue em contato com as outras montadoras da região, como Mercedes-Benz, Toyota e Scania, reivindicando a suspensão das atividades.

O presidente do Sindicato, Wagner Santana, disse que ainda não houve acordo com todas as empresas, mas que a entidade "vai orientar seus associados a abrir negociação com os sindicatos responsáveis por cada planta produtiva, para discutir a situação e a possibilidade de parada, caso a caso".

Anfavea diz acompanhar a pandemia
Também em nota, a Anfavea, associação das fabricantes, disse que acompanha "com muita atenção essa nova fase da pandemia" e que a decisão de paralisações espontâneas está a cargo de cada fabricante, em diálogo com os sindicatos.

A associação também confirma ter aderido ao projeto Unidos pela Vacina, que tem como objetivo vacinar todos os brasileiros até setembro envolvendo iniciativas privadas.

"A exemplo do que foi feito de forma preventiva desde o início da pandemia, a indústria automotiva brasileira continuará ativamente contribuindo com as autoridades para proteger seus funcionários, suas famílias e suas comunidades. Em paralelo, atuará intensamente para a preservação da saúde financeira das empresas, de forma que após o controle da pandemia seja possível voltar a crescer, gerar riquezas e mais empregos para nosso país", disse a Anfavea.

Recordes de mortes e colapso na saúde
O Brasil está prestes a ultrapassar a marca de 290 mil mortes por Covid-19. Na última quinta-feira (18), o país contabilizava 287.795 óbitos segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa, que também registrou 2.659 mortes pela doença nas últimas 24 horas.

Com isso, a média móvel de mortes no país nos últimos 7 dias chegou a 2.096, novo recorde no índice. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +47%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.

De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Brasil passa pelo "maior colapso sanitário e hospitalar da história". Em todo o país, 15 estados estão com taxas de ocupação de UTIs iguais ou superiores a 90%. A porcentagem é a mesma para 19 capitais.

Na classificação da Fiocruz, as taxas de ocupação são classificadas em zona de alerta crítico (vermelho) quando iguais ou superiores a 80%;

Leia a íntegra do comunicado da VW:
"A Volkswagen do Brasil comunica suspensão de atividades relacionadas à produção de todas as suas unidades no País, localizadas nos estados de São Paulo e Paraná, a partir do dia 24 de março de 2021 por 12 dias corridos.

Com o agravamento do número de casos da pandemia e o aumento da taxa de ocupação dos leitos de UTI nos estados brasileiros, a empresa adota esta medida a fim de preservar a saúde de seus empregados e familiares. Nas fábricas, só serão mantidas atividades essenciais.

Os empregados da área administrativa atuarão em trabalho remoto. A medida foi tomada em conjunto com os Sindicatos locais."

Leia a íntegra da nota da Anfavea:
"Desde o início da pandemia, a ANFAVEA e suas associadas sempre atenderam e respeitaram as diretrizes sanitárias nacionais e internacionais, e sempre que possível, superando os cuidados recomendados com um único objetivo: preservar a saúde de seus funcionários e de suas famílias.

Acompanhamos com muita atenção essa nova fase da pandemia, mantendo reuniões permanentes com sindicatos, autoridades municipais, estaduais e federais. No que se refere à possibilidade de paralisações espontâneas nas fábricas, a decisão está a cargo de cada montadora, sempre em avaliação da situação sanitária de cada região do país, e em diálogo com os respectivos sindicatos de trabalhadores.

Neste momento, estamos intensificando a comunicação interna para que nossos colaboradores mantenham a segurança dentro e fora do ambiente de trabalho, evitando sobrecarregar o sistema de saúde.

Há exatamente um ano as montadoras tomaram a iniciativa espontânea de paralisar suas linhas de montagem, em alguns casos por mais de dois meses, para proteger seus mais de 120 mil colaboradores. Nos orgulhamos de ter estabelecido e implementado protocolos de saúde que foram usados como modelo para vários outros setores, e ainda de termos colaborado com os primeiros esforços para salvar vidas ao reparar e produzir respiradores e outros itens médicos, bem como no apoio logístico às autoridades de saúde no entorno das nossas mais de 60 fábricas.

Após o retorno, todas as nossas atividades de produção, testes, pesquisas e desenvolvimento tiveram seu ritmo reduzido em função das rígidas medidas de proteção e restrições sanitárias adotadas, e que continuam a ser aperfeiçoadas, tais como a adaptação dos ambulatórios das fábricas, o cuidadoso transporte e monitoramento dos funcionários, além da ampla adoção de procedimentos de distanciamento social, uso de equipamentos de proteção e limpeza individuais, e de higienização de maquinários e ambientes.

Recentemente, a ANFAVEA aderiu ao projeto “Unidos Pela Vacina”, que tem como objetivo vacinar todos os brasileiros até setembro, através de medidas de facilitação logística e de comunicação entre o setor privado, sociedade civil e setor público, com doações de produtos e serviços.

A exemplo do que foi feito de forma preventiva desde o início da pandemia, a indústria automotiva brasileira continuará ativamente contribuindo com as autoridades para proteger seus funcionários, suas famílias e suas comunidades. Em paralelo, atuará intensamente para a preservação da saúde financeira das empresas, de forma que após o controle da pandemia seja possível voltar a crescer, gerar riquezas e mais empregos para nosso país.

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal para derrubar os decretos que instauraram o chamado "lockdown parcial" na Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. As medidas foram adotadas para diminuir o contágio e mortes causadas pela covid-19.

No entendimento do presidente, o fechamento de atividades não essenciais durante a pandemia só pode ocorrer através de uma lei aprovada pelo Legislativo, e não por decretos de governadores. As informações são do G1.

A ação pede que o STF “estabeleça que, mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, medidas de fechamento de serviços não essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas, possibilitando a subsistência pessoal e familiar”.

Bolsonaro já tinha adiantado que entraria com a ação em sua live semanal na noite desta quinta-feira (18). O presidente disse na ocasião que estava recorrendo ao STF para acabar com "abusos" e que, na visão dele, os governadores impuseram "estado de sítio".

"Bem, entramos com uma ação hoje [quinta]. Ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal exatamente buscando conter esses abusos. Entre eles, o mais importante, é que a nossa ação foi contra decreto de três governadores", disse o presidente.

Segundo ação, não há previsão na lei para que esse tipo de decreto seja editado por governadores.

“A despeito da naturalidade com a qual esses atos têm sido expedidos, é fora de dúvida que não há, em parte alguma da Lei no 13.979/2020, previsão genérica que delegue competência a instâncias executivas locais para isso", argumenta o governo.

O novo ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga, afirmou em sua primeira entrevista no cargo que lockdowns não serão utilizados como uma política de governo no enfrentamento da Covid-19.De acordo com o novo gestor, aspectos econômicos precisam ser avaliados antes de se tomar medidas extremas e a retomada da economia é uma das prioridades.

“Esse termo de lockdown decorre de situações extremas. São situações extremas em que se aplica. Não pode ser política de governo fazer lockdown. Tem outros aspectos da economia para serem olhados”, afirmou.

Quatro ministro da pasta na gestão Bolsonaro, sucedendo Mandetta, Teich e Pazuello, o cardiologista afirmou ainda que os médicos “possuem autonomia” para prescrever tratamentos, mesmo sem comprovação de eficácia, contra a doença.

Em entrevista para a Folha no domingo, 14, Queiroga havia afirmado que a cloroquina não faria parte da sua estratégia e das políticas oficiais de governo no enfrentamento da pandemia, como deseja o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido).

“A própria Sociedade Brasileira de Cardiologia não recomendou o uso dela nos pacientes, e nem eu sou favorável porque não há consenso na comunidade científica”, disse Queiroga.

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o médico Marcelo Queiroga para substituir Eduardo Pazuello como ministro da Saúde.

Queiroga se reuniu na tarde desta segunda-feira (15) com Bolsonaro no Palácio do Planalto. Segundo o presidente, a nomeação de Queiroga será publicada na edição desta terça-feira do "Diário Oficial da União" e haverá uma transição de "uma ou duas semanas" entre o novo ministro e o antecessor.

"Foi decidido agora à tarde a indicação do médico, doutor Marcelo Queiroga, para o Ministério da Saúde. Ele é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. A conversa foi excelente, já conhecia há alguns anos, então não é uma pessoa que tomei conhecimento há poucos dias. Tem tudo no meu entender para fazer um bom trabalho, dando prosseguimento em tudo que o Pazuello fez até hoje", afirmou Bolsonaro a apoiadores ao chegar no início da noite à residência oficial do Palácio da Alvorada.

Antes de se reunir com Queiroga, Bolsonaro conversou no domingo e nesta segunda com a médica Ludhmila Hajjar. Mas a negociação fracassou, e a médica afirmou que não aceitaria convite para se tornar ministra. A médica, que se especializou no tratamento da Covid, afirmou que não houve "convergência técnica" entre ela e Bolsonaro.

Quarto ministro na pandemia
Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Marcelo Queiroga será o quarto ministro da Saúde desde o começo da pandemia de Covid, há pouco mais de um ano. O Brasil acumula mais de 278 mil mortes em razão da doença.

Antes de Queiroga, comandaram o ministério o médico e ex-deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS); o médico Nelson Teich; e o general do Exército Eduardo Pazuello.

Marcelo Queiroga é natural de João Pessoa. Formado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba, fez residência em cardiologia no Hospital Adventista Silvestre, no Rio de Janeiro. Tem especialização em cardiologia, com área de atuação em hemodinâmica e cardiologia intervencionista.

Em dezembro do ano passado, Queiroga foi indicado por Bolsonaro para ser um dos diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A indicação ainda não foi votada pelo Senado Federal.

No currículo enviado ao Senado, Queiroga informou ser diretor do Departamento de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (Cardiocenter) do Hospital Alberto Urquiza Wanderley, em João Pessoa, e cardiologista do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita (PB).

A médica Ludhmila Rajjar disse ao blog de Andréia Sadi, nesta segunda-feira (15) que não aceitou o convite para assumir o Ministério da Saúde.

“Não aceitei”, disse a médica em mensagem de texto.

Ludhmila, que se encontrou com Bolsonaro no domingo (14) em Brasília, voltará ainda nesta segunda para São Paulo.

Deputados do Centrão, grupo de partidos da base aliada do governo na Câmara, têm pressionado pela saída do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A atuação do ministro é criticada em razão do agravamento da crise sanitária no país causada pela pandemia de Covid-19.

Na quarta-feira (10), mesmo dia em que o Brasil atingiu número recorde de mortes em 24 horas, com 2.349 vidas perdidas, o ministro divulgou um vídeo em que reduzia novamente a previsão de doses de vacinas a serem entregues em março. No mesmo vídeo, afirmou que o sistema de saúde brasileiro "não colapsou, nem vai colapsar" (veja no vídeo abaixo).

O nome de Ludhmila Hajjar encontrava respaldo entre parlamentares – entre eles, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que é uma das principais lideranças do Centrão.

No domingo, Lira disse numa rede social que o enfrentamento da pandemia “exige competência técnica” e “capacidade de diálogo político” e que enxerga essas qualidades em Ludhmila. A médica é supervisora da área de Cardio-Oncologia do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e coordenadora de cardiologia do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo.

Bolsonaro também foi aconselhado a trocar Pazuello diante da volta do ex-presidente Lula ao cenário eleitoral. E ouviu de ministros do STF e da cúpula do Congresso defesa do nome da médica.

No entanto, após a revelação pelo blog de que ela era a principal cotada, a médica passou a ser alvo de ataques das redes bolsonaristas. Ela defende isolamento social e já disse que não existe tratamento precoce contra a Covid, por exemplo. Ou seja: vai na contramão do negacionismo do governo.

Em poucos mais de 60 dias, o consumidor soteropolitano viu os preços médios da gasolina aumentarem 17,48%. Para entender o impacto disso na vida das pessoas, basta lembrar no início de janeiro, R$ 100 eram suficientes para o condutor de um veículo com um consumo médio de 10 quilômetros (km) por litro rodar 214 km. Hoje, quem chega em um posto de combustíveis com a mesma nota da garoupa, roda 181 km, levando-se em conta o preço médio de R$ 5,519. Mas sem esquecer que em alguns postos o produto já é encontrado a R$ 5,99 o litro.

Entender o cenário que levou a gasolina aos atuais patamares de preço é bem mais simples que encontrar uma solução para o problema. O produto é fornecido no Brasil quase que totalmente por uma mesma empresa: a Petrobras. A estatal estabeleceu como critério para cobrança os preços no mercado internacional, mais os seus custos com o transporte. No mercado internacional, os preços do petróleo estão nas alturas, fato que se repete no caso do dólar, moeda base nas negociações.

Depois que deixa as refinarias da Petrobras, incidem tributos federais e estaduais, além das margens das empresas que fazem a distribuição e a revenda para o consumidor final.

Em meio a um cenário desconfortável para a população sobram acusações. Há quem culpe a política de preços adotadas pela Petrobras, principal produtora nacional, outros direcionam as acusações para a tributação federal e estadual que incide sobre os produtos e sobra também para as empresas que atuam nas etapas intermediárias de distribuição e vendas dos produtos. Fato é que a gasolina está tão cara que o bordão “fique em casa” ganha ares de regra para a sobrevivência financeira também.

Embora a expectativa para a inflação neste ano seja para um aumento de 3,53% no custo de vida, a alta nos preços dos combustíveis e dos alimentos deve se refletir numa alta acima de 6% entre os junho de 2020 e maio de 2021, o que deve contribuir para o mal-estar da população com relação à dinâmica de preços esse ano.

Na última quinta-feira (dia 11), o Sindicombustíves Bahia, entidade sindical que representa os postos de revenda no estado, divulgou uma nota para informar que o governo do estado aumentou por três vezes este mês o preço de referência para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), alcançando um aumento acumulado de 36% desde 1º de fevereiro. A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) explicou que não fez qualquer alteração na alíquota, que permanece em 28%, e apenas elevou o valor usado para calcular a cobrança proporcionalmente aos aumentos.

O presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas, ressaltou em nota que os três reajustes da carga tributária foram aplicados em curto espaço de tempo e pede uma revisão da política tributária sobre os combustíveis no estado. “Estamos vivendo em uma pandemia e uma grave crise econômica. Com todos esses aumentos, todos saem perdendo”, acredita.

“As alegações do sindicato não procedem no que toca ao valor de referência para a cobrança do ICMS de combustíveis, já que este meramente adequa a cobrança do imposto aos valores reais de mercado. As alíquotas do ICMS para os combustíveis continuam as mesmas na Bahia nos últimos anos”, respondeu a Sefaz em nota.

Nacionalmente o clima é o mesmo. Nas discussões sobre o preço do diesel, que segue a mesma lógica de variações da gasolina, o presidente Jair Bolsonaro culpou os governadores por não reduzirem as alíquotas de ICMS nos estados. A resposta é que as alíquotas são fixas e os valores cobrados variam de acordo com os preços estabelecidos pela Petrobras, estatal federal.

Política de preços
Em 14 de outubro de 2016, a Petrobras, apresentou ao mercado uma nova política de preços: a Política de paridade de preços de importação (PPI). “ A diretoria executiva definiu que não praticaremos preços abaixo desta paridade internacional”, informou a empresa em nota. As mudanças ocorreriam “pelo menos uma vez por mês”.

Naquela época, os derivados do petróleo importados já tinham uma expressiva participação no mercado nacional, com uma média de 14%, chegando a 28% no caso da gasolina. A parte final da equação dos preços foi apresentada pela Petrobras no último parágrafo de seu comunicado: “Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de petróleo, especialmente distribuidoras e postos de combustíveis”.

Em 2018, a petroleira brasileira chegou a vender combustível no mercado doméstico abaixo da paridade internacional e precisou responder por isso no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Mas o que havia de errado? A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) sugeriu que a empresa estatal estava usando preços predatórios para eliminar os importadores do mercado – única alternativa dos consumidores.

Foi a partir de um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) que a empresa de comprometeu a vender refinarias, incentivando a entrada de concorrentes no mercado.

Recentemente, a empresa lançou um hotsite para esclarecer dúvidas a respeito da sua atuação no mercado e repete as mesmas explicações para a sua atuação apresentadas lá em 2016. “Os preços são livres nos postos e somos apenas um dos agentes na produção e na comercialização da gasolina no Brasil”, responde em nota a empresa, questionada sobre a sua participação na definição dos preços dos combustíveis.

A Petrobras defende que os derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente. “É importante acompanharmos o mercado para que possamos competir de forma eficiente no mercado brasileiro com os nossos concorrentes, principalmente os importadores, cujos preços podem variar diariamente”, justifica.

Crítica
O economista Uallace Moreira, do Centro de Economia Política do Petróleo (Ceppetro), acredita que o país chegou a este cenário por conta do avanço de uma visão de mais focada no mercado financeiro. “A PPI e as privatizações anunciadas são medidas que atendem interesses do mercado financeiro, mas em um momento como o atual nos deixa reféns dos preços praticados no exterior e acaba encarecendo produtos fundamentais, como a gasolina, o diesel e o gás de cozinha”, enumera.

Moreira acredita que desonerações, como a que foi concedida por dois meses pelo governo federal para o diesel, são apenas paliativos. “O Brasil precisa ampliar a sua estrutura de refino para atender às demandas de mercado e historicamente a única grande empresa que fez isso foi a Petrobras”, lembra. “Investimentos em refino interno iriam permitir que a empresa administre melhor as variações internacionais, para não transferir por completo essas variações para o mercado interno”, acredita.

Ele acredita que o cenário atual, de alta do petróleo e do dólar em relação ao real deve levar o governo a aumentar a taxa básica de juros da economia, a Selic, para atrair dólar. Entretanto, acredita que se trate de outra solução apenas no curto prazo. “O ideal é fortalecer cadeia produtiva”, defende. “A gasolina chegou a R$ 8,5 no Acre”, lembra.

Dependência
O economista Gustavo Pessoti, vice-presidente do Conselho Regional de Economia na Bahia (Corecon-Ba) explica que os efeitos das altas nos preços dos combustíveis vão além do desconforto e o aperto no orçamento dos motoristas. “Desde os anos 50 do século passado, definiu-se que o principal modal de transporte no Brasil, de forma equivocada, priorizou uma integração pelas rodovias”, destaca. Ele lembra que isso causa desde problemas de competitividade para o setor produtivo até o aperto nas contas domésticas.

Pessoti lembra que a pesquisa Contas Nacionais registra que 61% de todas as movimentações de mercadorias realizadas no país em 2019 foram feitas com transporte rodoviário. Na Bahia, complementa, o número chega a 83%. “A elevação dos combustíveis eleva os custos de frete dos transportes, que é essencialmente feito por rodovias e isso é repassado para os preços das mercadorias”, explica. “Alta de combustíveis tem um efeito nefasto para a economia porque aumenta o risco de inflação elevada e isso é tudo o que nós não precisamos neste momento”, avisa.

O economista destaca quatro fatores para explicar a alta de preços dos combustíveis. Ele lembra que só este ano, o barril do petróleo já registrou uma alta de 8%. “Sobem os preços do barril, o primeiro reflexo é esta elevação, explica.

O segundo aspecto, lembra, é uma relação de oferta e demanda. Mesmo com a pandemia, há uma movimentação de cargas rodoviárias e isto pressiona os preços. “Com o trabalho remoto e o isolamento, há necessidade de ativação maior do transporte de carga. A escala do aumento da demanda tem sido crescente”, diz.

Um terceiro fator apontado é a quantidade de petróleo importado pela Petrobras. “Numa estratégia de protelar o esgotamento de suas fontes próprias, a Petrobras importa parte do petróleo que refina. É uma estratégia de uma companhia que tem capital aberto e que está buscando sua valorização”, destaca.

O quarto fator, destaca o economista, seria o aumento de margem em outras etapas da cadeia. “Você tem aumentos nas refinarias, mas existe um aumento nas margens das distribuidoras também”, credita.

Segundo Gustavo Pessoti, apesar de ser elevada, a carga tributária não explica o aumento nos preços. “É um percentual alto, que chega a quase 40%, mas é algo que sempre foi assim. O que mudou recentemente foram os preços internacionais, este aumento de demanda e também de margem em muitos casos”, diz.

Como é formado o preço da gasolina

Preço da gasolina comum nas refinarias 28,3%

Tributos estaduais (ICMS) 12,2%

Tributos Federais (Pis/Pasep, Cofins e Cide) 15,9%

Preço do etanol anidro 29,0%

Margem bruta de revenda 3,0%

Custo de transporte e margem de distribuição 11,6%

Fonte: Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP)