Após uma disputa política envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Dória, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta quarta-feira (28) a importação de matéria-prima para produção de 40 milhões de doses da CoronaVac, vacina chinesa que deverá ser produzida pelo Instituto Butantan. As informações são do G1.

Na semana passada, a Anvisa já tinha liberado a importação de 6 milhões de doses da vacina, que já chegarão ao Brasil envasadas e prontas para o uso.

A CoronaVac está atualmente na terceira fase de testes. A Sinovac, farmacêutica chinesa responsável pela vacina, ainda não obteve o registro para aplicação do imunizante no Brasil.

Até momento, apenas dados parciais animadores referentes à segurança da vacina foram apresentados pelo governo de São Paulo, mas eles não foram enviados ao órgão ou publicados em revistas científicas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou a importação de seis milhões de doses da CoronaVac, vacina criada pelo laboratório Sinovac e que será produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo. Segundo a coluna Radar Econômico, da revista Veja, a autorização foi dada na tarde desta sexta-feira (23).

Conforme a publicação, a compra será realizada por meio do programa de imunização da doença desenvolvido pelo instituto. A autorização, contudo, só diz respeito ao regramento de importação. A vacina precisa ser aprovada pela Anvisa antes de ser distribuída para a população.

Na quinta (22), o Instituto Butantan chegou afirmar que a Agência estaria dificultando a importação de insumos para a produção brasileira da vacina. A Anvisa negou.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tinha sido informado sobre a possibilidade de compra de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan. Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, na ocasião, o presidente não se opôs à aquisição, contudo, voltou atrás após sofrer pressão de apoiadores nas redes sociais.

De acordo com a publicação, após as críticas, o presidente teria entrado em contato com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na terça-feira (20) para informar que iria se posicionar contra a compra. Nesta quarta (21), os dois teriam tentado ajustar uma mudança no discurso e ainda a divulgação de uma nota pública dizendo que teria ocorrido uma “interpretação equivocada”.

Na terça, o Ministério da Saúde anunciou a compra de 46 milhões de doses da vacina chinesa, contudo, o presidente afirmou a um apoiador na rede social que o imunizante “não será comprado”.

O varejo brasileiro deve abrir 70,7 mil postos de trabalho temporários para o Natal deste ano. O número representa uma queda de 19,7% frente ao volume registrado em 2019 (88 mil vagas) e a menor oferta desde 2015. Os dados são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Segundo a entidade, todas os estados devem contratar menos temporários este ano. São Paulo (17,9 mil), Minas Gerais (8,33 mil), Rio de Janeiro (6,92 mil) e Rio Grande do Sul (6,02 mil) concentrarão mais da metade (55%) dos postos a serem criados.

Principal data comemorativa do varejo, o Natal deve movimentar este ano R$ 37,5 bilhões – 2,2% a mais do que no ano passado. Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, mesmo impulsionado pelo e-commerce, o varejo ainda sente os efeitos das condições de consumo em meio à pandemia.

“Apesar de o comércio eletrônico ter crescido bastante, as vendas em shopping centers vêm registrando retrações, e isso impacta diretamente o número de temporários contratados, em especial os vendedores”, afirma Tadros.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi diagnosticado com covid-19. Ele afastou-se do trabalho e está em isolamento. A informação foi confirmada ao Estadão por um assessor do ministro. O Ministério da Saúde ainda não divulgou nota sobre o quadro clínico de Pazuello. Ele aguardava resultado de exames após suspeitar de sintomas.

O ministro já havia tido febre e passado mal no início da semana deixando, inclusive de participar de cerimônias públicas. Mas ele fez nesta terça-feira, 20, uma reunião por videoconferência com governos estaduais sobre a intenção de comprar 46 milhões de doses da vacina desenvolvida no Instituto Butantã em parceria do laboratório chinês Sinovac. Nesta quarta-feira, porém, o presidente Jair Bolsonaro desautorizou o "compromisso" de Pazuello e chegou a falar em "traição".

Ele é o 12° ministro do governo Bolsonaro a contrair covid-19. Na segunda-feira, 19, o próprio presidente Bolsonaro comentou que o chefe da Saúde havia sentido uma indisposição. Na ocasião, o mandatário disse que o ministro havia comparecido ao hospital e que estaria bem.

Morto após complicações da covid-19, o médico brasileiro João Pedro Feitosa, 28 anos, que era voluntário dos testes clínicos da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca, não recebeu uma dose do imunizante testado, mas sim uma substância placebo (sem efeito).

A informação foi divulgada pela agência Bloomberg, após a repercussão internacional da morte do brasileiro, ocorrida na última quinta (15), mas revelada apenas nesta quarta (21) pelo jornal O Globo.

A agência destacou que os jornais do Brasil noticiaram que o voluntário brasileiro morreu de complicações causadas pelo coronavírus, citando ainda informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Anvisa, por sua vez, foi informada oficialmente da morte apenas nesta segunda (19) e, até o início da tarde, não sabia se o médico, de 28 anos, havia recebido uma dose placebo ou uma dose do imunizante em testes.

Apesar da fonte da Bloomberg ter revelado que o brasileiro não tomou a dose da substância em testes, a AstraZeneca não confirmou a informação e alegou que não pode comentar sobre casos individuais por causa da confidencialidade e das regras do ensaio clínico.

Os testes da vacina nos EUA estão suspensos há mais de um mês. Os estudos foram interrompidos globalmente em setembro, quando um participante do Reino Unido ficou doente, mas foram retomados no Reino Unido, Brasil, África do Sul e Índia nas últimas semanas.

João Pedro Feitosa não tinha comorbidades e, desde março, participava do atendimento de pacientes infectados pelo novo coronavírus em UTIs e emergências de um hospital privado e em outro da rede municipal no Rio de Janeiro. A morte chocou os amigos e familiares.

Pressionado por senadores lavajatistas, o desembargador Kassio Nunes Marques, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), vestiu a camisa de "garantista" durante sabatina no Senado e negou que o perfil prejudique o combate à corrupção no País. Os garantistas costumam ser criticados pelos defensores da Operação Lava Jato em função da característica contrária ao chamado punitivismo, o que acaba beneficiando a defesa de acusados em algumas ocasiões.

"O garantismo judicial nada mais é do que aquele perfil de julgador que garante as prerrogativas e direitos estabelecidos na Constituição", declarou Marques nesta quarta-feira. "Sim. Eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado, porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa."

Na sabatina, o escolhido do presidente Jair Bolsonaro para vaga no Supremo defendeu o combate à corrupção como um "ideário essencial para que se consolide a democracia no País". Ele afirmou, porém, que o combate a ilegalidades não pode se concentrar em uma pessoa, mas deve ser aplicado de forma igual às instituições.

As primeiras três horas de sabatina foram de clima ameno entre os senadores e o magistrado. As questões mais duras vieram de parlamentares da ala lavajatista, que questionaram Marques sobre as inconsistências em seu currículo, postura em relação à Operação Lava Jato e decisões polêmicas - como a liberação de uma licitação para compra de lagosta no Supremo.

A Caixa segue hoje (20) com o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial residual para beneficiários do Bolsa Família. Nesta terça-feira, a parcela será liberada para beneficiários com NIS (Número de Identificação Social) final 2.

Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a segunda parcela do auxílio emergencial residual e receberão, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de outubro.

O pagamento da parcela segue o calendário habitual do Bolsa Família. O valor do programa é complementado pelo auxílio emergencial até chegar a R$ 300 ou até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o benefício de maior valor.

Próximos pagamentos
Amanhã (21), recebem a parcela residual os beneficiários do Bolsa Família com NIS final 3. Os pagamentos seguem até o dia 30 de outubro, com exceção do final de semana quando não há liberação de recursos. Os últimos a receber são os beneficiários com NIS final 0.

Número final do NIS Data de pagamento
1 19 de outubro
2 20 de outubro
3 21 de outubro
4 22 de outubro
5 23 de outubro
6 26 de outubro
7 27 de outubro
8 28 de outubro
9 29 de outubro
0 30 de outubro
Saques
A partir desta terça-feira, cerca de 4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial nascidos em outubro podem sacar ou transferir os recursos da poupança social digital. Esses beneficiários não têm Bolsa Família. Foram creditados R$ 2,6 bilhões para esse público no Ciclo 2 de pagamentos.

Para fazer o saque, é preciso fazer o login no App Caixa Tem, selecionar a opção saque sem cartão e gerar código de saque. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Todas as pessoas que comparecerem, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, serão atendidas no mesmo dia.

A taxa de desemprego no País subiu de 13,7% na terceira semana de setembro para 14,4% na quarta semana do mês, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19), divulgados nesta sexta (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse é o número mais alto registrado nesta pandemia. Em apenas uma semana, houve aumento no número de pessoas buscando emprego, e redução no total de trabalhadores ocupados.

A população desempregada foi estimada em 14 milhões de pessoas na quarta semana de setembro, cerca de 700 mil a mais que o registrado na semana anterior, quando essa população totalizava 13,3 milhões.

O total de ocupados foi de 83 milhões na quarta semana de setembro, 700 mil a menos que o patamar da semana anterior, quando havia 83,7 milhões de pessoas ocupadas.

Cerca de 2,7 milhões de trabalhadores, o equivalente a 3,3% da população ocupada, estavam afastados do trabalho devido às medidas de isolamento social na quarta semana de setembro. O resultado representa cerca de 100 mil pessoas a menos que o patamar de uma semana antes, quando esse contingente somava 2,8 milhões ou 3,4% da população ocupada.

A população ocupada e não afastada do trabalho foi estimada em 77,9 milhões de pessoas, ante um contingente de 78,2 milhões de trabalhadores registrado na semana anterior.

Na quarta semana de setembro, 7,9 milhões de pessoas trabalhavam remotamente. Na semana anterior, havia 7,8 milhões de pessoas em trabalho remoto.

A população fora da força de trabalho - que não estava trabalhando nem procurava por trabalho - somou 73,4 milhões na quarta semana de setembro, cerca de 200 mil a menos que os 73,6 milhões registrados na semana anterior. Entre os inativos, cerca de 25,6 milhões de pessoas, ou 34,8% da população fora da força de trabalho, disseram que gostariam de trabalhar. Aproximadamente 15,3 milhões de inativos que gostariam de trabalhar alegaram que não procuraram trabalho por causa da pandemia ou por não encontrarem uma ocupação na localidade em que moravam.

O nível de ocupação foi de 48,7% na quarta semana de setembro, ante 49,1% na semana anterior. A proxy da taxa de informalidade ficou em 34,2% na quarta semana de setembro, ante 33,6% na semana anterior.

Por nove votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) pela manutenção da ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap.

O entendimento mantém decisão do presidente da Corte, Luiz Fux. No sábado (10), Fux derrubou liminar (decisão provisória) do colega Marco Aurélio Mello, que havia concedido a soltura do criminoso.

O julgamento começou na quarta (14) e terminou nesta quinta (15). A maioria dos ministros seguiu o voto do presidente do STF, relator do caso, para quem o traficante “debochou da Justiça”.

Para autorizar a soltura do preso, Marco Aurélio Mello se baseou no artigo 316 do Código de Processo Penal - alterado pelo Congresso quando da aprovação do pacote anticrime - segundo o qual uma prisão preventiva (provisória) se torna ilegal se não é reanalisada a cada 90 dias pelo juízo responsável, para tomar a decisão que libertou o traficante.

Segundo Fux, a lei não autoriza solturas automáticas de presos e os requisitos para isso devem ser analisados caso a caso.O plenário do Supremo também concluiu que esse trecho não implica soltura automática do preso. O entendimento não é vinculante, mas deve servir de parâmetro para as demais instâncias aplicarem o dispositivo.

Nesta quinta, votaram Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, agora decano da Corte. Na quarta-feira, votaram Luiz Fux (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli. O julgamento não teve a participação de Celso de Mello, ministro que se aposentou nesta terça-feira (13) e ainda deve ser substituído.

Um dos chefes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo, André do Rap estava preso desde setembro de 2019. Ele foi condenado em segunda instância por tráfico internacional de drogas com penas que totalizam mais de 25 anos de reclusão.