O primeiro dia de cadastro do Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, foi de grande fluxo ao recurso – que só começa a valer em 16 de novembro – e problemas nos aplicativos dos bancos, que apresentaram instabilidade e erros.

Por conta das falhas, o Itaú chegou a ficar entre os assuntos mais comentados do Brasil no Twitter. Houve relatos também de erros nos apps de Bradesco, Santander e Nubank.

Ao jornal Folha de S.Paulo, o Banco Central, que informou no início da tarde que houve mais de 1 milhão de cadastramentos de chaves até o 12h30, confirmou que a quantidade de acessos simultâneos gerou instabilidade nos aplicativos de alguns bancos e afirmou que os serviços estão sendo normalizados.

Procurado, o Itaú afirmou que o acesso ao aplicativo para clientes pessoa física já¡ estão sendo reestabelecido.

O Nubank afirmou que as operações já foram normalizadas. Procurados, Bradesco e Santander não responderam até a publicação da reportagem.

Além do Pix, esta segunda-feira também é o quinto dia do mês, data comum para o vencimento de contas e pagamento de salários.

O Pix permitirá mandar dinheiro para outra pessoa ou empresa de maneira instantânea e independente de qual seja a instituição de recebimento.

As transações poderão ser feitas 24 horas por dia, nos sete dias da semana, incluindo feriados, e acontecerão de maneira gratuita para pessoas físicas e microempreendedores individuais.

O fogo que há meses destrói parte do Pantanal, na região Centro-Oeste, já incinerou a 3,461 milhões de hectares. Segundo balanço que o governo do Mato Grosso do Sul divulgou na tarde desta quinta (1º), só no estado o bioma já perdeu 1,408 milhão de hectares. Além disso, no Mato Grosso, as chamas consumiram outros 2,053 milhões de hectares.

Cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial. Convertida, a área incinerada equivale a 34,6 mil quilômetros quadrados. Um território maior que Alagoas, com seus 27,8 mil km².

Os dados foram apresentados pelo chefe do Centro de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros do Mato Grosso do Sul, tenente-coronel Waldemir Moreira Júnior.Segundo ele, o tamanho da área do Pantanal queimada até o último dia 27 confirma que este tem sido um ano atípico não só para o bioma, como para toda região. Em 2019, no mesmo período, as chamas consumiram 1,559 milhão de hectares em todo o Pantanal, nos dois estados. Ou seja, menos da metade do último período.

“Desde março, extrapolamos a máxima histórica mensal de focos de calor no Pantanal”, comentou Moreira, comparando os 18.259 focos de calor registrados no bioma entre 1 de janeiro e ontem, 30 de setembro, com os 12.536 focos registrados no mesmo período de 2005, pior resultado até então. “Este ano já superamos o recorde histórico. E tudo indica que em outubro não será diferente”, acrescentou Moreira.

Durante a apresentação dos números, o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar do Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, reforçou o prenúncio feito pelo tenente-coronel. “[Nos próximos dias] Teremos um incremento enorme do número de focos de incêndios no Mato Grosso do Sul”, afirmou o secretário, que disse considerar “assustador” o atual número de focos de incêndio registrados no estado.

Segundo o Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (Cemtec-MS), a forte onda de calor e a baixa umidade deve persistir por pelo menos mais dez dias, em todo o estado. Os meteorologistas prevêem que, ao menos pelas próximas duas semanas, os dias ficarão ainda mais quentes, podendo inclusive superar marcas históricas. Ontem (30), em regiões como Coxim e Água Clara, os termômetros chegaram a marcar 44,1 °C, com sensação térmica de 52° C, a mais alta registrado no estado desde 1973. Para agravar a situação, em algumas partes do Mato Grosso do Sul, a umidade relativa do ar chegou a 8%.

Focos de Calor
O calor e a baixa umidade dificultam o trabalho dos bombeiros, brigadistas e voluntários que tentam apagar as chamas. Ontem, ao participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, o secretário Jaime Verruck comentou que, na semana passada, haviam sido extintos 42 focos de calor só ao longo da linha de trem entre Campo Grande e Água Clara (um percurso de cerca de 190 quilômetros). Na última sexta-feira (25), havia apenas 19 focos de calor em todo o Pantanal sul-mato-grossense. No domingo (27), no entanto, estes já passavam de mil.

“Até fomos conferir para ver se não tínhamos errado, mas isso é pra gente ver como o fogo se alastra rápido, como é difícil o combate”, comentou Verruck durante a audiência pública desta quarta-feira. “Isso demonstra de forma clara a gravidade da perda de biodiversidade para o bioma. E temos alertado que a situação não está controlada, até para depois do feriado ainda é considerada crítica”, acrescentou o secretário estadual.

De acordo com os números apresentados pelo tenente-coronel Moreira, entre 1 de janeiro e ontem (30), foram registrados 9.637 focos de calor em todo o Mato Grosso do Sul. Este total coloca o estado na quinta posição entre as unidades da federação com maior número de focos. Em primeiro, segundo Moreira, está o Mato Grosso, com 39.918 focos. Em seguida vem o Pará (25.397); Amazonas (14.915) e Maranhão (9.714).

“Normalmente, o nosso estado fica em 12º, 16º, mas este ano, realmente, os incêndios, principalmente na região do Pantanal, de Corumbá e de Porto Murtinho nos colocaram nesta quinta posição”, disse Moreira, acrescentando que Corumbá (MS) ocupa o topo da relação das cidades brasileiras com maior número de focos de calor no período. Os 6.570 pontos identificados no último período representam um aumento de 11,5% sobre o resultado do mesmo período do ano passado.

“Hoje, tivemos focos de incêndios em todo o estado, não só no Pantanal. Exatamente em função das condições climáticas. Houve, inclusive, o incremento de incêndios na área urbana em Campo Grande”, frisou o secretário estadual Jaime Verruck.

Números menores
Consultado pela Agência Brasil, o governo de Mato Grosso informou números diferentes dos apresentados pelo estado vizinho. A área atingida pelo fogo no Pantanal não ultrapassa o 1,861 milhão de hectares (e não os 2,053 milhões citados no balanço sul-mato-grossense). O total de focos de calor registrados em todo o estado desde o início do ano somou, até ontem, 20.312 (bem abaixo dos 39.918). Enquanto no Pantanal foram registrados 5.859 focos.

O governo de Jair Bolsonaro desviou R$ 7,5 milhões doados pela empresa Marfrig, cuja finalidade era contribuir para a aquisição de testes contra o novo coronavírus, que provoca a Covid-19.

O montante foi repassado para o programa Pátria Voluntária, comandado pela esposa do presidente, a primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Conforme informações da Folha de S.Paulo, a Marfrig, que é um dos maiores frigoríficos de carne bovina do Brasil, anunciou no dia 23 de março a doação ao Ministério da Saúde para compra dos testes rápidos. Na ocasião, o país enfrentava as primeiras semanas da pandemia e não tinha material suficiente.

No dia 20 de maio, contudo, segundo a empresa disse por escrito à Folha, a Casa Civil informou que o dinheiro seria usado “com fim específico de aquisição e aplicação de testes de Covid-19”. No dia 1º de julho, no entanto, com o dinheiro já transferido, o governo Jair Bolsonaro a consultou sobre a possibilidade de utilizar a verba não mais nos testes, mas em outras ações de combate à pandemia. Os recursos foram então parar no projeto Arrecadação Solidária, vinculado ao Pátria.

Vale lembrar que, sem edital de concorrência, o programa de Michelle repassou, na última quarta-feira (30), dinheiro do Arrecadação Solidária a instituições missionárias evangélicas aliadas da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), para a compra e distribuição de cestas básicas.

Os R$ 7,5 milhões da Marfrig representam quase 70% da arrecadação do programa até agora —R$ 10, 9 milhões. Na ocasião das doações para os testes de Covid, a empresa citou o Ministério da Saúde e celebrou o gesto.

“Esperamos que nossa iniciativa seja seguida por outras companhias brasileiras”, disse o presidente do conselho de administração da empresa, Marcos Molina. A empresa também lembrava que, um dia antes, em 22 de março, o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou que o governo tentaria firmar parcerias com a iniciativa privada para financiamento de parte das compras dos kits.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou nesta quarta-feira (30) que há uma “possibilidade grande” de o governo prorrogar por mais dois meses o programa de suspensão de contratos e corte de jornada e salário. Com a decisão, os acordos poderão se alongar por mais dois meses, totalizando oito meses.

Ao mesmo tempo, ele afirmou que o benefício pago pelo governo como contrapartida aos trabalhadores com salários reduzidos ou contratos suspensos “não deve extrapolar o ano de 2020”.

O discurso de Bianco reflete a visão da área econômica do governo Bolsonaro de que os auxílios lançados durante a pandemia do novo coronavírus, mesmo quando prorrogados, devem ser encerrados em dezembro de 2020, para evitar pressão fiscal maior em 2021.

O programa foi anunciado em abril como medida para evitar um aumento ainda maior do desemprego diante da pandemia do novo coronavírus, que provocou restrições no funcionamento ou mesmo o fechamento de parte do comércio e da indústria. A medida provisória inicial, que foi sancionada no início de julho e transformada em lei, previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses.

Em julho, o governo publicou a primeira prorrogação do programa, elevando para até 4 meses o período em que as empresas poderiam aderir a uma das modalidades. Em agosto, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação da medida por mais outros dois meses.

Programa
Segundo o Ministério da Economia, até o momento, 18,4 milhões de acordos desse tipo foram firmados por aproximadamente 1,4 milhão de empresas. O total de trabalhadores atingidos é de 9,7 milhões - muitos foram impactados por mais de um acordo. O de serviços é responsável pela maior parte das reduções, com 9,3 milhões, seguido de comércio (4,6 milhões) e indústria (3,9 milhões). Há ainda acordos no setor de construção (422 mil) e agropecuária (51 mil).

O governo já desembolsou R$ 28,5 bilhões para pagar o complemento que cada trabalhador atingido pelo corte tem direito. O total reservado para o programa é de R$ 51,6 bilhões. A sobra de recursos foi um dos motivos que levaram a equipe econômica a propor uma nova prorrogação do programa.

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a partir desta quarta-feira (30) os beneficiários do auxílio emergencial extensão (AEE) no valor de R$ 300 (ou R$ 600 para mães de família monoparentais). As informações sobre o calendário de pagamentos foram detalhadas pelo presidente do banco público, Pedro Guimarães, em coletiva de imprensa, na tarde desta terça-feira (29), no Palácio do Planalto.

Dando sequência ao mecanismo de pagamentos do benefício anterior, os beneficiários receberão as novas parcelas ao auxílio extensão ao longo de quatro ciclos de crédito. Ao todo, eles somam 43,2 milhões e são aquelas que pessoas que se cadastram pelo aplicativo ou estavam inscritos o Cadastro Único de programas sociais do governo federal (CadÚnico).

O beneficiários do auxílio emergencial que pertencem ao Bolsa Família vão receber no calendário habitual, que já começou a ser pago no último dia 17 e seguirá até amanhã (30), contemplando um público de cerca de 16 milhões de famílias

Até agora, já foram pagos R$ 213,8 bilhões do auxílio emergencial para 67,2 milhões de brasileiros, desde abril, quando o programa foi instituído. Esse número vai aumentar um pouco mais porque o governo também confirmou hoje que 492 mil inscritos no programa tiveram o cadastro reavaliado e validado pelo Ministério da Cidadania. Com isso, o total de beneficiário do programa será de 67,7 milhões. Outros mais de 200 mil cadastros seguem em reavaliação e também poderão ser aprovados e incluídos posteriormente no calendário de pagamentos.

"Neste novo ciclo que começa amanhã, o ciclo 3, são 16,2 milhões que continuam recebendo o auxílio emergencial e 27 milhões que irão receber o auxílio emergencial extensão, totalizando 43,2 milhões de pessoas", afirmou Pedro Guimarães.

O benefício foi criado em abril deste ano e estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000.

Calendário por ciclos
O calendário do ciclo 3 começa nesta quarta-feira (30) apenas para quem nasceu em janeiro. Ao todo, serão 12 datas de pagamento que se estendem até o dia 1º de dezembro. Neste caso, o dinheiro estará disponível apenas na poupança digital, e pode ser movimentado para para o pagamento de contas e compras online, por meio do aplicativo Caixa TEM.

Em seguida, o governo inicia o pagamento do ciclo 4, em que 8,1 milhões recebem parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 e 35,1 milhões recebem o auxílio extensão de R$ 300 que recebem o AEE. O calendário de pagamentos desta etapa vai do dia 30 de outubro (nascidos em janeiro) até o dia 20 de novembro (nascidos em dezembro), também para movimentação exclusiva na conta digital.

Os calendário de crédito em poupança digital prossegue no ciclo 5, que começa a partir do dia 22 de novembro (nascidos em janeiro) e vai até 12 de dezembro (nascidos em dezembro). O último ciclo de pagamentos (ciclo 6) começa em 13 de dezembro (nascidos em janeiro) e vai até o dia 29/dezembro (nascidos em dezembro). Veja nas tabelas:

Calendário de pagamentos - ciclo 5

Data número de beneficiados mês de nascimento
22 de novembro (domingo) 3,6 milhões janeiro
23 de novembr (segunda-feira) 3,3 milhões fevereiro
25 de novembro(quarta-feira) 3,8 milhões março
27 de novembro (sexta-feira) 3,6 milhões abril
29 de novembro (domingo) 3,8 milhões maio
30 de novembro (segunda-feira) 3,6 milhões junho
02 de dezembro (quarta-feira) 3,6 milhões julho
04 de dezembro (sexta-feira) 3,6 milhões agosto
06 de dezembro (domingo) 3,7 milhões setembro
09 de dezembro(quarta-feira) 3,6 milhões outubro
11 de dezembro (sexta-feira) 3,5 milhões novembro
12 de dezembro (sábado) 3,5 milhões dezembro
Calendário de pagamentos - ciclo 6

Data número de beneficiados mês de nascimento
13 de dezembro (domingo) 6,9 milhões janeiro/fevereiro
14 de dezembro (segunda-feira) 3,8 milhões março
16 de dezembro (sábado) 3,6 milhões abril
17 de dezembro (quinta-feira) 3,8 milhões maio
18 de dezembro (sexta-feira) 3,6 milhões julho
20 de dezembro (domingo) 7,2 milhões julho/agosto
21 de dezembro (segunda-feira) 3,7 milhões setembro
23 de dezembro (quarta-feira) 3,6 milhões outubro
28 de dezembro (segunda-feira) 3,5 milhões novembro
29 de dezembro(terça-feira) 3,5 milhões dezembro
Calendário para saques e transferências
Para o beneficiário que optar pelo saque em dinheiro ou transferência bancária, o governo elaborou um calendário específico, que começa do dia 7 de novembro (nascidos em janeiro) e vai até 5 de dezembro (nascidos em dezembro), válidos para os ciclos 3 e 4. Confira:

Ciclo de saque 3 e 4

Data número de beneficiados mês de nascimento
07 de novembro(sábado) 6,9 milhões janeiro/fevereiro
14 de novembro(sábado) 3,8 milhões março
21 de novembro(sábado) 7,4 milhões abril/maio
24 de novembro (terça-feira) 3,6 milhões junho
26 de novembro(quinta-feira) 3,6 milhões julho
28 de novembro(quinta-feira) 7,3 milhões agosto/setembro
01 de dezembro(terça-feira) 3,6 milhões outubro
05 de dezembro(sábado) 7,0 milhões novembro/dezembro
Já no caso dos dois últimos ciclos (5 e 6), o calendário inicia-se a partir do dia 19 de dezembro (nascidos em janeiro) e vai até 27 de janeiro de 2021 (nascidos em dezembro). Veja na tabela abaixo:

Ciclo de saque 5 e 6

Data número de beneficiados mês de nascimento
19 de dezembro de 2020 (sábado) 6,9 milhões janeiro/fevereiro
04 de janeiro de 2021 (segunda-feira) 3,8 milhões março
06 de janeiro de 2021 (quarta-feira) 3,6 milhões abril
11 de janeiro de 2021 (segunda-feira) 3,8 milhões maio
13 de janeiro de 2021 (quarta-feira) 3,6 milhões junho
15 de janeiro de 2021 (sexta-feira) 3,6 milhões julho
18 de janeiro de 2021 (segunda-feira) 3,6 milhões agosto
20 de janeiro de 2021 (quarta-feira) 3,7 milhões setembro
22 de janeiro de 2021 (sexta-feira) 3,6 milhões outubro
25 de janeiro de 2021 (segunda-feira) 3,5 milhões novembro
27 de janeiro de 2021 (quarta-feira) 3,5 milhões dezembro

O desfile de escolas de samba do Rio de Janeiro de 2021 foi adiado para uma data ainda não definida. A decisão, tomada de forma unânime, foi comunicada nesta quinta-feira (240 pela Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa).

“Em função de toda essa insegurança, essa instabilidade em relação a área da ciência, de não saber se lá em fevereiro vamos ter ou não a vacina, chegamos à conclusão que esse processo tem que ser adiado. Não temos como fazer em fevereiro – as escolas já não vão ter tempo nem condições financeiras e de organização de viabilizar até fevereiro”, disse, ao G1, Jorge Castanheira, presidente da Liesa.

Com os desdobramentos da pandemia da Covid-19, os trabalhos nos barracões das escolas de samba do Rio de Janeiro ainda não tiveram início. Os presidentes entenderam que a realização do carnaval na data normal, em fevereiro, seria um grande desafio de tempo e logística.

Fonte: G1

Após cair ao longo do primeiro ano de governo, a popularidade do presidente Jair Bolsonaro disparou agora em setembro, na comparação com dezembro do ano passado. Pesquisa realizada pelo Ibope a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a fatia da população que considera o governo ótimo ou bom é de 40%, 11 pontos a mais do que em dezembro de 2019 (29%). O índice é o maior desde o início do mandato.

A avaliação negativa, ou seja, aqueles que classificam a administração federal como ruim ou péssima caiu de 38% para 29% em nove meses. Entre uma pesquisa e outra, o País enfrentou a pandemia de covid-19, que matou 139.065 pessoas até quarta-feira, 23, de acordo com dados de levantamento feito por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL. Nesse período, o governo liberou um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais e desempregados. Bolsonaro, porém, foi criticado pela postura em relação à crise sanitária.

O Ibope também perguntou os entrevistados se aprovam ou desaprovam a maneira do presidente administrar o País. Nesse quesito, a aprovação pessoal de Bolsonaro subiu de 41% para 50%, voltando ao nível observado em abril de 2019 (51%). Foram consultadas 2 mil pessoas em 127 municípios no período de 17 a 20 de setembro. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

Em relação à primeira pesquisa do Ibope no governo Bolsonaro, em abril de 2019, a avaliação positiva do governo está maior. O presidente tinha 35% de ótimo e bom no início da administração e agora tem 40%. Entre os entrevistados, 29% consideram a gestão do chefe do Planalto como regular.

Uma das maiores disputas societárias da história econômica brasileira chegou ao fim nesta quinta-feira (dia 24). A Graal Participações S.A, controlada pela família Gradin, e as empresas do Grupo Odebrecht Kieppe Participações e Administração Ltda e a Odbinv S.A assinaram um acordo para encerrar todos os litígios e disputas existentes entre si. O acordo foi alcançado com a interveniência da Odebrecht S.A, de acordo com um comunicado da empresa ao qual o CORREIO teve acesso com exclusividade. Os termos do acordo não foram divulgados.

A avaliação da Odebrecht é que esta pacificação “é significativa e fundamental, por encerrar conflitos de muitos anos e por permitir que essas empresas possam se concentrar nos seus negócios e operações”.

Desde 2010, a Graal Participações e as empresas da Odebrecht estavam em litígio por conta do valor da participação da família Gradin no Grupo. Após algumas décadas de trabalho na tradicional empresa baiana, o falecido economista baiano Victor Gradin e seus filhos acumularam uma participação acionária de 20,6% na Odebrecht Investimentos (Odbinv). A briga começou quando a família Odebrecht decidiu exercer a opção de compra da fatia , em 2010 e ofereceu o pagamento de US$ 1,5 bilhão aos minoritários.

Os Gradin, no entanto, não concordavam com a avaliação e nem estavam dispostos a se desfazer de sua fatia na operação naquele momento. Eles tentaram resolver a questão através de uma arbitragem, porém a opção foi repetidas vezes rejeitada pela Odebrecht.

As negociações para o acordo foram iniciadas em maio. Do lado da família Gradin, assinaram os irmãos Bernardo e Miguel. Pela Odebrecht foram Emílio Odebrecht e o CEO da empresa, Rui Sampaio.

Segundo fontes próximas ao acordo, a família Gradin deve receber só uma parte do valor que pleiteava lá atrás – e o recebimento vai seguir os trâmites da recuperação judicial da Odebrecht. O acordo prevê o pagamento de um total de R$ 6 bilhões, divididos em 40 anos, e condicionados à disponibilidade de caixa da companhia, segundo informações da Agência Estado. A paz entre as partes teria sido costurada sob a supervisão de Emilio Odebrecht.

A greve dos Correios chegou ao fim após 35 dias e agora os funcionários vão realizar mutirões para entregar encomendas e cartas na Bahia, a partir desta quarta-feira (23). A nova medida vai funcionar como forma de compensar as horas não trabalhadas por causa da greve, em cumprimento a uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Conforme a estatal, a recomendação é que os clientes evitem ir às agências para evitar aglomerações. O ideal é aguardar a chegada da encomenda em casa. As postagens com hora marcada ainda permanecem suspensas. Esta atividade parou de ser realizada como medida de proteção aos avanços do novo coronavírus.

Outras informações podem ser acessadas através do site ou em contato pelos telefones 3003-0100 e 0800 725 0100.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto de origem do Poder Executivo segue para sanção do presidente da República.

Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade, a proposta torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma espécie de listagem de bons condutores.

Ao ser sancionada, se for mantida a integralidade do texto aprovado pelo Congresso, todas as mudanças feitas pelo projeto valerão depois de 180 dias da publicação da futura lei. Caso ainda haja veto, os parlamentares retomam a análise dos dispositivos.

O projeto aprovado exige o transporte de crianças menores de dez anos e com menos de 1,45 metro nas cadeirinhas que sejam adequadas à sua faixa etária. Originalmente, abrandava a multa por descumprimento da regra, mas os senadores resgataram a condição de “gravíssima” da infração.

O texto também determina que ela somente se aplique aos casos de rodovias de pista simples e exige que os veículos novos sejam fabricados com luzes de rodagem diurna.

A proposta proíbe a conversão de pena de reclusão por penas alternativas no caso de morte ou lesão corporal provocada por motorista bêbado ou sob efeito de drogas. Mesmo que não haja intenção, a pena de reclusão não pode ser substituída por outra mais branda, que restringe direitos.

Pontuação
O texto estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração.

Dessa forma, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses.

Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou mototaxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada.

Emendas
Os deputados aprovaram oito das 12 emendas do Senado ao texto anteriormente aprovado pela Câmara. Entre elas está a que proíbe converter pena de reclusão por penas alternativas no caso de morte ou lesão corporal provocada por motorista bêbado ou sob efeito de drogas.

Entre os dispositivos retirados pelos parlamentares está o que tornava infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica no veículo em movimento, exceto no porta-malas ou no bagageiro.

Segundo o relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), o texto deveria trazer exceção para os veículos de transporte turístico, onde a bebida aberta pode estar sendo consumida pelo passageiro e não pelo motorista.

Ministério
Em nota, o Ministério da Infraestrutura disse que a aprovação é um grande grande avanço para a sociedade. "As mudanças são decorrentes da necessidade de atualização na legislação, que amanhã [23] completará 23 anos. Então, a proposta teve como objetivo transformar, facilitar a vida do cidadão brasileiro. São medidas com caráter educativo e menos punitivo, que irão contribuir para a redução de acidentes e mortes no trânsito", disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.