O próximo prefeito de Salvador, Bruno Reis, vai tomar posse com uma disponibilidade de caixa de pelo menos R$1,6 bilhão. Outros R$200 milhões ainda podem entrar nos cofres municipais até o final deste mês. Realidade bem diferente daquela em que se encontrava a capital baiana no final de 2012, antes da atual gestão assumir o Palácio Thomé de Souza, quando havia um saldo negativo de R$77 milhões.

Os números estão no balanço da situação fiscal do município apresentado hoje (21) pelo prefeito ACM Neto, após a última reunião de Planejamento Estratégico da atual gestão, realizada pela tarde com as presenças de Bruno Reis, do secretariado e de dirigentes de órgãos públicos, no Hotel Mercure, no Rio Vermelho. A Prefeitura cumpriu 75% das metas estabelecidas como "bússolas" para guiar as ações municipais.

"Em 2013, recebemos uma cidade que estava quebrada. Um dos principais legados que estamos deixando é a independência e autosuficiência administrativa e financeira de Salvador. Criamos condições de realizar com recursos próprios, ampliando os recursos para a área social, aplicando 80% do orçamento destinado a investimento nas áreas mais pobres. É um dos principais valores que deixamos para o próximo prefeito e que esperamos que não se limite a este grupo político", disse ACM Neto.

Números - Além de encontrar dinheiro em caixa e a situação fiscal organizada, além de inúmeras obras e projetos em andamento, a próxima gestão não herdará dívida de curto prazo, cujo montante era de R$1,2 bilhão em 2012 e que foi zerada. Os débitos de precatórios vencidos e não pagos, que eram de R$93 milhões em 2012, também foram zerados. As dívidas de tributos com a União, da mesma forma, foram integralmente quitadas e Salvador saiu do Cauc, que é uma espécie de "SPC" do governo federal, permitindo a retomada das operações de crédito.

A dívida consolidada total caiu, apesar da contratação de R$2 bilhões em novas operações de crédito internas e externas. Esse montante, que em 2012 era de R$2,1 bilhões, reduziu para R$1,8 bilhão mesmo com essas operações de crédito que resultaram em investimentos. A maior parte desse débito é justamente fruto da ampliação dos empréstimos obtidos pela Prefeitura, ou seja, a chamada "dívida boa".

O montante de investimentos da Prefeitura quadruplicou na atual gestão, aumentando de R$157 milhões em 2012 para R$727 milhões. No mesmo período, o percentual de operações de crédito nos investimentos cresceu de 1,9% para 42%. Com a casa arrumada, frisou ACM Neto, Salvador passou a destinar mais do que determina a Constituição em áreas essenciais, como saúde e educação. Não por coincidência o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2019 da rede municipal no ensino fundamental (anos iniciais) cresceu 40%.

IPTU - Tudo isso foi possível mesmo com a ampliação das isenções no IPTU, que passaram a beneficiar 251 mil imóveis. Em 2012, por exemplo, não existiam terreiros de candomblé isentos do pagamento do tributo - em 2020, já são 159. Houve ainda a implementação de programas como o IPTU Verde e o IPTU Amarelo, que reduzem o tributo pago a partir de iniciativas sustentáveis.

A Prefeitura implantou ainda Programas de Parcelamento Incentivado (PPIs), inclusive durante a pandemia, regularizando somente durante a crise sanitária quase R$1 bilhão em débitos. Houve ainda diversos incentivos, inclusive fiscais, concedidos a diversos setores para a geração de emprego e renda, por meio de programas como o Salvador 360 e o Revitalizar, que estimulou empreendimentos no Comércio, sobretudo na área de tecnologia e inovação

"Não foi à toa que Salvador se destacou no respeitado Índice de Gestão Fiscal da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), se tornando a primeira capital brasileira de melhor gestão fiscal. Além disso, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aponta Salvador como a primeira capital brasileira em eficiência no pagamento de suas obrigações financeiras", concluiu ACM Neto.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou na manhã desta sexta-feira (18) um projeto de lei que permitirá um novo escalonamento para pagamento de uma dívida firmada em dezembro de 1997 junto à União, quando está assumiu a dívida mobiliária do antigo Baneb. A medida se baseia no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

A sessão legislativa virtual aprovou por unanimidade o projeto. Na sessão anterior, a votação foi suspensa após pedido de vista apresentado pelo deputado Alan Sanches (DEM). O projeto de lei foi apresentado pelo governo da Bahia.

“Na mesma sessão, recebemos requerimento do governador Rui Costa, que pediu a retirada da pauta do Projeto de Lei 24.002/2020, que versa sobre débitos tributários relacionados a contribuintes que exerçam as atividades de extração e refino de petróleo e gás natural. Como o deputado Tiago Correia (PSDB) pediu vista do Projeto de Lei PL 24.003/2020, que dispõe sobre a remissão parcial e a redução de juros e multas de débitos tributários relativos à glosa de créditos fiscais, só poderemos apreciá-lo na próxima sessão”, explicou o presidente Nelson Leal.

Consta ainda no cronograma de votação da Alba o Projeto de Decreto Legislativo 2.922/2020, da Mesa Diretora da ALBA, que prorroga até o próximo 31 de dezembro o prazo de reconhecimento do estado de calamidade pública dos municípios baianos em função da pandemia da covid-19.

Para atender o aumento de demanda de fim de ano, entre 23 de dezembro e 6 de janeiro, a Internacional Travessias Salvador (ITS) vai ampliar o funcionamento do Sistema Ferry-Boat com a realização de viagens extras, incluindo as madrugadas, nos momentos de maior demanda. Os horários fixos são das 5h às 22h, além das 23h30, de segunda a sábado; sendo a partir das 6h aos domingos e feriados – em ambos os terminais, São Joaquim e Bom Despacho. As embarcações previstas são: Zumbi dos Palmares, Dorival Caymmi, Ivete Sangalo, Anna Nery, Rio Paraguaçu e Pinheiro, e a quantidade de barco em trânsito será de acordo com o fluxo e a necessidade de manutenção preventiva ou corretiva.
Este ano, a operação será diferente dos anos anteriores. O sistema opera com algumas restrições em atendimento à resolução da agência reguladora, como medida preventiva à pandemia. As viagens deverão cumprir a regra de atendimento a 75% da capacidade dos barcos para os pedestres e o uso da máscara é obrigatório. O atendimento aos veículos foi ampliado no início deste mês para 100% da disponibilidade de vagas.

“Os terminais, salões de embarque e embarcações estão com sinalizações indicando o distanciamento, e a todo momento emitimos alertas por meio dos serviços de TV e rádio de modo a orientar e reforçar o cuidado que cada um deve ter. A gente conta com a colaboração de todos para que tenhamos atenção ao distanciamento. É um cuidado consigo e com o próximo”, reforça José Magalhães, diretor da Internacional Travessias Salvador. Os ambientes também contam com cartazes informativos sobre as normas e protocolos instituídos pelos órgãos de saúde, além de totens e dispensers de álcool em gel, abastecidos regularmente.

Entre as medidas adotadas pela ITS também estão a redução da venda da passagem para apenas uma por pessoa. Os totens de autoatendimento estão suspensos devido ao mau uso do equipamento. Viajantes que possuem o cartão recarregável (Ferry-Card) acessam através de fila exclusiva, por ordem de chegada. As embarcações em operação, os salões de embarque e outras dependências dos terminais passam por higienização e desinfecção diariamente. Nesse momento, o serviço Hora Marcada está suspenso.

SEGURANÇA – O diretor da ITS reforça que as medidas de segurança e monitoramento foram ampliadas antes mesmo da Operação de Fim de Ano e permanecerão nesse período. “Também como parte das ações preventivas, a gente vem contando com o apoio da Polícia Militar que incluiu o Sistema Ferry-Boat nas ações da “Operação Verão” praticada pela corporação, intensificando a assistência dada aos terminais São Joaquim e Bom Despacho com aumento da patrulha e maior presença de policiais no local”, relata Magalhães. Assim como ocorrem em feriadões, além da PM, o serviço também conta com a parceria de órgãos de Salvador e Itaparica, como a Transalvador, Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Polícia Rodoviária, Polícia Civil, e secretarias municipais das áreas de Mobilidade e Ordem Pública.

BILHETERIA: as passagens para pedestres e dos veículos são adquiridas em ambos os terminais, com pagamento em dinheiro, cartões de crédito ou débito. Os terminais contam com sistema eletrônico que encerra o acesso de pedestres e veículos sempre que a venda atinge a capacidade de cada embarcação, e também quando é finalizado o procedimento de embarque.

Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC): a administradora disponibiliza o número 0800 028 2723 para autoatendimento e acesso a informações sobre o sistema, Ferry Card, Tarifa Social e Hora Marcada, disponível de segunda a sexta das 7h às 13h, ou através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

O fim de 2020 está chegando, mas não do jeito que se pretendia. As festas de Natal e Réveillon se aproximam e os casos de coronavírus vêm aumentando na Bahia, sem que se tenha uma vacina disponível para a população. E, de acordo com o secretário estadual de saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, em entrevista ao CORREIO, a previsão é de um cenário ainda pior para o início de 2021, justamente por conta dos festejos. Confira:

A Bahia está na segunda onda da covid-19?
Não há nenhuma dúvida de que estamos em uma segunda onda. Essa questão é disputada conceitualmente por alguns, mas do ponto de vista epidemiológico, não interessa. O fato é que estamos vivendo um momento de aceleração da transmissão, da internação e do número de mortes. O fato é que está acontecendo e demanda medidas excepcionais de restrição, de ampliação de leitos e de tentativas da diminuição da transmissão através do distanciamento social. Tenho uma lamentável convicção que vai haver uma piora com o Natal e o Réveillon. Isso vai se expressar 15 dias depois, com o aumento da taxa de contágio, e um mês depois, com o aumento do número de óbitos. É inevitável. Muitas pessoas não vão deixar de visitar seus parentes, não vão deixar de fazer festas particulares. Muitas pessoas vão visitar sua vovozinha, sua tia, sua mãe, e vão, infelizmente, levar a doença. E elas irão morrer um mês depois.

O estado pode ter a vacina já em janeiro? Do que depende a definição de um prazo?
Depende exclusivamente da Anvisa autorizar o uso emergencial das vacinas. A partir do momento que houver a autorização e que as vacinas chegarem ao país, nós temos a condição de montar a distribuição dentro de uma semana e iniciar. O problema é que nós só teremos no país as vacinas do Butantan, que já estão sendo envasadas, e a vacina russa Sputnik V, que será produzida no país a partir do dia 5 de janeiro. Só teremos essas duas vacinas para uso imediato assim que for feita a aprovação regulatória. As demais dependem de produção externa e importação para serem distribuídas. Existe um cronograma de quantidades de cada um dos fornecedores, que começarão a ser enviadas ao país a partir do mês de janeiro.

Quando teremos toda a população baiana vacinada? Como será a divisão por fases?
O tempo para cada fase na Bahia é o mesmo do Brasil, um mês para cada uma das etapas, cada uma com sua população específica. A única diferença é que nós teremos aqui a possibilidade de comprar a vacina Sputnik V. O governador Rui Costa afirmou que comprará uma quantidade suplementar de vacinas para imunizar as pessoas de maneira mais ampla e mais rápida. Nós temos um acordo de acesso prioritário para até 50 milhões de doses. Quando ela começar a ser distribuída no país, se houver excedente que puder ser comercializado, nós iremos adquiri-las, assim como o Consórcio Nordeste.

Qual o plano para a logística de distribuição da vacina?
Elas se dariam pelas secretarias municipais de saúde. Nós temos 30 centros regionais em nossa cadeia de frio, que é uma rede de salas climatizadas com ar-condicionados ligados no gerador 24 horas. As câmaras de armazenamento das vacinas possuem baterias e conexão à internet, ou seja, se faltar energia, o responsável recebe uma mensagem avisando. Essa rede existe em 30 centros nossos, e temos também 417 salas municipais. Nós temos uma rede que a temperatura fica mantida entre dois e oito graus; isso é um patrimônio, investimento que foi feito nos últimos anos. Também compramos freezers, os ultracongeladores, que ficarão em cada uma dessas salas.

Quais os cuidados que devem ser mantidos mesmo após o início da vacinação, já que ela não chegará para todos de uma só vez?
A previsão é que sejam quatro meses de vacinação dos profissionais de saúde que estão na linha de frente, dos mais idosos e dos mais frágeis e vulneráveis. Depois desses meses, começamos a vacinação das outras pessoas, que basicamente são as que têm menos de 60 anos e não possuem comorbidades. A vacinação desse grupo deverá ocorrer apenas em junho ou julho. Até lá, temos que manter todas as medidas de proteção. Ninguém está livre do risco, estamos vendo pessoas saudáveis morrerem. Precisamos manter todas as medidas de proteção até termos nossa população toda vacinada. O fato das pessoas com mais risco estarem vacinadas não significa que pessoas com menos risco vão deixar de morrer.

Quem mora com pessoas do grupo de risco também terá prioridade?
Olha, eu até entendo que elas deveriam ser prioridade, mas operacionalmente ficaria complicado estender isso. Imagine, uma pessoa que tem uma doença pulmonar apresenta uma receita. Como você vai provar que as pessoas que moram com ela realmente moram? Aí vai acabar aparecendo um monte de gente dizendo que mora com pessoas com comorbidades para ganhar a vacina antes dos outros. Operacionalmente, não dá.

Há uma preocupação com os negacionistas da vacina? Qual o risco que esse grupo representa para a população de um modo geral?
Eu não acredito que para a covid-19 esse grupo tenha qualquer relevância em termos de reduzir a cobertura vacinal. Em outras doenças epidêmicas, como gripe, não houve essa resistência. Esses grupos focam em doenças que eles acham que não existem mais, como a poliomielite. Outro exemplo é o sarampo, que a gente não vê mais pessoas morrendo. Esses grupos são focados em doenças que eles não veem e acham que não existem, daí encontram terreno fértil para disseminar suas ideias. Em relação à covid-19, como a doença está viva, as pessoas estão vendo as outras sofrerem e morrerem, eles não encontrarão eco para suas ideias absurdas.

Após um período de diminuição da fila do Bolsa Família no estado da Bahia, o número de famílias em todo o estado que querem dar entrada no programa social voltou a subir no mês de setembro. O motivo para a alta foi a redução do valor do auxílio emergencial por conta da pandemia do novo coronavírus, que a partir do mês em questão passou de R$ 600 para R$ 300.

Nas principais cidades do estado, como Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari também é possível visualizar o padrão de alta no número de pessoas na fila do programa. O mesmo fenômeno ocorre em todo o país, que no mês de setembro possuía quase um milhão de pessoas no aguardo do Bolsa Família, que durante o período de R$ 600,00 do auxílio teve suas inscrições suspensas pelo governo federal.

Na Bahia, o número de aspirantes ao Bolsa Família subiu de 66.363 em maio para 94.336 no mês de setembro, um crescimento de pouco mais de 42%. A capital baiana lidera o número de famílias que aguardam na fila do programa social, com 4.392 aspirantes ao benefício. Salvador também lidera o percentual de aumento entre os meses de maio — quando possuía 1.352 famílias na fila — e setembro, com uma alta de quase 225%.

Em segundo lugar no estado está o município de Juazeiro. Em maio, a localidade possuía 4.024 famílias na fila; em setembro, o número alcançou um total de 4.294 famílias. Apesar do aumento de apenas 270 aspirantes ao benefício na fila, o número equivalente ao de Salvador, que possui população cerca de 17 vezes maior, evidencia a pouca mudança nas situações das pessoas que acabam precisando do programa social.

Com a redução do auxílio emergencial em 50%, o Ministério da Cidadania permitiu o reingresso de pessoas na lista de espera do programa, que é composta por famílias que preenchem os requisitos e estão no aguardo da efetivação do benefício. Atualmente, em todo o Brasil, são atendidas cerca de 14,2 milhões de famílias pelo programa.

Coincidentemente, nesta sexta-feira (18), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pautou para a sessão plenária de hoje a medida provisória que prorroga a extensão do Auxílio Emergencial. A medida teria sido em contrapartida à acusação do presidente Jair Bolsonaro que Maia teria responsabilidade pelo fim do 13º do Bolsa Família.

Atendendo famílias com filhos de zero a 17 anos em situação de extrema pobreza, o valor médio do benefício do Bolsa Família é de pouco mais de R$ 190,00 reais por mês. Ao CORREIO, Rodrigo Oliveira, pesquisador e professor de economia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e sócio da Arazul Research, afirma que apesar do seu baixo valor, o programa tem grande impacto na sociedade brasileira.

“Já temos algumas evidências de que o Bolsa Família reduz a mortalidade infantil, que melhora o nível educacional, melhora o trabalho, o que é algo que as pessoas em geral tendem a achar que ele reduz o ímpeto das pessoas irem trabalhar. As evidências mostram justamente o contrário. Também temos evidências sobre fecundidade e outros aspectos, e estas mostram um efeito benéfico do programa para a sociedade brasileira”, afirma Rodrigo.

Nos últimos tempos, o Bolsa Família acabou sendo comparado ao auxílio emergencial. A repercussão desta comparação acabou chegando ao governo federal, que inspirado no auxílio tentou a viabilizar a implementação de um programa de renda básica universal no país. No entanto, o projeto chamado de “Renda Brasil” acabou não saindo do papel.

“Hoje, podemos dizer que o Bolsa Família é muito bem desenhado, e bem barato, que é o contrário do Auxílio Emergencial, que é um programa muito pouco focado e extremamente caro. Foi notório no caso do auxílio a quantidade de desvios do programa, vimos diversas pessoas que o recebem sem ter esse direito, o que o torna muito mais caro do que o país tem capacidade de sustentar. Considerando isso, podemos dizer que ele não é sustentável no longo prazo, devido ao seu custo excessivo. Também há o risco, de longo prazo, caso queiram substituir o Bolsa Família por um programa como esse, que pode aprofundar os problemas fiscais do Brasil”, explica Rodrigo.

“É muito mais sensato que o Brasil busque uma alternativa de aprimoramento do Bolsa Família, como formas de aumentar os benefícios variáveis para crianças que tenham melhores desempenhos na escola, melhorar a qualidade do acompanhamento de saúde que é realizado, oferecer creches para as crianças que são beneficiadas, até mesmo aumentar a renda das família que recebem, do que buscar um programa do tamanho do auxílio emergencial.”

Com a segunda onda do novo coronavírus e o possível aprofundamento da crise econômica vivida pelo Brasil, que teria como consequência a impossibilidade da continuação do auxílio emergencial, as atenções retornam ao Bolsa Família, que para o ano que vem tem verba prevista para o aumento de apenas um milhão de vagas em seu sistema. Apesar dos desafios econômicos, Rodrigo acredita que é possível uma ampliação do programa, desafogando a necessidade de uma medida menos focalizada.

“Há espaço para melhorar e aumentar o Bolsa Família, inclusive já existem diversas propostas sendo construídas por grupos de pesquisadores renomados na área e alguns políticos. No entanto, a grande dificuldade é aquela questão: de onde vem o recurso? Acredito que com a discussão da reforma tributária e da reforma administrativa, nós podemos sim encontrar uma fonte de recurso fixa que permita a ampliação do programa”, finalizou.

No gráfico abaixo, é possível conferir qual o tamanho da fila do Bolsa Família referente ao mês de setembro de 2020 em todos os 417 municípios do estado da Bahia.

A Petrobras assinou nesta quinta-feira (17) contrato para venda de sua participação em 14 campos terrestres de exploração e produção de petróleo e gás natural, denominados Polo Recôncavo. Os campos ficam na Bahia, e o valor a ser recebido pela estatal será de US$ 250 milhões, dos quais, US$ 10 milhões pagos hoje e US$ 240 milhões, no fechamento da transação.

A empresa diz que a venda "está alinhada à estratégia de otimização de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia". Segundo a Petrobras, a intenção é "concentrar cada vez mais os seus recursos em ativos de classe mundial em águas profundas e ultraprofundas", áreas em que a empresa considera ter demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos.

O contrato ainda está sujeito à aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e foi assinado com a Ouro Preto Energia Onshore S.A., subsidiária integral da 3R Petroleum Óleo e Gás S.A..

Com a transação, a Petrobras vai vender sua participação nos campos terrestres de Aratu, Ilha de Bimbarra, Mapele, Massui, Candeias, Cexis, Socorro, Dom João, Dom João Mar, Pariri, Socorro Extensão, São Domingos, Cambacica e Guanambi, todos na Bahia.

Em praticamente todos eles a estatal é operadora com 100% de participação nas concessões. As exceções são os dois últimos, em que possui participação majoritária de 75% e 80%, respectivamente.

Os 14 campos que serão vendidos tiveram produção média de aproximadamente 2.145 barris de óleo por dia (bpd) e 465 mil metros cúbicos por dia (m³/dia) de gás natural de janeiro a novembro de 2020.

Fez exatos 9 meses, na última quinta-feira (17), que as escolas estão com as portas fechadas pela pandemia do novo coronavírus. Apesar de não receberem os alunos nas estruturas físicas, a maioria das escolas particulares se adaptou à modalidade de ensino virtual, o que pode perdurar até o ano que vem. A única certeza, anunciada pelo Grupo de Valorização da Educação (GVE), que reúne cerca de 60 instituições privadas de ensino de Salvador e Lauro de Freitas, em coletiva realizada ontem, é que as escolas voltarão em fevereiro de 2021 - a maioria logo na primeira semana. O retorno das aulas presenciais, no entanto, ainda não tem data prevista.

Tanto o prefeito de Salvador, ACM Neto, quanto o governador da Bahia, Rui Costa, já colocaram como condição a chegada da vacina para a covid-19. Sem definição, os gestores escolares também cobraram um posicionamento do poder público em relação aos protocolos que devem ser aplicados e ao planejamento para o ano letivo de 2021.

Se não houver autorização dos órgãos municipais e estaduais, a modalidade virtual será mantida, sem redução das mensalidades dos alunos. Se o ensino presencial for autorizado, a tendência é que as aulas funcionem de forma híbrida e facultativa, em que cada família escolherá se o estudante voltará a frequentar a escola.

“É essencial para o setor de educação que as autoridades nos apresentem um projeto para o ano letivo de 2021. Estamos falando da construção de cenários possíveis, que vão estar submetidos às condições de saúde que a pandemia trouxer. É fundamental a construção desses cenários para que nós possamos fazer aquilo que em educação é fundamental, que é planejar”, reivindica a diretora do colégio Oficina, Maria de Lourdes Viana.

A diretora pontua que vem solicitado às autoridades esse “norte”, mas que não houve, até agora, uma resposta efetiva sobre. “Não tivemos ainda a publicação de um protocolo de segurança sanitária e é fundamental que seja feito com antecedência, porque precisamos construir culturas, desenvolver procedimentos e treinar pessoal para que esses protocolos sejam seguros”, destaca.

Ela ainda defendeu que a educação pública e privada seja vista como setor essencial, a fim de que os trabalhadores desta área sejam priorizados nos programas de vacinação. “Precisamos que o setor de educação pública e privada na Bahia seja tratado como setor essencial. A consequência imediata disso seria fazer com que os trabalhadores da educação tivessem prioridade para a vacinação. É fundamental para dar mais tranquilidade e mais segurança a todos nós”, conclui a diretora do Oficina.

Protocolos sanitários prontos
Sem um protocolo oficial a ser seguido, o GVE estabeleceu as próprias regras sanitárias, com ajuda de uma equipe médica, coordenada pelos infectologistas Roberto Badaró e Adriano Oliveira. Segundo Viviane Brito, CEO do Villa Global Education, eles estão prontos desde maio e quase todas as instituições já adaptaram os espaços. Algumas escolas farão a testagem dos profissionais, como é o caso da Villa Global Education, que tem um quadro de 330 trabalhadores. “Nossa defesa é pela educação e pela saúde, portanto, pela vida. [...] Todos os profissionais serão testados antes do retorno das atividades presenciais. Além disso, fizemos uma pesquisa ativa, acompanhamos, diariamente, todos os profissionais, assim como os alunos. Faremos isso também no retorno, uma pesquisa ativa e, diariamente, eles vão preencher um formulário que vai nos dar condição de acompanhar nossa comunidade”, garante Viviane.

A educadora também explicou que os estudantes e profissionais que estiverem com sintomas e suspeita de covid-19 serão direcionados para salas especiais e que cada funcionário terá um EPI (Equipamento de Proteção Individual) específico para cada função. “Temos espaços reservados para acomodar os casos suspeitos e também estabelecemos uma parceria muito forte com as famílias, de observar atentamente se seu filho está com alguma disfunção”, conta Brito.

Crianças mais ansiosas
O GVE ainda fez um balanço sobre o estado emocional das crianças, mais isoladas com a pandemia. De acordo com a diretora da Escola Girassol, Rosa Silvany, elas se encontram mais ansiosas e a família relata quadros de bruxismo e constantes pesadelos. “As crianças que estão online desligam as câmeras, dizem que estão cansadas, têm bruxismos, pesadelos, quando entram na sala de aula começam a roer as unhas de forma compulsiva, tristeza, mesmo em uma aula dinâmica e alegre, a gente vê uma expressão tristonha”, relata Rosa. A diretora do Girassol ainda disse que alguns pais levam os filhos para a porta das escolas, para atenuar a saudade.

“No momento em que essas crianças aparecem com essas situações mais externas, elas estão somatizando, e, de alguma forma, elas estão adoecendo. E isso tem causado uma tristeza generalizada, automaticamente vai para o pai e para a mãe, quando causa uma tristeza dos filhos. Então começa a haver uma tristeza e adoecimento familiar generalizados e as consequências são graves se a gente rapidamente não reverter”, alerta Silvany.

Segundo a diretora Mariana Mongeroth, da Escola Cresça e Apareça, voltada para educação infantil, as crianças têm desenvolvido distúrbios de sono e alimentares. “Tenho tido reuniões semanais com um grupo de pediatras da cidade que me atualiza sobre os dados de consultório. Eles detectaram ansiedade, perda da habilidade motora nas crianças de 0 a 5 anos, distúrbio de sono, distúrbios relacionados à alimentação e isso varia de público e privado. Então você tem desnutrição em crianças de escolas públicas e obesidade nas crianças de escola privada, pela falta de atividade física”, afirma Mariana.

Francisco Mendonça, coordenador do colégio Módulo Criarte, ressalta que as escolas só conseguiram superar a crise financeira por conta da MP 936, que possibilitou a redução de salários e carga horária dos funcionários. Segundo ele, esse desconto foi repassado para as famílias. “Durante o ano de 2020 as escolas tiveram economia de custo por conta das reduções de salários dos professores e funcionários. Tivemos redução também de energia, água, vale-transporte. E toda essa economia foi transferida para as famílias através de desconto”, disse o coordenador. Ele não informou, contudo, quanto foi reduzido da folha de pagamento e quanto de redução de mensalidade foi dada aos familiares.

Com o término da vigência da medida provisória em dezembro, Mendonça alerta que algumas escolas podem vir a falência: “Sem esse benefício, não teríamos como fazer mágica e dar esse desconto às famílias. Não teria condições de manter essas escolas. E o retorno de todos os custos das escolas, se não tiver matrícula, não vai poder pagar 13º, férias, o salário de fevereiro. Elas vão falir, especialmente as de educação infantil, cujo trabalho online não funciona para essas crianças bem pequenas”.

O porta-voz do GVE, Wilson Abdon, que é diretor do Colégio Perfil, pontua que a demanda das famílias para que haja esse retorno presencial cresceu. “Em junho, quando fizemos a primeira pesquisa, a intenção das famílias que não queriam retornar porque não se sentiam seguras era em torno de 75%, 80%. Ou seja, só 20% queria o retorno das aulas presenciais. Hoje esse número está em 50%. Metade quer e metade não querem retornar. Por isso que o retorno será facultativo e com segurança. Queremos que as autoridades entendam e possam ter autorização para o retorno”, explica Abdon.

Procuradas, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Estadual de Educação afirmaram que não há previsão de retorno para as aulas presenciais. O decreto do governo estadual que suspende as atividades escolares tem validade até 4 de janeiro de 2021.

Os bares do Rio Vermelho e Itapuã, que tiveram horário de abertura restrito pela Prefeitura desde a semana passada, vão poder voltar a funcionar de sexta a domingo, sob novo protocolo. O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto nesta quinta-feira (17), durante apresentação do Plano de Marketing Turístico e dos selos de segurança para os estabelecimentos turísticos, ocorrido no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande.

De acordo com o novo decreto, o bares e restaurantes nesses dois bairros poderão voltar a funcionar até a meia-noite. No entanto, será proibido o comércio e consumo de bebidas em espaços públicos, das 17h às 7h do dia seguinte.

Além disso, está proibida a venda de comidas e bebidas para pessoas em pé - apenas clientes sentados à mesa serão servidos. Os bares e restaurantes com mesas em área externa deverão delimitar o espaço físico de atuação.

O prefeito anunciou que as novas medidas, já com validade a partir desta sexta-feira (18), serão adoradas em caráter de teste para evitar as constantes aglomerações nestes locais. As novas determinações foram fruto de reunião entre a Prefeitura e a Abrasel-BA, realizada esta semana.

"No entanto, ressaltamos que o descumprimento de qualquer dessas medidas levará à suspensão do alvará de funcionamento por tempo indeterminado", alertou ACM Neto.

Salões e barbearias - Na mesma ocasião, o prefeito anunciou a ampliação do horário de funcionamento de salões, barbearias e similares, até o próximo dia 31. Nesse período, estes estabelecimentos podem funcionar das 9h às 20h, de segunda a domingo.

Transporte - Foi anunciado, ainda, que a frota do transporte público está sendo ajustada para atender à demanda devido à ampliação do horário de funcionamento dos shoppings, centros comerciais, comércio de rua e similares.

Quem tem carro sabe que precisa se planejar para pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) todo ano. O tributo anual é obrigatório e tem data de pagamento que varia com a placa do veículo.

Na Bahia, Os motoristas vão pagar cerca de 3,2% a menos no valor do tributo, de acordo com portaria que será divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial.

O pagamento pode ser realizado em cota única ou parcelado em até três vezes. São obrigados a efetuar o pagamento todos aqueles que possuem veículos de transporte terrestre utilizado por proprietários particulares e empresas.

Calendário IPVA Bahia (pagamento em até três vezes)
Final de placa 1: 30 de março, 29 de abril e 28 de maio
Final de placa 2: 31 de março, 30 de abril e 31 de maio
Final de placa 3: 29 de abril, 27 de maio e 29 de junho
Final de placa 4: 30 de abril, 28 de maio e 30 de junho
Final de placa 5: 27 de maio, 29 de junho e 29 de julho
Final de placa 6: 28 de maio, 30 de junho e 30 de julho
Final de placa 7: 29 de junho, 29 de julho e 30 de agosto
Final de placa 8: 30 de junho, 30 de julho e 31 de agosto
Final de placa 9: 29 de julho, 30 de agosto e 29 de setembro
Final de placa 0: 30 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e os shows em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17) e vale até o dia 4 de janeiro de 2021.

O decreto, que venceria nesta quinta (17), ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.