O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc, que previa o repasse anual de R$ 3 bilhões ao setor cultural. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (5). O chefe do Executivo nacional tinha até essa quarta-feira (4/5) para se manifestar sobre a lei.

O texto aprovado no Senado no dia 23 de março de 2022 definia que a União repassaria a quantia aos governos estaduais e municipais durante cinco anos. Em seu veto, o presidente destacou que o projeto é inconstitucional e “contraria ao interesse público”.

Apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), o projeto de lei aprovado em março alcançaria 4.176 municípios de todas as 27 unidades da Federação, ou 75% das cidades do país. O setor estima que a proposta geraria 412 mil empregos.

O projeto enumera 17 ações e atividades que podem ser financiadas pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Entre elas, exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural.

O dinheiro também poderia ser usado para aquisição de obras de arte, preservação, organização, digitalização do patrimônio cultural, construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros, aquisição de imóveis tombados para instalação de equipamentos culturais e manutenção de companhias e orquestras.

Essa foi a segunda lei de auxílio ao setor cultural a receber o nome do músico Aldir Blanc. O letrista, compositor, cronista e médico brasileiro morreu em 2020 por complicações da Covid. A primeira lei que levou o nome do artista destinou R$ 3 bilhões emergenciais a projetos culturais, em um momento no qual as restrições de circulação impediam a maioria das exibições e espetáculos.

Quando as sedes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em todo o estado fecharam as portas e encerraram o expediente às 18h desta quarta-feira (4), fechou-se também a possibilidade dos baianos regularizarem o título de eleitor no prazo final de fechamento do cadastro. Quem perdeu o prazo, não tirou a 1ª via do título ou continuou com o documento cancelado, não poderá votar nas Eleições de 2022, marcadas para o dia 2 de outubro, como explica Vitor Mesquita, secretário de eleições do TRE-BA

"A primeira de todas consequências é não poder votar, é não poder expressar nas urnas a sua vontade quando chegar a hora. O que a gente faz aqui [viabilizando a regularização dos títulos] é uma defesa da cidadania e da democracia", afirma Vitor, destacando que não é mais possível que o cidadão tenha direito ao voto nas eleições deste ano com outro processo.

Além, é claro, de perder o direito de votar nos seus candidatos a deputado, senador, governador e presidente, o baiano com título não regularizado ganha dores de cabeças que poderiam ser evitadas. Isso porque processos simples se tornam inviáveis com desregularização.

"Existem também outras consequências civis. Dificuldades na inscrição em instituições de ensino, na obtenção de empréstimo em instituições públicas e inviabilidade na hora de tirar passaporte, por exemplo, são alguns dos problemas que podem ser enfrentados pelos baianos que perderam o prazo", cita Mesquita.

Segundo o TRE-BA, mais do que os problemas citados pelo secretário, os não regularizados não poderão obter carteira de identidade e receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal. Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado também não é possível.

Outro problema é que quem perdeu o prazo também fica impossibilitado de participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias.

Para votar, não tem mais jeito. Porém, no caso de obter outros documentos, é possível tentar um outro processo. "Pode nos procurar ao longo do ano para conseguir uma certidão circunstanciada. É um documento que informa que o cadastro está fechado e não dá para mudar, mas comprova que o cidadão tentou regularizar. Em alguns casos, essa certidão é aceita, como geralmente acontece para tirar o passaporte", explica o secretário de eleições.

De última hora

Para evitar as limitações citadas, os soteropolitanos correram para o TRE-BA e até formaram uma grande fila no início da manhã. No entanto, a agonia durou pouco. Com toda a equipe do TRE-BA concentrada no atendimento presencial, a regularização foi ágil e já por volta das 9h o movimento estava tranquilo. Isso é o que conta a autônoma Roseane Lima, 28, que estava com o título cancelado e se assustou com a fila extensa no local, mas viu sua vez chegar rápido.

"Como não votei na última eleição, o título foi cancelado há dois anos e não tinha regularizado. Eu precisava ir presencialmente porque, nessa situação, só dá pra mudar lá. Cheguei lá, vi uma fila grande e até me preocupei, mas foi muito rápido. Cheguei às 9h e saí às 10h, tudo muito rápido", relata ela, que destaca também o bom atendimento dos servidores do TRE-BA.

Ao longo do dia, a espera pelo atendimento foi ficando mais curta. O estudante Victor Danilo Santos, 19, saiu da faculdade direto para o órgão e chegou por lá às 12h. Em 30 minutos, pôde ir embora. "Eu vim tirar meu título pela primeira vez. Estava há um mês tentando pelo site e não rolou. Hoje, achei que ia perder a tarde toda. Porém, não tem nem meia hora que cheguei aqui. A fila até estava grande, mas anda muito rápido", explica ele.

Nilton Santos, 61, que é autônomo, estava irregular por não ter cadastrado a biometria. Com o serviço de reconhecimento biométrico ainda suspenso, ele tirou a segunda via do título para votar. "Eu deixei de votar em 2018 justamente porque não fiz biometria. Tentei fazer nos últimos meses, mas ainda não voltaram. Tive que pegar esse documento que é a segunda via e me deixa votar. Agora, não demorou nem perto do que eu pensava. Fiquei aqui uns vinte minutos e estou indo embora", relata.

Motivação extra

Quem foi ao órgão mesmo com a previsão de ficar muito tempo na fila tinha motivos específicos para não perder o direito às urnas. Roseane Lima quis garantir que não deixaria de receber auxílio do Governo Federal. "Por conta do trabalho, deixei de ir logo. Toda vez que queria ir, apareciam coisas para resolver e não tinha condição de sair. No último dia, não tem jeito, deixei tudo para trás com o objetivo de resolver isso. Até porque acho que perderia direito ao Bolsa Família", conta.

Já a estudante Bianca Cardoso, 20, que tentou por um tempo pela internet e não teve sucesso na regularização, foi ao TRE–BA por não querer abrir mão do seu voto. "Precisei regularizar porque fiz em 2017 e acabei perdendo, precisava tirar um novo. Por conta de alguns compromissos, deixei para última hora. Mas não deixei de vir porque, nesse ano, não posso deixar de contribuir com meu voto", fala ela.

A violência em um bairro que é cartão-postal da cidade chamou a atenção no noticiário nessa quarta-feira (4), quando um segurança foi baleado por um homem, que tomou a arma da vítima após uma discussão. No entanto, não afetou a movimentação nos bares e barracas do entorno.

“Está tudo normal, é como se nada tivesse acontecido. O pessoal está chegando devagarinho, porque hoje [quarta à noite] é mais tranquilo mesmo”, disse Rafael de Souza, funcionário do bar Bohemia.

A vítima, que não teve a identidade revelada, foi baleada em um bar no Largo de Santana depois que outro homem, com quem bebia, tomou seu revólver e o atacou. O homem, que trabalha como segurança na região, mas estava de folga, foi baleado três vezes. O estado de saúde dele é considerado grave.

O aposentado Gilson Santiago, 64 anos, se encontrou com os amigos tranquilamente, em um bar, no Largo de Santana. “Não estou apreensivo, porque a violência é normal no país todo, em qualquer lugar. Se for ficar pensando nisso, a gente não sai de casa”, contou.

Ele, que acompanhou o caso pela televisão, completou dizendo que o que mais o deixa em estado de alerta é a possibilidade de assaltos. “O que deixa a gente apreensivo de estar na rua são os arrastões que estão acontecendo. O problema é Salvador”, concluiu.

As amigas Natali Araujo e Thais Paixão souberam do caso ao chegar em outro bar, no mesmo local. “Estou digerindo a informação, mas não me sinto insegura não. Eu entendo que essas coisas ocorrem em Salvador. Infelizmente, a gente vive em uma cidade bem violenta, mas eu ainda me sinto, de certa forma, bem aqui no Rio Vermelho”, disse Natali.

Apesar de o caso chamar sua atenção, Thais acredita que a banalização da violência chegou a um ponto em que não é capaz de chocar tanto. “Recebi uma informação adicional, que me deu uma camada a mais de atenção, mas não me pôs em estado de alerta ainda. A violência está tão normalizada que a gente não se choca mais”, contou Thais.

Clima tranquilo para donos de barracas
As pessoas que trabalham nas barracas de comida que são montadas durante a tarde, no Largo, compartilhavam da mesma sensação. Funcionárias de uma barraca de acarajé acreditam que o crime não afetará o movimento no local, por não ter ocorrido à noite, quando o fluxo de pessoas é mais intenso.

“Acredito que não vai ter diferença. Primeiro que não foi uma coisa à noite para repercutir tanto. E segundo que o pessoal está tão acostumado à violência... Se não fosse isso, o bar não estaria cheio de pessoas”, justifica a funcionária, que preferiu não se identificar.

Ali próximo, duas mulheres que trabalham em uma barraca vendendo beiju comen sobre o caso. “O clima está tranquilo. Até percebi que tinha uma viatura ali parada, mas a sensação de vulnerabilidade acompanha a gente em todos os lugares da cidade”, contou a proprietária da barraca.

Policiamento reforçado

Uma viatura da Polícia Militar (PM-BA) foi encaminhada para reforçar a segurança no local. Por meio de nota, a PM informou que integrantes da 12ª CIPM foram acionados logo depois de receberem informações sobre uma confusão. Até o momento, o autor dos disparos não foi preso.

Entenda o caso

De acordo com testemunhas, os tiros foram efetuados por volta das 06h30. Tudo aconteceu após um desentendimento entre três homens que bebiam juntos na praça ao lado do Acarajé da Dinha, que, apesar do horário, estava cheia de gente.

"Num determinado momento, a briga que estava lá fora veio para a região dos bares, que estava vazia. Um deles, que é segurança e por isso estava armado, puxou o revólver, mas não atirou. Só ameaçou. Aí outro tomou a arma e começou a disparar", conta uma pessoa que passava no momento do ocorrido. "Foi uma correria danada", completa.

Os dois primeiros disparos foram efetuados já dentro da área de um bar, onde normalmente é ocupado por cadeiras. "O homem ferido correu para as mesas do outro bar e acabou caindo. Aí o cara armado se aproximou e deu um outro tiro na direção do rosto", relata outra testemunha.

Na fuga, o autor dos disparos tentou tomar um carro, mas acabou rendendo um motoqueiro. "Ele foi para o meio da pista e começou a apontar para os motoristas, só que na hora passava um homem numa moto, que foi obrigado a descer. O cara montou na moto e sumiu, largando o revólver no chão", acrescenta.

O funcionário de um bar, que funciona 24 horas no local, disse que viveu momentos de terror. "Estava limpando as mesas quando escutei os pipocos bem perto de mim. Corri na hora. Esses caras estavam bebendo na praça já há um tempo e começaram a confusão entre eles lá. Nunca os vi por aqui".

O homem ferido, que não teve identidade revelada, foi socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE). Ele deve passar por cirurgia. De acordo com a Polícia Civil, a 7ª Delegacia Territorial do Rio Vermelho investiga a tentativa de homicídio.

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou rito de urgência na ação ajuizada pelo União Brasil contra a reeleição, no final de março, do vereador Geraldo Júnior (MDB) como presidente da Câmara Municipal de Salvador. Em despacho publicado nesta terça-feira (3), Nunes Marques ainda definiu prazo de cinco dias para o Legislativo da capital baiana apresentar informações.

Pela decisão, o ministro determina a urgência devido à "importância e repercussão da matéria" de forma que o processo possa ser submetido ao Plenário da Corte Suprema. Ele diz que há "risco irreparável de manter-se situação de violação à Lei Maior (CPC, art. 300, caput)" que a orientação jurisprudencial está "fixada pelo Supremo no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade".

Além da Câmara, Nunes Marques dá prazo de cinco dias para manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso. A ADPF foi ajuizada pelo União Brasil no mês passado e pede a anulação da eleição que garantiu o terceiro mandato consecutivo de Geraldo como presidente da Câmara.

O partido defende que a alteração na Lei Orgânica que possibilita a recondução da Mesa Diretora em uma mesma legislatura viola “princípios republicano e do pluralismo político”. “As normas em questão, ao permitirem a recondução de membros da Mesa Executiva, na mesma ou em diferentes legislaturas, violam os princípios republicano e do pluralismo político, art. 1º, caput e inc. V, da Constituição Federal, na linha do que já assentou este c. Supremo Tribunal Federal em diversas oportunidades”, diz trecho da peça.

Na ADPF, o artigo cita o artigo 57, inciso 4º, da Constituição Federal, que "assevera a inviabilidade de recondução na mesma legislatura para idêntico cargo da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal (ADI 6.524, ministro Gilmar Mendes, DJe de 6 de abril de 2021)".

De acordo com o vereador Duda Sanches (União Brasil), não houve rejeição da liminar solicitada pelo União Brasil por parte do ministro Kassio Nunes Marques. "Estão espalhando uma mentira e agindo de má fé, inclusive divulgando informações falsas para a imprensa. Isso é criminoso, coisa de gente ardilosa, que não tem qualquer compromisso com a verdade e com os princípios republicanos e democráticos", criticou.

Sanches ainda desafiou o grupo de Geraldo Júnior (MDB) a apresentar qualquer documento que mostre alguma decisão que negue a liminar para suspender a eleição. "Eu faço um desafio para que eles apresentem qualquer documento que mostre que a liminar foi rejeitada. E o pior: mesmo que a liminar fosse negada, a ADPF continuaria em tramitação para análise pelo plenário. O que estão fazendo, reitero, é espalhar mentira, o que demonstra desespero", disse.

Um dos principais elementos de fé do povo de santo baiano estava passando por reforma e foi entregue na manhã desta quarta-feira (3), no bairro de Cajazeiras X, em Salvador. O Parque Pedra de Xangô recebeu uma nova estrutura com salas, espaços multiuso e banheiros. Uma cerimônia com direito a cânticos, atabaques e danças marcou a entrega do novo equipamento.

A Pedra de Xangô tem 8 metros de altura e 30 de perímetro, e é considerado um patrimônio geológico reverenciado pelas nações de Ketu, Angola e Jeje, além de outros segmentos do candomblé. Nesta quarta-feira (3), completa cinco anos que ela foi tombada pelo município como Patrimônio Cultural de Salvador.

O parque tem 67 mil m² e o investimento foi de cerca de R$ 8 milhões, mas para a candomblecista, pesquisadora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Ufba e represente do grupo de trabalho de implantação do Parque Pedra de Xangô, Maria Alice Pereira, a requalificação dessa área da cidade não tem tamanho e nem preço.

“A inauguração desse equipamento de apoio vai possibilitar segurança e a preservação desse lugar. A Pedra de Xangô é muito importante porque as religiões de matriz africana a consideram um altar sagrado, um lugar onde são realizados os rituais, e a maioria dos terreiros não possuí espaço para a realização dos seus rituais, e é aqui, nos parques, que eles vêm conectar com os sagrados e realizar os atos litúrgicos”, afirmou.

Ela é autora do livro “Pedra de Xangô: um lugar sagrado afro-brasileiro na cidade de Salvador” e contou que o povo de santo participou de todo o processo de concepção e construção. O acesso já está aberto ao público. A prefeitura informou que um dos objetivos do projeto foi valorizar a área ambiental e sagrada. O prefeito Bruno Reis começou o discurso fazendo uma saudação a Xangô, destacou a sustentabilidade do local e citou outras ações adotadas para a preservação das religiões de matriz africana.

“Nenhum governo, seja na minha gestão seja na gestão do ex-prefeito ACM Neto, valorizou tanto os aspectos históricos, culturais e religiosos do povo de santo. As religiões de matriz africana nunca tiveram tanto respeito nessa cidade como tem agora e esse parque é o símbolo maior disso, ele vem coroar tudo o que fizemos nos últimos anos, como o reconhecimento dos terreiros como templos religiosos, as isenções fiscais, os cadastramentos, tombamentos e parcerias para preservação da história”, disse.

Ele recebeu uma escultura de representantes do povo de santo como um agradecimento pela construção do parque. No local tem um espaço de convivência para relações culturais, sociais e religiosas que foi usado pelas Matriarcas de Cajazeiras para uma apresentação na inauguração. Há também sala multiuso, sanitários, memorial, anfiteatro, bancos e um espaço destinado à comercialização de comidas e artesanatos, além de paisagismo integrado às espécies de Mata Atlântica existentes no local.

Local de resistência
Antes, ela era conhecida como Pedra do Buraco da Onça, ficava escondida por um matagal e servia de esconderijo para negros escravizados que fugiam das fazendas que existam na região. A Área de Proteção Ambiental (APA) onde fica o monumento é de remanescentes de quilombos, do bioma Mata Atlântica e antigo aldeamento dos indígenas tupinambás.

Com o tempo, o rochedo passou a ser considerado sagrado para as religiões de matriz africana, com referência a Xangô, orixá da Justiça. Em 2005, a mata que ficava no entorno da pedra foi derrubada e ela seria implodida para dar passagem a uma avenida, houve protesto e, em 2016, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU/2016) garantiu a criação do parque com a finalidade de preservar a mata e a cultura.

A construção começou em 2020, com um projeto da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), mas foi atrasada pela pandemia. A presidente da instituição, Tânia Scofield, contou que o rochedo estava sofrendo avarias por conta da pista que foi construída ao lado da estrutura, a solução encontrada foi desviar a avenida para mais distante e usar um riacho e a mata atlântica como barreira de proteção para a pedra.

“Tivemos que adotar alguns cuidados, porque queríamos fazer um projeto sustentável. Trabalhamos com materiais como tijolo de barro, pedra natural, madeira e usamos nas paredes a taipa de pilão que é uma técnica milenar que usa apenas o barro. Cerca de 90% dos materiais usados no parque são naturais e sustentáveis”, contou.

Apesar dos esforços para a preservação do local, o povo de santo lembrou que a Pedra de Xangô foi alvo de ataques e vandalismo praticados por outros religiosos, como em dezembro de 2018, quando 100 kg de sal foram jogados no local por fieis pentecostais.

Estrada
A Avenida Assis Valente, que dá acesso ao parque, também estava passando por reforma e foi entregue no mesmo evento. Ela recebeu asfalto novo, sinalização e meio-fio, entre outras interferências.

Uma idosa de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, pode ser a mulher mais velha do mundo. Maria Gomes dos Reis em 121 anos e só foi "descoberta" depois de um atendimento recente pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

De acordo com reportagem da TV Oeste, nem a família de dona Maria sabia que a idade dela pode fazer com que ela seja considerada a mais velha do mundo. O Guiness World Records considera uma freira francesa de 118 anos como a pessoa mais velha a viver hoje em dia.

"A idade avançada a gente sabe que ela tem. Mas saber que ela é a mais velha... A gente fica até abismado", conta a neta, Célia Cristina. "A gente sabe que ela viveu bastante".

Dona Maria nasceu em 16 de junho de 1900, no povoado de Bela Vista, onde mora até hoje. Acamada há oito anos, ela recebe cuidados da família. Todos os filhos já morreram, mas os netos e binestos cuidam da idosa.

"Dou os remédios dela, a comidinha dela na boca. A gente que tem que fazer tudo, como trocar as fraldas, é a gente que tem que fazer. O meu cotidiano é isso, cuidar dela. A minha vida agora se resume a isso", explica Célia.

Uma bisneta, Vitória Steefani Gomes, cuida da parte burocrática para a avó, como questões com prova de vida. Ela diz que dona Maria ainda se comunica com os parentes. "Ela ainda tem noção de muita coisa, ela conversa bastante coisa com a gente. Às vezes esquece quem é. Agora isso está acontecendo com mais frequência", diz.

A bisneta Ivanilde Gomes diz que a bisavó sempre a incentivou a continuar com a educação. "Nunca me faltou nada e ela sempre me falava uma seguinte frase que eu levo para a vida: 'Vai estudar, menina!'. Se hoje eu consegui fazer uma graduação, foi graças ao incentivo dela", avalia.

Mais velha do mundo
Dona Maria não é a única brasileira que tem registros apontando mais idade do que a freira Lucile Randon, considerada a mais velha do mundo pelo Guiness.

Em Pilar, Alagoas, a aposentada Josefa Maria da Conceição já tem 120 anos, segundo a família. Em Bacabal, no Maranhão, Isabel Alves de Carvalho também tem 120 anos, segundo a família.

Para entrar no Guiness, é preciso fazer uma inscrição no site oficial do livro dos recordes. Depois, é preciso enviar as provas e pagar taxas que chegam a até R$ 4 mil. Sem o pagamento, o processo continua, mas é mais longo.

A mudança na chapa de ACM Neto (União Brasil) com a chegada de Cacá Leão (PP) como pré-candidato ao Senado foi a concretização de um desejo antigo do grupo político, revelou o prefeito Bruno Reis. Ele fez uma análise das mudanças no cenário eleitoral.

"Cacá sempre foi nosso desejo no Senado, Cacá a é renovação com qualidade. Chegamos juntos à Assembleia, e ele era um grande deputado estadual. Também é um deputado federal muito influente, chegou a ser líder nacional do PP, conhece a Bahia, e está com muito gás, muita vontade para trabalhar", avaliou o prefeito, nesta quarta-feira (4).

Segundo o prefeito Bruno Reis, a chapa agora representa a renovação que o cenário político baiano precisa. "Lá atrás, quando fechamos aliança com PP, a vontade do partido era por João Leão, e nós não poderíamos dar opinião diferente, mas hoje nós temos um candidato que sempre foi o que considerávamos o melhor. Nossa chapa representa a renovação política, a saída do cenário com as mesmas caras que estão aí", concluiu.

Mudança na chapa
O ritmo acelerado da campanha foi o que motivou o até então pré-candidato João Leão (PP) a desistir da disputa pelo Senado Federal na chapa do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil). O atual vice-governador, que irá concorrer para deputado federal nas eleições de outubro deste ano, será substituído pelo filho Cacá Leão (PP). O anúncio foi feito à imprensa na tarde de ontem, na sede do União Brasil, em Ondina.

Ao lado do pré-candidato ACM Neto, João Leão, 76 anos, garantiu que está com a saúde em dia e justificou que a desistência da pré-candidatura ao Senado se deu por conta da idade avançada e das dificuldades em acompanhar o andamento da campanha eleitoral. “Eu aguentar o ritmo da ligeireza antes era tranquilo, mas aguentar o ritmo do bonitão [ACM Neto] aqui não é fácil não. Tiveram vezes que fizemos cinco municípios em um só dia”, disse João Leão em tom de brincadeira.

O vice-governador rompeu com o grupo do governador Rui Costa (PT) em março, após 12 anos de aliança com governos petistas na Bahia, e anunciou seu apoio ao pré-candidato ACM Neto. Desde então, percorreu dezenas de municípios do interior.

O deputado Cacá Leão foi líder do PP na Câmara dos Deputados no ano passado e chegou a ser considerado o melhor parlamentar no Congresso entre todos os baianos em 2021, segundo o Ranking dos Políticos. O ranqueamento é feito a partir do desempenho dos parlamentares levando em conta critérios como presença nas sessões, economia da cota parlamentar e ficha limpa.

O agora pré-candidato ao Senado revelou estar contente com o novo desafio e está animado para ir às ruas ao lado de ACM Neto nos próximos cinco meses de campanha. “Meu mandato é de resultados e seja quem for o presidente da República, estarei ao lado de ACM Neto e do povo da Bahia, lutando pela melhoria de vida dos baianos”, disse Cacá Leão.

O passageiro soteropolitano ainda corre o risco de pagar uma tarifa de ônibus mais cara ainda este ano. Segundo o prefeito Bruno Reis, sem o subsídio federal, a partir de 1º de junho a tarifa vai para R$ 4,90.

"Na semana passada, tivemos uma reunião com o relator do projeto na Câmara, que estava concluindo o relatório para sair da comissão e ir ao plenário. Precisa aprovar o subsídio até para evitar o reajuste previsto pra 1º de junho. Precisamos vencer essa etapa na Câmara para que a gente possa sensibilizar o presidente para ter a sanção presidencial", disse o prefeito, nesta terça-feira (3).

O prefeito falou ainda que a situação econômica das empresas é delicada e isso impacta também no serviço ofertado aos cidadãos.

"A situação das empresas já era uma situação grave porque diante do aparecimento de outros modais, diminuiu muito a receita. De um lado, caiu a receita e, do outro, os insumos aumentaram muito. É um sistema falido e nós prefeitos não temos como pagar mais essa conta. O que botamos em 2020 no transporte é além da capacidade. Hoje, infelizmente, a população paga caro por um sistema de transporte péssimo", disse o prefeito.

Bruno voltou a cobrar apoio do governo do estado para amenizar os impactos econômicos no sistema.

"O estado da Bahia é o único que não dá desconto do ICMS do transporte público. Vamos deixar as questões políticas de lado e tratar o assunto com a seriedade que precisa, ou Salvador também vai ter colapso. A prefeitura não tem mais o que fazer. Já demos isenção de taxas, abrimos mão da outorga e ainda estamos colocando recursos de subsídio. Aí ou vai haver uma participação do governo do estado, ou não vai como resolver", concluiu.

Dois policiais militares e outro homem foram presos durante a Operação "Só Rasteira", realizada nesta terça-feira (3). A ação cumpre mandados contra integrantes de um grupo criminoso, responsável por sequestros em Salvador e Região Metropolitana (RMS).

Os mandados de prisão foram cumpridos nos bairros de São Caetano e no Bonfim e no município de Camaçari. Durante a prisão realizada no bairro de São Caetano, foram apreendidos uma pistola calibre 380, com munições e três carregadores, uma espingarda de ar comprimido, uniformes militares, um brasão falso do Poder Judiciário, uma toca tipo balaclava, maquinetas, aparelho celulares, além de documentos com indicativo de fraude.

A operação é realizada por equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e Coordenação de Operações Especiais (COE), com apoio de policiais da Corregedoria da Polícia Militar.

O diretor do Draco, delegado José Bezerra Júnior, explicou a atuação do grupo de sequestradores. “Eles são responsáveis por crimes de extorsões, que tinha como alvos, suspeitos de crimes e comerciantes. O grupo também é investigado por homicídios”, detalhou.

Sete mandados de busca e apreensão ainda estão sendo cumpridos. Os materiais apreendidos vão complementar as investigações. “A importância da operação também é a coleta de provas acerca dos crimes atribuídos ao grupo”, informou o delegado Odair Carneiro, a frente das ações da Operação "Só Rasteira".

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) realizou uma audiência, no último dia 26, para discutir a venda do Palacete Saldanha, no Centro Histórico de Salvador, pelo estado da Bahia. O imóvel pode garantir o pagamento de cerca de R$ 15,6 milhões devidos pelo Liceu de Artes e Ofícios de Salvador, instituição proprietária do prédio, a 414 trabalhadores.

A audiência contou com a participação do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Luís Carneiro, do procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, e dos procuradores Pacífico Rocha, do Trabalho, e Frederico Valverde, do Estado da Bahia. A próxima audiência para apresentação de propostas ocorrerá no dia 26 de maio, quando o governo deverá decidir se comprará o Palacete.

A juíza Carla Fernandes da Cunha, coordenadora da Coordenadoria de Execução e Expropriação do TRE-5, afirmou que a audiência foi um importante passo para a solução dos processos envolvendo o Liceu. "Já houve quatro tentativas de venda do imóvel sem sucesso e agora estamos verificando o interesse do Estado da Bahia”, disse.

Todas as ações trabalhistas contra o Liceu no TRT-5 estão reunidas num procedimento chamado Regime Especial de Execução Forçada, que busca uma solução conjunta para as demandas. Hoje ocupado pela Fundação Cultural do Estado da Bahia, o Palacete Saldanha está avaliado em torno de R$ 10 milhões, sendo o único bem disponível para garantir a execução e pagar as dividas.

O Liceu funcionou até 2007 como uma instituição profissionalizante no Palacete Saldanha, que é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo a juíza Jaqueline Vieira, que também atua na coordenadoria, o processo de reunião unificada tramita desde 2008. “Ao todo tínhamos 512 trabalhadores na expectativa de receberem seus direitos e conseguimos quitar 108 processos, e pagar parcialmente os valores devidos a 282 empregados”, afirmou.

O CORREIO entrou em contato com o governo estadual, mas não obteve respostas até o fechamento desta matéria.