A Polícia Civil do Rio concluiu a investigação e pedirá à Justiça o arquivamento do inquérito que apura a morte do cantor Kevin Nascimento Bueno, o MC Kevin, que caiu de uma varanda de um hotel na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, há seis meses. A 16.ª Delegacia, localizada no mesmo bairro, não encontrou "elementos que caracterizem crime", segundo nota da Civil.

"Em novos depoimentos, as testemunhas não acrescentaram informações relevantes ou contraditórias às que já haviam sido apuradas. Segundo as investigações, o cantor tentou sair do quarto onde estava pulando a varanda para alcançar o andar inferior, mas perdeu o apoio, se desequilibrou e caiu", explicou a corporação.

Os desdobramentos da investigação corroboram o que apontou um laudo do Instituto de Criminalística Carlos Éboli. Os peritos indicaram que Kevin caiu acidentalmente do quarto 502 do hotel, sem indícios de que conflitos possam ter gerado algum crime no local. Por envolverem relatos de sexo e traição, as circunstâncias da morte do MC se transformaram em uma novela, com diversas versões ventiladas inicialmente.

Grande sucesso no funk de São Paulo, MC Kevin, de 23 anos, foi inspiração para milhões de fãs que viam em seu repertório a representação da superação. Seu primeiro hit veio em 2014, Prepara Novinha, em parceria com MC Pedrinho. Já com MC Davi, ele criou o funk Pra Inveja é Tchau, que conseguiu mais de 200 milhões de visualizações.

Muito atuante entre os artistas, o músico da Zona Norte de São Paulo participou de canções que traduziam o difícil cotidiano das favelas, fazendo críticas sociais assertivas. Um de seus grandes sucessos como cantor é Vergonha pra Mídia, do MC Salvador da Rima, em que prega o funk consciente unido ao rap de protesto. A faixa logo foi adotada pela juventude da periferia.

O deputado federal e ex-candidato a prefeito de Salvador, Pastor Sargento Isidório, pai do deputado estadual João Isidório, 29 anos, que morreu após um mal súbito, publicou uma nota de pesar pela morte do filho. Para falar sobre a morte, ele publicou trechos da bíblia. "Aguardamos no Senhor Jesus que ele repouse nas mansões celestiais", diz um trecho da nota.

A nota diz que João estava acompanhado da esposa Lucrécia e o primo Raoni, no terminal náutico de Madre de Deus, quando aconteceu o "acidente náutico".

Ele chegou a ser socorrido por equipes do Serviço Móvel de Urgência (Samu), e levado ao Hospital Municipal de Madre de Deus, onde a morte foi confirmada.

O corpo do deputado será velado a partir das 8h na Fundação Dr. Jesus, instituição criada por seu pai para o tratamento de dependentes químicos, onde ele também trabalhava. O enterro será no Cemitério Caboto, em Candeias, às 15h.

Carreira política
João tinha 29 anos e estava em seu primeiro mandato como deputado estadual na Bahia. Ele foi eleito para o cargo em 2018 e foi o deputado estadual mais votado da Bahia, com 110 mil votos.

Além de parlamentar, ele era cantor, compositor e coordenador da Fundação Dr. Jesus, instituição criada por seu pai para o tratamento de dependentes químicos.

Na assembleia, ele era conhecido por defender pautas conservadoras e ligadas ao público evangélico. Em uma de suas falas, ele disse ter o desejo de entregar a Bahia à Santíssima Trindade para protegê-la de "maldições" e "anjos das trevas".

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (11) que estava tudo programado para um Auxílio Brasil de R$ 300, respeitando o teto de gastos e que teria como fonte os recursos oriundos de mudanças no Imposto de Renda (IR). No entanto, segundo o ministro, como a questão está parada no Senado Federal e o presidente Jair Bolsonaro ampliou o valor em R$ 100, o programa ainda não tem fonte permanente de custeio.

“Embaixo da lei de responsabilidade fiscal, dentro do teto e com a fonte que seria o IR. Bloquearam o IR, ele foi aprovado na Câmara [dos Deputados], não avançou ainda no Senado. Sem a fonte, isso não permite a criação de um programa permanente, então nós fomos empurrados para um programa transitório”, afirmou Guedes, em participação no evento Itaú Macro Vision 2021.

Sobre o IR, Guedes se refere à taxação da distribuição de lucros e dividendos, incluída na segunda fase Reforma Tributária concebida pelo Ministério da Economia, que não avançou no Senado.

“Houve a questão da sensibilidade social, que é aquele negócio 'vamos dar então 400 [reais]', já que não é permanente, dá um pouco mais. Passamos seis, sete meses falando que as pessoas estavam comendo ossos, que era uma fome generalizada, que as pessoas estavam desamparadas, a pressão política foi imensa em cima da economia”, acrescentou.

O ministro disse que não foi sua a ideia de ampliação do teto de gastos para garantir os recursos para o Auxílio Brasil. “A economia queria fazer R$ 300 dentro do orçamento, tudo certinho. A [ala] política pressionando R$ 600. O presidente cortou ali e falou R$ 400. Nem os R$ 600, nem os R$ 300, vamos criar um programa transitório. Eu alertei à época dizendo o seguinte 'isso vai ser fora do teto'”, disse.

Fonte de recursos

A garantia da fonte de recursos para o programa passa ainda pela proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que permitiria o parcelamento de precatórios e alteraria o cálculo do teto de gastos, liberando R$ 91,5 bilhões para o Orçamento do próximo ano. Desse total, cerca de R$ 50 bilhões seriam usados para bancar a elevação do benefício para R$ 400.

A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira (9) em segundo turno. O texto segue para análise do Senado, onde também precisa ser aprovado em dois turnos, com, pelo menos, dois terços de votos favoráveis.

“O senador [Rodrigo] Pacheco se comprometeu, porque a PEC dos Precatórios, 80% dela foi feita na casa dele. Nós nos sentamos lá, o [Arthur] Lira, ele, eu, nos sentamos e conversamos sobre isso e desenhamos a estrutura. Então ele se comprometeu conosco de botar em votação.”

O ministro disse que agora é preciso achar uma fonte permanente para o programa. “Eu faria uma reforma administrativa agora na Câmara, tentaria aprovar os precatórios no Senado esse ano ainda. O ano que vem temos [privatização dos] Correios, temos [privatização da] Eletrobras, isso aí não tem problema nenhum fazer em janeiro, fevereiro, março, o que você tem que aprovar agora são os programas sociais, porque tem que entrar rodando esse ano, não pode criar em ano eleitoral”, disse.

Segundo Guedes, a reforma administrativa e a aprovação da PEC dos Precatórios manteriam “os fundamentos fiscais sólidos”.

Uso obrigatório de máscara e atividades presenciais realizadas somente por pessoas que completaram o esquema vacinal. Essas são algumas das medidas que a Administração Central da Universidade Federal da Bahia (Ufba) vai apresentar ao Conselho Universitário (Consuni), em uma reunião virtual realizada nesta sexta-feira (12).

A proposta da universidade é que as aulas presenciais tenham início em março do ano que vem, mas as aulas online podem continuar para alguns estudantes da Ufba. Isso porque, ficará a encargo das Unidades Universitárias oferecer ou não componentes curriculares de maneira remota, a decisão dependerá do colegiado de cada curso. As eventuais matérias cursadas online serão aproveitadas e vão integrar o currículo do aluno.

No documento que será apresentado ao Consuni, que pode aprovar ou não a proposta, a Ufba propõe que só alunos que estiverem em condições de risco devem ter direito ao regime de aulas online. As situações especiais que possibilitariam os estudantes a não realizarem as atividades presenciais são: ter alguma doença grave, contra-indicação que impeça a vacinação contra a covid-19, ter filho em idade escolar que esteja apenas com aulas online, estar encarregado de cuidado de alguém que necessite atenção especial e estar em período de gestação ou lactação.

O presidente do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub), Emanuel Lins, no entanto, afirma que as aulas online serão exceção e que essa dinâmica estará sujeita à disponibilidade dos professores. Os docentes também podem optar pelas aulas remotas caso se enquadrem nas situações listadas acima.

O semestre presencial, que deverá ser anunciado após um ano e sete meses da universidade com as portas fechadas, vai trazer outras novidades para os alunos. Diferentemente do que aconteceu no semestre suplementar em 2020, em que o aluno poderia trancar a matéria em qualquer momento do curso, em 2022 só será possível pedir o trancamento de um componente curricular até, no máximo, serem completados dois terços do semestre, ou seja, até junho.

Também em caráter excepcional, no semestre de retomada presencial, será permitido que os alunos ultrapassem o limite de 20% da carga horária total do curso em atividades não presenciais. No documento, a Ufba reitera que o ensino presencial é imprescindível para a formação de estudantes da graduação e da pós.

“A nossa perspectiva não é voltar como se estivéssemos em condições normais, voltaremos em caráter especial. Estabelecer regras sanitárias como uso de máscaras, distanciamento social e, especialmente, passaporte de vacina é essencial', defende Lins.

A proposta é apresentada no momento em que a pandemia desacelera em todo o Brasil, inclusive na Bahia. De acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), 485 novos casos de covid-19 e cinco mortes foram registrados nas últimas 24 horas. O estado possui atualmente 215 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ocupados por pacientes diagnosticados com o novo coronavírus.

Os alunos não serão os primeiros a retomarem as atividades na universidade. Desde o início deste mês, 1.295 servidores administrativos da Ufba estão voltando ao trabalho. O uso de máscaras e o distanciamento social são obrigatórios, além disso, os funcionários devem ter tomado as duas doses ou a dose única da vacina contra a covid-19. Segundo o Comitê de Assessoramento do Coronavírus da Ufba, as atividades estão sendo retomadas de maneira gradual.

A reportagem procurou a Reitoria da Universidade Federal da Bahia para comentar a proposta que será apresentada na reunião, mas não obteve retorno. A Pró-Reitoria e a assessoria de comunicação da Ufba informaram que não iriam comentar o teor do documento antes que ele fosse aprovado pelo Conselho Universitário. A reportagem também tentou contatar o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia (Assufba), mas não obteve resposta.

Animação e incertezas
A possibilidade do retorno das aulas presenciais na Ufba, seguindo protocolos sanitários, tem sido recebida com animação, mas também com receio pelos estudantes. Laisa Gama é estudante do quarto semestre de jornalismo da Ufba. Para ela, que está morando em Irecê, no interior do estado, desde que a pandemia começou, a volta às aulas é um alívio.

“Eu gostei muito da ideia de voltarmos, sinto falta da vivência universitária. É muito diferente assistir às aulas pelo computador do que ir até a universidade, abrir o caderno e prestar atenção de fato”, afirma.

Laisa Gama é uma das estudantes que se sente segura em retornar para as atividades presenciais por conta do avanço da vacinação: “Se todo mundo tiver respeitando as normas, usando máscara e fazendo o distanciamento, acho que pode sim ser seguro”.

Já Suelen Melis, estudante do oitavo semestre de fonoaudiologia da Ufba, mesmo depois de já ter completado o ciclo de imunização, tem medo de como será a dinâmica quando os estudantes voltarem ao campus. “Eu ainda não me sinto 100% segura para voltar. Apesar de sentir muita falta das aulas presenciais, eu tenho receio se os protocolos vão ser seguidos pela instituição e por todos os alunos”, revela.

Sobre as aulas remotas em um curso de saúde, Suelen Melis conta que se acostumou com as aulas online: “Apesar de ter me adaptado ao ensino remoto e achar eficiente até certo ponto, devido ao fato do meu curso ser da área de saúde, eu compreendo a necessidade de voltar a ter aulas presenciais, principalmente as aulas práticas que fazem diferença na formação”.

Veja os principais pontos da proposta da Ufba para o retorno das aulas presenciais:

- O semestre deve ser presencial e não híbrido;
- Aulas remotas serão a exceção para alunos e professores que estiverem em situações especiais;
- Quem decide quais matérias serão oferecidas online são os colegiados de cada curso;
- Pessoas que apresentarem sintomas de covid=19 devem informar à direção e ficar em casa, cumprindo o isolamento;
- Será permitido ultrapassar o limite de 20% da carga horária total em atividades remotas;
- Componentes curriculares poderão ser trancadas até dois terços do semestre.

O Brasil está confirmado na Copa do Mundo de 2022, no Catar. Na noite desta quinta-feira (11), a equipe canarinho confirmou a vaga matematicamente ao derrotar a Colômbia por 1x0, na Neo Química Arena, em São Paulo, em duelo pela 13ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas. A Seleção se junta ao Catar, que é o país-sede, além de Alemanha e Dinamarca.

Antes de enfrentar a Colômbia, o Brasil havia feito 11 jogos nas Eliminatórias, com 10 vitórias e um empate. A única igualdade veio justamente no 0x0 com os colombianos, no mês de outubro.

O técnico Tite, sabendo da necessidade de balançar as redes, escalou o time com três atacantes rápidos: Raphinha, Gabriel Jesus e Neymar. A tentativa era encurralar os colombianos desde os primeiros minutos de jogo, o que não aconteceu.

Com o meio-campo congestionado de jogadores, o Brasil encontrou dificuldade de criar, utilizando pouco os lados do campo e errando muitos passes. Apesar de ficar mais tempo com a bola, a Seleção não assustou muito durante o primeiro tempo. A melhor chance antes dos 30 minutos veio em uma bola enfiada de Fred para Paquetá, que não deu certo.

Aos 35 minutos, a melhor chance verde e amarela. Raphinha escapou com velocidade pelo lado direito e deu bom passe para Danilo. O lateral tentou cruzar, a bola desviou na marcação e bateu no pé da trave do goleiro Ospina.

Já nos acréscimos, aos 46 minutos, Marquinhos aproveitou cobrança de escanteio, testou para o gol e tirou tinta da trave do goleiro. O jeito era tentar melhor sorte na etapa final da partida.

Tite voltou da chuveirada e mexeu no time. Vini Jr, em grande fase no Real Madrid, entrou no lugar do volante Fred. A ideia era justamente abrir o jogo pelas pontas.

Atento a isso, o técnico da Colômbia, Reinaldo Rueda, colocou o volante Cuéllar no lugar do lateral esquerdo Mojica com o objetivo de reforçar a marcação.

No Brasil, Antony e Matheus Cunha entraram nas vagas de Raphinha e Gabriel Jesus, respectivamente. Não demorou muito e, enfim, o gol saiu.

Na pressão da marcação, o zagueiro Marquinhos recuperou a bola e lançou Neymar. De primeira, o camisa 10 encontrou Paquetá entrando na área. O meia deixou a bola passar para a perna direita e bateu no canto: 1x0.

Dali pra frente, foi só administrar o resultado com troca de passes e aguardar a festa dos mais de 22 mil torcedores nas arquibancadas.

A jornalista e colunista de política Cristiana Lôbo morreu, nesta quinta-feira (11), em decorrência de um meiloma múltiplo, o qual ela já tratava havia alguns anos. O meiloma é um tipo de células da medula óssea chamadas de plasmócitos, responsáveis pela produção de anticorpos que combatem vírus e bactérias. A condição de saúde de Cristiana Lôbo foi agravada por uma pneumonia, contraída nos últimos dias. Ela tinha 63 anos e estava internada no hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Cristiana atuou no jornalismo por mais de 30 anos. A carreira na política iniciou no estado de Goiás e assim seguiu após a mudança para Brasília.

No jornal O Globo, foi setorista do Ministério da Saúde e acompanhou de perto também as decisões do Ministério da Educação. Ainda no Globo, trabalhou na coluna Panorama Político. Depois de 13 anos no jornal, assumiu a coluna política do jornal o Estado de S. Paulo.

Em 1997, inciou sua trajetória da televisão, no canal GloboNews. Passou, então, a integrar o time de comentaristas do Jornal das Dez, analisando os principais fatos da política e os bastidores do poder. E marcou presença nos telejornais da casa. Comandou também o programa Fatos e Versões e a coluna os bastidores da política, no g1.

A doação de sangue na Bahia sofreu uma queda no ano passado, mas, para surpresa das equipes da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) cerca de 20 mil pessoas procuraram os postos para fazer a doação pela primeira vez este ano. Nesta quarta-feira (10), uma nova unidade de coleta foi inaugurada dentro do Hospital Ana Nery (HAN), no bairro da Caixa D’Água, em Salvador.

Segundo o diretor da Hemoba, Fernando Araújo, durante a pandemia a queda de doações de sangue chegou a 45% na Bahia, o que deixou as autoridades preocupadas. Mas como houve também a suspensão das cirurgias eletivas e o cancelamento de diversas festas a demanda sobre a Hemoba diminuiu. A situação melhorou alguns meses depois e no comparativo com 2019 o ano de 2020 teve 10% a menos de doações.

“Fizemos um levantamento em 2021 e tivemos uma surpresa. A população se comoveu com a situação da Fundação Hemoba e tivemos 20 mil novos doadores. São pessoas que nunca tinham doado antes e que procuraram os postos, algumas delas com 16 anos. Isso foi muito bom”, disse.

O novo posto da Hemoba vai funcionar dentro do Hospital Ana Nery, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30, e deve ampliar em 20% a produção de hemocomponentes em Salvador. Em média, a Fundação coleta 500 bolsas por mês em cada posto, mas a nova unidade tem capacidade para recolher até 800 doações. O diretor contou que a demanda está sob controle, mas ressaltou que alguns tipos sanguíneos estão com estoque em baixa.

“Hoje, não estamos com déficit, o que temos é uma questão que chamamos de criticidade. Há uma maior necessidade e um estado crítico de alguns tipos sanguíneos, como o RH Negativo, tanto O como A. Temos uma alta rotatividade com relação a outros tipos. A grande maioria da população é A Positivo ou O Positivo, consequentemente eles também são muito solicitados”, disse.

Segundo a Fundação Hemoba, a Bahia tem 219.527 doadores de sangue. São pessoas com duas ou mais doações no ano. O número não contempla quem doou apenas uma vez.

Ao todo, a estrutura passa a ser composta por 31 unidades de coleta distribuídas em 22 municípios da Bahia, sendo três unidades móveis (Hemóveis) e três hemocentros regionais. O sangue coletado passa por exames de sorologia, é processado e distribuído para mais de 350 unidades de saúde da rede pública e do setor privado conveniado.

Ambulatório
A implantação da Hemoba fez parte de uma série de investimentos de R$ 11,2 milhões do Governo do Estado no Hospital Ana Nery. As reformas e ampliações incluíram a construção de um novo ambulatório, UTI pediátrica, lactário, auditório, almoxarifado, entre outros espaços.

O governador Rui Costa fez a entrega oficial da unidade e contou que o novo ambulatório vai ampliar a capacidade de atendimento em 10%. Serão mais 8 mil consultas por mês. Ele também anunciou a implantada uma farmácia no local.

“Dois objetivos foram alcançados com esse ambulatório. Primeiro, diminuímos o volume de pessoas dentro da unidade hospitalar, e segundo, o local ficou mais aconchegante e mais arejado, interferindo menos no funcionamento do hospital. É uma obra de absoluta qualidade, onde as pessoas vão fazer suas consultas de forma mais confortável”, disse.

O novo ambulatório fica do outro lado da rua, em frente ao hospital. A população acompanhou a inauguração e aproveitou para explorar o local. A merendeira Isabel Ramos, 55 anos, estava visitando a irmã que está internada. “Minha família e eu moramos na Liberdade e sempre buscamos atendimento no Ana Nery. Reformar e ampliar unidades de saúde é sempre uma decisão positiva. O bom de ter a Hemoba por perto é que a gente visita o paciente e já aproveita e doa sangue”, disse. Ela já é doadora.

Leitos de UTI
O número de vagas pediátricas de UTI no Hospital Ana Nery, na Caixa D’Água, vai dobrar após a conclusão das reformas. O diretor da unidade, Luiz Carlos Passos, contou que a quantidade de leitos para cirurgia cardíaca pediátrica vai passar de 10 para 20, e a de adultos vai sair de 40 para 50. Parte deles já estão em operação e o restante entrará em funcionamento em até seis meses.

“A parte que está sendo apresentada, ou seja, a Hemoba e o prédio de ambulatório com 22 salas de consultório, sala de curativo e pequenos procedimentos é só uma parte do que mudou. A principal mudança é funcional. O prédio onde funcionava o antigo ambulatório será transformado em um UTI com 20 leitos para cirurgias de crianças com cardiopatias congênitas. Isso vai dobrar o movimento desse tipo de cirurgia”, afirmou.

O diretor frisou que no caso da Hemoba o posto vai atender a todas as demandas transfusionais do próprio hospital, como cirurgias cardiovasculares, angiologia e cirurgia vascular, pacientes em tratamento de hemodiálise e pessoas com doença falciforme, além de atender também às demandas das unidades hospitalares do entorno.

A ordem de serviço para a implantação dos leitos UTI foi assinada pelo governador durante o evento. O investimento será de R$ 2 milhões. “Além de dar acolhimento aos pacientes e eficiência ao hospital, esta obra tinha por finalidade também liberar espaço no outro prédio para ampliação e implantação de UTI na unidade de cardiologia, melhorando o atendimento e o serviço como um todo”, afirmou Rui.

Confira onde ficam as unidades de doação em Salvador:

Unidade Av. Vasco da Gama - Ladeira do Hospital Geral, s/n, Brotas. Segunda a sexta-feira - 07h às 18h; Sábado - 07h às 12h30;
Hospital Santo Antônio/Obras Sociais Irmã Dulce - Avenida Bonfim, 161 – Largo de Roma. Segunda a sexta-feira - 7h10 às 11h30 e 13h às 16h;
Hospital do Subúrbio - Rua das Pedrinhas, s/n, Periperi - Segunda a sexta-feira - 7h30 às 12h e 13h às 16h30;
Coleta Itinerante Salvador Shopping - Posto de coleta: Piso G1, na Praça de Serviços - segunda- feira a sábado, das 09h às 18h;
Coleta Itinerante Salvador Norte - Loja na entrada principal + espaço do Hemóvel - segunda-feira a sábado, das 09h às 18h;

Como doar:

Estar em boas condições de saúde e pesar acima de 50 kg;
Apresentar documento original com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional;
Ter entre 16 e 69 anos de idade, sendo que menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal;
Pessoas com mais de 60 anos só poderão doar caso já tenham realizado uma doação antes dos 60 anos;
Homens podem doar até 4 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 60 dias entre as doações e mulheres podem doar até 3 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 90 dias entre as doações.

No dia da doação:

Estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas);
Estar alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação);
Não ingerir bebida alcoólica nas últimas 12 horas;
Não fumar por pelo menos 2 horas.

Cerca de 85 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) têm até hoje (11) para agendar a perícia médica. Eles foram convocados pela operação pente-fino do órgão para verificar possíveis irregularidades e terão o benefício suspenso se não passarem por nova perícia.

Em 27 de setembro, o INSS convocou 95.588 segurados para agendarem perícia médica até 11 de novembro. Segundo o instituto, até agora somente 10.397 marcaram o exame, com 85.191 passíveis de perderem o auxílio de incapacidade temporária.

A relação completa dos convocados pode ser consultada no Diário Oficial da União. Desde julho, o órgão está enviando cartas a 170 mil segurados. As perícias começaram em agosto. Quem recebe a notificação tem 30 dias, a contar da data informada pelos Correios, para agendar o procedimento.

De acordo com o INSS, as pessoas convocadas por meio do Diário Oficial não foram localizadas nos endereços da base de dados do órgão ou receberam a carta de notificação, mas não marcaram a perícia.

O exame pode ser agendado de três formas: pelo aplicativo Meu INSS, pela Central de Atendimento 135 ou pela página do INSS na internet. O beneficiário deve levar os seguintes documentos no dia da perícia: carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), exames médicos recentes que comprovem a incapacidade de trabalhar e laudo com nome do médico, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), código da doença/CID (classificação internacional) e a descrição da doença.

Durante o período mais crítico da pandemia, 73 municípios baianos tiveram demanda de internação por covid-19 maior do que a oferta de leitos clínicos e de UTI públicos ou privados conveniados ao SUS. É o que mostra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), realizada pelo IBGE em 2020 e divulgada na quarta-feira (10). Na lista, estão cidades como Camaçari, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Porto Seguro, Andaraí e Juazeiro. A lista completa pode ser conferida no final da reportagem.

Em 2020, todos os 409 municípios baianos que responderam à pesquisa sobre o tema covid-19 haviam registrado casos comprovados da doença e 388 cidades (94,9%) tiveram casos com necessidade de internação. Vale ressaltar que todos os 417 municípios registraram casos e mortes por covid-19.

Embora a incapacidade de leitos tenha sido registrada em quase 2 de cada 10 municípios baianos, foi menos frequente do que no país como um todo. No estado, a situação ocorreu com 18% dos municípios que responderam à pesquisa e, no Brasil em geral, com 22,0% dos municípios. A Bahia ficou com o 6º percentual mais baixo entre os estados.

Das prefeituras citadas acima, somente Camaçari respondeu ao contato. Através de nota, a assessoria disse que, através da Secretaria da Saúde, contratou 10 leitos de UTI covid-19 exclusivos para o município, implantou um Centro Intensivo de Combate ao Coronavírus, com outros 10 leitos de UTI e 2 leitos de estabilização, e também o Centro Intermediário de Enfrentamento ao Coronavírus (CIEC) com 20 leitos clínicos e uma sala vermelha.

No mês de abril deste ano, no pico da segunda onda, Camaçari chegou a ter taxa de ocupação de 100% dos leitos e uma fila de espera de mais de 50 pessoas, por dia, na busca de um leito covid. A prefeitura acrescentou que, agora, a realidade é outra. “Não temos mais esses hospitais de campanha covid, como também não temos mais pacientes em fila de espera. Não temos procura diária por leitos covid”, finaliza a nota.

Adoção de medidas sanitárias

Segundo a pesquisa do IBGE, em 2020, 99,3% das prefeituras baianas adotaram medidas de isolamento social, seja por recomendação ou decreto. A taxa é superior aos 98,6% registrados nos municípios brasileiros em geral. Apenas 3 das 409 cidades da Bahia que responderam a essa pergunta da pesquisa disseram não ter adotado nenhuma medida de isolamento social para evitar a propagação da covid-19: Andaraí, Camacan e São Sebastião do Passé.

Na Bahia, dentre as medidas de isolamento social, a mais relatada foi o isolamento social por decreto, informada por 339 prefeituras no estado, 82,8% das que responderam.

A segunda medida sanitária mais adotada foi a instalação de barreiras sanitárias, adotada por 98% das cidades. No Brasil como um todo, 76,0% dos que responderam à pesquisa disseram ter instalado barreira sanitária em 2020.

Para tentar garantir a adesão às medidas de isolamento social, em 2020, quase 8 em cada 10 municípios na Bahia regulamentaram sanções em caso de desrespeito às normas - como multas, realização compulsória de exames e outros. Elas foram informadas por 313 das 409 prefeituras que responderam à pesquisa (76,5%).

Além de adotar o isolamento, implantar barreiras sanitárias e regulamentar sanções para quem descumprisse as normas sanitárias, todas as 409 prefeituras baianas que responderam sobre o tema covid-19 realizaram ao menos alguma ação de combate à pandemia. O uso obrigatório de máscara foi adotado por 95,8% das cidades baianas e a desinfecção de locais públicos e comércios por 91,2%.

A testagem da população ficou em terceiro lugar, informada por 353 cidades baianas (86,3% das que responderam); 351 prefeituras (85,8%) adquiriram testes para utilizar na população. Em quinto lugar, 346 prefeituras (84,6%) distribuíram cestas básicas ou crédito alimentar para as famílias de estudantes matriculados na rede pública municipal e creches parceiras.

“O resultado positivo é, sem dúvidas, um reflexo do trabalho responsável dos prefeitos baianos que travaram uma verdadeira luta contra o vírus, sobretudo no período mais crítico da pandemia”, afirmou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá.

As prefeituras de Andaraí, Camacan e São Sebastião do Passé foram procuradas, mas não responderam ao contato. A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou que não comentaria os resultados da pesquisa e o CORREIO não conseguiu contato com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-Ba).

Bahia tem o 6º maior índice de seca do país
Dos 417 municípios baianos, 410 responderam às perguntas da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) sobre gestão de risco e resposta a desastres. A seca continuou sendo uma realidade para a maioria das cidades na Bahia. Em 2020, 289 municípios declararam ter sido atingidos pela seca nos últimos 4 anos (70,5%), sendo 2017 o ano de maior incidência, quando o problema atingiu 165 cidades. Apesar de o número de municípios afetados ser alto, ele foi 21,7% menor do que em 2017, quando 369 cidades baianas haviam informado ter sido atingidas pela seca nos 4 anos anteriores.

Em 2020, dentre os 26 estados (excluindo o Distrito Federal), a Bahia tinha o 6 o maior percentual de municípios que haviam sofrido com a estiagem. Rio Grande do Sul (88,9%), Rio Grande do Norte (86,2%) e Paraíba (81,2%) lideravam.

Na Bahia, a ação mais comum para evitar ou minimizar os danos causados pela seca foi a distribuição de água através de carros-pipa, que ocorreu em 222 municípios. Em 186 cidades, houve construção de poços e, em 148, a construção de cisternas. Apesar de a seca atingir a maioria dos municípios baianos, apenas 88 possuíam, em 2020, um Plano de Contingência e/ou Prevenção para a Seca (21,1%).

Outros resultados da pesquisa

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), de 2020, também ouviu municípios baianos sobre temas como transporte, moradia e saneamento básico.

Confira alguns resultados:

74,5% dos municípios declaram que possuíam loteamentos irregulares e/ou clandestinos (aumento de 15% em relação à pesquisa de 2017)
22,8% dos municípios declararam possuir favelas, palafitas, mocambos ou assemelhados
A van é o serviço de transporte mais comum, presente em 89,2% dos municípios
Os transportes por aplicativo estão presentes em apenas 26 municípios (6% dos que responderam)
Apenas Lauro de Freitas e Salvador possuem metrô e só a capital possui serviço regular de trem
Apenas 8,9% dos municípios disseram ter frota totalmente adaptada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
19,4% dos municípios declararam possuir ciclovia ( número 132,4% maior que o de 2017)
A proporção de municípios com ciclovias na Bahia era a segunda maior do Nordeste, atrás apenas da verificada no Ceará (27,7%)

Municípios baianos onde demanda ultrapassou capacidade de leitos:

Adustina
Antônio Cardoso
Aporá
Arataca
Barra do Mendes
Barro Alto
Bom Jesus da Serra
Buritirama
Caém
Camacan
Camaçari
Camamu
Canarana
Cansanção
Carinhanha
Chorrochó
Coaraci
Cocos
Coração de Maria
Coribe
Dário Meira
Eunápolis
Feira de Santana
Iaçu
Ibicaraí
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 9, o texto-base da PEC dos Precatórios em segundo turno por 323 votos a 172. Com o resultado, o governo conseguiu manter a espinha dorsal da PEC, que amplia o limite para as despesas no Orçamento de 2022, incluindo a mudança no cálculo do teto de gastos e o adiamento de parte das dívidas judiciais que teriam de ser quitadas no ano que vem. Os deputados vão analisar agora os destaques, requisições que podem alterar o texto da proposta.

Com a maior presença de parlamentares na Casa, o governo ampliou a vantagem obtida na votação em primeiro turno de 312 votos a 144. A mudança da posição do PDT não foi suficiente para derrotar o projeto. Nesta terça, o partido decidiu orientar a bancada a votar contra a PEC, ao contrário do que ocorreu na votação do primeiro turno.

PEC dos Precatórios libera R$ 91,6 bilhões de espaço no Orçamento de 2022 e é essencial para tirar do papel o Auxílio Brasil de R$ 400, como quer o presidente Jair Bolsonaro. Parlamentares contrários reclamam, porém, que a folga fiscal pode acabar sendo usada para turbinar emendas de relator, empregadas na distribuição de recursos a aliados do governo.

Em uma das votações mais tensas desta terça-feira, 9, o MDB defendia a retirada do dispositivo que muda a correção do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação e que foi criada durante o governo Michel Temer (MDB). Sozinha, a alteração abre um espaço de R$ 47 bilhões para gastos no Orçamento de 2022, sendo R$ 45 bilhões para o Poder Executivo. Para este ano, o espaço adicional seria de R$ 15 bilhões.

O discurso do MDB era o de "preservar" o teto de gastos criado por Temer. Ao seu lado na trincheira estavam os partidos de oposição. Do lado, o governo ainda se recuperava de um "susto": minutos antes, não conseguiu colocar 308 votos suficientes para manter no texto uma mudança na regra de ouro, que simplificaria a obtenção de uma autorização para usar recursos obtidos via emissão de dívida no pagamento de despesas correntes, como salários e aposentadorias.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), segurou a votação para garantir que o número máximo de deputados desse o seu voto. Com um quórum maior, o governo teria mais segurança de que manteria no texto o recálculo do teto. Após a tensão, o placar de 316 a 174 permitiu ao governo respirar aliviado.

Além da promessa de recursos de emendas a aliados, a base governista mobilizou um exército de prefeitos, que foram à Câmara dos Deputados e percorreram gabinetes de lideranças. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou que negociou com Lira o apoio dos prefeitos à PEC - que inclui um parcelamento de dívidas previdenciárias das prefeituras. "Estamos focados, são quase R$ 36 bilhões a menos (no valor da dívida) e 240 meses para pagar", disse.