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Bahia pode chegar a 1,1 milhão de pessoas infectadas com o coronavírus em maio
O número de pessoas infectadas com o novo coronavírus na Bahia vai chegar a 1,1 milhão em meados de maio. A projeção foi feita por pesquisadores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e divulgada nesta quarta-feira (1º). Ontem, outro estudo apontou que o número de casos vai triplicar nos próximos dez dias se a população abandonar as medidas de isolamento social.
A pesquisa foi realizada pelo professor e coordenador do Grupo PET, da Faculdade de Economia da Uefs, Cleiton Silva, e pela estudante do 9º semestre Yasmin Oliveira. O levantamento observou que o crescimento diário de casos confirmados da doença, de 6 a 31 de março, tem sido de 23%. Ele apontou que dos 14,9 milhões de habitantes que vivem na Bahia, cerca de 1,1 milhão serão infectados, o que representa aproximadamente 7,4% da população.
“O número assusta, eu também fiquei assustado quando concluí os cálculos, mas está em acordo com estudos internacionais. As projeções podem mudar dependendo das medidas que forem adotadas pelas autoridades nos próximos dias e do comportamento do vírus em nossa sociedade, mas, no cenário atual, essa é a estimativa. Haverá um pico de infectados no meio do mês de maio e depois vai começar a diminuir”, afirmou Silva.
O professor disse que o objetivo da pesquisa é fornecer informações científicas de forma transparente para ajudar a sociedade na tomada de decisões. O estudo será atualizado a cada dez dias para verificar se a previsão está se confirmando, mas ele contou que nem todas as notícias são negativas.
“Fiz um comparativo com outros estados e na Bahia a situação não é das piores. Foram registrados dois óbitos em um mês de pandemia e a curva de infectados está abaixo das projeções iniciais. Muito disso se deve as ações adotadas pelas autoridades, como o isolamento social e a redução do fluxo de pessoas entre os municípios”, disse.
A estudante de Economia Yasmin Oliveira, 22 anos, participou do estudo e contou que a metodologia usada foi embasada nos boletins divulgados pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) com os dados de pessoas infectadas, e em cálculos epidemiológicos usados em pesquisas internacionais e de outros estados. Foram cerca de dez dias de coleta de informações e de análises até a publicação.
“Despertamos o interesse em monitorar essa situação depois que o primeiro caso da doença foi confirmado em Feira de Santana. Começamos a pesquisar, ver o que estava sendo feito lá fora para possivelmente replicar aqui. Inicialmente, elaboramos mapas usando modelos mais simples até que nos deparamos com um modelo epidemiológico que é usado para projetar o avanço de doenças no mundo todo. Estudamos as equações do modelo e aplicamos aqui”, afirmou Yasmin.
O estudo divide a população em três categorias: os que estão suscetíveis de serem contaminados, os infectados, e os que adoeceram e se recuperam. A pesquisa afirma que na Bahia a incidência de casos é maior entre 70 e 79 anos, que os infectados representam cerca de 4% do total de casos notificados, e que mais de 60% deles estão concentrados na capital. A taxa de mortes provocada pela doença tem sido de 4,9% no mundo e 3,6% no Brasil, mas ela não foi estimada na pesquisa.
Situação complicada
O trabalho da Uefs afirma que se for considerado, hipoteticamente, que 15% das pessoas que contraem a Covid-19 precisam de internamento médico, seria necessário 165 mil leitos para atender aos enfermos na Bahia. O dado preocupa porque de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes), até esta quarta-feira (1º), o estado tinha apenas 3.284 leitos de UTI Complementar, sendo que 1.815 deles estão disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e 1.469 pela rede privada.
O Cnes aponta que nos hospitais particulares 290 camas já estão reservadas para pacientes com o novo coronavírus. No sistema público são 245 unidades de isolamento já pré-determinadas.
O cenário é ainda pior quando observado em nível nacional. Todos os oito estados vizinhos da Bahia, no Nordeste, têm menos leitos que os baianos. Pernambuco é o que mais se aproxima com 2.892 unidades, sendo seguido do Ceará (2.145), Maranhão (1.260), Paraíba (952), Rio Grande do Norte (811), Alagoas (724), Piauí (624), e Sergipe (503). Os baianos estão à frente em número de leitos também de todos os estados do Norte e do Centro-Oeste, ficando atrás apenas de São Paulo (15.975), Rio de Janeiro (7.936), Minas Gerais (5.482), e Paraná (4.080).
Desde que a pandemia começou o governo do estado criou 300 novos leitos, incluindo a reativação do Hospital Espanhol, com 160 unidades, e a utilização do Centro de Treinamento do Bahia e do antigo Hotel Riverside, ambos em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana, e que juntos vão possibilitar 140 internamentos de pacientes em tratamento de baixa complexidade, o que deve ajudar a desafogar os hospitais de referência no combate à Covid-19.
Já a prefeitura de Salvador pretende criar até 250 novas vagas para internamento no município. Foram anunciadas até agora 10 leitos no Hospital Municipal, 14 no Hospital Santa Izabel, seis no Hospital Português, e 30 nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). No espaço de eventos Wet’n Wild, na Avenida Luis Viana (Paralela), vão funcionar outros 50 unidades de UTI.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a cidade tem 275 leitos hospitalares entre adultos e pediátricos contratualizados atualmente, além de outros 112 leitos clínicos e de UTI instalados no Hospital Municipal.
Procurada para comentar a pesquisa, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) apresentou o plano de contingência, já divulgado pelo governo do estado, com ações voltadas para diversas áreas da saúde. O órgão não comentou as projeções feitas pelos pesquisadores.
Isolamento social
Dois outros estudos realizados por pesquisadores de universidades baianas sobre o novo coronavírus foram divulgados está semana. Em um deles, professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba), identificaram os bairros de Salvador que estão mais vulneráveis a disseminação da doença.
Foram listados Tororó, Vila Canária, Santa Cruz, Pirajá, Nova Constituinte, Santa Luzia, Boa Vista de São Caetano e Sussuarana. A análise cruzou o fluxo das viagens por meio do transporte coletivo com os indicadores socioeconômicos de cada lugar. Os pesquisadores usaram também o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, o Índice de Vulnerabilidade Social, a densidade de ocupação domiciliar e a vulnerabilidade ao abastecimento de água e esgotamento sanitário.
O segundo estudo foi comandado pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), em parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e com a Ufba, e revelou que o número de casos confirmados da doença no estado pode triplicar nos próximos dez dias se a população abrir mão das medidas de isolamento social.
Os cerca de 30 pesquisadores envolvidos no estudo criaram uma ferramenta que faz a projeção no número de casos confirmados da doença em dois cenários, com e sem isolamento. A pesquisa diz que a quantidade de caso pode saltar de 359 para 1.093 doentes nos próximos dez dias e a população abandonar as orientações da OMS e voltar a se aglomerar.
Para o reitor da Uefs, Evandro Nascimento, essas pesquisas são fundamentais nesse momento. “É muito importante que a academia esteja mobilizando pesquisadores para estudar esse fenômeno da pandemia do novo coronavírus. É um vírus novo, desconhecido e a maior dificuldade para controlar a pandemia são os poucos conhecimentos científicos sobre o tema. Esses estudos vão contribuir para conhecer melhor a disseminação do vírus, além de ser um legado para a posteridade”, afirmou.
Fonte: Correio*
Venda de itens do almoço de Páscoa aquecem mesmo na quarentena
Como muita gente vai deixar de viajar por conta do estado de quarentena provocado pela pandemia, os feirantes estão otimistas com a venda dos principais produtos que não podem faltar na Semana Santa, entre eles o camarão e o dendê. Segundo o presidente do Sindicato dos Feirantes e Ambulantes da Cidade de Salvador, Nilton Ávila, por incrível que pareça, a expectativa é boa.
“A nossa preocupação é mais de aglomeração. Sabemos que muita gente vai ficar em casa no feriado e isso vai garantir uma quaresma positiva pra gente. Só pedimos para as pessoas não deixarem a compra para última hora. Quem puder ir comprando e levando, melhor”, afirma.
A Feira de São Joaquim está funcionando normalmente. Quanto aos preços, Ávila afirma que tudo vai depender da demanda, porém nenhum feirante quer perder mercadoria nem cliente, nesta que é uma das melhores datas para o segmento.
“Se tiver pouca demanda, a tendência é o preço dos principais produtos caírem, mas se a demanda for grande, deve subir um pouco. Porém, eu acho que vai ficar na média do ano passado. Eu não vejo possibilidade de aumento muito grande nesta quaresma por conta de toda a situação do coronavírus”, completa.
Tudo em casa
E o empreendedor está mesmo disposto a garantir a freguesia. Uma aposta de quem trabalha com a venda de pescados para vender sem tirar o consumidor de casa é o delivery, como pontua o sócio proprietário da Seu Pescador, Daniel Pereira. A estimativa é incrementar as vendas em 50%. “A solução está mesmo no delivery. A venda tem sido muito maior”, diz.
Para chegar lá, ele promete baixar os preços. O filé do camarão médio padrão que sai por R$ 85, vai cair para R$ 75 já a partir desta quinta (2). “Não vai ter aumento. Na verdade, estamos baixando o preço do camarão, justamente, para garantir este aquecimento e cumprir o estimado”, afirma.
O proprietário do Pistolão Mariscos e Pescados, Hilton Recarey, é mais um que conta com as bênçãos da Semana Santa para aumentar as vendas. Ele aumentou o estoque em 70% por conta da Páscoa.
“A quarentena já havia aumentado muito a nossa demanda com o delivery, que fazíamos antes mesmo do coronavírus, mas na Páscoa isso tem crescido mais ainda. Já temos clientes fazendo reserva e um plano para reforçar a equipe de entregas”.
Entre os itens mais procurados estão o camarão e peixes como salmão e bacalhau. “A demanda mais que dobrou e passa de 60%. Com certeza, o movimento vai ser o melhor possível”
Almoço completo
Quem preferir não ter muito trabalho conta ainda com os serviços de delivery do almoço de Páscoa inteiro. A proprietária da Doutora Caruru, Denise Pithon confessa que bateu até um medo de não conseguir clientes, mas se surpreendeu: a semana nem terminou ainda e atendeu mais de 200 pedidos.
“Em um primeiro momento quando eu vi esse pânico do coronavírus eu achei que ia me quebrar. Eu me animei quando eu me dei conta que os restaurantes estariam fechados e agora não sei se consigo mais atender tantos pedidos. A Semana Santa é sempre a nossa melhor data”, revela.
Muita gente tem antecipado as encomendas. Uma moqueca de camarão para três pessoas sai por R$ 70. A galinha de xinxim, R$ 37. Os acompanhamentos que também servem três pessoas como o vatapá, caruru e o feijão fradinho custam R$ 35 (cada). “Tem muita gente se antecipando com as encomendas esse ano. Fiz um freezer e já fiz outro por conta do volume da demanda”.
Fernanda Muller também trabalha com comida baiana e tem 15 pedidos confirmados uma semana antes da Páscoa. A meta é dobrar, como ela mesma afirma: "O coronavírus pegou todo mundo de surpresa e deixou todo mundo perdido. A demanda está tão boa que o motoboy não dá conta sozinho e eu estou saindo para fazer as entregas”.
Os kits da Delícias da Nanda variam de R$ 60 (1/2 kg de bobó de camarão) a R$ 260 (almoço para 10 pessoas). “As pessoas realmente vão ficar em casa. Muita gente tem feito propaganda boca a boca e isso ajuda muito”, acrescenta.
Fonte: Correio*
Bolsonaro sanciona com vetos auxílio de R$ 600 mensais a trabalhadores informais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta quarta-feira (1º), a lei que estabelece um auxílio de R$ 600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, anunciou a sanção em rede social. A medida não tinha sido publicada no "Diário Oficial da União" até a publicação desta reportagem.
O auxílio tem o objetivo de diminuir o impacto da pandemia do coronavírus na renda dessas pessoas – que não têm carteira assinada e, por isso, foram mais afetadas pelas medidas de isolamento social.
Pela manhã, Bolsonaro anunciou em pronunciamento que sancionaria o texto ainda nesta quarta. Segundo ele, o auxílio deverá beneficiar 54 milhões de pessoas, com custo aproximado de R$ 98 bilhões. O governo ainda não anunciou o calendário oficial de pagamento.
No início da noite, o presidente da República afirmou que já tinha assinado a sanção da lei, mas só enviaria o texto à publicação junto com uma medida provisória (MP) para indicar a fonte dos R$ 98 bilhões. A MP deve criar um crédito extraordinário nesse valor.
"Para publicar, eu preciso de uma outra medida provisória com crédito. Se não, fica um cheque sem fundo na praça. Está certo? Daí, sim, deve terminar, deve terminar. Aí talvez traz em casa e eu assino, publico. No caso, agora não adianta publicar em Diário [Oficial da União] extra. Eu público no Diário ordinário de amanhã", declarou.
Enviado ao Congresso Nacional pelo governo, o projeto foi aprovado pela Câmara na semana passada e pelo Senado na última (30). A proposta original previa um auxílio de R$ 200 mas os parlamentares, com o aval do Executivo, aumentaram o valor para R$ 600.
Segundo o projeto, o auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família. O texto aprovado ainda definiu que a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil mensais por três meses.
Vetos ao texto
O presidente Jair Bolsonaro vetou três itens do texto aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o Planalto, esses vetos foram orientados pelos ministérios da Economia e da Cidadania.
Com o veto, essas condições ficam excluídas do texto que entrará em vigor. Os vetos serão analisados pelo Congresso, que pode derrubar os trechos em definitivo ou restaurar a validade dessas regras.
Ampliação do BPC
O principal trecho vetado é o que garantia, na nova lei, a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) definida pelo Congresso no início de março. Essa ampliação, segundo o governo federal, tem impacto de R$ 20 bilhões ao ano nas contas públicas.
A extensão do BPC foi definida quando o Congresso derrubou um veto de Bolsonaro ao tema. O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), chegou a adiar a mudança nas regras até a definição de medidas "compensatórias" para esse custo extra.
Dias depois, Dantas mudou de ideia e suspendeu todas as decisões por 15 dias. Segundo o ministro, a flexibilização das regras fiscais e de austeridade no contexto da pandemia do coronavírus poderia ser aproveitada, também, para garantir a inclusão de novos beneficiários no BPC.
Enquanto não há resposta definitiva, os parlamentares voltaram a incluir o tema na lei do auxílio emergencial. E, na análise final, Bolsonaro voltou a vetar o dispositivo. Segundo o governo, a medida fere a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Reavaliação dos critérios
O governo também vetou um dispositivo, aprovado pelo Congresso, que cancelava o auxílio emergencial do beneficiário que, ao longo dos três meses, deixasse de atender aos pré-requisitos.
Segundo o governo, esse ponto "contraria o interesse público" e gera um esforço desnecessário de conferência, mês a mês, de todos os benefícios que estarão sendo pagos. O Ministério da Cidadania defende que é preferível "concentrar esforços e custos operacionais" na construção de outras medidas de enfrentamento à Covid-19.
Restrição à conta bancária
O Palácio do Planalto também decidiu vetar uma regra que restringia o tipo de conta bancária onde o auxílio poderia ser depositado. Pelo texto aprovado, o benefício só poderia ser pago em "conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários", criada para receber recursos exclusivos de programas sociais, do PIS/Pasep e do FGTS.
Requisitos
A lei sancionada estabelece uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio, apelidado por alguns parlamentares de "coronavoucher".
Segundo o texto aprovado no Congresso, o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família.
Hugo Motta lê parecer sobre PEC do 'orçamento paralelo', e votação fica para sexta-feira
A Câmara dos Deputados avançou nesta quarta-feira (1º) na discussão sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o "orçamento paralelo", chamado de "orçamento de guerra", voltado exclusivamente a medidas de combate ao coronavírus.
Durante a sessão virtual, o relator, Hugo Motta (Republicanos-PB), leu o parecer sobre o tema e propôs algumas mudanças (saiba detalhes mais abaixo).
Apesar da tentativa do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de votar a PEC ainda na noite desta quarta, deputados pediram que a análise do texto ficasse para a próxima sessão. Com isso, a votação foi marcada para esta sexta (3).
"Se nós estamos reclamando: 'paga logo, Bolsonaro', paga mais coisa, tem texto do Senado que vem, tem emprego para garantir, nós temos responsabilidade com o prazo", argumentou Maia durante a sessão. "Não é porque o Paulo Guedes está nos pressionando, porque essa PEC não surgiu de dentro do governo", acrescentou.
O objetivo da PEC é separar do Orçamento Geral da União os gastos emergenciais para enfrentar a crise e, assim, não gerar impacto de aumento de despesa em momento de desaceleração da economia.
O "orçamento paralelo" vai vigorar durante o estado de calamidade pública, isto é, até 31 de dezembro.
A PEC
O texto permite que o governo gaste os recursos sem as amarras aplicadas ao orçamento regular, como a "regra de ouro".
Por esse mecanismo, previsto na Constituição, o governo não pode contrair dívidas para pagar despesas correntes, como salários. No entanto, no orçamento de guerra, essa regra não se aplicaria.
A preocupação em retirar essas travas fiscais e orçamentárias, incluindo restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é permitir que o governo consiga dar uma resposta adequada à crise.
Rito diferenciado
Normalmente, a tramitação de PEC costuma ser lenta. Esse tipo de proposta é analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e debatido por uma comissão especial, o que pode levar semanas ou até meses. Só depois é que passa pelos plenários da Câmara e do Senado, onde é submetida a dois turnos de votação.
No entanto, diante da situação do avanço do coronavírus no país, as sessões de votação têm sido parcialmente remotas, via videoconferência, para evitar aglomerações no plenário.
Por essa razão, a tramitação da PEC foi diferente. Pelas regras, uma proposta para mudar a Constituição só pode começar a tramitar quando tiver recebido as assinaturas de ao menos 171 deputados.
Dada a impossibilidade de coletar as assinaturas neste momento, Maia e outros nove parlamentares de partidos diferentes apresentaram apenas a minuta da proposta no plenário, ou seja, uma versão inicial.
Foi feita uma consulta aos parlamentares na sessão, e 321 deputados apoiaram o texto.
Em seguida, Maia tentou um acordo para votar ao menos o texto-base da proposta, isto é, a versão original, sem os destaques (alterações na proposta feitas em plenário).
No entanto, parlamentares pediram mais tempo para a análise e o presidente da Câmara convocou uma sessão para a próxima sexta-feira para analisar a PEC. Segundo Maia, a intenção é votar primeiro e segundo turno da PEC no mesmo dia.
Comitê de Gestão
Pela PEC, será criado o Comitê de Gestão da Crise, que terá a responsabilidade de contratar pessoal, obras, compras e ações.
O colegiado será presidido pelo presidente da República e integrado por:
ministros Secretaria-Geral da Presidência da República, da Saúde, da Economia, da Cidadania, da Infraestrutura, da Agricultura e Abastecimento, da Justiça e Segurança Pública da Controladoria-Geral da União e da Casa Civil;
dois secretários estaduais de saúde, dois de fazenda e dois da assistência social, escolhidos por conselhos nacionais e sem direito a voto;
dois secretários municipais de saúde, dois de fazenda e dois da assistência social, escolhidos pela Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e sem direito a voto.
A composição do colegiado foi um dos pontos que mais mudaram durante a negociação entre os partidos para construir a proposta. Em uma das primeiras minutas, o colegiado seria presidido pelo ministro da Saúde e não teria a participação do presidente da República.
Na versão final, apresentada nesta quarta-feira pelo relator, houve mais mudanças. Ficaram de fora da composição do comitê a Secretaria de Governo e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Congresso. Todos estavam previstos na última versão da minuta.
Além disso, o relator permitiu que o presidente altere os ministérios que compõem o conselho - sem poder, no entanto, aumentar ou diminuir a quantidade de membros.
Poder sobre as decisões
A PEC dá ao Congresso Nacional o poder de sustar qualquer decisão do Comitê Gestor da Crise ou do Banco Central "em caso de irregularidade ou de extrapolação aos limites".
O governo pedia a retirada desse ponto. No entanto, o presidente da Câmara afirmou que os deputados faziam questão de manter o trecho.
Nos bastidores, os parlamentares dizem que querem ter poder de suspender qualquer medida que contrarie as recomendações de autoridades como a Organização Mundial de Saúde (OMS).
A redação neste trecho também foi alterada pelo relator. A minuta previa a possibilidade de suspender decisões somente "em caso de ofensa ao interesse público".
Outros pontos
Saiba outros pontos da proposta:
Medidas provisórias: A PEC diz que o Congresso Nacional terá 15 dias úteis para se manifestar sobre as medidas provisórias editadas pelo governo para liberar créditos extraordinários. O prazo previsto na minuta era de 20 dias, mais o relator decidiu diminuí-lo.
Banco Central: O Banco Central poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, nos mercados secundários local e internacional, e direitos creditórios e títulos privados de créditos em mercados secundários, no âmbito de mercados financeiros, de capitais e de pagamentos. Com a compra desses papéis pelo BC, a empresa deixa de ser devedora da instituição financeira e passa a ser devedora do BC.
STJ: Ressalvada a competência originária do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Superior Eleitoral e do Superior Tribunal Militar, todas as ações judiciais contra decisões do Comitê de Gestão da Crise serão da competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
TCU: Os atos da gestão do Comitê de Gestão da Crise e sua prestação de contas serão fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) “de maneira simplificada”. A versão apresentada na minuta previa, para esta fiscalização, um prazo de 30 dias para a análise de contas, mas essa previsão saiu do relatório.
Divulgação: As atas, decisões e documentos examinados e produzidos pelo comitê devem ser divulgados nos portais de transparência do Poder Executivo e do Poder Legislativo e no do Tribunal de Contas da União. O sigilo dessas informações está proibido “sob qualquer argumento”.
Redução de jornada com redução de salário pode ser de até 70% e durar até três meses
O governo anunciou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória que permitirá a redução da jornada de trabalho com redução de salário. A MP faz parte das iniciativas para enfrentar a crise provocada pela pandemia de coronavírus. O custo previsto da medida é de R$ 51 bilhões.
Segundo o governo, o programa atenderá a 24,5 milhões de trabalhadores. Sem a medida, o governo projetava a demissão de 12 milhões de pessoas. Com a medida, essa projeção cai para 3,2 milhões de trabalhadores.
A redução poderá ser de 25%, 50% ou de 70% e vigorar por 90 dias, anunciou o secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco. A medida também permitirá a suspensão total do contrato de trabalho por dois meses com o pagamento integral pelo governo do seguro-desemprego (leia detalhes mais abaixo).
A MP prevê que o emprego do trabalhador que tiver a jornada reduzida deve ser mantido por um período igual ao da redução.
Por exemplo: se o trabalhador e a empresa fizerem um acordo para redução de jornada e salário por dois meses, após esse período ele deve ter estabilidade no emprego por dois meses.
Compensação pelo governo
Quem tiver a jornada e o salário reduzidos receberá um auxílio do governo proporcional ao valor do seguro-desemprego.
Assim, quem tiver uma redução de 50% por parte da empresa vai receber uma parcela de 50% do que seria o seu seguro-desemprego caso fosse demitido.
Para quem recebe até três salários mínimos, esse pagamento quase compensa a redução de salário, segundo o secretário.
"Ele [o trabalhador] vai ter uma jornada menor, um salário menor, proporcional, e vai ter um pagamento pago pelo governo no mesmo percentual que ele tem reduzido em proporções do seguro-desemprego. Portanto, uma redução muito pequena, uma recomposição quase completa do salário do empregado, mesmo com uma redução na carga horária", disse.
Bianco explicou que apesar de o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda ser pago como se paga o seguro-desemprego, não haverá desconto caso o trabalhador seja demitido no futuro.
“Em uma eventual demissão o trabalhador recebe 100% do seu seguro-desemprego”, afirmou.
Bianco disse ainda que nenhum trabalhador vai receber menos de um salário mínimo.
Acordo individual
Para trabalhadores que recebem até três salários mínimos, o acordo para redução de jornada e salário pode ser feita por acordo individual.
“Isso porque nessa faixa salarial quase não haverá perda salarial porque há uma recomposição quase completa por parte do governo”, afirmou.
Para quem recebe entre três salários mínimos e dois tetos do INSS (R$ 12.202,12, valor de referência), a redução de jornada e salário terá que ser feita por acordo coletivo, já que nessa faixa a compensação da parcela do seguro-desemprego não compensa toda a redução salarial.
Acima de R$ 12.202,12, a lei trabalhista atual já autoriza acordo individual para redução de jornada e salário.
Bianco destacou que em todos os casos o acordo coletivo pode ser válido e pode inclusive se sobrepor ao acordo individual.
Forma de pagamento
Segundo Bruno Dalcolmo, secretário de Trabalho do Ministério da Economia, o trabalhador não vai precisar solicitar o benefício. Após acordo com o trabalhador, a empresa comunicará o governo, e o benefício será pago diretamente na conta dele.
“Os trabalhadores não precisarão fazer uma solicitação desse benefício. Recebida a comunicação por parte da empresa, nós processaremos o depósito na conta direta dos trabalhadores para que não haja obstáculos para a operacionalização”, afirmou Dalcolmo.
Empregado doméstico
As medidas, inclusive com a compensação do governo, também valem para empregados domésticos.
“O empregador doméstico também poderá fazer as reduções”, disse o secretário.
Suspensão do contrato de trabalho
O secretário anunciou ainda que, para algumas empresas específicas que estão praticamente paradas, o governo permitirá a suspensão do contrato de trabalho.
Nesse caso, os trabalhadores também receberão uma compensação do governo de até 100% do seguro-desemprego.
"Também estamos proporcionando para algumas categorias. Para alguns setores que foram obrigados e que estão faticamente parados, se permite a suspensão do contrato de trabalho com o pagamento completo das parcelas do seguro-desemprego", afirmou Bruno Bianco.
Para empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões, o governo pagará 100% do valor do seguro-desemprego para esses trabalhadores, mesmo para os trabalhadores que não tenham direito a seguro desemprego.
Para empresas com faturamento de mais de R$ 4,8 milhões, a empresa será obrigada a pagar uma ajuda compensatória de 30% do salário do empregado e o governo entra com 70% do valor do seguro desemprego.
O prazo máximo para suspensão do contrato de trabalho é de 60 dias. O Ministério da Economia destacou ainda que no período de suspensão, o empregado não poderá permanecer trabalhando para o empregador, ainda que parcialmente, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho à distância.
Em caso de suspensão, o trabalhador ainda terá a garantia provisória no emprego durante o período de suspensão e após o restabelecimento da jornada por um período igual ao da suspensão do contrato.
Comitê Científico do Nordeste se reúne com governadores e define protocolo de ações
O Comitê Científico do Nordeste para o enfrentamento da Covid-19 se reuniu com os governadores da região nesta quarta-feira (1º). O encontro virtual serviu para aproximar os líderes políticos dos cientistas que os assessoram, esclarecer dúvidas e definir um protocolo de atuação.
Como destaque da reunião, a importância dos governos atuarem de maneira unificada não apenas na política e na busca de soluções econômicas, mas também na atuação de suas fundações de amparo à pesquisa e universidades. Sob a liderança do neurocientista Miguel Nicolelis e do físico Sérgio Rezende, o comitê é formado por cientistas indicados por todos os estados.
O médico Maurício Barreto, coordenador do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz), ressaltou que, embora haja grande necessidade e também grande produção de conhecimento, "há uma quantidade enorme de informações falsas, o que aumenta a importância deste comitê na filtragem delas para qualificar as decisões que os governadores vão tomar".
A sala de situação do Comitê Científico, coordenada diretamente pela secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, Adélia Pinheiro, será responsável por receber e processar as informações e, a partir da interação com todos os participantes do comitê, utilizar modelos matemáticos para o planejamento de ações mais efetivas.
Aplicativo
O Consórcio Nordeste deve disponibilizar ainda nesta semana um aplicativo para uso da população. A ferramenta, que estará articulada a um Registro Eletrônico de Saúde, permitirá a hierarquização dos usuários por prioridade de risco.
Será feito o atendimento remoto, com o monitoramento e o acompanhamento dos cidadãos, permitindo a avaliação do comportamento da pandemia e das pessoas no território para o desenvolvimento de ações de combate à pandemia do coronavírus.
A ferramenta estará disponível assim que Google Store e Apple Store liberarem o acesso. Ela poderá ser encontrada com o nome Monitora Civid-19.
Uso de máscaras e testes
Outra decisão tomada na reunião desta quarta-feira (1º) foi a de estimular a produção de máscaras caseiras e sua utilização cotidiana. Para isso, haverá orientação sobre modelos para a produção e cuidados com manuseio e a higiene das máscaras, sendo necessário que as do tipo caseiro sejam lavadas frequentemente.
Os membros do comitê científico também recomendaram que os estados ampliem a testagem dos profissionais de saúde e adotem um protocolo unificado de proteção, mesmo considerando a dificuldade de compra de insumos, materiais e equipamentos. Para isso, o próprio comitê fará sugestões nos próximos dias.
Fonte: Secom/BA
Rui Costa garante que o estado vai pagar conta de luz de 677 mil baianos pelos próximos três meses
Um anúncio feito pelo governador Rui Costa, na sede da Governadoria, no fim da tarde desta quarta-feira (1º), garantiu duas boas notícias para os baianos. Em função da crise gerada pelo novo coronavírus, o Estado vai assumir, pelos próximos 90 dias, o pagamento da conta de luz de mais de 677 mil pessoas que tenham Cadastro Social e consumam até 80 kilowatt (kW) por mês. Além disso, após atualização da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Bahia passou a registrar 34 pacientes curados da Covid-19, o que representa quase o dobro do número informado no último boletim divulgado pelo órgão.
De acordo com Rui, um projeto de lei que viabiliza a ação será enviado, já nesta quinta-feira (2), para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). "Espero que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível. Trata-se de mais uma iniciativa para ajudar quem mais precisa, pessoas em situação de extrema pobreza. Todo aquele consumidor que, atualmente, consome até 80kW por mês terá a conta de energia elétrica paga pelo Governo do Estado durante 90 dias. Ao todo, são 677.524 mil ligações, ou seja, mais de 677 mil famílias baianas ajudadas por essa iniciativa e com o dinheiro economizado pelos próximos três meses", informou.
O governador reforçou que, mesmo chegando a 34 pacientes curados do novo coronavírus, as medidas de proteção à vida devem continuar. "É importante que todos fiquem em casa e saiam apenas se for absolutamente necessário", concluiu.
Fonte: Secom/BA
Em Camaçari, radialista Toni Paulo testa negativo para Coronavírus
O resultado do teste do radialista Antonio Paulo Lima dos Santos, 55 anos, foi negativo para Coronavírus (Covid-19). O resultado do exame foi divulgado nesta quarta-feira (1) pela filha do profissional, a também radialista Mary Moraes. Ela informou que recebeu ligação da Vigilância Sanitária com a informação.
Com sintomas da doença, Toni havia sido transferido na última segunda-feira (30) para o Hospital Couto Maia, em Salvador. O quadro de saúde do radialista já havia melhorado e a filha informou que ele respirava sem ajuda de aparelhos e estava fora da UTI.
Segundo Mary o diagnóstico conclusivo foi o de pneumonia bacteriana, que já está sendo tratada e observada pela equipe médica.
Entenda o caso
Toni foi internado na quarta-feira (25) e deixou a unidade na sexta-feira (27). Voltou a ser internado no sábado (28).Apesar dos sintomas e suspeitas ter contraído o coronavírus, ele só passou pelos testes de detecção do Covid-19 no começo da tarde deste domingo (29).
Segundo a filha de Toni, Mary Moraes, ele é diabetico e deu entrada na UPA da Gleba A na última quinta feira (26), com tosse e falta de ar, teve alta na sexta, retornando logo nas primeiras horas do sábado com falta de ar. "Desde então o meu pai tem piorado, durante vários dias, nenhum dos médicos que o atendeu acharam necessário solicitar o teste para saber se ele tem a Covid- 19", contou.
Ainda segundo Mary, somente no sábado (28), uma médica solicitou o teste. "Meu pai foi colocado em isolamento numa sala da Upa e está cada vez mais fraco. Ressalto que ele está sendo alimentado por sonda, e respira com ajuda de oxigênio. E foi detectado uma quadro indeciso no pulmão", informou.
Toda a situação causou comoção e uma corrente de oração formada por amigos e familiares e colegas de profissão foi formada.
Todos os esforços resultaram na tranferência de Toni na última segunda-feira (30) para o Hospital Couto Maia.
Em paredão histórico, Felipe Prior perde disputa para Manu Gavassi e é 10º eliminado
Um país polarizado na hora da votação: assim pode ser resumido o paredão triplo, com uma baiana perdida no meio, mas que ficou dividido mesmo entre dois polos. De um lado, o arquiteto Felipe Prior; do outro, a atriz e cantora Manu Gavassi, que acabou levando a melhor numa disputa que bateu de longe o recorde de votos virtuais: 1.532.944.337 no total.
Enquanto a baianinha Mari Gonzalez teve menos de 1% da preferência para sair (0,76%), Prior levou a maior quantidade de votos contrários, com 56,73%. Manu teve 42,51%.
Durante a tarde, o apresentador Tiago Leifert chegou a entrar ao vivo para anunciar a marca de 1 bilhão de votos, que já havia passado 1,5 bilhão no início do programa. A votação havia sido aberta na noite de domingo.
"Esse paredão com clima de Copa do Mundo entre Felipe, Manu e Mari passou a marca de 1 bilhão de votos. Vocês votaram demais. Muito obrigado pelo engajamento absurdo que este paredão está causando. Continuem votando, ainda dá tempo de entrar muito mais votos (...) Tá entrando quase 1 milhão por minuto, é o show do bilhão", comemorou o apresentador.
Até então, o recorde era do paredão entre Gizelly, Guilherme e Pyong, com cerca de 416 milhões de votos. No dia 3 de março, o modelo foi eliminado.
Disputa entre dois mundos
Desde os primeiros minutos do paredão, começaram a viralizar diversos tweets antigos de Manu Gavassi dizendo que odiava futebol. O que parecia ser apenas um desabafo da jovem "fada sensata" ganhou ares premonitórios: foram justamente os jogadores que foram liderar o front e pedir a sua saída.
Com a parada das competições desportivas por conta do coronavírus, os fãs e atletas do esporte ficaram órfãos. Na falta do que fazer, eles se agarraram ao BBB20 por ser uma das poucas opções de entretenimento ainda disponíveis, fazendo com que esta edição ganhasse atmosfera de Ba-Vi.
Boleiros
A comunidade boleira imediatamente se enxergou em Prior e Babu, aficcionados por futebol e que, por diversas vezes, usam analogias futebolísticas para explicar o jogo. Prior virou El Mago, aquele que joga y joga, um apelido geralmente dado a jogadores de futebol. Babu virou Paizão. E os dois, juntos, formaram a dupla Pribu, embora as brigas dos últimos dias, inclusive uma nesta terça de eliminação.
Além disso os dois fizeram questão de mobilizar as suas torcidas e seus companheiros de time na missão. No caso de Gabigol, ele arrastou, dentre outros, Everton Ribeiro, Rafinha e até o uruguaio De Arrascaeta para o lado Pribu da Força. E, ao atrair as arquibancadas para o sofá, ficou difícil para as 'fadas' pois eles jogam no Flamengo, time de maior torcida do Brasil.
Já Richarlison levou a peleja no reality a níveis internacionais atraindo a torcida de Everton, clube que defende na Inglaterra. "Hi Everton's fans. Vote for Manu, she doesn't like football" (olá torcida do Everton. Vote na Manu, ela não gosta de futebol), conclamou ele, gastando seu inglês.
Já no segundo tempo da campanha, um forte aliado entrou em campo. Neymar foi a seu Twitter declarar que enquanto o PSG não volta a jogar, seu time era o de Prior. "Fogo no parquinho", postou. Outros jogadores que entraram na onda foram os garotos do Real Madrid Rodrygo e Vinícius Júnior. Apesar da torcida, nada adiantou.
Disney
Se a presença massiva dos jogadores no BBB é novidade, o mesmo pode se dizer da ex-namorada e rival de Neymar na batalha. Bruna Marquezine, que antes criticava o programa, se tornou uma das maiores entusiastas desta edição do reality. A razão desta mudança da água pro vinho tem nome e sobrenome: Manu Gavassi, sua amiga de longa data.
Desde os primeiros dias do programa o assunto dominou as suas postagens. Até quando ela estava curtindo o Carnaval de Salvador, no Expresso 2222, não tirava o olho do celular pois era uma terça-feira e dia de paredão - que acabou culminando na eliminação de Bianca 'Boca Rosa' contra, coincidentemente, Prior. Já naquele paredão ela defendia a saída de El Mago.
Até a "dona da Disney", como a própria Bruna definiu, chegou a juntar ao time. Larissa Manoela, conhecida por ser grande frequentadora dos parques de Orlando, também declarou apoio à fada sensata.
"Já convoquei toda Disney para Manu Gavassi permanecer no jogo. Depois bora marcar de ir pra lá, hein", intimou a atriz. Outras atrizes e cantoras famosas também aderiram ao "team Disney", como Iza e Marina Ruy Barbosa, que comemoram o resultado deste paredão histórico.
Coronavírus: Senado aprova projeto que prevê R$ 600 mensais a trabalhadores informais
Senado aprovou hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamada de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as oportunidades de trabalho para essas categorias estão escassas.
A aprovação foi unânime, com 79 votos favoráveis e apoio dos senadores da oposição e do governo. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), foi um dos vários parlamentares que se manifestaram. “Estamos precisando de tais iniciativas de injetar na veia o dinheiro para o cidadão comprar comida e sobreviver a essa calamidade. A primeira vez que o dinheiro vai chegar na mão do povo vai ser nesse projeto. É calamidade, as pessoas estão precisando”.
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) destacou que o projeto é um consenso entre Congresso Nacional e governo federal. Já o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que mais de 30 milhões de brasileiros serão beneficiados com essa medida.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que, graças a um ajuste de redação, o benefício também contemplará inscritos no Cadastro Único após o dia 20 de março. Em seguida, o líder da oposição afirmou que esse não é o momento de priorizar as finanças do Estado. “Não cabe se pensar em gasto público. Esse é um momento emergencial, que temos que atender as necessidades das pessoas”.
Logo após a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou o Twitter para pedir ao presidente da República a sanção imediata do projeto. Alcolumbre está afastado de suas atividades após ter sido diagnosticado com o novo coronavírus.
"Em nome dos brasileiros que passam dificuldades financeiras neste momento de pandemia do Covid-19, solicito ao presidente da República @jairbolsonaro a sanção imediata do projeto de lei,que garante auxílio de R$600aos trabalhadores autônomos, aprovado há pouco pelo @SenadoFederal".
Inclusão de outras categorias
Outro projeto já ganha forma no Senado, para incluir outras categorias, como motoristas de táxi ou de aplicativo e pescadores sazonais, dentre outros a serem definidos. Weverton Rocha (PDT-MA) lembrou dos músicos, que perderam trabalhos durante o isolamento. Essa pode ser outra categoria a entrar no novo projeto. Esse texto, previsto para ser votado amanhã (30), será de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e tem relatoria de Esperidião Amin (PP-SC).
Vieira foi o relator do projeto aprovado hoje. Seu nome foi escolhido justamente por conhecer bem o tema e já discutir a inclusão de novas categorias a partir das emendas que recebeu para análise. As emendas não foram acatadas para evitar que mudanças de mérito do projeto o fizessem voltar à Câmara.