O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) pediu a impugnação de editais de concursos públicos a serem realizados nos municípios de Cruz das Almas, Irecê, Jequié e Salinas da Margarida. O motivo foi a fixação de salários para enfermeiros e técnicos de enfermagem abaixo dos estabelecidos pelo piso salarial da categoria.

De acordo com a Lei 14.434/2022, o piso salarial nacional para enfermeiros corresponde a R$ 4.750 mensais, enquanto para técnicos de enfermagem é R$ 3.325 mensais.

Em Irecê, um edital determinou um salário de R$ 3.562,49 para enfermeiros. Em Jequié, foram estabelecidos os valores de R$ 2.700 para enfermeiros do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); da Atenção Básica; e que vão conduzir 'motolância', além de R$ 1.320 para técnicos de enfermagem.

Em Salinas das Margaridas, o salário previsto para técnicos de enfermagem é R$ 1.320 e, para enfermeiros, R$ 2.500. Em Cruz das Almas, os valores foram R$ 3.000, para enfermeiros; R$ 2.100, para enfermeiros plantonistas; e R$ 1.413,79, para técnicos de enfermagem.

Outros municípios

No dia 14 deste mês, devido à mesma razão, o Coren solicitou a impugnação de editais de concursos públicos nos municípios baianos de Guanambi, Cocos e Barra.

No município de Barra, por exemplo, um edital determinou um salário de R$ 2.170,67 para enfermeiros e de R$ 1.320 para técnicos de enfermagem. Em Cocos, os técnicos de enfermagem também receberiam R$ 1.320. Em Guanambi, foram fixadas remunerações de R$ 3.746,88 para enfermeiros e de R$ 1.440,04 para técnicos de enfermagem.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu a advogada Edilene Lobo, que já atuou para o PT, como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi anunciada pelo presidente da Corte eleitoral, ministro Alexandre de Moraes. No fim de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu uma lista tríplice para ser analisada pelo mandatário com as indicadas para a vaga.

A advogada Edilene Lôbo é a primeira mulher negra a ocupar o cargo, assumindo a vaga de André Ramos Tavares, que se tornou titular da corte.

A advogada defendeu Dilma Rousseff (PT) em 2018, durante a campanha ao Senado por Minas Gerais. Também defendeu o PT há muitos anos e, atualmente, é uma das advogadas da Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PC do B e PV.

Formavam a lista: as advogadas Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais, e Marilda Silveira, que atua na área eleitoral em Brasília. Agora, Edilene Lobo, que é especialista em Direito Eleitoral e Processo Civil, vai ocupar a vaga aberta com a nomeação de André Ramos Tavares como ministro efetivo do TSE

A gigante chinesa BYD anunciará oficialmente a instalação de uma fábrica de automóveis na Bahia no próxima semana. O governador Jerônimo Rodrigues confirmou a informação no início da noite desta quarta (28), após se reunir com presidente Lula e a vice-presidente global da BYD, Stella Li, em Brasília. Um evento será realizado em Salvador, na próxima terça-feira (4), para a apresentação do detalhamento dos investimentos que o grupo fará no Estado.

"É um dia muito importante para nós. Estivemos na China e agora estamos colhendo os frutos. Estamos felizes com a geração de empregos e a Bahia sendo uma referência internacional de inovação e tecnologia", disse o governador após a reunião que selou o acerto para o anúncio a ser realizado na capital baiana.

Ainda segundo o governador, além de expor para o público baiano veículos de sua linha de produção, no anúncio oficial a BYD apresentará informações sobre calendário de instalação, produção, expectativa de investimentos. A BYD tem atuação em diferentes produções e é a maior fabricante mundial de baterias recarregáveis, sistemas de armazenamento de energia, e veículos 100% elétricos.

A Prefeitura de Mata de São celebrou nesta segunda-feira (26), os resultados dos festejos juninos que aconteceram na cidade. Durante os dias que sucederam os festejos em comemoração ao padroeiro da cidade, mais de 50 mil pessoas se reuniram na praça Amado Bahia, na Sede de Mata de São João, Praia do Forte e Imbassaí para curtir as atrações nacionais que embalaram as noites do São João de Mata.

Nomes como Maiara e Maraisa, Tarcísio do acordeom, Mano Walter, Lucy Alves, Bela Raiane, Vitinho Imperador e Márcia Fellipe foram algumas das apostas assertivas da Prefeitura da cidade.

O evento teve início na sexta-feira do dia 16, apresentando atrações locais e quadrilhas juninas. O ponto alto da celebração foi a abertura oficial no dia 23, ao som de Márcia Fellipe que colocou todo mundo pra dançar com seu repertório diferenciado.

“Sem dúvida este é um dos melhores shows que curti em Mata de São João. Só ouvia a artista pelas plataformas digitais, mas curtir esse momento com certeza me surpreendeu e vai ficar em minha memória”, declarou a estudante, Ingrid Andrade.

Com o tema “Povo nordestino”, a cidade tornou-se um palco totalmente instagramável, cada uma das entradas apresentava decoração com luzes, balões, flores, bandeirolas e elementos temáticos que exaltavam a beleza e amor pelo Nordeste e o Rei do Baião.

A praça não passou despercebida pelo cantor Tarcísio do Acordeon, que fez questão de elogiar. “Toquei em muitos lugares, mas a praça de Mata de São João é sem dúvida uma das mais bonitas que já cantei”, disse o cantor.

Além de agradar ao público, o São João aqueceu o comércio local, após três dias de festa, os ambulantes celebraram a venda total de seus produtos, as pousadas e hotéis do Litoral receberam muitos visitantes.

Os órgãos de segurança não registraram nenhuma ocorrência policial durante os dias de festa.

A Tribuna Popular da sessão ordinária desta segunda-feira (26) na Câmara Municipal de Salvador (CMS) teve a participação de Rodolfo Rodrio e Nildo Pereira. Ambos representaram o Sindicato dos Servidores Municipais de Salvador (SINDSEPS) e realizaram pronunciamentos reivindicando reajustes para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Rodolfo Rodrio afirmou que o prefeito Bruno Reis anunciou um reajuste de 4% para as outras categorias de servidores do município. “Entretanto, somente essas duas categorias não foram contempladas. E é necessário fazer valer a Lei Municipal 7.867/2010, que implantou o Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais de Saúde de Salvador”, frisou a liderança sindical.

Já Nildo Pereira recordou que no ano passado diversos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias ficaram acampados na frente da Prefeitura e da Câmara de Salvador cobrando a implantação no município da Emenda Constitucional 120. O Congresso Nacional promulgou no dia 5 de maio de 2022 essa EC, que garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos ás duas categorias.

“Após nossa luta, a Câmara de Salvador aprovou e foi sancionada a Lei 9.646/2022, que garante o piso de dois salários mínimos na capital da Bahia. Mas o vencimento básico inicial de dois salários mínimos não está sendo cumprido pela Prefeitura”, disse Nildo Pereira.

Já o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) afirmou que é necessário valorizar os esforços desses profissionais da saúde. “Eles protegem a saúde dos cidadãos com o seu trabalho e muitas vezes se arriscam, pois percorrem locais de Salvador onde há grande incidência de violência”, disse o parlamentar.

A Prefeitura de Salvador anunciou que vai destinar 50% dos recursos disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo a projetos de pessoas negras e 10% de para indígenas.

A prefeitura informou ainda que vai dobrar, com recursos próprios, os repasses à cultura que serão disponibilizados pela lei. A capital baiana deve receber cerca de R$ 23 milhões do Governo Federal, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 46 milhões no cenário cultural de Salvador.

Dados da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Salvador (Secult) mostram que 85% dos longas baianos foram filmados na capital, que concentra 65% das empresas de audiovisual do estado.

O secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Pedro Tourinho, apontou a importância de reforçar os investimentos, quando possível.

“A Lei Paulo Gustavo é um marco no fomento à cultura, mas editais não resolvem tudo sozinhos. Quem tem condições de complementar o plano, com ações de formação, infraestrutura e suplementando os editais deve fazê-lo", disse o secretário.

"Também é preciso investir do jeito certo, priorizando ações afirmativas que garantam proporcionalidade, reparação e inovação", afirmou.

A Prefeitura de Salvador vai realizar os repasses por meio do SalCine, plano municipal de desenvolvimento do setor audiovisual lançado em maio, que engloba a formação de mão de obra qualificada, captação e oferta de histórias originais e incentivos fiscais. O objetivo é atrair produções estrangeiras, com garantia para que os filmes sejam rodados na cidade.

Os editais serão geridos pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), enquanto a capacitação da mão de obra será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec)

O SalCine prevê a criação da Salvador Film Comission, que irá atrair produções e fomentar a criação de festivais na cidade. A expectativa da prefeitura é de que todo o processo audiovisual em Salvador seja simplificado através de um balcão único para liberações, orientações e catálogo de locações.

Lei Paulo Gustavo
Aprovada pela Câmara em 2022, a Lei Paulo Gustavo tem como objetivo apoiar os trabalhadores da cultura durante a pandemia da Covid-19.

A lei prevê, entre outros pontos, o repasse federal de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC), para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais. Coube ao Ministério da Cultura elaborar a regulamentação da lei após debate com artistas e entidades da sociedade civil.

Gestores de estados e municípios têm até o final deste ano para escolher os projetos que vão receber a verba.

A proposta foi batizada em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio de 2021, vítima da Covid-19. Paulo Gustavo era um dos artistas mais populares do país e faleceu aos 42 anos no Rio de Janeiro.

Em publicação nas redes sociais, na tarde desta segunda-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues confirmou a vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Salvador, no próximo domingo, 2 de julho, para participar das comemorações pela Independência da Bahia.

“Mais uma vez, Lula atende ao nosso convite. Teremos o presidente lado a lado de baianas e baianos na celebração dos 200 anos da Independência do Brasil na Bahia, nosso símbolo da liberdade e democracia conquistadas pelas mãos do povo”, escreveu o governador em seu perfil no Twitter.

Este é o segundo ano seguido em que o presidente Lula participa da manifestação histórica, política e cultural. No ano passado, ele acompanhou o cortejo, percorrendo o trecho inicial do trajeto.

Bicentenário

Em 2023, o Governo do Estado preparou uma série de ações para celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, destacando a importante atuação dos baianos nas batalhas que resultaram na expulsão definitiva dos portugueses que resistiam, em território baiano, contra o fim do domínio de Portugal. Ao longo de todo o mês de julho e do segundo semestre, serão realizadas ações cívicas, pedagógicas e artístico-culturais na capital e em toda o estado. O planejamento visa enfatizar o 2 de Julho, data mais emblemática da luta do povo baiano pela independência do Brasil.

São João Quente na Terra do Frio! Assim é definido o festejo junino na cidade de Maracás, no sudoeste da Bahia. Neste domingo (25), o governador Jerônimo Rodrigues deu sequência ao roteiro de visitas aos municípios baianos que estão realizando festa de São João. A Praça Ruy Barbosa foi decorada com itens típicos desta época.

Maracás é um dos 280 municípios beneficiados com investimentos superiores a R$ 100 milhões para realizar as festas em homenagem a São João e São Pedro. Estes recursos são destinados a ações nas áreas de Saúde, Segurança e Turismo.

Durante a visita na cidade, o governador acompanhou a apresentação de piseiro de Nelsinho Sensação e destacou a importância das celebrações. “O Estado patrocina o São João por dois motivos: para manter a nossa cultura viva, do forró e das comidas típicas, e aquecer a nossa economia. É uma época em que as pessoas voltam para a casa dos familiares ou que vão conhecer outros locais”, afirmou Jerônimo. Ele ressaltou ainda que a época é uma oportunidade de gerar renda para vendedores ambulantes e aumentar o movimento no comércio local.

A grande presença de público durante os dias de festejos foi comemorada pelos comerciantes. “Nós somos da Associação da Agricultura Familiar e Agroecologia estamos muito felizes, pois o São João de Maracás está muito bom para o setor. Hoje, a cidade está com outra energia e estamos muito felizes”, disse Iala Queirós. Para Eber Souza, o saldo também está positivo. “O movimento no comércio este ano se superou. Está bom demais para trabalhar. Só alegria”.

Neste quarto dia de atividades no interior do estado, o governador cumpriu agenda na cidade de Cachoeira. Nesta data, a capital baiana é transferida simbolicamente para o município do Recôncavo, dando início às celebrações pela Independência do Brasil na Bahia, e que completa 200 anos em 2023. Após Maracás, ele seguiu para Jaguaquara.

O vereador Valdinei Caires, preso pelo sumiço de Beatriz Pires, de 25 anos, desaparecida desde 11 de janeiro deste ano, na cidade de Barra da Estiva, no sudoeste da Bahia, começou a ser investigado após interceptações telefônicas.

Beatriz Pires sumiu quando estava grávida de seis meses e tem um filho de 2 anos. Ela foi vista pela última vez ao entrar no carro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município. De acordo com a delegacia da cidade, o veículo costuma ser usado pelo vereador Valdinei Caires.

O mandado de prisão preventiva, pelo crime de homicídio qualificado, foi cumprido na quarta-feira (21) por equipes da Delegacia Territorial de Barra da Estiva e da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Brumado), na Praça Jackson Aguiar, no centro do município.

Antes de desaparecer, a jovem teria comentado com a mãe que faria uma viagem com o pai do filho dela. No entanto, a família não sabe quem é o homem, já que a identidade dele nunca foi revelada por Beatriz.

"Quando eu perguntava quem era [o pai do filho de 2 anos], ela dizia que não ia complicar ninguém, porque a pessoa tinha muita confiança nela e ela não ia complicar. É tanto que agora, que ela está grávida de seis meses, eu voltei a perguntar e ela disse que não ia complicar", explicou.

"Aí eu falei: 'Já que você não quer me contar quem é, me diga ao menos se é o mesmo pai?' E ela disse que sim. Ela tinha comentado antes, que ele queria que ela fizesse um aborto desse segundo bebê, que era menino também".

A Polícia Civil informou que as investigações apontam que o pai dos filhos de Beatriz é o vereador.

Após o desaparecimento da filha, a mãe de Beatriz, Célia Pires ficou responsável por cuidar do neto. A criança, de acordo com a mãe de Beatriz, apesar de muita nova, tem apresentado mudanças de comportamento depois que a jovem não foi mais vista.

O suspeito foi submetido a exames de lesões corporais e será encaminhado ao Conjunto Penal de Brumado.

Em nota, a Câmara de Vereadores de Barra da Estiva informou que vai convocar uma reunião extraordinária para decidir quais medidas serão tomadas sobre o mandato do edil.

Vereador investigado

O presidente da Câmara de Barra da Estiva, Valdinei Caires, renunciou ao cargo, no dia 8 de março. Mesmo longe da presidência, o parlamentar mantém suas atividades como vereador.

Segundo Valdinei Caires informou à produção da TV Sudoeste, a renúncia do cargo foi feita para não atrapalhar o andamento dos trabalhos legislativos do município. No dia 13 de fevereiro, ao menos 10 vereadores de Barra da Estiva protocolaram na Justiça um abaixo-assinado que pedia que o presidente da Casa renunciasse.

Valdinei estava afastado da Câmara de Vereadores após apresentar atestado médico de 15 dias, que expirou no dia 10 de fevereiro.

Três dias depois, ele retornou aos trabalhos da presidência da Casa. A Delegacia de Barra da Estiva não deu novas informações sobre o caso, para não atrapalhar as investigações.

A defesa de Valdinei Caires disse que repudia às acusações contra o cliente e que, no estado democrático de direito, todos as pessoas estão sujeitas a serem investigadas, sobretudo quem se encontra na vida pública.

Ainda segundo a defesa do vereador, o parlamentar colaborou com as investigações e nada foi demonstrado sobre envolvimento de Valdinei Caires no desaparecimento de Beatriz.

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na Câmara de Vereadores de Barra da Estiva, no gabinete de Valdinei Caires. Uma CPU e o carro em que Beatriz foi vista antes de desaparecer foram apreendidos.

Policiais civis também fizeram buscas, com uso de cães farejadores, na casa do vereador, na cidade de Barra da Estiva, no dia 6 de abril, mas a jovem não foi encontrada.

A Guarda Costeira dos Estados Unidos anunciou que encontrou, nesta quinta-feira (22), destroços na área de busca pelo submarino desaparecido. Os vestígios estão próximos aos restos do Titanic.

Os destroços foram encontrados por uma das sondas que fazem as buscas.

"Um campo de destroços foi descoberto dentro da área de busca por um perto do Titanic. Especialistas do comando unificado estão avaliando as informações", disse o comando Nordeste da Guarda Costeira norte-americana, que coordena as operações de busca.

Nesta manhã, uma sonda canadense e mais dois robôs capazes de monitorar o fundo do mar chegaram até a profundeza máxima do Oceano Atlântico dentro do perímetro de buscas, de cerca de 20 mil metros quadrados.

O oxigênio restante no submersível já acabou, apontam as previsões iniciais. Com isso, a chance de sobrevivência de qualquer um dos cinco ocupantes neste momento é praticamente nula.