A Procuradoria-Geral da República tomou depoimento nesta quarta-feira, 16, da deputada federal Carla Zambelli no bojo da apuração sobre o episódio em que a Parlamentar sacou uma pistola e perseguiu o jornalista Luan Araújo, em São Paulo, na véspera do segundo turno da eleição presidencial. A oitiva foi solicitada pelo próprio Ministério Público Federal e autorizada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Aliada de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro, Zambelli foi ouvida por videoconferência. Em nota, a assessoria da deputada disse que ela ‘esclareceu o contexto’ em que sacou sua arma, sustentando que sua conduta ‘não se revestiu de nenhuma ilegalidade’. A parlamentar se diz vítima de violência política. A assessoria ainda destaca que Zambelli tem ‘porte federal’ e que a deputada se voluntariou para fazer exame de pólvora, com resultado negativo.

"A defesa da deputada esclarece que não existe nenhuma ação penal em andamento, tratando-se tão somente de um procedimento de apuração preliminar, a qual acredita conduzirá ao arquivamento do caso", registra ainda a nota da equipe de Zambelli.

No despacho que determinou a oitiva da deputada, Gilmar defendeu uma investigação do caso com um "ritmo adequado" devido à relevância do episódio. O ministro citou possíveis crimes de porte ilegal e disparo de arma de fogo e "infrações penais contra a liberdade pessoal, a honra ou a vida dos envolvidos".

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023 deve ser votada na próxima semana na Câmara de Vereadores de Salvador. O prefeito Bruno Reis (UB) informou, nesta quinta-feira (17), durante coletiva de imprensa no bairro do Comércio, que a Câmara, após o período eleitoral e com o estabelecimento de um novo calendário para apreciação de projetos, deve voltar a ter uma relação dinâmica com o Executivo municipal.

"A LDO já deveria ter sido votada no primeiro semestre. Ontem [quarta-feira], num acordo de líderes, foi estabelecido um calendário, com isso a Câmara vai voltando a sua normalidade com a relação entre o Executivo e Legislativo, sempre colocando os interesses da cidade acima das disputas políticas, das questões partidárias", disse o prefeito.

Bruno Reis também pontuou que ainda não fez nenhum acordo com o governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), mas que as pautas no Legislativo precisam avançar. "Temos a LOA, que é a Lei Orçamentária do ano que vem, e tem alguns ajustes, incentivos fiscais e IPTU, inclusive fixando a correção que é prevista normalmente pelo IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] do período, que é a inflação. Todas essas pautas precisam ser discutidas e precisam do empenho do Legislativo e do Executivo. Passada a eleição, todos precisam descer do palanque e trabalhar juntos", comentou.

Sobre uma possível reforma administrativa municipal para 2023, o prefeito disse que não há previsão para uma mudança. "Ainda não é o momento para falar se vai ter mudança ou não. Pode ser que algumas peças possam ser reposicionados, mas não é esse o foco agora", finalizou.

A Justiça do Rio negou pedido de liberdade ao ex-vereador e youtuber Gabriel Monteiro, preso preventivamente desde o dia 7 deste mês, acusado de estuprar uma jovem, de 23 anos, que conheceu na reinauguração de uma boate no dia 15 de julho deste ano. O habeas corpus foi rejeitado pelo desembargador Claudio de Oliveira Junior, da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. O processo tramita em segredo de justiça.

A decisão da prisão foi do juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal do Rio. O magistrado determinou a apreensão de armas de fogo e de celulares do acusado. Em depoimento à polícia, a jovem disse que após conhecer Monteiro na boate, ele a convidou para que fosse à casa de um amigo dele, no bairro do Joá, onde o crime foi praticado. No depoimento, ela contou que o ex-vereador a constrangeu, ao lhe apontar uma arma antes das relações sexuais, e que a agrediu com tapas no rosto durante o encontro.

Cassação
Gabriel Monteiro teve o mandato cassado em 18 de agosto, por quebra de decoro parlamentar. Assédio sexual e moral, tentativas de estupro foram algumas das acusações ao ex-vereador. A sessão durou seis horas e meia. O placar final foi de 48 votos favoráveis à cassação e 2 votos contrários. Era necessário um mínimo de 34 votos, do total de 50 parlamentares presentes.

Monteiro foi julgado por quebra do decoro parlamentar, por três motivos: encenação com menor de idade em um shopping, agressão contra morador de rua convidado para a encenação de um roubo na Lapa e relação sexual gravada em vídeo com uma menor de idade, que posteriormente teve as imagens vazadas na internet.

Também houve, durante os trabalhos da Comissão de Ética, denúncias de assessores do vereador de importunação sexual e estupro, mas esses crimes, como não faziam parte da denúncia inicial, não foram inseridos no relatório final.

O vereador Chico Alencar (Psol), relator do processo por quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmara, leu parte do relatório aprovado, pedindo a cassação do mandato. Alencar disse que vídeos foram editados de forma a abusar de pessoas vulneráveis. "A filmagem da relação sexual com uma menor de idade, à época com 15 anos de idade, choca a todos. O vídeo é impublicável, com agressão física à mulher. Isso está filmado", afirmou o relator. “A conduta do vereador, de filmar cenas de sexo com menores é crime. Está no Estatuto da Criança e do Adolescente. É crime fotografar, filmar cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes. Armazenar vídeo, fotografia, com cena de sexo explícito, é crime. Os vídeos têm diálogos estarrecedores”.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Banco Central que bloqueie contas de dez pessoas e 33 empresas diante da possibilidade de financiamento de "atos ilícitos e antidemocráticos" que bloquearam rodovias em todo o País após a derrota do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), nas urnas para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o magistrado, a medida era "adequada e urgente" e tem o objetivo de "interromper a lesão ou ameaça a direito".

Alexandre de Moraes ainda determinou que a Polícia Federal colha os depoimentos de todos os listados no despacho em até dez dias. Os investigadores também deverão apontar as diligências que entenderem necessárias para aprofundar as apurações.

No despacho, o ministro do Supremo relata que informações prestadas pela Polícia Rodoviária Federal indicam que empresários estariam financiando os atos considerados antidemocráticos "com fornecimento de estrutura completa (refeições, banheiros, barracas, etc…) para a manutenção do abuso do direito de reunião, além do fornecimento de diversos caminhões para o reforço da manifestação criminosa".

Alexandre entendeu que o "potencial danoso" dos atos ilícitos foi "potencializado" em razão da condição financeira dos empresários apontados como envolvidos. Segundo o ministro, eles possuem "vultosas quantias de dinheiro" e comandam empresas de grande porte, com milhares de empregados.

"Esse cenário, portanto, exige uma reação absolutamente proporcional do Estado, no sentido de garantir a preservação dos direitos e garantias fundamentais e afastar a possível influência econômica na propagação de ideais e ações antidemocráticas", escreveu o magistrado.

O relator do caso apontou "abuso reiterado do direito de reunião, direcionado, ilícita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito com consequente rompimento do Estado Democrático de Direito e a instalação de um regime de exceção".

"Efetivamente, o deslocamento inautêntico e coordenado de caminhões para Brasília/DF, para ilícita reunião nos arredores do Quartel General do Exército, com fins de rompimento da ordem constitucional - inclusive com pedidos de "intervenção federal", mediante interpretação absurda do art. 142 da Constituição Federal - pode configurar o crime de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal)", alertou.

O despacho é datado do último sábado, 12, e consta dos autos de uma petição derivada do inquérito 4879, que se debruça sobre a organização de manifestações antidemocráticas no dia da Independência em 2021.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o diretor-geral da Polícia Rodoviária, Federal Silvinei Vaques, requereu relatórios detalhados com identificação de veículos envolvidos em bloqueios de rodovias após observar que o modo de agir identificado na investigação citada é semelhante à dos atos registrados após a proclamação do resultado das eleições deste ano, com a derrota de Bolsonaro.

A informação é reforçada pelo ministro Alexandre de Moraes, que indicou que a petição em questão foi aberta "em razão da ocorrência, após a proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022 pelo Tribunal Superior Eleitoral, de diversos atos antidemocráticos, nos quais grupos de caminhoneiros, insatisfeitos com o resultado do pleito, passaram a bloquear o tráfego em diversas rodovias do país, em modus operandi semelhante ao verificado nestes autos (o inquérito 4879), nos Feriados da Independência de 2021 e 2022".

Veja a lista dos alvos do bloqueio:

Agritex Comercial Agricola Ltda
Agrosyn Comercio e Rep. de Insumos Agric
Airton Willers
Alexandro Lermen
Argino Bedin
Arraia Transportes Ltda
Assis Claudio Tirloni
Banco Rodobens S.A.
Berrante de Outo Tranportes Ltda
Cairo Garcia Pereira
Carrocerias Nova Prata Ltda
Castro Mendes Fabrica de Peças Agricolas
Ceramica Nova Bela Vista Ltda
Comando Diesel Transp e Logistica Ltda
Dalila Lermen Eireli
Diomar Pedrassani
Drelafe Transportes de Carga Ltda
Edilson Antonio Piaia
Fermap Transportes Ltda
Fuhr Transportes Eireli
Gape Serviços de Tranportes Ltda
J R Novello
Kadre Artefatos de Concreto e Construção
KNC Materiais de Construção Ltda
Leonardo Antonio Navarini & Ltda
LLG Tranportadora Ltda
M R Rodo Iguaçu Transportes Eireli
Muriana Transportes Ltda
MZ Tranportes de Cargas Ltda
P A Rezende e Cia Ltda
Potrich Transportes - Ltda
Rafael Bedin
Roberta Bedin
Sergio Bedin
Sinar Costa Beber
Sipal Industria e Comercio Ltda
Tirloni E Tirloni Ltda-Me
Transportadora Adrij Ltda Me
Transportadora Chico Ltda
Transportadora Lermen Ltda - Epp
Transportadora Rovaris Ltda
Trr Rio Bonito T. R. R. Petr. Ltda
Vape Transportes Ltda

O Comitê de Assessoramento da Covid-19 na Universidade Federal da Bahia (Ufba) emitiu um comunicado no qual recomenda o uso de máscaras em ambientes fechados da instituição. No documento divulgado nesta quarta-feira (16), o comitê faz uma análise do avanço da variante BQ.1 e derivada da Ômicron, em todo país.

"Supõe-se que haverá crescimento da circulação viral nas próximas semanas ou meses, substituindo os tipos que predominam, como já ocorreu anteriormente", diz o início do documento, sobre a circulação da variante no Brasil e em outros países. O comitê pontua, no entanto, que a situação da covid na Bahia e em Salvador apresenta estabilidade em semanas recentes, mas que houve um aumento no número de pessoas internadas em leitos de UTI covid.

O comitê ressalta a necessidade de manter o ciclo de vacinação em dia e manter as medidas farmacológicas. "Persiste como igualmente importante a higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool gel 70%, limpeza e desinfecção de equipamentos e ambientes, e a realização de atividades presenciais em locais com ventilação natural. É fundamental manter o uso de máscara de proteção facial para realização de atividades presenciais em espaços fechados e/ou quando houver aglomeração, assim como as pessoas com 60 anos e mais ou com comorbidade, imunossuprimidos e gestantes devem usar continuamente esta proteção. É necessário ter atenção às medidas protetivas na utilização de transporte coletivo e viagens", diz o documento.

Por fim, a instituição recomenda que as pessoas que apresentem sintomas gripais fiquem afastadas de atividades presenciais e busquem orientação do serviço de saúde.

Quem está com o cartão de vacinação em atraso poderá aproveitar o próximo sábado (19) para regularizar a situação. A prefeitura vai realizar o Dia D da Vacinação e todos os imunizantes estarão disponíveis para aplicação, incluindo a vacina contra a covid-19.

A informação foi divulgada pelo secretário municipal da Saúde (SMS), Décio Martins, nesta quinta-feira (17). "Para facilitar a vacinação das pessoas, a prefeitura realizará a vacinação no sábado. Serão ofertadas todas as vacinas. É mais um esforço da prefeitura para as pessoas se vacinarem", disse, durante entrevista à TV Bahia. Os horários e os pontos de vacinação ainda serão divulgados pela prefeitura.

Segundo o secretário, devido ao aumento no número de casos de covid-19 - cerca de 20% desde o início de novembro - a procura pela vacinação também aumentou. "Houve uma queda na busca por vacina, com a média de 1.500 vacinas por dia. E, depois do aumento de casos, a procura aumentou e, no dia 11, vacinamos 4.500 pessoas", observou Martins. Na quarta-feira (16), foram vacinadas 6.400 pessoas, segundo o vacinômetro.

5ª dose
Nesta quinta-, a prefeitura inicia a aplicação da 5ª dose da vacina contra a covid exclusivamente para imunossuprimidos com o nome na lista. Estão aptos a tomar o imunobiológico aqueles que receberam a 4ª dose até o dia 17 de julho deste ano, com 18 anos ou mais, inclusive, gestantes e puérperas com nome no site da SMS. Ao todo, 6,6 mil imunossuprimidos estão elegíveis até a data de hoje para serem vacinados na capital baiana.

O interessado deve apresentar obrigatoriamente originais e cópias do cartão de vacina ou carteira nacional de vacinação digital (CONECTSUS atualizado), documento de identificação com foto e comprovante de residência do município do Estado da Bahia.

A 4ª dose para imunossupressos com 12 anos ou mais segue exclusivamente com nome na lista da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

Confira os pontos de vacinação da 5ª dose nesta quinta-feira

POSTOS FIXOS (08H ÀS 16H): 5º Centro de Saúde, UBS Santa Cruz (08h às 14h), USF Federação, USF Menino Joel, USF Alto das Pombas, USF Sabino Silva, USF Lealdina Barros (Vale da Muriçoca), USF Imbuí, UBS Prof. Mário Andrea, USF Santa Luzia (Engenho Velho de Brotas), USF Vale do Matatu, USF Sussuarana I, USF Nova Sussuarana, UBS Santo Inácio, USF Cajazeiras X, USF Yolanda Pires, USF Cajazeiras V, USF Cajazeiras XI, USF Jardim das Mangabeiras, UBS Ramiro de Azevedo, USF Terreiro de Jesus, UBS Ministro Alkimin, USF Joanes Leste, USF Joanes Centro Oeste, USF Alto do Coqueirinho, USF KM 17, USF Eduardo Mamede, USF Parque São Cristóvão, USF Jardim Campo Verde, USF Coração de Maria, USF Aristides Maltez, USF Ceasa I e II, USF Itapuã, USF Jardim das Margaridas, UBS Orlando Imbassahy, USF Vila Verde, USF São Cristóvão, USF Mussurunga I, UBS São Cristóvão,USF Nova Esperança, USF Iapi, USF San Martin I, USF San Martim III, UBS Cecy Andrade, USF Vila Nova de Pituaçu, USF Nova Brasília, USF Dom Avelar, UBS Vale dos Lagos, USF Boa Vista de São Caetano, USF Alto do Peru, USF Recando da Lagoa II, USF San Martin II, USF Antônio Lazzarotto, USF Alto do Cabrito, UBS Péricles Laranjeiras, USF Vista Alegre, USF de Itacaranha, USF Alto De Coutos II, USF Plataforma, USF Tubarão, USF Alto do Cruzeiro, USF Nova Constituinte, USF Congo, USF Fazenda Coutos II, UBS Periperi, UBS Bom Jesus dos Passos, USF Ilha de Maré, USF Paramana

A Petrobras anunciou uma redução de 5,2% no preço médio do GLP, o gás de cozinha, vendido em suas refinarias a partir desta quinta-feira, 17. Segundo a estatal, o preço médio de venda de GLP da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,7842/kg para R$ 3,5842/kg, uma redução de R$ 0,20 por quilo do produto.

Com isso, o preço do botijão de 13 quilos, amplamente consumido pela população, vai cair R$ 2,60, para R$ 46,59.

No comunicado, a Petrobras informou que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da empresa. Essa política, informa a companhia, "busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio".

Na última sexta-feira, 11, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostrou, em seu levantamento semanal, que o preço médio botijão de 13 quilos de GLP ao consumidor subiu 0,5%, de R$ 109,86 para R$ 110,42, entre os dias 6 e 12 de novembro.

Assim como o diesel, esse preço vinha variando, mesmo sem mudanças nos preços da Petrobras. A tendência, agora, é que sofra uma redução, uma vez que o preço da estatal responde por cerca de 42% do preço final de revenda do insumo.

Na semana passada, o Estadão mostrou que a primeira medida planejada pelo governo eleito, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Petrobras, é uma redução no preço do gás de cozinha, com a retirada do produto da política de preço de paridade internacional (PPI) de forma mais acelerada que outros derivados, como a gasolina e, sobretudo, o diesel.

Hoje, calculam importadores e consultorias do setor, o insumo é vendido pela estatal cerca de 40% acima do preço internacional, medido pelo PPI.

Um caso de importunação sexual a uma paciente dentro do Hospital Geral do Oeste, em Barreiras, está sendo investigado pela polícia. O funcionário teria se debruçado sobre a vítima, que estava sedada após passar por uma cesariana na unidade, segundo informações da TV Oeste.

O caso aconteceu na última segunda-feira (14). Segundo a Polícia Civil, o funcionário foi apresentado pela Polícia Militar na 1ª Delegacia Territorial de Barreiras. De acordo com as informações prestadas pela guarnição da PM, uma equipe de saúde foi acionada depois de o suspeito ter se debruçado sobre uma paciente da unidade de saúde.

O homem será investigado em inquérito policial.

Em nota, a assessoria do hospital informou que a diretoria está apurando a denúncia. "O profissional envolvido foi afastado temporariamente até que a apuração seja finalizada". A instituição informou também que está prestando informações às autoridades policias para resolver o caso.

As apostas da Mega da Virada, concurso especial da Mega-Sena de número 2.550, com um prêmio estimado em R$ 450 milhões, começam a ser feitas a partir desta quarta-feira (16).

De acordo com Caixa, o valor é o maior da história das Loterias Caixa; e o sorteio das seis dezenas será realizado no dia 31 de dezembro.

As apostas devem ser feitas em volante específico da Mega da Virada em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (com o acerto de cinco números) e assim por diante.

Para jogar na Mega da Virada, é só marcar de seis a 20 números dentre os 60 disponíveis no volante. O apostador ainda pode deixar que o sistema escolha os números por meio da Surpresinha. O valor da aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Bolão
O apostador também pode aumentar as chances de ganhar realizando apostas em grupo por meio do Bolão Caixa. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica.

Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5. É possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas. Também é possível adquirir cotas de bolões organizados pelas unidades lotéricas. Neste caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da Mega da Virada e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 2,7 milhões no primeiro mês.

Um estudante do curso de Biologia da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Felipe Ferreira, acusou 9 seguranças da universidade de tê-lo espancado na última quinta-feira (10), nas dependências do campus da UEFS.

De acordo com o estudante, após sair de uma festa no Feira VI, bairro universitário vizinho da universidade, ele foi até o pórtico da universidade para tentar utilizar o wi-fi com o intuito de chamar um transporte por aplicativo. O estudante contou que teve seu acesso negado por seguranças da instituição devido ao horário. Com a negativa, ele pulou o muro. Os seguranças então o agrediram.

“Era madrugada e eu não tinha crédito no celular, então, tive a ideia de usar a rede wi-fi da universidade. Me apresentei no portão lateral onde um dos seguranças me informou que pelo horário eu não poderia entrar no campus, então eu ,erroneamente, decidi pular o muro. Dois guardas me encontraram e me imobilizaram, eu já havia comunicado meu nome, número de matrícula, curso e semestre, eles me soltaram e depois de uma discussão, começaram as agressões físicas e verbais. Neste momento já haviam cerca de 9 guardas (entre eles um não fardado) no local”, afirmou.

Ainda segundo o estudante, ele foi imobilizado por um dos seguranças para que os outros o agredissem com socos e palavras homofóbicas.

“O “chefe” dos guardas me imobilizou pelo braço direito e todos os outros desferiram tapas e murros contra o lado esquerdo do meu rosto enquanto me chamavam de “viado” depois que a primeira leva de agressões físicas terminou, um deles falou “é viado, só porque é femêa acha que não vai apanhar”. Eu xinguei eles de volta, então eles voltaram a me dar socos e tapas no lado direito da face. Eu joguei areia neles e além dos socos e tapas, recebi um pontapé nas minhas costelas”. O guarda que havia me desafiado a jogar areia de novo, pegou no revólver (sem retirá-lo do coldre) e me desafiou a jogar areia de novo, eu perguntei se ele iria me matar por acaso, depois disso os seus colegas começaram a tentar acalmá-lo”, detalhou o estudante.

Os seguranças fotografaram os documentos de Felipe e tentaram impedi-lo de chamar a polícia. Posteriormente, uma viatura foi acionada, só que com o estudante foi denunciado na condição de agressor.

“Enquanto eles fotografavam meus documentos, entendi a gravidade da situação, então pedi meu celular para chamar a polícia. Após horas tentando me convencer a simplesmente ir para casa e dizer para minha família que havia tropeçado ou que havia brigado com alguém na festa, eles decidiram chamar a polícia, mas me denunciando como agressor. Três policiais chegaram em uma viatura (número 9.6623) um desses policiais foi cumprimentado pelo guarda sem farda (que me agrediu tanto verbalmente quanto fisicamente) em tom amistoso com a seguinte fala: “Não tá me reconhecendo não é, como é que você tá?”, relatou Felipe.

Conforme relatou o estudante, ele foi levado para o fundo da viatura e uma queixa foi prestada contra ele. Seus pertences foram devolvidos e ele voltou para casa sem fazer exame de corpo de delito. Com o rosto e corpo muito machucados, ele disse que está bastante abalado e não teve nenhum tipo de assistência médica ou psicológica por parte da universidade.

Em nota, a UEFS informou que repudia todo ato de violência e que iniciará os trâmites de apuração do ocorrido. A instituição se comprometeu ainda a atuar com transparência e objetividade. A nota foi oublicada na página oficial da universidade no instagram.