Uma cidade do interior baiano está livre da tradicional disputa política nestas eleições. É Licínio de Almeida, de pouco mais de 12 mil habitantes, localizada no centro-sul do estado, quase na divisa com Minas Gerais. Lá, apenas um cidadão se apresentou à população como candidato a assumir o cargo de prefeito. É Frederico Vasconcellos Ferreira, o Dr. Fred (PC do B), o atual administrador do município, que tenta a reeleição, mas sem concorrência.

Natural de Cantagalo, no Rio de Janeiro, Fred tem 34 anos, é médico e vive em Licínio de Almeida desde 2010, quando foi para a cidade a trabalho e decidiu ficar. A esposa e duas filhas nascidas na cidade baiana ajudaram o médico a se estabelecer definitivamente.

Em 2016, pela primeira vez na vida, Dr. Fred disputou um cargo eleitoral, justamente o de prefeito. Por apenas 270 votos de diferença, venceu Cosme Silveira Cangussu (DEM), 69 anos, que já foi prefeito da cidade por três mandatos e atua na política municipal desde 1988. Por seu histórico, Cosme é o líder da oposição em Licínio de Almeida e seria, naturalmente, o candidato da oposição nas eleições de 2020. Mas, dessa vez, ele decidiu “tirar férias”.

“Já tenho 30 anos de vida pública. Esperava que surgisse um novo nome, mas não aconteceu. Acho que o baixo poder econômico e a falta de coragem prejudicaram para que surgisse esse candidato da oposição. Sempre era eu que estava à frente”, disse o ex-prefeito, que ainda não sabe se vai votar esse ano. “Se eu ficar aqui, votarei. Mas estou pensando em fazer uma viagem”, afirmou.

A última vez que Cosme sentou na cadeira de prefeito foi em 2008, quando foi derrotada nas urnas por outro médico, Dr. Alan, que governou Licínio de Almeida por oito anos e apoiou a campanha de Dr. Fred, em 2016. Nessa época, no entanto, a eleição foi bem diferente do que acontece agora em 2020.

“Aqui a política era bem concorrida. Antes tinha aquela guerra mesmo de oposição e situação. A cidade não tem muitos moradores, todo mundo conhece todo mundo e a cidade fica dividida. Se eu sou de um lado, não converso com o do outro. Se alguém pulava de um lado político, tinham muitos fogos para comemorar. Havia também muita aposta”, lembra saudosista a comerciante Suzygleidy Baleeiro. “Há uma saudade desse movimento, pois está muito calmo. A gente vai na cidade vizinha e vê o falatório. Aqui está uma paz”, descreveu.

Para a enfermeira Elaine Tais, 29 anos, no entanto devido a pandemia do novo coronavírus é até bom não ver a agitação tradicional na sua cidade. “Esse ano está muito conturbado. Eu acredito que todos ficarão tranquilos nessa eleição. Agora, se tivesse uma disputa, a gente estaria com medo de como ela se realizaria por causa do vírus”, opinou.

Sem concorrentes

Mas, afinal, quais foram os fatores políticos que levaram Licínio de Almeida a ter só um candidato a prefeito em 2020? Para todos os entrevistados na reportagem, inclusive para o próprio Dr. Fred, é unanimidade que houve uma desarticulação da oposição. Dos quatro vereadores de oposição eleitos em 2016, dois “pularam” para o lado da situação.

Um deles, inclusive, é Roberto Davi de Souza, o Robertinho, que é o atual candidato a vice-prefeito. Ele vem de uma tradicional família política de Licínio de Almeida. Seu pai foi vereador por quatro vezes e ele mesmo, sempre pelo Democratas, se elegeu vereador por outros quatro mandatos. Essa é a primeira vez que alguém da família vai para um cargo do executivo.

“Eu era da oposição e, mesmo assim, tinha amizade com ele, antes mesmo dele pensar em entrar na política. Vi que o trabalho dele era excelente e que ele dava assistência a todos, independentemente de ter votado nele ou não. Ele soube ter articulação com a oposição. Então, me convidou para eu ser o vice e eu aceitei”, explicou.

Já para o Dr. Fred, outros fatores foram importantes para definir essa realidade de candidatura única. “Estamos acompanhando o nosso mandato com pesquisas e sempre observamos aprovação muito alta. A última que a gente tinha deu quase 90% de aprovação. Acho também que a pandemia contribuiu, pois uma pessoa sem bagagem política teria dificuldade para disputar uma eleição, agora, pela primeira vez”, disse.

Para serem eleitos, os únicos candidatos precisam ter apenas um voto válido, que pode ser o do próprio prefeito, por exemplo. Votos nulos ou brancos não são considerados como válidos, o que torna a eleição praticamente ganha. Mesmo assim, para Dr. Fred, a campanha de 2020 vai acontecer normalmente.

“No período eleitoral, a gente tem que ter um diálogo mais franco com a população. É o momento de sabermos em que pontos temos que melhorar e avançar. Vamos lembrar o que fizemos nos últimos anos e mostrar que temos o melhor plano de governo. Eu me sinto preparado para conduzir a cidade nos próximos quatro anos”, afirmou.

Fred é filiado ao Partido Comunista do Brasil (PC do B), mas deixa claro que não promove um governo comunista na cidade. “Essa disputa ideológica acontece mais na macropolítica do Brasil. Agora, o governo tem a influência do que a esquerda prega, que é o investimento no serviço público. Minha filha sempre estudou e estuda em escola pública. Ela nasceu num hospital público, assim como a mais nova”, disse.

Vereadores

Se apenas uma pessoa vai disputar o cargo de prefeito, 33 querem ocupar as nove vagas da Câmara Municipal. Eles estão divididos em quatro partidos: PC do B e PSD, com 23 candidatos da situação; Psol, com sete candidatos que, segundo Dr. Fred, são uma espécie de terceira via; e, Democratas, com apenas três candidatos da oposição. Desses, dois são os atuais vereadores de oposição da cidade, Bené e Jackson Ribeiro, presidente municipal do partido.

“Eu continuo na oposição, pois não acredito que exista isso de todo mundo só de um lado. O sistema político brasileiro não permite isso. Tem que ter alguém para fiscalizar, ver se tem irregularidades, cobrar e dar uma resposta para quem quer outra opção. Mesmo ele sendo candidato único, eu acredito que ele vai ter uma grande quantidade de votos brancos ou nulos”, disse Jackson.

Por estar apenas com três candidatos, seu partido terá dificuldade em eleger vereadores. Para isso acontecer, o Democratas terá que ter uma votação superior ao quociente eleitoral da cidade, que é a razão dos votos válidos pela quantidade de vagas. Isso significa que, se todos os 9,8 mil eleitores da cidade votarem de forma válida, os três candidatos do Democratas teriam que somar quase 1,1 mil votos para que o mais votado entre os três seja eleito.

"Estamos conscientes disso. Só estamos com três pessoas na disputa, pois vários dos candidatos que estão no atual grupo do prefeito eram do nosso grupo. Eles falavam que iam ficar conosco, mas de última hora, o grupo do prefeito tomou um rumo e levou todo esse pessoal. Aí ficou muito complicado ir atrás de novas pessoas, pois o processo eleitoral estava perto”, explicou Jackson.
Para o professor do Departamento de Ciência Política da Ufba, Cloves Oliveira, ter uma oposição enfraquecida no cenário político é algo que prejudica a democracia.

“Isso acontece quando não se tem muitos grupos disputando o poder. Um grupo predomina, se faz presente na cena política municipal e atrai para seu centro outros atores. Na Democracia, o ideal é que a gente tenha alternância de poder, disputa entre grupos para criar opção para o eleitorado e permitir que novos atores surjam”, explicou.

No Brasil, 106 cidades de 17 estados terão só um candidato a prefeito em 2020. Na Bahia, a situação de Licínio de Almeida é única, mesmo com o aumento na quantidade de candidatos a prefeito, vice e vereador no estado comparando a eleição de 2016 e a deste ano. Segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2016, 1.246 pessoas concorreram a 417 vagas de prefeito na Bahia. Em 2020, esse número saltou para 1.359, um aumento de 9%. Já para vereadores, em 2016 foram 34,268 candidatos, número que cresceu para 38.454, um salto de 12% no pleito deste ano.

A primeira pesquisa Ibope registrada dessa eleição, em Salvador, foi divulga pela TV Bahia na tarde desta segunda-feira (5) e traz o candidato Bruno Reis (DEM) na dianteira, seguido de Pastor Sargento Isidório (Avante). As candidatas Major Denice (PT) e Olívia Santana (PCdoB) empatam na terceira posição.

Confira os percentuais de intenção de voto para a Prefeitura de Salvador nas Eleições 2020 abaixo:

Bruno Reis (DEM): 42%
Pastor Sargento Isidório (Avante): 10%
Major Denice (PT): 6%
Olívia Santana (PC do B): 6%
Bacelar (Podemos): 5%
Cézar Leite (PRTB): 3%
Hilton Coelho (PSOL): 2%
Rodrigo Pereira (PCO): 1%
Celsinho Cotrim (PROS): 0%
Ao todo, Branco/Nulo: 17%
Não sabe/Não respondeu: 8%
Ao todo, 602 eleitores de Salvador foram ouvidos entre o sábado (3) e domingo (4) passados. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BA-03105/2020.

Foi dada a largada nos debates de candidatos à prefeitura de Salvador nas Eleições 2020. O primeiro deles foi transmitido nesta quinta-feira (1), na Band, onde sete dos nove prefeituráveis se encararam frente a frente, num debate morno, sem grandes confrontos, marcado por temas como geração de emprego e educação.

Seguindo uma série de protocolos sanitários de distanciamento, participaram Bacelar (Podemos), Bruno Reis (DEM), Celsinho Cotrim (PROS), Hilton Coelho (PSOL), Major Denice (PT), Olívia Santana (PCdoB) e Pastor Sargento Isidório (Avante). Ficaram de fora Cézar Leite (PRTB) e Rodrigo Pereira (PCO).

Antes mesmo do início do debate, apoiadores de Cézar Leite causaram aglomeração na porta da emissora, protestando contra a falta do candidato bolsonarista, que não possuía os requisitos estabelecidos para ocupar um dos púlpitos. Foram convidados apenas candidatos cujo partido tenha, no mínimo, cinco parlamentares no Congresso Nacional. Em caso de coligação, foi considerada a regra de somar cinco parlamentares considerando os seis maiores partidos da coligação.

Mediado pela jornalista Carolina Rosa, o debate teve início às 22h30, formado de cinco blocos, com falas individuais de cada um e também troca de perguntas entre eles, no sistema pinga-fogo. No estúdio, todos os participantes tiveram que usar máscaras, só podendo retirá-las no momento de sua fala.

A princípio, todos tiveram que responder à seguinte pergunta, feita pelo jornalismo da Band: Sabemos que a situação do desemprego foi agravada pela pandemia, que afetou dois setores para a geração de renda e emprego, que foram o turismo e a cultura. Se eleito, quais são suas propostas para a retomada desses setores?

Por ordem de sorteio, a Major Denice foi a primeira a responder. Em atenção à pergunta, ela disse que o seu plano é criar 13 grandes centros de fomento à economia criativa, dando incentivos às áreas de tecnologia, cultura e arte para capacitar pessoas e potencializar o surgimento de novos empreendimentos.

Em seguida, foi a vez do Pastor Sargento Isidório, que disse que na pós-pandemia pretende isentar de impostos as empresas que queiram investir em Salvador, além de incentivar a criação de um polo comercial na Nova Rodoviária, no bairro de Águas Claras.

O candidato Hilton Coelho propôs uma melhor estruturação do turismo do Centro Histórico e a criação do “Banco de Salvador”, uma alternativa para que a população deixe de depender de grandes bancos e a cidade possa superar melhor a desigualdade social.

Bruno Reis relembrou os investimentos da gestão dele na recuperação do Centro Histórico, da entrega no Novo Centro de Convenções, da criação do Caminho da Fé para incentivar o turismo religioso, além da implantação do Museu do Carnaval e da criação do calendário de eventos festivos. Ele certificou que, se eleito, entregará ainda o Centro Cultural Casa da Música, o Museu de Bem Estar e Saúde e um Arquivo da Memória de Salvador.

A candidata Olívia Santana garantiu que pretende democratizar os recursos do turismo e da cultura, fazendo um calendário de eventos que estimule o turismo regional. Celsinho Cotrim, por sua vez, disse que sua ideia é reunir o trade turístico para criar políticas pública de geração de emprego, chamando-os para intermediação de cursos de profissionalização e captação de mão de obra para o turismo.

Já Bacelar disse que, enquanto durar a pandemia, Salvador não poderá receber grandes eventos como o Carnaval, e por isso deve apostar no turismo cultural, esportivo e ecológico, investindo fortemente em conotação étnica, como museus da cultura afro-brasileira.

Educação

Perguntado sobre os seus planos para a educação, Bruno Reis disse que apostará no reforço escolar para que os estudantes recuperem o tempo perdido com a pandemia. Ele disse que, com apoio da tecnologia, as crianças poderão estudar presencialmente pela manhã e ter aulas de reforço online. Propôs ainda a criação da Escola Digital do Pelourinho e o Centro de Inovação do Subúrbio.

Major Denice prometeu valorização dos servidores da educação e disse que aumentará as vagas de creches, colocando as crianças para estudar próximo de suas casas a fim de diminuir a evasão escolar. Olívia falou que as creches também são sua prioridade e defendeu investimento para a educação integral e com acesso a esporte, arte e cultura.

Moradia digna

O candidato Celsinho Cotrim fez um compromisso público de que “para cada centavo gasto em bairros ricos, gastará dois em bairros pobres”. Bruno Reis disse que seguirá investindo no Programa Morar Melhor, que deve chegar a 50 mil casas reformadas até o ano que vem e apostará em iluminação pública como modo de garantir mais segurança nas localidades, prometendo entregar a cidade com luz completamente moderna e mais econômica até a metade de 2021.

Também sobre iluminação, Hilton Coelho alfinetou que este serviço virou moeda de troca na política, apontando que os moradores precisam implorar para vereadores, quando deveria ser uma obrigação do poder público.

Major Denice propôs melhorar as condições das casas em Salvador através de assessoria técnica em parceria com universidades, com projetos criados por alunos recém-formados. Já Olívia apresentou uma proposta de destinar imóveis abandonados da cidade para uso como moradia social.

O confronto na Band terminou quase à 1h da madrugada. O próximo debate dos candidatos acontecerá no dia 24 de outubro, às 18h30, na emissora TVE, com duração prevista de duas horas.

O governo de Jair Bolsonaro desviou R$ 7,5 milhões doados pela empresa Marfrig, cuja finalidade era contribuir para a aquisição de testes contra o novo coronavírus, que provoca a Covid-19.

O montante foi repassado para o programa Pátria Voluntária, comandado pela esposa do presidente, a primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Conforme informações da Folha de S.Paulo, a Marfrig, que é um dos maiores frigoríficos de carne bovina do Brasil, anunciou no dia 23 de março a doação ao Ministério da Saúde para compra dos testes rápidos. Na ocasião, o país enfrentava as primeiras semanas da pandemia e não tinha material suficiente.

No dia 20 de maio, contudo, segundo a empresa disse por escrito à Folha, a Casa Civil informou que o dinheiro seria usado “com fim específico de aquisição e aplicação de testes de Covid-19”. No dia 1º de julho, no entanto, com o dinheiro já transferido, o governo Jair Bolsonaro a consultou sobre a possibilidade de utilizar a verba não mais nos testes, mas em outras ações de combate à pandemia. Os recursos foram então parar no projeto Arrecadação Solidária, vinculado ao Pátria.

Vale lembrar que, sem edital de concorrência, o programa de Michelle repassou, na última quarta-feira (30), dinheiro do Arrecadação Solidária a instituições missionárias evangélicas aliadas da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), para a compra e distribuição de cestas básicas.

Os R$ 7,5 milhões da Marfrig representam quase 70% da arrecadação do programa até agora —R$ 10, 9 milhões. Na ocasião das doações para os testes de Covid, a empresa citou o Ministério da Saúde e celebrou o gesto.

“Esperamos que nossa iniciativa seja seguida por outras companhias brasileiras”, disse o presidente do conselho de administração da empresa, Marcos Molina. A empresa também lembrava que, um dia antes, em 22 de março, o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou que o governo tentaria firmar parcerias com a iniciativa privada para financiamento de parte das compras dos kits.

O presidente Jair Bolsonaro disse aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que já escolheu o substituto para o decano Celso de Mello na corte. A indicação será do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, segundo a colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, e Lauro Jardim, de O Globo.

Ainda não confirmada oficialmente, a escolha surpreendeu os ministros. Nunes era visto como um candidato a vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ficará disponível em dezembro com a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia.

A coluna afirma que o próprio desembargador já relatou a amigos que na terça (29) ouviu do presidente: "Vai ser você". Ele mesmo ficou surpreso com o convite.

Bolsonaro levou Kassio à casa de Gilmar Mendes, para um encontro que contou ainda com o ministro Dias Toffoli, o ministro das Comunicações Fabio Faria e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Todos se surpreenderam com a escolha do presidente.

Até então, era considerado preferido para vaga o ministro Jorge Oliveira, secretário-geral da Presidência, que já tinha apoio de Alcolumbre e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

A surpresa não foi ruim - o nome foi considerado um bom substituto para a vaga aberta. Apesar disso, todos tratam tudo com cautela, já que Bolsonaro é conhecido por mudar de opinião.

Perfil
Kassio é católico, e não "terrivelmente evangélico", como Bolsonaro havia prometido que seria sua indicação. Ele ingressou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 2011, pelo quinto constitucional, na vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), indicado pela presidente Dilma Rousseff.

Ele considerado um magistrado acessível pelos advogados de defesa, bastante equilibrado. É produtivo, com média de 600 decisões diárias.

Celso de Mello se aposenta em 13 de outubro, pouco antes de completar os 75 anos que obrigam o afastamento.

Bahia registra 47 mortes e 2.274 novos casos de covid-19 em 24h

Perfis
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 6.744, representando uma letalidade de 2,17%. Dentre os óbitos, 55,87% ocorreram no sexo masculino e 44,13% no sexo feminino.

Em relação ao quesito raça e cor, 53,65% corresponderam a parda, seguidos por branca com 17,05%, preta com 15,30%, amarela com 0,82%, indígena com 0,12% e não há informação em 13,06% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 72,08%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (75,62%).

A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Um fato curioso está acontecendo no município de Licínio de Almeida, no centro-sul da Bahia. A cidade possui apenas um candidato a prefeito nas eleições 2020, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O único postulante é o atual prefeito, Dr. Fred (PCdoB), que vai tentar a reeleição. Na vice da chapa está Robertinho (PSD). Para a Câmara de Vereadores, 33 nomes concorrem a eleição.

O Projeto de Lei 4715/20 institui a Renda Básica da Cidadania, em substituição ao auxílio emergencial e ao auxílio emergencial residual, cujo pagamento será concluído até dezembro deste ano. Conforme o texto, o novo benefício será de R$ 300 e será pago a todo brasileiro maior de 18 anos com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, limitado a dois benefícios por família.

A proposta é do deputado Jesus Sérgio (PDT-AC) e tramita na Câmara dos Deputados.

A renda básica teria, entre seus objetivos, a erradicação da miséria, a inclusão social, a segurança alimentar e ainda a redução do impacto social decorrente da pandemia de Covid-19.

“Propomos a Renda Básica da Cidadania, a ser paga a partir de janeiro de 2021, para que trabalhadores e famílias não retornem a um estado de desproteção social, já que a retomada da atividade econômica não será capaz de gerar novos postos de trabalho suficientes para absorver os milhões de trabalhadores que perderam emprego ou renda”, justifica Jesus Sérgio.

Na apuração da renda familiar, para concessão da nova renda básica, não serão consideradas as transferências do Programa Bolsa Família. As transferências do Bolsa Família, aliás, serão substituídas pela renda básica, nos casos em que ela for mais vantajosa para a família.

Ainda conforme o projeto, o valor do novo benefício será anualmente reajustado com base na variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

As despesas de execução da Renda Básica da Cidadania correrão à conta das dotações dos programas federais de transferência de renda e ainda de outras dotações da Seguridade Social.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu sancionar a lei que aumenta a punição para os crimes de maus-tratos contra cães e gatos. Quando o projeto foi aprovado no Senado, o chefe do Executivo questionou o aumento de pena e chegou a dizer que abriria enquete em suas redes sociais para saber a opinião dos usuários. A lei será sancionada em evento no Palácio do Planalto nesta terça-feira, 29, às 17h.

O projeto contou com "lobby" da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, para que fosse sancionado. Na época em que foi aprovado, Michelle usou as redes sociais para pedir apoio à proposta. Ela publicou uma foto do presidente com um cachorro e defendeu a sanção da lei. "Fazendo charme para o meu papai @jairmessiasbolsonaro sancionar a PL1095 para nos proteger de maus-tratos. #sancionaPL1095", postou Michelle, em 9 de setembro

Pela legislação atual, é prevista a detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos contra animais. Caso a agressão resulte em morte, a punição é aumentada de um sexto a um terço. De acordo com o projeto aprovado no início de setembro no Congresso, quando se tratar de cão ou gato, a pena será de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda.

Enquete

Em uma live no dia 10 de setembro, acompanhado da youtuber mirim Esther Castilho, de 10 anos, o presidente comentou sobre o projeto. Na ocasião, ele anunciou que pretendia fazer uma enquete sobre o assunto. "Vou apanhar de qualquer maneira. Se sancionar, já tem gente aqui do meu lado reclamando que a pena é muito alta. Se eu vetar, o pessoal que defende animais vai dar pancada em mim também", disse.

Durante a live, Bolsonaro pediu a opinião da youtuber mirim, que disse ser favorável ao aumento da pena. "Dá para você entender o que são dois anos de cadeia porque uma pessoa maltratou um cachorro? A pessoa tem que ter uma punição, mas dois anos... Dois a cinco anos?", questionou Bolsonaro. O presidente fez ainda uma comparação de que a pena para abandono de incapaz, como de um bebê recém-nascido, é de seis meses a três anos.

Se você acordar neste domingo, às 8h, com um alto-falante, um carro de som ou coisa parecida entoando um jingle, não estranhe: a partir de 27 de setembro, às 8h, os candidatos a prefeitos ou vereadores no Brasil inteiro estão liberados para iniciar a campanha eleitoral. O jingle, inclusive, pode até chegar a você por um áudio no WhatsApp, ou por um vídeo no Instagram, Twitter e no Facebook. Segundo o TSE, o prazo final para registro de candidaturas é neste sábado, às 19h. Por isso, a partir de domingo, os candidatos já podem começar a pedir votos.

Para Jaime Barreiros Neto, que é professor de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), a chamada campanha “corpo a corpo” ainda tem um peso muito forte nas eleições municipais, principalmente no interior. Mas, este ano, a internet deve ganhar força. “Claro que com a pandemia, a internet vai ter um peso mais significativo do que teria, porque, em tese, [a pandemia] reduz uma proximidade do eleitor com o candidato”, aponta.

E muita gente já está, inclusive, marcando presença nas redes. Vai caber ao candidato saber dosar o envio de material e evitar ser bloqueado pelo público que, na verdade, quer atingir e que vai ser mais difícil de encontrar nas ruas. Este ano, a resolução que adiou as eleições para novembro também autorizou que os juízes restrinjam determinados tipos de propaganda, desde que a decisão esteja fundamentada pelas secretarias estaduais de saúde.

“Na semana passada tivemos uma reunião entre o TRE-BA e o governo. Atualmente, existe uma portaria da Sesab proibindo aglomerações com mais de 100 pessoas. Então, com base nesta portaria, o juiz eleitoral poderá restringir eventos de campanha com mais de 100 pessoas”, explica Jaime.

Se, por um lado, poderá haver uma limitação de presença de público nas ruas, a internet não impõe tantos limites assim - a não ser o da paciência do internauta. Um candidato pode não ter lá muito tempo de rádio e de TV, mas passar o dia inteiro fazendo lives, se quiser - correndo o risco de gerar uma “aglomeração virtual”. Também não há limite para envio de mensagens instantâneas nem de postagens nas redes sociais, desde que não sejam conteúdos com informações falsas ou ofensivas. Confira o que pode e o que não pode na campanha eleitoral pela internet:

A campanha nem começou e já tem candidato me mandando mensagem. Pode?
Não. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia liberado o início da campanha, mas ainda sem pedir votos, no dia 16 de agosto, só que o prazo mudou depois que as eleições foram adiadas para novembro. Agora, a campanha mesmo só pode começar no domingo, dia 27 de setembro – 48 dias antes da véspera do 1º turno. O que os pré-candidatos podem fazer é se apresentar, mostrar suas qualificações, aquelAs que podem fazer dele um bom prefeito ou vereador. Mas, pedir voto antes do prazo legal estabelecido configura propaganda eleitoral antecipada.

O candidato pode me mandar mensagens pelo WhatsApp?
Sim, desde que o seu número tenha sido cadastrado na base de dados DELE GRATUITAMENTE – ou seja, que o candidato, o partido ou a coligação não tenham “comprado” uma base cadastral onde consta o seu número de telefone. Se você não está com disposição pAra uma avalanche de mensagens, não quer mais receber informações sobre aquele candidato ou simpleSmente não forneceu seu núMEro para que ele te mande mensagens, uma alternativa é bloqueá-lo através das ferramentas do próprio aplicativo de mensagens. A outra é pedir para ser descadastrado da lista de envio (leia mais abaixo).

Não quero mais receber mensagens de um ou de mais candidatos, e agora?
É só pedir o descadastramento. A Resolução nº 23.610/2020, em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece as regras da propaganda eleitoral este ano, diz que o envio de mensagens só pode ser feito por meio de aplicativos que permitam o descadastramento – uma espécie de seguro “anti-abuso”. Se não quiser mais receber mensagens, o eleitor pode informar que quer ser descadastrado e o responsável pelo envio tem um prazo de 48 horas para providenciar isto. Qualquer mensagem enviada após este prazo está sujeita a multa de R$ 100 – por mensagem.

Eu posso receber propaganda nas redes sociais?
Pode. Este ano, com a redução da proporção da campanha nas ruas, os candidatos devem apostar ainda mais nas redeS sociais. Além do rádio e da TV, nas ruas, em outdoors, a propaganda está autorizada também na internet, o que inclui, além das mensagens instantâneas, o site oficial do candidato, blogs, redes sociais e aplicativos semelhantes, previamente cadastrados por ele junto à justiça eleitoral. Então, sim, é provável que candidatos comecem a aparecer mais nas redes e QUE você passe a ver uma espécie de “aglomeração virtuaL” com propagandas nos próximos dias. O que não é permitido pela resolução do TSE é contratar o envio de conteúdo em massa. Também fica proibida a veiculação de propaganda em sites de pessoas jurídicas ou da administração pública.

Existe limite de tempo de vídeos ou lives nas redes sociais?
Não. Diferente do cálculo de tempo que cada candidato ou coligação tem para propagnda em rádio e televisão, não há limite de tempo nas redes sociais. Se quiser, o candidato pode ficar ao vivo por 24 horas. Segundo o professor de Direito da Ufba e analista judiciário do TRE-BA, Jaime Barreiros Neto, o candidato é livre para fazer lives o dia inteiro - desde que as plataformas permitam essa duração. Mas, para isso ser efetivo, vai ser preciso ter público. O eleitor não é obrgado a assistir às tranmissões - e, convenhamos, pode até se cansar de tanta informação.

O candidato pode impulsionar conteúdo de propaganda?
Pode, mas há restrições. O pagamento pelo impulsionamento tem que ser feito pelo perfil jurídico do candidato ou do partido. É proibido ainda usar ferramentas para impulsionamento - mesmo que sejam gratuitas - que não façam parte do provedor onde a postagem está hospedada. Por exemplo, o candidato pode impulsionar o conteúdo postado no Instagram pelas ferramentas do próprio aplicativo, mas não pode usar outros meios para alterar o teor ou o alcance daquela publicação – isso pode se configurar como atuação de robôs, o que não é permitido pela legislação.

Existe limite de gastos com a campanha na internet?
Não. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou no dia 1º de setembro deste ano o limite de gastos das campanhas para vereador e prefeito em todos os municípios do Brasil. O valor varia de acordo com o cargo almejado e com o tamanho da cidade. Em Salvador, a campanha para vereador pode custar, no máximo, R$ 451.919,94. Para prefeito, o teto é R$ 16.722.661,99 no primeiro turno e R$ 6.689.064,80 no segundo turno. Se quiser, o candidato pode investir todo o orçamento destinado à campanha em ações na internet. Vai depender de uma estratégia, no entanto, para não cansar o eleitor.

O candidato ou a coligação podem compartilhar conteúdo postado por outra pessoa?
Podem. Mas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entende que, ao compartilhar o conteúdo, o candidato, o partido ou a coligação também checaram com alguma segurança a veracidade das informações compartilhadas. Se aquele conteúdo for desinformação – as famosas fake news –, eles estão sujeitos às penalidades previstas no art. 58 da Lei n° 9.504/1997, que fala sobre as penas para informação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica. As publicações falsas podem, inclusive, ser denunciadas pelos eleitores.

O eleitor pode divulgar fake news sem punição?
Não. O eleitor pode se manifestar pela internet, desde que não ofenda a honra ou a imagem de candidatos, que não divulgue fatos que saiba que são inverídicos ou, ainda, que utilize a internet para falsear identidades. Caso esse tipo de prática seja confirmado, o responsável pelo conteúdo pode pagar multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil. Segundo o TSE, candidato beneficiado com a divulgação de conteúdo contra as regras também poderá pagar a mesma multa que o autor da postagem, se for comprovado de que sabia previamente o que estava sendo feito e que aquela informação era inverídica.

O eleitor postou conteúdo ofensivo ou inverídico nas redes. Ele pode se negar a conceder direito de resposta?
Não. Se a justiça conceder direito de resposta sobre uma propaganda divulgada na internet, a responsabilidade de divulgar a resposta, no tempo e tamanho estabelecido pela justiça eleitoral, é do usuário responsável pelo conteúdo. Se existir uma plataforma responsável, que validou essa publicação – como um site ou rede social oficial, por exemplo –, cabe à plataforma cumprir a determinação judicial. Mas, se não houver alguém validando aquela publicação, é o próprio autor da postagem quem tem que providenciar um espaço para o direito de resposta da pessoa ofendida. Portanto, vale a dica: cuidado com o que posta.

Após cair ao longo do primeiro ano de governo, a popularidade do presidente Jair Bolsonaro disparou agora em setembro, na comparação com dezembro do ano passado. Pesquisa realizada pelo Ibope a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a fatia da população que considera o governo ótimo ou bom é de 40%, 11 pontos a mais do que em dezembro de 2019 (29%). O índice é o maior desde o início do mandato.

A avaliação negativa, ou seja, aqueles que classificam a administração federal como ruim ou péssima caiu de 38% para 29% em nove meses. Entre uma pesquisa e outra, o País enfrentou a pandemia de covid-19, que matou 139.065 pessoas até quarta-feira, 23, de acordo com dados de levantamento feito por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL. Nesse período, o governo liberou um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais e desempregados. Bolsonaro, porém, foi criticado pela postura em relação à crise sanitária.

O Ibope também perguntou os entrevistados se aprovam ou desaprovam a maneira do presidente administrar o País. Nesse quesito, a aprovação pessoal de Bolsonaro subiu de 41% para 50%, voltando ao nível observado em abril de 2019 (51%). Foram consultadas 2 mil pessoas em 127 municípios no período de 17 a 20 de setembro. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

Em relação à primeira pesquisa do Ibope no governo Bolsonaro, em abril de 2019, a avaliação positiva do governo está maior. O presidente tinha 35% de ótimo e bom no início da administração e agora tem 40%. Entre os entrevistados, 29% consideram a gestão do chefe do Planalto como regular.